É POSSÍVEL FAZER INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL GRATUITO?
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- เผยแพร่เมื่อ 20 ก.ย. 2024
- O inventário seja realizado em cartório ou na justiça não é algo barato. Quando realizado através de processo judicial, haverá a possibilidade da obtenção da gratuidade da justiça, mas o processo é mais moroso.
Através da Lei 11.441 de 2007, desburocratizou o procedimento de inventário e tornou possível facilitar a vida dos herdeiros permitindo sua realização em cartório, por meio de escritura pública, de forma rápida e também segura. Mas é possível realizar o inventário extrajudicial com isenção do pagamento das custas de cartório?
Este é o tema do vídeo e espero ajudá-los com os esclarecimentos.
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Boa noite Dra.! Uma linguagem correta, esclarecedora e de fácil compreensão. Parabéns 👏👏👏
Eu preciso fazer o inventario mas não tenho condição de pagar minha casa quitou mas mesmo assim não tenho condições só recebo um salario minimo pensão morte
Vá a defensoria pública!!!
O 4º Tabelião de São Bernardo do Campo recusa o meu pedido de gratuidade na questão Extrajudicial,
sendo que a justiça já me concedeu essa gratuidade no judicial.
A princípio, a retórica deles era afirmar que no extrajudicial não era possível essa gratuidade, apenas no judicial.
Porém, pesquisando na internet, percebi que essa alegação não corresponde à verdade e que a gratuidade se estende ao Extrajudicial também.
Inclusive, levei a minha sentença para o tabelião e nela está escrito em negrito:
Havendo interesse, o Formal de partilha poderá ser EXTRAJUDICIAL, ficando a cargo do Tabelião de Notas a extração de copias pertinentes....
Queria saber o que fazer quando o Tabelião se nega a seguir uma determinação legal?
Se o tabelião se recusar a fazer o inventário extrajudicial por um motivo injustificado, é possível entrar com um Mandado de Segurança. Você tem prazo de 120 dias para impetrar o mandado, a contar da data em que tomou ciência da recusa.
Amei o vídeo!
Claro, rápido e objetivo! 👏🏾
Obrigada, muito obrigada!
Dra. Isis Souza Araujo, excelentes comentários com clarear, parabéns.
Boa tarde! Obrigada por responder a minha dúvida, gratidão
Excelente vídeo, tirou minha dúvida, obrigado.
Bom-dia Dra Ísis. Ótima semana pra.você. Feliz mês de agosto ❤️ ❤️ ❤️
Bom dia Dra Ísis. Ótima semana e um feliz mês de agosto ❤️❤️❤️
Muito esclarecedora. Obrigado doutora.
a familia do meu pai pagou muito caro Dra Isis para fazer o inventario.
Só eu sou baixa renda sem ganhos ..e meus 2 irmãos têm condições...
Como eu faço doutora?
Excelente ! Mto bom mesmo!
Boa tarte Dra.
Obrigado pelas explicações desde já.
Mas pergunto se há legalidade, ou melhor, onde há embasamento legal para que necessite de documento do CRAS?
Isso porque existem inúmeras jurisprudências dizendo que para comprovação de insuficiência basta o a parte solicitante fazer auto declaração, inclusive, a próprio punho.
Como mencionei, mesmo que a lei assim estabelça, o ideal e na prática, o que realmente possibilita obter a gratuidade é que ela seja emitida pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Vc acorda cedo hein rs. Sempre posta vídeos de manha cedo rs
Obrigado pela informação.
Grata , por sua orientação
Dra... e se o cidadão for pela defensoria? Já não seria hipossuficiencia? Tem que ser exclusivo pelo cras?
Não sabia que era possível conseguir isenção do imposto... espero que em sp tb...
Eu simplesmente amo esse canal! Obrigada, Dra!
Bom dia ,sou do Rio de janeiro e estou com processo de inventário e consegui entrar pela defensoria pública,a exigência e que a pessoa ganhe até 3 salários mínimos ou casal 5 salários está e a renda para conseguir a gratuidade,no cartório peguei a certidão de ônus reais e não paguei pois a defensoria expediu o documento para eu não pagar, da um pouco de trabalho mas está dando tudo certo.
Doutora Ísis a senhora é impecável parabéns pelo trabalho graças ao seu vídeos eu estou resolvendo está pendência.
Gratidão 🙏❤️😍
Vou ver se em Aracaju se é assim também tô com imóvel que foi da minha esposa que faleceu
@@patriciaalves9368
Parabéns, pois infelizmente muitos não querem "correr atrás" e aí da ficam reclamando.
@@patriciaalves9368 , obrigada pela atenção. Somente agora vi tua msg...obrigada! Vou precisar dessas informações pois o advogado atua pela Defensoria, espero que ele tenha ciência de tudo isso. Vc precisou pagar os impostos?ITCMB?
Para fazer incessao no crass.do ITCMD .por carência.tem que ter um valor máximo do imóvel ?pode ser só do meu quinhão...que sou herdeira..pois não trabalho e não posso pagar .o enventario tá arquivado...ou se for fazer doação pro meu filho de minha parte
Seu caso precisa ser melhor analisado. Deve procurar um defensor público de sua cidade para avaliar o caso.
Como se faz um inventário se o imóvel não está com a documentação correta?
Boa tarde! O Advogado que acompanha o inventário que estava praticamente pronto faleceu, já havíamos pago os honorários, posso dar continuidade pela defensoria Pública?😊
Depende do valor do patrimônio.
O problema é que os Bancos não cumprem a lei, impedindo a movimentação de valores financeiros, para justamente realizar a quitação do ITCMD, mesmo com inventariante constituído em Cartório.
É o caso pelo qual passo agora.
Suspendi um inventário, hoje com 29 anos, após assumir como inventariante, para realizá-lo em cartório, constituindo também nesse novo termi de inventariante, porém o Banco do Brasil se nega a permitir o pagamento dos impostos com verba existente em conta judicial.
O Juiz do processo é que deverá expedir alvará judicial para levantamento da quantia.
Entao preciso da defensoria publica porque nao tenho como pagar e nem meu irmao?
Bom dia Dra.
Como fica um inventário feito em vida de um dos proprietário vivos?
O custo é caro?
Não existe inventário de pessoa viva.
O inventário é um procedimento da transmissão dos bens da pessoa FALECIDA, aos herdeiros.
Meu pai faleceu minha mãe fez inventário dele ..somos três irmã...já está no nome a parte dele das filhas ..registrado ..só olhar na escritura .. é uma casa como meu pai morreu ficou 50 porcento do pai separado para três filhas 1/6 para cada esse acabou é de cada um ...agora a outra metade de minha mãe viva ...pode fazer doação usofruto para cada uma paga ITCMD.e escritura e registra ..pois minha mãe tem uso frutos mas já tá no nosso nome.qdo minha mãe falecer não precisa fazer enventario..pois é nosso já ..mas coloca classulas reverso em todas divisão de usofruto..pois qdo a mãe morrer vai automático para as filhas. .pois o reverso diz aquela que falecer já fica pro outro..passa tudo da mãe pro filho .ou virceverso...os cartório não ensina isso.pois eles ganham com escritura e registro...A minha parte do quinhão eu fiz direto doação pro meu filho .pode só eu assinar feito
Dra e no caso de serem por exemplo 4 herdeiros, porém 3 conseguem o atestado de pobreza e o quarto não. Neste caso, todos ficam obrigados a pagar por conta daquele um que tem uma renda maior?
Fui advogado dativo fórum nomeou sai de lá triste disse tem casos que demoram 5 anos para sair e mim disse vou pagar 5 mil de multa e imposto tou chocada
Olá, Dra.! Isso serve para qualquer cartório do país?
like like like para DRa.
Obrigado
Boa tarde Dr,tenho uma dúvida,no caso o imóvel possui uso capeao,mesmo assim teremos que pagar no cartório as taxas,o processo estar como extra judicial,na Asfs temos que pagar uma taxa de 4.079 emagine no cartório ñ temos como arca, uq podemos fazer!
Mesmo que o imóvel tenha sido adquirido através de usucapião, com a morte do dono deve ser realizado inventário e recolhido o ITCMD.
🙏🙏🙏
Uma dúvida parte irmãos somos 5 nao aceitem nem abrir inventario, fiz a venda cessao de direitos hereditários para meu filho, Ele consegue realizar inventário da parte dele como vai proceder nesta questão pois numca vao mecher no inventário
Uma vez que seu filho adquiriu parte do bem, ele poderá ajuizar o inventário para a devida partilha. O juiz determina que todos os herdeiros sejam intimados a participar do processo.
Doutora muito bom obrigado só uma dúvida não sei si a sr sabe. Pra nós sabermos o valor do imóvel? E nos mesmos que determinamos ?
Você tem que ir na prefeitura onde pega iptu já tem o valor, eu peguei mês passado da minha casa.
Olá. Se dermos entrada na doação de bens via cartório e durante o parcelamento houver o aumento do ITCMD para 20% já em andamento no Senado, como fica? Será tudo reajustado?
Meus avós faleceram. Minha avó há 10 anos e meu avô há 1 ano. Meu pai cuidou do meu avô durante 10 anos (ele tem até um documento que meu avô fez para meu pai, responder por ele). Enfim, meu avô tem 2 casas e quando era vivo o meu pai deixou o meu primo morar na menor sem cobrar nada, agora faz um mês que ele se mudou para casa maior, sem perguntar ao meu pai e ao meu tio (são 4 herdeiros, e ele só informou a mãe dele e meu outro tio que também mora lá). E disse que só vai pagar 400 reais de aluguel, ele mesmo estipulou o valor. Como proceder neste caso? O que fazer?
Vai na justiça procurar seu direito..pois infelizmente se ele ficar lá mais de dois anos e tiver contas etc.no nome dele da casa .pode jogar como usocapiao..se querem vender faz o enventario .ou pode vender como cessão de direito hereditário e quem comprar vai comprar um valor menor do mercado menos trinta por cento e todos os herdeiros assinam no cartório não precisa de advogado é negociação de vocês ..aí a pessoa paga e vocês sai dos documentos quem comprou faz o enventario passando direto pra vocês...agora se alguém do herdeiros querem vender só o quinhão dele pode e sai do enventario ou fazer doação para os irmãos ou renunciar sua parte .ou vocês irmãos entrega no usocapiao e passando por nomes de vocês ...vai no cartório de notas eles te passam a direção.
Bom dia Alicia, seu primo praticou o famoso Esbulho que é uma tomada de um bem que não é dele, sendo assim pode ser movida uma ação de Reintegração de posse pelo dono legítimo no caso os filhos de seu avô.
Chamar polícia ou retirar forçado da casa implica em problemas para você.
Meu conselho é fazer a partilha dos bens logo e dar a parte de cada filho a fim de envitar grandes problemas
Seu pai pode ajuizar ação de cobrança de aluguel para evitar futura ação de usucapião pelo primo e realizar o inventário de seus avós para a devida partilha.
Bom dia! Quitei meu consignado e recebi o termo de quitação com assinatura do gerente geral do banco, mas, final do mês, o banco descontou mais uma parcela, oque faço? Devo fazer um B.O ?
Vai no poupa tempo lá eles vê se a cobrança está certa .se não tiver eles joga no processo de devolução pois os bancos estão fazendo cobrança abusivas .talvez você até já quitou a despesas e eles jogam juros abusivos.
Se houve cobrança indevida deverá ajuizar ação para devolução do valor cobrado.
Obg
Boa tarde, Dra! É possível vender os imóveis que está em condômino familiar, alugado comercialmente?
É póssível, desde que tenha o consentimento de todos. Caso não haja consenso, dever ser ajuizada ação de extinção de condomínio. O juiz determinará a venda do bem.
Boa tarde. Minha mãe faleceu e par meu pai não ficar sozinho, fizemos uma reunião entre ele, eu e mais duas irmãs. E elas perguntaram se eu iria morar com ele e para isso elas abririam mão da casa. Me mudei com minha família para casa dele e cuido da casa e dele, porém, quero saber como faço para legalizar a situação da casa para meu nome, pois não quero correr o risco de após o falecimento do meu pai, alguma das irmãs mudar de idéia e dar briga na família. Se puder responder agradeço.
Seu irmãos devem renunicar a parte do bem pertencente à sua mãe falecida e seu pai, enquanto vivo, pode doar a parte dele a você, como o consentimento e assinatura de todos os outros herdeiros. Esa é maneira correta de ter seu direito garantido.
@@SEUDIREITOonline muito obrigada
Pra fazer um inventário de uma casa.... tem pessoas aposentada por invalidez..ajuda no inventário?
Ola a casa de minha mae falecida e em uma vila e isento de iptu e agua quero vender a csa como faco
Se o imóvel possui registro, deve realizar o inventário.
Boa tarde!
Minha mãe faleceu e meu pai é portador de alzheimer, mora comigo . Gostaria de saber se nós os filhos temos que fazer inventário ou outra procedimento mais em conta financeiramente.
Do seu pai pode fazer doação.da parte de cada um..ou fazer usocapiao .se vocês moram lá .vai no cartório de notas .
Quase impossível
Qual o primeiro passo para entrar no processo de gratuidade??
Como informei no vídeo é preciso que todos os herdeiros apresentem a declaração de hipossuficiência ou declaração de pobreza emitida pelo CRAS para obtenção da gratuidade.
Boa tarde doutora , vc poderia tirar uma dúvida ? Meu avô morreu e a casa que moramos era dele , não foi feito inventário , e agora meu pai morreu , mais tem herdeiros certo , meu pai só tem um carro no nome dele . Preciso fazer inventário ? Sendo que só tem um carro e falaram que posso fazer outro trâmite p tirar do nome dele .
Usocapiao .
Poderá fazer o inventário de seu avô e de seu pai cumulativamente. Contudo, dependendo da situação e após análise por um advogado, será possiível ajuizar ação de usucapião.
👏🏽👏🏽👏🏽👍🏼
Minha mãe faleceu e meu irmão ficou na casa ele tem direito de ficar c a casa?
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/Z6Cb5ectPcA/w-d-xo.htmlsi=ok43w65awf9kzvuX
Eu tenho uma dúvida. Se 1 dos herdeiros não tem condições e o outro herdeiro tem condições mais se recusa a fazer o inventário, como prosseguir nesse caso.
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/6Ztsp0qRh_E/w-d-xo.htmlsi=ILG3D8RkcPJHgFsZ
Se houver consenso precisa todos estarem juntos ao msm tempo?
Os herdeiros podem ter advogados distintos ou um só advogado para todos. O advogado deverá assinar a escritura juntamente com as partes envolvidas.
Doutora, eu comprei um imóvel e não fiz a escritura do imóvel, ele me passou uma procuração me dando todos os direitos, mas ele e a esposa faleceu e deixou três filhos, eu corro o risco de perder a casa? O que eu devo fazer? Me ajude por favor.
Sim
A procuração tem validade somente enquanto a pessoa está viva. Sendo assim, dependendo do tempo de posse e cumpirdas outras exigências legais, poderá melhor optar pela usucapião.
@@SEUDIREITOonline obrigada! ❤️
Quanto tempo posso da entrada no emventario
Até 60 dias após o falecimento não haverá multa no pagamento do ITCMD. Assista o vídeo abaixo onde falo sobre o tema:
th-cam.com/video/_rufNAO_WcU/w-d-xo.htmlsi=6IZGbvNP0MGuc0e5
Pode fazer em vida ?
Não existe inventário de pessoa viva. Contudo, enquanto a pessoa está viva, ela pode fazer doação.
B O M. S E N S O
PREVALECEU
PRBS
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Dr minha mae tinha uma casa em praia grande so que algum tempo trouxe para morar com ela o entao amante que se tornou viuvo ela faleceu dia 6 de fevereiro e no atestado de obito diz que tem um testamemento eu sou filha unica e nao falo com ele como devo fazer por favor dr me ajude e no caso no atestado de obito esta dizendo que ela teve uma infeçao de urina generalizada na verdade ela tinha o maxilar quebrado coagulos de sangue na cabeça e as pernas quebradas pra mim leiga no assunto foi um feminicidio mais nao tendo condiçoes financeiras estou de maos atadas por favor dr me ajude o que devo fazer e ainda levou um filho dele pra morar la me responda por favor gratidao dr Deus abençoe 🙏🙏🙏😘😘😘😘😘