DeclaraçÃĢo do ITCMD: conheça um dos erros mais cometidos.

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  • āđ€āļœāļĒāđāļžāļĢāđˆāđ€āļĄāļ·āđˆāļ­ 29 āļŠ.āļ„. 2024
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  • @rogerferro2
    @rogerferro2 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +15

    Ou seja, o Estado aperta quando vc erra para baixo, mas faz vista grossa quando vc erra para cima. Malaaaandro kk Brincadeira :)

  • @Magnata07.
    @Magnata07. 7 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™ +2

    *Faço isso hÃĄ uns 5 anos,(extrajudicial) nÃĢo sou formado em direito, muito menos tributÃĄrio, mas faço atÃĐ a petiçÃĢo ( um advogado sÃģ assina). As certidÃĩes em todas as esferas sÃĢo super fÃĄcil, entre outros documentos, exceto quando existe herdeiros nÃĢo necessÃĄrios, devido a certidÃĢo de inexistÊncia de dependentes. A coisa mais chata ÃĐ o ITCMD, porem como meu cunhado ÃĐ auditor da Sefaz, a coisa fica mamÃĢo para mim. Excelente dica doutor, parabÃĐns*

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  7 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™ +1

      Obrigado!

    • @ibrahimsued4906
      @ibrahimsued4906 6 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      tENHO que declarar e pagar ITD apenas de um Fundo de renda fixa de meu pai. Faleceu em 12/12/2022. Consegui o extrato do fundo mas apenas os valores de 30/nov/22 e 30/dez/22. AlÃĐm disso tem os valores líquidos e os brutos. Qual usar ?

    • @jovanicavagnol447
      @jovanicavagnol447 2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      OlÃĄ, por favor, uma dÚvida... no inventÃĄrio do meu pai, meu irmÃĢo e eu recusamos a herança, minha mÃĢe ficou a Única herdeira, com 100% dos bens... nesse caso, ela como meeira, paga algum valor de ITCMD?

    • @Magnata07.
      @Magnata07. 2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      @@jovanicavagnol447 SÃģ hÃĄ isençÃĢo Urbano- quando tem isençÃĢo de IPTU
      RURAL- quando tem isençÃĢo de ITR

  • @gessikosmalski9162
    @gessikosmalski9162 2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    Excelente aula, obrigada

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      Valeu por acompanhar! ðŸŦąðŸ―‍ðŸŦēðŸ―

  • @eliasferreira8842
    @eliasferreira8842 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +2

    Bom dia, Professora.
    Tenho dÚvidas sobre como proceder para retificar a declaraçÃĢo de bens. Se puder orientar, agradeço.

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§

      A declaraçÃĢo e pagamento do ITCMD pode ser tarefa de alta complexidade de acordo com o exemplo concreto. É absolutamente impossível a orientaçÃĢo por aqui. Fazemos isso na nossa mentoria para os colegas integrantes.

  • @erielcosta6859
    @erielcosta6859 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +2

    OlÃĄ, bom dia, comprei uma casa em 1998, mas o ex dono faleceu em 2017, fui passar a casa para o meu nome, mas estou com um problema, a ex esposa disse que nÃĢo tem condiçÃĩes de arcar com o inventario, ela tem 3 filhos e os filhos sÃĢo os Únicos herdeiros , porque foram casados com separaçÃĢo de bens, minha duvida ÃĐ, o valor do ITCMD serÃĄ divido entre os filhos ou terÃĄ que cada filho terÃĄ que pagar o valor total do ITCMD, porque eu me propus a pagar o ITCMD mas fui verificar e estÃĄ constando o valor total para cada filho, quero dizer : exemplo se o valor do ITCMD total do ITCMD for 5.000 reais, tenho que pagar esse valor para cada filho herdeiro , que daria 15.000,

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§

      O ITCMD ÃĐ pago proporcionalmente ao valor recebido por cada herdeiro, de acordo com a legislaçÃĢo incidente. Caso precise de serviço profissional nesse sentido, entre em contato com 14 99797 7673.

  • @danielfernandodeoliveira4195
    @danielfernandodeoliveira4195 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

    Boa tarde Jonatas o like jÃĄ tÃĄ garantido, meu advogado estÃĄ me dizendo que estÃĄ aguardando disponibilizaçÃĢo de guia para retificaçÃĢo de itcmd a mais de trÊs meses, seria verdade isso?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§

      Depende do caso concreto. Pode ser verdade ou nÃĢo. HÃĄ casos em que ÃĐ preciso a anÃĄlise anterior por parte do ÃģrgÃĢo fazendÃĄrio. Obrigado pela pergunta.

  • @JordanGaspar1
    @JordanGaspar1 27 āļ§āļąāļ™āļ—āļĩāđˆāļœāđˆāļēāļ™āļĄāļē

    Uma pergunta besta, mas vejo que vocÊ responde todo mundo. Se eu receber uma doaçÃĢo abaixo do valor de isençÃĢo do estado de minas, 10 mil ufemg, devo declarar somente na receita federal no ajuste anual ou devo declarar isso na fazenda estadual tambÃĐm? O que acontece se eu declarar sÃģ na receita federal?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  22 āļ§āļąāļ™āļ—āļĩāđˆāļœāđˆāļēāļ™āļĄāļē +1

      Verifique na legislaçÃĢo de MG se ÃĐ necessÃĄrio declarar ainda que isenta a doaçÃĢo, caso esteja previsto que sim e vocÊ nÃĢo declarar estarÃĄ deixando de cumprir uma obrigaçÃĢo acessÃģria, o que eventualmente pode ensejar sançÃĢo.

  • @rogerferro2
    @rogerferro2 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

    Obrigado 👍

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

      Eu que agradeço :)

  • @lourivallaurindodecastro7837
    @lourivallaurindodecastro7837 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

    OlÃĄ prof. Jonatas, muito boa a aula. A acompanho no TH-cam. Gostaria de saber se Valor Venal de Referencia, Prefeitura/SP . nos obitos de 2005 em diante ÃĐ aceito, sem problemas? Outro Ãģbito de 2004, ITBI por ex: pode ser o V Venal da ÃĐpoca atualizados de que forma a atualizaçÃĢo? É automÃĄtica ao fazermos a declaraçÃĢo?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

      A regra para o estado de SÃĢo Paulo ÃĐ o valor de mercado. Declarar em parÃĒmetros diferentes deixa o cidadÃĢo sujeito à fiscalizaçÃĢo.

    • @beatrizbuarque2153
      @beatrizbuarque2153 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§

      @@jonatas.albino_ professor, mas se o Ãģbito foi em 2004 como saber o valor de mercado da ÃĐpoca? neste caso nÃĢo ÃĐ possível utilizar como base o valor do IPTU (certidao dados do imovel), dividir pelo UFESP da ÃĐpoca e mulktiplicar pela UFESP de hoje?

  • @arnaldomariano7644
    @arnaldomariano7644 15 āļ§āļąāļ™āļ—āļĩāđˆāļœāđˆāļēāļ™āļĄāļē

    bom dia dr. meu imÃģvel valor venal e 60.000 mil jÃĄ paguei DAE de doaçÃĢo e preciso mais uma vez eu paga ITCMD porque a Sefaz aqui em salvador -ba esta querendo quer pague

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  14 āļ§āļąāļ™āļ—āļĩāđˆāļœāđˆāļēāļ™āļĄāļē

      NecessÃĄrio verificar as razÃĩes da cobrança. Se precisar de ajuda de um profissional especialista podemos indicar, entre em contato pelo WhatsApp (14) 996242206.

  • @luisgustavovieira216
    @luisgustavovieira216 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    Como fazer para pagar imposto sobre uma doaçÃĢo de Valores feito a uma pessoa ?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      NecessÃĄrio verificar o procedimento previsto na legislaçÃĢo do estado competente.

  • @MariaJose-tt2nq
    @MariaJose-tt2nq 4 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    Resumo p decl do Itcmd: 1) Observar o parÃĒmetro mínimo no valor do bem p a declaraçÃĢo 2) qd vc decl impostos sem observar os parÃĒmetros mínimos, a fiscalizaçÃĢo irÃĄ avaliar a mais.

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  4 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      OlÃĄ, obrigado pela contribuiçÃĢo! A fiscalizaçÃĢo irÃĄ avaliar de acordo com as critÃĐrios legais, nÃĢo necessariamente a maior.

  • @janesobral
    @janesobral āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

    Ja faz 1 ano q pedi parcelamento de itcmd e atÃĐ hoje nÃĢo tive nenhuma resposta. Sem notificaçÃĢo e sem resposta no site da fesp. JÃĄ nÃĢo sei mais oq fazer.

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +1

      Pode ser uma falha do ÃģrgÃĢo ou pode ser do advogado. Impossível saber.

  • @jonathanteixeira1480
    @jonathanteixeira1480 5 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    Boa tarde! Poderia me tirar uma dÚvida ? Meu pai faleceu e eu e meu irmÃĢo somos herdeiros de 1 apartamento. Inventario jÃĄ foi finalizado! sendo 50% para mim e 50% para meu irmÃĢo. Somo isentos de ITCMD por ser da COHAB e por ser um valor abaixo do estipulado. Fomos ao cartÃģrio de registro de imÃģveis e solicitamos o registro com toda a documentaçÃĢo necessÃĄria, atÃĐ com a guia do ITCMD, porÃĐm eles alegaram que esta faltando a guia de isençÃĢo do ITCMD. Abri a solicitaçÃĢo de cÃģpia, vista de acesso a protocolo sei com todas documentaçÃĩes anexada junto a solicitaçÃĢo conforme o agente da unidade da secretaria da fazendo pediu para eu abrir. JÃĄ fazem 3 meses que o status esta aprovado na triagem e nÃĢo obtive mais nenhuma resposta. Poderia me orientar oque eu deveria fazer ?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  5 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      OlÃĄ, necessÃĄrio verificar o procedimento adotado no ÃģrgÃĢo fazendÃĄrio do Estado em questÃĢo. Busque algum canal de atendimento ao contribuinte para se informar quanto ao prazo de atendimento.

  • @JornalistaRitinhadeCassia
    @JornalistaRitinhadeCassia 2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    FUI RETIFICAR UM ERRO NUM DADO NA DECLARACAO ITCMD SP DOAÇÃO EXTRA JUDICIAL , CUJO VALOR É ISENTO , PORÉM NÃO CONSEGUI VISUALIZAR O PROTOCOLO E SAI DA TELA. AGORA ESTOU COM A RETIFICADORA ABERTA E NÃO CONSIGO ACESSAR. COMO CONSEGUIR O NOVO NUMERO/PROTOCOLO DA DECLARAÇÃO? MENSAGEM QUE APARECE: A DeclaraçÃĢo retificada nÃĢo pode mais ser acessada. Por favor, insira o nÚmero da declaraçÃĢo retificadora.

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      Procure uma das vias de atendimento da SEFAZ/SP para tomar conhecimento do nÚmero da declaraçÃĢo retificadora.

  • @ricjai74
    @ricjai74 āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§ +2

    Ficou rodeando no mesmo assunto... e conteÚdo nada

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  āļ›āļĩāļ—āļĩāđˆāđāļĨāđ‰āļ§

      Obrigado pela participaçÃĢo. É um prazer poder ajudar.

  • @alinebortaliero
    @alinebortaliero 9 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    professor como faço com herdeiro falecido que deixou duas filhas, coloca como herdeiro o falecido ou os herdeiros que estÃĢo representando

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  9 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™ +1

      Se ÃĐ prÃĐ morto, entram as filhas. Se ÃĐ pÃģs morto, ele mesmo entra na declaraçÃĢo.

  • @ibrahimsued4906
    @ibrahimsued4906 6 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    Obrigado pelo vídeo. TENHO que declarar e pagar ITD apenas de um Fundo de renda fixa de meu pai. Faleceu em 12/12/2022. Consegui o extrato do fundo mas apenas os saldos de 30/nov/22 e 30/dez/22. AlÃĐm disso tem os saldos líquidos e os brutos. Qual usar ?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  6 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      É necessÃĄrio verificar as regras na legislaçÃĢo de cada Estado.
      Os detalhes dos casos concretos sÃĢo discutidos em nossa mentoria, se ainda nÃĢo ÃĐ nosso aluno acesse o link abaixo, mas se jÃĄ ÃĐ aluno pode enviar agora mesmo suas dÚvidas no grupo do WhatsApp.
      modoadvogado.com/mentoria-inventario-na-pratica/
      Para informaçÃĩes sobre a mentoria ou outro serviço relacionado ao tema deste vídeo, envie um e-mail para contato@modoadvogado.com, informando seu nÚmero para contato.

  • @jeangelocardoso
    @jeangelocardoso 2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

    Quando vou declarar uma conta poupança, coloco o valor da data do Ãģbito ou a data que estou fazendo a declaraçÃĢo?

    • @jonatas.albino_
      @jonatas.albino_  2 āļŦāļĨāļēāļĒāđ€āļ”āļ·āļ­āļ™āļāđˆāļ­āļ™

      Em geral, da data do Ãģbito, mas verifique as normas do estado competente. Se ainda nÃĢo ÃĐ aluno junte-se a nÃģs hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/manual-do-itcmd/B72925818H?sck=HOTMART_SITE&search=06e94f8f-40f2-419e-962c-8fefd5153abe&hotfeature=33