Atestado de Acompanhamento Médico: o que diz a lei? O patrão é obrigado a aceitar?
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- เผยแพร่เมื่อ 16 ก.ย. 2024
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Pessoal, nos vídeos eu forneço informações para vocês conseguirem saber se há algo errado, ou não, no seu trabalho. Porém, eu não consigo analisar todos os casos individuais dos comentários deixados aqui no TH-cam. Somente numa conversa particular é possível analisar os detalhes do caso para dar um parecer responsável sobre o que está errado e o que pode ser feito por cada trabalhador. Portanto, quem tiver interesse em análise de caso concreto, entre em contato comigo no WhatsApp (31) 98755-0566 ou no e-mail: brenonbrandao@gmail.com ou então consulte formalmente outro advogado que também seja especialista em Direito do Trabalho. Por favor, retribua meu trabalho ajudando o canal a crescer para eu informar mais pessoas, inscreva-se no canal e compartilhe os vídeos com seus conhecidos.
O pai, mãe, tutor ou responsável pela criança tem a obrigação legal de cuidar dos filhos conforme preveem o Estatuto da Criança e Adolescente e a nossa Constituição Federal.
Para possibilitar este cuidado, desde de março de 2016 a CLT foi alterada e passou a autorizar claramente que o/a trabalhador(a) possa deixar de comparecer ao serviço sem sofrer desconto no salário:
- até 2 (dois) dias para acompanhar consultas médicas e exames complementares durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira;
- por 1 (um) dia por ano para acompanhar filho de até 6 (seis) anos em consulta médica.
Mas, e quanto aos filhos que já têm mais de 06 anos de idade? E quanto aos parentes idosos e deficientes que, normalmente, precisam de acompanhamento de algum responsável para irem em uma consulta médica?
Nestes casos, infelizmente, ainda não há nenhuma lei explícita que obrigue a empresa a aceitar o atestado de acompanhamento médico e abonar a falta, ou atraso, do empregado que acompanhou seu familiar em algum atendimento médico.
Portanto, a princípio, a empresa pode descontar a falta ou o atraso.
Porém, vale a pena conferir as Convenções e Acordos Coletivos do seu sindicato, porque muitos sindicatos já conquistaram esse benefício, o que deve ser analisado caso a caso, para saber se existe uma cláusula que seja mais benéfica ao empregado.
Se também não houver previsão na Convenção ou Acordo Coletivo, recomenda-se, como medida de bom senso, que os patrões estabeleçam regras iguais para seus empregados, estabelecendo como e quando serão aceitos os atestados de acompanhamento médico.
Sugere-se que um número razoável de faltas ou atrasos seja aceito, por exemplo, ao menos 1 (uma) falta por ano, ou então que o empregado tenha a possibilidade de compensar a falta com horas extras trabalhadas em outro dia do mês, para não sofrer descontos salariais.
Então, para evitar atritos e desconfortos no ambiente de trabalho, o melhor é que o patrão estabeleça critérios razoáveis para atender à necessidade dos empregados que tenham crianças, idosos ou deficientes sob a sua responsabilidade.
Por último, eu vou deixar aqui uma provocação: se você, assim como eu, acha que a lei falha ao NÃO garantir o direito dos trabalhadores faltarem, quantos dias forem necessários, para acompanhar seus filhos doentes, aproveite o período das eleições para Deputado Federal e Senador para exigir dos candidatos o compromisso de melhorar a lei nesse aspecto.
![เขามัทรี - เอ็กซ์ ศุภกฤต - จอนนี่มิวสิค [ Official MV ]](http://i.ytimg.com/vi/AS9ufKuQIVs/mqdefault.jpg)
Exatamente então resumindo filho 7 anos você bota ele no ônibus sozinho doente e fala vai pro médico se não papai e mãe não recebe é mole .
Isso é muito descabido mesmo. Por isso sugiro cobrar Deputados Federais e Senadores sobre o assunto. Precisamos de leis que atendam melhor os trabalhadores.
Não, você leva ele no médico e a empresa desconta, seu filho é responsabilidade sua, não do seu empregador.
@@Trabalhismo Eu acompanhei meu pai maior de 60 anos anos para fazer uma cirurgia por 2 dias. Eu tenho direito ao abono?
Essa lei serve pra quem não tem família ,Parabéns cambada de políticos ladrão,minha mãe tá numa cama de hospital eu fico com ela perdo emprego
Obrigado sim é verdade muitas mãe o pai que tem os seus parentes necessitando de ajuda essa lei deveria ser necessária Yudi para todas as famílias que precisam dê seus filhos
Meu Deus é cada absurdo na lei brasileira. Tenho um filho autista cheio de problema de saúde. Menor de 5 anos, mas só posso me ausentar do trabalho para acompanhar no médico UM dia por ano. Misericórdia.
Vamos cobrar dos deputados federais a mudança dessa lei
Parabéns, Brenon, por esse importante serviço que presta aos trabalhadores! Conhecimento é tudo!
Obrigado :)
Temos que cobrar dos deputados federais a mudança dessa lei!
Minha filha tem asma e sempre tenho descontos no meu salário pois já se foi aquele 1 dia aí me descontam o dia ou hora e mais o sábado e domingo. Isso não é certo como posso deixar minha filha num momento em que ela nem respira direito.
Muito esclarecedor, Brenon! Parabéns 👏👏👏👏👏
Obrigado :)
Boa noite meu nome é Edivânia Eu trabalho no supermercado eu tava doente minha pressão tava muito alta aí eu levei na empresa eu queria saber se eles são obrigado a me dar advertência Quem me dera de advertência de 3 dias eles podem fazer isso me dá advertência de 3 dias declaração de horas
Estou com CA e vou iniciar aplicações. Por se tratar de lesão na mandíbula e base da língua, a médica disse que vou precisar de acompanhamento, não é obrigatório, mas é bom que eu tenha , pelas reações. Só tenho 1 filho e ele está com as férias vencidas. Só queríamos as férias dele, pois será 35 dias de aplicações. O gerente da empresa não quer dar. Não sei o que farei,pois estou adiando meu tratamento e tenho muitas dores, febre,cansaço. Deveria pelo menos, num caso assim, ser liberado as férias. Sei que não podem deixar vencer 2, mas há uma necessidade grave e poderia ser lei. Estou muito aflita com minha situação.
Gostei do conteúdo! Vou compartilhar na postagem da próxima quarta-feira dia 05/10/22 da Fanpag da Cuidadora de Idosos DALVANISE, minha irmã.
Infelizmente, a maioria das empresas não aceita. Trabalhador só se lasca.
Falha sim, filhos é filhos pq como que pode uma criança de 7 anos se alto socorrer e FC em casa sozinho pq a empresa não aceita mais de um atestado... A vida de uma mãe é sofrida demais.
Concordo com você. Por isso é importante se informar e cobrar os políticos que são os responsáveis por elaborar e alterar as leis trabalhistas.
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Minha filha tem 22 anos ela fez uma cirurgia e eu acompanhei 2 dias a médica deu o atestado desses dois dias mas a empresa na aceitou
Crianças que ficam de atestado mais de 2 dias, e são de mães solos .A creche não aceita criança doente, fica bem difícil para essas mães que vão sofrer alteração no salário, muita das vezes pagam até aluguel, não tem com quem deixar a crianças.Bem complicado essa situação.
Vamos cobrar dos deputados federais a mudança da lei.
Exatamente minha esposa preciso de acompanhamento pois ela sofreu AVC e só quem entende de médico dela sou eu ela tem todo ano vários médicos às vezes ela desmaia não é a empresa que vai vir cuidar dela é eu que tenho que ir atrás dos médicos dela a primeira o comentário eu adorei é para quem não tem família quem não tem filho porque a hora que tiver filho vai sentir como é que é a doença não vem rua da marcada ou a gente trabalha ou a gente cuida da família
Fui demitida, anos atras, me fizeram assinar documento em Araraquara, porque meu filho, na epoca internado na santa casa com pneumonia grave, precisava de mum, revezava no periodo da internacao dele, com minha mae, para poder ir trabalhar...um belo dia, cheguei as 6:00 para trabalhar no Sesc, auxiliar de Lumpeza da Higilimp...embaixo de chuva, fui impedida de entrar para trabalhar💁💦💦💦🥶🥶🥶💦💦💦💦💦guarda😎🐿️ ☂️☂️☂️☂️ ninguem tinha ideia do transtorno e do quanto me ofereceram para cancelar o processo na justica, Débora e o cheque de 500 cruzados ..demissao injustas acontecem e a gente so se ferra sim... Vc afirma, cabe a ⚖️⚖️⚖️⚖️ que libera milhoes e nao recebemos nada ...filho menor de arrimo sofre sabia 👶🧒🧑🤱🤰👩❤️👨👩❤️👩....Multa so pobre paga 👪👪👪
obrigado pelos esclarecimentos
Que bom que gostou!
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Já é hora de melhorar as leis quanto a necessidade de acompanhamento
Pois temos não só filhos temos esposo ,pais que algum dia vão precisar de nossos cuidados e aí?
O que fazer?as leis só ajudam os patrões,não somos escravos e temos vidas que precisam de nós em alguns momentos de dificuldades
Eles não adoecem não?....😢
Na minha opinião o estado deveria em impostos as faltas dos funcionários ai os ficaria bom para todos. patrão e funcionário.
Muito bom vídeo Brenon.
Obrigado :)
Só jesus, é cada lei absurda ...obgd por esclarecer 🙏🏽
Concordo com você. Por isso é importante se informar e cobrar os políticos que são os responsáveis por elaborar e alterar as leis trabalhistas.
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Foi importante de mais muito obrigado bem esclarecedor
Muito obrigado pela sua audiência e pelo comentário.
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Já imaginou o absurdo que seria aquele funcionário de má-fé que iria só acompanhar a família para tratamento médico só para prejudicar a empresa iria faltar para acompanhar a esposa, o filho, o sogro, a sogra, o cachorro que está doente e faz parte da família também kkk iria ser uma maravilha para eles
Mas tem que pelo menos aumentar os dias. Imagina seu filho doente, internado.
ué isso é facil de resolver, só mandar pra rua um funcionário assim, até pq quem é responsável por pessoas assim é o próprio empregador. Agora querer fazer com quem precise pague por pessoas assim é desumano.
Boa tarde foi ótimo 👍
Muito obrigado.
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Bom dia. Meu bebê vai fazer 5 meses e ele teve começo de bronquiolite, peguei 5 dias de atestado no nome dele, porém a empresa alegar que não aceita e peguei um de acompanhante como mãe msm assim eles não querem aceitar
Bom dia celencia gosto muito de seus vídeos parabéns
Agradeço muito pela explicação, tenho de fazer um trabalho e consegui entender melhor sobre os direitos trabalhista. Muito obrigado agradeço muito
E no caso de internação de uma criança de de 6 anos
Minha filha esteve baixada por 14 dias no hospital por infecção nos rins, ela tem 13 anos e não tinha ninguém pra deixar ela para poder trabalhar mandei meus atestados para a empresa e não me disseram q não iam aceitar fui saber só quando recebi gostaria de saber sobre isto,
Prezada, conforme expliquei no vídeo, infelizmente não há lei que garante o direito de folga por todos esses dias e em caso de filho com idade de 13 anos.
Se você, assim como eu, acha que a lei falha ao NÃO garantir o direito dos trabalhadores faltarem, quantos dias forem necessários, para acompanhar seus filhos doentes, aproveite o período das eleições para Deputado Federal e Senador para exigir dos candidatos o compromisso de melhorar a lei nesse aspecto.
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Imagino o povo buscando familiar para levar ao médico. 😂
É nessas horas que devemos saber em quem devemos votar pois nesse momento em algumas areas principalmente esse de acompanhante de alguém e recuperar nossos direitos que nos são negados por essa justiça que só benefeicia quem tem e os pobres que somos nós deveríamos lutarmos por esse direito pois somos maioria fragilizada
E só Deus na causa impossíveis amém
Infelizmente precisamos evoluir muito nessa questão. Por isso é importante se informar e saber cobrar os políticos que são responsáveis por elaborar e alterar as leis.
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No meu caso meu filho sofreu um acidente e ficou internado não tinha ninguém pra ficar com ele e a empresa me descontou todos os dia e ele tem 11anos
Vamos cobrar dos deputados federais a mudança dessa lei.
Olá minha filha está doente e o médico deu um atestado de 5 Dias no nome dela como eu sou responsável por ela a empresa deve aceitar? Ela tem 8 meses
Bom dia gostaria que o senhor falasse sobre a nova lei de quem ta recebendo seguro desemprego e pode arrumar um emprego de carteira assinada sem perder o beneficio
Prezada, eu desconheço essa lei.
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Muito esclarecedor
Quando o filho tem uma mãe / pai idoso dependente dele, o filho tem direito de acompanhar os pais em suas consultas ou internações, o que a legislação diz sobre este caso?
Absurdo,nossos filhos só pode adoecer uma vez por ano? A criança e menor não tem como ir ao médico sozinho ,nem mesmo ficar em casa sozinhos
Só Deus médico falou com minha esposa que não podia, meu filho só tem 3.5
Médico deu pra ele da creche difícil
Quando o atestado que médico dá de afastamento de dias ..vamos supor de três dias.
Mais em um desses dias é minha folga tbm...como fica o atestado.
Prezada, se a empresa tiver autorização para funcionar aos domingos, ela tem a obrigação de organizar uma escala de trabalho para o mês inteiro e divulgar isso para os seus empregados.
Quando as folgas são fixas (ou seja, sempre acontecem no mesmo dia da semana) e o atestado coincide com o dia da folga, infelizmente, o trabalhador acaba ficando só com as folgas do atestado (ou seja, os 3 dias seguidos). Acaba que o atestado não faz efeito nenhum nesse caso, porque é um dia que já não haveria trabalho.
Ainda, vale lembrar que para o caso das trabalhadoras (mulheres), independente do ramo de atividade, a folga deve acontecer no domingo quinzenalmente, ou seja, domingo sim, domingo não.
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Excelente vídeo !!
Jogue uma 2 marcha, Dr.
Muito obrigado pela sua audiência e pelo comentário.
Eu utilizo uma velocidade de fala que acredito dar clareza no conteúdo ao máximo de pessoas possível, considerando que a maioria dos meus seguidores são pessoas leigas em informações trabalhistas.
ENTENDO QUE PARA MUITAS PESSOAS POSSA ACABAR FICANDO UM RITMO DEVAGAR, mas lembre-se que o TH-cam tem a OPÇÃO DE ACELERAR OS VÍDEOS.
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Bom dia
Tenho uma dúvida a empresa agora não quer abonar mais as horas com atestado de comparecimento e antes era abonava e ai
E de filho acompanhando mãe internada?
Meu filho de 2 anos adoeceu, e médica me deu 4 dias de atestado de acompanhante no nome dele, trabalho por comissão como fica minha situação?
Sou separada do pai do meu filho. Em casa moramos eu, ele e o Padrasto. Em uma sexta feira a escola Ligou pq ele tinha acidentado, fomos para o pronto socorro e lá acompanhei, por toda situação,por ser menor ...enfim. Ele tem 14 anos. E a médica marcou retorno para q fosse decidido se talvez precisasse de cirgurgia. No dia seguinte ao ocorrido, ele passou mal durante a madrugada e levamos com urgência ao hospital, onde meu marido ficou com ele a madrugada toda por termos automóvel e ser longe fomos de carro. Mas ficou cansativo, chegamos em casa quase 7 da manhã e ele teria q trabalhar. A médica deu pra ele um atestado de acompanhante. E pelo q já entendi, a empresa não é obrigada aceitar, como não aceitou. Queria abrir um parentes ref a toda essa informação e relatar o q aconteceu depois que chegamos em casa... ele mandou um print do Atestado para o RH da empresa, em seguida a empresa já mandou msg informando q não aceitaria e que seria descontado como falta. Lógico ficamos indignados, mas até ai tudo bem, fazer o q. Ele nao tava mentindo, e nao queria ser prejudicado, nao tínhamos conhecimento. Passou umas 2 horas a moça do RH manda msg informando q ele poderia ir um pouco mais tarde se possível... E na hora ele concordou, mas foi chegando perto do horário, ela mandou msg informando q não precisaria mais ir e q sim iria descontar... E não contente ela ligou, para reforçar a informação...rs. Bom, ninguém tinha nenhuma pertençao de criar atrito, ñ queria q fosse descontado, mas já tínhamos aceitado... hj ele me relatou q ao chegar ao trabalho, foi chamado na sala pelo supervisora e pela assistente do RH onde foi humilhado, falou de dar Advertência, q ele era irresponsável, e q ele não era o pai...falou mais coisas.. intragaveis. Gostaria de entrar com um processo contra Danos morais, pq não precisava de tudo isso. Mas nao sei se toda essa situação cabe um processo... Gostaria de ser orientada
Constrangimento pela parte da empresa de falar que ele não é o pai.A empresa não pode misturar as coisas.
Brincadeira né, 1 dia por ano para acompanhar filho doente, então não podemos ficar doente
Sim, eu concordo que é muito pouco e deve ser melhorado.
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Doutor minha filha tem 17 anos e fui obrigado por, ela ser de menor acompanha lá na internação da cirurgia e retirada do hospital ou seja alta ai dei esse atestado de acompanhamento junto com uma declaração de horas mais falaram pra mim que não vale
Meu Pai está doente a empresa não querem me libera é está me dando pressão pra mim pedir demissão oque eu faço
Minha filha tbm está doente.
Pede acordo. Ou falta e vai entregando atestado. Vai deixando a empresa cansada até eles te demitirem.
Che atrasada.
Minha filha tem 8 anos e está doente e a patroa não quer aceitar atestado.
Muito bom
Meu filho tem 14 anos,eu sou a única responsável por ele, trabalho a 7 meses em uma empresa,foi filho vai fazer uma cirurgia Cardia dia 19, vou te que cuidar dele no hospital e em casa , não sei quanto tempo,mas como devo proceder?
boa noite pode me ajudar ..minha esposa fez uma cirurgia..( retirou útero ) temos 2 bebes .eu trabalho fixado .ela tem um atestado de 30 dias eu posso acompanhar ela nestes dias ? ou este atestado não serve pra mim
O dela não vale para vc.
Tá bom então obrigada
👏👏👏👏
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Trabalho a 6 anos estou de atestado 14 dias eu sou obrigado apagar esses dias
E quando o atestado de acompanhamento médico é para por causa de um pet?
o q eu queria mesmo saber é se tenho algum direito mesmo q seja descontado algo do meu salário para levar minha esposa no trabalho dela enquanto ela está grávida, para isso eu preciso sair pelo menos 5 minutos mais cedo do meu trabalho para passar em casa e leva-la
15 minutos é nosso
Quanto o filho fica doente, o pai e a mae tem que irem juntos levar a criança? So o pai ou a mae nao resolve? Pq o que acontwve muito e de existirem gwnte se aproveitando tb e prejudica quem realmwnte precisa
Tenho um filho com leucemia crônica e precisa de mim para acompanhar nos tratamento . E sou empregada numa empresa e já tou atolada devendo horas pedir meu patrão um acordo ele não aceitou .pedir demissão ele não me deu e agirá o que faço porq eu preciso sair do trabalho estou sem saída. O que eu faço agora?
Boa tarde! Uma dúvida, preciso acompanhar meu pai. Uma cirurgia de hérnia, porém no meu trabalho disseram am que irei faltar. Eu tenho algum atestado
Descobri que meu filho ta com leocemia tenho fazer vários tratamento dele ..e agora
A minha esposa vai fazer uma cirurgia eu posso pedir atestado pra ficar com ela em casa
A lei do Brasil e uma meda e por isso que te muito cidadão brasileiro saindo do Brasil pra tentar uma vida melhor e a lei respeitando os direitos do trabalhador enfim
A empresa pode escalar para trabalhar no feriado e aí dar folga em outro dia da mesma semana que teve o feriado.
Tem sindicatos que fazem normas determinando que a folga tem que ser no feriado alternadamente, ou seja, trabalha um feriado e folga outro. Aí, é preciso ver se o sindicato da sua cidade tem alguma norma assim.
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Estou gestante quando eu for me enternar o hospital tem que atestar meu esposo por conta dele ficar de meu acompanhante
Minha filha de 2 anos está internada 15 dias, devido a meningite, e minha esposa ficou todos os 15 dias como acompanhante, nessa caso ela entra na caixa ??
Prezado, a qual caixa você se refere?
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Gostaria de saber se a empresa pode usar como prova uma conversa no whatsapp, onde o trabalhador falar em conversar que está acompanhando uma pessoa no hospital e entregou um atestado médico de 15 ?
Tô com meu filho inter internado há 16 sem previsão de alta ele tem 3 anos aí como fica vc pode me explicar
Misericórdia isso é um absurdo, a lei só ampara o empregador
Minha esposa tomou falta por mi acompanhar no dia da minha cirurgia e EA empresa disse qui por eu ser o marido dela mesmo eu sendo um deficiente qui Elis não aceitariam o atestado dela por mi acompanhar
Nesse ponto a lei realmente está precisando de melhorias.
Sim, a lei está precisando ser melhorada nesse ponto.
Empregado apresentou um atestado de 15 dias, de acompanhante, então a empresa pode descontar? Abonar somente 1 dia?
Minha esposa está grávida quantos dias eu tenho direito de acompanhar ela no médico e no exame
Amigo, minha mãe é paciente oncológica, está em tratamento de quimioterapia e vamos ter que fazer um exame em outra cidade, eu vou com ela... será que a empresa aceitará esse atestado/declaração?
Prezado, infelizmente, ainda não há nenhuma lei explícita que obrigue a empresa a aceitar o atestado de acompanhamento médico e abonar a falta, ou atraso, do empregado que acompanhou seu familiar em algum atendimento médico.
Portanto, a princípio, a empresa pode descontar a falta ou o atraso.
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Se também não houver previsão na Convenção ou Acordo Coletivo, recomenda-se, que você tente negociar com sua chefia, pelo menos, a possibilidade de compensar a falta com horas extras trabalhadas em outro dia do mês, para não sofrer descontos salariais.
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Pra quem tem problema de depressão no caso do meu marido, tenho direito o atestado de acompanhamento?
Prezada, conforme expliquei no vídeo, infelizmente a lei não garante esse direito.
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Bom dia
Mais a lei falha
Esa lei não esta certa
É quando é caso de cirurgia de marido da gente
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Funcionário é o cão