O que é TRANSITO EM JULGADO de uma ação? O que vem depois do transito em julgado? Que consequências?
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- เผยแพร่เมื่อ 24 ต.ค. 2021
- Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos, responsável pelo núcleo de Direito Empresarial e Tributário do Ramos Ferraz Muhana Advogados, explica de forma simples o que vem a ser o TRÂNSITO EM JULGADO.
Quando ele ocorre? Por que ocorre? Quais as consequências práticas do trânsito em julgado? Você, vencedor da ação, terá direito a receber o que lhe foi garantido na decisão IMEDIATAMENTE após o trânsito em julgado?
Todas essas perguntas - e mais - estão respondidas no vídeo. Mas caso reste alguma dúvida, só deixar nos comentários!
#direito #transitoemjulgado #processocivil
O seu canal é o melhor de todos porque você traduz o juridiquês pra todo mundo entender. Não sei como ainda não tem 1 milhão de inscritos.
Obrigado! Esse é o principal objetivo do canal: descomplicar o que muitos complicam de propósito, pra se posicionar como superiores aos demais. Tomara que possa chegar a mais pessoas mesmo!
@@RamosFerrazValverdeAdvogados vc tá investindo em divulgação? Por exemplo, divulgar massivamente em grupos de Facebook e WhatsApp; agora, é possível criar canais de transmissão no Instagram; e vc tb pode investir um dindin em publicidade no TH-cam mesmo. Acho que vale a pena.
Show de bola! Bem explicado.
Obrigado Jose! Abs
Rapaz vc e muito bom explicou muito bem mesmo muito obrigado.
Obrigado Deivid! Abraços!
Parabéns muito bem explicado nota 10
Obrigado!!
Parabems dr melhor video que vi ate agora bem detalhado muito bem explicado
Obrigado Diego!
parabens dr ramos Ferraz boas explicações
Obrigado Marcos!
Eita! como é gostoso de ouvir seus vídeos, com todo respeito gosto até mais do seu Tom de voz,a cada palavra sensacional sou sua fã, mais uma vez com todo respeito..
Obrigado Celma!
Parabéns Dr. Resumiu tudo em poucas palavras. Nota 10 para o Sr. pelas suas informações precisas.
Obrigado Vanilson, que bom que o objetivo do vídeo foi atingido!
obg pela atenção ao responder os comentários. parabéns
Eu que agradeço!
Ótima explicação!
🙌🏽👏🏽👏🏽👏🏽
Gratidão muito esclarecedora .
Eu que agradeço! =)
Show parabéns Dr
Obrigado!
Dr o senhor está de parabéns tirou minha duvidas Deus te abençoe sempre
Que bom! Agradeço as palavras!
parabéns dr boas explicacoes
Obrigado Marcos!
Esclarecedora a aula
Obrigado Izaias! Abs
Excelente explicação
Obrigado Lindalva!
que lindo,fico horas olhando os comentários principalmente as respostas do Dr, com essa simplicidade e boa vontade de explicar 🙏🙏👍🙋😘
Obrigado Celma!
@@RamosFerrazValverdeAdvogadospóque
❤ porque. Não. Tenho. Nem uma notícia. Do. Meu prosseco. Maurício. M g 68. Anos idade 50. Anos. Cotribuicao me aposenteio. Em. 2014. Tenho. Meu. Precatori. Tramitando até. Hoje. Nem. Uma. Noticia.
Adorei sua explicação e o melhor vídeo que eu já vir, obrigado pelo seu carinho por todos nós, meus parabéns.
Eu que agradeço Patrícia 😁😁😁
Gostei de suas explicações
Obrigado Teodoro!
Top demais, obrigado
Que bom que gostou, eu que agradeço!
Muito boa sua explicação, fiquei sabendo hoje que meu processo está em trânsito em julgado, e não sabia o que era, agora sei.obrigada,
Que bom que te ajudou! Disponha
Demorou para receber ou teve recurso?
Primeiro, obrigado 🫂 por responder, as perguntas. Mesmo algumas sendo extremamente chatas, e repetitivas. Segundo, fiz uma pergunta, quando for possível responder, eu agradeço desde já.
Eu que agradeço! O canal é pra isso mesmo, ajudar quem não entende tao bem o direito graças aos exageros e o "juridiquês" dos colegas, que a mídia replica sem necessidade. Respondi sua pergunta já, abs!
Boa noite Dr,👍😘
Boa noite!
Dr.parabens ótimo vídeo me explique por favor na minha causa transitou em julgado,no rito sumarissimo nos termos da lei ,e nos autos fala sobre preclusao da ré oque vem apos
Preclusão é quando a outra parte (no caso a Ré) não pode mais se manifestar sobre determinado assunto. Mas se ja transitou em julgado isso é irrelevante: o que vem depois é a execução
Vc explica com clareza que não fica enrolando pra explicar.
Que bom que achou isso, porque essa é a intenção! Obrigado.
Gostei muito
Obrigado Claudio!
Parabéns pela explicação! Um processo baixado pelo segundo grau e enviado para o STJ está mais perto do "trânsito em julgado"?? Desde já agradeço a atenção.
Olá Eduardo! Obrigado. Sim, está. O STJ pode ser, em tese, a última "instância" dele, a depender do tipo de processo. Sempre é possível tentar o STF, mesmo a partir do STJ, mas isso hoje em dia é tão difícil para certos tipos de caso que mesmo os réus que mais gostam de protelar (atrasar) o processo, não têm recorrido ao STF. Então, tende a ser o último passo do seu processo.
Boa tarde! , ainda falando em trânsito em julgado, por exemplo; o juiz poderia impor a aplicação de astreindes , para que se faça cumprir um decisão.
Flavio, se a condenação for relativa a uma obrigação de fazer (exemplo: derrubar um muro, autorizar um tratamento de saúde, etc), sim, o juiz poderá fixar uma multa em caso de descumprimento também na Sentença.
Caso tenha mais interesse no assunto, nosso sócio Victor tem um livro sobre o tema, em formato de eBook: www.amazon.com.br/astreintes-CPC-2015-jurisprudencial-consumidor-ebook/dp/B089ZQ8217
Abs.
PARABÉNS PELO AULA !
EU ESTOU COM PROCESSO TRABALHISTA QUE O ACÓRDÃO DA 2 ESTÂNCIA FOI FAVORÁVEL ATÉ PELA REITERAÇÃO! PORÉM A EMPRESA RECORREU PRA 3 ESTÂNCIA DESDE JUNHO DE 2021!
GOSTARIA DE SABER SE NA 3 ESTÂNCIA SE AMBAS AS PARTES NÃO CONCORDAR SE PODE FICAR RECORRENDO OU QUANTAS VEZES SE PODE RECORRER NA 3 ESTÂNCIA?
Olá! Obrigado. "3 instância" pode ser tanto STJ quanto STF ou, ainda, no caso trabalhista, TST. Imagino que seu caso esteja no TST. No TST, depois do julgamento, haverá a possibilidade de Embargos de Declaração (temos vídeo sobre isso no canal), e outros recursos internos a depender do caso, além de Recurso Extraordinário, que levará o processo ao STF. E nesse trâmite ao STF diversos outros recursos podem surgir.
Contudo, como a Justiça do Trabalho é melhor em punir recursos que só servem para atrasar o fim do processo, em geral os processos trabalhistas acabam mesmo por lá, então depois do acórdão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve ocorrer no máximo a apresentação de Embargos de Declaração mesmo.
Boa Noite parabéns pela explicação, caso não tenha em um processo trânsito em julgado o que acontece se o processo não for comprido ou seja seguido e como faço para encontrar trânsito em julgado por favor.
Olá Quenia. Não há o que cumprir, do ponto de vista de um processo, enquanto não houver o trânsito em julgado (salvo se tiver sido concedida uma liminar no caso: th-cam.com/video/XCNxVbLWrE0/w-d-xo.html ). Quanto a "encontrar" o trânsito em julgado, a única coisa a fazer é pressionar para que o processo tramite o mais rapidamente possível. Trânsito em julgado, em pouquíssimas palavras, é o final definitivo do processo, quando não há mais o que ser modificado, por meio de nenhum recurso.
Eu gostei da assinatura quando assina para o juiz na frente do Ju iz
Excelente vídeo, fonte de conhecimento útil. Dr. fui vítima ( eu e mais milhares de pessoas) de uma grande enchente em minha cidade, 20 anos de trabalho virou lama no dia 25/12/2021, além dos bens materiais, muitos documentos importantes como, diplomas, certificados, CTPS, contratos, recibos de pagamentos dentre outros, foram literalmente para a lama do rio. Como faço para formalizar isso? Eu gostaria de formalizar uma espécie de registro dessa perda para que no futuro eu tenha como justificar perante uma necessidade tal infortúnio? O que a Dr. aconselharia fazer?
Olá Alexandre! Muito obrigado. Em relação a sua pergunta, você deve registrar um boletim de ocorrência, para ter o registro formal de que esses documentos estão perdidos. Em muitos lugares, é possível até fazer online, verifique se em sua região não é possível.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito bom!!
Ótima aula! Entrei com um mandado de segurança em concurso público, o caso em questão foi dado proferido ao candidato, decorreu o prazo recursal. O que vem agora? Ja vou ingressar no serviço público? Obrigado!
Olá meu caro! Primeiramente, obrigado. Em resposta à sua questão, se decorreu o prazo recursal, caberá ao seu advogado iniciar a fase de cumprimento de sentença, para que o juiz intime o a outra parte a comprovar que cumpriu a decisão (que, imagino, seja a de te integrar ao serviço público). Uma vez intimado, ele terá um prazo (provavelmente de 30 dias úteis) para fazer o que tem que fazer para te integrar.
Boa tarde dr,tudo tranquilo? Espero que sim. Gostaria de entender melhor o meu processo. Está na fase de cumprimento de sentença contra fazenda pública, desde de setembro de 2022, ordem judicial pra implantar a aposentadoria, até agora nada, entre prazos, um despacho me chamou atenção, juiz concedeu outro prazo ao INSS, porque tanto prazo, sabendo que o meu direito não está sendo cumprido?? Agradeço desde de já. Obrigado e parabéns pelo esclarecimento.
Ola meu caro! A resposta real e direta é simples: os juízes fazem isso muito com o INSS e outros entes públicos, intimando-os reiteradamente mesmo quando eles perdem o prazo. Se fôssemos nós, particulares, seríamos punidos de alguma forma. Os entes públicos eles intimam insistentemente até que enfim o órgão dê atenção e resolva cumprir a decisão. Não é só com você, infelizmente é bem comum.
Que charmoso ele...😍
😁😁😁
concordo bonito de mais esse aí é mais bonito que o Edu Guedes 👍😄
Excelente, Professor! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻 Houve trânsito em julgado e baixa definitiva de um processo com sentença favorável, de absolvição na ação penal. Depois de meses uma petição da procuradoria dizendo que não irá impugnar a execução apareceu nos autos. Fiquei sem entender.
Ola Diogo! Obrigado! Isso acontece... A Procuradoria volta e meia protocola essas petições sem nexo... seja em ação penal, tributária (muito!) etc.. talvez, como houve absolvição, ou se manteve o réu em liberdade ou ele foi solto, e a Procuradoria quis dizer que não impugnaria isso; mas nem poderia, dado o trânsito em julgado...
@@RamosFerrazValverdeAdvogados exatamente, professor! Fiquei confuso quando vi, sou jovem advogado e a cabeça doeu por um minuto rs. Obrigado 🙏🏻👏🏻👏🏻
Boa tarde Dr. O meu processo que estava no STJ foi transitado em julgado com baixa definitiva e remetido a vara de origem em 3/5/2023, fará portanto 3 meses que esta parado, gostaria de saber que mesmo não tendo nada na vara de origem que é o que consta na consulta. o INSS poderia implantar o meu beneficio. Agradeço de antemão a atenção data. Gostei muito das suas explicações. Mais um inscrito.
Olá boa tarde, e obrigado! O INSS pode sim implantar a qualquer momento, já que a decisão já transitou em julgado. O mais normal é o fazer depois que você iniciar a execução, quando o processo chegar de fato na "vara de origem", ou seja, na Vara em que o processo começou.
Vc respondeu o meu comento amei Obrigada! Victor quero lhe fazer uma pergunta,no meu processo foi uma escrita com muitos Advogado e fala lá q foi transitado em julgado,e no finalzinho é como se fosse um laudo do tribunal começa a escrita com dois juíz meu caso é vicio redibitório mim ajude por favor o que significa isso Obrigada!!..
Olá Celma. Sem conhecer o processo é difícil entender o que houve, mas pelo que você narrou, o "laudo" seria um "acórdão", que é uma decisão de segunda instância dada por 3 juízes. Talvez (provavemente), depois dessa decisão, é que o processo tenha transitado em julgado que, como dito no vídeo, significa que ele se encerrou, e essa última decisão é a decisão que deverá ser cumprida por quem perdeu o processo.
Vitor sensacional vc mim respondeu de novo Obrigada!estou maravilhada com vc se o mundo tivesse mais pessoas como vc seria diferente!Dr no meu processo bem no finalzinho eles anula o contato formado com a requente e condena o réu a pagar danos materiais com juros e correção montaria,e eu sou réu no processo
foi uma casa q vendi com defeito sem informar o comprador ah se eu podesse falar com vc q com certeza iria saber tudo direitinho vc esplica mais pra nós entender é muito difícil são palavras que só um Advogado inteligente como vc entende, Obrigada Dr q Deus abençoe vc e sua família 😘👍
@@celmacelma6568 obrigado novamente! Neste caso, se você é a Ré, vale a pena consultar um advogado ou ir na defensoria entender melhor qual foi sua condenação final e o que você pode (ou deve) fazer agora. Não deixe isso correndo solto não, ok?
Doutor Boa tarde, após trânsito em julgado, demora para ser implantado o início da reabilitação? Os atrasados eu entendo que possa demorar um pouco , a minha dúvida é em relação a reabilitação ordenada pelo juiz .
Olá Guilherme. Sem conhecer seu caso específico fica difícil falar, mas em geral, se se tratar de caso contra o INSS, a implantação tende a ser rápida. Seu advogado deve iniciar a fase de cumprimento da sentença e rapidamente o INSS deverá implantar (as vezes até antes mesmo de o seu advogado fazer qualquer coisa). Os atrasados, de fato, levarão um pouco mais de tempo porque é mais burocrático e, a depender do valor, tem que seguir passos e prazos estabelecidos na constituição.
oi ganhei a causa conta o INSS o juiz julgou meu processo procedente mim deu o auxílio doença. com o tempo pode transformar em auxílio acidente
Não. Não há como transformar auxílio DOENÇA em ACIDENTE. Talvez em aposentadoria por invalidez.
Parabéns pelas aulas Victor! Mais um inscrito!
Uma dúvida: os prazos para execução de sentença, implantação do benefício e etc, são dias úteis ou dias corridos? Obrigado.
Obrigado Paulo! Depende do prazo, e de como ele foi fixado. Se for fixado em DIAS (10 dias, 15 dias, 30 dias), e for um prazo PROCESSUAL (como execução de sentença, que você mencionou), sim, será sempre em dias úteis. Se for fixado em horas (48 horas, por exemplo), não necessariamente. E se for um prazo de direito material (decadência, por exemplo), também não será contado em dias uteis.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado!!
@@RamosFerrazValverdeAdvogadosOi boa noite o meu está aparecendo transito em julgado dia 12/07 e logo depois já aparece baixa definitivas e voltou para a vara de origem eu estou meia perdida
@@camilaqueiroz43792 Provavelmente seu processo estava em 2ª instância. Daí quando transitou em julgado, devolveram ele pra 1ª instância, que é onde você poderá executar a decisão, ou seja, cobrar o que foi decidido que lhe seria devido (se você tiver ganho o processo).
Dr. O meu processo contra o inss já ouve sentença favorável à mim, e já entrou em trânsito em julgado. Agora o processo se encontra desse modelo 👉Intimação Expedida
On-line para Adv(s). de Instituto Nacional Do Seguro Social INSS (Referente à Mov. Certidão Expedida
O que significa, e quantos dias ainda pramim puder por a mão no papel bordado? Agradeço se puder me informar
Olá! Não temos como saber com base só nesse andamento, sugiro que fale com seu advogado que, por conhecer o processo, poderá entender o que se passa. Imagino que, se já houve o transito em julgado, o INSS tenha sido intimado para apresentar os cálculos, para que possa ser emitido o documento que o obrigará a pagar em 60 dias uteis (a RPV, se o valor for inferior a 60 salários mínimos).
Obg dr por me responder
Disponha!
Boa noite Dr,o meu processo estava concluso para sentença ficando assim uns 3. mês,e agora apareceu no processo concurso para despacho mim fale o que significa isso Obrigada 👍🏻
Olá Celma, significa que está com o juiz para que ele possa despachar alguma coisa. A diferença entre despacho e decisão você encontra neste vídeo: th-cam.com/video/3soJuM-YJEs/w-d-xo.html
Boa noite estou satisfeita com a explicação o meu ja transitou em julgado ,foi pra fase de execução agora,esta assim concluso os autos para julgamento da ação incidental na execução o que significa.
Ola Rosanea. Significa que a decisão sobre a discussão do processo em si já é definitiva, pois transitou em julgado. O que está pendente agora é a execução dessa decisão, já que o executado tomou alguma medida para questiona-la: normalmente se questiona os calculos da execução, ou algo que foi cobrado mas que a decisão transitada em julgado não havia permitido.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigada por me esclarece depois disso a contadoria do trt10 deu um parecer favorável,disse que os cálculos estão corretos,será se falta muito tempo pra receber ainda.
@@rosanearosa1451 não da pra saber se demora muito mais, mas alguns meses pelo menos certamente. Você já está quase lá!
@@RamosFerrazValverdeAdvogados agradeço muito de coração.me ajudou muito 😍😍😍
@@rosanearosa1451 Disponha!
Boa noite no processo cível demora quantos dias pra juntada da certidão de trânsito em julgado do acórdão,já passou 15 dias nenhum dos advogados recorreu
Sidney, em primeiro lugar, os 15 dias não se conta assim como você parece estar a contar. Não são dias corridos, tampouco se conta do dia que você soube da decisão. O prazo é de 15 dias ÚTEIS, a começar do dia útil subsequente ao dia em que foi considerado publicado oficialmente, que é um dia depois da disponibilização dele no diário oficial.
Para além disso, dificilmente o cartório vai certificar logo no dia seguinte ao fim do prazo. Se ninguém cobrar o cartório, pode durar até um ano de espera, mas em geral, se alguém cobrar ou se o cartório for um dos que funciona minimamente bem, vai levar pelo menos 15 a 30 dias depois do real fim do prazo pra isso ser certificado.
boa noite! meu processo saiu trânsito julgado foram mais de 7 anos , pra o supremo tribunal de justiça, e depois voltar para a vara de início! gostaria de saber se esse prosseguimento pode levar mais alguns meses? desde já agradeço muito pela atenção
Ola Ivani, pode e deve. Agora começa a fase de execução da decisão, que tem suas próprias burocracias e consequentemente leva um tempo. Mas você já está na reta final.
Bom dia dr!!!!!
Vc poderia por favor me esclarecer uma dúvida??
Estava com um processo contra a prefeitura à qual sou servidora pública,no ano de 2013 fiquei 3 meses sem receber. Coloquei na justiça e agora no processo está "TRÂNSITO EM JULGADO ".
A minha dúvida é,em quanto tempo irei receber esse dinheiro????
Desde já gratidão!!!
Olá! Depende de uma série de fatores. Em primeiro lugar, você (seu advogado no caso) tem que dar início a execução do que foi decidido (e nisso estou considerando que você venceu o caso). Depois, a prefeitura poderá impugnar o valor, se discordar, ou não. Se impugnar, o juiz terá que decidir, caberá recurso, etc. etc. (sugiro que veja esses dois vídeos do canal pra entender melhor esse passo a passo: th-cam.com/video/w90TIvvYbGM/w-d-xo.html e th-cam.com/video/BRMOfTVjvq0/w-d-xo.html .
Uma vez decidido de fato o valor e encerrada a discussão sobre ele, se for um valor pequeno a prefeitura irá pagar em torno de 90 dias. Caso seja acima do valor de RPV (Requisição de Pequeno Valor), aí será precatório, e dependerá muito de que prefeitura é.
Fortaleza ceará 😘
👏🏽👏🏽😁😁
BOM dia Dr.o meu processo revisão aposentadoria por incapacidade permanente agora Tá SUSP/SOBR aguarda decisão instância superior nessa fase pode transitar em julgado?
Não. O processo está com o andamento suspenso, aguardando uma decisão provavelmente do STJ ou STF sobre o tema. Estando suspenso, nada acontece, muito menos o trânsito em julgado. Abs
bom dia... o meu processo contra a empresa aonde eu trabalhei foi para transito em julgado com a sentença favoravel para pagar um valor para mim. E está parado desde novembro de 2021. Meu advogado me disse que o juiz tem que determinar a sequencia do processo/ determinar apresentação de calculos de liquidação. O juiz fazendo isso ele (advogado) podera iniciar o cumprimento da sentença e cobrar os valores. Seria isso mesmo ? grato
Olá Wagner! Isso mesmo, está correto. Abs
Boa tarde. Excelente vídeo. Parabéns! Uma pergunta...estou uma fase do processo trânsito em julgado no pje rj. O trânsito em julgado corre prazo? 15 dias úteis
Olá Tiago. Obrigado! Trânsito em julgado é o momento em que o processo se tornou imutável, não há mais prazo PROCESSUAL. A única coisa que se segue ao trânsito em julgado será a execução. A qualquer momento seu advogado pode começar a execução (cobrar o que foi decidido no processo), e aí sim, nessa fase de execução todos os prazos e recursos "voltam" a serem possíveis, mas apenas em relação aos valores em discussão na execução (se seu advogado está cobrando mais do que foi decidido, por exemplo). Aquilo que foi decidido antes não pode mais ser modificado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obg pela ajuda. Nesse processo aqui no rj, a gente entra sem advogado. H9je fui no cartório, e o mesmo me informou que nesse trânsito em julgado, está correndo o prazo de 15 dias úteis e depois eu entro com uma petição e anexo com o cálculo. Procede?
@@tiagobaros4944 Não entendi não... se já transitou em julgado, você já pode peticionar com o cálculo. Se tem que esperar 15 dias, é porque ainda NÃO transitou em julgado, e o cartório está a esperar ver se a outra parte vai recorrer.
Boa noite doutor estou com um processo trabalhista e está no TST e ele apareceu certidão de trânsito em julgado,isso significa que não podem ser mais usados recursos correto,aí meu processo já vai para parte de execução?
Olá Ricardo, isso mesmo, correto!
Dr bom dia agora em feveriro de 2024 saiu a certidao de trasito em julgado eno dia nove no outro dia da certidão de trânsito em julgado. Voltou pra o juiz de origuem por julgamento defenitivo de recurso vc pode me dizer se agora vai demora entrei na justiça federal sem advogado estou perdida obg ♥️
Isso significa que você ganhou o processo, e ele vai ser devolvido agora para a primeira instância (onde ele começou), pra você poder exigir o cumprimento do que foi decidido pelo juiz.
👏👏👏👏
Obrigado!
Tenho um processo contra o Bradesco que trânsito.em.julgadk na data de 27/05 qual o próximo passo agora dr pode me.arientar ?
Agora você precisa executar a decisão que conseguiu. Tem um vídeo recente do canal especificamente sobre o que fazer depois que se "ganha" o processo: th-cam.com/video/SA3cjfzxMgY/w-d-xo.html
Eu dei entrada no divórcio e a outra parte foi intimada e não compareceu depois de muito tempo recebi a sentença favorável agora estou esperando uma certidão de trânsito em julgado para fazer averbação do divórcio será que demora muito essa certidão de trânsito em julgado no caso do divórcio defensoria pública
Se o prazo dos recursos já passou, você pode ir ao cartório falar com o servidor e pedir que ele certifique o trânsito em julgado ali na hora, explicando o porque você precisa da urgência.
E quando o executado não oferece embargo à penhora e ocorre o trânsito em julgado, quanto tempo demora pra outra parte receber?
A melhor resposta que eu posso dar pra essa pergunta está nesse vídeo que fiz especificamente pra isso: th-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/w-d-xo.html
O meu processo contra o INSS saiu assim, " sentença/o v. acórdão transitou em julgado, devendo, portanto, se o caso, providenciar o protocolo de cumprimento de sentença apartado, o q significa, eu quwria saber se ganhei o processo, enfim.
Muito obrigado, ganhou mais um inscrito, Deus abençoe
Olá! Se você ganhou, eu não sei, não tem como saber por isso aí. O que posso dizer é que seja lá qual for a decisão final do processo, ela não pode mais ser modificada, é definitiva. Então, se a decisão lhe foi favorável, sim, você ganhou e isso não pode ser mudado mais. O que é preciso fazer agora é o seu advogado executar essa decisão.
Entendi doutor muito obrigado pela atenção
Há doutor e comprimento de sentença apartado, o q significa,
Boa noite Dr, tenho um processo civil redibitório contra mim é uma casa que está em questão na justiça,se o juiz mandar eu entregar a casa quanto tempo o juíz mim dar Aparti da aldiemcia de instrução para entregar a coisa a requerente mim responda por favor.
Respondi na sua outra pergunta.
Boa tarde Dr, a justiça estadual aonde eu moro reconheceu minha união estável , teve uma nova audiência na justiça federal aonde o juíz não renconheceu minha união estável , minha advogada recorreu da decisão , tenho chance de ganhar o processo??
Só quem pode te responder isso é sua advogada, que conhece o processo, as provas etc.. Mas imagino que se ela recorreu, é porque acredita que você pode ganhar.
Bom dia. No meu processo está com essas últimas movimentações " DECORRIDO PRAZO " - TRANSITADO EM JULGADO - JUNTADA DE ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - RECEBIDOS OS AUTOS Recebido do(a) DISTRIBUIDOR - ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE ( isso significa que meu processo foi arquivado? )
Deveria significar isso sim, mas as vezes a Vara lança esse andamento equivocadamente, ou mesmo arquiva o processo equivocadamente também. Sugiro que fale com seu advogado para que ele entenda exatamente o que ocorreu.
DR. Se o processo ja esta com o valor da sentença, para pagamento tipo se tem 20 MIL esse valor já vou receber ele msm ou ainda vem correção monetária e juros em cima dele
Terá correção monetária e juros sim.
Boa tarde, Dr meu processo era físico e o juiz mandou mudar o sistema para processo eletrônico e agora apareceu assim, remetido a outro foro,eu entendi que é para ser julgado por outas pessoas e depois voltar para o juiz de origem para ter o julgamento final porque já estava concluso para sentença é isso se não for mim responda por favor Obrigada 👍🏻
Olá Celma. Aparentemente mesmo é isso sim que narrou =)
boa tarde, hj fui ver meu processo apareceu isso "Encaminhar para a APS para cumprimento de acordão com implantação de benefício - Número do protocolo GET da subtarefa", o que isso significa?
Dificil saber sem nem saber que tipo de processo é ou que fase está... mas, se fala em implantação de benefício, imagino que seja contra o INSS, se fala de acórdão, já passou pela 2 instância. Então a dedução é de que foi enviado para o INSS para que cumpra a decisão que foi dada no processo, implantando o benefício tal como a decisão mandou.
Boa noite Dr, juíza julgou improcedente todos os pedidos, mesmo com provas de testemunhas e documentos, recorri em 2° grau, consigo ganhar reformar os pedidos ou não consigo mais reforma por ter sido julgador totalmente improcedente? Obg
Pode conseguir sim. A 2ª instância pode revisar a ação inteira, inclusive as provas. Portanto, pode modificar a decisão completamente, se assim entender cabível.
Tenho um processo contra o Facebook no fórum cível, foi trânsito em julgado no dia 01/03/24, o juiz proferiu a sentença de obrigação para disponibilizar o meu perfil no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária caso descumprimento da sentença.Eu já pedi o cumprimento da sentença ao juiz, tenho dúvidas se a multa diária já está valendo?
Olá Vanessa! Sem analisar seu processo eu não tenho como responder isso, mas para a multa diária começar a "valer", o Facebook vai ter que ser intimado (formalmente) do seu pedido de cumprimento de sentença, o prazo de 15 dias (úteis) vai ter que passar SEM que eles cumpram e, após essa contagem, você vai informar ao juiz que eles ainda não cumpriram: a partir daí, tecnicamente, ela tem que começar a ser computada (apesar de existir juiz que faz de tudo pra não computa-la).
Fisso um acordo com uma empresa que trabalhava começo a pagar parcelado aí pararam de paga aí entrei com execução mais infelizmente demora muito
Demora mesmo, ainda mais quando a necessidade é encontrar dinheiro de devedor...
Dr eu GANHEI na 1⁰ instância o valor 10 MIL e o Banco recorreu pra 2⁰ instância ganhei de novo agora foi 20 MIL, ENTÃO transitou em julgado hoje 12/04 e agora o que será que vem depois desse trânsito em julgado, demora muito pra receber o valor é eu ñ sei realmente quanto foi q eu GANHEI se foi o da 1⁰ INSTÂNCIA 10 MIL ou o da 2⁰ INSTÂNCIA 20 MIL 😢
Olá! Há um vídeo no canal exatamente sobre isso: th-cam.com/video/SA3cjfzxMgY/w-d-xo.html
Bom dia, Dr tenho um processo na justiça q no início q foi dado entrada ele foi julgado por um juiz um diretor da secretaria e vários Adv,e foi anexada uma folha como uma certidão dentro do processo dando ganho de causa para o requerido ,a pergunta é.o q significa isso Obrigada, Fortaleza ceará 👍🏻
Significa que o Autor da ação perdeu (já que o requerido teve "ganho de causa").
Boa tarde meu processo está expedição outro.documento
Dr,, minha mãe comprou uma casa que foi construída em cima de um bueiro a onde dar acesso resido de pias e sanitário da própria casa e dos vizinhos, então minha mãe ficou na posse da casa um ano e dois meses, quando tomou conhecimento do bueiro e da lama de esgoto que entra dentro da casa não procurou os direitos dela, procurou foi enganar outra pessoa,e essa outra pessoa colocou na justiça pedindo desmanche do negócio, nós achamos sem chance dela ganhar,e o Dr o que o senhor acha.responda por favor, Obrigada..
Celma, já te respondi isso nas suas outras perguntas! Mas só o advogado do caso para poder te dar uma opinião fundamentada.
Boa noite Dr, tenho um processo de calúnia quando fiz o boletim de ocorrência eles falaram que eu tinha 6 meses pra dar entrada no processo, mas o meu ADV perdeu o prazo e quando ele deu entrada já tinha quase 2 anos, então a pergunta é, será que o juiz vai aceitar o processo ou pelo o tempo que foi dado entrada eu vou ter problema, tenho medo de ser enquadrada como ligante de má fé, mim ajude Dr por favor com mais essa dúvida 👍🏻 obrigada..
Olá Celma! Tecnicamente o juiz não deveria dar seguimento ao processo não, dada a perda do prazo. Mas também não vejo como considerar litigância de má-fé. Disponha!
Que mulher chata.
Boa tarde Doutor, tenho um TCO transitado em julgado(arquivado definitivamente) posso fazer concurso militar? ou terei problemas?
Se ele foi arquivado e o que constava nele foi cumprido integralmente, pode sim.
Boa noite Dr o que quer dizer liberado valor ao RTE via siscondj?
Que o valor (provavelmente penhorado do réu-reclamado) foi liberado ao reclamante (autor da ação trabalhista).
Tem um tempo determinado .para o julgamento .una tutela antecipada. Demora quanto tempo. Um ano ou menos .para decisão final
Não tem tempo determinado nem pra tutela, nem pra decisão final. A tutela não costuma demorar mais de 1 mês. Decisão final é simplesmente impossível de dizer... depende se é justiça estadual, federal, justiça do trabalho, qual vara, qual tema, qual sistema eletrônico de processos que ele tá tramitando, e ainda assim, imprevisível.
Dr, as partes de um processo tem que recorrer depois do réu tomar ciência do processo,ou seja depois da primeira aldiemcia,e se nem uma das partes recorrer é a partir daí que entra em trânsito em julgado,e nesse trânsito em julgado já acompanha a decisão da quele que vai ganhar ou perder, porque esse processo está desde de 20/18 e em 2020 apareceu transito em julgado pedindo indenização por dano moral e material com juros e correção montaria,sem condenação em custas e honorários para o autor e anula o contato firmado com o autor, isso quer dizer que é um julgamento, mim responda por favor Obrigada 👍🏻
Isso que você narrou parece sim ser uma decisão, um julgamento. Mas não quer dizer que essa decisão já transitou em julgado.
por favor dr poderia me dar uma opinião apenas sobre meu processo trabalhista? não precisa ser preciso, apenas uma opinião se demora muito ou não para que eu receba algo, 0000093-41.2017.5.12.0055, por favor, meu ADV é muito difícil de marcar horário e longe demais! obrigado desde já!
Luciano, pra te dar uma opinião sobre essa pergunta nem preciso olhar o processo, porque é uma pergunta que todo cliente faz, e impossível a qualquer pessoa de responder. Há processos trabalhistas que acabam completamente em 1,5 ano, e há outros que levam 10 anos. Durante um processo, vai depender dos juízes, das varas, da turma do Tribunal, de quantos recursos o réu vai apresentar, etc. etc.
Há execuções que levam 3 meses, e outras 5 anos. Em uma execução tudo depende de se a empresa que você processou tem liquidez (ou seja, tem dinheiro facilmente disponível, tipo um banco, a Vivo, enfim, a Vale, etc.) ou não (empresas pequenas que vivem com dificuldade financeira).
Qualquer previsão que alguém te der, não importa a profissão (até mesmo o juiz) é um mero chute.
Boa noite! Tudo bom? Antes do trânsito em julgado, existe também o Cumprimento Genérico ou Despacho Genérico. Por exemplo, supondo que um processo está chegando no seu trânsito em julgado. Significa que este CUMPRIMENTO GENÉRICO OU DESPACHO GENÉRICO não vai ter o trânsito em julgado? Ou seja, o processo não vai dar fim por algum motivo. Seja, porque, o advogado da parte ré entra com Reclamação na 2º instância, e algum desembargador fica sendo relator daquela quase sentença condenatória de 1º grau.
José Eduardo, bom dia. Não entendi bem o que quis dizer. Mas "Cumprimento Genérico" ou "Despacho genérico" costuma ser só um andamento processual lançado no sistema. O que interessa é o conteúdo do processo, não esses andamentos. Se houve despacho, interessa o conteúdo do despacho, que pode dar fim ao processo, movimenta-lo, ou mesmo "reconhecer" uma certidão de trânsito em julgado colocada pelo cartório e chamar as partes para iniciar a execução.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Entendo. Obrigado!
Boa tarde dr meu processo está na seguinte situação cumprimento de sentença contra a fazenda pública e consta também uma requisição de comprimento implementar benefício com prazo de 20 dias oque vem após isso é quanto tempo demora para ter uma resposta
Jocimar, o que vem após é o cumprimento da sentença, aparentemente pelo INSS, que deve ser quem você processou. Quanto tempo demora, no mínimo 20 dias úteis, pelo que você mesmo disse. O "máximo" não existe, não há como prever. Mas em media diria que em 60 dias deve estar tudo em ordem em relação à implementação do benefício. Se houver pagamento referente a retroativos, aí vai demorar mais.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado dr
Boa noite!! Transitada em julgado, baixem-se os autos.
Significa o fim do processo?? Obrigado..
"Sim", entre aspas porque agora seu advogado terá que executar a decisão (se vc ganhou), pra fazer valer o que está la escrito, como por exemplo, pedir a intimação do perdedor a pagar o valor que o juiz determinou. Mas o seu direito em si já está garantido.
Bom dia doutor o meu transitou em julgado, depois retornou para origem e agora aparece remetidos autos para prosseguir, oque vem depois, demora a receber ?
Agora vem a hora de apresentar os calculos do valor que quem perdeu terá que pagar. Pode ser rápido, e pode demorar muito, se o devedor impugnar o valor, recorrer ou simplesmente não pagar e não tiver bens no nome. Depende de muitos fatores, só seu advogado, que conhece o caso, pode te responder melhor.
Dr. Mais ou menos quanto tempo demora para pegar, não o retroativo, a correção que preciso no meu benefício.
Olá Jurandi, se for por ação judicial, uma ação dessa vai durar em media 1,5 a 2 anos, mas a correção talvez seja em poucas semanas, caso se consiga uma liminar.
Bom dia meu processo deu trânsito em julgado vai fazer 4 meses e não apareceu na vara de origem
É bom cobrar esse andamento na Vara.
O meu processo deu trânsito julgado dia 28/03
Será a vou demorar mais anos pra receber
Foi um processo contra uma multinacional
Olá, sem conhecer o processo, difícil falar. Depois do transito em julgado vem a execução, e existem inúmeras possibilidades e recursos em uma execução que uma empresa pode utilizar caso queira atrasar o pagamento.
Sendo uma multinacional, provavelmente com liquidez, não acredito que isso irá ocorrer, especialmente se seu processo for trabalhista. Então não diria que vai demorar anos pra receber não. Se for processo trabalhista e a empresa estiver bem financeiramente, ainda este ano você irá receber (provavelmente).
Doutor poderia me ajudar...Meu processo esta assim, ganhei na 1 instancia, foi pra 2 estancia ganhei no Acordão,voltou pra 1 instancia, e agora nas Movimentações esta assim.
Recebidos os Autos da Procuradoria do INSS
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 224: Defiro pelo prazo 30 (trinta) dias. Int. ME AJUDA DOUTOR ESTA NO FINAL MINHA CAUSA?
Ola! Melhor você perguntar pro seu advogado, que conhece o caso, mas aparentemente o INSS ja foi até intimado a cumprir a decisão, seja ela qual for. Então sua causa deve estar próxima ao final sim.
Tenho um processo que transitou julgado. Se refere a minha permanência no serviço público após a aposentadoria. Mas agora o STF resolveu ser impossível a permanência ou reintegração.
Pode ser anulada minha situação?
Marcia, em TESE, pela LEI, se seu processo realmente transitou em julgado, formando a chamada coisa julgada, sua situação NÃO pode ser anulada.
Mas digo o em tese porque hoje em dia, aparentemente, juízes decidem o que querem, como querem. Temos casos transitados em julgado que tiveram a execução suspensa porque "o STJ irá decidir o tema". Isso não existe, ou não deveria existir para casos transitados em julgado, independente do que for decidido depois.
Mas na prática é difícil mudar qualquer coisa no seu caso, principalmente se ele for mais antigo e a decisão já tiver sido cumprida.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muitíssimo obrigada por me responder. O transitou julgado em novembro de 2017.
Vamos aguardar...muita angústia.
Processos contra o município, o estado e, a união as injustiças são direto líquido e certo. O poder judiciário e, o poder executivo tem relação umbilical. A mãe dificilmente vai contra o filho.
Infelizmente, é por aí mesmo. Difícil.
Boa tarde Doutor, meu processo trabalhistas se encontra assim, Conclusos os autos para julgamento dá ação incidental na execução. O quê significa? Demora muito pro juiz dá um retorno? Me ajude por favor.
Significa que está com o juiz para que ele julgue o caso. Quanto a demora, apesar de ser a pergunta mais feita a advogados, é uma simplesmente impossível de responder. Seu advogado, assim como eu ou qualquer outro, não sabe nem saberá, e respondemos só pra não deixar o cliente sem resposta. Tentamos achar uma media, mas uma media é só uma média, e não uma previsão. Seu processo pode ser julgado amanhã, ou levar mais 1, 15 meses parado. A única coisa a se fazer é não esquece-lo parado, e sempre cobrar do cartório que o processo seja movimentado, pra garantir que será julgado o quanto antes.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obrigado!
Boa tarde.
Estou com um processo contra o INSS e está com esses termos.
"Considerando o conteúdo da decisão, cabe informar que não há interesse em interpor recurso.
Ante o exposto, requer-se seja certificado o trânsito em julgado, bem como oficiada a autoridade, para cumprimento da decisão judicial."
O que isso quer dizer ?
Grato
Que a parte que escreveu isso não irá recorrer e que, portanto, deve ser certificado o transito em julgado (encerramento definitivo do processo) para que, a seguir, a decisão seja cumprida.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados em seguida está o seguinte termo.
"Certifico e dou fé que encaminho ao E. Tribunal de Justiça, emcumprimento a r. Sentença".
Isso quer dizer que já foi até certificado então ?
Essa frase,e linda mais demora tanto estou esperando. 05 anos e 06 meses,mais está vindo em nome de Jesus
Pois é, a pior coisa é um processo que demora DEPOIS do trânsito em julgado. Mas é isso ai, uma hora chega ao final rs
Olá Dr.quando a ré recebe a notificação para cumprir a sentença é no pje ou pessoalmente com um oficial sendo que o processo ocorreu no rito sumarissimo trabalhista
Em geral será pelo PJe, salvo se a Ré estiver sem advogado. O oficial poderá aparecer pessoalmente já na fase de penhora de bens.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado Dr Deus abençoe
@@daniellearaujo6031 Disponha
Ola bm dia meu esposo esta cm um processo trabalista des de 2019 e estava em transito em julgado e o moço do sindicado me explicou q nao avia mais recurso que meu esposo quanhou porem agora tbm esta escrito arquivados os autos definitivamente oq isso significa ???
No caso ele tinha me falado que a empresa falou q nao tinha como pg meu esposo e agora quem arcaria seria a federal pois meu esposo era terceirizado de um hospital Federal.
Fico no aguade da resposta mt obg exelente video👏👏🙏😘
Olá Vanessa. Se for arquivado, e definitivamente, tem algo a ser feito aí se ainda pode ser executado. É "normal" que uma empresa vá a falência no trabalhista, e não se consiga executa-la. Mas pode-se partir para o sócio, mas que possivelmente também não tem bens.
Daí também é normal, quando é uma empresa terceirizada, que a empresa que terceirizou o serviço passe a ser a responsável para pagar, inclusive se for um órgão ou ente público. Mas se o Hospital Federal passou a ser o responsável, o processo deveria estar seguindo contra ele, já em forma de execução da vitória de seu esposo. Não deveria estar arquivado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados ola bom dia !
Mt obg pelas informoçoes pois ontem consegui fala cm o sindicado e eles me passarao q tera q fazer tudo novamente que tera uma nova audiencia 😥 estou perdida totalmente .
Que Deus te abençoe sempre🙌😘
@@vanessafernades573 seria bom você pedir o número do processo e consultar um advogado de fora do sindicato, apenas para ele esclarecer exatamente o que aconteceu no seu processo, e você ficar mais tranquila. Disponha!
Quanto tempo para receber após trânsito em julgado numa causa favorável
Depende de uma incontável série de fatores, meu amigo. Pode ir de 1 mes a 4 anos, se houver impugnações, recursos etc.. Tem até um vídeo no canal que fala sobre essa comum pergunta "quanto tempo": th-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/w-d-xo.html
Meu processo foi pra aguardando trânsito julgado
Então estão aguardando ou o fim do prazo recursal, ou que o cartório certifique o trânsito em julgado (o mais provável).
No meu processo ontem saiu esse trânsito em julgado e antes teve a sentença não sei o que significa pois meu advogado falou que perdemos a causa eu ia receber 500 mil reais foi o que a juíza determinou
Significa que a decisão é definitiva, como tá explicado no vídeo. Ou seja, se você perdeu, não tem mais como seu advogado reverter isso, já que teve o trânsito em julgado.
No fim de um processo contra o INSS. Na segunda estância juntada de certidão de documento eo trânsito em julgado EA mesma coisa ?obg
Se for a juntada de "certidao de transito em julgado", sim. Se for de outro documento, não.
Obg Dr
E quando é pra fazer coisa( nomeação em concurso)? Tema essa demora após o trânsito em julgado?
A isso se chama "obrigação de fazer". A depender do caso, Junior, pode ser até pior do que pagar. Varia muito de acordo com o tema da obrigação (retirar nome do SERASA, autorizar procedimento de saúde, etc.), mas pode demorar até mais, se o juiz não fixar uma multa e despachar rapidamente os pedidos do Autor. E isso se aplica a nomeação em concurso sim, ainda mais que, em geral, o responsável será o Estado, e aí os juízes tem uma mão bem mole contra o estado (são mais bonzinhos, digamos assim).
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado pela resposta. No caso foi município e teve o acórdão não reconhecido desfavorável ao mesmo. Com reexame necessário para confirmar sentença.
Boa tarde! Por favor, demora para transitar em julgado após decorrer o prazo para recurso?
No meu processo esgotou o prazo para recurso há mais de semana. O réu não recorreu , porém no acompanhamento processual só consta " decorrido prazo" e não teve mais nenhuma movimentação.
Se um prazo pra recurso já decorreu, já transitou em julgado. Falta só o cartório certificar isso. Pede pro advogado cobrar o cartório que eles vão fazer isso na hora até, se realmente o prazo tiver decorrido (esse lançamento "decurso de prazo" é automático, muitas vezes a parte RECORREU, mas não marcou a caixinha que vincula ao prazo, e o sistema não vê que ele recorreu e larga esse andamento automaticamente).
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Muito obrigada. Meu advogado não responde nada. Parece que não está muito preocupado com o fim do processo. O prazo decorreu há quase 15 dias e desde então não houve mais nenhuma movimentação no processo.
@@rmp742 entendo você, mas posso dizer que para um processo e, portanto, para um advogado, 15 dias é como 30 minutos. Nós gerenciamos, as vezes, dezenas de milhares de processos, e recebemos dezenas de intimações de cada um deles por dia. Fazer um processo que não teve intimação ainda nem sempre é possível, já que mesmo que tenhamos ciência de que podemos fazer algo naquele processo, já temos prazos correndo em dezenas de outros processos e, obviamente, temos que dar preferência àqueles que já tem prazo em curso, sob pena de prejudicar o cliente em caso de perda do prazo. No entanto, vale a pena você indicar a ele que o prazo decorreu e pedir que ele tome a providência cabível.
Bom dia dr ,gostei muito do video e parabéns p conteúdo, se puder me ajudar apenas em uma dúvida, lhe agradeço, foi intimado ao banco (por AR que fizessse o pagamento em 15 dias) se passaram os 15 dias e nada, agora apareceu no processo , decorrido o prazo do banco, e logo em seguida publicado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , nesse caso ja foi transitado e julgado? Qts dias eles tem pagar ou tem ainda recurso? Agradeco se puder responder. Grato
Olá! Sem conhecer o processo é difícil falar, mas provavelmente sim. Se eles foram intimados e não aproveitaram o prazo recursal, a lógica é que tenha transitado em julgado, em especial se iniciando a fase de "cumprimento de sentença". Você terá que dar início ao cumprimento de sentença e, DEPOIS da intimação deles sobre seu pedido (onde vai apresentar valor atualizado etc), vão ter, em resumo, 30 dias úteis, os 15 primeiros para pagar e, se achar que a execução está errada, outros 15 para impugnar o valor.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obg Dr pelos esclarecimentos, mas como saber se já foi transitado e julgado? Pq aí não tem mais recurso correto? Obg mais uma vez
@@wertonluis7319 A forma mais segura de garantir que o trânsito em julgado já foi reconhecido pelo juiz/vara é quando a Vara junta ao processo a Certidão de Trânsito em Julgado. Não é algo necessário, para que seu advogado possa verificar que já houve o trânsito em julgado, mas se ele quiser pode ir ao Fórum cobrar que a Vara faça isso, só pra formalizar e evitar que a outra parte "finja" que nada aconteceu e tente recorrer de novo. Mas repito: o trânsito em julgado ocorre com o simples fato de que o prazo recursal já acabou, a certidão é mera formalidade para fazer com que isso conste expressamente no processo.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Obg mesmo Dr pela atenção e esclarecimentos, já se passaram 5 dias do prazo de 15 para pagamento, mas creio que não irão fazer (até pq é um valor baixo, 3mil reais, e até agora nada) não sei como vai se proceder isso! Se meu advogado tem de entrar C pedido de pagamento...ou execução né? Enfim ...vou ter de aguardar...mas MT obg ok.
@@wertonluis7319 seu advogado saberá o que fazer, fique tranquilo. Abs
O que significa Dê -se vista dos autos ao MP?
Que o processo será entregue ao Ministério Público para que eles opinem.