O USUFRUTO PODE SER CANCELADO?
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- เผยแพร่เมื่อ 4 ต.ค. 2024
- Quando se fala em usufruto, presume-se que foi realizada uma doação com a cláusula ou reserva de usufruto. Na verdade o usufruto estabelece uma separação fictícia entre a propriedade e o direito de usar e retirar daquele bem os seus frutos.
O usufruto pode ainda abranger bens de diversas naturezas, pode ser constituído usufrutuário mais de uma pessoa, podendo ainda ser cancelado ou revogado de acordo com as determinações do Código Civil Brasileiro.
Espero que os esclarecimentos do vídeo sejam úteis a vocês.
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Certo .. Tem um caso bem complicado , no qual a mãe do meu marido , de má fé, levou o cartorário no hospital onde o marido estava internado a meses , acometido de um câncer na cabeça , depois d passar um tempo em coma vigio em casa , e lá ela pegou as digitais dele , só q colocou na escritura de doação que ela e o marido compareceram no cartório . Na escritura de doação com usufruto vitalício está q ele assinou a rogo , e estava doando todos os bens para os 3 filhos , só que com usufruto v dos pais. E com a morte de um deles o outro ficaria com a parte do usufruto 100 % . Conclusão .. ela fez isso em dezembro de 1997 em março de 98 ele faleceu . Hj ela está endividada com alguns bens com dividas de iptu inclusive com pedido de penhora dos bens ,dos proprietários na justiça ... E quando vende algum bem ela fala q só retira o usufruto se der 50% pra ela . Dra e pra piorar meu marido mora em uma casa q antes do pai falecer ele reformou p meu marido morar .... Não é uma casa grande, é bem pequena inclusive , simples .. Só que a mãe dele agora fala p ele sair da casa .. . Só eu moro aqui faz 17 anos . Em toda discussão ela e as filhas falam q ele não tem casa e a mora no que é delas . Só q aq ele já inclusive fez um muro para dividir o imóvel ... Ela nunca entrou na justiça pois gosta apenas de humilhar ... Ela já tnha dito q era dele e a esquina das irmãs ...Só que como ela está endividada disse q só vende se der metade p ela . Tem muitas outras coisas envolvidas , mas não dá nem p explicar kkkk chega ser sombrio
Meu marido trabalha p família dês do falecimento do seu pai ...ele abdicou da vida profissional para cuidar das duas propriedades rurais deles.. e foi registrado como trabalhador rural com um salário m. Mas recebe 2.100,00 . Durante esse tempo ele fez alguns acertos , inclusive em 2013 ele fez o último p pagar cirurgia do filho dele do primeiro casamento . Em 2013 mesmo ele registrou novamente e dês de então nunca mais recebeu férias , 13° ...e ela não deposita alguns anos o FGTS dele . Só q aí que tá ...Semana passada ela deu aviso prévio p ele ... Alegando q não tem mais como pagar ele . Até aí ok ...mas ela disse q é p ele ir p justiça receber, mas já avisou q não vai ter dinheiro p pagar . Estamos desesperados .... Inclusive com medo dela cavar a demissão por justa causa .... Obs ele descobriu em 2020 que o documento de doação ti já sido feito dessa forma , com o pai praticamente no leito d morte . Ele achava q eles tinham feito isso assim q o pai ficou doente .
Ótimas informações.
Grata.
Bom dia Dra Ísis. Ótimo final de semana pra você e para todos do canal ❤️ ❤️ ❤️
Belas informações Doutora. Obrigado.
A paz! Bom dia mt bom esta dica , estou mais ciente de td , valeu.
Então se o usufrutuário se arrepende da doação ele não tem como voltar atrás né? Literalmente perdeu o poder do imóvel.
like like like like like para a Dra Isis.
Não havendo Herdeiros , pois o Proprietário não tem filhos nem é casado , a Doação em Usufruto para uma pessoa até sua desencarnação e após , no Cartório , deverá ser indicado pessoas da Família ou outros para que possa ser o proprietário. Assim entendo. Grata
Eu ja tinha uniao com meu companheiro gundo ele deu em uso e fruto pra filha agora ela quer que eu saia da casa
Se seu companheiro doou o imóvel á filha com usufruto somente dele, após a sua morte você não tem direito real de continuar habitando no imóvel. É importante que o caso seja melhor analisado.
Gostei do assunto
Parabéééns !!!
. Doutora, qual das duas situações se GASTARÁ MENOS no cartório para fins de venda do imóvel com usufruto? Vejamos: SITUAÇÃO 1- Minha mãe doou--me seu imóvel, porém com USUFRUTO VITALÍCIO DELA, hoje NÓS QUEREMOS VENDÊ-LO DE COMUM ACORDO, E NINGUÉM COMPRA.
Segundo caso: Minha mãe permitiu-me que eu morasse em seu imóvel através de USUFRUTO VITALÍCIO. HOJE QUEREMOS VENDER O IMÓVEL DE COMUM ACORDO E NINGUÉM QUER COMPRAR.
. AMBAS situações registradas no Cartório na matrícula do imóvel.
. Qual das duas situações é menos honerosa para tornar o imóvel totalmente livre para venda?
Obrigado.
O caso deve ser melhor analisado.
Ola!!! Preciso de um direcionamento, devido a uma separação, eu por pressão psicológica, fui convidada (obrigada) a colocar no nome de 2 filhas minhas, 3 terrenos e eu como ,usufruir , é o seguinte, preciso de vender um terreno para construir uma casa para eu morar, e as filhas, estão barrando… com isso, os terrenos , não estou usufruir de nada 😩 preciso de uma casa para morar. Por pressão psicológica do momento, eu aceitei essa condição, para preservar os imóveis. Agora, estou de mãos atadas, elas são de maior, elas tem moradia, e cresceu os olhos e estão borrando-me de fazer acontecer para o meu bem estar. Estou com 53 anos. Tem como revogar essa situação? Por gentileza. Mãe é boa enquanto está servindo, fazendo o mundo girar entorno deles. 😔💔 agora vendo a ganância, agora,?eu vendo a ganância, falta de consideração, amor, 😢eu resolvi regaçar as mangas e tomar posse 100 % de alguma coisa para eu ter moradia.Drª a Senhora é linda! É competente! Não a conheço mas, é perceptível. ❤
Se a doação te deixou desamparada, ela pode ser cancelada. Deve procurar um advogado ou defensor público para reivindicar seus direitos.
@@SEUDIREITOonline grata!!! Sim, estou desamparada. Foi posto no nome delas para, preservar os bens mas, preciso de um teto para morar. Gratidão!!
Oi bom dia tudo bem
Quando um avô deixa imóveis para os netos, com usufruto do filho, após 30 anos pode ser cancelado o usufruto? Ou só se o pai renunciar?
Para pessoa jurídica, como mencionei, é até 30 anos. No caso de seu avô, pessoa física, somente se houver renúncia.
Pelo que eu entendi no vídeo, o usofrutuario enquanto vivo ,pode cancelar e voltar a ser único dono do terreno ,é isso ?
Bom dia! Tenho uma dúvida e não encontrei a resposta nas outras perguntas. Caso faça a doação pra um sobrinho e venha a ter filhos(hoje sou solteiro e sem filhos), esse futuro filho pode pedir o cancelamento da doação?
Sim. Já postei um vídeo com pergunta semelhante:
th-cam.com/video/kysHZ0pReUc/w-d-xo.htmlsi=PLy6HGNc0yt2TRZz
Boa noite Dra. espero que esteja tudo bem com você.
Uma de minhas irmãs mora sem devida autorização de minha mãe.
Ela pode alegar usos e frutos ?
O usufruto exige que tenha havido uma doação. Deve analisar se houve essa doação.
Fui casada por dez anos., tivemos 2 filhos menores. Em 2003 ele foi embora morar com outra, compraram um imovel juntos, ele colocou ela como proprietária e ele como usufrutuário, isso 2 meses antes do meu divórcio que ocorreu em 2004,
agora em 2024 ele sofreu um " acidente" + caiu na piscina vazia, desativada) bateu a cabeça e após 40 dias morreu. A esposa atual contacta meus filhos, hj maiores para assinar o inventário da Van e relata que a casa e o terreno alugado não vai entrar pq está só no nome dela, tenho dúvidas se eles não estão enganado a mim e a meus filhos pq na época do divórcio ele disse que não tinha bens
Como saber se tenho direito?
Só soubemos disso agora quase 20 após
Após 2 anos de separação de fato, a esposa perde o direito aos bens que o marido adquiriu. Contudo, os filhos têm direito à metade de todos os bens que o pai possuía, mesmo aqueles colocados em nome da companheira.
TOP👍
Se o usufrutuário, não pagar condomínio e o condomínio entrar com uma ação contra o proprietário... O proprietário entra com uma ação para retirada do usufruto, se no período da ação, o usufrutuário pagar o débito, extingui-se a açao de retirada do usufruto ou o usufrutuário perde mesmo assim o usufruto?
É possível que ação seja extinta, uma vez que a causa do pedido foi suprida.
Boa tarde, td bem?
Minha sogra deixou o imóvel que ela mora atualmente como usofruto dos 4 filhos. Gostaria de saber se esse imóvel pode ser vendido por ela ou os filhos tem que assinar também.
Uma vez que foi doado aos filhos, para realizar a venda, tanto a mãe quanto os filhos precisam assinar para vender.
@@SEUDIREITOonline muito obrigada pelo retorno ❤
Mas e se o usufruto foi decidido em divórcio, mas não foi lavrado escritura. E nem registrado em cartório?
Se houve doação apenas verbal, não tem validade jurídica.
@@SEUDIREITOonline no caso o que é decidido por ação judicial, só tem valor se o registro for feito? Mesmo a informação constando na documentação do divórcio, não tem validade legal?
@@josianesantos1307 De certo que tem validade jurídica.
Tem validade entre as partes, mas a eficácia a terceiros depende do registro
Bom dia doutora eu me casei de novo e sou pensionista eu sei que não perde a pensão mas o que eu devo fazer eu preciso ir no INSS ou não preciso ir lá
Não precisa ir até lá. O cartório de registro civil informa o INSS.
@@SEUDIREITOonline bom dia doutora, vc poderia me tira uma dúvida?
Sou casado a 14 anos é minha esposa saiu de casa para morar com outro, gostaria de saber se ela tem direito a casa?
Bom dia doutora estou pensando em casar eu queria saber se eu casar pode ser cortada a pensão por morte.
@@mariasoutosousa7934 Se recebe a pensão do INSS, ela não será cortada se decidir casar novamente. Se seu falecido marido era militar, perderá a pensão se casar.
Boa tarde, se for possível me responda por gntileza a seguinte dúvida: minha tia não tem herdeiros e me fez a doação de seu imóvel com usufruto dela em vida. Depois disso eu me tornei seu curador por causa de alienação mental por incapacidade. Tem como eu comprar o imóvel dela e manter seu usufruto para que eu possa fazer melhorias no imóvel que está começando a ficar inabitável por falta de manutenção. E como ficaria o ITCMD nessa situação.....obdo
O imóvel já lhe pertence por doação, não há que se falar em compra.
Boa noite Dra!
Meus pais doaram um imovel pra mim com reserva de usufrutos para eles, ano passado.
Infelizmente minha mae faleceu a 15 dias atras e meu pai foi ate o cartorio de registro de imoveis para fazer a averbacao do atestado de obito dela na escritura do imovel, que ja esta em meu nome.
O atendente o orientou que futuramente, se meu pai falecer, precisarei gastar com outra escritura e ainda corro o risco de gastar com inventário.
Essa informaçao está correta?
Pensávamos que já estivessemos livres de qualquer preocupação e gastos, que parte entendemos de errado?
Nos oriente, por gentileza?
Grata
Meu companheiro deixou o documento de usufruto pra mim! E mesmo assim a filha que herdou tudo esta querendo me tirar daqui com ordem de despejo😢 eu ja miro a 11 anis na casa ,e ela fica falando que i meu documento não vale de nada, mesmo estando assinatura dela no documento e do meu companheiro que falesceu ha 4 meses 😢
Ola Doutora , poderia em informar sobre essa questão a seguir :
Sou dono de um imóvel valor declarado 300 mil reais , e sou NU-proprietário de outro imóvel que minha mãe é usufrutuaria , se eu vender esse imóvel de 300 mil por 380 mil , tenho que pagar imposto de ganho de capital ? a Nu-propriedade vale para fins fiscais como segundo imóvel ?
Dra o usufrutuário tem a obrigação de pagar os impostos? E se o imóvel for Leiloado por dividas de iptu e condomínio a reserva do usufruto será cancelada??
Conforme previsto no art. 1.403 do Código Civil, cabe ao usufrutuário o pagamento das prestações e os tributos devidos pela posse ou rendimento da coisa usufruída. Sendo assim, quem ususfrui deve responder pela dívida de IPTU, e não os nu-proprietários.
Olá Dra, se puder me responder 😅
Minha vó deixou de herança para cada filho 1 pedaço de terra em uso fruto, porém um dos meus tios foi assassinado pelo próprio Filho e ex mulher, é. Possível minha vó cancelar o uso fruto enquanto ela está viva? Obrigado
Pode sim. Contudo, informo que herdeiro que mata o pai/mãe/autor da herança perde o dirieto a ela. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/yixCXcZfAIc/w-d-xo.htmlsi=Aao-wHATA5PC7LXF
Boa noite Doutora tira uma dúvida, deixei uma casa financiada p meus filhos com uso fruto da ex , ela saiu da casa ,alugo outro imóvel !
Ela nao ta pagando a casa meu nome ta sujo oque devo fazer?
Obrigado
Veja, o ex-casal pode combinar que um assuma a dívida do bem e permaneça com este, desde que arque sozinho com todas as prestações futuras do financiamento. Porém, a assunção de dívida do financiamento por um dos ex-cônjuges depende da anuência do Banco, como prevê o art. 299 do Código Civil.
BOA NOITE, PODERIA ME AJUDAR, MINHA MÃE TEM 92 ANOS, SOU FILHA UNICA E ONDE MORAMOS TEM 2 CASAS NO MESMO TERRENO, DESDE QUE EU NASCI MINHA MÃE JÁ FEZ O INVENTÁRIO, COLOCOU COMO ÚNICA HERDEIRA, POIS SOU FILHA ÚNICA. A CASA ESTÁ USO E FRUTOS, AGORA ELA QUER VENDER A CASA DO FUNDO ONDE MORA, QUERIA SABER SE ELA PODE FAZER ISSO SEM MINHA ASSINATURA OU EU PRECISO ASSINAR TAMBÉM, MUITO OBRIGADA
Você precisará assinar concordando com a venda.
@@SEUDIREITOonline Muito agradecida
Se um imóvel for a Leilão por dívidas Propter rem ( IPTU e condomínio), e no Edital constar que a reserva de usufruto será cancelada após a Arrematação, é possível o Arrematante obter a posse após a Arrematação?
O Superior Tribunal de Justiça admite a extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão.
@@SEUDIREITOonline Obrigado
Doutora
Se puder me responder
A mãe do meu esposo foi companheira durante 20 anos
Sem registro algun
Seu esposo hoje falecido com um filho do primeiro casamento somente
Era usufrutuario de sua mãe que ainda é viva, que no caso ele morreu
A mãe dela está viva com 102 anos
No caso o filho dele herdará
Ou a madrasta será herdeira junto com ele
Lembrando que o filho é somente dele
Ela não teve filho com ele .
Se puder me responder agradeço tchau
O usufruto não é transmitido aos herdeiros. Contudo, o filho do seu sogro será o herdeiro da avó, quando ela falecer.
Onde eu faço o requerimento?
Como mencionei no vídeo, o cancelamento ou revogação do usufruto deve ser feito junto ao Cartório de Registro de Imóveis ou ainda por meio de Escritura Pública junto ao Cartório de Notas, devendo ser levado a registro posteriormente.
Boa tarde ,minha mãe separou e o terreno que éla comprou ,colocou minha irmã como nu-proprietaria ,fas 24 anos ,e eu fis a minha casa no mesmo terreno ,minha mãe, pode ainda cancelar o usofruto ,e passar para mim e para minha irmã?
Se sua mãe possuir somente esse bem e o doou a sua irmã com cláusula de usufruto deixando você sem direito à herança, poderá pedir a anulação da doação.
Bom dia!
Moro em uma casa que é usufruto de um menor. Teria possibilidade de fazer ação de usucapião dessa casa? Meu marido se arrependeu de fazer usufruto vitalício para os filhos, agora estamos na luta para tentar recuperar os imóveis.
Se vocês são os usufrutários não há possibilidade de usucapião.
Obrigada por responder. Eu não sou usufrutária, só ele. Achei que poderia pedir em meu nome. Não somos casados no civil.
Olá,estou impossibilitado de trabalhar por tempo indeterminado por atestado médico e meu pai tem usufruto de propriedade em meu nome sendo que ele já tem mais propriedades.
Posso pedir a desistência do usufruto para tratamento médico?
Dotora, minha mae é viuva e namora uma pessoa a 15 anos, mais nao soa uniao estavel, cada um tem a sua casa, porem ele vive mais aqui em casa do que na casa dele, recentemente foi vendida a nossa casa deixada pelo meu pai e comoramos outra melhor, esta no nome da minha mae, porém foi comprada com dinheiro da casa deixada pelo meu pai, se um dia o namorado da minha mae quiser entrar com uniao estavel ele teria direito a esta nova casa comprada durante o relacionamento dos dois, porem sem o onus dele, comorada exclusivamente com nosso dinheiro da antiga casa que tinhamos antes deles se conhecerem ?
Se isso acontecer, sua mãe deverá provar a procedência do dinheiro da nova compra para não dividir o bem.
Meu tio faleceu e uma pessoa apareceu dizendo que ele havia passado o apartamento por usos e frutos. Encontraram um documento mas nao tem assinatura do meu tio. Isso é possivel? Tem como reverter isso? Ele era doente e nao sabia o que fazia.
Se não contém a assinatura de seu tio, o documento não é válido. Deve verificar no cartório de registro de imóveis se consta a doação com usufruto.
Meu pai deu uma casa pra mim e pra minha es mulher agura separamos ela tem direito na casa ela quer que eu saiapra ela fica ela tem ese direito
Se a doação foi para ambos, sua ex-esposa tem direito igual sobre o bem.
Quero comprar um imóvel,mas o dono passou para tres filhos,com usofruto dele.esse imóvel pode ser vendido ?
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/XZTGmpRYEyk/w-d-xo.html
No caso da minha mãe ela fez usufruto pros 3 filhos, quando ela falecer eu e meus irmãos podemos vender a casa se quisermos por exemplo?
Sim. Com a morte da mãe, o imóvel será integralmente dos filhos e poderão fazer o bem entenderem.
Boa tarde dr Isis, minha tia tem um imóvel ,ela nunca casou ne teve filhos , eu moro com ela desde pequeno ,quando compretei 21 ano ela fez a doação do imóvel pra min com vida dela e rm caso de morte, imóvel fica comigo ,os outros sobrinho dela podem contestarem essa doação?
Se sua tia não possui compnherio, nem filhos, nem pais vivos, os demais sobrinho não poderão contestar a doação. Ela pode doar a quem desejar.
@@SEUDIREITOonline obrigado pela informação!
Meu pai tem 9 filhos e tem 2 imóveis, só que ele faleceu e os dois imóveis esta no nome dele com uso fruto dos 2 filhos, e os outros filhos como é fica?
Se for somente esse bem, os demais filhos podem pedira a anulação da doação uma vez que beneficia somente dois filhos.
@@SEUDIREITOonline obrigada!
Essa documentação sai cara por favor me orienta
Usufruto vitalício pode ser cancelado?
O usufruto pode ser cancelado conforme as decisões previstas na legislação. Sendo assim, enquanto for vivo, o usufrutuário pode decidir renunciar a este direito. Porém precisa lavrar uma escritura pública de renúncia para isso.
Qdo acaba o usufruto o herdeiro pode vender o imóvel ??
Ola Dra corre as mas linguas que pessoas da minha família quer por a casa em usufrutos da minha pessoa e meu irmão não quero esse lixo de herança, quero vender pois não quero viver o resto da vida com gentinha se é que me entende rsrs , a pergunta que cabe nunca poderei vender esaa porcaria de imóvel, nao vou conseguir revogar ou cancelar esse documento
Situação igual a tua kkkk ae faleceu. Avó tem ap e minhas tias e irmãs ficaram p usufruir kk e eu me fudi
Like 👍 👍 👍
Vivi 21 anos com ele na casa