Parabéns pelas informações e cuidado. Sobre a questão da BC ser a da data do óbito - e esse é correto, todos sabemos - fato é que já tive declaração em que o óbito era de uns 5 anos atrás e o imóvel era isento naquela data do óbito, mas, para efeitos da isenção, o sistema considerou o valor do imóvel na data da declaração e não permitiu a confirmação da declaração enquanto eu não transferi o imóvel para a aba "bens tributados". E olha que eu faço Decl de ITCMD desde que foi imposta, ou seja, há anos. Abraços a todos.
Boa tarde! Ao incluir Herdeiros, o sistema não está apresentando as 3 perguntas finais do cadastro. Ao abrir a aba de confirmar, as perguntas aparecem todas com respostas "não", sendo que não estão aparecendo para ser preenchidas. Como posso proceder?
A Legislação do ITCMD paulista é péssima, obrigando o contribuinte a ingressar com ações pelos mais variados motivos, a começar pelo fato de não haver campo próprio para declarar os débitos do falecido, o que implica na tributação de dívidas e não do patrimônio líquido deixado pelo falecido. Se a ALESP tivesse interesse em aprimorar a legislação, reduziria drasticamente o número de ações e instituiria justiça fiscal.
Boa Noite excelente ideia de vcs. Estou com um inventario c tres obitos (cumulativos) Sendo o primeiro óbito é de 2004. Como fazer o cálculo do itcmd, seria atualizado pela ufesp ,mais multa e ainda juros? E,qdo uma declaração ja foi feita por outro adv e se tem o numero da declaracao mas nao a senha.?
outrora podiamos localizar uma declaração informando o CPF do de cujus e a data do óbito, hoje não mais, isso só dificultou, é uma burocracia danada para se chegar a uma declaração, principalmente uma corrigida.
Bom dia, André. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx
@@EscoladeGovernosp recorri aos canais de atendimento, mas as soluções não estão voltadas para as declarações extrajudiciais, exigem procuração, declaração de inventariante. No extrajudicial estes dados fazem parte da ata.
Pessoal, boa tarde. Não estou conseguindo "checar isenções" quando declaro veículo automotor de pequeno valor, justamente por não aparecer essa opção na declaração de bens desta modalidade. A opção "checar isenções" aparece apenas para declaração de imóveis. Podem, por gentileza, me ajudar sobre o que fazer nesta situação? Trata-se de veículo automotor de 1978, avaliado em menos de R$ 4.000,00.
Na declaração de inventario, não seria mais intuitivo para o contribuinte alterar o termo "Data da homologação" no momento de gerar a DARE para pagamento para "Data de pagamento"? O contribuinte fica confuso, pois o juiz ainda não homologou o inventario porque a Fazenda também não homologou a declaração. Fica um ciclo vicioso e o contribuinte acaba pagando o debito com juros e multa, muitas vezes sem necessidade.
Poderiam me informar, no caso de transmissão de um terreno proprietário falecido em 2003, se o valor total do imovel é o mesmo valor da Base de cálculo do IPTU?
Bom dia, Maria. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx
Boa tarde! Ao incluir Herdeiros, o sistema não está apresentando as 3 perguntas finais do cadastro. Ao abrir a aba de confirmar, as perguntas aparecem todas com respostas "não", sendo que não estão aparecendo para ser preenchidas. Como posso proceder?
pq no inicio do ano, foi alterada a forma de parcelar o itcmd? que complicou a agilização do processo, pq depende do inventariante acessar o sistema NFPAULISTA?
Estou desde 03.05.2022 tentando protocolar um inventário junto ao cartório extra judicial aqui de Fernandopolis-SP e o cartório não consegue, pois o sistema da pau e não consegue adicionar nada. Meu prazo vence dia 10.05 e agora? Meu cliente não tem condições de pagar a multa. O sistema está com sérios problemas. Segundo o tabelião todos os cartórios aqui da região estão com o mesmo problema.
Tentando abrir o sistema para emissão da declaração do ITCMD, mas no sistema aparece que ja existe declaração no sistema. Mas os herdeiros não iniciaram a declaração, como resolver ?????
Bom dia, Teresa. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx
Um donatário que recebeu uma doação e caiu na isenção no ano de 2022. Já alcançando teto limite da Ufesp para imóveis. Aqui no caso foi uma doação recíproco entre irmãos. E agora dentro do mesmo ano civil pretende o mesmo doador receber uma nova doação só que agora a doadora será a mãe , ou seja, outro CPF . Já sei que o valor vai ultrapassar e teremos que recolher o imposto devido. Mas minha dúvida é , sobre a primeira doação que ele recebeu e foi dada a isenção do imposto. Ele vai perder essa isenção, seria isso mesmo ?
Tem como fazer uma simulação de parcelamento ,de doação em especie, do ano de 2018,não estando em divida ativa e nem havendo qualquer procedimento de fiscalização, utilizando-se os valores da doação,data e demais dados necessários, antes de fazer a declaração e confirmação "on line". Poderia dar o passo a passo. Grato
Bom dia! Quando coloco o bem 171, aparece para colocar um banco, uma agência e um número da conta. É do doador ou do recebedor esse número da conta? Obrigada pela ajuda!
Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Como declarar jazigo na declaração de ITCMD - 11.5 - Títulos de clubes ou associações, jazigos ou túmulos: declaração da Administração da entidade sobre o valor do bem;
Bom dia, Marlene. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Estamos com um Inventário com 3 (tres óbitos ) que tramitará em conjunto.: 1º deixou 25% para o pai. Este, já era detentor de 50%, ficou portanto com 75% do imóvel, tendo falecido ,deixando esta cota parte para a única filha que já detinha 25% ficando com com 100% como esta faleceu agora 2022. São tres declarações. Correto? Ocorre que foi feito o ITCMD desta última sucessão 100% e sobre o total. (( não sabendo se esta declaração esta correta )) . Assim em tese fico u faltando as declarações dos demais falecidos. Como quem fez já não é advogado no processo , qual seria o procedimento sendo possível esta informação. Valeu
....a questão é que a burocracia precisa demonstrar sua utilidade para justificar sua existência!!!...,é o Estado gigante, criando dificuldades para vender facilidades....
Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Esse sistema ITCMD paulista,está errado, pois não é possível, para recolher um tributo, ser necessário contratar advogado, pois o sistema exige número de processo.Para recolher , ICMS, ISS, ITBI, PIS,etc não necessário número processual.
Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Peço desculpas mas vou aproveitar a oportunidade para que chegue ao conhecimento de Vossas Senhorias, tenho ITCMD declarado, pago, por ordem judicial, parado desde outubro de 2020, mandei toda a documentação pelo SITEP, falei com a ouvidoria, e nada se resolve. E tenho outra de dezembro de 2020, também sem análise - Postos fiscais de Santo André e de Pinheiros salvo engano, são muitas. Além de que este de dezembro de 2020, pela impossibilidade do sistema ler despacho, ocorreu um erro já corrigido, tem de colocar um campo onde possamos colocar a decisão judicial, pois 99% dos casos o juiz logo no despacho inicial diz que o pagamento do ITCMD será devido após a homologação da partilha.
Quer uma dica ? Peça o detalhe de cada um desses ITCMD's pelo serviço de "ACESSP À INFORMAÇÃO", em que o Estado tem prazo certo para responder. Solicite os esclarecimentos detalhando a identificação do caso e peça um documento escrito com a resposta a sua informação - pelo site www.sic.sp.gov.br/
@@wilsonds Aproveitando visto o desenvolvimento do sistema, que exista um campo para que possamos colocar a decisão judicial, posto em 99% dos casos, seja de arrolamento seja de inventário, os juízes estão determinando o recolhimento do ITCMD após a homologação da partilha, e quase a totalidade dos processos ultrapassa o limite máximo determinado em lei para o recolhimento.
@@biagradiz7588 não havendo solução pelas vias ordinárias, ingresse com uma ação judicial (ação comum, juizado da fazenda pública ou até mesmo mandado de segurança), tendo em vista o princípio da eficiência.
Bom dia 👏👏👏👏 gratidão
Gratidão
Estou assistindo hoje. excelente apresentação
Parabéns pelas informações e cuidado. Sobre a questão da BC ser a da data do óbito - e esse é correto, todos sabemos - fato é que já tive declaração em que o óbito era de uns 5 anos atrás e o imóvel era isento naquela data do óbito, mas, para efeitos da isenção, o sistema considerou o valor do imóvel na data da declaração e não permitiu a confirmação da declaração enquanto eu não transferi o imóvel para a aba "bens tributados". E olha que eu faço Decl de ITCMD desde que foi imposta, ou seja, há anos.
Abraços a todos.
Obrigado me
gostei
Muito bom as informações.
Boa tarde!
Boa tarde! Ao incluir Herdeiros, o sistema não está apresentando as 3 perguntas finais do cadastro. Ao abrir a aba de confirmar, as perguntas aparecem todas com respostas "não", sendo que não estão aparecendo para ser preenchidas. Como posso proceder?
A Legislação do ITCMD paulista é péssima, obrigando o contribuinte a ingressar com ações pelos mais variados motivos, a começar pelo fato de não haver campo próprio para declarar os débitos do falecido, o que implica na tributação de dívidas e não do patrimônio líquido deixado pelo falecido. Se a ALESP tivesse interesse em aprimorar a legislação, reduziria drasticamente o número de ações e instituiria justiça fiscal.
Gostei.
Parabéns!!! Obrigada
Obrigada, foi muito esclarecedor
No caso de garagem de imovel urbano que possui matricula individualizada, devo colocar como imovel urbano?
Boa Noite excelente ideia de vcs. Estou com um inventario c tres obitos (cumulativos) Sendo o primeiro óbito é de 2004. Como fazer o cálculo do itcmd, seria atualizado pela ufesp ,mais multa e ainda juros? E,qdo uma declaração ja foi feita por outro adv e se tem o numero da declaracao mas nao a senha.?
outrora podiamos localizar uma declaração informando o CPF do de cujus e a data do óbito, hoje não mais, isso só dificultou, é uma burocracia danada para se chegar a uma declaração, principalmente uma corrigida.
Bom dia, André. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx
@@EscoladeGovernosp recorri aos canais de atendimento, mas as soluções não estão voltadas para as declarações extrajudiciais, exigem procuração, declaração de inventariante. No extrajudicial estes dados fazem parte da ata.
Como cadastra o cônjuge como herdeiro e Meeiro?
Foi incluído a opção de terreno, mas em casos de vagas de garagens com contribuintes próprios?
Pessoal, boa tarde. Não estou conseguindo "checar isenções" quando declaro veículo automotor de pequeno valor, justamente por não aparecer essa opção na declaração de bens desta modalidade. A opção "checar isenções" aparece apenas para declaração de imóveis. Podem, por gentileza, me ajudar sobre o que fazer nesta situação? Trata-se de veículo automotor de 1978, avaliado em menos de R$ 4.000,00.
Na declaração de inventario, não seria mais intuitivo para o contribuinte alterar o termo "Data da homologação" no momento de gerar a DARE para pagamento para "Data de pagamento"? O contribuinte fica confuso, pois o juiz ainda não homologou o inventario porque a Fazenda também não homologou a declaração. Fica um ciclo vicioso e o contribuinte acaba pagando o debito com juros e multa, muitas vezes sem necessidade.
Poderiam me informar, no caso de transmissão de um terreno proprietário falecido em 2003, se o valor total do imovel é o mesmo valor da Base de cálculo do IPTU?
Bom dia, Maria. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx
Boa tarde! Ao incluir Herdeiros, o sistema não está apresentando as 3 perguntas finais do cadastro. Ao abrir a aba de confirmar, as perguntas aparecem todas com respostas "não", sendo que não estão aparecendo para ser preenchidas. Como posso proceder?
Gostaria de saber tbm
Sistema não lê despacho.
Já tive problemas sérios.
Fiquei em dúvida, caso a declaração seja feita no prazo legal, mas seja retificada posteriormente, haverá ou não a cobrança da multa?
Minha mae faleceu em abril de 1989 recolhemos a taxa com juros multas e c.monetaria e mesmo assim nao foi aceito. Pergunto porque???
Como deve se cadastrar os herdeiros por representação na declaração de ITCMD ? Obrigado
pq no inicio do ano, foi alterada a forma de parcelar o itcmd? que complicou a agilização do processo, pq depende do inventariante acessar o sistema NFPAULISTA?
Estou desde 03.05.2022 tentando protocolar um inventário junto ao cartório extra judicial aqui de Fernandopolis-SP e o cartório não consegue, pois o sistema da pau e não consegue adicionar nada. Meu prazo vence dia 10.05 e agora? Meu cliente não tem condições de pagar a multa. O sistema está com sérios problemas. Segundo o tabelião todos os cartórios aqui da região estão com o mesmo problema.
Conseguiu em tempo? Estou com um inventário aí na comarca, mas fiz judicial e está tranquilo.
No caso de ITCMD de posse de imóvel, o valor devido eh o mesmo, como se proprietário fosse o falecido?
Tentando abrir o sistema para emissão da declaração do ITCMD, mas no sistema aparece que ja existe declaração no sistema. Mas os herdeiros não iniciaram a declaração, como resolver ?????
Bom dia, Teresa. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link: portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/CanaisdeComunicacao.aspx
Um donatário que recebeu uma doação e caiu na isenção no ano de 2022. Já alcançando teto limite da Ufesp para imóveis. Aqui no caso foi uma doação recíproco entre irmãos.
E agora dentro do mesmo ano civil pretende o mesmo doador receber uma nova doação só que agora a doadora será a mãe , ou seja, outro CPF . Já sei que o valor vai ultrapassar e teremos que recolher o imposto devido.
Mas minha dúvida é , sobre a primeira doação que ele recebeu e foi dada a isenção do imposto. Ele vai perder essa isenção, seria isso mesmo ?
Tem como fazer uma simulação de parcelamento ,de doação em especie, do ano de 2018,não estando em divida ativa e nem havendo qualquer procedimento de fiscalização, utilizando-se os valores da doação,data e demais dados necessários, antes de fazer a declaração e confirmação "on line". Poderia dar o passo a passo. Grato
Bom dia! Quando coloco o bem 171, aparece para colocar um banco, uma agência e um número da conta. É do doador ou do recebedor esse número da conta? Obrigada pela ajuda!
Olá, eu fiz a declaração do itcmd faz um ano, mas até hoje não foi homologado. Que posso fazer. Precisa da certidão de homologação do itcmd.
Tente deixa um pergunta para os Srs. porém apertei o simbolo #eges´ e a pegunta sumiu.
estou com uma duvida, tenho uma sobrepartilha a fazer mas o inventário foi judicial.
por favor, tenho dúvidas quanto a homologação
O Brasil precisa melhorar muito esses sistemas, é péssimo, tanto para os tabeliões quanto para os advogados!
Se a declaração já foi entregue e posteriormente surgiu um outro imóvel para ser sobrepartilhado é feita uma nova declaração?
Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Como declarar jazigo na declaração de ITCMD - 11.5 - Títulos de clubes ou associações, jazigos ou túmulos: declaração da Administração da entidade sobre o valor do bem;
Bom dia, Marlene. Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Estamos com um Inventário com 3 (tres óbitos ) que tramitará em conjunto.: 1º deixou 25% para o pai. Este, já era detentor de 50%, ficou portanto com 75% do imóvel, tendo falecido ,deixando esta cota parte para a única filha que já detinha 25% ficando com com 100% como esta faleceu agora 2022. São tres declarações. Correto? Ocorre que foi feito o ITCMD desta última sucessão 100% e sobre o total. (( não sabendo se esta declaração esta correta )) . Assim em tese fico u faltando as declarações dos demais falecidos. Como quem fez já não é advogado no processo , qual seria o procedimento sendo possível esta informação. Valeu
😢
....a questão é que a burocracia precisa demonstrar sua utilidade para justificar sua existência!!!...,é o Estado gigante, criando dificuldades para vender facilidades....
Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Ñ existe essa página
Esse sistema ITCMD paulista,está errado, pois não é possível, para recolher um tributo, ser necessário contratar advogado, pois o sistema exige número de processo.Para recolher , ICMS, ISS, ITBI, PIS,etc não necessário número processual.
Para que a Sefaz-SP possa lhe atender de maneira adequada e esclarecer suas dúvidas, pedimos entrar em contato com a equipe do ITCMD pelos canais de atendimento disponíveis no link portal.fazenda.sp.gov.br/Paginas/Atendimento.aspx.
Peço desculpas mas vou aproveitar a oportunidade para que chegue ao conhecimento de Vossas Senhorias, tenho ITCMD declarado, pago, por ordem judicial, parado desde outubro de 2020, mandei toda a documentação pelo SITEP, falei com a ouvidoria, e nada se resolve. E tenho outra de dezembro de 2020, também sem análise - Postos fiscais de Santo André e de Pinheiros salvo engano, são muitas. Além de que este de dezembro de 2020, pela impossibilidade do sistema ler despacho, ocorreu um erro já corrigido, tem de colocar um campo onde possamos colocar a decisão judicial, pois 99% dos casos o juiz logo no despacho inicial diz que o pagamento do ITCMD será devido após a homologação da partilha.
Quer uma dica ? Peça o detalhe de cada um desses ITCMD's pelo serviço de "ACESSP À INFORMAÇÃO", em que o Estado tem prazo certo para responder. Solicite os esclarecimentos detalhando a identificação do caso e peça um documento escrito com a resposta a sua informação - pelo site www.sic.sp.gov.br/
@@wilsonds Muitíssimo agradecida pela informação. Pois tentei todos os canais possíveis.
@@wilsonds Aproveitando visto o desenvolvimento do sistema, que exista um campo para que possamos colocar a decisão judicial, posto em 99% dos casos, seja de arrolamento seja de inventário, os juízes estão determinando o recolhimento do ITCMD após a homologação da partilha, e quase a totalidade dos processos ultrapassa o limite máximo determinado em lei para o recolhimento.
@@biagradiz7588 não havendo solução pelas vias ordinárias, ingresse com uma ação judicial (ação comum, juizado da fazenda pública ou até mesmo mandado de segurança), tendo em vista o princípio da eficiência.
Esse novo sistema é MT ruim, pra mim não tá isentando nada, nada mesmoooo
Um sistema obsoleto....complexo....nada didático.....parece que a Fazenda quer mesmo que o cidadão erre, para poder arrecadar mais!!!!😊