Flexibilização da Jornada de Trabalho (30 horas) nas Universidades e Institutos Federais
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- เผยแพร่เมื่อ 29 ส.ค. 2024
- Olá, pessoal!
No vídeo de hoje eu venho conversar com vocês sobre a possibilidade de ser concedida a flexibilização da jornada de trabalho (de 40 para 30 horas) aos Servidores Técnico-Administrativos em Educação.
*Legislações citadas no vídeo:
- DECRETO Nº 1.590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995: legislacao.pre...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: www.in.gov.br/...
- Relatório de avaliação da CGU: eaud.cgu.gov.b...
- PCCTAE: www.planalto.go...
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Aproveitem e bons estudos!! 💥
Na verdade o assunto Flexibilização de Jornada é bem mais complicado do que parece, pq cada instituição tem um entendimento, isso a deixa muito frágil!
Mas vamos citar pontos negativos:
Somente 15 min para refeição, se só estiver vc no setor, tem de comer com o setor aberto e fazendo atendimento.
Se forem poucas pessoas flexibilizadas no setor, quando um sai de férias ou licença o setor volta a atender 8h com o intervalo de 1h nas refeições.
Se vc reveza os horários, sua vida fica um pouco complicada pq cada dia faz um horário diferente.
Se algum colega de revezamento tem alguma urgência e precisa faltar, tipo no outro dia, vc tem de se virar nos 30 pra cobrir o horário.
Vantagens: fazer 30h semanais kkk...
É uma faca de dois gumes, quanto mais servidores no setor, melhor!
E lógico essas situações vai de setores e instituições, tem uns que levam muito a sérios...outros nem tanto!
Olá, Renata! É exatamente isso. Resumisse de forma perfeita o assunto!
Apesar desses pontos negativos, como você mencionou, eu se tivesse a possibilidade de fazer as 6h iria adorar :)
@@luvargas sim!
Mesmo com os pontos negativos, ainda vale a pena, é uma diferença enorme fazer 30h semanais.
Só acho que poderiam melhorar as resoluções e regulamentações acerca disso, para não vivermos uma constante ameaça de perder!
Parabéns pelo seu canal, muito bom seu conteúdo!
Sim, concordo! Precisa regulamentar esse assunto, inclusive essa foi uma recomendação da CGU ao MEC.
Obrigada e seja bem-vinda! 😊
eu faço 30h e eu AMO, pois quem faz 40h, na verdade, faz 45h por semana (+1 de almoço)
Fale sobre a importância da revogação da Portaria 10.723/22 que trata da redistribuição de servidores, essa portaria está prejudicando vários servidores de todo Brasil
Luana, excelente vídeo! Você poderia falar num próximo vídeo sobre o aproveitamento dos aprovados não nomeados por outra instituição?
Obs.: eu passei pra o cargo Assistente em Administração da UFJ (Jataí) e gostaria de exercer o cargo na UFG (Goiânia).
Olá, pessoal!
Vou compartilhar com vocês a minha dúvida, e a resposta que pude encontrar dentro da lei..o texto vai ser um pouco longo, então deixe de ser preguiçoso e leia porque essa informação vai te ajudar a não quebrar a cara, vamos lá!
Surgiu um concurso com um salário até que interessante numa prefeitura que fica 100KM DE DISTANCIA DE ONDE MORO, pelo salário valeria a pena prestar, porém se eu tivesse que arcar com o transporte tanto público ou particular ( meu carro ou minha moto), já não valeria "tão" a pena assim..pesquisei muito, e vi que o servidor, mesmo aquele em regime CLT tem direito ao vale transporte , com o desconto máximo de 6% em seu salário...fiz o cáculo desse desconto e vi que seria descontado apenas 180$ do meu futuro salário (kkk), só que, a distância é muito considerável, e de onde eu moro, para onde eu queria trabalhar não ha transporte público (busão) que ligue os dois municípios numa viagem só...havia a opção de van , e ônibus fretado (pássaro marrom), vi o preco da passagem e custa atualmente 50$ só a de ida..considerando que eu trabalhe 22 dias x 100$/dia = 2.200$ por mês de condução, onde eu teoricamente arcaria com 180$ e a prefeitura arcaria com os 2020$ ( que já era quase o salário do cargo ofertado kk)..bom , esse sonho durou pouco, a lei é clara e meio confusa ao mesmo tempo.. enfim basicamente a lei diz isso
: LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI
LEI Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985
Institui o Vale-Transporte e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Vale-Transporte (VETADO) que o empregador, pessoa física
ou jurídica, antecipará ao empregado para utilização efetiva em despesas de deslocamento
residência-trabalho e vice-versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou
intermunicipal e/ou interestadual com características semelhantes aos urbanos, geridos
diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela
autoridade competente, *excluídos os serviços seletivos e os especiais*
na parte em negrito onde diz: EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS, eu fui procurar saber que porra é um transporte público seletivo ou especial... e encontrei isto:
TRANSPORTE PÚBLICO SELETIVO :*que se utiliza de veículos equipados com poltronas reclináveis, estofadas, numeradas, com bagageiros externos e porta-pacotes no seu interior, com apenas uma porte, não sendo permitido o transporte de passageiros em pé" e com "modalidade de venda de passagens, que podem ser adquiridas com antecedência, geralmente em guichês dos terminais rodoviários*
van também está neste pacote..
cara tive que fazer quase que um trabalho investigativo pra levantar essas informações, sei que há excessões quanto a isso, mas no meu caso que era um concurso de prefeitura, tenho certeza que eles barrariam meu V.T com esse argumento jurídico, tendo em vista que vários municípios limítrofes de onde moro somente fornecem o vale transporte através de bilhete único, e não dão de forma alguma em dinheiro..enfim, espero ter ajudado alguem, e se eu cometi algum erro me perdoe ,e me corrija, mas passe a informação que é o que interessa no final.
AH, eu sei que algum babaca vai chegar dizendo : "era mais fácil você se mudar pra lá"..sim seria, se não fosse um município extremamente subdesenvolvido dentre vários outros fatores..
Que jóia! Animador! Sou do TJ/SP...lá são 8h corridas...mas preferiria 6h.rs
Obrigado! ;)
Interessante
Fala mais sobre redistribuição, por favor rsrs. Ainda mais para quem está em estágio probatório.
Uma pena ser tão complexa essa possibilidade de flexibilização, caberia aqui pro meu setor [secretaria de um Curso de graduação], mas como só tem eu trabalhando, ai não tem como fazer essa jornada de 12 horas sem interrupcoes. Já tentei trazer mais alguem pra trabalhar no setor, mas não enviaram mais um servidor. Agora, na minha universidade, se não tiver mudado, um dos setores que eu conhecia funcionar desta forma, era um setor que atende exclusivamente a servidores da própria universidade, o que estaria contrariando essa instrucao da CGU.
No judiciário tem muita flexibilidade tanto em remuneração como carga horária, já no executivo é uma dificuldade , tenso!😑
Fico na dúvida a respeito dessa flexibilização, aqui na minha cidade a universidade federal fazia 30h semanais, porém lá por 2018 voltou as 40h mas o Instituto federal continua com as 30h semanais!!
A CGU SC faz uma interpretação "free style" da constituição nesse caso...
A Constituição é clara no conceito de usuário das instituições federais de ensino superior, mas a CGU SC se posicionou politicamente nessa questão.
Por exemplo, a UFJF para fazer o atendimento ampliado aos usuários, colocou o conceito de usuário da Constituição e a CGU MG aceitou.
No Universidade que trabalho os setores que fazem 30 horas e tranquilo, tipo tem no mínimo dois, mas o problema que e só a biblioteca e a secretaria e o todos os outros setores esquece, pois nunca será permitido.
Olá, tenho uma pergunta... como os rapazes se vestem no trabalho? Camisa social ou Polo? Vou começar em breve e queria saber dessa opinião. Obrigado por mais esse conteúdo. Seus vídeos me auxiliam muito.
Olá! Meus colegas, ao menos, não se vestem com roupa social. É mais uma camisa polo ou camiseta mesmo.
@@luvargas que ótimo saber. Obrigado Luana pelos seus vídeos.
Já deveria ser teletrabalho ha muito tempo alguns órgãos aqui no Brasil a pessoa mora em Los Angeles Paris etc ganha em libras e e funcionário do governo Federal eEstadual de detalhe ganha 40 50 mil dólares
Como esra a questão daa aposentadorias especiais
Como esra a questão de aposentadorias especiais
Oioi, eu tenho uma dúvida: a jornada diária é de 8h corridas ou 8h de trabalho + 1h de refeição (totalizando 9h corridas)? Obrigada!
Oi, Tamíris! É de 8h com 1h de intervalo pra refeição 😉
@@luvargas Obrigada, Luana! :) Dei uma maratonada nos seus vídeos ontem, adorei! Sucesso pra você!
Ah obrigadaa! E seja bem-vinda ao canal 😊
@@luvargas ou seja, você mora lá e dorme na sua casa.
Com a flexibilidade de 30h o servidor continua recebendo o aux.alimentação?
Olá! Continua sim 😉
Vídeo top! Passei no Concurso Público na UFPE, mas tenho uma dúvida: no setor de Tecnologia da Informação (Sistemas) é fácil conseguir uma jornada de 30 horas semanais? A remuneração é alterada?
Olá! Então, eu não diria que é 'fácil', depende muito da forma que a instituição vê e adere à flexibilização... E não, quem tem a jornada flexibilizada não tem alteração nenhuma na remuneração.
Luana, a Lei n° 11091/2005 , art. 12 afirma que o Incentivo à Qualificação será devido após 4 anos de efetivo exercício...Ainda que tendo direito, é necessário esperar esse período para requerê-lo? Grato desde já e parabéns pelo excelente trabalho!!
Olá, Elias. Não há esse período de 4 anos, talvez você tenha se confundido com outro trecho da lei.
O servidor tem direito a receber o incentivo desde o primeiro dia de exercício, desde que solicite.
Gostaria de saber se é obrigatório na flexibilização, trabalhar no período considerado noturno, após as 21h. Pq meu entendimento seria em função de atendimento ao público ou trabalho no período noturno...
Olá, Rejane. Não necessariamente o setor precisa atender em horário noturno, mas sim por 12h ininterruptas, podendo ter atendimento, por exemplo, das 7h às 19h. E, nesse caso, pode haver servidor na jornada das 7 às 13h e outro das 13h às 19h.
E no caso dessa flexibilização, o servidor recebe o valor integral do salario ou somente o referente ao valor relacionado a 30 horas?
Olá, Fernanda. Recebe o valor integral.
@@luvargas interessante. Obrigada por responder
O professor EBTT não pode, né?
Luana, é possivel fazer mais horas de trabalho? Por exemplo fazer 10h por dia em 4 dias?
Olá, Talita. Até pode ser feita 2h extras num dia, mas isso não é a regra e sim exceção, que deve ser baseada em necessidade do serviço.
Vamos foemar um grupo de Whatsapp dos SPFS Nacional