Boa tarde Dra. Minha mae comprou um apartamento para eu não pagar mais auguel (ela sempre pagou quando sai da casa dela). Ela não mora nele, eu apesar de não morar, recebo o valor do aluguel de lá para locar outra residencia, por conta do prédio ter taxa condominial. Se ela nao mora nem usufrui do apartamento, posso entrar com acao para cancelar usofruto, de acordo com inciso VIII do artigo 1.410?
Dra Eliane, muito obrigada pela orientação. Mas eu gostaria de saber como proceder, no caso de ter um imóvel com outra pessoa, no caso uma irmã, com usufruto para a mãe, que já faleceu. Então nada foi feito e o imovel ficou alugado. Agora, uma irmã quer doar a parte dela para outra. Ela tem primeiro wue pedir a baixa no cartorio de imóveis, como vc explicou acima e depois pagar o imposto de doação à Secretaria da Fazenda?
Boa noite, Dra.! Tenho um imóvel no meu nome e da minha irmã. Minha mãe (quem construiu a casa) e meu pai são usufrutuários vitalícios. Existia um contrato feito na justiça na separação deles que, após a separação, o aluguel da casa ficaria como pagamento de pensão. Acontece que meu pai, depois que o primeiro locatário saiu do imóvel, invadiu o mesmo (2015) e está morando lá até hoje, inclusive restringiu nosso acesso ao imóvel. Ele não paga o IPTU, não paga DMAE (água e lixo), e agora apareceram duas dívidas dele averbadas na matrícula, sendo que ele é apenas usufrutuário. Meu nome está com dívidas em protesto. Tem alguma maneira de eu e minha irmã vendermos a casa ou retirarmos o usufruto dele? Ele vai continuar não pagando os impostos e morando lá, com as dívidas vindo todas pro meu nome. Fora que ele está destruindo a casa.
Dra, por favor, no caso de venda do imóvel, o usufruto pode interferir de alguma forma no financiamento habitacional do interessado? Tanto o escriturário quanto os proprietários estão de acordo com a venda. Obrigada
Bom dia! se o imóvel estiver no nome das filhas usufruto da mãe. Se eu conseguir cancelar o usufruto quanto tempo a mãe tem que sair do imóvel sendo que as filhas moram comigo?
Eu solicitei a extinção do usufruto da parte do meu falecido pai,no qual paguei os 4% do ITCMD, contudo tenho que solicitar a renúncia do usufruto da viúva,pois meu pai deixou um testamento,que fica como herança para mim e minha irmã a casa. É correto que o cartório me cobre outro valor de 4% imposto novamente? Sem falar da nova escritura que terei que arcar.
Se o imposto já foi todo recolhido quando da doação, não precisa recolher de novo. O tabelião vai averiguar no momento da lavratura da escritura de renúncia que a viúva vai fazer por vontade própria.
Uma doação de imóvel feita por mãe e pai com reserva de usufruto se a mãe vier a falecer e necessário fazer a exclusão da parte dela do usufruto? E se fizer o correspondente a 50% os proprietários poderão vender o correspondente a parte dessa mãe? Teria que pagar a taxa, ou e melhor esperar para a exclusão?
O usufruto dos pais pode ter sido feito de duas maneiras: com cláusula de acrescer, ou seja, quando um deles falece, sua parte vai para o outro cônjuge, que fica com 100% do usufruto. Nesse caso, não se cancela 50% do usufruto. Mas se o usufruto não tem essa cláusula, com a morte de um dos cônjuges, fica cancelado 50% do usufruto, que passa para os filhos, que podem vender essa parte.
Boa tarde Dr.a Eliane ! O usufruto poderia ser cancelado no caso do cedente ser idoso, ter sofrido um AVC, estar com graves sequelas e não ter casa própria para morar ?
Tenho uma dúvida. Minha esposa tem um imóvel que estava em uso fruto, mas o o beneficiário que era o pai, faleceu, só que ele era casado com outra pessoa e a mesma não quer sair do imóvel, já que o imóvel foi registrado em nome da minha esposa e o irmão dela quando eram bebês.
Boa tarde doutora eu tenho um imóvel que é meu do meu irmão e queremos vender é usufruto da minha mãe ela tem problemas panico, depressão eu represento ela com procuração eu posso representar ela para extinção de usufruto com a escritura de renuncia de usufruto assimado por ela? Posso fazer em um cartorio de oitra cidade essa renuncia?
Boa noite. Meu tio vendeu uma propriedade na qual tinha como usufrutuários meu avô e minha avó (vivos) porém ambos não assinaram nada quanto a desistência de usufruto e mesmo assim ele conseguiu realizar a venda com tudo homologado que removeu o usufruto. Provavelmente ele forjou algum documento dos meus avós? Como reverter? Obrigado
Primeiro veja na matrícula do imóvel se consta o cancelamento do usufruto. A casa pode ter sido vendida mesmo com o usufrutonada impede. O que não pode é cancelar o usufruto sem a assinatura de seus avós. Se estiver cancelado procure um advogado.
Oi José. Quando o titular do imóvel e o usufrutuário vendem juntos para um terceiro, não há necessidade de cancelar o usufruto na matrícula pois se deduz com o próprio registro da venda. Mas tem cartório que gosta de fazer o cancelamento do usufruto mesmo assim, para ficar claro na matrícula, e cobra pelo cancelamento.
Boa noite, Dra. Com relação ao cancelamento do usufruto vitalício em virtude do falecimento, o CRI pode exigir o pagamento do ITCMD? Morte dos pais em 2022.
Fui ao cartório para averbar baixa do usufruto do meu apartamento cujo usufrutuário faleceu e era minha mãe. Levei certidoes de alcaloide q dizem estar isento. Caiu exigência dizendo " q tem q mostrar que já foi pago anteriormente" Anteriormente te há 10 anos atrás pagamos um valor ao estado do RJ sobre metade do valor do imóvel. Tem q pagar agora? Muito grata Dra. Elizabeth
Separei do meu Marido mas a casa ficou no nome dos meus filhos mas o s Usofruto ficou para o meu marido ...soque o meu marido teve outro filho e meu marido acabou indo preso e ele deu o uso fruto no lugar da pensão para a mae do filho dele isso e serto ele pode mes.o fazdr isso
Seus filhos continuam sendo os proprietário e o usufruto para seu marido. O usufruto seu marido não pode transferir pra ninguém. O filho dele, de outra relação, não tem o usufruto, mas pode morar na casa por permissão do pai.
Quando existem três proprietários do imóvel. Apenas um proprietário pode fazer essa transação de cancelamento do usufruto ou é preciso uma procuração, já que os outros proprietários moram em outro estado?
Minha mae doou pra mim e minha irma um imovel em usofruto p ela. Ela ainda vive mas eu quero desistir da minha parte. Como fazer? Minha mae consegue tirar eu da doacao ou eu que tenho que desistir do direito? Lembrando q minha mae ainda esta viva.
Se a doação foi devidamente formalizada, você já é proprietária de metade do imóvel. Agora você pode doar essa parte pra sua mãe, doação normal. Não existe 'desistir' ou tirar você da doação que já ocorreu.
No encerramento do usufruto vai incidir o pagamento de ITCMD? Parece que existe uma controvérsia. Qual o procedimento, no caso do Paraná?
Os custos sao altos para fazer isso? Obrigado
Boa tarde Dra. Minha mae comprou um apartamento para eu não pagar mais auguel (ela sempre pagou quando sai da casa dela). Ela não mora nele, eu apesar de não morar, recebo o valor do aluguel de lá para locar outra residencia, por conta do prédio ter taxa condominial.
Se ela nao mora nem usufrui do apartamento, posso entrar com acao para cancelar usofruto, de acordo com inciso VIII do artigo 1.410?
Dra Eliane, muito obrigada pela orientação. Mas eu gostaria de saber como proceder, no caso de ter um imóvel com outra pessoa, no caso uma irmã, com usufruto para a mãe, que já faleceu. Então nada foi feito e o imovel ficou alugado. Agora, uma irmã quer doar a parte dela para outra. Ela tem primeiro wue pedir a baixa no cartorio de imóveis, como vc explicou acima e depois pagar o imposto de doação à Secretaria da Fazenda?
Então se o usufrutuário se arrepende da doação ele não tem como voltar atrás né? Literalmente perdeu o poder do imóvel.
Boa noite, Dra.! Tenho um imóvel no meu nome e da minha irmã. Minha mãe (quem construiu a casa) e meu pai são usufrutuários vitalícios. Existia um contrato feito na justiça na separação deles que, após a separação, o aluguel da casa ficaria como pagamento de pensão. Acontece que meu pai, depois que o primeiro locatário saiu do imóvel, invadiu o mesmo (2015) e está morando lá até hoje, inclusive restringiu nosso acesso ao imóvel. Ele não paga o IPTU, não paga DMAE (água e lixo), e agora apareceram duas dívidas dele averbadas na matrícula, sendo que ele é apenas usufrutuário. Meu nome está com dívidas em protesto. Tem alguma maneira de eu e minha irmã vendermos a casa ou retirarmos o usufruto dele? Ele vai continuar não pagando os impostos e morando lá, com as dívidas vindo todas pro meu nome. Fora que ele está destruindo a casa.
Dra, por favor, no caso de venda do imóvel, o usufruto pode interferir de alguma forma no financiamento habitacional do interessado? Tanto o escriturário quanto os proprietários estão de acordo com a venda. Obrigada
Boa noite dra. Na escritura de renúncia de usufruto vitalicio, o estado (RS), pode cobrar imposto ITCMD? Obrigado.
Bom dia! se o imóvel estiver no nome das filhas usufruto da mãe. Se eu conseguir cancelar o usufruto quanto tempo a mãe tem que sair do imóvel sendo que as filhas moram comigo?
Eu solicitei a extinção do usufruto da parte do meu falecido pai,no qual paguei os 4% do ITCMD, contudo tenho que solicitar a renúncia do usufruto da viúva,pois meu pai deixou um testamento,que fica como herança para mim e minha irmã a casa. É correto que o cartório me cobre outro valor de 4% imposto novamente? Sem falar da nova escritura que terei que arcar.
Se o imposto já foi todo recolhido quando da doação, não precisa recolher de novo. O tabelião vai averiguar no momento da lavratura da escritura de renúncia que a viúva vai fazer por vontade própria.
Qual valor ou porcentagem para cancelamento ou renuncia de usofruto ??
Não existe porcentagem ou valor fixo. Depende do valor venal do imóvel e da tabela de emolumentos de cada Estado.
Então quem pagou 50% antes , tem q pagar mais 50% agora?
Eh do Rio de Janeiro.
Qual o percentual?
Uma doação de imóvel feita por mãe e pai com reserva de usufruto se a mãe vier a falecer e necessário fazer a exclusão da parte dela do usufruto? E se fizer o correspondente a 50% os proprietários poderão vender o correspondente a parte dessa mãe? Teria que pagar a taxa, ou e melhor esperar para a exclusão?
O usufruto dos pais pode ter sido feito de duas maneiras: com cláusula de acrescer, ou seja, quando um deles falece, sua parte vai para o outro cônjuge, que fica com 100% do usufruto. Nesse caso, não se cancela 50% do usufruto. Mas se o usufruto não tem essa cláusula, com a morte de um dos cônjuges, fica cancelado 50% do usufruto, que passa para os filhos, que podem vender essa parte.
Boa tarde Dr.a Eliane ! O usufruto poderia ser cancelado no caso do cedente ser idoso, ter sofrido um AVC, estar com graves sequelas e não ter casa própria para morar ?
O usufruto só se cancela com a assinatura do próprio usufrutuário (renúncia) ou com a morte deste.
Tenho uma dúvida. Minha esposa tem um imóvel que estava em uso fruto, mas o o beneficiário que era o pai, faleceu, só que ele era casado com outra pessoa e a mesma não quer sair do imóvel, já que o imóvel foi registrado em nome da minha esposa e o irmão dela quando eram bebês.
Se o seu pai era o único beneficiário do usufruto, ela não tem direito de ficar
Pode um terceiro ir até o cartório cancelar o usufruto?? Ou só o proprietário tem esse poder ??
Boa tarde doutora eu tenho um imóvel que é meu do meu irmão e queremos vender é usufruto da minha mãe ela tem problemas panico, depressão eu represento ela com procuração eu posso representar ela para extinção de usufruto com a escritura de renuncia de usufruto assimado por ela? Posso fazer em um cartorio de oitra cidade essa renuncia?
O usufruto só acaba com a morte do usufrutuário ou com escritura de renúncia assinada pelo próprio usufrutuário.
Boa noite. Meu tio vendeu uma propriedade na qual tinha como usufrutuários meu avô e minha avó (vivos) porém ambos não assinaram nada quanto a desistência de usufruto e mesmo assim ele conseguiu realizar a venda com tudo homologado que removeu o usufruto. Provavelmente ele forjou algum documento dos meus avós? Como reverter? Obrigado
Primeiro veja na matrícula do imóvel se consta o cancelamento do usufruto. A casa pode ter sido vendida mesmo com o usufrutonada impede. O que não pode é cancelar o usufruto sem a assinatura de seus avós. Se estiver cancelado procure um advogado.
Minha mãe e usufrutuária da minha casa e meu irmão mora com ela ele pode fazer usocapiao ?
Tem custo pra cancelar uzufruto quado o titular do imóvel e osufrutuate relveu a vender o imóvel e os 2 tá de com acordo no cartório q faz a escritura
Oi José. Quando o titular do imóvel e o usufrutuário vendem juntos para um terceiro, não há necessidade de cancelar o usufruto na matrícula pois se deduz com o próprio registro da venda. Mas tem cartório que gosta de fazer o cancelamento do usufruto mesmo assim, para ficar claro na matrícula, e cobra pelo cancelamento.
Boa noite, Dra. Com relação ao cancelamento do usufruto vitalício em virtude do falecimento, o CRI pode exigir o pagamento do ITCMD? Morte dos pais em 2022.
Precisa ver a legislação de cada Estado. Em São Paulo, a maioria dos cartórios deixaram de exigir.
@@dra.elianemora4987 Obrigada dra. 🌻
Foi retirado do usufruto por motivo de morte.os filhos podem fazer a venda de sua parte para o outro irmão
Pode sim
Fui ao cartório para averbar baixa do usufruto do meu apartamento cujo usufrutuário faleceu e era minha mãe.
Levei certidoes de alcaloide q dizem estar isento.
Caiu exigência dizendo " q tem q mostrar que já foi pago anteriormente"
Anteriormente te há 10 anos atrás pagamos um valor ao estado do RJ sobre metade do valor do imóvel.
Tem q pagar agora?
Muito grata Dra.
Elizabeth
Separei do meu
Marido mas a casa ficou no nome dos meus filhos mas o s
Usofruto ficou para o meu marido ...soque o meu marido teve outro filho e meu marido acabou indo preso e ele deu o uso fruto no lugar da pensão para a mae do filho dele isso e serto ele pode mes.o fazdr isso
Seus filhos continuam sendo os proprietário e o usufruto para seu marido. O usufruto seu marido não pode transferir pra ninguém. O filho dele, de outra relação, não tem o usufruto, mas pode morar na casa por permissão do pai.
Quando existem três proprietários do imóvel. Apenas um proprietário pode fazer essa transação de cancelamento do usufruto ou é preciso uma procuração, já que os outros proprietários moram em outro estado?
Basta apenas um dos proprietários levar os documentos. Aliás, pode mandar qualquer pessoa, um portador.
Mas o requerimento precisa ser assinado por um dos proprietário. Levar no cartório pode ser qlq um.
Minha mae doou pra mim e minha irma um imovel em usofruto p ela. Ela ainda vive mas eu quero desistir da minha parte. Como fazer? Minha mae consegue tirar eu da doacao ou eu que tenho que desistir do direito? Lembrando q minha mae ainda esta viva.
Se a doação foi devidamente formalizada, você já é proprietária de metade do imóvel. Agora você pode doar essa parte pra sua mãe, doação normal. Não existe 'desistir' ou tirar você da doação que já ocorreu.
Pode um terceiro ir até o cartório e cancelar o usufruto?? Ou só o proprietário tem esse poder???
O requerimento para cancelar o usufruto deve ser assinado pelo proprietário. Mas um portador pode levá-lo até o cartório
@@dra.elianemora4987onde eu faço esse requerimento?
Onde eu faço o requerimento?
Se não conseguir fazer, pode ir até o cartório de registro de imóveis e te darão um modelo.
Minha mãe e usufruto mais ela é ainda viva 🙏🏻 porém ela quer vender
O que ela tem que fazer ?
Ela pode vender junto com os proprietários a plena propriedade do imóvel. Ela sozinha não pode vender o usufruto.
@@dra.elianemora4987 sim minha mãe é usufrutuária e eu sou o nú-proprietário
Só que agente não está conseguindo vender
O cartório não ajuda
@@lucasgoncalves4522 porque o cartório não ajuda?
@@dra.elianemora4987 bom só tem 2 Cartorio na cidade de piracanjuba, e eles falam que não mexe com isso que dá muito trabalho
@@dra.elianemora4987 e estamos morando em Goiânia, e já fomos em cartório aqui e eles falam que tem que ser na cidade onde se encontra o imóvel 😞
Quanto tempo demora pra sair essa documentação após entrada no cartório?
Entre 5 e 30 dias, a depender de cada cartório.
Sou usufrutuário divorciado a ex tem direito doutora ?
Ela só tem direito se o usufruto foi instituído também em nome dela.
Sou usufrutoaria