No caso do Rompimento da barragem em Brumadinho , após aprovação da PNAB fala sobre indenização por danos morais coletivo ( nesse caso ) cada atingido tem direito a indenização por danos morais coletivos ?
Olá Sara. Segue a resposta da Clarissa: "Nesse caso, é possível que haja a execução individual da sentença, para que cada parte lesada tenha seu dano ressarcido".
Coondomínios não possuem personalidade jurídica, são entes despersonalizados. Por faltar legitimidade, não sofrem dano moral coletivo. Salvo engano, há decisão do STJ nesse sentido. Espero ter ajudado!
Excelente explicação. Muito didática e elucidativa. Muito obrigado!
Parabéns, excelente didática. Vc engrandece a AGU.
Excelente explicação. Meus agradecimentos para toda a equipe da AGU!
Nós que agradecemos a audiência, João Paulo :)
Adoro esses vídeos da AGU!
Excelente explicação!
No caso do Rompimento da barragem em Brumadinho , após aprovação da PNAB fala sobre indenização por danos morais coletivo ( nesse caso ) cada atingido tem direito a indenização por danos morais coletivos ?
Boa noite..no caso da Prevent Senior como funciona? Obg.
Se houver danos coletivos aos alunos de uma universidade, cada um destes será ressarcido ou a indenização será destinada a uma instituição?
Olá Sara. Segue a resposta da Clarissa: "Nesse caso, é possível que haja a execução individual da sentença, para que cada parte lesada tenha seu dano ressarcido".
Condomínios podem requerer dano moral coletivo?
Coondomínios não possuem personalidade jurídica, são entes despersonalizados. Por faltar legitimidade, não sofrem dano moral coletivo. Salvo engano, há decisão do STJ nesse sentido. Espero ter ajudado!
maisié
Resumo : Punição e dinheiro para ONGs.
#SOMOSTODOSRICARDOSALLES
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#FECHADOCOMBOLSONARO
eca
dano social