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Ramos Ferraz Valverde Advogados
Brazil
เข้าร่วมเมื่อ 11 ก.ค. 2020
O Canal do nosso escritório visa compartilhar os vídeos que produzidos pro IGTV e pro TH-cam, nos quais tentamos passar da forma mais simples possíveis informações sobre temas de interesse geral que envolvem o Direito.
Além disso, de forma privada, serve para acomodar vídeos incluídos em nossas petições via QR CODE, que visam facilitar o entendimento das partes que irão julgar os casos por meio de vídeos explicativos, em especial os Juízes.
Além disso, de forma privada, serve para acomodar vídeos incluídos em nossas petições via QR CODE, que visam facilitar o entendimento das partes que irão julgar os casos por meio de vídeos explicativos, em especial os Juízes.
Enriquecimento SEM causa ou ILÍCITO: o que é e quais seus impactos no Direito.
LINK ref. ao livro sobre MULTA DIARIA (Astreintes): amzn.to/3zRgd5J
Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos responde a um questionamento feito em outros vídeos no canal, referente ao que seria o tal "ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA", também chamado de "enriquecimento ilícito".
Há diferenças entre os dois termos? E o que eles significam? Quais os impactos dessa questão no direito brasileiro?
Tudo isso e muito mais é respondido neste vídeo. Vamos lá, entender um pouco mais ?
#direito #estudantesdedireito #enriquecimento
Neste vídeo, nosso sócio Victor Ramos responde a um questionamento feito em outros vídeos no canal, referente ao que seria o tal "ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA", também chamado de "enriquecimento ilícito".
Há diferenças entre os dois termos? E o que eles significam? Quais os impactos dessa questão no direito brasileiro?
Tudo isso e muito mais é respondido neste vídeo. Vamos lá, entender um pouco mais ?
#direito #estudantesdedireito #enriquecimento
มุมมอง: 180
วีดีโอ
O que é REVELIA e quais os seus (graves) efeitos? | Juridiquês
มุมมอง 5624 หลายเดือนก่อน
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มุมมอง 1K10 หลายเดือนก่อน
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มุมมอง 28011 หลายเดือนก่อน
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Como declarar Rendimentos e Investimentos no Exterior, no Imposto de Renda? REITs, Stocks, ETF´s etc
มุมมอง 5422 ปีที่แล้ว
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Preciso levar advogado?
Se a causa for até 20 salários mínimos, não.
Amigo, boa noite. Primeiro parabéns. Segundo, seu cpf está aparecendo aos 6:37 e aos 8:15. Tire o vídeo do ar e edite essa parte. Estou mandando essa msg 9/1/25, 01:53.
Olá! Obrigado!
Olá, eu estou desempregado atualmente. Tenho uma unica renda de uma plataforma de micro tarefas do exterior, recebo abaixo de R$2.259,20 que é o limite atual. No meu caso então não preciso preencher o carne leão, não é? Obrigado!
Não precisa porque não vai precisar fazer a declaração anual. Mas mal não faz também, já que de qualquer forma, não vai pagar imposto. Acaba que no seu caso, tanto faz.
@@RamosFerrazValverdeAdvogados Mto obrigado!
Eu perdi minha aposentadoria na segunda instância, meu advogado entrou com embargo de declaração, o inss pode cortar minha aposentadoria?
Se o INSS seguir vencedor, e a depender do que é essa ação, sim.
Obrigado meu irmão
Disponha!
ola tudo bem? exelente video!! porem tenho uma duvida, vi em outros videos que no momento que vamos lançar os valores ganhos do youtube eles falam pra usar a cotação do dolar do ultimo dia util da primeira quinzena do mes anterior ao ganho e nao no dia exato do recebimento, exemplo: recebi meu pagamento em fevereiro no dia 5, no momento que eu for lançar eu nao vou pegar o valor da cotação do dolar do dia 5 de fevereiro e sim o do ultimo dia util da primeira quinzena de janeiro, isso procede??? isso me deixou meio confuso, pq no exemplo do video vc nao falou nada sobre isso, desde ja agradeço esse foi o video q vi th-cam.com/video/qEWc1t6CpVk/w-d-xo.html
Olha, do ponto de vista jurídico, não tem lógica nenhuma usar cotação de dolar de quinzena anterior a nada. Eu mesmo, que recebo em contra no Brasil, já aparece na minha conta em real, nem faço calculo de dolar nenhum: declaro exatamente o valor que recebi em real, destacando apenas qual foi o valor de IOF cobrado (deduzindo do total). Pq pra Receita é isso que interessa: qual foi sua renda efetiva no país. Se você receber o valor em uma conta no exterior, como você tem até o mês subsequente pra declarar essa receita, eu ainda assim usaria o dolar do dia que vc recebeu o dinheiro ou, em outra hipótese, do dia que você declarou (já que se vc convertesse o valor em real naquela data, seria esse o valor que você ia receber).
Obrigado, professor.
Disponha!
O caso do meu sogro ele está no desfecho na área civil com todo isso já foram pago oque devia ou seja a sentença vai demorar muito para agente pega no dinheiro doutor ???
Sua pergunta é tão comum e tão complexa de responder, Gabriel, que temos um vídeo exatamente sobre isso, para tentar responder todo mundo que pergunta isso de "quanto tempo": th-cam.com/video/6Olm-ae2ROY/w-d-xo.html
Eu perdi o documento emitido após a conciliação, ondo posso emitir a segunda via?
O seu processo provavelmente é digital, você consegue consultando ele na internet. Se não conseguir, pode ir na vara onde tramita o processo e pedir, caso não tenha advogado.
oi sou o réu , perdi na 1 intância fui condenado a 13 anos , n tem provas contra mim , e sei q eu n fiz nada de errado enfim foi um acidente de moto !!!! a pergunta é posso ser absolvido na segunda instância ou eh só pra diminuir a pena como diz meu advogado ??
Olá! Poder pode, mas se seu advogado está falando que "é só pra diminuir a pena", provavelmente ele não acredita que será possível a absolvição, em razão do que viu no processo.
Nao seria nem ser sobre questao de dano se existe alguma ação no por parte da justiça para com a empresa por ter esses chefes perssseguidores e de certa forma prejudica quem trabalha e precisa trabalhar para acabar com essas perseguições que nao são casos isolados
Sim, existe. Tanto existiu sim dano moral, como as empresas não podem fazer isso, que é uma espécie de "lista negra", menos ainda quando a demissão se dá sem justa causa. Vale a pena você consultar um advogado trabalhista porque podem existir muitos direitos seus sendo violados nessa história, mas só uma conversa um pouco mais aprofundada com um advogado da área para que você possa realmente saber se há algo a ser feito.
Trabalhei numa empresa onde por todo ano no intervalo de 3 a 4 meses eu trabalhava das 7 as 21 hrs. Ora tinha um grupo no whatsap revlamei de salario nesse grupo de funcionarios onde o encarregado participava do gupo na mesma semana me colocaram pra fora sem justa causa. Depois por 3 vezes arrumei trabalhos terceirizados com prestadores de serviço para essa empresa e toda vez que vou entrar eles falam wue tem restrição que nao posso yrabalhar da empresa que me colocou pra fora sem justa causa de outrora e nao consigo entrar na terceirizada
O que fazer?
Te respondi na sequência do seu comentário.
@@juceliadejesus2511 te respondi no seu outro comentário.
Queria saber quanto tempo vou ter que esperar esse processo judicial porque minha mãe quando era viva me interditou desde 2017 é te agora nada saiu é estou precisando muito de uma solução?
Olá Marcos, como digo nos vídeo do canal sobre essa espera, não há como prever. O que você pode fazer é pressionar a vara, e pedir para seu advogado fazer o mesmo, em busca de uma decisão mais rápida. E, se possuir algum problema de saúde, idade ou alguma outra coisa que a lei te dá prioridade na tramitação (fale com seu advogado sobre isso), pedir essa prioridade tb.
O trânsito em julgado do réu ou reclamada não produz efeitos com irregularida de representação insanável, se não verificada pelo juiz ou desembargador e for provocado somente por uma parte em fase de acórdão
👍
Dr eu meu veículo foi apreendido pela polícia militar , fiz os pagamentos dos débitos do veículo solicitei a liberação por email ao detran me responderam que o prazo era 48 horas ja se passaram um mes 😢 fim de ano entraram em recesso ate agora nao retornaram mais os emails, fikei sem trabalhar pois sou motoboy dependo do veículo pra trabalhar cabe uma ação de danos morais?
Com certeza cabe, até porque, segundo o STF, débito de IPVA não autoriza a Policia a reter veículo nenhum.
Obrigado pelo compartilhamento desse conhecimento. Recebi meu primeiro pagamento este mês e já vou lançar no carnê leão.
Obrigado, que bom que lhe foi util! Abs
Boa noite, adorei o vídeo. Tenho uma dúvida (por favor, me responde). Ganhei na primeira instância. Porém, a Empresa recorreu, já foi para a segunda instância, está no início, fez o sorteio de distribuição já... Porém, tenho uma dúvida, acompanho o processo no site TJBA.jus.br/portal. Ao consultar por CPF aparecia o processo inicial, eu como Autor e a Empresa como Ré. Porém, após ir para a segunda instância, a Empresa está como Autora e eu como Réu. Pq isso? Sendo que eu que abri o processo inicialmente, como virei réu? Tenho que me preocupar com isso? Nunca fui réu de nada. Você pode me explicar? Por gentileza. Aguardo o retorno. Parabéns pelo trabalho.
Vou tem essa audiência de colilação sofri um acidente de trabalho
Boa sorte e boa recuperação
@RamosFerrazValverdeAdvogados foi marcado outra audiência de colilação fevereiro
@RamosFerrazValverdeAdvogados empresa tá dando dó de cabeça até na justiça tá difícil com lei do Brasil
Muito.bem explicado 🤩👏👏👏👏🥹🥹
Obrigado Silvana!
Não sei qual e o processo.. e posso renovar a CNH
Não entendi
Pode acontecer uma audiência sem juiz, sem mediador algum
Aí não tem audiência rsrs
Não recebo nada da pensão e minha conciliação é na quarta, caso a proposta não seja justa e eu não concorde com o oferecido permaneço sem receber a pensão até o juiz avaliar o caso ou já saiu dessa conciliação com data prevista de depósito ??
O juiz pode ou não fixar uma pensão provisória na audiência, vai depender dele. E pode fixar logo depois da audiência também, por meio de decisão.
Eu vou em uma segunda feira do empréstimo que não conseguir pagar
Boa sorte!
agora e só esperar mesmo
Sim!
Obrigado adorei a informação estou aqui passando necessidades
Disponha, e boa sorte!
Tudo bem, gostei bastante do vídeo,meu esposo ganhou a primeira e recorreram e ele ganhou,foi para a segunda e ganhou ,e está com medo deles recorrer a terceira distância,ele foi colocado sem justa causa pra fora,se acidentou no trabalho e colocaram outro no lugar,achavam que ele não registrava tudo, mais ele tinha bastante prova contra a empresa.
Dificilmente essa decisão será revertida no TST (3ª instância), mas é aguardar a decisão final.
Entrei com pedido judicial... Para morar em Portugal com meu filho menor de 12 anos, o pai não quis assinar. Na primeira instância foi julgo procedente, e agora está na segunda instância ... Isso quer dizer que na primeira instância eu ganhei? E provavelmente na segunda também irei ganhar essa causa?
Sim, quer dizer que você ganhou em 1ª instância, mas em relação à segunda instância, não quer dizer nada. Não posso afirmar nem se "provavelmente" vai ganhar, já que não conheço o processo, tampouco a decisão de 1ª instância, pra saber se ela foi tecnicamente boa, bem fundamentada etc.. É aguardar e ver.
Isso vale para o simples Nacional? Tenho uma sorveteria e compro baldes de sorvete que tem substituição tributaria. Como isso poderá me ajudar a reduzir impostos ?
Não. Nenhum desses tipos de manobra tributária vale para o SIMPLES, pq o simples, como o nome diz, tributa de forma "simples": é sobre o faturamento, e ponto. Não importa seus custos, classificação de produtos etc..
Se eu pedir uma pericia ni meu imóvel para constatar que fui prejudicado com a construção do meu vizinho o engenheiro pode minimizar meus prejuizos? E qual é o valor médio de uma perícia de um engenheiro.
O engenheiro não, o juiz. O engenheiro só vai fazer a perícia, e o juiz vai decidir, diante da perícia, se você tem direito a cobrar ressarcimento de prejuízos causados pelo seu vizinho ou não. A perícia relevante nesse caso é feita DURANTE o processo, e aí quem define o valor dos honorários do perito é o juiz.
dtr meu processo já passou da segunda instância faz 2 anos quanto tempo ainda para resolver.
Tem um vídeo no canal "Quanto tempo para julgar meu processo, Dr", que fala sobre isso. Em resumo, qualquer advogado que te resposta "quanto tempo demora" está só dando um belo de um chute. Não há qualquer previsibilidade razoável.
minha mãe faleceu em 2022. Não declarava pois nunca se enquadrou na exigencia, pois o imovel que possui era de pequeno valor. Agora fiz inventario extrajudicial. que valor colocar no campo referente ao imóvel, se ela nunca declarou nada?
O valor que foi atribuído a ele no inventário.
Na segunda instaçia tem q juntar todos os papeis de novo?
Não.
Dr a juiza vai aplicar a multa a meu favor ???? O que quer dizer esse andamento ?Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Certifique-se o cadastro deste incidente no processo principal. Diante da comprovação de que a parte é beneficiária de programas sociais federais, defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Trata-se de cumprimento provisório de decisão para aplicação de multa por descumprimento de tutela provisória de urgência previamente deferida, nos termos do artigo 537, §3° do CPC (c.c. art.520). A decisão que fixa multa é passível de cumprimento provisório, devendo ser depositada em juízo, mas só será permitido levantamento de valores após o trânsito em julgado da sentença favorável à parte. No caso, a ré já foi intimada pessoalmente para cumprimento da obrigação de fazer, consistente em bloquear a conta de perfil da autora no Instagram e Facebook, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada a R$30.000,00. Conquanto tenha constado a previsão de multa por descumprimento da liminar pela ré, observa-se que não foi proferida decisão nos autos principais reconhecendo o não cumprimento da obrigação de fazer/não fazer. De fato, a discussão deve se dar em incidente próprio, até para se evitar tumulto processual. Antes, portanto, de a parte executada ser intimada para pagamento (art. 523 c.c. art. 537 do CPC), há necessidade da apreciação do descumprimento e do devido contraditório (arts. 7º e 10 do CPC). Manifeste-se a ré, através de seus advogados, sobre a alegação de descumprimento da liminar narrado neste incidente e consequente aplicação da multa fixada. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, manifeste-se a parte autora em réplica, em 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, eventual intimação para pagamento ficará condicionada ao recolhimento, pela parte exequente, das custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento da obrigação de pagar, no montante de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 05 (cinco) UFESPs (Guia DARE-SP, código 230-6), nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023. A parte credora, se for beneficiária da gratuidade processual, deverá incluir a taxa judiciária no demonstrativo de débito, para que seja cobrada do devedor concomitantemente ao valor da execução, nos termos do Comunicado Conjunto N° 951/2023, lembrando que as custas por ocasião da instauração da fase de cumprimento montam a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o mínimo de 05 (cinco) UFESPs, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/03, acrescentado pela Lei Estadual nº 17.785/2023. No caso de distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial. Intimem-se.
Muito obrigado por espricar tão bem com muita paciência 😊❤🙏
Disponha!
Dr Obrigada Por Seu Amor Gentileza Ao Próximo 🌹
Obrigado!
Um caso interessante.... O valor bloqueado na conta do réu, corrigido, não foi creditado corretamente na conta do ganhador do processo, ou seja, foi creditado crédito um valor inferior. O advogado disse não conseguiu resolver. Neste caso, como a parte prejudicada deve agir?
Diria que pedir pra outro advogado olhar o caso. O advogado demorar pra conseguir resolver, é uma coisa. Não depende dele, e o judiciário é lento. Mas ter direito a algo e "não conseguir resolver", desistir, não é para a parte aceitar. Se há direito, tem que conseguir. A não ser que o juiz tenha dito que NÃO há esse direito.
A prescrição do processo judicial acontece mesmo quando o credor pede cobrança todos os anos ou so prescreve se deixar o processo parado ?
Depende do que você se refere com "cobrança todos os anos". A prescrição, em resumo, vai acontecer em duas situações: você tem um direito e deixa o prazo passar (5 anos, por exemplo), sem ajuizar a ação de cobrança, ou você ajuiza a ação de cobrança no prazo, mas deixa ela totalmente parada por mais de 5 anos.
Dr. Victor Ramos, qual a probabilidade de se ganhar na segunda instância, quando se perde a primeira instância? Desde já, agradeço pela colaboração.
Depende do caso. Tem juiz em primeira instância que simplesmente dá uma sentença tão ridicula, que as chances de reverter são imensas. Se as sentença foi boa, dificulta um pouco. Entendo sua "curiosidade", mas não há ninguém que pode te responder isso. Depende do direito, depende do recurso, depende do humor dos desembargadores....
@@RamosFerrazValverdeAdvogados vc é féra só pelos comentários" JA SEI " qnto tempo vai durar meu processo q foi pra segunda instância agora ! e tomara q meu advogado pegue uns desembargadores de bom humor..😢
Olá! Já te sigo no outro canal! Poderia cair na malha fina devido a evolução patrimonial? Ex: rendimentos inferiores a crescimento patrimonial + despesas de cartão, e pix, informações que os bancos informam a receita. Até que ponto isso seria um risco?
Na malha fina, é improvável. Malha Fina pega erro via cruzamento de dados de declarações. Mas se por qualquer outro motivo você cair na malha fina e for fiscalizado, ou mesmo for fiscalizado por algum outro motivo, uma evolução patrimonial sem lastro é o que mais torna o trabalho do auditor muito fácil em perceber que "há algum erro" no histórico fiscal daquela pessoa, e aí eles vão exigir todo tipo de documento para justificar aquela evolução patrimonial.
O meu apuzento está na mão do advogado. Eu posso ver no aplicativo do nss
Não entendi bem o que quer saber.
Valeu foi muito bem espricado
Que bom que te ajudou!
Boa noite na 1° instância eu Ganhei deu Revelia , e Agora na 2° instância Está em Brasília depois vai voltar para Mão do Juiz daqui de Salvador.
Isso. Quando acabarem os recursos, volta pro "primeiro juiz".
Em resumo, eu entendi que agravo de instrumento seria fazer um instrumento novo derivado do que está na primeira instância e seria "agravado" porque ele entraria na segunda instância com caráter de urgência para reivindicar direito negado pela primeira instância. Quer dizer então que o agravo de instrumento sempre é tratado na segunda instância, certo?
É por aí mesmo. E para facilitar sua compreensão, pode seguir com o conceito de que é sempre na 2ª instancia, por enquanto. Mas na verdade o certo é dizer que é sempre na instância superior, já que existe agravo de instrumento para o STJ e STF, em relação a decisão de 2ª instancia que nega o recebimento de Recurso Especial (STJ) e Extraordinario (STF). Daí vc agrava ao STJ ou STF para que eles determinem que o Tribunal envie esses recursos para julgamento.
tive uma audiência trabalhista,com provas que trabalhei sem registro e trabalhei aos sábados, levei testemunhas eas provas dos depósitos bancários.O patrão simplesmente disse que eu não trabalhava .,ele sem testemunhas e sem provas 😢
O patrão pode falar o que quiser rs. O juiz é quem vai levar as provas e depoimentos em conta, para decidir.
Eu Isaías de São José do Estado de S C gostei desse comentario pois estou a Dez anos pra resolver a decisão da mudança da a minha aposentadoria de simples para especial pois recolhi 37anos de inss e até hoje o sistema sempre recorre e o juiz não a sentenças trabalhei em baixo de rede Eletrica e hoje tenho 71 anos me de uma solução obrigado ❤
Dificil demais isso....
A ANS tem que regularizar os planos coletivos por adesão e essa tal de sinistralidade e aumentos abusivos bem como os cancelamentos unilaterais que causa muitos prejuízos aos clientes e ninguém aguenta😬
Pois é, tem mesmo! Tá dificil!
Se eu faltar numa audiencia de conciliação porque não me explicaram quando e onde ia ser, posso pedir para fazerem denovo?
Acho muito dificil que na sua intimação pra audiência não estivesse escrito o local, data, hora e, se virtual, como acessar. Mas se por um acaso não estava, vc tem que pedir a suspensão da audiência e a remarcação ANTES dela acontecer. Depois de acontecer, você vai ter que PROVAR que a intimação que recebeu não tinha essas informações, caso contrário sofrerá a revelia (O que é Revelia: th-cam.com/video/dFeZp4XA9xE/w-d-xo.html ).
@RamosFerrazValverdeAdvogados desculpe eu expliquei errado, oque eu quis dizer é que eu não recebi intimação nenhuma, houve duas tentativas em endereços antigos que eu não residia mais , o oficial de justiça petissionou no processo os comprovantes dizendo que deixou de me citar , ou seja eu não estava ciente de que havia esse processo, porém mesmo assim marcaram uma audiência de conciliação e obviamente eu não compareci pois nem sabia, e depois disso foi assinado que eu não compareci .. posso pedir pra ter uma nova audiência?
@@canalataquerapido Se vc nao foi intimado e o oficial de justiça ainda confirmou isso, a própria vara tem que marcar outra audiencia e te intimar. Mas se você quiser entrar no processo e pedir isso, pode tambem.
Obrigada, acalmou meu ❤... 😅😅😅
Que bom!
Eu pago pensão para o meu filho certinho mesmo com minha ex nao respeitando os meus direitos de pai e ela ainda foi na justiça da Bahia pedir aumento da pensão detalhe estou desempregado sem condições financeiras pagando a pensão com muita dificuldade tenho uma audiência e o rapaz que mim ligou para falar mandou eu contratar um advogado e eu falei que não tenho condições para isso tenho uma audiência dia 03 de dezembro vou aparecer na audiência online só eu e Deus
Nessa situação, você pode e deve procurar a Defensoria Publica, eles vão designar um advogado pra vc.
Esse dr e muito parecido com kaka Simone até a voz
kkkkkk não sei quem é, espero que seja boa gente! kkkk