Banco de Horas: Como Funciona? Quais os Requisitos Legais? Qual a Punição se Descumprir As Regras?
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- เผยแพร่เมื่อ 11 ก.ย. 2024
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Pessoal, nos vídeos eu forneço informações para vocês conseguirem saber se há algo errado, ou não, no seu trabalho. Porém, eu não consigo analisar todos os casos individuais dos comentários deixados aqui no TH-cam. Somente numa conversa particular é possível analisar os detalhes do caso para dar um parecer responsável sobre o que está errado e o que pode ser feito por cada trabalhador. Portanto, quem tiver interesse em análise de caso concreto, entre em contato comigo no WhatsApp (31) 98755-0566 ou no e-mail: brenonbrandao@gmail.com ou então consulte outro advogado especialista em Direito do Trabalho.
Por favor, retribua meu trabalho ajudando o canal a crescer para eu informar mais pessoas, inscreva-se no canal e compartilhe os vídeos com seus conhecidos.
Como funciona a compensação de jornada e o banco de horas?
O que diz a lei sobre a compensação de jornada e o Banco de Horas?
O que acontece se houver algum descumprimento aos requisitos legais?
Veja as respostas no vídeo.
Conheça, também, o nosso site: www.trabalhismo.br
Sugestões de cláusulas para o acordo individual de banco de horas:
O empregado pode se recusar a realizar horas extras, desde que o faça imediatamente após ser avisado que haverá a prorrogação da sua jornada.
O empregado poderá indicar o dia no qual pretende obter folga quando acumular horas suficientes para se ausentar por um dia inteiro, a indicação deverá ser feita com 07 dias de antecedência e a empresa deverá aceitar essa indicação.
A empresa deverá avisar com antecedência de 07 dias quando a compensação de horas implicar em trabalhar um dia inteiro (que seria de folga) ou folgar um dia inteiro. Quando a compensação implicar apenas na saída mais cedo, não há necessidade de aviso prévio.
O banco de horas será zerado e reiniciado a cada 06 meses a partir da data de assinatura do acordo. Ao fim dos 06 meses, havendo registro de horas positivas o empregado deverá receber o pagamento de tais horas com o adicional de horas extras e havendo saldo negativo não poderá acontecer nenhum desconto na remuneração do trabalhador.
O banco de horas contabilizará todos os excessos de jornada e atrasos, desde que superiores aos 05 minutos de tolerância permitidos no início e fim da jornada, conforme artigo XX da CLT.
Muito boa a sua explicação sobre um tema que é de muita importância para nós trabalhadores. Continue com esse trabalho que com certeza irá ajudar muita gente. É de pessoas como o senhor que o Brasil precisa, sensato, coerente e pautado na lei.
Achei muito importante está explicação pois ficamos d maos atadas diante d patrão obrigado
Que bom que gostou!
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O sindicato daqui é totalmente a favor da empresa . Então a empresa vem fazendo oque quer com os funcionários
Exatamente no frigorífico minerva foods de José bonifácio
É em todo lugar,sindicato não serve de nada.
Parabéns pelo canal trabalhei numa empresa agronegócio silos sou operador de máquinas pré limpeza secadores elevadores de soja e milho não consigo fazer hora de almoço pois não posso parar as máquinas ficamos sem folga 15 20 25 dias sem folga na safra e também eu toco um turno que vai 07:00 as 15:20 na escala de 5 por 1 ainda tenho que ensinar funcionários terceiros os serviços a serem feitos pois na unidade o gerente não fica na unidade ele toma conta de outra unidade e nosso líder passou a supervisor sendo assim não fica mais no operacional por isso essa responsabilidade caiu sobre mim qual meus direitos desde já agradeço e na entre safra almoçamos e ficamos na empresa ela não fecha se chegar um cliente tem que atender ele
Prezado, no seu relato é possível ver diversas irregularidades.
Eu não consigo te responder tudo o que você quer por aqui, somente numa consulta particular é possível analisar todos os detalhes do caso concreto e lhe dar um parecer exato sobre o que você tem direito ou não.
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Muito esclarecedor Dr.! Prazer em compartilhar
Wesley, muito obrigado pela audiência e comentário. Apoios assim são essenciais para estimular a continuidade do trabalho.
excelente aula, seria interessante falar sobre jornada diurna e notura e a jornada compensatoria.
Boa noite caro amigo 👍
E quando se trata da compensação de dias ?
A empresa fecha as portas no final de ano,e ficamos devendo alguns dias para pagar compensando aos sábados .
Existe algum prazo por lei,para zerar esses dias de compensação ou a empresa pode estabelecer que: só iremos pagar aqueles dias que ficamos em casa no final de ano depois de dois ou três anos?
Gratidão se puder responder 🙏🙏
Irmão foi excelente, sensacional preciso de orientação blz
Informações relevantes e importantes! Foram úteis para mim!
Essa banco se horas so ferra com o trabalhador. Se trabalha no feriado,sem receber, dai quando vai receber recebemos
ótimo vídeo! Esclareceu muitas dúvidas. Mas estou com uma dúvida. No caso de zerar o banco, a pessoa 1 ano após o registro tem que ser zerado total ou zera mes a mes.
Muito esclarecedor. Excelente. Obrigado!
Muito bem explicado, tirou muitas dúvidas que eu tinha sobre o assunto
Muito esclarecido Doutor obrigado por nós tiramos nossas dúvidas
Muito obrigado pela sua audiência e pelo comentário.
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Boa noite! Me tira uma dúvida. Quem trabalha em ambulatório e no final de ano ocorre um recesso por conta de que os médicos não farão atendimentos e os funcionários são dispensados durante um certo prazo. O trabalhador é o obrigado a compensar essas horas não trabalhadas, mesmo se eles não tiveram opção nenhuma?
Outra questão é: a empresa liberou os funcionários no período da copa, nos jogos do Brasil, e essas horas foram para o banco de horas mesmo contra a vontade dos "peões", sem nenhum acordo por escrito, tudo de forma verbal, é lícito descontar no contra cheque se as horas não forem compensadas?
Desde já agradeço.
Trabalho em uma empresa que tem banco de horas ,e quando alguém falta sem justificativa eles descontam no salário e não no banco , isso é correto
Muito bem explicado, parabéns pelo vídeo 👏
O empregador pode liberar o funcionário antes de completar a jornada diária sem que o próprio peça essa liberação e cobrar depois.
Dr. muito bom o vídeo mas ficou uma dúvida.
Quando o funcionário tem uma hora extra para folgar no banco de horas ele perde o acréscimo da hora extra e vai folgar uma hora normal? É isso mesmo?
No Banco de Horas além da Empresa ter o benefício de pagar as horas extras do funcionário com folga ela também tem o benefício de transformar a hora extra do Funcionário em uma hora normal para que ele faça seu descanso?
É isso mesmo? Qual a lei que ampara a Empresa para fazer isso com o trabalhador?
SO UMA DUVIDA,, EU TRABALHO 6 HORAS DE SEGUNDA A SEXTA, E ENTRO AS 13 HORAS DA TARDE, E SAIO AS 19 HORAS. SE O VIGILANTE CHEGAR 15 A 20 MINUTOS ANTES DO HORARIO DE 19 HORAS, ELE PODE BATER O PONTO PRA EU BATER O MEU E IR EMBORA? OU TENHO QUE ESPERAR ATE O HORARIO MESMO PRA PODER BATER O PONTO?? ME EXPLIQUEM POR GENTILEZA..
Olá! Excelente vídeo, muito explicativo, mas ainda ficou uma dúvida: pode o empregador obrigar o colaborador a "gastar" o banco de horas (ou seja: determinar unilateralmente horarios de folga, descontando do BH) quando este estiver perto do seu vencimento?
Prezado, normalmente, os empregadores não negociam isso com o trabalhador, justamente pra manter consigo o poder de decidir autoritariamente como e quando as horas serão compensadas.
A princípio, não há ilegalidade quando o empregador obriga o empregado a compensar as horas.
A minha intenção, com o vídeo, é mostrar aos trabalhadores que é possível tentar negociar regras para que as decisões sobre a compensação não sejam tão autoritárias assim.
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Bah!
A empresa onde eu trabalho,usa as horas negativas,para obrigar a gente ficar as 2 horas a mais.
Não sabia que teria que ter o acordo entre as duas parte.
Eles não pagam as horas extras,ou seja ,eles liberam cedo para a gente pagar as horas negativas,sendo que todos que trabalham na empresa prefere o pagamento.
Bom dia. Eu me chamo idenbergue e trabalho em uma empresa que tem banco de horas, e a muito tempo o sindicato daqui não defende os direitos do trabalhador
Posso me negar aceitar isso? Quero dinheiro e nao folgas.
Já estou mais de um ano com banco negativo, até fui coagido pra trabalhar de domingo pra pagar horas negativas, e sem folga compensatoria
Boa tarde Dr, excelente esclarecimento
Pode o empregador obrigar o colaborador a gastar o banco de horas ( ou seja determinar unilateralmente horário de folga, descontando do BH).
Eu trabalho um mês inteiro e só tenho direito a 1 dia de folga
Essa informação apareceu na hora certa pra mim. Como na empresa que trabalho não tinha banco de horas, esse ano aderiu a isso. A empresa me pediu para ir no RH pra assinar os papéis. Ficou uma dúvida. Tenho mais de dez anos na empresa, posso levar um advogado pra me acompanhar?
Muito bem explicado o assunto, mas eu tenho dúvida! Trabalho numa empresa com escala de revezamento de 6x4 em turno de 8h num setor que funciona 24h sem interrupção, por ventura temos que substituir um colega ficando assim trabalhando 4h a mais eu e o colega posterior, para cobrir as 8h horas daquele que está ausente! Este procedimento é legal ou não.
Dr. Na empresa em que trabalho não existia o banco de horas, todas as horas extras feitas eram pagas no mês seguinte, porém do nada, sem haver nem um tipo de acordo ou convenção coletiva a empresa aderiu o banco de horas. Simplesmente o patrão falou que a partir de do mês seguinte as horas extras não seriam mais pagas, pois passariam a ficar no banco de horas.
Gostaria de saber se isso é correto e caso não seja como devo agir para reivindicar meus direitos.
Excelente explicação
Que bom que gostou!
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Muito bom..bem esclarecido.
Em caso de construção civil onde ocorre caso de chuva impossibilitando os funcionários de realizar o trabalho e sendo liberado naquele período, o empregador pode fazer com que o empregado compense essas horas depois, em extras?
Prezada, essa compensação só pode acontecer se houver acordo de banco de horas válido.
Ou seja, o banco de horas tem que estar de acordo com os requisitos legais que eu expliquei no vídeo.
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Muito bom saber disso
Muito obrigado.
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Muito obrigado...Mim ajudou muito....
Em relação do banco de horas negativo, quando é cobrado as horas devidas?
Oi, bom dia/noite pode me tirar algumas dúvidas? Onde trabalho eles obrigam a gente a pegar banco de hora quando temos apenas 3 horas positivas, então ficamos sempre devendo 5 horas... As vezes eles simplesmente esquecem a gente lá e ficamos até 4/5 horas a mais e não pagam por isso e essas horas tb não vão para o banco de/h.
Só de transporte gasto 2 horas por dia + 8 horas do trabalho, e quando fazem isso, chego a perder 15h/dia, isso é extremamente cansativo tanto fisicamente, quanto psicologicamente. Outro problema é que eles me colocam para fazer serviços sem os devidos EPI(que envolvem veneno, fumaça, pós químicos etc..), esses dias eu literalmente quase MORRI por causa disso!
Oque devo fazer?
Prezado, no seu relato é possível ver diversas irregularidades. Eu não consigo te responder tudo o que você quer por aqui, somente numa consulta particular é possível analisar todos os detalhes do caso concreto e lhe dar um parecer exato sobre o que você tem direito ou não. Se tiver interesse, entre em contato comigo no e-mail: brenonbrandao@gmail.com ou então consulte formalmente um outro advogado que também seja especialista em Direito do Trabalho.
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Bom dia, Eu fui demitida da empresa durante a epidemia e meu FGTS ficou 18 meses sem depositar, em setembro me chamaram para trabalhar novamente e fizeram um novo contrato, esses 18 meses foi perdido?
Muito bom!!
Obrigada!
gostei desta informação.
Que bom que gostou!
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Ótimo video!! Se puder sanar esta minha duvida....
Trabalho em uma transportadora, no periodo noturno, começa segunda-feira 22:00 as 07:00 da terça-feira, assim consecutivamente até sabado 07:00. Trabalho lá ja faz 1 ano e 7 meses, e todo santo dia fizemos horas, de uma, duas, até mesmo 4 horas e nunca recebemos por isso, antes era banco de horas e nunca utilizamos, ponto nao era digital, e alegam que por nao ser, NÃO podem pagar extras mesmo depois de um ano com banco de horas sem compensarmos nada.
Recentemente trocaram o ponto para digital, e prometeram que pagariam horas extras, trabalhamos com o ponto por volta de 7 dias, e, no dia do pagamento nao recebemos 1 centavo do nosso tempo. A partir disso, começamos a sair as 07:00, com o serviço finalizado ou não, da 07:00 todos estamos saindo nesse horario, só vamos fazer horas quando recebermos as extras desses dias, mas creio que vão pagar corretamente, mas e em relação as horas que fizemos no passado ? se eu cobrar tenho certeza que vou ser mandado embora.
OBS: dormimos no horario de trabalho(patrao permite) pois temos que esperar o caminhão chegar, para fazer o descarregamento, uma vez o gerente disse que o horario que dormimos não conta como hora trabalhada. nao sei se isso afeta em algo ou se é verdade. isso é só uma parte, fora quando viajavamos, quem nao viajasse provavelmente seria mandado embora, haha. desculpe pelo textão. abraços!!
Prezado, essa alegação de que o tempo que você estava dormindo não conta na jornada é ERRADA. O que importa é que você efetivamente estava lá à disposição do empregador e, por isso, não tinha ampla liberdade para fazer o que quisesse e nem ir onde quisesse. Portanto, é um tempo que deve ser remunerado normalmente.
Nesse caso, aplica-se o artigo 4º da CLT que determina o seguinte: "Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (...)".
Quanto às horas extras que você fez anteriormente e não recebeu, você tem duas opções:
1) reivindicar diretamente ao empregador o pagamento acreditando que com uma boa conversa você e seus colegas possam conseguir convencê-lo a fazer o pagamento (mesmo que parcelado, por exemplo).;
2) ajuizar ação trabalhista na Justiça do Trabalho para comprovar a realização das horas extras e reivindicar que o juiz condene a empresa ao pagamento. Saiba que você não precisa sair da empresa pra entrar com a ação, você pode fazer isso mesmo enquanto ainda está trabalhando lá.
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Parabéns pelos vídeos, me tira uma dúvida fora desse assunto de agora favor.
Trabalho no transporte interestadual de combustível, o rastriamento não consegui localizar a frota por equipamentos ruin e somos nós q fazemos esse trabalho de ficar passando informação de localização mas, tão me perturbando dia e noite até nas minha horas de descanso de interstícionas minhas folgas semanais, de madrugada me acordando ligando exigindo a minha localização se não passamos recebemos ate ameaça de chamar a polícia, bloqueia o caminho disparando a sirene interna e externa tudo isso para eu passar minha localização sendo q não é minha função sou motorista. Enfim celular é meu particular acredito q não sou obrigado a fazer nada q envolve emprego com ele nos meus horário de descanso. Estou certo?
Olá Juliano, essa é uma situação chata mesmo e muito específica da sua profissão.
O primeiro caminho que eu sugiro é avaliar se existe alguma regra negociada pelo seu sindicato sobre essa questão.
A localização do seu celular envolve o seu direito de privacidade e realmente entendo que você não tem obrigação de fornecê-la nos seus períodos de descanso.
Nos períodos de descanso você pode ir e ficar onde quiser e, logicamente, tem o direito de manter suas informações de localização preservadas, compartilhando-as somente com quem você quiser compartilhar.
Concluindo, você pode se negar a compartilhar a localização pessoal através do seu aparelho particular e a empresa não pode aplicar nenhuma punição por causa disso, ou seja, não pode lhe dar nenhuma advertência, suspensão, nem justa causa.
Mas a gente sabe que pode acontecer do empregador ficar contrariado e, a partir disso, lhe impor algum tipo de retaliação, como lhe designar rotas consideradas piores, por exemplo, ou até lhe demitir sem justa causa (ou seja, pagando todos os seus direitos).
Mesmo você estando certo, no Brasil, o empregador tem muito poder pra fazer quase tudo que quiser com o empregado. Portanto, eu sugiro cautela e que você seja maleável para exigir o respeito ao seu direito sem que isso lhe cause maiores problemas.
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Trabalho 8 hrs de seg a sex e 4hrs no sabado , nesse mes fiz mais de 10 hrs extras nesse mes , meu gerente pediu p assinar a folha de compensação de horas extras , nao quis assinar pq nao concordei , oq acontece no meu caso ?
Boa noite doutor, muito boas suas informações são de extrema ajuda, muito grato!!!
Só tenho uma dúvida: quando é que começa a contar o prazo do bando de horas?
Desde já obrigado
Prezado, o prazo começa a partir do momento que você assina o acordo de banco de horas. Muitas vezes esse acordo já é previsto no próprio contrato de trabalho, ou seja, ao assinar o contrato de trabalho já começará a valer o banco de horas.
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@@Trabalhismo obrigado
Por conta da pandemia estou com 160 horas negativa .
Desde q começou a pandemia trabalho em shopping . estão dizendo que se eu ñ pagar até setembro vão desconta do salario
Prezada, conforme expliquei no vídeo, o banco de horas sempre tem um prazo de validade e quando esse prazo termina as horas negativas NÃO podem ser descontadas do salário.
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@@Trabalhismo A empresa que eu trabalho fico uma semana parada por não ter material. Eles lançaram essas horas negativas e quem que a a gente trabalhe nos sábados das 7h as 16h para pagar essas horas. Não ficamos em casa por que queríamos, não tinhamos material para trabalhar. Gostaria de saber se somos obrigados a pagar essas horas? Eles disseram também que vão descontar do salário trabalhar para pagar essas horas.
Bom dia ! Trabalho em uma empresa na qual sempre faço hora extra, não tem nenhum acordo para a compensação do banco de horas, eles simplesmente somem com as horas positivas, é muito difícil termos uma folga, quando chego 5m atrasado tomo advertência verbal pelo atraso, nesse caso como prosseguir?
Prefeitutas com remes próprios,(estatutario) que lei deve seguir? Funcionarios tudo infeliz que vai ter adoçao desse banco de horas
A CLT não estabelece nada sobre as horas negativas, aonde encontro na legislação ou jurisprudência sobre isso?
Prezado, é preciso verificar se existe alguma regra do sindicato sobre as horas negativas.
As jurisprudências podem ser pesquisadas no site do TST ou nos sites dos TRTs.
Por experiência eu posso lhe afirmar que os empregadores têm cometido muitos abusos quando se trata de horas negativas em banco de horas.
Todavia, somente numa consulta particular é possível analisar todos os detalhes do caso concreto e lhe dar um parecer exato sobre o que você tem direito ou não. Se tiver interesse, entre em contato comigo no e-mail: brenonbrandao@gmail.com ou então consulte formalmente um outro advogado que também seja especialista em Direito do Trabalho.
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Como ficam minhas horas do BH caso eu nao tenha meu contrato de experiencia renovado ? Elas viram horas extras ?
Boa tarde
Minha trabalho em um empresa onde prestamos serviços, ficamos com o veículo pra ir e voltar para os clientes e agora a empresa começou a alterar nosso horário, ponto é marcado por app seg a sex, das 08:00 as 16:20, muitos dias acabamos antes do horário e a empresa proibiu os funcionários de cumprir nosso horário no cliente e até mesmo de ir para a base, obrigando ficarmos com horas negativas, isso é correto? Sendo que estamos a disposição da empresa o dia inteiro
Bom trabalho
Ótimo
Muito obrigado pela sua audiência e pelo comentário.
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Dr: uma pergunta estou no banco de hora feito individualmente se ouver demissão por parte da empresa ela pode descontar na rescisão.
Inclusive as pessoas que comandam o sindicato também trabalham na empresa. Então eles não podem falar nada
Excelente
Tenho 3 anos e 6 meses e ate agr n recebi meu banho de horas. Ja tenho 280 horas. Pode isso ??
Obrigado perfeito
Que bom que gostou!
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Ola!! Tenho uma dúvida e preciso de ajuda por favor! Tenho um aditivo de compensação de banco de horas no contrato onde diz que pode ser rescindido pelas partes: posso desistir e rescindir o acordo de compensação?
Muito bom
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Meu banco de hrs n tá ficando positivo só fica negativo mesmo eu fazendo hrs pode isso ?
Doutor, se no sétimo dia trabalhado a empresa me dê folga de banco de horas, esse dia valerá 100% ?
Boa noite chefe, me mata uma curiosidade.. eu trabalho como porteiro, mas em carteira está controlador de acesso, um rapaz que trabalha conosco está cobrindo outro posto, eu e outro rapaz aqui já estamos trabalhando 11 dias consecutivos sem folgar e sem previsão de folga, o que pode ser feito nesse caso?
Prezado, o primeiro caminho que eu sempre sugiro é avaliar a possibilidade de conversar com sua chefia, explicar que essa escala com mais de 06 dias de trabalho é ilegal e solicitar a regularização da situação, além do pagamento dobrado de todas as folgas que não foram concedidas até hoje.
Além dessa tentativa de solução amigável, você pode denunciar seu empregador para a Delegacia do Trabalho da sua cidade, isso fará com que um fiscal do trabalho compareça na empresa e aplique multas. Essa fiscalização pode demorar muito tempo pra acontecer, mas um dia acontece.
Ainda, você pode solicitar alguma atitude do seu sindicato, ele pode pressionar a empresa e até acioná-la na Justiça do Trabalho.
Outra possibilidade, é você mesmo acionar a empresa na Justiça do Trabalho pedindo que o juiz condene a empresa a fornecer corretamente as suas folgas semanais e fornecer o quadro de escala mensal com imposição de multa para cada folga que não for respeitada. Além disso, as folgas que não foram concedidas corretamente o juiz deve condenar a empresa a lhe pagar todas elas em dobro.
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@@Trabalhismo muito bom, obrigado por tirar minhas dúvidas amigo, já me inscrevi e dei like, parabéns pelo trabalho. 🙌🏻
Boa tarde . Quem trabalha ligado sem hora de almoço é quantas horas de jornada ?
Dr. Bom dia
Uma empresa q coloca os funcionários pra fazer banco de horas sem nenhum contrato é valido ?
Pois a empresa q trabalho libera os funcionários e sempre trabalhamos aos sábados.
Ja contestamos sobre isso mas nunca resolveram.
Pois vir que essa lei não é mas valida desde 25/09/2021.
Podemos acionar a justiça ao sair da empresa ?
Banco de horas para a gente pagar horas pra firma?
No meu contrato prevê 6 horas de trabalho ,totalizando 30 horas semanais (jornada de Regime especial). Ocorre que faço 3 horas extras todos os dias excluindo o horário de almoço. Isso é correto?
Prezada, isso está errado.
De acordo com o artigo 58-A da CLT a jornada de 30 horas NÃO admite a realização de NENHUMA HORA EXTRA.
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Olá Dr tudo bem?
Eu trabalho numa empresa a 5 anos, aqui e normal trabalhar mais de 12h, chegando a trabalhar até 18h
No domingo trabalho 17h
E dia de semana chegando a ser 13h a 15h..
Aqui e banco de hora
Eles pagam a cada 1 ano, só que faz uns 2 anos que chega no dia do pagamento eles anuncia que vão parcela essas horas
Uma vez queria paga em 6x
Fizemos motim e reduziram pra 3x
Eles podem parcela essas horas em 3x?
Sendo que pagam a cada 1 ano
Willian, essa situação está toda errada! O banco de horas só tem validade para casos em que o trabalho é de até 10 horas no mesmo dia.
A lei não admite que exista essa jornada de 12h ou até 18h no mesmo dia.
Nesse caso, de banco de horas inválido, as horas extras devem ser pagas a cada mês, junto com o salário.
Além disso, a empresa deve ser denunciada e investigada por todos os órgãos do sistema trabalhista.
Olha só, essa jornada extenuante configura o que chamamos de "DANO EXISTENCIAL" e, também, pode vir a ser reconhecido como "TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO", o que é crime. Se tiver interesse, pesquise um pouco sobre isso na internet que você achará muita coisa.
Eu sugiro que você faça denúncias nos seguintes órgãos:
- Ministério Público do Trabalho;
- Ministério do Trabalho;
- Sindicato da sua categoria.
Todos esses órgãos podem fiscalizar a empresa e, nessas fiscalizações, a empresa pode ser multada e impedida de continuar praticando essas jornadas extenuantes. Além disso, é claro, os trabalhadores podem ser indenizados pelos danos sofridos, além de receber todas as horas extras devidas.
Desejo boa sorte.
Se precisar de algum outro esclarecimento pode entrar em contato por e-mail: brenonbrandao@gmail.com
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Boa tarde doutor, irei tirar férias mes q vem, estou com 1 ano e 3 meses,
Porem tenho horas negativas pq esqueci de bater o ponto,
Minha duvida é, oque acontece ? Irei perder alguns dias de férias por conta de esquecer o ponto ?
Boa noite a empresa disse que não vai cobrar do funcionário trabalhar no sábado mais disse que vai descontar do funcionário que deve hora na casa pode isso
Prezado, o banco de horas serve justamente para impedir os descontos, ou seja, se houver saldo negativo, o trabalhador deve fazer horas extras para zerar o banco de horas, mas não deve sofrer nenhum desconto.
Porém, quando se trata de falta injustificada ao trabalho o desconto pode ser realizado.
Sendo assim, eu precisaria de mais detalhes sobre o seu caso concreto pra entender exatamente qual é o problema.
De toda forma, espero que esses esclarecimentos já lhe ajudem.
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Boa noite!!!! Como funciona o banco de horas de escolas??? Trabalho 44 horas semanais em uma escola e ela (a escola) disse que devo muitas horas, mais de 80 horas só neste ano. Estamos na metade do ano, nunca faltei e nem chego atrasada, ao contrário, começo sempre antes do horário, trabalho no horário de almoço em épocas que tem muito evento ( a escola promove muitos eventos), horário de lanche, trabalhei vários sábados no primeiro semestre e ainda assim, ela diz que devo esse tanto de horas. Isso é certo???
errado. trabalhar no horário de almoço tbm
Olá, obrigado pelo conteúdo .... na convenção/acordo coletivo as horas positivas trabalhadas em janeiro tem até janeiro do outro ano para zerar; o de fevereiro até o fevereiro do ano seguinte e etc... ? ou seria um mês específico para zerar de uma vez o acumulado de todos os messes?
Obrigado pela atenção.
Prezado, é a segunda opção.
Se a convenção/acordo prever o prazo de 01 ano para compensação, a cada bloco de um ano o banco de horas de ser zerado e recomeçar a contagem.
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Olá boa tarde!!! Dr por conta da pandemia ficamos negativos no banco de horas, quanto tempo demora para expirar esse banco
Prezado, o tempo de validade do banco de horas depende do tipo de acordo que você fez com o seu empregador. Eu expliquei no vídeo que o acordo de banco de horas pode valer, por exemplo, 3 meses, 6 meses ou até 12 meses.
É preciso analisar qual o seu tipo de acordo para conseguir lhe responder.
Outra coisa importante é entender que regra é essa que o seu empregador está usando para negativar o seu banco de horas. É possível que tenha coisa errada aí.
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Bom dia meu patrão me dá folgas por conta dele e tá descontando no banco de hora o que eu faço estou devendo
Muito bom!! Doutor tenho uma dúvida será possível dentro da lei contratar um motorista para trabalhar 3 horas no período da manhã e mais 4 horas no período da tarde?
Elaine, boa tarde, obrigado pelo comentário.
Se a contratação for para trabalhar numa empresa, deverão ser seguidas as regras da CLT. Dessa forma, o intervalo para refeição e descanso deve ser, no mínimo 01 hora e, no máximo, 02 horas.
A Constituição dispõe que a jornada máxima é 08 horas por dia, portanto, não tem problema a jornada ser menor que 08 horas por dia, o problema é só se a jornada for maior que as 08 horas diárias.
@@Trabalhismo muito obrigada... entendi, mas neste caso o intervalo seria um período maior que as duas horas, para o trabalho. Exemplo: função motorista de 6h as 9h e depois de 18h as 22h. Acredito que não pode ser assim, não é mesmo?
@@elainebenitez9711 realmente, não pode.
La onde eu trabalhava vc so tinha direito a banco, se eles solicitassem q vc ficasse, se vc ficasse por escolha propria, nao tinha direito a banco ou extra, isso é permitido por lei?
Prezada, se você ficou fazendo horas extras, independente do empregador ter feito um pedido ou não, o pagamento das horas é devido.
Quem tem o dever de fiscalizar a jornada de trabalho é o empregador.
Mesmo que o seu empregador não tenha feito o pedido formal pra você prestar as horas extras, se você trabalhou além do horário devido é exatamente porque houve o consentimento do seu empregador. Em resumo, ele não pode fingir que não está vendo você trabalhar.
Essa postura do empregador não é permitida pela lei e a regra é que SEMPRE que houver trabalho extra deverá haver o pagamento das horas.
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DR bom dia !! Tem quase 2 anos que meu banco de hora fica negativo por causa da COVID tipo -50 horas ai minha empresa fica descontando do meu salário até hoje é certo isso já tem 2 anos doutor ?
Prezado, conforme expliquei no vídeo todo banco de horas tem prazo máximo de duração e o prazo máximo possível é de 01 ano.
Além disso, também expliquei no vídeo que o saldo negativo de horas NUNCA pode ser descontado do salário do trabalhador.
Portanto, o procedimento adotado pelo seu empregador está errado!
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Minha empresa diz q meu banco de hora negativo congelou .vai fica lá parado pra quando a empresa precisa de mim ..está certo isso ? Banco de hora não tem prazo de validade ? ..
Prezado, conforme explicado no vídeo, você está certo, o banco de horas tem prazo de validade sim.
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Há possibilidade de banco horas em escala 12/36 ???
Grato.
Aqui nos não temos ninguém que fale nos
Trabalho em atividade insalubre, e trabalho com banco de horas, inclusive tenho que pagar os domingos que folgo, no dia 1 de maio foi feriado e foi meu domingo de folga mesmo assim tive pagar o domingo, está correto??pois era feriado
Prezada,
existem várias irregularidades na situação que você narrou.
Primeiro, saiba que para o caso das trabalhadoras (mulheres) a folga deve acontecer no domingo quinzenalmente, ou seja, domingo sim, domingo não.
Sobre a folga do domingo eliminar o direito de folga durante a semana, também está errado! Isso eu expliquei melhor nesse vídeo aqui: th-cam.com/video/xpuxEUeiMFM/w-d-xo.html
Esse outro vídeo aqui é sobre o direito de folga na semana em que há feriado: th-cam.com/video/7_TxvWMzzuw/w-d-xo.html
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Boa noite
sou motorista de ônibus de transportes de passageiros, motor dianteiro,tenho direito salubridade?
Prezado, pra saber se você tem direito ao adicional de insalubridade é preciso que seja realizada uma perícia técnica por um profissional de segurança e saúde do trabalho.
Esse técnico precisa colocar um aparelho para medir o ruído e a vibração do veículo.
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Tenho banco de horas desde do ano passado e a empresa não quer dar o que faço???
Prezado, não entendi exatamente qual é a sua dúvida, o que a empresa não quer dar?
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Like e + uma inscrita valeu
Ola gostaria de saber quanto eu recebo com 27 dias de carteira assinada comecei a trabalhar em uma empresa aqui na minha cidade e tô com 27 dias trabalhados nesse mês
Quanto vou receber no dia do pagamento o pessoal do RH mi falaram que eu vou receber somente 17 dias trabalhados maís eu trabalhei 27dias mi explica por favor
Eup
Preciso de um advogado igual você
Boa noite doutor estou trabalhando em uma empresa onde entro as 17 horas e deveria sair as 01:20 escala 6/1 queria saber se essa carga horário semanal estar certa. Porém folgo nas quintas feiras . E de segunda a quarta eu saio mais cedo porque ela fecham por não ter movimento então saio 1 hora e 20 mais cedo. E nos finais de semana não saio menos de 2 da manhã. A autuação que estar me encomodando é que eles disseram que devemos horas pelos dias que saimos mais cedo, e que temos que trabalhar 2 sabados no mês 4 horas a mais. Ou seja entro as 11:30 da manhã até 00:30. Isso ta correto?
Isso tudo para não perder a folga da semana do domingo no mês.
Primeiro, eu sugiro que você veja esse outro vídeo aqui do canal: th-cam.com/video/1UDkESwxN6M/w-d-xo.html
Eu não consigo te responder tudo o que você quer por aqui, somente numa consulta particular é possível analisar todos os detalhes do caso concreto e lhe dar um parecer exato sobre o que você tem direito ou não. Se tiver interesse, entre em contato comigo no e-mail: brenonbrandao@gmail.com ou então consulte formalmente um outro advogado que também seja especialista em Direito do Trabalho.
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Olá! Boa noite! Desde 2018 tenho 365 horas (+) congeladas no meu banco, o que devo fazer?
Prezado, a minha primeira sugestão é sempre avaliar a possibilidade de conversar com sua chefia e tentar resolver amigavelmente.
Conforme expliquei no vídeo, você tem direito de receber essas horas extras em dinheiro.
Porém, se não houver solução através da conversa amigável, você pode avaliar a possibilidade de acionar o seu sindicato, além da possibilidade de denunciar seu empregador na Delegacia do Trabalho que atende à sua cidade.
Por fim, é possível você ajuizar uma ação trabalhista na Justiça do Trabalho pedindo que o juiz condene o empregador ao pagamento imediato das horas extras devidas. Você não precisa sair da empresa pra entrar com a ação, você pode fazer isso mesmo enquanto ainda está trabalhando lá.
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@@Trabalhismo Maravilha! Obrigado pelo retorno, parabéns pelo excelente trabalho. Já me inscrevi, curti e compartilhei.
Olá td bem?
Trabalho em uma logística de início da contratação informaram para os fucionarios que seria banco de horas com fechamento a cada 6 meses.
Porém agora estão descontando as horas negativas tdos os meses e as positivas não depositam é valido isso????
Prezada, certamente isso está errado.
Mas como eu expliquei no vídeo, é preciso conferir se você assinou um acordo de banco de horas com a empresa e conferir quais as regras que a empresa impôs nesse acordo.
Sugiro que você consulte pessoalmente um advogado de confiança e que seja especialista em Direito do Trabalho. Somente numa consulta particular é possível analisar todos os detalhes do caso concreto e lhe dar um parecer exato sobre o que você tem direito ou não.
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Oi Bom dia Tudo bem doto eu trabalho nove meses sem registro na carteira eu sou obrigada a trabalhar nós domingos a minha pratroa está mim obrigando é quanto eu receberá nós domingos e 100% ou não a minha partroa só paga 40 reais pra as as meninas q estão trabalhando no domingo é elas não tem folga na semana eu já discuti com a minha partroa por eu não vou no domingo eu estou érada doto mim tira essa dovida por favor obrigada Deus abençoe grandemente
Prezada, pelo visto, há vários coisas erradas na sua relação de trabalho.
A carteira deve ser assinada para garantir seus direitos, inclusive de aposentadoria.
Sobre a folga no domingo, conforme expliquei no vídeo, não é qualquer empregador que pode exigir trabalho nesse dia.
Mas, os empregadores que podem ter atividades nos domingos, é obrigatório que concedam folga em outro dia da semana. O pagamento das horas trabalhadas no domingo com o adicional de 100% não é o suficiente para legalizar a situação.
Você não está errada em reivindicar que seus direitos sejam respeitados, mas quando a gente depende do trabalho para pagar as contas, temos que ter cuidado na forma como é feita essa reivindicação.
Se você tiver interesse, você pode denunciar seu empregador para a Delegacia do Trabalho da sua cidade, isso fará com que um fiscal do trabalho compareça na empresa e aplique multas. Essa fiscalização pode demorar muito tempo pra acontecer, mas um dia acontece.
Ainda, você pode solicitar alguma atitude do seu sindicato, ele pode pressionar a empresa e até acioná-la na Justiça do Trabalho.
Outra possibilidade, é você mesma acionar a empresa na Justiça do Trabalho pedindo que o juiz condene a empresa a fornecer corretamente as suas folgas semanais e fornecer o quadro de escala mensal com imposição de multa para cada folga que não for respeitada. Além disso, as folgas que não foram concedidas corretamente o juiz deve condenar a empresa a lhe pagar todas elas em dobro.
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@@Trabalhismo muito obrigada de coração viu q Deus abençoe grandemente sempre você
As horas zerada como são compensadas ?
Banco de hora é um roubo, trabalhar pra fica em casa? Em casa eu já fico naturalmente desempregado
Precisamos de ajuda
👍🏼
Muito obrigado pela sua audiência e pelo comentário.
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Como funciona em escala 12/36 ???
Doutor a empresa pode colocar o feriado trabalhado no banco de horas?
Prezado, conforme expliquei no vídeo, as regras do banco de horas devem ser negociadas entre a empresa e o sindicato dos trabalhadores.
Se eles negociarem que é possível colocar o feriado no banco de horas, isso será aceitável, mas se não houver essa negociação, o banco de horas será inválido.
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Olá boa noite! Eu trabalho em um confecção de costura, e meu patrão me obriga a fazer banco de horas, ele diz que é a lei, e se eu me recusar a fazer, ele pode me demitir por susta causa, isso procede? Obg
Prezada, isso não procede.
Conforme eu expliquei no vídeo, o banco de horas só pode existir se houver a concordância do trabalhador ou se houver autorização na norma do sindicato.
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É obrigatório o impregado pagar vale alimentação ou o vale refeição?
É obrigatório o condomínio pagar vale alimentação ou vale refeiça para o fuciorio ?
O vale alimentação ou vale refeição só é obrigatório se houver norma do sindicato determinando o pagamento ou então norma interna do próprio empregador.
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O vale alimentação ou vale refeição só é obrigatório se houver norma do sindicato determinando o pagamento ou então norma interna do próprio empregador.
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Por 7 anos
Prezado, no seu relato é possível ver diversas irregularidades.
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@@Trabalhismo boa noite obrigado pela atenção