DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA
ฝัง
- เผยแพร่เมื่อ 24 ก.ค. 2024
- Acompanhe a aula com MEU LIVRO digital: hotm.art/prescricaopenal
A prescrição penal é o instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capacidade de fazer valer seu direito de punir em determinado tempo previsto pela lei, faz com que ocorra a extinção da punibilidade.
Nesta primeira aula completa, você vai a aprender:
0:00 - Introdução;
3:21 - As razões político-criminais que legitimam a prescrição;
5:23 - Crimes que não prescrevem (imprescritíveis);
10:41 - As espécies de prescrição;
18:00 - Os prazos prescricionais;
31:46 - As hipóteses de redução dos prazos prescricionais;
33:23 - Como funciona a prescrição no concurso de crimes;
40:56 - O termo inicial da contagem do prazo prescricional;
47:43 - As causas interruptivas da prescrição;
55:52 - As causas impeditivas da prescrição (atualizadas com o Pacote Anticrime);
1:03:26 - As regras para calcular a pretensão punitiva em abstrato (ou propriamente dita);
1:07:58 - As regras para calcular a pretensão punitiva superveniente (ou intercorrente);
1:12:25 - As regras para calcular a pretensão punitiva retroativa;
1:17:18 - Resolução de questões de concursos e Exame da Ordem sobre o tema.
============
ATUALIZAÇÕES:
"O acórdão confirmatório da condenação é causa interruptiva da prescrição." STJ - Informativo n. 672. Publicação: 19 de junho de 2020. Conforme destacado na aula, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vinha decidindo no sentido de que o acórdão confirmatório da condenação não é causa interruptiva da prescrição. Contudo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada em plenário, nos autos do HC 176.473/Roraima, que tem como relator o Min. Alexandre de Moraes, em 27/4/2020, fixou a seguinte tese: "Nos termos do inciso IV do artigo 117 do Código Penal, o acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de 1º grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta". Assim, o STJ, em recente decisão de Relatoria do Min. Reynaldo Soares da Fonseca, apontou a alteração de entendimento, como se verifica na PET no AgRg no REsp 1.770.678/PA, DJe 30/4/2020.
Além disso, em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a um, entendeu que a injúria racial é uma espécie de racismo, portanto, é IMPRESCRITÍVEL.
============
Adquira agora o meu livro digital "EXPERT EM PRESCRIÇÃO PENAL": go.hotmart.com/A69499054P
============
QUEM É O PROFESSOR?
Sou o professor PAULO HENRIQUE HELENE e, agora, responsável por guiar você pela disciplina de Direito Penal e de Ética Profissional (OAB).
Eu fui aprovado no VI Exame de Ordem e estou aqui, especialmente, para te ajudar a ser aprovado no próximo Exame de Ordem. E não só isso, pois todas as aulas são cuidadosamente preparadas para o estudantes de Direito e também para auxiliar aqueles que querem passar em um Concurso Público.
Além de professor no Focus Concursos e no Método Aprova OAB, também sou servidor público do TJPR e professor universitário no Centro FAG.
Tenho capítulos de livros e artigos publicados nacional e internacionalmente, especialização em Direito Penal, Processual Penal e Tributário, com formação complementar em International and European Criminal Law na renomada Georg-August-Universität Göttingen (Alemanha), e, atualmente, sou mestrando em Direito Público pela UNISINOS.
============
#direitopenal #examedaordem #concursopúblico
============
Acompanhe-me no INSTAGRAM: @phhelene
LINK do Instagram: / phhelene
LINK do Vídeo: • DIREITO PENAL - PRESCR...
![[ไฮไลต์] ฟุตบอลชาย ญี่ปุ่น vs ปารากวัย รอบแบ่งกลุ่ม | โอลิมปิก 2024](http://i.ytimg.com/vi/X_BeGaAv1oM/mqdefault.jpg)
Adquira agora o meu livro digital "EXPERT EM PRESCRIÇÃO PENAL" (2023): hotm.art/prescricaopenal
Aula gravada dia 1 de junho de 2020 e assistindo a ela no dia 1 de junho de 2024 😻👏🏻 há exatamente 4 anos
ATUALIZAÇÕES: "O acórdão confirmatório da condenação é causa interruptiva da prescrição." STJ - Informativo n. 672. Publicação: 19 de junho de 2020. Conforme destacado na aula, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vinha decidindo no sentido de que o acórdão confirmatório da condenação não é causa interruptiva da prescrição. Contudo, o Supremo Tribunal Federal, em decisão tomada em plenário, nos autos do HC 176.473/Roraima, que tem como relator o Min. Alexandre de Moraes, em 27/4/2020, fixou a seguinte tese: "Nos termos do inciso IV do artigo 117 do Código Penal, o acórdão condenatório sempre interrompe a prescrição, inclusive quando confirmatório da sentença de 1º grau, seja mantendo, reduzindo ou aumentando a pena anteriormente imposta". Assim, o STJ, em recente decisão de Relatoria do Min. Reynaldo Soares da Fonseca, apontou a alteração de entendimento, como se verifica na PET no AgRg no REsp 1.770.678/PA, DJe 30/4/2020.
Além disso, em outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), por oito votos a um, entendeu que a injúria racial é uma espécie de racismo, portanto, é IMPRESCRITÍVEL.
Nos crimes cometidos antes de 5/5/2010, SEMPRE se conta o intervalo entre o fato e o recebimento da denúncia do M.P.? Ou só conta esse prazo se não houve prescrição entre a sentença e o denuncia do M.P.?
Olá boa noite gostaria de tirar uma dúvida . ART.241-b
No ano de 2012 especificamente no mês 9 eu e minha ex,tínhamos vídeos e fotos íntimas vasadas.ela abriu um Bo contra min ela tinha 17 anos na época só que eu perdi meu celular na época então ela foi tentar arquivar o processo eles não aceitaram resumindo eu tinha na data do fato 20 anos. Esse processo prescreve em que ano sendo que o processo está parado desde 2019 tentos de todas as formas arquivar mesmo eu indo com ela e a mãe dela o promotor não quis continuou então essa é minha dúvida.
Fatos. 2012 ela tinha 17 e eu tinha 20 tentamos arquivar o processo eles não aceitaram ,sendo que esse processo está parado desde 2019 ele prescreve quando pois eu era menor de 21 anos na data dos fatos eu tinha 20 anos quem souber eu agradeço.
Art.241.b
instaBlaster...
Excelente aula, volto pra falar que me salvou de uma D.P da faculdade, eu não estava entendendo nada de prescrição na Aula, agora depois desse video, ficou tudo muito mais claro e consegui ser aprovado.
Que aula!Precisamos de mais professores como você.
Muito obrigado, Renan!! Bons estudos!!
@@PauloHenriqueHelene Entre o recebimento da denuncia e a sentença no pppa. A sentença ficou menor que a pena em abstrato como cálculo a prescrição.
Ex. PPPA de 8 anos Denuncia em 2003 suspensão do processo por edital em 2008 acabou a suspensao em 2016, sentença em 2022, se for menor que a PPPA cabe prescrição?
Professor, parabéns pela sua aula. Não há ninguém nessa plataforma que dê um conteúdo tão excepcional! Deixo aqui o meu muitíssimo obrigado e os meus mais sinceros votos de felicidades e sucesso!
Esse professor foi uma benção na minha vida, se eu fosse depender do meu professor de penal, eu ia dançar gostoso na prova da OAB
Obrigado pelo elogio, Velvet! Para garantir sua aprovação na OAB, conheça o meu Método ESC - Ética Sem Complicação. Segue o link: hotm.art/MetodoESC
Nunca vou esquecer os crimes imprescritíveis pelo Tratado de Roma graças aos "Cremes de Agressão", obrigado professor
Me faltam palavras para exprimir o quão sou grato por essa incrível aula, Professor.
Todo sucesso te desejo!
Muito obrigado, meu caro! Bons estudos!
Que aula que aula que aulaaa! Aprendi em 10 minutos o que em meio semestre com meu professor nao cinsegui entender!!!! Parabéns professor, obrigada, Seja imensamente abençoado.
Que ótimo! Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!
Parabéns! Aula Incrivel. Me fez gostar de prescrição, que ao meu ver era impossível de ser compreendido.
Vai me ajudar muito na hora da prova!
Obrigada professor.
Que bom! Bons estudos!
Meu, esse professor parece ser um cara muito gente boa.
Vários meses de aula entendidos em poucas horas. Parabéns! 👏🏻👏🏻👏🏻
Muito bom! Bons estudos!
AMO SUAS AULAS, SAO OTIMAS❤❤❤
Eu estava chorando sem entender, você foi a luz no fim no túnel. Sério, muito obrigada :)
Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!
A melhor aula de prescrição da minha vida. Muito feliz por ter assistido essa aula. Parabéns ao Mestre!!
Fico feliz que tenha ajudado! Bons estudos!
A única forma de eu entender prescrição. Muito obrigada, você tem o dom da didática, professor! ❤
Muito obrigado, Bruna!! Bons estudos!! 😁
Parabéns, tão jovem e tão dedicado.
Muito obrigado! 😁
Melhor aula... todas as suas aulas são as melhores!!!
Muito obrigado!! 🙏🏻
gostei muito da aula, comecei no MP e esse instituto era muito mais complicado do que eu pensava na prática, mas ainda nao entendi muito bem a prescrição retroativa
Aula boa dms, quem dera mais professores fossem assim
Bons estudos!
Simplesmente FANTASTICO. Didática nota 1000. Parabéns
Muito obrigado! 🙏🏻🙏🏻🙏🏻
melhor professor que já vi ensinando essa matéria, melhor do que o do cursinho que eu comprei
Muito obrigado, Isabela! 😁
Parabéns..... Aula nível Pós Graduação....
Muuuuito bom!!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻
sensacional, mestre! gratidão por compartilhar!
Disponha, meu caro! Bons estudos!
Aula excelente! Achei que não ia conseguir entender nada sobre este assunto. Graças à didática incrível deste professor consegui entender tudo. Gratidão!
Que ótimo! Bons estudos!!
Isso que eu chamo professor com talento para ensinar! Parabéns! Aula primorosa!
Muito obrigado, Maria!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Muito obrigada pela aula e pela atualização do conteúdo nos comentários!!! Precisamos muito de professores com a sua didática.
Bons estudos!!
Super aula, GRATIDÃO!
Muito obrigado, Alessandra!
Aula magnífica.
Muito bom, André! Continue firme nos estudos!
Parabéns professor Paulo! só conseguir entender prescrição assistindo sua aula, Deus abençoe.
Sucesso!
Obrigada por essa aula. EXCELENTE
Bons estudos!!!
Aula top das galáxias!!!!!!! Gratidão!
Bons estudos, Bianca!!
Aula foda, parabéns!
#tmj Alvaro! 👊🏻
Parabéns, novamente, pelas aulas. São todas ótimas e de muita qualidade.
Muito obrigado, Gabriela!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Você é o cara!!!
Valeu, Ramon!!!
O maluco é brabo!
👊🏻
ótima aula! Muito obrigado!
Não deixe de conferir a aula de continuação, Orlando. Bons estudos!
Nossa professor! Muito didático
Muito obrigado, Julio! Bons estudos!
Excelente aula, todos seus vídeos são maravilhosos, parabéns!!!!
Muito obrigado! Bons estudos!
Que aula brilhante!!!!
Confira também a aula de atualização! Bons estudos!
Muito bom!!
Obrigado!!
Excelente aula. Parabéns!! Obrigada!! 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼
Muito obrigado!! 🙏🏻
fechei a avaliação da faculdade e sou eternamente grata porque essa vídeo aula me ajudou muitooo! Achei que era impossível devido a dificuldade da matéria por si só. Obrigada por todo o esforço, você é 10!!
Que legal!! Parabéns! Fico muito feliz que as aulas tenham lhe ajudado.
aulas excelentes, conteúdo com profundidade o e explicação clara e didática. obrigada!
Fico muito feliz com sua mensagem, Brenda! Esse feedback é muito importante. Agradeço.
Excelente! Me ajudou muito!!! Obrigada!
🤩
Que ótimo!
Aula maravilhosaa, com uma explicação sem igual! Parabéns Professor, me ajudou muitoo. :)
Muito obrigado, Adrienny!! 😁
Aula top de mais
Muito obrigado!
O melhor professor de dir. penal
Obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Adorei a sua aula muito bem explicado. Muito fácil de aprender com você
Fico feliz em saber!
Caramba, que aula excepcional!!!
Muito obrigado!
Aula maravilhosa!! Muito obrigada por disponibilizar
Muito obrigado, Estefani!! 😁
excelente aula, professor!! obrigada!
Fico feliz que tenha curtido, Lidia!! Bons estudos!
Difícil encontrar aulas boas assim! Parabéns, professor! 👏
Muito obrigado, Gabriela!! Continue acompanhando as aulas do Canal! 😁
Simplesmente Sensacional!!!!!!!!
Muito obrigado!! 👏🏻👏🏻
Isso sim é aula! Parabéns pelo show Prof.
Muito obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Aula excelente!!!!
Muito obrigado!!
Sensacional sua explicação professor. Obrigado. Vai me ajudar muito na prova.
Sucesso na prova, Charles!
excelente aula, professor! parabéns 👏🏻👏🏻👏🏻
Muito obrigado, Gabriel!!! #tmj
Aprendo muito com ele ❤
🙏🏻
Excelente aula! 👏🏻👏🏻
Muito obrigado, Janaína!!
Aula perfeita, parabéns!
Muito obrigado, Beatriz!!
Que ótima aula! Obrigada por compartilhar o conteúdo. Só com sua didática que pude entender essas prescrições malditas😅😅
Bons estudos!
Suas aulas são excelentes!
Obrigado!! 🙏🏻
Eu tenho um esquema diferente, me ajuda muito para observar os prazos do artigo 109 do CP.
Excelente!
Obrigado!!!
Aula maravilhosa! Muito didático.
Muito obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Aula totalmente perfeita!!!!!
Muito obrigado, Maria Fernanda!
MELHOR EXPLICAÇÃO SOBRE PRESCRIÇÃO .. PARABÉNS
Muito obrigado, Iane! Fico feliz com seu feedback. Bons estudos!
Ótima aula! A mais esclarecedora que já assisti! Obrigada.
Disponha! Bons estudos, Rita!
Parabéns. Melhor aula sobre o tema que eu encontrei!
Obrigado, Sebastião! Assista também as outras aulas do Canal! Um abraço!
Sensacional 👏👏👏
Facilitou o entendimento
#inscrito
Excelente, Marcos! Bons estudos!
Excelente aula! Me ajudando muito nessa pandemia! Obrigado
Obrigado, Luan!! Estamos juntos! 👊🏻
Amei a aula e a forma como o conteúdo foi explanado pelo professor. Agora sim posso dizer que entendi prescrição
Excelente!!
Excelente aula ! Parabéns pela didática.
Muito obrigado!!
Ainda voltarei aqui para assistir, mas estou deixando meu like.
Show!!
Excelente didática, parabéns pelo vídeo 👏🏻👏🏻👏🏻
Muito obrigado!! 😁
Ótima aula p revisão do assunto e ótimo professor, cm conhecimento da matéria, aula cm exemplos, ritmo adequado, voz agradável. Vou agora assistir PPPE.
Prof. sobre a aplicação da detração, os Trib. Superiores entendem ainda pela não aplicação na ppp e ppe?
Parabéns, professor! O senhor foi o melhor nesse assunto das aulas q já participei 👏👏
Show de bola, Francisco!! Estamos juntos! 👏🏻👏🏻👏🏻
obg mesmo professor, tentando entender o assunto para a prova
Bons estudos! 👊🏻
Aulas muito boas!!! Acaba com todas as minhas dúvidas
Que massa!!
Aula perfeita, professor! Obrigada! Excelente e extremamente produtiva. Finalmente consegui entender esse assunto kkk
Muito bom, Cristal!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Excelente aula, didático, simples e objetivo. Já algum tempo venho me dedicando exclusivamente a este tema, mas essa aula foi realmente a cereja do bolo!!!! obrigado.
Obrigado, Wallace!! Prescrição é um tema importante e realmente exige muita dedicação!
Meu caro, que show!!! Parabéns. Didática impecável. Assistindo em 2022. A aula permanece excepcional.
Muito obrigado, Antoniel!! Bons estudos!
O melhor professor de penal!
Muito obrigado!! Bons estudos!
Aula muito boa!!
Muitos obrigado, Thaíssa! Bons estudos.
Aula excelente. Parabéns!
Obrigado! 😃
OBRIGADÃO PROFIIIIIIIIIIIIII.....! AULA SHOW DE BOLA.
Obrigado, meu caro!! #tmj 👊🏻
muito bom professor!!
Obrigado!!
Muito bom.
Obrigado!! 👏🏻👏🏻👏🏻
Parabéns!
Obrigado, Sandra! Bons estudos!
Excelente aula! Muito obrigada professor, fiquei muito satisfeita com suas explicações.
Fico feliz, Luzia! Bons estudos!
top e ilustre prof. ajudou muito mesmo.
Muito bom, Andrey! Bons estudos!!
Parabéns! Eu tinha muita dificuldade de entender esse sistema e sua explicação foi sensacional.
Nota 100.
Show!!
Top! Obrigado prof.
Disponha, Fernando! Bons estudos!
assistindo em fevereiro de 2021! excelente aula. gostei da seleção das questões, a última questão foi essencial para entender sobre as peculiaridades dos crimes praticados antes da lei 12.234/2010. no que diz respeito ao prazo prescricional e a contagem da prescrição retroativa entre a data do recebimento da denúncia e a data dos fatos, bem como a análise dos dois prazos na questão: o in abstrato e o in concreto.
Excelente!! Fico feliz que tenha compreendido o conteúdo. 😁
Gratidão.
Disponha!
Obrigado professor por sua didática!
Disponha, meu caro! Bons estudos!
Realmente, excelente didática. Direto e objetivo. Difícil encontrar aulas boas assim. Parabéns.
Muito obrigado, Sebastião!