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ACÓRDÃO PUBLICADO, O QUE SIGNIFICA E O QUE ACONTECE DEPOIS? JÁ VOU RECEBER MEU DINHEIRO?
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- เผยแพร่เมื่อ 13 ก.ย. 2023
- Acórdão publicado: o que isso realmente significa e quais os próximos passos? Esta é uma questão que aflige muitos, sobretudo quando há dinheiro em jogo no processo. O acórdão é uma decisão tomada por um grupo de juízes, referente à segunda instância. A publicação dessa decisão é o momento em que ela se torna oficial, dando início ao prazo para as próximas fases do processo. Entender essa etapa é crucial, principalmente para quem está na expectativa de ganhar dinheiro com o final do processo. Afinal, em disputas judiciais, o resultado pode influenciar diretamente no ganho financeiro das partes envolvidas, seja para ganhar dinheiro devido ou para cumprir pagamentos determinados. Autor: Marcel Sanches OAB 404158/SP
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Muito obrigada vc é 10 sempre atencioso
Perfeito! MAS, minha dúvida só é, entre a notificação de "Provido" ou "Provido em partes" e esta parte de Acórdão, estamos falando de qual prazo?
Muito obrigado 👏👏👏🙏
Bom dia!
Ganhei o processo contra o INSS (RVT)
Foi para a 2° instância, o INSS perdeu por unanimidade e entrou com embargos de declaração, e não foram acolhidos, o INSS entrou com o recurso especial.
No momento, o processo está em sobrestamento.
Se houver uma modulação de efeito, terei direito ao recálculo da RVT?
@@franciscocoelho8191 Bom dia, Francisco! Parabéns pela vitória no processo. Vamos entender melhor o que está acontecendo agora com o recurso especial e a possibilidade de modulação de efeitos.
Recurso Especial: O fato de o INSS ter entrado com um recurso especial indica que eles estão questionando a decisão da segunda instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ), buscando uma revisão da interpretação do direito federal aplicado ao caso.
Sobrestamento do Processo: Seu processo está sobrestado, o que significa que ele está suspenso temporariamente enquanto espera uma decisão em um recurso especial (talvez o do INSS ou outro caso similar que possa influenciar o seu). Isso é comum quando há questões de direito que estão sendo decididas em outros casos pelo STJ e que podem afetar diretamente o seu processo.
Modulação de Efeitos: A modulação de efeitos é uma técnica jurídica usada pelos tribunais para limitar ou estender os efeitos de uma decisão judicial a situações ocorridas antes da decisão. Se o STJ decidir modular os efeitos de uma decisão relevante para o seu caso, isso pode afetar como a decisão aplicará ao seu caso específico.
Recálculo da RVT: A Renda Vitalícia Temporária (RVT) pode ser recalculada se houver uma mudança na interpretação jurídica que afete como os benefícios são calculados ou concedidos. Se a modulação afetar os critérios de cálculo ou elegibilidade de benefícios como o seu, sim, você pode ter direito a um recálculo.
O que fazer agora?
Acompanhamento do Processo: É essencial que você continue acompanhando de perto o processo com a ajuda do seu advogado. Ele poderá informar sobre as atualizações do recurso especial e as implicações de qualquer decisão sobre modulação de efeitos que possa surgir no STJ.
Preparação para Possíveis Mudanças: Se a decisão sobre a modulação de efeitos for favorável a casos como o seu, seu advogado pode ter que tomar medidas adicionais para garantir que você receba os benefícios conforme a nova interpretação ou cálculo.
Se precisar de mais informações ou tiver outras perguntas, não hesite em perguntar. Estou aqui para ajudar você a navegar por essas questões legais complexas.
Sem palavras para agradecer! Tudo que minha advogada deveria me explicar mas não faz, eu que lute tentando descobrir o que cada termo significa nesse universo jurídico 😅
Espero que tenhamos conseguido ajudar!
@@lsadvs ola oque significa isso, Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual. na data de hoje . origado.
só perguntar pra ela ue
É duas então, eu que lute pra saber também dos termos jurídicos
Eu também estou com esse problema e quando pergunto pra ela , ela simplesmente me diz que só entrara em contato se tiver alguma informação importante
Muito inteligente, obrigado pelo tempo e indenização 👏👏😍
A melhor explicação que está disponibilizada pela internet... Muito acessível e de fácil compreensão... Parabéns ....
A melhor explicação que assisti, parabéns pelo trabalho, esta ajudando muita gente.
Parabéns pelo conteúdo! Muito claro, sem hermetismo forte...
Excelente explicação, obrigado
Gostei desse canal, tem resposta para as questões dos inscritos
Melhor não poderia ser. Claro e objetivo. Perfeito! Obrigada!
Nós é que agradecemos o comentário.
Muito inteligente... Obrigado pelo vídeo super esclarecedor 👏👏
Essa foi a melhor explicação que achei aqui mo TH-cam. Parabéns!
Que bom! Ficamos muito felizes de verdade com esse tipo de comentário.
Ótima explicação.
Obrigada por compartilhar seus conhecimentos conosco.
Nós é que agradecemos o seu comentário!
Voce desenhou a resposta na minha mente. Obrigado! 👏🏼👏🏼👏🏼
Ficamos muito felizes com esse tipo de comentário!
Muito clara a explicação pra gente que é leigo no assunto e quer entender nosso processo.
Muito obrigado pelo comentário!
Excelente explicação. Show. Nota 10
Muito obrigado, Ronaldo!!!
Otimos videos isto e um profissional parabens doutor
Muito obrigado!
Melhor canal sobre o assunto. Bem explicado e didático, parabéns!!
Muito obrigado!!!
Parabéns senhor. Diferenciado seu trabalho aí sim muito bom Deus abençoa
Muito obrigado!
Excelente explicação parabéns
Muito obrigado!!!
Obrigado! Me ajudou bastante ❤❤
Gostei da explicação que vc fez.
Muito esclarecedor. Obrigado!
Nós que agradecemos o seu comentário, Magaly!
Mto bem esclarecido !! bom trabalho !
Muito obrigado!
Excelente hein...ja to inscrito.
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Que explicação maravilhosa,👏🏼👏🏼👏🏼 obrigado
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Obrigado pela resposta rápida, boa tarde.
Nós é que agradecemos!
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Muito obrigado, Fernando!
Melhor explicação parabéns 👏👏👏👏
Muito obrigado.
Moço que isso? Nunca vi uma explicação tão perfeita igual a sua, Muito obrigado Deus abençoe, Muito experiente viu parabéns
Obrigado. Mais pelo moço do que pelo elogio à explicação. Faz tempo que ninguém me chamava de moço.
Muito Bom Explicação
Muito obrigado, Anderson!
Parabéns Dr muito boa a explicação.Gratidao
Muito obrigado, Sandra!!!
Ótima explicação muito bem resumida parabéns
Muito obrigado!
Obrigada excelente explicação 🙏👏👏👏
Nós é que agradecemos pelo comentário!!!!
Obrigada! Muito bem explicado Dr
Muito obrigado pelo comentário!
Show de bola, sua explicação foi muito clara muito boa.
Que bom! Esperamos ter ajudado!
Nota 10 na explicação
Melhor explicação que vi,obrigada
Todo comentário ajuda o vídeo a ser mais recomendado pelo TH-cam. Então nós é que agradecemos o comentário, Larissa!
Parabéns ótima explicação 🙌🙌
Muito obrigado, Viviane!
Informações muito esclarecedoras!
Muito obrigado pelo comentário, Mayara! Esperamos ter ajudado.
Nunca vi uma explicação tão esplêndida❤❤
Muito obrigado!!!
Obrigado esclareceu muito
Que bom que pudemos ajudar!
Nossa maravilha de explicacao
Muito obrigado, Fabiele!
O cara é desenrolado para explicar, parabéns irmão’
Muito obrigado!!!!
Uma das melhores explicação que eu vi até agora .
Muito obrigado, Fabiano!!!
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Obrigado pela aula de direito .
Nós é que agradecemos pela audiência!
Explicação top !
Muito obrigado, Glenda!
Muito obrigado
Melhor explicação que encontrei aqui no TH-cam
Muito obrigado!
gente que vídeo perfeito ❤❤❤ muito obrigada, entendi tudo certo!!!
😊😊😊
Obrigada dr pelas explicações
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Explicação top
Dr o gue. Significa. Aguardando. Cumprimento de. Acórdão obrigado.
Obrigadaaa ❤
Bom dia obrigado pela informação
Ficamos muito felizes em ajudar!
otíma explicação
Muito obrigado, Bruna!
Incrível sua explicação! Fácil entendimento
Muito obrigado! Esperamos ter ajudado!
Gostei da explicação
Muito obrigado, Jaqueline!
Boa explicação, ajudou de mais, muito obrigado.
Nós que agradecemos e esperamos ter ajudado!
Boa noite feliz ano novo que senifica encaminhamento fila regional trasferencia encerramento unidade inss
Preciso de mais informações sobre o andamento para saber.
Muito boa sua explicação 👏
E depois que penhorar um bem , quanto tempo demora para ir a leilão?
Meu amigo, aí você fez a pergunta de um milhão de dólares.
É muito variado de juízo para juízo e depende de muitos fatores. Tenho observado uma média de 6 a 12 meses entre o deferimento do leilão e a primeira praça em São Paulo, por exemplo.
Gostei muito da sua explicação, muito clara. Gostaria de saber, meu processo está na Segunda Instância, e houveram dois Acórdão, o último agora está escrito, antes da publicação, que não acolhidos os embargos de declaração pela outra parte. Você poderia me dizer o que vem a seguir?
Oi, Cintia. Em tese caberia agora recurso especial ou de revista (para STJ ou TST) ou recurso extraordinário (para o STF). Esses recursos são pouco utilizados e, quando utilizados, MUITO dificilmente são ganhos pela parte que recorreu. Se for no juizado especial, cabe apenas recurso para o STF e é mais raro ainda. Então, provavelmente, o que foi decidido já está decidido.
Parabéns Dr. Foi uma explicação clarissíma .
Muito obrigado, Antonio!!!
Como dr.Deus livre e guarda se fosse deu ter perdido, quer diser q eu iria ter que impiora minha casinha própria q passei fome quase 27 anos e juntei mais um pouco da aposentadoria assim q conseguir compra??? Se fazer isso comigo é guerra no brasil todo( Deus livre e guarda)
Já passamos por essa fase ❤trabalhista
Depois desa faz vc já recebeu já
Boa tarde! O meu está conclusos para julgamento dos embargos,gostaria de saber quantos dias leva para o juiz julgar?
Dr.o meu processo estava em embargos de declaração ai o juiz entrou com despacho pedindo a minha manifestação ai agora está em juntada de petição de manifestação,falta muito para o final?
Boa tarde, alguém sabe me informar quanto tempo a empresa tem para recorrer do acórdão em segunda instância No TRT ? 8 dias ou ocorreu alguma alteração?
Bom dia meu recurso do inss não foi provido monocrático,mas continua em análise com status aguardando cumprimento de acórdão,o que significa?
Show!!!
Muito obrigado!
Bom dia dr... meu processo trabalhista teve acórdão dia 11/04/2024 .... agora foi para Brasília oq acontece depois
O meu entrou agora no acordao pagaram agora o recurso ordinário,sera que esta perto o cumprimento da sentença?
Boa tarde: no aplicativo do inss aparece: situação do beneficio: undefined: o que significa por gentileza
Meu processo, encontra-se na seguinte situação: Acórdão. Título:(Acórdão) _expedido(a) intimação _ publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024_juntada a petição de Embargos de Declaração_ juntada a petição de Embargos de Declaração.
Quais serão as outras fases e, em quanto tempo?
Agradeço muito atenção.
Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão oque e isso ?
Estou aqui procurando entender, pois minha advogada não fala nada. Me enviou hoje um PDF. E não me explicou nada. Fora que desde a quarta-feira não me falou nada
Esta justiça brasileira é muita burocracia eu tenho um processo contra o INSS já vai fazer 11 anos e agora que está nesta fase do acórdão vou esperar mais uns anos se eu dependesse deste dinheiro já tinha morrido.
Muito boa sua explicação! Mas ainda me resta uma dúvida...
Eu ganhei a ação contra. INSS em primeira instância o INSS implantou o benefício e qdo meu advogado entrou com o comprimento de sentença o meu processo foi pra segunda instância foi aberto uma diligência fiz uma nova perícia (favorável tbm graças a Deus) e agora já se passaram uma semana do julgamento virtual...
Por que essa diligência?
Sendo que já foi aberto cumprimento de sentença assim que os desembargadores julgarem o tempo pra mim receber tbm são os mesmos? Obs. Eu recebo auxílio acidente.
Obrigada
Olha, você teria que conversar com seu advogado, pois ele é quem está inteirado dos detalhes do processo. Mas pelo seu relato, me parece que ele deve ter entrado com uma execução provisória de sentença - é um tipo de antecipação do cumprimento que acelera o processo quando ocorre o trânsito em julgado (fim dos recursos) e, em alguns casos, consegue fazer com que você comece a receber desde antes dessa finalização.
Mas repito: só quem conhece os detalhes do processo poderá dar uma resposta certeira - no caso, seu advogado.
Nossa explicar muito bem aqui ganhei na primeira e na segunda no final do ano passado a parte que perdeu nao manifestou-se ainda se subir para a terceira demora muito pra ser julgado?
Depende de muitos fatores, mas não tem sido muito demorado na maioria dos casos. No TST tem demorado uns 6 meses, no STJ uns 8. Lembrando, porém, que em alguns casos, pode levar anos.
Bom dia?eu ganhei o processo em primeira instância,e empresa recorreu pra segunda instância meu processo é dano estético perdi o olho por falta grave da empresa por falta de EPI s.empresa, não acarco com os gastos
Espero que o tribunal mantenha a decisão!
Obrigado pelo vídeo, explicação clara e direta!
Recentemente o meu processo contra o banco foi julgado em segunda instância e os três desembargadores negaram o recurso do banco, sendo favorável ao autor (eu). Há possibilidades do banco tentar recorrer ao STJ ou é difícil disso acontecer?
Tem que ver o tema.... mas em 90% dos casos termina no segundo grau.
O meu caso tbm
ganhei no acórdão por unanimidade. estou aguardando se a empresa vai recorrer para o TST, espero q não 🙏
@@DiegoNascimento-nt3gc não recorreram, apareceu o status de trânsito em julgado e voltou para a primeira instância, agora é só o cumprimento de sentença.
Boa noite Dr como comentei esses dias saiu acórdão não reconhece tempo de especial cinco anos mas na conclusão da decisão dos desembargador está escrito nova contagem de tempo de contribuição e liquidação da sentença ficarão a cargo do juízo de origem
Só vendo o acórdão para entender.
Bom dia Dr.
O meu apareceu ontem a noite a decisão dos desembargadores,no final da pagina apareceu Acórdão.
Agora aguardo a publicação no jus certo?
Para contar os prazos, aguarda-se a publicação!
Uma duvida, sobre o processo de pagamento do valor, com juros e correção monetaria, ele e considerado, a partir da publicação do acórdão ou do início do processo quando sai a primeira sentença. Obrigado pelo video !!
Depende de muitos detalhes. Há uma série de regras para atualização de valores.
Boa noite que senifica encaminhamento fila regional trasferencia encerramento unidade inss processo de revisão foi pra está fila
Então, como respondi no seu outro comentário, preciso de mais informações sobre o andamento e o processo para saber.
Dr omeu prosso tem. Tres anos deu. Aguardano cumprimento de acordao ogue significa obrigado
Nesse vídeo explicamos em detalhes o cumprimento de sentença: th-cam.com/video/N6rGkpbnPyY/w-d-xo.html
o processo estando em segunda instancia ja pode solicitar o cumprimento de sentenca pra ta recebendo ? ou o processo tem q voltar para a vara de origem pra ta recebendo?
Se estiver em segunda instância mas já transitado em julgado, a depender do sistema do tribunal, já pode começar o cumprimento definitivo de sentença.
Doutor boa tarde, ganhei em segunda estância, e o juiz colocou na publicação que ( e para negar provimento a ré) no caso a empresa que eu to processando, e agora o que há de novo, sera que ja ta decidido o resultado, vou receber
A ré ainda pode entrar com recurso para instância superior. Explicamos isso com detalhes nesse vídeo: th-cam.com/video/ibp7UKWhuPY/w-d-xo.html
Boa tarde esta a sim transferencia para nova fila de recurso as srne o meu foi provido dia 4/10 ja passou mais de 30 dias o inss ainda pode recorrer
Tem que ver direitinho no andamento se o acórdão já foi publicado e a data. Se esse prazo passou depois da publicação, provavelmente não haverá mais recurso. mas, realmente, só vendo o processo para afirmar.
Meu processo recorreram e foi para Brasília , em Brasília eu ganhei e publicaram um acórdão, porém correu o prazo e ninguém recorreu, qual o próximo passo ? Já está no final ? Meu processo tem 3 anos já
Se deu o prazo e ninguém recorreu, então transitou em julgado. Explicamos melhor o que ocorre nesse vídeo: th-cam.com/video/LRrX3Zv6HlA/w-d-xo.html
Dr entrei com um pedido de auxilo acidente em 2018, foi julgado em primeira instância e ganhei, o inss recorreu e ganhei tbm em segunda instância, foi publicado o acórdão e o advogado me informou que o inss recorreu não questionando o meu direito ao benefício, mas ao cálculo dos atrasados, o advogado me disse que vai pedir a implantação do benefício de auxílio acidente! minha duvida é, demora para o beneficio ser implantado? Ou o juiz pode negar e eu so passar a receber quando realmente acabar todos os recursos?
Seu advogado, ao que tudo indica, está correto! É possível que uma determinada parte da sentença transite em julgado e outra não. Se o INSS só recorreu de uma parte, a outra transitou em julgado e já pode ser executada! Agora, no que concerne é quanto tempo demora, é bem difícil dizer, mas esse tipo de execução de implantação contra o INSS não costuma ser muito demorada não.
Boa tarde dr você poderia me dizer o que significa recurso tempestivp
Significa que o recurso foi apresentado no processo dentro do prazo e, por isso, pode ser julgado.
@@lsadvs ok dr obrigado só que eu não entendi é que o recurso já foi julgado e reconhecido por unanimidade aí lá no processo tem escrito acórdão e depois recurso tempestivo , ou seja isso vale pra mim que ganhei o recurso ou é pra parte que perdeu no caso inss ?
No meu processo está essa palavra acordam mais já faz quatro meses disso
Ja o meu retroativo minha advogada mim disse q o segundo juiz liberou desde 12/2017 eñtao agora em 01/2024 vim receber e cadê??? Nem minha advogada veio aqui na cifade e não mim falou mais nada, por isso gostaria de saber qual são meus direitos dr.???
* cidade
Dro perdi um recurso na primeira estância,com problema de depressão sou dona de casa nao estava conseguindo fazer nada com efeito da medicação tenho 62 anos e pago a 8 anos o inss.sei que posso recorrer em segunda estância,tenho dúvida de perder porque voltou para o mesmo lugar onde fiz a pericia e me deram indeferimento novamente 12:06
Bem, pelo jeito não tem muita saída além de recorrer.
Misericórdia o limite é o ceu, aí está os motivos de tanto demorar... muita burocracia .
Infelizmente a justiça é realmente demorada. E é assim em todo o mundo.
ola dr ganhei o processo em partes na segunda instância, ja foi publicado o acórdão, e foi coloca uma intimação para mim , meu adv disse que vai ser chamado o perito para fazer a soma do valor a me pagae , quanto tempo isso pode demorar ? se alem disso tem mais alguma etapa ?
Difícil dizer sem ver o processo. Presumo que vai haver liquidação de sentença, pelo que você me relatou. Se o caso, ainda tende a demorar um certo tempo sim, pois a liquidação demora uns meses e apenas depois que começa a fase de execução, em que o devedor é chamado para pagar. Seu advogado, que acompanha o processo, com certeza saberá dizer o tempo médio que leva.
Boa tarde entrei no meu INSS em 2022 ,foi indeferido por duas vezes e agora em 22/01/2024 foi feito acórdão por crps,recurso parcialmente provido por unanimidade pq o ppp da primeira empresa que trabalhei foi aceito tempo especial e a que trabalho atualmente não. Foi enviado para o SRD e até agora não tive retorno algum. Quanto tempo ainda tenho que esperar?
Boa tarde, Lazaro! A espera pelo resultado de processos no INSS, especialmente quando envolvem recursos e avaliação de períodos de trabalho especial, pode ser bastante demorada. Vamos entender melhor o que está acontecendo com seu caso e o que pode esperar em termos de prazos.
Entendendo o Status do Seu Processo
Acórdão por CRPS: O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão que julga recursos contra decisões do INSS. O fato de o recurso ter sido "parcialmente provido por unanimidade" indica que o CRPS concordou com parte dos argumentos apresentados no recurso, reconhecendo o tempo especial em uma das empresas, mas não na outra.
Envio para o SRD: SRD significa Setor de Reconhecimento de Direitos. Após a decisão do CRPS, o processo é enviado para esse setor para que o INSS faça as devidas alterações no seu registro e calcule os benefícios com base na decisão.
Quanto Tempo Pode Demorar
Processamento no SRD: O tempo de processamento no SRD pode variar dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do INSS na sua região. Normalmente, esse processo pode levar alguns meses. Considerando que a decisão foi enviada em 22/01/2024, é razoável esperar que leve de 3 a 6 meses para que haja um retorno. No entanto, podem ocorrer atrasos.
Ações Recomendadas
Consulta Regular ao Meu INSS: Continue verificando o sistema Meu INSS regularmente para atualizações sobre o status do seu processo. O sistema pode fornecer informações atualizadas sobre o andamento do seu caso.
Contato com o INSS: Se não houver atualizações no sistema ou se o processo parecer estagnado, considere entrar em contato com o INSS por telefone ou pessoalmente em uma das agências para solicitar mais informações.
Assistência de um Advogado Especializado: Se houver atrasos significativos ou se você sentir que seus direitos não estão sendo adequadamente reconhecidos, pode ser útil consultar um advogado especializado em direito previdenciário. Ele pode ajudar a agilizar o processo ou fornecer orientações sobre possíveis ações judiciais.
Lazaro, eu entendo que a espera pode ser frustrante, especialmente quando se trata de questões tão importantes quanto os benefícios previdenciários. Espero que seu processo seja resolvido em breve e de maneira satisfatória.
E não se esqueça de deixar um like no vídeo e se inscrever no canal para mais informações úteis!
Bom dia !!! O transitot em julgado e dado pelo juizo de origem do processo ou pela 2 estancia?
O trânsito não é "dado", ele acontece quando passa o prazo para interposição de recurso sem que ele seja interposto. Mas, via de regra, o grau em que estiver o processo, reconhece a ocorrência do trânsito.
Boa noite dr me responde mais uma pergunta a data da publicação do acórdão foi no dia 19 do 12 /23 sera q ainda ta no prazo para outra parte recorre?
Não fiz o cálculo certinho, mas tendo em consideração que dia 20 começou o recesso e que teve a suspensão de carnaval, é possível que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgados.
Boa tarde dr o acórdão do meu processo trabalhista foi assinado no dia 21/02 e publicado em 26/02 . Os dias úteis contam a partir do dia 27/02 e terminará em 07/03 até o final do expediente judicial ou seja dia 08/03 estará transitando em julgado? Desde já agradeço!
Olha, não posso fazer o cálculo para você, mas as premissas estão corretas. Exclui-se o dia da publicação e começa a contar do primeiro dia útil seguinte. O trânsito ocorre se em 8 dias úteis não for proposto recurso de revista (ou embargos de declaração em 5). Tem que ver, por fim, que dias úteis na justiça pode ser diferente dos dias úteis comuns, pois podem ocorrer suspensões de prazo por provimentos nesse meio tempo.
Boa noote doutor tira uma duvida por favor meu processo trabalhista veio hoje itimacao acórdão itimacao, oque isso e a empressa vai pagar ou eles pude recorrer???
Intimação é um ato que ocorre muitas vezes durante todos os processos. Não tem como saber do que se trata no seu processo sem mais informações. Da mesma maneira, não dá para saber se ainda há recurso.