APRENDA: Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto!
ฝัง
- เผยแพร่เมื่อ 23 พ.ค. 2022
- Aprenda Direito Penal para concursos com quem ensina sobre o assunto há mais de 20 anos: www.direitopenaldefinitivo.com.br
Pílula do Saber - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PELA PENA EM CONCRETO
Pra vocês hoje uma pílula do saber sobre direito penal!
Se voce se interessa no assunto, deixe seu like, siga nossas redes sociais.
Cláudio Chequer é procurador da República, Doutor em Direito Público pela UERJ, professor de Direito Penal com mais de dois mil alunos, lecionando a matéria desde o ano de 2002, com experiência na docência e na coordenação de curso de Direito.
❤ Nossas Redes Sociais:
Curso de Direito Penal conheça nossa proposta de ensino: www.direitopenaldefinitivo.co...
😉 Facebook:
/ vamosestudardireitopen...
😉 Instragram:
/ claudio_chequer
😉 E-mail:
cursoclaudiochequer@gmail.com
- Professor Claudio Chequer
- procurador da República (Ministério Público Federal)
- Mestre e Doutor em Direito Público pela UERJ
#direito #direitoporamor #direitopenal #direitopenalnaveia #direitopenal_dicas #concurseiros #concurseirosunidos #examedeordemoab #examedeordem2021 #direitopenalparaconcursos #concursopublico #examedeordem #carreirasjuridicas #promotordejustiça #juizfederal #magistratura #delegado #delegada #delegadofederal #delegadodepolicia #futuropromotor #futurapromotora #futurajuiza #futuradefensora #futurodefensor #futuradelegada #futurodelegado #concurseiro #concurseira #estudaquepassa #piluladosaber
![[ไฮไลต์] ฟุตบอลชาย ญี่ปุ่น vs ปารากวัย รอบแบ่งกลุ่ม | โอลิมปิก 2024](http://i.ytimg.com/vi/X_BeGaAv1oM/mqdefault.jpg)
Aprenda Direito Penal para concursos com quem ensina sobre o assunto há mais de 20 anos: www.direitopenaldefinitivo.com.br
excelente didática!! ganhou um inscrito!
Obrigado, Mário.
muito grata, o senhor m ajudou muito.
bacana !!! Obrigado por seguir o canal
ótima aula.
Perfeito....
Obrigado, Glauco
Obrigada🙏🏻
Disponha!
Excelente!! Com o acompanhamento da doutrina de Cleber Madson e sua explicação acompanhada, da para entender tudo❤
Maravilha
ótima aula
Bons estudos!
Professor, uma dúvida de um exercício. Furto simples consumado em abril de 2005 com o recebimento da denúncia em abril de 2009. As minorantes seriam a primariedade do réu, pequeno valor da coisa furtada e agente menor de 21 anos na época do fato. Sentença Penal Condenatória fixada em 8 meses em março de 2010 e trânsito em julgado pela acusação também em março de 2010. Defesa entrou com recurso, porém ainda não tem acórdão em abril de 2011. Pela minha lógica ainda não prescreveu, correto? Mas fico muito em dúvida sobre o prazo prescricional de 2005 a 2009. Consegue me auxiliar?
Excelente, professor!! Há oito anos advogo, porém, não atuo no criminal. Mas, como irei prestar concursos que exigem conhecimento sobre o tema, assisti todos seus vídeos sobre prescrição. Não esqueço e não confundo mais
Q bom!!!!
O juiz não pode reconhecer a prescrição da pretensão punitiva (pena em concreto)na própria sentença penal condenatória?
Professor, parabéns pela didática, vídeo muito esclarecedor. Tenho uma dúvida, então se há transito em julgado para ambas as partes a partir de então não pode mais ser verificada a PPP somente a PPE ?
Prof. a prescrição da pretensão punitiva abstrata cessa quando começa a pretensão punitiva em concreto ou a pretensão punitiva abstrata pode ser levada do recebimento da denúncia até o trânsito em jugado?
Mesmo havendo possibilidade de analisar a prescrição em concreto, vc pode também continuar analisando a prescrição em abstrato, observando sempre as causas de interrupção.
não é isso no caso do homicídio pego a pena máxima que é 20 mais 20 que dá em 40 a prescrição não é isso não é doutor? se for possível me esclareça por favor tem dúvida fique com Deus
Oi, Karina, bom dia ! Sugiro dar mais uma olhada no vídeo. Abração e obrigado por nos seguir no canal
Boa noite! Tudo bom? Posso perguntar? Vou direto ao ponto. O réu "absolvido" pela prescrição punitiva estatal pode entrar com processo cível ou criminal contra a parte autora?
Foi pedido a prescrição de pretensão punitiva o ministério público aceito e o juiz tbm .Mas já avia uma pena para ser paga .
Oque acontece agora?
A tabela ou prazo? Da pena em concreto trânsito julgado, não disse
A prescrição penal em concreto pode ter termo inicial anterior a denuncia ou queixa ?
E a prescrição em abstrato pode ?
Em concreto, não.
Em abstrato, sim
A diferença, então, entre a prescrição pela pretensão punitiva e a executória está no fato de a primeira (punitiva) ter trânsito em julgado apenas pra acusação, e a segunda (executória) há trânsito em julgado para acusação e defesa ?
perfeito, Augusto. Diante dessa diferenciação, vc tem que analisar os termos iniciais que são distintos e contar a partir de cada termo inicial. Entendeu? Obrigado por participar do canal.
Dr. se o processo transitou em julgado, pode pedir a prescrição punitiva ainda ou só a executória?
depois do transito em julgado, só executória. Mas pode ter ocorrido a intercorrente antes do transito em julgado. Não sei se consegui ser claro. Caso não tenha entendido, mande novamente uma questão que vou tentar explicar. Abração e obrigado por seguir o canal.
Presizo do seu contato
Bom dia, Ares. Pode me contatar lá no instagram. Abração e obrigado por nos seguir no canal