Dr bom dia ..,muito simples sua explicação e grata..,apenas uma pergunta..,meu companheiro e sua irmão constam como herdeiros de uma casa onde são duas no total e o pai usoefruto e o pai é alcoólatra e não cumpre com suas obrigações como água e luz faltando a pagar e chega a 5 ou mais meses sem esses recursos..,eu morei na casa de baixo e pagava minhas dispesas por problemas de briga sai e antes que pudesse tirar alguns bens da casa ele sumiu com tudo e agora soube que acasa está com IPTU atrasado podendo ir a leilão e minha cunhada quer que eu ajude..,eu pago aluguel sem poder e queria saber se eu pagar o IPTU atrasado posso morar na casa ?..,a lei me ampara com meu marido e filha nessas condições?
Moro no exterior. Comprei um apartamento no Rio que esta em construcao e ficara pronto em Julho de 2024. Vou ao Brasil ajeitar o apartamento para alufa-lo e assinar a escritura. Gostaria de deixar este apartameto para o meu filho (tambem mora no exterior) com usufruto meu. Qual a melhor opcao ja colocar no nome dele com usufruto meu quando for ao Brasil fazer a escritura ou fazer este holding familiar?
Realizar doação com reserva de usufruto é uma boa opção. Poderá também estabelecer outras cláusulas como incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Já postei vídeos sobre o tema e deixo alguns links abaixo: th-cam.com/video/MFZDysdA1uU/w-d-xo.htmlsi=hl2sHext5ndKD3X7 th-cam.com/video/6zZD8OahfWQ/w-d-xo.htmlsi=rxIE_LsV626b0Xex th-cam.com/video/oQZpzt8S6FY/w-d-xo.htmlsi=SdA-EeahFWyAiTVS
Olá, bom dia! Parabéns pelo vídeo! Gostaria de fazer uma pergunta! Sou filho de criação de homem, a qual me deu uma parte da terra com direito de uso fruto. A minha dúvida é, como ele tem mais filhos legítimos do primeiro casamento dele, se os filhos dele podem entrar com algum tipo de ação para bloquear essa minha herança. Ou seja: mesmo eu tendo ganhado a terra por herança, se corro algum risco de perder a terra para os filhos legítimos dele? Agradeço muito se puder responder minha pergunta. Obrigado!
É Doutora é muito bom os seus vídeos mas a tal da herança é muita dor de cabeça é horrível quando é na hora de dividir familiares e os parentes começa o bate-boca achava melhor dividir com vida um dia eu fui servir de testemunha o Senhor Já Estava de idade e deu tudo certo era dois irmãos aí dividimos a metade para um metade pra outro e depois vendeu o apartamento mas era essa tem que pensar muito bem na hora que vai dividir tem que ter muito cuidado🏠
Dra. Minha mãe tem usufruto de 5 áreas de terras rurais que foram doadas às filhas com usufruto vitalício. Ocorre que ela renunciou ao usufruto de três filhas liberando os imóveis para minhas irmãs venderem a área delas. Eu quero vender minha área mas ela não libera e ainda arrendou. Eu não tenho direito de isonomia perante minhas irmãs? Para tbm ter direito de vender minha área? Cabe aqui ação judicial para ela liberar minha área tbm? Obrigada.
Dra, obrigada pelas explicações, porém, preciso saber como resolver a seguinte situação: meu pai doou o sítio aos filhos com o usufruto para ele e minha mãe. Meu pai faleceu e descobri que estavam vendendo pedaços do sítio. Minha mãe é narcisista e faz isso para dar dinheiro ao neto bastardo. Ela está depenando o patrimônio da meu e da minha filha. O que faço?
Sua mãe somente poderá vender um bem com usufruto com o consentimento dos usufrutuários. Contudo, ela poderá suspender o usufruto da parte que coube a ela. Deve analisar melhor a situação.
Boa tarde Dr.. sou do RS e minha mãe possui um imóvel onde havia usofruto vitalício para minha avó.. a mesma faleceu tem 10 anos.. e há 2 meses minha mãe veio a falecer.. deixando este imóvel de herança para eu e meu irmão.. mas como proceder neste caso? Já q ambas já faleceram? Obrigado
Olá. Quando sua vó faleceu sua mãe poderia ter ido ao cartório e tirar a cláusula de usufruto, ficando o imóvel somente em seu nome. Agora, uma vez que ambas faleceram terá que abrir inventário já que são dois herdeiros. Assim o imóvel passará para o nome de vocês.
@@SEUDIREITOonline o usufruto você extingue pegando a certidão de óbito da sua avó e apresentando no cartório de imóveis para averbação na matrícula. Aí o imóvel passará a ser 100% da sua mãe. Para passar para o seu nome e do seu irmão, precisa fazer o inventário. Uma opção é fazer no cartório de notas, se não houver divergência entre você e seu irmão. Para fazer no cartório de notas, precisa pagar as custas do cartório, o ITCMD, um advogado que obrigatoriamente deverá assinar a escritura de inventário. Além disso, precisa fazer também o registro da escritura de inventário na matrícula do imóvel, o que também tem um custo.
Boa Noite 🌙 meu pai faleceu com 6 herdeiros, 4 filhos em usufruto e dois filhos de fora, minha mãe pode fazer usufruto para esses dois do que sobrou....
Olá doutora bom dia tenho uma casa a 17 anos que recebi de herança da minha avó, só com escritura de compra e venda, não tem escritura pública sou casada e tenho duas filhas pequenas. Gostaria de saber se posso colocar meu irmão como usofrutario do imóvel?
Gostei da explicação mas gostaria que me tira se uma dúvida, meus sogros me doaram uma casa com 2 pisos eles têm o uso fruto, eu e minha esposa moramos na parte de cima e meus sogros na parte de baixo eles se arrependeram da doação e agora querem nos tirar à força e como não conseguem nos tenta complicar a vida, nós restringido de tudo ou seja não nos deixam utilizar o quintal, água para lavar as escadas e varanda, não nos deixa andar pelo quintal etc... Meu advogado diz que eles têm esse direito e eu acho que isto não é uso fruto mas sim abuso fruto, e a nova vida tem sido um inferno,gostati de ter a sua opinião sobre o assunto dff
@@SEUDIREITOonline Só se for a parte deles porque a gente tem direito a coabitação pelos menos isso ficou destacado na escritura Obrigada pela informação
A senhora poderia explicar como se faz para retirar de um imóvel herdado, os gravames que vêm com o imóvel. Parece que existem 3 tipos de gravame: de inalienável, impenhorável e outro
Bom dia obrigado pelo seu canal e suas dicas! eu tenho uma duvida, meu pai faleceu e deixou tudo para a minha madrasta, seja ela herdando o que estava no nome dele, seja ela recebendo usufruto dos imoveis que meu pai colocou em meu nome, seja ela herdando as casas de nossos avos apos eles me fazerem assinar a mudança do regime de casamento deles de comunhao parcial para comunhao total. A minha duvida (e principalmente meu medo), é que mesmo nao recebendo nada eu tenha que acabar tendo ter que pagar uma grana preta pra dividir custos de inventario e ficar so com dividas ao inves de herança. Se a mim nao foi passado nada ainda, eu tenho obrigaçao de pagar as custas de inventario, de registros e ate advocaticios?
Olá Dra eu sou a Maria ,e gostaria de saber como regularizar uma de minha casa pois meu esposo construiu uma casa há mais de 20 anos quando seu pai era vivo e fas 20 ano s que seu pai morreu e nunca fizeram o inventário , eu posso conseguir o documento dessa casa? Como fazer para conseguir?
Dra. Meus pais já separados estão vendendo a casa deles e meu pai disse que abrirá mão de sua partes para nós ( 3 filhos da união).Ele agora quer incluir sua atual filha do segundo casamento de 20 anos na divisão de bem....terá direito? Socorro!!!
Boa dia dr.a gostaria de saber sobre a lei de usofruto , minha tia mora em um terreno , com uma pequena casa, a mais de 13 anos só que ela não gosta de morar na cidade e não quer sair do lugar .tem um contrato .ela tem 73 anos e gosta muito do lugar o lugar é praticamente uma área verde .ela vive com medo de ser espusa do lugar .O lugar é bem simples e não tem nem energia , obrigada se me responder serei grata
Gostaria de saber como funciona a divisão da terra ou propriedade pelos filhos quando os pais usufrutuários venham a falecer. Ou seja quem fica com qual parte da Terra?
Moro com meu pai que ê separado apenas de corpos e não legalmere co divorcio. Minha mãe me odeia e meu irmão também. Moro vom ele pois sou enfetmeiro e cuido o que ninguem mais quer fazer. Gostaria fe saber se quan4meu pai falecer a dota minha mãe poderá me tirar do imovel mesmo não precisanfo dele. Todos os imoveis da familia forao dividodos com uso fruto e este ficou para meu beneficip pós morte.
Olá Dra! Sou usufrutuaria e minha filha primogênita nuproprietaria da casa que moro, tenho mais 2 filhos caculas, como inclui -los na escritura dessa casa,há possibilidade? Obrigada.
Boa noite Dra Meu pai tem a casa dele. Fez em um terreno que não é registrado no nome dele. Tem a posse! Ele pode colocar para usufruto de nos os filhos?
Olá. Para fazer a doação de um imóvel, precisa ter a titularidade desse imóvel através de registro. Primeiramente ele terá que regularizá-lo, para posteriormente doá-lo aos filhos.
Bom dia eu e meu Ex marido doamos o imóvel para os filhos temos dois filhos um mais velho e outro é de menor no caso o pai não quer tomar conta da casa e eu me mudei com os meus filhos e não tenho como ficar tomando conta da casa aí decidimos vender o imóvel porque meu filho também não quer a casa que ficou usofruto meu e dos meus filhos no caso oque eu posso fazer
Olá. A jurisprudência entende que a doação com reserva de usufruto celebrada em separação ou divórcio não se caracteriza como ato de mera liberalidade ou simples promessa de doação, passível de revogação posterior e sim como condição para a obtenção de acordo em separação judicial.
Gostaria de saber sobre o imóvel não possuir registro na prefeituta, ou seja não posui escritura. Possui apenas contrato de compra e venda. Neste caso como proceder no usufruto pros filhos??
Dra. Boa tarde. Parabés pelos seus vídeos. Gostaria de saber se procede a informação que recebi em relação a essa questão de usofruto. Acontece o seguinte: meu ex marido faleceu há dois meses e o processo de inventário já foi iniciado pela mulher, com quem ele tiha uma união estável há 4 anos. Tivemos um filha, que, pelo que me consta, é herdeira de seus bens junto com a sua companheira. Ele comprou há algum tempo, por financiamento, a casa onde moravam, a qual será quitada automaticamente, pelo que informou a advogada, que se ocupa do inventário, e também participará dos bens a serem divididos. No entanto, a mesma advogada informou também, que a mulher dele terá direito ao usofruto da casa, além, naturalmente, de 50% de sua popriedade. Isto procede? E, em caso afirmativo, não se poderá exigir dela o pagamento de aluguel proporcional ?
A viúva de meu pai mora na casa a 23 anos e até hj não fez o inventário da casa do meu pai, até já comentou mas depois nunca mais procurou a mim e minha irmã, como podemos proceder nesta situação, podemos entrar na justiça pra fazer ela entrar com o pedido do inventário? Desde já obrigada.
Boa tarde...minha mãe faleceu agora dia 10/9/2020gostaria de saber ..meus país tem a guarda de duas metas elas tem direito do usufruto...e tbm...ainda não completo 30 dias. ...q minha mãe faleceu...meu pai é obrigado a fazer o inventário...ou pode fazer direto o usufruto direto... muito obrigada..
Doutora bom dia eu quero que você esclareça uma dúvida meu cunhado ele terminou uma construção em cima da laje do meu sogro o meu sogro veio a falecer e Qual o direito dele nesse bem? Sendo que tem mais cinco herdeiros e também a minha sogra
Olá doutora gostaria de saber meu pai faleceu e deixou tudo certo a casa pra mim e minhas irmas e pra minha mae o usofruto.mas o q acontece que moro na casa dos fundos independente dela.ela pode um dia me tirar dessa casa?sendo ela uso fruto e eu e minhas irmas as herdeiras?
Quando da morte do usufrutuário os herdeiros não precisam abrir inventário e como devem proceder no registro das partes doadas quando houver mais de um herdeiro?
Boa noite # Cuidei da minha mãezinha durante 9 anos somos 6 irmão só eu cuidei tenho direito igual aos outros por favor me responde e se eu não quiser assinar vende o imóvel assim mesmo minha mãe faleceu faz 20 dias e a filha mais velha quer tomar conta de tudo e nem vinha visitar minha mãe obg
Boa noite Dra Pode fazer usufruto de imóvel que tem somente contrato de compra e venda? Meu pai é viúvo e gostaria de saber se podemos fazer isso. Não quero que meu pai arrume outra mulher e no caso de não der certo, esta pessoa exija a venda para repartir com ela. Mas o imóvel que era só um terreno, hoje é uma casa e minha mãe nem morou nela. Mas só temos contrato de compra e venda.
Quando casada fizemos doaçao para duas filhas com usufruto, em seguida veio a separação minhas filhas me abandonaram fazem seis anos que não me procuram e sou tipo suficiente, como posso vender esse imóvel.
Bom dia doutora! Meus avós são falecidos , minhas tias moram cada uma em uma casa no mesmo quintal, um primo fez uma casa em cima da casa da mãe. Um tio meu morreu e a filha colocou a mãe dela pra morar no imóvel dele,sendo que eles nunca foram marido e mulher. Minha mãe faleceu em outubro eu tenho eu tenho como entrar e morar lá tbm? Sou a única da família que paga aluguel.
Ola Doutora minha amiga pessoa em que conheço a mais de vinte anos quer cancelar o beneficio deixado para a fim de manter a posse de forma norma.l quais procedimentos necessários caso seja possível. ela como usufrutuária pode repassar o beneficio para min por conta de ser seu cuidador e amigo.
otimo video obrigado DR, QUANDO disse nesse tempo 3:31 que se o casal separar po ex, se eu doar um imovel para minha filha com uso fruto meu se eu vier separar da minha mulher entao eu continuarei recebendo normalmente o aluguel do imovel
Olá. Antes ele terá que dar baixa no usufruto, Basta ele apresentar a certidão de óbito do seu avô no Cartório de Registro de Imóveis que ele terá a titularidade e domínio do imóvel para posteriormente vendê-lo.
dra.queria saber, minha irma fez usufruto mas sua filha, adentrou na casa,trata mal ela ainda sofre pressao psicologica,pode ser feito anulacaoregistro imovel usufruto anula.
Olá. Certametne sua irmã fez a doação à filha com usufruto dela. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo, onde oriento o que fazer: th-cam.com/video/6zZD8OahfWQ/w-d-xo.html
Doutora tenho uma casa uso e frutos com minha irmã, minha mãe é viva e usufrui. As contas de água, força e IPTU tá no nome da minha irmã. Se caso minha mãe vier falecer vai ter algum problema futuro por estar as contas só no nome dela?
Boa noite Dra Isis, minha dúvida é a seguinte em relação ao usufruto e inventário. Uma mãe, que dispõe de 5 imóveis sendo que 3 desses imoveis estão em usufruto para ela e a nu-propriedade para um dos dois filhos. Os outros dois imoveis estão apenas em nome da mãe, porém um desses imoveis é a residência do outro filho. Com o falecimento dessa mãe sem testamento, os herdeiros optam por fazer inventário extrajudicial. Na abertura do inventario, listam-se apenas os imóveis que estão em nome da mãe ? No caso dos imoveis onde um dos filhos é o nu-proprietário, o outro filho tem direto a esses imóveis ? No caso do outro filho ter direitos, como procede-se para fazer a partilha deses imoveis ? Fazendo a partilha desses imoveis, há de ser pago os impostos do ICMD e o ITBI ? Desde já agradeço sua ajuda. Obrigado.
Olá Eduardo. Após o falecimento da mãe o imóvel doado com usufruto não será inventariado pois não mais lhe pertencia. Quanto ao direito do outro filho, acredita-se que a mãe ao fazer a doação (em cartório) fez dentro dos limites legais ou seja, o valor do imóvel doado não pode ultrapassar 50% do seu patrimônio. O outro filho terá direito à metade do valor da herança deduzido o imóvel doado ao irmão e deve ser pago o ITCD ou ITCMD.
@@SEUDIREITOonline Desde já agradeço imensamente sua ajuda Dra Isis, muitíssimo obrigado pelas respostas esclarecedoras. Nesse inventario em específico, não há uma doação definida em escritura, as escrituras são de compra e venda e de permuta, onde em escritura foram comprados a nua propriedade por um filho, e o usufruto pela mãe. Nesse caso os imoveis onde o filho tem a nua propriedade, ultrapassam 50% da totalidade do patrimônio . O outro filho tem direito a parte que ultrapassa os 50% do patrimônio ? Esse usufruto foi instituído a mais de 5 anos. Mesmo esses imóveis não estando a nua propriedade em nome da mãe ? Desde já, muito obrigado pela ajuda.
@@freesurfsl Sem conhecimento exato do processo, digo a você que a situação parece confusa, uma vez que para a venda de um bem comum possua validade jurídica é necessário que todos os herdeiros assinem consentindo a venda, caso contrário não será uma venda válida.
bom dia como proceder pra doacao como fazer o que precisa ? No caso de outros herdeiros nao precisam ser comunicados e se contextarem como agir? desde ja agradeco atencao!
@@patriciaprince3519 para que a doação de bens seja considerada válida precisará ser feita no cartório e o tabelião exigirá uma série de documentos para formalizar seu desejo. Se não tiver filhos e não for casada, poderá dispor de seus bens como bem entender.
Boa tarde, Dra. Meus pais se separaram judicialmente quando eu tinha 13 anos, e foi determinado pelo juiz que, com a morte deles, o imóvel fosse passado para meu nome. Sou filha única. Estou com 41 anos. Minha mãe faleceu em 2017 e moro com meu pai. Na verdade, não faço questão de ter o imóvel em meu nome. Eu e meu pai queremos vender o imóvel para comprar outro. O que devo fazer para que a venda aconteça? Obrigada.
Boa tarde ,estou passando por uma situação muito ruim ,a casa do meu pai fica num terreno de usofrutos ,e eu fiz minha casa na frente respeitando o canto onde o meu pai mora ,sendo que eu levantei o murro do pedaço ,o portão da minha tia é de correr está passando pro meu lado, eu pus um cano escorado na minha parede jogando pra dentro do meu terreno ,estão me obrigado a tira . Isso pode . Se o relógio da light está também na minha parte .o que eu posso fazer .
Olá. Você pode verificar na prefeitura se há possibilidade de desmembramento. Todo o procedimento deve ser feito pelo proprietário do terreno. Pode ainda haver a possibilidade de ajuizar usucapião.
Sou divorciada à mais de 25anos fiquei no nosso apto criei meus filhos e casaram e moro sozinha posso fazer uso e frutos em nome dos filhos RAQUEL da cunha 70anos Campinas interior SP beijos ....gostaria de receber UMA resposta o quê devo fazer
Olá. Pode fazer a doação com cláusula de incomunicabilidade. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: th-cam.com/video/MFZDysdA1uU/w-d-xo.html
Olá Dra, boa noite! Meu pai faleceu, ele era casado com minha madrasta. Deixou imóveis uso fruto p ela, sou filha única. Eu só tenho direito após o falecimento dela? Eu fico com todos os bens ou tenho que dividir com os herdeiros dela?
Dependerá do regime de bens do casamento de seu pai. A viúva terá direito de continuar morando no imóvel enquanto viver - dieito real de moradia, mas você é herdeira de todos os bens que seu pai já possuía antes de se casar com sua madrasta e dos bens adquiridos durante o casamento. Os herdeiros dela terão direito somente a parte que couber a ela, quando ela morrer.
Como respondi anteriormente, por lei sua mãe tem direito de receber aluguel do imóvel uma vez que é usufrutuária, mesmo que seja um aluguel simbólico. Essa sugestão é uma maneira de formalizar um contrato e acordo com sua mãe.
Olá. O doador pode doar a um único filho somente 50% do seu patrimônio. Os outros 50% será para os herdeiros. Caso seja um único bem de sua mamãe , ela não poderá doá-lo somente a você. Essa doação é nula.
Doutora, tenho um filho especial que tem 20 anos,e uma de dois, Quero saber como proceder para que minha filha não venda minha casa,se um dia eu faltar e deixe o irmão desamparado.
Olá. Pode fazer a doação a ambos os filhos com usufruto a você e a seu filho especial. Assim, garantirá tanto a você quanto a ele a permanência na casa enquanto viverem. Pode ainda fazer um testamento (em cartório) estabelecendo essa cláusula de usufruto a seu filho.
Olá doutora queria tirar minha dúvida minha avó de criação faleceu e deixou uma casa com usufruto vitalício para minha mãe e uma tia que já é falecida tbm mais minha mãe nunca morou na casa eu estou ah 11 anos na casa minha avó faleceu em 2013 e de lá pra cá moro na casa há dois anos atrás minha mãe veio tentar me tirar da casa mais como não tinha condições de ir pra o aluguel não sai ela então vendeu a parte dela da casa a um parente próximo eis minha dúvida se essa pessoa que comprou pode me tirar da casa tenho 4 filhos menores pago água luz e IPTU da casa todos em meu nome é faço as reformas nela tenho algum direito sobre ela ou não agradeço desde de já
Bom dia . Tem enho uma dúvida .Os pais do meu sogro faleceram e deixaram um imóvel de usufruto p ele .Meu sogro também faleceu e minha sogra deixou minha cunhada morar nessa casa por 10 anos.Hoje minha cunhada saiu da casa mas continua recebendo o aluguel da mesma . Gostaria de saber se meus filhos também o direito de usufruir vc desse imovel
Olá Doutora...meus pais quando se separaram doaram a casa para mim e meu irmão com usufruto da minha mãe. Hoje eu moro nesta casa com ela e por conta de alguns problemas de relacionamentos entre nós, ela as vezes me manda embora...ela pode me expulsar de casa, já que sou nua proprietária de 50%? Obrigada
Olá. O usufrutuário tem a obrigação de zelar pelo bem, mantendo sua conservação e impostos em dia. Se o usufrutuário não puder dar garantia suficiente perderá o direito de administrar o usufruto; e, neste caso, o bem ou bens serão administrados pelo proprietário, que ficará obrigado, a entregar ao usufrutuário o rendimento deles, deduzidas as despesas de administração.
Olá Dra meu pai falei as 15 anos E não foi feito eventario o imóvel é de usufruto tenho mais dois irmãos e minha mãe e viva pergunta neste caso a necessidade fazer eventario.
@@SEUDIREITOonline Sou a proprietária. Gostaria de passar o usufruto para minha filha. Assim ela receberá os aluguéis dos 2 imóveis diretamente em sua conta. É possível? Agradeço seu retorno.
Minha mãe faleceu deixando uma casa na qual foi feito inventário e em seguida registro em cartório, onde 50%ficou do meu padrasto (que tem direito real de habitação )e os outros 50%ficou para meu irmão e eu(25%cada) Mas fiquei sabendo q ele saiu do imóvel para morar com outra mulher a mais de 1 ano e na casa colocou sua filha do primeiro casamento para morar lá com sua namorada sem nos informar sobre isso.Pedi a meu padrasto então para fazermos um contrato de aluguel para q a filha dele podesse morar lá até q a mesma fosse vendida,mas ele disse q ñ vai cobrar aluguel da filha e q a casa era de uso dele e q ele pode fazer o q quiser pois tem uso real de habitação, e se eu ñ ficar quieto ele ñ venderia mais,pois tem 50% Ele pode agir dessa maneira, está correto isso na lei,e q decisões posso tomar ?
Boa tarde, posso vender a minha parte da herança de usofuto? O meu pai fez usofuto para os filhos, meu pai, está vivo. E está recebendo os alugueis dos imóveis. Minha irmã que comprar a minha parte na heranças. Posso vender para ela?
Olá. É possível que uma uma pessoa adquira a propriedade plena do imóvel, mas tanto o nu-proprietário quanto o usufrutuário devem comparecer na escritura como vendedores, um da nua-propriedade e outro do usufruto.
Olá Dra. Sou usofrutuário vitalício do imóvel de meu pai, filho único e meu pai veio a falecer, porém ele estava com outra mulher na casa, e ela não quer deixar eu usufruir do imóvel. ( eles n eram casados e nem com união estável ). Até onde ela e eu possuimos direito sobre o imóvel? Posso colocá-lo a venda? ( Ela me proibiu de entrar no imóvel). Os documentos do imóvel sempre estiveram todos comigo, não procurei nenhum advogado ainda , pois eu estava tentando resolver de forma amigável e meu pai faleceu tem poucos dias.
Olá. Com a morte de seu pai, cessou o usufruto. Sendo assim, deverá levar a certidão de óbito dele no cartório onde foi feita a doação, que você terá a integralidade do bem e poderá dispor como bem desejar. Quanto a posse poderá ajuizar ação pedindo a imissão no bem e caberá à ex-companheira de seu pai desocupar o imóvel uma vez que não possui direito real de habitação, já que seu pai era usufrutuário.
Dra preciso entrar em contato com a senhora urgente ...pode se fazer doação de um imóvel a criança de 5 anos , um imóvel q ainda não está quitado mais existe um contrato nome dele essa cláusula se torna nula futuramente ?
Bom dia!gostaria de uma pergunta.eu a25 ans atraz minha maē pediu pra eu meu marido após a morte de meu pai vir .morar na casa dela porque ela não queria alugar nós na fraqueza vendemos nossa casa que já possuimos efomos morar na casa de minha depoi com muita briga de 10irmãos minha maê nos ajudou a construir no terreno nos fundos meus irmão continuaram brigando nunca tivemos condiçoés pra sair dali então apòs meu espos receber uma Herança contriu novamente contra a minha vontade no terreno somos casados no civil.meus irmâos novamente voltaram e ápos a contrução deram inicio ao iventario oque eu devo fazer?
Meu marido faleceu estou fazendo inventário só tenho uma filha ,ela está casada com comunhão parcial de bens ,se eu fizer uso frutos agora o marido terá direito após minha morte ela está grávida?
Boa tarde. Quero fazer doação de meus bens para meus filhos, mas eles tem uma preocupação com o imposto de renda. Nesse caso quem faz a declaração? Grata
@@mariadasdoresdejesus313 O donatário deverá informar em sua declaração, na ficha “Bens e Direitos” o imóvel recebido em doação, colocando no campo Discriminação o nome e CPF do doador.
Eu tenho uma terra usofruto do meu avô, depois que ele passou a terra para o meu nome ele foi morar lá com uma mulher e eles não são casados, se ele falecer ela fica tendo o direito de morar lá ? Alguém pode responder
Olá. Você é o nu-proprietário e tem direito de exigir que o usufrutuário conserve o bem, fazendo as devidas reparações, exigir a prestar caução, Administrar e receber remuneração do bem mas ficará obrigado a entregar ao usufrutuário o rendimento deles, deduzidas as despesas de administração, dentre outros direitos.
O usufrutuário pode ceder o seu direito a um terceiro? Se sim, posteriormente este terceiro após preenchidos os requisitos pode ingressar ação de usucapião?
![“อ.เบียร์ คนตื่นธรรม” มาตามคำเรียกร้อง แหกศาสตร์ฮวงจุ้ย เตือนสติอย่างมงาย | แฉ 7 พ.ย. 67 [1/3]](http://i.ytimg.com/vi/5fc4S3xBNfc/mqdefault.jpg)
Parabéns Dra. Melhor explicação que já tive em menos de 1 hora em relação a outros magistrados. Obrigada
Dr. Boa Noite e Parabéns por seus vídeos tão bem explicado claro e objetivo Parabéns excelente trabalho
Muito útil e bom! Pois vivo essa situação, sou USOFRUTUARIA! Explicou muito bem,. Dra parabéns
Ao final, foi melhor ainda.
Ótimo.
Grato.
Gostei da apresentação.
Geralmente os causídicos se intitulam logo de Dr , mesmo sem ter feito um reles doutourado qualquer.
Com elegância e muita propriedade do Direito, gostei👏👏👏👏
Pode me passar seu contato ?
Muito bom este canal gostei muito desta advogada,as vezes precisamos saber algo que não sabemos muito obrigado pela sua informação.
Muito boa explicação.
Muito obrigada.
Gostei dessa sua informação legais o brigada
Ótimas suas aulas.
Muito obrigada doutora.
Que explicação maravilhosa.
Bom dia Elizete
Adorei a sua ajuda! Estou sendo orientada pelos seus conhecimentos e os colocarei em pratica! Super obrigada!
Como funciona quando os filho que tira os pais da casa
Sempre esclarecedor muito obrigada por sua ajuda
Estou amando preciso muito de vc
1Muito clara e objetiva! perfeita
Obrigada pelas informações, doutora, que me serão muito úteis.
Tenho dois filhos e pretendo fazer em nome dos dois para evitar inventário
Dr bom dia ..,muito simples sua explicação e grata..,apenas uma pergunta..,meu companheiro e sua irmão constam como herdeiros de uma casa onde são duas no total e o pai usoefruto e o pai é alcoólatra e não cumpre com suas obrigações como água e luz faltando a pagar e chega a 5 ou mais meses sem esses recursos..,eu morei na casa de baixo e pagava minhas dispesas por problemas de briga sai e antes que pudesse tirar alguns bens da casa ele sumiu com tudo e agora soube que acasa está com IPTU atrasado podendo ir a leilão e minha cunhada quer que eu ajude..,eu pago aluguel sem poder e queria saber se eu pagar o IPTU atrasado posso morar na casa ?..,a lei me ampara com meu marido e filha nessas condições?
Tem sido muito úteis seus vídeos. Obrigada.
Obrigada Doutora, vc e maravilhosa
Que legal Doutora. Uma informação mt interessante para mim. Obrigado.
Ótima explicação
Moro no exterior. Comprei um apartamento no Rio que esta em construcao e ficara pronto em Julho de 2024. Vou ao Brasil ajeitar o apartamento para alufa-lo e assinar a escritura. Gostaria de deixar este apartameto para o meu filho (tambem mora no exterior) com usufruto meu. Qual a melhor opcao ja colocar no nome dele com usufruto meu quando for ao Brasil fazer a escritura ou fazer este holding familiar?
Realizar doação com reserva de usufruto é uma boa opção. Poderá também estabelecer outras cláusulas como incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade. Já postei vídeos sobre o tema e deixo alguns links abaixo:
th-cam.com/video/MFZDysdA1uU/w-d-xo.htmlsi=hl2sHext5ndKD3X7
th-cam.com/video/6zZD8OahfWQ/w-d-xo.htmlsi=rxIE_LsV626b0Xex
th-cam.com/video/oQZpzt8S6FY/w-d-xo.htmlsi=SdA-EeahFWyAiTVS
Boa tarde gostei muito dessa informação, pois tenho um terreno onde construi uma casa para um filho, então como devo proceder .
Olá. Pode doá-lo a este filho com reserva de usufruto vitalício a você, desde que não tenha mais filhos ou se os tiver, que tenha mais imóveis.
Olá, bom dia! Parabéns pelo vídeo!
Gostaria de fazer uma pergunta!
Sou filho de criação de homem, a qual me deu uma parte da terra com direito de uso fruto.
A minha dúvida é, como ele tem mais filhos legítimos do primeiro casamento dele, se os filhos dele podem entrar com algum tipo de ação para bloquear essa minha herança. Ou seja: mesmo eu tendo ganhado a terra por herança, se corro algum risco de perder a terra para os filhos legítimos dele?
Agradeço muito se puder responder minha pergunta.
Obrigado!
É Doutora é muito bom os seus vídeos mas a tal da herança é muita dor de cabeça é horrível quando é na hora de dividir familiares e os parentes começa o bate-boca achava melhor dividir com vida um dia eu fui servir de testemunha o Senhor Já Estava de idade e deu tudo certo era dois irmãos aí dividimos a metade para um metade pra outro e depois vendeu o apartamento mas era essa tem que pensar muito bem na hora que vai dividir tem que ter muito cuidado🏠
Dra. Minha mãe tem usufruto de 5 áreas de terras rurais que foram doadas às filhas com usufruto vitalício. Ocorre que ela renunciou ao usufruto de três filhas liberando os imóveis para minhas irmãs venderem a área delas. Eu quero vender minha área mas ela não libera e ainda arrendou. Eu não tenho direito de isonomia perante minhas irmãs? Para tbm ter direito de vender minha área? Cabe aqui ação judicial para ela liberar minha área tbm? Obrigada.
Dra, obrigada pelas explicações, porém, preciso saber como resolver a seguinte situação: meu pai doou o sítio aos filhos com o usufruto para ele e minha mãe. Meu pai faleceu e descobri que estavam vendendo pedaços do sítio. Minha mãe é narcisista e faz isso para dar dinheiro ao neto bastardo. Ela está depenando o patrimônio da meu e da minha filha. O que faço?
Sua mãe somente poderá vender um bem com usufruto com o consentimento dos usufrutuários. Contudo, ela poderá suspender o usufruto da parte que coube a ela. Deve analisar melhor a situação.
Boa tarde Dr.. sou do RS e minha mãe possui um imóvel onde havia usofruto vitalício para minha avó.. a mesma faleceu tem 10 anos.. e há 2 meses minha mãe veio a falecer.. deixando este imóvel de herança para eu e meu irmão.. mas como proceder neste caso?
Já q ambas já faleceram?
Obrigado
Olá. Quando sua vó faleceu sua mãe poderia ter ido ao cartório e tirar a cláusula de usufruto, ficando o imóvel somente em seu nome. Agora, uma vez que ambas faleceram terá que abrir inventário já que são dois herdeiros. Assim o imóvel passará para o nome de vocês.
@@SEUDIREITOonline o usufruto você extingue pegando a certidão de óbito da sua avó e apresentando no cartório de imóveis para averbação na matrícula. Aí o imóvel passará a ser 100% da sua mãe.
Para passar para o seu nome e do seu irmão, precisa fazer o inventário. Uma opção é fazer no cartório de notas, se não houver divergência entre você e seu irmão. Para fazer no cartório de notas, precisa pagar as custas do cartório, o ITCMD, um advogado que obrigatoriamente deverá assinar a escritura de inventário. Além disso, precisa fazer também o registro da escritura de inventário na matrícula do imóvel, o que também tem um custo.
Boa Noite 🌙 meu pai faleceu com 6 herdeiros, 4 filhos em usufruto e dois filhos de fora, minha mãe pode fazer usufruto para esses dois do que sobrou....
Olá doutora bom dia tenho uma casa a 17 anos que recebi de herança da minha avó, só com escritura de compra e venda, não tem escritura pública sou casada e tenho duas filhas pequenas. Gostaria de saber se posso colocar meu irmão como usofrutario do imóvel?
Muito obrigado Dr.
Seu video me ajudou muito.
Gostei da explicação mas gostaria que me tira se uma dúvida, meus sogros me doaram uma casa com 2 pisos eles têm o uso fruto, eu e minha esposa moramos na parte de cima e meus sogros na parte de baixo eles se arrependeram da doação e agora querem nos tirar à força e como não conseguem nos tenta complicar a vida, nós restringido de tudo ou seja não nos deixam utilizar o quintal, água para lavar as escadas e varanda, não nos deixa andar pelo quintal etc... Meu advogado diz que eles têm esse direito e eu acho que isto não é uso fruto mas sim abuso fruto, e a nova vida tem sido um inferno,gostati de ter a sua opinião sobre o assunto dff
Mesmo que tenham doado o bem a vocês, eles é que têm o direito de usufruir do imóvel, inclusive alugá-lo e viverem da renda.
@@SEUDIREITOonline Só se for a parte deles porque a gente tem direito a coabitação pelos menos isso ficou destacado na escritura
Obrigada pela informação
Obrigada
Parabéns pela explicação, Dra.
Tenho uma dúvida: existem critérios para renunciar o usufruto?
A senhora poderia explicar como se faz para retirar de um imóvel herdado, os gravames que vêm com o imóvel. Parece que existem 3 tipos de gravame: de inalienável, impenhorável e outro
Olá. Postei um vídeo sobre o tema e deixo abaixo:
th-cam.com/video/MFZDysdA1uU/w-d-xo.html
Boa Noite 🌙...meu pai faleceu com 6 herdeiros , sendo que 4 ficaram com 75% dos bens em usufruto, como fica minha mãe e os outros 2 herdeiros.
Bom dia doutora, quem recebeu um imóvel por doação, pode vender com o usufrutuário ainda vivo?
Desde já agradeço
Boa noite. Houve o óbito do usufratario, como retirar o usufruto? Segundo o cartório precisa ser através da DIF, como fazer a retirada ?
Bom dia obrigado pelo seu canal e suas dicas! eu tenho uma duvida, meu pai faleceu e deixou tudo para a minha madrasta, seja ela herdando o que estava no nome dele, seja ela recebendo usufruto dos imoveis que meu pai colocou em meu nome, seja ela herdando as casas de nossos avos apos eles me fazerem assinar a mudança do regime de casamento deles de comunhao parcial para comunhao total. A minha duvida (e principalmente meu medo), é que mesmo nao recebendo nada eu tenha que acabar tendo ter que pagar uma grana preta pra dividir custos de inventario e ficar so com dividas ao inves de herança. Se a mim nao foi passado nada ainda, eu tenho obrigaçao de pagar as custas de inventario, de registros e ate advocaticios?
Olá Dra eu sou a Maria ,e gostaria de saber como regularizar uma de minha casa pois meu esposo construiu uma casa há mais de 20 anos quando seu pai era vivo e fas 20 ano s que seu pai morreu e nunca fizeram o inventário , eu posso conseguir o documento dessa casa? Como fazer para conseguir?
Se reside no imóvel por 20 anos, poderá ajuizar usucapião.
Dra. Meus pais já separados estão vendendo a casa deles e meu pai disse que abrirá mão de sua partes para nós ( 3 filhos da união).Ele agora quer incluir sua atual filha do segundo casamento de 20 anos na divisão de bem....terá direito? Socorro!!!
Se for registrada no nome dele tem tem o mesmo direito que os outros 3 filhos...
Boa dia dr.a gostaria de saber sobre a lei de usofruto , minha tia mora em um terreno , com uma pequena casa, a mais de 13 anos só que ela não gosta de morar na cidade e não quer sair do lugar .tem um contrato .ela tem 73 anos e gosta muito do lugar o lugar é praticamente uma área verde .ela vive com medo de ser espusa do lugar .O lugar é bem simples e não tem nem energia , obrigada se me responder serei grata
Gostaria de saber como funciona a divisão da terra ou propriedade pelos filhos quando os pais usufrutuários venham a falecer. Ou seja quem fica com qual parte da Terra?
Neste caso tudo é de todos na proporcionalmente. Ninguém fica com a melhor parte , todos tem direito, no limite de sua participação na propriedade.
Moro com meu pai que ê separado apenas de corpos e não legalmere co divorcio. Minha mãe me odeia e meu irmão também. Moro vom ele pois sou enfetmeiro e cuido o que ninguem mais quer fazer. Gostaria fe saber se quan4meu pai falecer a dota minha mãe poderá me tirar do imovel mesmo não precisanfo dele. Todos os imoveis da familia forao dividodos com uso fruto e este ficou para meu beneficip pós morte.
Se seu pai é o usufrutuário, após a sua morte, o imóvelpertencerá ao donatário.
Olá Dra!
Sou usufrutuaria e minha filha primogênita nuproprietaria da casa que moro, tenho mais 2 filhos caculas, como inclui -los na escritura dessa casa,há possibilidade?
Obrigada.
Boa noite Dra
Meu pai tem a casa dele. Fez em um terreno que não é registrado no nome dele. Tem a posse!
Ele pode colocar para usufruto de nos os filhos?
Olá. Para fazer a doação de um imóvel, precisa ter a titularidade desse imóvel através de registro. Primeiramente ele terá que regularizá-lo, para posteriormente doá-lo aos filhos.
Bom dia eu e meu Ex marido doamos o imóvel para os filhos temos dois filhos um mais velho e outro é de menor no caso o pai não quer tomar conta da casa e eu me mudei com os meus filhos e não tenho como ficar tomando conta da casa aí decidimos vender o imóvel porque meu filho também não quer a casa que ficou usofruto meu e dos meus filhos no caso oque eu posso fazer
Olá. A jurisprudência entende que a doação com reserva de usufruto celebrada em separação ou divórcio não se caracteriza como ato de mera liberalidade ou simples promessa de doação, passível de revogação posterior e sim como condição para a obtenção de acordo em separação judicial.
Gostaria de saber sobre o imóvel não possuir registro na prefeituta, ou seja não posui escritura. Possui apenas contrato de compra e venda. Neste caso como proceder no usufruto pros filhos??
Olá. A escritura de doação do imóvel, ela deve ser registrada no cartório de Registro de Imóveis.
Dra. Boa tarde. Parabés pelos seus vídeos.
Gostaria de saber se procede a informação que recebi em relação a essa questão de usofruto. Acontece o seguinte: meu ex marido faleceu há dois meses e o processo de inventário já foi iniciado pela mulher, com quem ele tiha uma união estável há 4 anos. Tivemos um filha, que, pelo que me consta, é herdeira de seus bens junto com a sua companheira.
Ele comprou há algum tempo, por financiamento, a casa onde moravam, a qual será quitada automaticamente, pelo que informou a advogada, que se ocupa do inventário, e também participará dos bens a serem divididos. No entanto, a mesma advogada informou também, que a mulher dele terá direito ao usofruto da casa, além, naturalmente, de 50% de sua popriedade. Isto procede? E, em caso afirmativo, não se poderá exigir dela o pagamento de aluguel proporcional ?
A viúva de meu pai mora na casa a 23 anos e até hj não fez o inventário da casa do meu pai, até já comentou mas depois nunca mais procurou a mim e minha irmã, como podemos proceder nesta situação, podemos entrar na justiça pra fazer ela entrar com o pedido do inventário? Desde já obrigada.
Boa tarde...minha mãe faleceu agora dia 10/9/2020gostaria de saber ..meus país tem a guarda de duas metas elas tem direito do usufruto...e tbm...ainda não completo 30 dias. ...q minha mãe faleceu...meu pai é obrigado a fazer o inventário...ou pode fazer direto o usufruto direto... muito obrigada..
Doutora bom dia eu quero que você esclareça uma dúvida meu cunhado ele terminou uma construção em cima da laje do meu sogro o meu sogro veio a falecer e Qual o direito dele nesse bem? Sendo que tem mais cinco herdeiros e também a minha sogra
Olá Maria. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo : th-cam.com/video/sWHNhA-VjVM/w-d-xo.html
SEU DIREITOS online Obrigada doutora!
Olá doutora gostaria de saber meu pai faleceu e deixou tudo certo a casa pra mim e minhas irmas e pra minha mae o usofruto.mas o q acontece que moro na casa dos fundos independente dela.ela pode um dia me tirar dessa casa?sendo ela uso fruto e eu e minhas irmas as herdeiras?
Olá. Enquanto ela for usufrutuária poderá exigir inclusive a cobrança de aluguel, além da posse de todo o imóvel.
Quando da morte do usufrutuário os herdeiros não precisam abrir inventário e como devem proceder no registro das partes doadas quando houver mais de um herdeiro?
Olá. Pode ser feito inventário extrajudicial, em cartório, se todos estiverem de acordo.
Boa noite #
Cuidei da minha mãezinha durante 9 anos somos 6 irmão só eu cuidei tenho direito igual aos outros por favor me responde e se eu não quiser assinar vende o imóvel assim mesmo minha mãe faleceu faz 20 dias e a filha mais velha quer tomar conta de tudo e nem vinha visitar minha mãe obg
Olá. Veja bem, mesmo cuidando sozinha de sua mãe, o bem terá que ser dividido entre todos os herdeiros em processo de inventário.
Boa noite Dra
Pode fazer usufruto de imóvel que tem somente contrato de compra e venda? Meu pai é viúvo e gostaria de saber se podemos fazer isso. Não quero que meu pai arrume outra mulher e no caso de não der certo, esta pessoa exija a venda para repartir com ela.
Mas o imóvel que era só um terreno, hoje é uma casa e minha mãe nem morou nela. Mas só temos contrato de compra e venda.
Bom dia!
Quem fez a doação de um imóvel, como usufruto judicialmente para os filhos menores, pode cancelar quando esses forem adultos?
Se foi realizado em processo de divórcio não pode ser anulado.
Quando casada fizemos doaçao para duas filhas com usufruto, em seguida veio a separação minhas filhas me abandonaram fazem seis anos que não me procuram e sou tipo suficiente, como posso vender esse imóvel.
Olá. poderá revogar a doação de sua parte no imóvel por motivo de ingratidão.
Bom dia. Gostaria de saber se eu como usufrutuário de uma chácara posso fazer financiamento como produtor rural ou posso requerer o modelo15 ?
Olá. Não pode fazer financiamento do imóvel, pois o usufruto é uma cláusula que impede o imóvel de ser colocado como garantia.
Dr pai dos meus filhos faleceu ele tiha uma propriedade uzo frutos no nome dos três filhos do primeiro casamento meus dois filhos tem direito também
Olá. Não Sandra. Quando deixa em usufruto, significa que doou aos outros filhos e pode usufruir do imóvel enquanto vivo estivesse.
Bom dia doutora! Meus avós são falecidos , minhas tias moram cada uma em uma casa no mesmo quintal, um primo fez uma casa em cima da casa da mãe. Um tio meu morreu e a filha colocou a mãe dela pra morar no imóvel dele,sendo que eles nunca foram marido e mulher. Minha mãe faleceu em outubro eu tenho eu tenho como entrar e morar lá tbm? Sou a única da família que paga aluguel.
Se entende que é possível, mude-se para o local ou pode ainda, cobrar aluguel daqueles que residem no imóvel.
Posso colocar em usufruto carros, motos, trailer, ou seja, bens móveis?
É possível desde que devidamente analisada as doações.
Ola Doutora minha amiga pessoa em que conheço a mais de vinte anos quer cancelar o beneficio deixado para a fim de manter a posse de forma norma.l
quais procedimentos necessários caso seja possível.
ela como usufrutuária pode repassar o beneficio para min por conta de ser seu cuidador e amigo.
Não compreendi sua pergunta. Se refere a bem doado com usufruto?
otimo video obrigado DR, QUANDO disse nesse tempo 3:31 que se o casal separar po ex, se eu doar um imovel para minha filha com uso fruto meu se eu vier separar da minha mulher entao eu continuarei recebendo normalmente o aluguel do imovel
Olá. Exatamente assim.
@@SEUDIREITOonline canal maravilhosoooo! Posso vender um imóvel que é usufruto de uma separação e comprar outro para colocar usufruto?
@@katherinericha8248 já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/XZTGmpRYEyk/w-d-xo.html
Meu pai erdo uma terra do meu avô com usufruto meu avô faleceu meu pai pode vendê a terra ou ñ
Olá. Antes ele terá que dar baixa no usufruto, Basta ele apresentar a certidão de óbito do seu avô no Cartório de Registro de Imóveis que ele terá a titularidade e domínio do imóvel para posteriormente vendê-lo.
dra.queria saber, minha irma fez usufruto mas sua filha, adentrou na casa,trata mal ela ainda sofre pressao psicologica,pode ser feito anulacaoregistro imovel usufruto anula.
Olá. Certametne sua irmã fez a doação à filha com usufruto dela. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo, onde oriento o que fazer:
th-cam.com/video/6zZD8OahfWQ/w-d-xo.html
Doutora tenho uma casa uso e frutos com minha irmã, minha mãe é viva e usufrui. As contas de água, força e IPTU tá no nome da minha irmã. Se caso minha mãe vier falecer vai ter algum problema futuro por estar as contas só no nome dela?
Olá. Não terá problemas se houve doação para ambos através de termo de doação foi feito em cartório.
Pergunta:
Os imóveis em usufruto serão usados para pagar as dividas do falecido usufrutuário?
Os imóveis em usufruto são utilizados pelos usufrutuários enquanto viverem.
Assistido e like 👍👍👍
Boa noite Dra Isis, minha dúvida é a seguinte em relação ao usufruto e inventário.
Uma mãe, que dispõe de 5 imóveis sendo que 3 desses imoveis estão em usufruto para ela e a nu-propriedade para um dos dois filhos. Os outros dois imoveis estão apenas em nome da mãe, porém um desses imoveis é a residência do outro filho.
Com o falecimento dessa mãe sem testamento, os herdeiros optam por fazer inventário extrajudicial.
Na abertura do inventario, listam-se apenas os imóveis que estão em nome da mãe ?
No caso dos imoveis onde um dos filhos é o nu-proprietário, o outro filho tem direto a esses imóveis ?
No caso do outro filho ter direitos, como procede-se para fazer a partilha deses imoveis ?
Fazendo a partilha desses imoveis, há de ser pago os impostos do ICMD e o ITBI ?
Desde já agradeço sua ajuda.
Obrigado.
Olá Eduardo. Após o falecimento da mãe o imóvel doado com usufruto não será inventariado pois não mais lhe pertencia. Quanto ao direito do outro filho, acredita-se que a mãe ao fazer a doação (em cartório) fez dentro dos limites legais ou seja, o valor do imóvel doado não pode ultrapassar 50% do seu patrimônio. O outro filho terá direito à metade do valor da herança deduzido o imóvel doado ao irmão e deve ser pago o ITCD ou ITCMD.
@@SEUDIREITOonline Desde já agradeço imensamente sua ajuda Dra Isis, muitíssimo obrigado pelas respostas esclarecedoras.
Nesse inventario em específico, não há uma doação definida em escritura, as escrituras são de compra e venda e de permuta, onde em escritura foram comprados a nua propriedade por um filho, e o usufruto pela mãe. Nesse caso os imoveis onde o filho tem a nua propriedade, ultrapassam 50% da totalidade do patrimônio .
O outro filho tem direito a parte que ultrapassa os 50% do patrimônio ?
Esse usufruto foi instituído a mais de 5 anos.
Mesmo esses imóveis não estando a nua propriedade em nome da mãe ?
Desde já, muito obrigado pela ajuda.
@@freesurfsl Sem conhecimento exato do processo, digo a você que a situação parece confusa, uma vez que para a venda de um bem comum possua validade jurídica é necessário que todos os herdeiros assinem consentindo a venda, caso contrário não será uma venda válida.
bom dia como proceder pra doacao como fazer o que precisa ? No caso de outros herdeiros nao precisam ser comunicados e se contextarem como agir? desde ja agradeco atencao!
@@patriciaprince3519 para que a doação de bens seja considerada válida precisará ser feita no cartório e o tabelião exigirá uma série de documentos para formalizar seu desejo. Se não tiver filhos e não for casada, poderá dispor de seus bens como bem entender.
Doutora e as cláusulas de inabilidade ela se extingui na morte do usufrutuário? Tenho que levar isso na justiça para a bem ser vendido ?
A cláusula de inalienabilidade vitalícia tem duração limitada à vida do beneficiário, pelo que não é admitido o gravame perpétuo.
@@SEUDIREITOonline ok obrigado !
Boa tarde, Dra. Meus pais se separaram judicialmente quando eu tinha 13 anos, e foi determinado pelo juiz que, com a morte deles, o imóvel fosse passado para meu nome. Sou filha única. Estou com 41 anos. Minha mãe faleceu em 2017 e moro com meu pai. Na verdade, não faço questão de ter o imóvel em meu nome. Eu e meu pai queremos vender o imóvel para comprar outro. O que devo fazer para que a venda aconteça? Obrigada.
Boa tarde ,estou passando por uma situação muito ruim ,a casa do meu pai fica num terreno de usofrutos ,e eu fiz minha casa na frente respeitando o canto onde o meu pai mora ,sendo que eu levantei o murro do pedaço ,o portão da minha tia é de correr está passando pro meu lado, eu pus um cano escorado na minha parede jogando pra dentro do meu terreno ,estão me obrigado a tira .
Isso pode .
Se o relógio da light está também na minha parte .o que eu posso fazer .
Olá. Você pode verificar na prefeitura se há possibilidade de desmembramento. Todo o procedimento deve ser feito pelo proprietário do terreno. Pode ainda haver a possibilidade de ajuizar usucapião.
Obrigado
Sou divorciada à mais de 25anos fiquei no nosso apto criei meus filhos e casaram e moro sozinha posso fazer uso e frutos em nome dos filhos RAQUEL da cunha 70anos Campinas interior SP beijos ....gostaria de receber UMA resposta o quê devo fazer
Dra eu posso fazer uma escritura já em nome dos meua filhos isentando os cônjuges deles aos direitos ao imóvel?
Olá. Pode fazer a doação com cláusula de incomunicabilidade. Postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/MFZDysdA1uU/w-d-xo.html
Muito obrigada, Deus abençoe à senhora e sua Família
Olá Dra, boa noite!
Meu pai faleceu, ele era casado com minha madrasta. Deixou imóveis uso fruto p ela, sou filha única. Eu só tenho direito após o falecimento dela? Eu fico com todos os bens ou tenho que dividir com os herdeiros dela?
Dependerá do regime de bens do casamento de seu pai. A viúva terá direito de continuar morando no imóvel enquanto viver - dieito real de moradia, mas você é herdeira de todos os bens que seu pai já possuía antes de se casar com sua madrasta e dos bens adquiridos durante o casamento. Os herdeiros dela terão direito somente a parte que couber a ela, quando ela morrer.
Boa tarde!
Tenho algumas dúvidas: se a usufrutuária não quer morar no imóvel e tbm não tem condições de pagar condomínio, IPTU, etc. Como proceder?
Como respondi anteriormente, por lei sua mãe tem direito de receber aluguel do imóvel uma vez que é usufrutuária, mesmo que seja um aluguel simbólico. Essa sugestão é uma maneira de formalizar um contrato e acordo com sua mãe.
@@SEUDIREITOonline
Bom dia, muito obrigada!
Sim, foi estabelecido um valor e o contrato será feito.
Agradeço pela atenção!
Dra minha mãe quer passar um bem para meu nome ,em uso fruto dela minhas irmãs tem direito se ela passar o bem somente para mim?????
Olá. O doador pode doar a um único filho somente 50% do seu patrimônio. Os outros 50% será para os herdeiros. Caso seja um único bem de sua mamãe , ela não poderá doá-lo somente a você. Essa doação é nula.
Bom dia!doutora meu marido faleceu há 7 anos, sou obrigada a fazer o inventario?
Sim. Através do inventário o bem ou bens serão partilhados e transferidos para seu nome e dos herdeiros.
Doutora, tenho um filho especial que tem 20 anos,e uma de dois,
Quero saber como proceder para que minha filha não venda minha casa,se um dia eu faltar e deixe o irmão desamparado.
Olá. Pode fazer a doação a ambos os filhos com usufruto a você e a seu filho especial. Assim, garantirá tanto a você quanto a ele a permanência na casa enquanto viverem. Pode ainda fazer um testamento (em cartório) estabelecendo essa cláusula de usufruto a seu filho.
Olá doutora queria tirar minha dúvida minha avó de criação faleceu e deixou uma casa com usufruto vitalício para minha mãe e uma tia que já é falecida tbm mais minha mãe nunca morou na casa eu estou ah 11 anos na casa minha avó faleceu em 2013 e de lá pra cá moro na casa há dois anos atrás minha mãe veio tentar me tirar da casa mais como não tinha condições de ir pra o aluguel não sai ela então vendeu a parte dela da casa a um parente próximo eis minha dúvida se essa pessoa que comprou pode me tirar da casa tenho 4 filhos menores pago água luz e IPTU da casa todos em meu nome é faço as reformas nela tenho algum direito sobre ela ou não agradeço desde de já
Olá. Infelizmente pode sim.
Bom dia . Tem enho uma dúvida .Os pais do meu sogro faleceram e deixaram um imóvel de usufruto p ele .Meu sogro também faleceu e minha sogra deixou minha cunhada morar nessa casa por 10 anos.Hoje minha cunhada saiu da casa mas continua recebendo o aluguel da mesma . Gostaria de saber se meus filhos também o direito de usufruir vc desse imovel
Olá Doutora...meus pais quando se separaram doaram a casa para mim e meu irmão com usufruto da minha mãe. Hoje eu moro nesta casa com ela e por conta de alguns problemas de relacionamentos entre nós, ela as vezes me manda embora...ela pode me expulsar de casa, já que sou nua proprietária de 50%? Obrigada
Olá. Ela pode sim uma vez que tem direito de usufruto. Ou seja, enquanto for viva ela pode morar no imóvel sozinha ou alugá-lo.
Nossa, que canal bom. Na geração atual infelizmente nunca estará em alta, a ignorância dos brasileiros é imensa. Seu canal é excelente.
Se o imóvel precisar de manutenção de quem é a responsabilidade ? Do usufrutuário ou do proprietário do imóvel ?quem paga esse custo?
Olá. O usufrutuário tem a obrigação de zelar pelo bem, mantendo sua conservação e impostos em dia. Se o usufrutuário não puder dar garantia suficiente perderá o direito de administrar o usufruto; e, neste caso, o bem ou bens serão administrados pelo proprietário, que ficará obrigado, a entregar ao usufrutuário o rendimento deles, deduzidas as despesas de administração.
Olá Dra meu pai falei as 15 anos E não foi feito eventario o imóvel é de usufruto tenho mais dois irmãos e minha mãe e viva pergunta neste caso a necessidade fazer eventario.
Olá. Mesmo com sua mãe viva é importante fazerem inventário para que já tenham definido o que pertence ao Cônjuge meeiro e aos herdeiros.
Doutora, quero passar apenas o usufruto de meus dois imóveis para minha filha única, para que ela receba os aluguéis. É possível?
Seus pais podem cancelar o usufuruto a você e instituí-lo para sua filha.
@@SEUDIREITOonline Sou a proprietária. Gostaria de passar o usufruto para minha filha. Assim ela receberá os aluguéis dos 2 imóveis diretamente em sua conta. É possível? Agradeço seu retorno.
Minha mãe faleceu deixando uma casa na qual foi feito inventário e em seguida registro em cartório, onde 50%ficou do meu padrasto (que tem direito real de habitação )e os outros 50%ficou para meu irmão e eu(25%cada)
Mas fiquei sabendo q ele saiu do imóvel para morar com outra mulher a mais de 1 ano e na casa colocou sua filha do primeiro casamento para morar lá com sua namorada sem nos informar sobre isso.Pedi a meu padrasto então para fazermos um contrato de aluguel para q a filha dele podesse morar lá até q a mesma fosse vendida,mas ele disse q ñ vai cobrar aluguel da filha e q a casa era de uso dele e q ele pode fazer o q quiser pois tem uso real de habitação, e se eu ñ ficar quieto ele ñ venderia mais,pois tem 50%
Ele pode agir dessa maneira, está correto isso na lei,e q decisões posso tomar ?
Tem como você pedir a venda do bem. Postei um vídeo sobre o tema e deixo olink abaixo:
th-cam.com/video/VqBcUn5ofF4/w-d-xo.html
Teria como desfazer o acordo
É possível o cancelamento da doação com usufuruto.
Quem pode beneficiar ao uso fruto,somos em 4 herdeiros,mas só 2 usa a propriedades e 2 ficam de fora
Boa tarde, posso vender a minha parte da herança de usofuto? O meu pai fez usofuto para os filhos, meu pai, está vivo. E está recebendo os alugueis dos imóveis. Minha irmã que comprar a minha parte na heranças. Posso vender para ela?
Olá. É possível que uma uma pessoa adquira a propriedade plena do imóvel, mas tanto o nu-proprietário quanto o usufrutuário devem comparecer na escritura como vendedores, um da nua-propriedade e outro do usufruto.
@@SEUDIREITOonlinemuito obrigada,.
Olá Dra. Sou usofrutuário vitalício do imóvel de meu pai, filho único e meu pai veio a falecer, porém ele estava com outra mulher na casa, e ela não quer deixar eu usufruir do imóvel. ( eles n eram casados e nem com união estável ). Até onde ela e eu possuimos direito sobre o imóvel? Posso colocá-lo a venda? ( Ela me proibiu de entrar no imóvel). Os documentos do imóvel sempre estiveram todos comigo, não procurei nenhum advogado ainda , pois eu estava tentando resolver de forma amigável e meu pai faleceu tem poucos dias.
Olá. Com a morte de seu pai, cessou o usufruto. Sendo assim, deverá levar a certidão de óbito dele no cartório onde foi feita a doação, que você terá a integralidade do bem e poderá dispor como bem desejar. Quanto a posse poderá ajuizar ação pedindo a imissão no bem e caberá à ex-companheira de seu pai desocupar o imóvel uma vez que não possui direito real de habitação, já que seu pai era usufrutuário.
@@SEUDIREITOonline Dra. Muito obrigado. Que alívio. Amanhã mesmo vou dar andamento nos procedimentos.
Dra preciso entrar em contato com a senhora urgente ...pode se fazer doação de um imóvel a criança de 5 anos , um imóvel q ainda não está quitado mais existe um contrato nome dele essa cláusula se torna nula futuramente ?
Bom dia!gostaria de uma pergunta.eu a25 ans atraz minha maē pediu pra eu meu marido após a morte de meu pai vir .morar na casa dela porque ela não queria alugar nós na fraqueza vendemos nossa casa que já possuimos efomos morar na casa de minha depoi com muita briga de 10irmãos minha maê nos ajudou a construir no terreno nos fundos meus irmão continuaram brigando nunca tivemos condiçoés pra sair dali então apòs meu espos receber uma Herança contriu novamente contra a minha vontade no terreno somos casados no civil.meus irmâos novamente voltaram e ápos a contrução deram inicio ao iventario oque eu devo fazer?
Olá Tiago. Poderá ajuizar ação de indenização cobrando do espólio todos os gastos pela construção edificada.
Meu marido faleceu estou fazendo inventário só tenho uma filha ,ela está casada com comunhão parcial de bens ,se eu fizer uso frutos agora o marido terá direito após minha morte ela está grávida?
O marido de sua filha terá direito somente após a sua morte e a morte de sua filha. Ele terá direito como herdeiro de sua filha.
Boa tarde.
Quero fazer doação de meus bens para meus filhos, mas eles tem uma preocupação com o imposto de renda.
Nesse caso quem faz a declaração?
Grata
Um contador.
@@SEUDIREITOonline não me expliquei direito, quando fazemos a doação com usufrutos, quem vai declarar todo ano esses imóveis?
@@mariadasdoresdejesus313 O donatário deverá informar em sua declaração, na ficha “Bens e Direitos” o imóvel recebido em doação, colocando no campo Discriminação o nome e CPF do doador.
Eu tenho uma terra usofruto do meu avô, depois que ele passou a terra para o meu nome ele foi morar lá com uma mulher e eles não são casados, se ele falecer ela fica tendo o direito de morar lá ? Alguém pode responder
Olá. Como companheira ela tem direito real de moradia, sendo assim poderá permanecer no imóvel.
Boa noite, gostaria de tirar uma dúvida
Sou proprietária da casa e minha mãe ficou com o usoefruto. Quais são meus direitos como proprietária ?
Olá. Você é o nu-proprietário e tem direito de exigir que o usufrutuário conserve o bem, fazendo as devidas reparações, exigir a prestar caução, Administrar e receber remuneração do bem mas ficará obrigado a entregar ao usufrutuário o rendimento deles, deduzidas as despesas de administração, dentre outros direitos.
O usufrutuário pode ceder o seu direito a um terceiro? Se sim, posteriormente este terceiro após preenchidos os requisitos pode ingressar ação de usucapião?
Boa pergunta também gostaria de saber a resposta