REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE - Como funciona, critérios e como solicitar
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- เผยแพร่เมื่อ 29 ส.ค. 2024
- Neste vídeo, eu trago informações acerca da remoção por motivo de saúde de Servidores Públicos Federais.
Espero muito que gostem!! :)
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Legislação citada no vídeo:
- LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990: www.planalto.go....
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Aproveitem e bons estudos!! 💥
Faz um vídeo sobre aproveitamento.. grato pelos vídeos! Me ajudando muuuito!!
Obrigada, Marcelo! Esse já tá aqui na lista 😉
@@luvargas olhei aqui e não achei... Só achei redistribuição.
Ah desculpa, me expressei mal... Quis dizer que esse assunto já tá na lista pra eu trazer em um próximo vídeo.
@@luvargas ah sim, que maravilha! Vou aguardar. Obrigado, Luana.
Não sou advogado, mas gostaria de me expressar em relação à remoção para universidades federais distintas.
Deveria haver atualização na letra da lei. Pois remoção por motivo de saúde só no âmbito do mesmo quadro da instituição de ensino superior é uma injustiça. Isso precisa ser corrigido!
Por quê?
A saúde sempre deve estar em primeiro lugar;
Motivo de saúde é prioridade;
Etc;
Tanto o servidor redistribuído como o removido vão desempenhar, na prática, na nova universidade federal, as mesmas atribuições do cargo de origem, em função do nível de classe e da remuneração.
E se eu não estiver enganado, quem banca essas universidades, quem dá dinheiro para a universidade pagar seus servidores e terceirizados é o Ministério da Educação. Logo, todos os servidores federais da educação estão vinculados ao Ministério da Educação.
Graças a Deus que o STJ já entende, para fins de aplicação do art. 36 , parágrafo 2º da Lei nº 8.112 /90, que o cargo de professor de Universidade Federal deve ser interpretado como pertencente a um quadro único por estar vinculado ao Ministério da Educação.
Vou tentar essa remoção, mas para o cargo de auxiliar em administração da educação.
Vou requerer administrativamente e após o indeferido, vou entrar na justiça. Só espero que o STJ também entenda que o cargo de auxiliar em administração da educação também está vinculado ao Ministério da Educação.
No meu entendimento, negar remoção por motivo de saúde para universidades distintas, só por causa da letra da lei (Art. 36 da Lei nº 8.112 /90), é ums injustiça. Pois na prática as atribuições do cargo tanto na remoção como na redistribuição são as mesmas ou similares.
Art. 196 da CF.
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
Art. 36 da Lei nº 8.112 /90
Olá, Charles! Entendo e concordo com suas colocações. Mas, enquanto você tenta pleitear a remoção, pode ir tentando uma redistribuição por permuta também, que talvez saía mais rápido ;)
Consegui uma permuta entre dois Ifs, porém minha direção informou que não tem interesse no profissional que por sinal tem uma titulação bem melhor que a minha , sou mestre o rapaz tem pós doutorado, desde 2014 estou cedido para outro departamento, porém meu departamento de origem tem interesse na permuta/ redistribuição.
Venho tentando desde 2021 e a cada negativa fico muito deprimido, a base de depressivos, terminei desenvolvendo claustrofobia, já 4 vezes interrompi a viagem após poucos km dos quase 800.
Exelente explicacação!
Bom dia Luana, alguma novidade sobre reajuste salarial dos servidores públicos federais?
Olá, Josiene. Segue vídeo com atualização sobre o reajuste para 2023: th-cam.com/video/NTM41uR1juM/w-d-xo.html
Boa noite, sou servidor federal e estou ainda em estágio probatório, só que tenho um problema de saúde que depende de tratamento contínuo a vida toda e tanto médico, remédio e exames periódicos são feitos na capital do meu estado e dependo de um transporte que a prefeitura daqui disponibiliza para levar pessoas doentes na capital, resumindo, não tem tratamento onde estou para o meu caso. Como agiria em relação ao formulário de solicitação da remoção, onde encontrar esse documento?.
E se houver urgência na remoção? Não existe mais colocar o servidor em disponibilidade, se ele precisar ser removido com urgÊncia do seu setor? Existe alguma saída?
Olá, Laura. Dependendo do caso, pode se dar uma remoção de ofício. Mas, pelo menos na minha instituição, a analise é deferimento de pedidos de remoção por saúde não costumam demorar.
Por que atidades periculosas identicas às da clt Não dão direito a aposentadorias especiais no serviço público Federal?...
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Oi Luana
Se o servidor público federal tiver um filho dependente autista menor de idade, ele pode pedir pra trabalhar em algum orgão federal mais perto de casa dele pra ficar mais fácil o tratamento do filho , ou seja ter a remoção concedida?
Olá, Daniel! Pode sim, com certeza. Inclusive, conheço um colega servidor que teve a remoção concedida por esse mesmo motivo.
Oi boa tarde. Eu tenho uma endometriose rara no pulmão, que me causou 3 pneumotórax em 5 meses, submetida a 3 cirurgias, como moro a 1500 km da minha cidade natal, n tenho quem fique comigo em hospital, nem posso dirigir, tenho q ter repouso absoluto, e fico sozinha quando o meu marido viaja, não tenho nem um parente na cidade. A médica cirurgiã falou q a qualquer hora posso ter novamente o pneumotórax, pois tenho lesões no diafragma e pulmão. Meu marido é PRF, será q consigo remoção para minha cidade? Para poder ser acanhada por familiares.
Boa noite, Luana! Tudo bem?
Vou fazer a prova para Assistente Adm da UFG, e para minha surpresa eu me inscrevi errado em uma cidade do interior (cidade de Goiás) e queria na verdade ter colocado na capital Goiânia. Caso eu seja aprovado/nomeado em Cidade de Goiás, e achar alguém que foi nomeado na capital e queira trocar. Qual procedimento deve ser feito? E precisa esperar o estagio probatório? Me de um help, please
Trabalho na UFRJ e vou abrir um processo de remoção por motivo de saúde para UFJF então eu não poderia abrir porque seria redistribuição?
Luana, uma dúvida. Meu esposo está no IFRN e meu filho é autista e precisamos de tratamento diário. Residimos em João Pessoa e seu tratamento é aqui. Queríamos soltar a transferência para o IFPB. Ainda seria remoção neste caso? Obrigada!
Olá, Giovanna. Não, nesse caso se aplicaria a redistribuição.
Boa tarde Doutora, sou empregado de sociedade de economia mista, desenvolvi depressão por morar num local isolado com pouca infrestrutura. O direito de remoção se aplica para mim?
Olá, Lucas. Essa remoção por saúde não se aplica aos empregados públicos. Mas procura na legislação sobre a tua carreira, pois talvez possa haver alguma possibilidade de remoção também.
@@luvargas Eu achei jurisprudências mas muito obrigado!
Boa tarde, a remoção por motivo de saúde é temporária? mesmo quando o tratamento não tem tempo predeterminado. Exemplo: autismo
Olá, Erica. Não, essa remoção é definitiva.
Falou besteira.A REMOÇÃO pode ocorrer dentro de vários tribunais federais porque tem uma resolução falando sobre isso.