É preciso registrar a Promessa de Compra e Venda? Advogado Especialista Direito Imobiliário Responde
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- เผยแพร่เมื่อ 4 ก.ย. 2024
- Nesse vídeo eu explico sobre a necessidade ou não de levar a registro o contrato de promessa de compra e venda e qual a importância deste ato.
Migrei para o ramo imobiliário há pouco tempo e estou aprendendo “na raça” sobre as transações de compra e venda. Este vídeo foi muito esclarecedor. Gratidão 🙏
Obrigado. No meu instagram @professorjeffersonsbardella também tenho bastante conteúdo sobre Direito Imobiliário e também na @sejuricursos
ÓTIMA EXPLICAÇÃO.
Obrigado
Excelente explicação parabéns
Obrigado.
Gratidão!
😊
Obrigado pelas informações professor, também gostaria de informar que irei repassar as suas informações aos meus clientes.
Obrigado!
Comprei um terreno e eu fiz contrato de compra e venda no cartório comprei atraves de um corretor não averbei o contrato na matrícula do imóvel nem sabia disso e agora o vendefor disse que não vai vender mais , agora nem o corretor nem o vendedor não me atendem mais me bloquearam.
Caso você já tenha quitado o imóvel, procure um advogado, com urgência, e faça uma adjudicação compulsória.
Top! Muito bom, muito coerente, obrigada por compartilhar.
Obrigado!
Muito bom professor! 👏👏👏
Obrigado!
Vc é ótimo parabéns
Obrigado
VvVvVvVocê é excelente!
Excelente conteúdo, professor!
Professor, uma coisa ainda não ficou esclarecido para mim. Eu já pesquisei e vi vários vídeos de advogando dizendo que há possibilidade de registrar/averbar o contrato preliminar na matrícula do imóvel (seja compromisso de compra e venda, seja a promessa de compra e venda de imóvel). Porém, alguns advogados falam que pode registrar na matrícula qualquer contrato preliminar, outro dizem que somente pode registrar aquele contrato de compromisso de compra e venda de imóvel que não haja cláusula de arrependimento. Inclusive, em um caso particular, eu liguei para o cartório de registros de imóveis para saber disso e até eles ficaram na dúvida e não souberem me responder com precisão.
Então, para deixar claro e ver se eu entendi certo: eu somente posso registrar o contrato preliminar na matrícula do imóvel se esse contrato não houver cláusula de arrependimento, com fundamento nos artigos 463, parágrafo único c/c 1417, ambos do Código Civil e se esse contrato foi assinado pelo comprador e vendedor com reconhecimento de firma. É isso?
Exato, o seu raciocínio está correto.
@@professorjeffersonsbardell7083 Muito obrigado, professor. Agora tudo ficou esclarecido.
Parabéns Dr. Jeferson pela bela iniciativa! Segurança e confiança!
Obrigado meu amigo
Professor, parabéns, excelente explicação. Gostaria de tirar duas dúvidas referentes a esse contrato de promessa de compra e venda. No caso de um contrato de promessa de compra e venda de somente um apartamento, construído em um terreno para o qual o proprietário só possui a escritura e matrícula do terreno, não possuindo as matrículas individualizadas dos apartamentos é possível mesmo assim fazer esse registro na matrícula do terreno, garantindo a promessa de compra de um dos apartamentos construídos no terreno?! A outra pergunta se refere a entrada descrita nesse contrato, ele teria valor real para ser apresentado a instituição bancária quando o vendedor regularizar o imóvel para efeito de abatimento do valor a ser financiado?
1. Só vai conseguir se a incorporação estiver registrada; 2. A princípio, não.
No caso, somente se esses apartamentos possuírem matrícula e registro individualizados, é isso?!
@@riziaraquelbritorochadeaze1963 Mesmo que eles ainda não tenham, se foi registrada a incorporação, é possível.
O contrato particular de promessa de compra e venda se registra ? Pois eu fui ao cartório e o escrevente me informou que documento particular não se registra, está certo isso?
Se registra sim. Você tem que ir até o cartório de registro de imóveis competente, ou seja, aquele onde a matrícula do seu imóvel encontra-se.
N@@professorjeffersonsbardell7083como é esse registro, reconhecimento de firma?
Assinei uma proposta de compra e venda de uma casa, li os termos bonitinho e assinei 3 cópias. Porém, não foi me entregue nenhuma dessas cópias e muito menos registrado no cartório. Não foi me dado exatamente nada além do recibo do sinal para segurar o imóvel. A minha pergunta é se a promessa de compra e venda de fato vale nessa situação.
Vale lembrar que o contrato tem termos de desistência, sendo válido sem multas apenas por uma justificativa legal.
Ruan, proposta não é promessa de compra e venda. A proposta não é registrável, é apenas um início de negócio, direito pessoal e não real. Você precisa exigir a assinatura da promessa para que seja possível registrar.
@@professorjeffersonsbardell7083 obrigado pela resposta professor! Eu também gostaria de saber se a imobiliária conseguiria registrar um documento ou contrato sem o meu reconhecimento de firma?
@@Ruuann Para conseguir registrar, precisa reconhecimento de firma por autenticidade (verdadeira).
👏👏
Obrigado
Qual o embasamento legal para exigir do cartorio averbar na matricula do imóvel? Porque aqui no RS o cartorio só aceita fazer um registro como titulo publico e não uma averbação.
A promessa de compra e venda se registra e não se averba. Cobra-se um registro. Está no art. 167, I, 9, 18 e 20.
@@professorjeffersonsbardell7083 muito obrigado.
@@suedigonzalezjacques7753 disponha sempre.
Como faço o registro em imóvel financiado pela caixa ? O cartório não quer fazer
Se for contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, não será possível registrar ou averbar enquanto não for quitado o financiamento. Nesse caso, só o próprio contrato de financiamento é que será registrado.
Boa noite Dr., e se o proeminente comprador não pagar todo o valor do imóvel e registrar?
O registro independe de estar pago ou não o saldo do preço. Caso ele registre sem ter pago tudo e se torne inadimplente, você tem a opção de cancelar o registro extrajudicialmente (vide art. 251-A, da Lei 6.015/73) ou judicialmente, através de uma ação de rescisão de contrato.
Boa noite Dr. Essa aula foi muito esclarecedora! Estou começando como corretor agora, tenho um cliente que tem um imóvel nessa mesma situação, ele comprou o imóvel de uma incorporadora, a muito tempo, pagou a vista, ele averbou a promessa de compra e venda na matricula e fez a escritura pública de compra e venda, e ainda pagou o itbi, porém, não registrou no registro de imóveis, agora ele quer vender o imóvel, então ele precisa esse último passo que seria registrar a escritura no registro de imóveis certo?
Porém tem um problema, ele não é brasileiro e não mora no Brasil, como ele ja fez escritura pública, ele precisa vir ao Brasil para fazer esse registro? Ou outra pessoa pode fazer no lugar dele?
Sim, precisa fazer o registro primeiro. Qualquer pessoa pode fazer.
@@professorjeffersonsbardell7083 ok muito obrigado! Que Deus lhe abençoe grandiosamente..
@@solonsousa9565 Disponha sempre, Amém!
Boa noite professor, descupa o incômodo mais uma vez, tenho outra dúvida sobre o mesmo imóvel, o proprietário é casado, ele e a esposa são Britânicos, na escritura pública consta ele Outorgado comprador, consta o CPF dele, e estado civil de casado pelas Leis Britânicas, consta o nome da esposa, porém, não consta o CPF dela, minha dúvida seria essa, quando eu for no cartório de RGI para fazer o registro, será que pessoal do cartório vão exigir que inclua o CPF dela também na escritura?
@@solonsousa9565 Vão exigir o CPF. Estou com um caso idêntico. Porém, no meu caso tem um agravante, o estrangeiro faleceu e assim não conseguimos abrir um CPF pra ele na receita....
E se o imóvel for menor que 30 salários minimos? Precisa fazer escritura?
Nesse caso, nos termos do art. 108, do Código Civil, a escritura pública é dispensada.
Tenho um imóvel de compra e venda,mas não registrei no cartório e o antigo dono faleceu,cm faço para registrar, e quanto paga por esse registro hj?
Boa tarde, nesse caso, tens algumas alternativas para resolver, mas vais precisar de um advogado. Caso tenhas interesse, atendemos online para todo o Brasil. Me chama no instagram instagram.com/professorjeffersonsbardella/
A promessa de compra e venda foi registro na matrícula, porem o contrato foi cedido para outra pessoa que é o cessionária, contudo, o cessionário terá direito / efeito erga omnes perante terceiros? Uma vez que o cedido estava registrado no cartório de imóvel.
Perante terceiros, o que vale é o que está registrado. Portanto, teria que registrar a cessão.
Eu comprei uma casa 🏡 e me arrependi no dia seguinte mais eu tinha dado 8 mil reais e agora ele não quer devolver o dinheiro mais eu não assinei nada falamos tudo por telefone 📱 me ajuda por favor 🙏
Se não assinaram nada, notifique o vendedor para que devolva o dinheiro.
@@professorjeffersonsbardell7083 eu mandei mensagem para ele mais ele não quer devolver
Ele falou pra mim arrumar um advogado porque não vai devolver nada e que até já gastou o dinheiro 😪🙏
Já não sei oque fazer estou desesperada 😩
@@eliudsilva6526 isso, deves procurar um advogado para fazer a notificação, nos termos da lei.
Boa noite. Doutor, tenho um lote com escritura registrada tudo certinho no cartório. Fui fazer um muro dentro da minha área seguindo a minha escritura. O confrontante está questionando o meu muro, ele alega que a escritura (promessa de compra e venda pois ela não é registrada em cartório, tem apenas a assinatura do tabelião) perante o juíz qual documento terá mais validade?
Quem registrou primeiro na matrícula do imóvel é que terá direito e será o proprietário.
Dr apareceu uma casa pra min comprar só q só tem matricula do imóvel não tem escritura ainda esta pra sair como posso comprar esse imóvel será dado uma entrada de 30 mil e restante 41 parcelas de 600 será q e confialvel a compra esta pra sair alvará de número já é já é tem já está liberado pra colocar luz com alvará de número conseguir colocar a agua
Sugiro que contrate um advogado de sua confiança para avaliar e te orientar nesse negócio.
Boa noite. Estou com um impasse, que está me afligindo. Se puder me esclarecer ficarei muito grato! Estou nessa situação: viseite stand de vendas de uma construtura para ver um apartamento na planta e em 28/07/2022 solicitaram minha documentação para análise e enviei (segundo eles sem compromisso), e retornaram no dia seguinte e naquele momento os valores não cabiam em meu orçamento. Partirmos em busca de outro imóvel e achamos um mais barato( com uma corretora) dia 03/08/2022 e a mesma também solicitou documentação, logo retornou dizendo que constava uma analise e eu precisava assinar documento desfazendo a análise anterior. Fiz isso, porém optamos por não proceguir. Nesse meio tempo a primeira Construtora entrou em contato com valores mais acessíveis e resumindo assinamos contrato dia 22/09/2022. Porem aproximadamente duas semanas depois o correspondente bancário da Construtora entrou em contato informado que os valores muduramnr que eu deveria pagar 6.000,00 a mais do valor acordado com a construtora. Resumindo dia 15/12/2022 vence o primeiro boleto da parcela da entrada não chamam para assinar o contrato com a caixa, eles falam que a culpa dessas divergências é do correspondente bancário e não deles e nem minha. Minha dúvida caso exijam que eu pague valores a mais eu consigo recorrer? Pois eu não sabia e em nenhum momento fui informado, e nem entregue nenhum documento informando sobre a entraga de documentos para avaliação em outros corretores atrapalhava as análises
Para você assinar algum documento e efetuar pagamentos, sugiro que consulte um advogado de sua confiança para analisar o negócio.
@@professorjeffersonsbardell7083 obrigado por responder. Existe e/ou senhor indica algum serviço de advocacia imobiliária no para consulta?
@@a.c.1884 o ideal é que você procure algum advogado da área, em sua região.
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Boa noite, tudo bom? Para fazer a averbação do contrato de promessa de compra e venda na matrícula de do registro é nescessário especificar a cláusula do sem arrependimento?
Não pode ter cláusula de arrependimento. O contrato deve ser irretratável e irrevogável
Comprei um terreno, o qual descobrir que foi vendido para outra pessoa, porém verifiquei que minha averbação reconhecimento de firma do compra e venda e pedido de transferência de registro estão anterior ao pedido do outro comprador. Neste como fica o direito ao bem? Quem tem direito?
Quem registrar primeiro no registro imobiliário terá prioridade.
@@professorjeffersonsbardell7083 o vendedor morreu, e tanto eu quanto a outra parte fez o pedido de regulamentação e transferência junto ao cartório, porém tanto o meu pedido quanto o dele está parado no cartório, pois eu acionei a justiça, porém eu fiz o pedido primeiro, neste caso como fica?
@@albertorodrigues8305 se o contrato for registravel, terá preferência o de protocolo mais baixo, ou seja, o que deu entrada primeiro. Em todo o caso, a depender das peculiaridades do caso e do contrato, a justiça poderá decidir de forma diversa.
@@professorjeffersonsbardell7083 obg pela resposta.
Se o pagamento do imóvel for à vista, há necessidade de se fazer um contrato de compra e venda?
Não precisa. Pode fazer diretamente a escritura pública.
@@professorjeffersonsbardell7083 Obrigada pelo esclarecimento, Professor.
Professor, me responde uma coisa por favor: porque então que as pessoas nunca registram esses contratos? É pra não ter de pagar diversos registros ?
Os dois principais: parte das pessoas desconhecem a importância de registrar, outra parte, conhece mas não quer gastar.
Promessa de compra e venda de um imóvel que esta financiado no nome de uma outra pessoa e irei assumir a dívida no nome do titular. Que documento eu teria como segurança em mãos? Me ajuda aí por favor!
Não existe 100% de segurança, porém, para amenizar, podes pegar do vendedor uma procuração pública.
Boa noite.. primeiramente obrigado pela atenção! Procuração publica faz em cartório?
@@daniloguimaraes8594 faz no cartório Tabelionato de notas.
Contrato de compra e venda feito com o advogado é seguro?
Se for um advogado especializado na área, é seguro sim.
Boa noite professor!!
Me tira uma dúvida. Estou comparando uma sala comercial financiada por uma construtora. Fui ao cartório e paguei o RGI, escritura pública q falaram. Depois veio a exigência de registrar a promessa de Compra e venda tbm. Realmente é necessário já q fiz o RGI, escritura pública como falaram? Obrigado
Se já foi feita a escritura não procede a exigência de registro da promessa.
@@professorjeffersonsbardell7083 Pois é prof não tô entendendo tbm. Foi feita escritura e Registro e agora tá exigindo isso tbm. O Sr faz consultoria online pra eu lhe passar mais detalhes?
Assista também: th-cam.com/video/8vKNrP9MkcY/w-d-xo.html
Olá bom dia gostaria de tirar uma dúvida eu comprei um lote em uma chácara que foi desmembrada eu só tenho contrato particular de promessa de compra e venda reconhecido firma em cartório , assim que eu pagar todas as parcelas , o promitente vendedor tem que me passar uma outra documentação ?
Porém o contrato particular de promessa de compra é venda que peguei já não foi do primeiro dono e sim de mulher que comprou dele no caso o 1 dono o dono geral da chácara que vai ser futuramente bum condomínio fechado ?
Precisa registrar o primeiro contrato e depois o teu. Isso vai gerar um custo duplo de ITBI.
👏👏👏👏