USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL. Entenda como funciona!
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- เผยแพร่เมื่อ 19 ต.ค. 2024
- O direito de propriedade pode ser entendido como o direito que a pessoa física ou jurídica tem, dentro dos limites legais, de usar, usufruir e dispor daquele bem, inclusive de reivindicá-lo. Uma das formas de aquisição é através de usucapião.
A USUCAPIÃO RURAL, também conhecida como PRO LABORE esta prevista no artigo 191 da Constituição Federal e no artigo 1.239 do Código Civil brasileiro.
No vídeo comento de forma mais detalhada sobre essa forma de aquisição da propriedade e espero ajuda-los com os esclarecimentos.
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EXCELENTE DOUTORA !
Seus vídeos dão uma luz, a nós leigos, sobre um assunto que mais dia menos dia, nos confrontaremos.
Estou a seis anos em um inventário e os advogados( já estou no quarto) são econômicos em nos passar informações, infelizmente. E a senhora tem me ajudado com suas informações. Obrigada e que Deus a abençoe.
Melhor canal na área jurídica! Acompanho vários mas igual ao teu com tamanha seriedade e competência não há... com todo respeito aos outros profissionais. Dra, nao sei se teu canal tb ha no Instagram mas seria bom... Obrigada por nos auxiliar tanto.
Bom dia Dra Ísis. Excelente sexta feira. Ótimo final de semana pra você e para todos do canal. ❤️
like like like like like para Dra Isis.
Maravilhoso, esclareci todas as minhas dúvidas, muito obrigada!
Muito bom mesmo
amei
Bom dia dra Isis, tenho uma situação em que comprei parcelado, metade de uma terreno rural por contrato de compra e venda para quando eu terminasse de pagar fazer a escritura pois no memorial descritivo da matrícula constava 40,333 metros, acreditando que poderíamos desmembrar pois encaixa no Módolo fiscal da minha região, após agrimensor ir até o local constatou irregular o tamanho, pois é estava faltando 1500 metros, impedimento para desmembramento, e agora estou estudando como posso fazer uma matrícula e registrar este imóvel onde só tenho o contato de compra e venda até assistir seu Vídeo falando de usucapião especial, me deu esperança, só basta saber se com 18,500 metros consigo fazer os registros se como vc disse o que a lei proproe e que não pode passar de 50 hectares.
Doutora, morei com meus pais e meus irmãos em uma casa na zona rural. Meus pais já faleceram e dois de meus irmãos ainda moram lá. Hoje moro na cidade.
Gostaria de saber se tenho algum direito, pois, mesmo não tendo trabalhado diretamente na agricultura, passei a ajudar minha mãe nos cuidados com a casa quando cresci.
Doutora meu pai e toda nossa família sendo 7 irmãos vivemos em terreno rural desde de 1981 quando aqui eles foram colocados pelo antigo dono,meu pai todo ano faz plantação Pará o próprio consumo mais agora a neta do antigo dono não quer da a parte que nós cabe sendo assim quer vender o terreno sem da a Pará nos a parte que nos moramos quer que saímos da terra 7 famílias, sendo que meu pai já vive a 40 aqui e eu que sou a mais nova já vivo a 10 anos.como proceder?
Tbm tenho a mesma dúvida
Cria vergonha na cara! Trabalhe e compre a sua!
Bom dia, dra poderia me ajudar em 2020 eu adquirir um terreno de 1000 mts 2, na area rural, registado em cartorio com doc compra e venda da terra, pois a proprietaria diz que tava tudo certo na prefeitura o loreamento e depois realmente descobri que ela ainda estava com pricesso pra liberacao do uso do solo e qdo ia conversar com ela vim com varia hisroria que ia sai a liberaçao do loteamneto pra pedir Luz , isso ja se faz 5 anos e agora presquizado juntos com outros compradores que tambem estao ja construindo nos terrenos que ela vendeu, que processo de uso de solo ainda esta em andamento e que a juiza pediu pra a policia civil averigua o local pra essa semana, e a dona veio pedi pra ninguem esta la esses dias por que o perito vai la e nao pode te ninguem la , e devido tudo isso nos que compramos la ja algumas casas prontas familia la e algumas em construcao como a minha esta , com tudo isso podemos perder tudo se no caso a proprietaria perde o processo de uso de solo , pois nos nao invadimos mas compramos o lote , e tambem ela veio com uma conversar pra nos aceitar fazer um usucapiao coletivo , mas se nos compramos , o que fazer nesse caso pode nos ajudar ,deste ja agradeco
Poderá ajuizar ação contra a proprietária e pedir a devolução dos valores pagos devidamente corrigidos, caso não concorde com a possibilidade de ajuizar a usucapião. Que pode dar certo ou não.
Excelente conteúdo!
Dra°, por favor, me tire uma dúvida. A família tem uma área rural de 3 hectares, uma herança para 4 irmãos, sendo que 1 ficou morando e cuidando da propriedade durante 15 anos. Na época a área precisava ficar sobre a posse de apenas uma pessoa, pois o Incra estava cobrando essa situação, que precisava constar o nome de alguém como cuidador das terras. Foi feito uma carta de maneira informal sem autenticação alguma entre os irmãos, apenas explicando a situação e entregue ao Incra, o qual um dos irmãos seria o titular responsável. Com o passar dos anos, hoje os herdeiros pensando no futuro querem regularizar a situação, ou seja, dividir as partes entre si de uma maneira pacífica, mas estão encontrando algumas dificuldades a respeito da maneira como o titular quer dividir, lembrando que até os dias de hoje o Incra não disponibilizou título de posse pra nenhum morador da região. Os três herdeiros tem direito judicialmente falando? O irmão que ficou morando pode usar a ação de usucapião e os demais irmãos perder a herança toda pra Ele?
Pegando um pouco da sua explicação, a pessoa que ficou morando tem casa na área urbana em nome dele.
(Os irmãos sabia que poderia ter problema no futuro, mas precisava ficar registrado de alguma maneira em nome de um deles, e na época ele era o que mais se enquadrava nas exigências que o Incra exigia, e de boa fé e confiança entre eles, todos eram conscientes que em algum momento de divisão seria feito o justo em iguais partes, porém isso não está acontecendo).
Dra! Podemos usar uso capitão na modalidade de repasse de apartamento financiado?
É possível, mas o caso deve ser analisado criteriosamente.
Ótimo vídeo, eu e maus pais moramos em um terreno a mais de 50 anos e uma das minhas primas fez uma casa perto e quer ter direito sobre a terra q a gente sempre cuidou
Como posso provar que temos mais direito já que estamos aqui a mais tempo?
Através de prova documental, pagamento de impostos, testemunhas, etc.
Boa tarde, gostei do vídeo, mas tenho uma dúvida, poderia explicar?
O meu caso é de uma Área rural de chacreamento do município de Toledo MG,
Minha área é de 950 metros,
Tenho contrato de gaveta e conta de energia a 5 anos, seria possível faz essa regularização por intermédio do uso campeão?
Precisa ter a posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini pelo prazo de 5 anos; tornar a terra produtiva por seu trabalho e fazer dela sua moradia e não ser proprietário de outro imóvel rural ou urbano.
ola doutora; gostaria ter uma orientaçao sobre um terreno, se puder contribuir com sua grande experiencia sera muito bom .
uso um chacrinha desde 2005 tem 20mt frente 100mt fundo, e bem no meio do terreno tem uma torre de alta tensao transfersal ao terreno , e a 3 anos fiz casa na frente e ninguem nunca foi la nem nunca falaram algo. tenho agua e luz intalado e plantaçoes etc...
pelo q sei a empresa rede alta tensao comprou e desapropiou o terreno.
a minha pergunta e : eu consigo fazer uso capiao desse terreno??
Muito bom Dra. Uma dúvida: se o imóvel for encravado (dependente da estrada de acesso, neste caso) como faz? Referente a renda, tem que vir da "terra" ou o possuídor pode ter outra renda?
Deve provar que exerce atividade no imóvel.
Boa noite dr me tira uma duvida nos temos uma chácara de 42 hectares no nome do avô falecido a nos somos três irmãos tem como nos faser usucapião?😊
Moro a mais de 30 anos em um área pública estado consigo regularizar
Tenho terra antiga dos meus avós, mais de 50 anos em nossa familia, tenho atividade rural na terra porém não tenho nenhum registro que comprove que sou dono, as terras fica a 6 km da residência, como comprovar que a terra é minha e da entrada no usucapião?
Meus pais moram a 24 anos em uma propriedade rural privada, onde o dono nunca se quer falou se eles ia ganhar algum pedaço de terra, meu pai eh agricultor junto com minha mãe , eles tem direito ha alguma coisa por morarem a tanto tempo nessa propriedade?
Se recebiam salário, devem pedir indenização trabalhista. Se o imóvel foi apenas cedido é possível a usucapião. O caso deve ser melhor analisado.
Então eu posso cercar um terreno vazio e simplesmente começar a usar?
Daí 5 anos posso pleitear registrar o terreno?
Manda salve ai pra mim tenho um terreno na cidade corro algum risco Dr (a).
Preciso de uma orientação urgente
Boa Noite dra. Meu pai me deu um sítio na zona rural de paudalho, aqui em Pernambuco, deu de boca já moro lá a mais de 5 anos ,como posso usar do Direito do usucarpioa, ele se separou da minha mãe e quer vender o sítio, mais ele não tem nenhuma documentação
Se reside no imóvel por mais de 5 anos sem que ninguém conteste sua posse. Ou seja, sem que ninguém a tenha notificado, ajuizado alguma ação de reintegração ou contestado a legitimidade da família poderá ser ajuziada ação de usucapião.
Estou num processo de usucapião extrajudicial rural o registro de imóveis jatinho finalizado o processo de notificar os órgãos públicos daí um dos confrontantes se manifestou após o prazo com um argumento sem fundamento nenhum e mesmo assim o registro parou o processo e quer fazer uma audiência com spoiler não acho que eles tenha motivos pra parar o procedimento o que posso fazer ?
Tenho mais de 40 anos com a posse mansa e pacífica ir com o documento antigo de compra e venda do ano de 1968 em nome da minha esposa falecida moi no local 10 tarefas
Bom dia, fiz uma casa com meu trabalho em um terreno cedido pelo avô da minha esposa na zona rural área de 250 metros quadrado, porém ele faleceu e nós moramos na casa a 9 anos. Caso não nos dê o documento podemos conseguir o direito com usucapião?
Podem sim.
😀
Boa tarde
Pra quem cuida de um terreno Rural
Quanto tempo morando e trabalhando dá direito de usucapião pra estar tomando posse do terreno ?
O ideal é procurar um advogado de sua localidade para anlisar o caso e ver se é possível a usucapião.
Boa noite, posso requerer a uso capeao rural de uma propriedade com matrícula registrada em cartório? Herdada do meu pai.
Se estiver na posse do bem pelo tempo exigido por lei, pode.
Meu tiu mora num sítio a15 anos os donos terra São falecidos ele nunca recebeu salários essa terra Jae dele por direitos
Presidente Bolsonaro esse negócio de fazer tudo dentro das quatro linhas não dá mais certo estou com Helio negão
E se for herdeiro de imóvel mas ainsa não está no nome, é considerado proprietário?
?