O que é APELAÇÃO ? Entenda esse termo jurídico e esse importante recurso judicial | Juridiquês RFM
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- เผยแพร่เมื่อ 26 เม.ย. 2022
- Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos explica de forma simples e objetiva o que vem a ser a famosa APELAÇÃO, um dos principais recursos judiciais existentes no Direito Brasileiro.
Como ele pode impactar seu processo e até sua vida? Por que ele existe e por que ele é tão importante?
Essas e outras perguntas são respondidas no vídeo!
Restando qualquer dúvida, só deixar nos comentários!
#apelacao #cpc #processocivil
Tenho certeza q com um advogado desse, meu xará, eu não teria perdido na primeira instância
hehehe obrigado meu amigo! Não sei dizer se sim ou se não, mas com a forma absolutamente desinteressada que os juízes "analisam" os casos hoje em dia, as vezes a culpa não é do advogado não. Resta a nós recorrer e insistir mesmo.
Muito bom. Obrigado.
Disponha!
Esse é um Advogado maravilhoso explica tudo bem.claro. 👏
Obrigado Ruth! Que bom que consegui explicar claramente 😁
De doutor ganhei uma causa trabalhista na 01 e na segunda estância a enpresa pode recorrer pra Brasília terceira estância
@@osnordestinodoforroosnorde5102 Em geral, pode sim. Se irá, depende muito do caso.
Parabéns, pelo brilhante trabalho, e esclarecimento de duvidas no canal.
Muito obrigado Flavio!
Eu que agradeço Dr a atenção muito bom interagir com você, acompanho seus vídeos, acho muito rico num todo , bem explicado. Obrigado por responder pela atenção. Desejo dias bons a você. Abçs kkk
😁😁 disponha!
Nota dez doutor..já adianto um feliz natal e ano novo
Obrigado, e feliz natal e ano novo pra você tb!
OBRIGADA pela informação. O vídeo mais bem explicado que assistir
Obrigado Maria, que bom que te ajudou!
Valeu Advogado Ramos , obg por nós ajudar com as suas lições , sou um simples apreciador do direito
Obrigado Jean! Que bom que os vídeos lhe estão sendo úteis! Abraço
top demais!!! me ajudou bastante!
Que bom Thiago!! Valeu, abs!
Muito obrigada!
Disponha!
Que ótimo foi seu esclarecimento Dr. Ramos,
Muito obrigada
Que bom que gostou! Eu que agradeço 😁
Não poderia ser melhor sua explicação 👏🏻 perfeita.
Obrigado Sergio! 🙌🏽
Excelente explicação!
Obrigado Camila 😁😁
excelente, eu vou assistir todas as aulas, é claro e dinâmico, parabéns professor ótimo trabalho
Obrigado Daniele!
Show!!!
Valeu Pedro!
Muito bom!
Obrigado! 🙌🏽
Muito esclarecedor
Obrigado!
Bom domingo a você Dr , com muita saúde paz e luz .Que o universo conspira a seu favor , abçs. 🤔
Obrigado!
Show! Consegue dar uma ideia geral. Agora é ir pro livro aprofundar...Muito bom!
Que bom que te ajudou Angela!! De fato, acredito que depois da ideia geral, ficará mais fácil entender a parte da leitura mais técnica.
Vídeo muito esclarecedor, agora aprendi o q eu apelação, obrigada!😅
Que bom ! Eu que agradeço, disponha 😁
Boa noite! Meu processo, que esta em andamento a 8 anos, voltou do Supremo (transito em julgado), para a vara de origem, mas a parte perdedora entrou com o pedido de apelação. Ate onde meu processo ainda vai??? Tô sem esperanças...😢 Ja nao tenho mais animo para fazer tantos questionamentos a minha advogada 😢😢
Agradeço pela atenção!
Olá! É justamente isso que a outra parte quer. É muito comum que as partes, em especial se forem empresas acostumadas com processo, se utilizem de todos os recursos possíveis, inclusive na fase de execução (que seu processo parece estar), até te deixar sem esperanças mesmo e te oferecer uma proposta da acordo ridicula. Tenha paciência, que demora mas chega a hora. Tem vários videos no canal explicando o que é Execução, o que acontece depois que você ganha o processo etc., caso queira ver.
Excelente explicação Doutor
Obrigado!
Obrigada dr... Me salvou ☺️
Que bom 🙌🏽🙌🏽
Falou simples e bem esclarecedor. No meu caso é aposentadoria especial que foi jugada por um único juiz. Meu advogado recorreu. Entendi tudo. Só mim resta aguardar. Obrigado.
Eu que agradeço e fico feliz que o vídeo tenha te ajudado. Boa sorte e obrigado
Não precisa agradecer não Dr , uma semana de muita luz para você. 🤔
😄
❤ Ameii o vídeo
Que bom, obrigado!
Eita dr. eficiente com a explicação , impecável Parabéns ótima didática .
Obrigado Fabricia!
@@RamosFerrazValverdeAdvogados juiz me deu causa ganha com indenização de 6 mil reais, contra o banco Bradesco, mais os cara recorreram, será que demora mais quantos dias para resolver isso?
@@thiagogoncalves4478 Dias? rsrs ainda que seja um caso de Juizado Especial, com sorte você terá um resultado em 6 meses, na média terá em 1,5 ano, e pode levar até 3 anos.
Excelente
Obrigado!
Dr muito boa noite estou com um processo Civil tramitando na segunda instância. Ganhei na primeira aí a parte contrária entrou com um recurso e meu advogado com a contra razão. Já teve a sentença na segunda instância. Mas os desembargadores pediram para voltar para a primeira instância para notificar o estado se eles querem entrar tbm com recurso . Agora está concluso ao relator , isso quer dizer que o desembargador já verificou as duas partes contrárias e agora vai emitir algo novo , sobre essa apelação? E geralmente quanto tempo leva após conclusos ao relator ? Desde já agradeço a atenção muita luz para você. Abcs
Olá Gilberto! Se entendi bem, voltou a primeira instância para o estado recorrer, e eles recorreram. Se for isso, sim, o desembargador irá decidir agora sobre o recurso do Estado. Quanto ao "tempo que leva" com ele, é a pergunta que todo mundo faz, e ninguém pode responder. Pode levar 1 mês, ou 1 ano (ou mais, ou menos). Qualquer um que te responda isso, até mesmo juízes, tão simplesmente chutando. Podem acertar, ou não. Além disso, até a média de tempo varia de tribunal a tribunal, de desembargador a desembargador.
Houve a reintegração de posse de um terreno e posteriormente a sentença judicial e advogado da parte contrária entrou com apelação mesmo sabendo que os documentos de seu cliente não faz parte da matrícula do registro de imóveis e que a invasão do terreno foi no período que a matrícula estava bloqueada pela justiça. Então eu gostaria de saber se o grileiro pode ter êxito em uma apelação judicial se ocupou a área no período do embargo!
Olá Davina. Impossível responder a sua pergunta. Se é difícil "adivinhar" a chance de sucesso de um recurso sendo o advogado do caso, imagine sem conhecer o caso. A chance de sucesso dele depende da documentação que existe no processo. Se tudo que você falou estiveer claramente provado, ou seja, ele estiver completamente sem razão nenhuma, as chances dele são mínimas (salvo em caso de corrupção).
Se próprio dono terreno perdeu reintegração de posse o dono terreno pode recorrer fala pro juiz foi erro dono terreno pode recorrer apelação
Esse advogado explica legal ! Minha mãe faleceu e a casa q eu e meu irmão fizemos através de uma inscrição em um programa de doação, q ocupamos do nada, foi motivo de uma irmã q nunca morou no mesmo estado q nós, e teve o direito de nós expulsar da nossa própria casa q construimos ! Essa minha irmã corrompeu e mentiu para o juiz da primeira instância através de um advogado q deu emissão de posse para ela ! Essa mesma irmã tem casa própria e é aposentada e nunca ajudou em nada nossa mãe enquanto viva ! Vou entrar com recurso de apelação através da defensoria pública, já q estou desempregado e meu irmão depende de mim pois o mesmo é dependente químico (álcool) ! Esse primeiro juiz sequer escutou as testemunhas q agendei quando minha mãe e eu fizemos a inscrição!
Olá Vanderlei! Obrigado pelo elogio. Quanto ao seu caso, tem que recorrer, principalmente se houve mesmo corrupção do juiz. Como no Tribunal (onde é julgada a apelação) serão 3 juízes (chamados desembargadores) ficará mais difícil pra ela fazer qualquer coisa ilícita. Contudo, nem sempre a sua perda no processo pode vir mesmo de uma corrupção. As vezes é simplesmente o fato de você possuir provas insuficientes, então é bom conversar sobre isso com seu advogado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado por retornar ! Essa emissão de posse chegou há 5 dias atrás, quantos dias eu tenho para recorrer ?
@@vanderleiramos6304 olá Vanderlei. Você já deve ter advogado no caso, então é bom consultar ele. É possível que o prazo tenha começado da publicação da decisão, se ela já aconteceu, e não do dia que vc recebeu o aviso da imissão na posse.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados sou daquí de samambaia sul DF ! O fato de os advogados serem da defensoria pública, os torna menos capaz do q o advogado da minha irmã q mora em Goiânia ? Moro com meu irmão q fez a casa (ele é eletricista) e estamos aquí deste 1992 quando o lote saiu em nome da minha saudosa mãe . A posse do lote foi nessa época e nossa mãe tinha ido morar em Goiânia casa de outro irmão (q não quer a venda TB )somente retornando 5anos depois q já tínhamos construído a primeira casa no fundo, e depois q ela voltou, meu irmão fez a segunda obra na parte da frente ! Entrei com o pedido de indenização porém o juiz não acatou nenhuma prova minha e sequer levou em consideração meu irmão q hoje é dependente químico (álcool) e sempre morou aquí deste o ano de 92 ! Incrível a nossa constituição q favorece essas insanidades ! Minhas irmãs tem casa própria e não precisam ! Elas querem praticar contra eu e ele, crime de ódio, nos tornando moradores de rua ! Cabe salientar q sequer o juiz levou em consideração o fato, q com 14 anos eu já trabalhava com carteira assinada e pagava aluguel para minha mãe em Taguatinga , DF nos anos 80/90 . Enviei como prova de testemunha esse documento e provas de outras pessoas época e mesmo minha irmã mentindo ...o juiz não acatou em nada as provas ! Por isso vou recorrer hoje ! Falei com esse imão , q agora está tentando parar de beber ( ele já ficou em 4 clínicas) e ele disse q vai entrar TB com usocapião extraordinário ! Somos três irmãos q mão assinam , contra três irmãs de índole ruím, q querem vender ! Todas elas tem imóveis em seus nomes ! Elas querem tornar eu e meu irmão, indigentes moradores de rua ! Eu já estou com 53 anos e ele com 50 e sou autônomo, assim como ele q faz bicos ! A nossa constituição permite muitas insanidade e é equivocada, infelizmente !
@@RamosFerrazValverdeAdvogados digo, somos três irmãos q não aceitam a venda do imóvel ! Lote esse q foi fruto de uma inscrição em um programa do governo Roriz q visava erradicar moradores de fundo de quintal e favelas q começou no ano de 1989 . Quem tomou posse do lote cru e sem nada , foi esse meu irmão e eu em 1992 ! Fico grato pela vossa atenção e q Deus nos abençoe a todos 🙏🙏🙏
Dr, ganhei a 1° estância, a outra parte, recorreu. Deram improcedente a eles. vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada. Se manifestaram agora com uma apelação. Qual o próximo passo que vem? O caso é pra rever um dinheiro de investimento em um conçocio.
Agora o processo vai ao Tribunal (2 instância) para julgamento desse recurso.
Boa tarde, Dr! Se o acórdão reformulou a sentença e na sentença havia sido deferida a tutela para suspensão do pagamentos de taxas condominiais, entre a sentença e o acórdão estas taxas não são devidas ou deverão ser pagas? Na apelação a Ré apenas pediu a improcedência da ação, não fez pedido específico acerca desse lapso temporal. Agradeço se o senhor puder auxiliar.
Olá Caroline! Existem até diferentes entendimentos sobre isso, mas em geral, elas não eram devidas entre a sentença e o acórdão, dada a tutela que foi concedida. Contudo, se o Acórdão reformulou a Sentença no sentido de que elas SÃO devidas, e elas não foram pagas (nem houve "cobrança" da parte interessada) nesse período, elas terão que ser pagas. Como uma tutela/liminar (ou mesmo uma sentença não transitada em julgado) ainda é uma decisão precária, a parte, em tese, deve ter ciência de que sua situação (no caso, o direito de não pagar as taxas), também é precária e que, no futuro, ela pode vir a ter que paga-las, caso a decisão final (transitada em julgado) assim determine. Se ainda não houve o transito em julgado do Acórdão, EM TESE dá pra sustentar que o pagamento ainda não é obrigatório, mas se já transitou, as taxas terão sim que ser pagas.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigada pela aula, Dr!
Boa noite Sr. Ramos, estou em um processo para fazer faculdade e escola ao mesmo tempo pois n finalizei EM e passei no vest. o juiz negou mas o ministério publico deu um parecer favorável ent meu advogado entrou com um recurso de apelação, esse recurso seria a 2 instância? se o MP fiscaliza as leis e deu um parecer positivo as chances dos desembargadores negarem assim como o primeiro juiz é pequena ne?
Olá! Sim, é segunda instância (tem vídeo sobre as instâncias aqui: th-cam.com/video/hnF0JCuvgfc/w-d-xo.html ). Nenhum juiz nem desembargadores estão vinculados à opinião do MP, então não dá pra afirmar que as chances são pequenas ou grandes de eles julgarem desta ou daquela forma. Mas a jurisprudência, em geral, a depender da situação (idade, fase escolar etc) tende atualmente a permitir o ingresso na faculdade, então POR ISSO, e não pelo MP ter sido favorável, acredito que você tem chances de ganhar a apelação.
Doutor estava com uma ação na justiça fui na 1 audiência de conciliação. Já a outra não fui avisada.sendo assim o juiz deu a causa para a outra pessoa ..posso fazer uma apelação.ja mandaram eu até desculpar a casa.por ordem judicial.e agora o que eu fasso
Se você ainda tiver prazo para recorrer, é uma possibilidade sim. Mas só seu advogado, que conhece o processo, vai conseguir analisar se ainda há prazo e se vale a pena recorrer
Boa noite, Doutor nesse caso quando recorre ao tribunal de justiça ao qual os desembargadores irão julgar quantos dias mais ou menos demora pra isso acontecer?
A melhor resposta que posso te dar está nesse vídeo aqui que gravei exclusivamente para responder essa pergunta, que é a mais feita em qualquer vídeo deste canal: th-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/w-d-xo.html
top
Obrigado!
Boa tarde. Se ambos os lados entram com apelacao, seria como se voltassemos a estaca zero. Ou seja, tudo que o juiz da primeira instancia decidiu fica anulado? Muito obrigada. Feliz Ano Novo.
Olá, não. Nada está anulado. Mas com ambas as partes apelando, haverá um julgamento amplo em 2 instância, ja que os desembargadores são obrigados a avaliar tudo que for mencionado nas apelações (e com as duas partes apelando, provavelmente será quase tudo do processo). A sentença pode ser mantida, modificada só em uma parte ou totalmente. Não digo que é estaca zero porque se for considerar assim, somente a decisão do STJ, por exemplo, teria importância, já que tende a ser a última. E não é bem assim que a coisa funciona. Ganhar em 1 instância é um ótimo primeiro passo, mas não garante nada. Nunca conte com nenhum tipo de vitoria em processo ate o transito em julgado: voce pode ganhar em 1 instância, em 2 instância, no STJ, e ter tudo revertido no STF, por exemplo...
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Dr. Ramos,
Feliz Ano Novo!
Muito obrigada por sua resposta.
Gostaria de perguntar:
Quais seriam as vantagens em trazer um novo advogado parar essa 2ª fase no processo?
Se um novo advogado vem a me representar, no caso eu teria que ser intimada novamente? Ou a intimacao ja eh considerada existente devido ao fato que eu participei da primeira instancia do processo?
Existe alguma vantagem de eu entrar com a apelação antes do outro lado no sentido de que só o que eu estou clamando seja reavaliado? … alguma outra vantagem?
Desde ja grata!
@@ivonebraff9103 Olá Ivone. Salvo se você não tiver mais uma relação aceitável com seu advogado, quando então seria razoável troca-lo, não há nenhuma vantagem em ter novo advogado. As intimações são válidas, em especial se já foram emitidas. Em relação a "apelar antes", não há vantagem. Apela-se porque se entende que há possibilidade de ganhar mais do que foi ganho em 1 instância. Apelar antes ou depois é indiferente se esse for o caso. As vezes, inclusive, as partes não apelam, porque estão relativamente satisfeitas com o resultado e preferem não ter que aguardar o julgamento em 2 instância. E aí, as vezes, quando a outra parte apela, a parte que tinha resolvido não apelar acaba apresentando a chamada "apelação adesiva", ou seja, resolve apelar também, já que já terão que esperar o trâmite do processo em segunda instância.
@@ivonebraff9103 Ivone, eu havia respondido essa pergunta e não estou vendo aqui disponível. Está aparecendo minha resposta para você?
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Dr. Ramos muito obrigado pelas suas respostas. Eu estou as vendo sim.
Entendi bem a sua resposta, o meu caso sera aquele que o doutor citou: “a parte que tinha resolvido não apelar acaba apresentando a chamada "apelação adesiva", ou seja, resolve apelar também, já que já terão que esperar o trâmite do processo em segunda instância”.
Minha pergunta eh, perante a apelacao do requerente (eu fui a re na primeira instancia), se eu nao me manifesto na segunda instancia, corre a revelia? Irei perder tudo que ganhei na primeira instancia? Desde ja muito obrigada.
Pode pedir o efeito suspensivo na apelação e antes fazer uma petição para suspender e antecipar a tutela da apelação ? Desdede já agradeço
Pode fazer ambos na própria apelação.
Tive uma sentença de improcedencia no mérito posso pedir uma tutela antecipada na apelação pois o caso é de relacionado a doença incapacitante? Desde já agradeço
Pode sim!
Eu to com processo em andamento eu perdi em 1estancia o banconrecorreu eu poco perder o processo esta em despacho
Edilson, todos que ajuizam um processo podem perde-lo. Se você perdeu em 1 instância, pode perder em 2ª também, ou ganhar. Recomendo paciência.
Olá Bom dia DRT você explicar muito bem minha pergunta é ganhei em partes meu processo mais meu adv achou pouco valor ele disse que vai recorrer demora muito espero sua resposta obrigado
Olá! Em geral demora sim. Isso depende se o processo é de juizado, justiça comum estadual, justiça federal, qual é o assunto, em que estado do país está tramitando, etc.. Mas em geral, e especialmente em vista do que é "demorar" para quem é leigo no direito, sim, vai demorar.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados ação trabalhista doença ocupacional são Luís do Maranhão
@@geluzaalvesgeluza4155 como disse, demorar vai. E pelo tema, tende a demorar, com certeza.
@@RamosFerrazValverdeAdvogadosmuito obrigado por responder 🤝
@@geluzaalvesgeluza4155 Disponha, e boa sorte! Paciência, porque demora, mas a hora chega rs.
Boa noite dr! Me tira uma dúvida meu marido foi julgado em primeira instância fomos pra apelação perdermos a apelação ai fomos pro recurso especial e foi negado, ai hoje voltou pra primeira instância novamente e está concluso para decisão o q vai acontecer depois ?
Agora a decisão final que foi dada em 2 instância deverá ser cumprida, e cabe ao juiz de 1 instância acompanhar isso, por isso voltou. É a fase de execução da decisão.
Dr quando entramos com uma apelação quanto tempo mais o menos pra sair a decisão de uma apelação? Em média o tempo
Rene, sei que é a pergunta que mais interessa a quem é parte de um processo judicial, mas qualquer resposta, de qualquer advogado, é um puro e simples chute para acalmar o cliente. Tenho casos esperando desde 2012, e outros que chegaram em 2022 e em 3 meses foram julgados.
É aguardar e, claro, a partir de uma certa espera (tipo 2 meses), cobrar no tribunal o máximo possível, semanalmente se possível, que seja julgado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigado pela resposta 👏🤝
Boa noite na apelação poderia pedir uma tutela de evidências para o relator ?
Pode sim. Se os requisitos estiverem presentes, pode sim.
*OLÁ, DR. RAMOS. BOA NOITE. POR FAVOR, EXATAMENTE À PARTIR DE QUAL DIA COMEÇA A CONTAGEM DOS 15 DIAS ÚTEIS PARA ENTRAR COM A APELAÇÃO: ( PROCESSO EXTINTO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE E SENTENÇA COM JULGAMENTO DE MÉRITO ). TODOS ESSES ITENS JÁ COLOCADOS NOS AUTOS DO SITE DO TJSP, DIA 04/12/2023 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ? ABRAÇO. ÓTIMA SEMANA.*
Olá! O ideal é você perguntar ao seu advogado. A contagem de prazo num processo não é simplesmente contar dias: tem que verificar data de disponibilização, publicação, se teve feriado, se o dia da publicação foi antes de dia útil ou não etc.. Mas pelo que você narrou, APARENTEMENTE começou o prazo no dia 06-12-2023, o que significa que só acabará no ano que vem, já que dia 20 começa o recesso do judiciário.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados OLÁ, DR. BOM DIA. COMO VAI. PEÇO DESCULPAS. POR FAVOR, PRECISO MUITO DA SUA PRECIOSÍSSIMA AJUDA. ERREI A DATA. SEGUEM AS INFORMAÇÕES CORRETAS: OLÁ, DR. POR FAVOR, IMPLORO QUE O SR. LEIA TODO O MEU TEXTO. EU JÁ SOU INSCRITO. DR. O PROCESSO ESTÁ EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, QUER DIZER QUE AINDA CORRO RISCO DA OUTRA PARTE ENTRAR COM A APELAÇÃO POR CONTA DOS 30 DIAS ÚTEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA ? PROCESSO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DR. É ISSO QUE ESTÁ ME CONFUNDINDO, JÁ QUE O JUIZ, NA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEU PRAZO DE APELAÇÃO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA O RÉU ( REVEL ). A DEFENSORIA ME FALOU QUE SÃO 15 DIAS ÚTEIS. AINDA ESTOU CORRENDO RISCO NA APELAÇÃO, MESMO COM O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME CONSTA NA SENTENÇA DO DIA 23/10/2023 ? HOJE JÁ É 08/12/2023 !! DR., POR FAVOR, PODE ME AJUDAR ? A SENTENÇA DE 03 FOLHAS ENFATIZANDO RESOLUÇÃO DE MÉRITO E TODOS OS ITENS PROCEDENTES, SUBIU AOS AUTOS NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. PELO CÁLCULO DO SR., EM QUAL DIA ESPECIFICAMENTE SERÁ TRANSITADO EM JULGADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO ESSES 30 DIAS ÚTEIS DA DEFENSORA PÚBLICA, QUE TEM O PRAZO DOBRADO, APESAR QUE O JUIZ NA SENTENÇA DEU O PRAZO DE APELAÇÃO DE 15 DIAS ÚTEIS AO RÉU ? PROCESSO TRAMITA EM SÃO PAULO - CAPITAL. O FÓRUM DIZ QUE SÃO 30 DIAS ÚTEIS PARA TRANSITAR EM JULGADO !! E ISSO ME CONFUNDE E NINGUEM EXPLICA COM CLAREZA. COM A ORDEM DE CESSAÇÃO DA PENSÃO O RÉU NÃO SERÁ AVISADO PELO CORREIO A TEMPO DE ENTRAR COM A APELAÇÃO ANTES DE SER PUBLUCADO NO DIÁRIO OFICIAIL E ME PREJUDICAR ? ESSA SENTENÇA FUI PUBLICADA NO SITE DO TJ-SP, EM 23/10/2023. OBSERVAÇÃO: O DESCONTO DA PENSÃO EM FOLHA NA FOI CESSADA E ESSA INFORMAÇÃO TAMBÉM JÁ CONSTA NO SITE DO TJ-SP. ABRAÇO. GRATIDÃO.
Dr as apelações no processo de revisao de alimentos para crianças pensao alimentícia no caso, é mais rápido? Saiu majoração do alimentos do meu filho nessa mes, pedi pra apelar para 50% , quanto tempo sr acha que vai demorar pra julgarem essa apelações?
Sobre previsão de tempo de julgamento, minha melhor resposta está nesse vídeo: th-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/w-d-xo.html
Após a apelação quanto tempo demora para os desembargadores decidir ?
De 1 mês a 10 anos. Parece brincadeira, mas é o máximo de previsão que se pode dar. Isso é totalmente imprevisível, só quem tem de fato prazo no judiciário são os advogados, juiz, desembargador, ministros etc, não.
Doutor, seguinte: tive uma sentença condenatória mas o meu defensor não me avisou(defensor público) , este mesmo defensor, recorreu por conta própria e não me consultou. sendo que possuo fatos novos acrescentar no recurso. e o pior: uma das testemunhas confessa que mentiu no depoimento e que pretende refazer novo depoimento. gostaria de saber se este recurso na segunda instancia poderia ser anulado? e fazer um novo recurso com fatos novos?
Complementando a resposta que te dei no outro vídeo que você perguntou isso, o seu defensor poderá trazer esses fatos novos na apelação já existente, SE eles forem NOVOS (pós-sentença) e RELEVANTES.
😍😍😍😍😍
😄😄😄😄
Boa tarde tudo bem aconteceu isso comigo a minha saiu hoje mesmo com um monte de prova mas eu vou recorrer por que isso não vai ficar assim😢
Recorra mesmo. Boa sorte!
Dr. Por favor me responda meu caso pensão por morte, eu provei com provas e com testemunhas a juiza de 1 estancia deu favoravel em meu favor citando os artigos cumplido e solicitou que fosse pago todos os atrasados e solicitou a Fazenda publica pagar as sucubencias aos advogados, a prefeitura entrou com recusrso e foi pedido contrarrazoes e depois vi no meu processo Parecer ao Ministerio Publico e agora esta escrito APELAÇAO/ REMESSA NECESSARIA o que dizer?
Nada demais, Ana. O recurso está seguindo seu curso normal pra ser julgado. Ainda deve demorar algum tempo até que isso aconteça.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados grata por responder, ganhou mais uma seguidora
@@anasoares125 disponha e obrigado!
Olá tem 3° instância? Em casos comuns de indenização,?
Olá Cleusa. Tem um vídeo no canal sobre instâncias que acho que vai te explicar bem: th-cam.com/video/hnF0JCuvgfc/w-d-xo.html . Mas pode alcançar sim 3ª instância em processos desse tipo.
Olá Dr . Obrigado pela explicação.Minha dúvida e q o médico me deu volta ao auxílio e o INSS não aceita 😢 No caso são dois médicos q me deram por continua a investigação do meu tratamento.Porque?O perito mentiroso e omisso já tô dois anos assim sem receber
Olá! Não entendi bem o que está acontecendo. Mas quando um médico (particular ou do SUS, mas sem vinculação ao INSS) te dá "volta ao auxílio", mas o INSS nega, é preciso ingressar com um procedimento administrativo ou judicial, passar pela perícia do INSS (ou judicial) para obte-lo. Se o perito que menciona é o do INSS, e você não tem ainda processo judicial, é preciso iniciar a ação judicial, algo que fazemos diariamente no escritório. Abs!
Olá boa noite doutor, estou em processo de divórcio, ganhei a guarda unilateral, pensão de 1/2 salário e a juíza estipulou aluguel (pois ela está no imóvel), ela recorreu pra segunda instância, esses direitos da sentença fica mantido até a decisão dos desembargadores?
Olá meu caro. Sim, a não ser que já no recebimento do recurso os desembargadores mudem isso (raríssimo), ou que concedam o chamado "efeito suspensivo" (que suspende os efeitos da decisão), fica tudo mantido e devendo ser cumprido ao menos até o julgamento do recurso.
Boa noite o meu processo tá remetidos os autos remessa externa RSCAN02 TRF4 o que seguinifica?
Impossível saber, ainda mais sem ter nem noção do que trata o processo. Esses andamentos não são padronizados e, volta e meia, são usados como espécie de comunicação interna do cartório, de modo que só eles vão entender. Mas, se houve recurso no seu caso, provavelmente significa que foi enviado ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal, 2 instância).
@@RamosFerrazValverdeAdvogados e sobre o processo militar
um amigo foi julgado em primeira instancia e entrou com apelação, durante o processo o primeiro julgamento foi "cancelado" ( existem os termos mas não me recordo agora). Voltará a ser julgado em primeira instancia, caberá novo recurso e irá pra segunda instancia novamente?
Ou seguirá com apenas o julgamento de segunda instancia?
Olá! Sim, haverá a possibilidade de apelação novamente, como "se nada tivesse acontecido" antes.
Dr. O que vem depois Juntada de Petição de apelação e quando vou receber $$$
Hildo, a outra parte será chamada a se manifestar sobre a apelação e daí o processo será enviado para a 2ª instância, para julgamento da Apelação. Quanto a receber, pode ter paciência, ainda vai demorar.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigado pela atenção
Boa noite DR. Estou com um processo no qual perdi na 1 estância foi feito o recurso no qual foi CONHECIDO O RECURSO E PROVIDO EM PARTE oque vem agr foi reformulada a sentença de primeira estância?
Se seu recurso foi conhecido e provido em parte, é porque o tribunal "reformulou" a sentença ao menos em parte, ou seja, ao menos um pedaço dela. Pode ser um pedaço considerável, ou um pequeno detalhe, só seu advogado pra saber. De qualquer forma, a outra parte poderá recorrer e, se não o fizer, o processo volta a primeira instância para que você possa executar aquilo que foi decidido.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados mais nesse caso o tribunal pública o acórdão ou não?
@@antoniootaviosilvadj4663 sempre tem que publicar!
@@RamosFerrazValverdeAdvogados assim DR. Pois ainda não saiu a publicação do acórdão somente esta escrito
@@RamosFerrazValverdeAdvogados então nesse caso significa que eu ganhei em segunda instância o processo?
Dr Vitor desculpe te oportunar mais uma vez , gosto muito de seus vídeos e suas explicações. Pode por favor me dizer oque significa 15/12/2022 : Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão. GILBERTO CAMILLO
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos devolvidos 15/12/2022 11:14 : com despacho determinando intimar o embargado
Olá Gilberto. Foi proferido algum despacho no seu caso, que foi enviado para publicação em 15-12-2022. Já deve ter sido publicado, inclusive, e seu advogado já deve ter ciência dele.
O processo do meu filho está na segunda instância por recurso estava na mesa de uma desembargadora e a agora foi pra mesa de um desembargador para revisão o que quer dizer isso
Olá Eliane. Todo julgamento em segunda instância é feito por 3 desembargadores, não só um. A primeira (que o recurso estava na mesa) é a relatora, que elabora o que ela pensa da decisão. O outro desembargador é o revisor, que vai analisar se concorda. E aí o caso será levado para julgamento. Temos um vídeo explicando melhor essa questão de 1 e 2 instância: th-cam.com/video/hnF0JCuvgfc/w-d-xo.html .
Prof, a apelação tbm não é válida em decisões interlocutórias ? ou somente em sentenças que finalizam o julgamento em 1º instância ?
Apelação, somente em sentenças que finalizam o julgamento. Para decisões interlocutórias, o recurso é o Agravo de Instrumento (tem vídeo no canal sobre ele). Abs!
beleza! meu mt obrigado, professor!@@RamosFerrazValverdeAdvogados
Quando a apelação chegar no tribunal o relator pode decidir monocraticamente a apelação poderia me esclarecer professor?
Pode. Mas você sempre poderá agravar para que seja julgado pelo colegiado, e não só monocraticamente.
A possibilidade de alvará de soltura na apelação ?
Olá Heloisa, não trabalhamos com Direito Penal. Contudo, há sim, e sempre há a possibilidade de requerer a liberdade (se houver motivo, claro), via Habeas Corpus, independentemente da fase em que o processo está.
Opa, não entendo nada desses assuntos, na vdd sou bem novo. quero tirar uma dúvida não sei nem se tem algo haver com o vídeo. Meu pai está tentando se aposentar faz mais de 4 anos... Ele está tentando se aposentar com aposentadoria especial. O Negócio é: o amigo dele conseguiu se aposentar em 1 ano, e ele ja ta a 4. o advogado disse que se meu pai quisesse ele entraria com um recurso (acredito que seja apelação) para os juízes julgarem o caso do meu pai o quanto antes... Porem o advogado disse que msm assim não recomenda fazer isso pois na hora do julgamento pelo fato de ter entrado com recursos os juízes poderiam julgar mau ou sla.
Olá! Na verdade, pela sua narrativa, o que o advogado deve ter mencionado é uma reclamação no CNJ ou na corregedoria, que é, na prática, uma "reclamação aos supervisores" dos juízes sobre a demora em julgar o caso. É incomum que um caso de aposentadoria leve 4 anos, mas pode acontecer. Quanto ao fato do amigo do seu pai ter se aposentado em 1 e seu pai estar há 4 anos esperando, isso é normal. Os processos andam em velocidades diferentes, de fato. Não há um padrão, muito pelo contrário, infelizmente. Sugiro que você ou seu pai se dirijam ao cartório da Vara onde o processo tramita e peçam informações sobre como está o processo. Caso informem que está tudo tramitando "normalmente", é aguardar mesmo, pedir ao advogado pra pressionar a Vara e o juiz um pouco mais pra ver se a decisão vem. Abs
Olá tenho um processo que e uma fraude de consignado feito por outra pessoa , ENTAO fui na 1⁰ instancia ganhei , mais aí o banco recorreu para a 2⁰instância e ganhei novamente agora eu tô preocupada porque ele pode ir para 3⁰ instancia. Eu acho que NÃO deveriam ter 3⁰ instancia para quem ganhou na 1 e 2 instancia. Pois foi desde 2021 já nem durmo direito pensando quando e que vou poder fica em PAZ 😢😢
Olá Jaqueline. Se você ganhou nas 2 primeiras instâncias, dificilmente perderá na "3ª", que é um recurso super técnico e restrito. Se seu caso for em juizado, por exemplo, dificilmente eles recorrerão pro STJ/STF justamente pela dificuldade. Falo mais sobre isso nesse vídeo sobre instâncias que é super visto aqui no canal: th-cam.com/video/hnF0JCuvgfc/w-d-xo.html . Caso queira ver.
Na defensoria da minha cidade me falaram que iriam recorrer de uma ação alimentos, apelar, quando perguntei o que estaria na apelação sobme falaram queb iriam informar que eu não estava satisfeita com majoração de 30% que queria 50%, não precisaria de mais nada porque desembargador ja iria ver as provas no processo todo, isso procede? OU PRECISA SIM NAS ALEGACOES JA TER PETIÇÃO DE CONVENCIMENTO CITANDO FATOS JUSTIFICATIVA ETC?
Tem que ter tudo, tem que justificar, explicar o porque dos 50% e nao 30% e, mesmo explicando tudo, nada garante que os desembargadores vão concordar.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados me falaram que já estava no processo tudo que desembargador precisava e que ele olharia o processo
@@RamosFerrazValverdeAdvogados o que eu faço nesse caso que a defensoria não quer fazer da forma correta? Apenas querem dizer que não concordo alegando que desembargador vai ver o processo, prossig9 com alegação assim mesmo ou seria melhor aceitar os 30% de reajuste e pronto?
@@kakasilva-di8oy está tendo algum tipo de falha de comunicação. Se já está tudo no processo, já deve ter esse pedido de aumento, logo o desembargador já poderá avaliar e decidir.
@@kakasilva-di8oy não entendi, de novo. Não existe "aceitar e pronto". Se o juiz já decidiu em 30%, os 30%, até agora, estão garantidos. Você "aceitar e pronto" não coloca fim no processo, já que a outra parte pode recorrer. E deve ter recorrido, por isso a defensoria deve ter aproveitado para também recorrer e pedir para que vá a 50%.
Tô com processo contra o INSS
E apareceu agora no andamento processo juntada-petição-apelacao.
O que é isso?
Significa que juntaram no processo o recurso de Apelação, de alguma das partes (ou das duas).
olá ganhei contra o inss em 1º instancia, e na apelação do inss perdi por 3 votos a favor do inss e 2 votos a meu favor, será que ainda tenho chance de ganhar?
Olá! Ainda cabe, em tese (e se estiver no prazo), recurso ao STJ. Mas é cada vez mais difícil reverter uma decisão dessa no STJ.
Alguém sabe Quais as chances de consegui modifica a sentença em uma apelação
Não, ninguém. No máximo, o desembargador, e mesmo assim, não há estatística pra isso, até porque além de cada caso ser um caso, os julgadores são humanos e, na prática, o seu "humor" do dia vai influenciar no julgamento. A melhor pessoa pra te responder isso é seu advogado, que conhece o caso, e saberá se a tese do seu caso, junto com as provas, são boas. Se forem, o julgamento de 1 instancia pode ter sido equivocado e aí ele vai te dizer que há boas chances de reverter.
Olá, estou como suposto autor de injúria, e a sentença já está para sair, caso não seja favorável eu vou pedir meu advogado para fazer uma apresentação. Demora muito tempo o resultado de apelação?
Melhor resposta do que a desse video: th-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/w-d-xo.html para essa pergunta de "quanto tempo demora" eu não tenho como dar. Abs!
Juiz majorou alimentos do meu filho para 30% se eu recorrer apelação o desembargador pode abaixar 30%, ou nesse caso so poderra manter ou aumentar ja que eu que ganhei a causa que estou recorrendo para aumentar para 50%
Vc acabou fazendo uma confusão com os %, que não consegui entender. Se VOCÊ recorrer pedindo pra baixar, só pode manter ou baixar. Se VOCÊ recorrer pedindo pra aumentar, só pode manter ou aumentar. Mas, a outra parte pode apelar também, pedindo o oposto que você pedirá, e ai a decisão poderá fazer qualquer coisa: abaixar, manter ou aumentar.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados eu ganhei a causa , era 16% e aumentou para 30%, mas não achei justo e estou pensando em pedir para 50% novamente na apelação pois na defensoria me falaram que podiam lutar pelos 50% na apelação, mas meu receio era de entrar e perder os 30 que já tinha ganho entendeu? Então não corro esses risco? So manter ou aumentar no caso de eu entrar com apelação?
@@kakasilva-di8oy isso, não há risco de você perder os 30% por conta do SEU recurso. Somente se a outra parte também recorrer, e convencer os desembargadores de que 30% é muito...
Obrigada
Melhor embargar ou apelar?
O mais normal é embargar e depois apelar. Mas embargos não é um RECURSO de verdade, então se é pra fazer um só, apelar.
Sim muito bom mais é comum ficar em nome de um relator pra dar um parecer 2 anos depois passar pra outro relator depois passar pra outro relator ou seja ninguém julgar ja faz 3 anos é nada? E normal?
Não dá pra dizer que é NORMAL, mas também não é incomum. Acontece com muito mais frequêcia do que deveria. Desembargador que pede licença, outro que sai de férias (60 dias...), outro que é um Juiz convocado, e depois é "devolvido" à 1ª instância e outro desembargador assume... ou, claro, sempre há a possibilidade de que alguém esteja trabalhando para que o caso não seja julgado (mas não é a regra mais comum, como muitos pensam).
Dr pode o ministério público nao condenar um "réu"?
Ou o MP sempre vai condenar antes de ir pro juiz?
Quantos dias depois da audiência do réu o MP tem essa decisão?
10 dias?
1 mês?
Rosi, o MP é o que se chama de "FISCAL DA LEI". Fiscal da Lei serve para garantir o cumprimento da lei, logo, se a lei estiver do lado do Réu, o MP deveria inclusive pedir a sua absolvição.
Na prática, isso é raro, raríssimo.
O parecer do MP depende de intimação do juiz, e o juiz dará o prazo. Em geral, de 10 dias.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados por que é raro Dr ele absolver? Gostaria de entender melhor sobre. Poderia me explicar, por gentileza?
@@rosilenecosta2235 porque os promotores, em geral, ao invés de lembraram que são fiscais da Lei, incorporam um espírito de que são puramente "acusação". Sem falar no ego de falar que consegue condenação em todos os casos, ou até no pensamento mesmo de prender e punir o máximo possível. É uma questão humana, não jurídica, não tem nada a ver com a lei.
Quanto tempo demora para o resultado da apelacao
Nem eu, nem ninguém sabe responder a essa pergunta, Elma. Não há como prever. Mas é tanta, mas tanta gente que pergunta isso no canal, que vou tentar fazer um vídeo sobre isso no canal até semana que vem.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados obrigada por me responder.o meu adivogado entrou com apelação estou ansiosa para o resultado. Você explicou claramente o que e uma apelação .Gratidão
Execução definitivo, cabe algum recurso?
Cabe os mesmos recursos do processo de conhecimento (antes da execução). Mas os motivos para recorrer são mais restritos.
Ganhei o processo contra o banco e agora ta assim JUNTADA DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO, oque significa?
Significa que o banco recorreu, e o processo vai pra segunda instância para ser julgado. Se quiser entender melhor o que é segunda instância, sugerimos esse video: th-cam.com/video/hnF0JCuvgfc/w-d-xo.html
@@RamosFerrazValverdeAdvogados quando recorre,demora muito igual a primeira instância? Pq demorou 4anos esse processo pra ser julgado
Pode demorar, mas em geral é um pouco mais rapido.
Juntada de petição de apelação ?
Foi juntada ao processo a Apelação (recurso) de alguma das partes. Ou das duas.
Obrigado pela atenção muita luz para você Dr. Mas você não respondeu. Qual o próximo passo agora do desembargador , proferir um despacho , decisão e ou sentença, e ainda cabe recorrer novamente a outro recurso especial, pois a sensação que eu e muitos temos é o seguinte parece que nunca acaba Dr. Agente vê no Brasil coisas acontecerem hoje é STF , STJ e ou outros são um parecer imediato . Deixa agente impotente kkkkk. Obrigado pela atenção abcs
Olá Gilberto. Seria irresponsável da minha parte dizer o próximo passo do desembargador, sem ver o processo. Eu não sei que petição foi juntada, não tenho certeza se o Estado recorreu mesmo ou não, se foi remessa necessária (quando a lei manda que o tribunal reveja o assunto mesmo sem recurso, por impactar nos cofres públicos), tampouco o argumento, ou se as partes já foram intimadas pra se manifestar sobre esse novo possível recurso do estado, etc etc etc. Não sei nada disso, então não tenho como te responder o que o Desembargador fará. A sensação de não acaba nunca atinge os advogados também rsrs. Pense que quanto mais a gente trabalha num processo, menor a remuneração proporcional por ele. Imagine quando trabalhamos 20 anos num único processo... rs
Quanto ao STF e STJ, na verdade em todo tribunal, quando o assunto é relevante e envolve algum ente público, as decisões costumam acontecer em 24h ou menos porque os procuradores e políticos conseguem acesso direto e imediato aos juízes e desembargadores e, dada muitas vezes a relevância do tema (e a pressão) eles decidem mesmo de imediato.
Dr muito bom dia , quero humildemente agradecer você pela sua transparência e pelo tempo que tirou para me responder , o jeito é aguardar , ambas as partes já foram ouvidas , teve apelação e contra razão, só que quando foi para a segunda instância novamente para ter o julgamento virtual. O desembargador notificou que seria melhor ouvir se o estado queria se manifestar , aí o cartório recebeu e está concluso novamente para o relator. Mas em tempo quero novamente te agradecer a atenção depositada, sua transparência e lhe desejo dias bons , muita saúde, paz e luz para sua vida , se morasse perto de você iria te contratar rsrs. Pois você já me representa só pelo fato de ter me respondido . Desde já obrigado pela atenção . Bom feriado a você. Não vai me cobrar honorários não ok ! Pois não tenho dinheiro rsrsrs .abcs
@@gilbertocamillo1806 kkkkkk disponha Gilberto! Que bom que o vídeo e as respostas serviram ao menos para te dar uma luz. Boa sorte e abs!
Só o advogado pode apelar
Só. Não há como recorrer sem advogado, já que é algo bem técnico.
O que significa numa intimação 'EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO' ?
Isso é a ementa (resumo) de um julgamento que ocorreu em 2 instância (ou seja, já em fase de recurso). Aparentemente o processo foi extinto sem se analisar o que foi pedido; normalmente isso acontece por alguma falha técnica na ação. Mas aí só analisando o processo pra ver se é isso mesmo. Sugiro que consulte seu advogado.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados entendi, é pq tenho um débito em protesto com a wizard e na intimação logo no início vem escrito isso.
Me esclareceu e fiquei com medo
Porque meu filho tava na companhia de duas pessoas que tentou roubar a moto mais não foi roubada mais meu filho foi preso msm sem saber que os indivíduos iriam fazer..e a juíza condenou os três em 8 anos sendo os dois tendo passagem por outros crimes e meu filho réu primário e tava trabalhando..aí se os três desembargador manter ficarei muito triste mais se puder converter em pagamento de fiança e ele poder responder com tornozeleira msm sendo inoscente só quero ele fora de la
@@elizabethpoderosa então se ele foi condenado em 1 instância você não deveria ter ficado com medo, e sim esperaçosa, já que se a coisa aconteceu como você narrou, as chances de a decisão ser modificada, beneficiando seu filho de alguma forma, são grandes.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados muito obrigado pela esperança que me deu
Dr.
Eu ganhei o processo na primeira instância.
O réu apelou e foi pra segunda instância.
Os desembargadores feram ganho de causa ao réu.
Só que os argumentos do réu são falsos.
Tenho como provar .
Posso reclamar ao desembargador ou na ouvidoria fo T J?
Eu sou a autora da ação.
Por favor me responda.
Olá! Você menciona "tenho como provar". Ocorre que, se o processo já foi até JULGADO em SEGUNDA instância, você já teve todas as oportunidades de provar. Se não apresentou todas as provas, não tem mais como fazê-lo (salvo exceções raras, que seu advogado pode explicar melhor). E se apresentou, os juizes do seu caso, no geral, entenderam ou que você não tinha razão, ou que suas provas eram insuficientes.
Você pode recorrer (se ainda houver prazo) ao STJ/STF, se seu caso preencher os requisitos, mas se pra reverter essa decisão você precisa mencionar as provas de fato, infelizmente tenho que te dizer que será quase impossível mudar a decisão. Recursos ao STJ e STF só servem para tratar de questões de direito (da lei ou da constituição). Se para entender qualquer coisa eles tiverem que analisar provas de fatos, o recurso nem será "recebido".
Embora tenha curtido o vídeo, não gostei, pois queria um vídeo explicativo sobre apelação, não queria um vídeo de hipnose desse professor lindo desse tanto ! 😮kk
😂😂☺️
Boa Noite!
Perdi em primeira instância num processo onde eu tenho várias provas documentais, e a outra parte não tem.
O Juiz disse q não leu o processo.
E deu a sentença considerando minhas testemunhas apenas como informantes, e aceitando a testemunha da outra parte, q apareceu na audiência sem ter sido arrolada anteriormente.
Vai pra segunda instância.
O Sr acha q na segunda instância será um julgamento mais justo?
Obrigada!
Olá Genoveva. Assim espero, porque o que você narrou é absurdo...
O da minha filha eu ganhei na primeira estasia o INSS perdeu e rencoreu
Agora é aguardar o julgamento do recurso então.
o que é juizo recorrente?
Juizo recorrente está estranho. Onde viu isso? Juízo é onde tramita um processo, e juízo não recorre. Além disso, o Juízo que julga um recurso não é chamado de Juízo recorrente tb. Mas sem saber o contexto, fica difícil até deduzir o que quiseram dizer com isso.
Dr. Mas se o meu processo já foi na 2 estância e voltou pra 1 estância e o advogado recorreu e fez um recurso pra melhorar minha aposentadoria de contribuição para especial e ágora se encontra nesta apelação como fica então! Vai decidir logo na 2 estância.
Hildo, não entendi. Como ele ja foi pra 2 instância e voltou, e agora seu advogado recorreu pra aumentar contribuição? Não tem como. Ele deve ter recorrido e ai sim foi pra 2 instância, e está lá. Só voltará a 1 instância quando estiver totalmente decidido, com trânsito em julgado (tem vídeo no canal explicando o que é isso).
Por favor me responda
Foi respondida. Abs
💤
😀
*OLÁ, DR. POR FAVOR, IMPLORO QUE O SR. LEIA TODO O MEU TEXTO. EU JÁ SOU INSCRITO. DR. MAS O FATO DE ESTAR EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, QUER DIZER QUE AINDA CORRO RISCO DA OUTRA PARTE ENTRAR COM A APELAÇÃO POR CONTA DOS 30 DIAS ÚTEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA ? DR. É ISSO QUE ESTÁ ME CONFUNDINDO, JÁ QUE O JUIZ, NA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DEU PRAZO DE APELAÇÃO DE 15 DIAS ÚTEIS PARA O RÉU SE MANIFESTAR E O PRAZO JÁ FOI ULTRAPASSADO. A DEFENSORIA ME FALOU QUE SÃO 15 DIAS ÚTEIS. AINDA ESTOU CORRENDO RISCO NA APELAÇÃO, MESMO COM O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, CONFORME CONSTA NA SENTENÇA DO DIA 23/10/2023 ? HOJE JÁ É 28/11/2023 !! DR., POR FAVOR, PODE ME AJUDAR ? A SENTENÇA DE 03 FOLHAS ENFATIZANDO RESOLUÇÃO DE MÉRITO E TODOS OS ITENS PROCEDENTES, SUBIU AOS AUTOS NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023. CORRE NA DEFENSORIA PÚBLICA PÚBLICA DE SÃO PAULO - SP. PELO CÁLCULO DO SR., EM QUAL DIA ESPECIFICAMENTE SERÁ TRANSITADO EM JULGADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO ESSES 30 DIAS DA DEFENSORA PÚBLICA, APESAR QUE O JUIZ NA SENTENÇA DEU O PRAZO DE APELAÇÃO DE 15 DIAS ÚTEIS AO RÉU ? DR. AINDA NÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL !! *DR. FOI A PARTIR DO DIA 23 DE OUTUBRO QUE COMEÇOU A CONTAR O PRAZO DE APELAÇÃO ?* COM A ORDEM DE CESSAÇÃO DA PENSÃO O RÉU NÃO SERÁ AVISADO PELO CORREIO A TEMPO DE ENTRAR COM A APELAÇÃO ANTES DE SER PUBLUCADO NO DIÁRIO OFICIAIL E ME. PREJUDICAR ? PELAS DATAS QUE MENCIONEI: 23/10/2023 NOS AUTOS. QUAL DIA ESPECÍFICO SERÁ O TRANSITADO EM JULGADO NO DIÁRIO OFICIAL ?. ABRAÇO.*
Olá! O Juiz não "dá prazo de 15 dias uteis" ao réu, quem dá é a lei, independente do que o juiz queira. Eu não posso te dizer se esse prazo já passou ou não. Tem que verificar quando essa decisão foi publicada (e não a data que consta no texto da decisão), tem que verificar se teve feriado no meio do caminho, etc. Se já transitou em julgado, é possível que já haja certidão no processo mencionando isso e, se isso aconteceu, você não tem mais risco de perder o processo. Mas se ainda estiver dentro do prazo, sim, eles podem recorrer e há possibilidade de conseguirem mudar a decisão que hoje lhe é favorável.
Mas para saber a data exata, só sabendo tudo o que mencionei acima, e outros detalhes também. A defensoria pública pode te informar a data exata que ocorrerá o trânsito em julgado (caso a outra parte não recorra).
@@RamosFerrazValverdeAdvogados *OLÁ, DR. BOA TERDE. AGRADEÇO PELO RETORNO. CONSTA: NA SENTENÇA O SEGUINTE: " SENTENÇA COM RESOLUÇÃO MÉRITO E JULGO PROCEDENTES TODOS OS ITENS JUNTADOS DO AUTOR " . DR., NA SENTENÇA, O JUIZ MENCIONA O ARTIGO 487 DO CP.C. INCISO 1° E ARTIGO 1010 DO C.P.C. DA LEI QUE NÃO FOI ELABORADA POR ELE. ESSA SENTENÇA FOI PUBLICADA NOS AUTOS ( SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ), EM 23 DE OUTUBRO DE 2023. DR. DURANTE TODO O PROCESSO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, CORREU À REVELIA ( RÉU REVEL ), QUE NÃO SE MANIFESTOU EM NENHUMA FASE DO PROCESSO, ATÉ O PRESENTE MOMENTO ( 28/11/2023 ).*
Se foi publicada em 23/10/2023 e o processo ainda correu à revelia, é muito, muito provável que a decisão já tenha transitado em julgado sim. Cabe ao seu advogado agora correr atrás de executa-la.@@Palmeiras-vv6me
@@RamosFerrazValverdeAdvogados *OLÁ. BOM DIA. AGRADEÇO PELO RETORNO. NÃO CONSIGO FALAR COM NENHUM ADVOGADO (A). ESTOU SENDO DEFENDIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. MESMO PRESENCIALMENTE, QUEM NOS ATENDEM SÃO ESTAGIÁRIOS ( QUE AINDA ESTÃO NO CURSO DE DITEITO. CLARO, SEM NEMHUM DEMÉRITO. MUITO PELO CONTRÁRIO ). NA DEFENSORIA PÚBLICA NÃO SE TEM ACESSO DIRETO COM O DEFENSOR (A). A DEFENSORIA PÚBLICA NÃO ATENDE AOS TELEFONEMAS. É SÓ POR AGENDAMENTO PRESENCIAL OU VIRTUAL ( CHAT - POR DIGITAÇÃO ). LIGUEI NA CENTRAL DE MARCAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA E SÓ TEM AGENDAMENTO PARA FEVEREIRO DE 2024 !!. LIGUEI LIGUEI NO FÓRUM. O MAGISTRADO DESDE 26/10/23, PEDIU A CESSAÇÃO DO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. RECEBO POR UM ÓRGÃO PÚBLICO. POOTOCOLEI A ORDEM JUDICIAL ( OFÍCIO DE CESSAÇÃO ) E AS 03 FOLHAS DA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A MEU FAVOR. PORÉM, O ÓRGÃO PELO QUAL RECEBO, AINDA CONTINUA DESCONTANDO NA FOLHA A PENSÃO. EM 26/11/2023, OUTRO MAGISTRADO COLOCOU NOS AUTOS ( SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) OUTRO OFÍCIO, REFORÇANDO A ORDEM, DETERMINANDO COM MAID VEEMÊNCIA O ÓRGÃO A CESSAR O DESCONTO NA FOLHA. ABRAÇO. DESEJO ÓTIMO FIM DE SEMANA O DR.*
Agora está pedindo dias
Não entendi
O que seguinifica INSS intimado
Que o INSS foi avisado de algum andamento do processo.
Isso é uma vergonha esse brasil demorou quase 3 anos sair audiencia de meu pai trabalhou em roça tempo todo tem 63 anos de idade e doente. Ganhou audiencia juiz deu favoravel caso de meu pai e o inss recorreu . So DEUS sabe quando isso saira agora... um tapa na cara do trabalhador rural brasileiro...... vergonha esse brasil...
Demora muito mais do que deveria mesmo...
reintegração de posse foi dada pelo juiz
pela uma pessoa não é dono do terreno
ele fez reintegração de posse com documentos falsos terreno mas o juiz não soube disso, e verdadeiro donoterreno tem todos documentos originais
mas ficou prejudicado por que tem sai do terreno aí dono verdadeiro donoterreno pode recorrer o processo contra esse falso dono
Vai poder recorrer se ainda houver prazo para isso. Mas tudo isso já deveria ter sido mostrado no processo, não tem porque deixar isso pra discutir em recurso.
👍valeu doutor
RUI DIAS
👍🏽👍🏽
A justissa e muito.lenta.
Demais
Dr pode me passar seu email pessoal?
Email pessoal não repasso, mas caso queira enviar um email, contato@rfmadv.com.br . Abs
Excelente
Obrigado!