Incontestavelmente trata-se do melhor professor do TH-cam para as carreiras de procuradoria, anos luz na frente dos demais. Obrigado por compartilhar mais esse importante conhecimento.
a dupla garantia q eu tenho sÃĢo as excelentes aulas de sempre do professor Ubirajara e de que preciso reaprender o Direito com as decisÃĩes cada vez mais "criativas" do JudiciÃĄrio
Ãtima tese Mestre, vou usar no meu caso, pois em 2017 eu era Advogado dativo (convÊnio OAB/SP/Defensoria PÚblica de SÃĢo Paulo), e recebi uma indicaçÃĢo na minha pagina virtual, porÃĐm nÃĢo aceitei a indicaçÃĢo, tÃĢo pouco a assistida assinou a procuraçÃĢo. Algum tempo depois, para a minha surpresa a assistida estava me processando e ainda sendo representando pela Defensoria de SÃĢo Paulo, sendo que prÃģpria Defensoria ÃĐ que deveria ser Requerida.
Excelente aula! Bem delineada sobre o tema. Qt à decisÃĢo do STJ, isso me fez lembrar expressÃĢo popular de q "da cabeça de juiz e do bumbum de criança, espera-se qualquer coisa".
Professor nÃĢo vÃĄ devagar com os vÃdeos! Pode ir na velocidade que for melhor pro senhor que a gente se vira! Um grande abraço e muito obrigada como sua aluna por ser um verdadeiro TRADUTOR de decisÃĩes! ðð
ParabÃĐns por mais uma brilhante aula. HÃĄ uns 3/4 anos assisti um programa do Roda Viva onde no centro da roda estava um juiz italiano q participou da OperaçÃĢo Maos Limpas. Ao ser questionado sobre o que teria causado o insucesso da operaçÃĢo, ele disse que foi o fato de que 'conseguiram' colocar a populaçÃĢo contra os juizes e promotores. Pois ÃĐ, infelizmente em paises c a corrupçÃĢo enraizada em todos os nÃveis os poderosos sempre viram o jogo (e a grande midia tbem estÃĄ nas maos deles). Qual juiz/promotor vai ter coragem daqui para frente de condenar um peixe grande?? Pois ÃĐ...
Triste realidade, aqui o crime do colarinho branco sempre compensa. Desvia milhÃĩes e milhÃĩes, chegam atÃĐ confessar pq devolvem alguns milhÃĩes, mas nÃĢo td logicamente, e e no final ainda ganham indenizaçÃĢo p dano moral, c a evidente complacÊncia do judiciÃĄrio, pq foram objeto de denÚncia realizada por quem tem o dever de assim proceder.
Excelente explicaçÃĢo professor sobre o caso em tela....mostra os pontos a serem analisados de maneira clara e objetiva..um grande abraço Professor ubirajata
Ãtimo vÃdeo! ParabÃĐns! Infelizmente as decisÃĩes sÃĢo polÃticas e, nÃĢo, jurÃdicas, fato que dificulta a vida de quem estuda para concursos. Ato com potencial lesivo, smj, se enquadraria na culpa. E, se nÃĢo sÃģ a culpa como mesmo o dolo nÃĢo sÃĢo capazes, pelo STF, de autorizar que a açÃĢo seja proposta em face do agente, como o ato com potencial lesivo - caso se entenda que isso nÃĢo corresponde à conduta culposa - poderia autorizar a açÃĢo em face do Deltan?
O dito âpotencial ilÃcito civilâ deve ser analisado em uma eventual açÃĢo de regresso e nÃĢo na principal. Foi uma interpretaçÃĢo inconstitucional do STJ.
O relator tambÃĐm afirmou que o Deltan nÃĢo prequestionou a tese da dupla garantia nas instÃĒncias ordinÃĄrias, ocorrendo preclusÃĢo, e mesmo sendo as condiçÃĩes da açÃĢo matÃĐria de ordem pÚblica, o entendimento ÃĐ de que nÃĢo pode ser conhecida de ofÃcio pelo STJ.
Por este argumento, basicamente o STJ abre as portas para qualquer um que quiser processar o agente pÚblico e nÃĢo o Estado argumentando que "potencialmente ÃĐ um ilÃcito civil", gerando o caos e insegurança jurÃdica completa, tornando a jurisprudÊncia do STF passÃvel de ser ignorada conforme o bem entender do julgador se achar que "potencialmente ÃĐ um ilÃcito civil" ou nÃĢo ÃĐ em cada caso, somente para agradar o Lula. à difÃcil esse paÃs.
Qq um nÃĢo. Esse autor tem q ter nome e sobrenome ou se ligado a certas pessoas. Qd ajuizaram uma açÃĢo contra o Ministro Gilmar Mendes, a decisÃĢo do STF foi prontamente usada p por fim ao processo... à o nosso judiciÃĄrio e sua observÃĒncia ao princÃpio da impessoalidade.
professor, sobre a dupla garantia, ela tbm evita/impede a denunciaçao a lide pelo EStado ao servidor ainda que o autor do dano ( servidor) seja parte do polo passivo introduzido pelo particular vitima do dano ?
O cometÃĄrio de ir devagar foi o melhor !!!! kkkkkkkkkkkkk A dinÃĒmica do JudiciÃĄrio brasileiro ÃĐ tÃpica da Democracia Tupiniquim !!!!!! Obrigado pelo conteÚdo 0800 !!!!!!!!!
Prof. @Ubirajara muito embora haja a dupla garantia (e respeitosamente fugindo da mentalidade de procurador), nÃĢo valeria aà o art. Art. 28. da LINDB? (Art. 28 O agente pÚblico responderÃĄ pessoalmente por suas decisÃĩes ou opiniÃĩes tÃĐcnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.)
Acredito que alÃĐm do mÃĐrito bastante polÊmico e que modifica jurisprudÊncia pacÃfica, a parte processual foi ignorada pelo julgador, que considerou que matÃĐria de ordem pÚblica, a ilegitimidade passiva, estava preclusa.
o advogado do Lula hoje ÃĐ o melhor advogado do Brasil. por mais absurda sejam suas teses, elas sÃĢo acolhidas. atÃĐ entÃĢo o posto era ocupado pelo advogado do Fluminense.
Entendo que o STJ afastou por completo a jurisprudÊncia do STF. Se o ato do servidor pÚblico nÃĢo for um ilÃcito civil, seria muito difÃcil inclusive responsabilizar a UniÃĢo por ausÊncia de nexo causal (sei que em alguns casos excepcionais ÃĐ possÃvel responsabilizar a UniÃĢo por atos lÃcitos).
Estava pensando numa soluçÃĢo para estas arbitrariedades... fazer igual prova de concurso, sem identificar quem sÃĢo as partes no processo. SÃģ assim para termos julgadores imparciais.
Esse paÃs ÃĐ uma vergonha. Eu queria nÃĢo ter estudado Direito pra nÃĢo entender o tamanho desse absurdo. LÃģgico que o STF vai mudar pra abarcar esse entendimento. Tudo a favor do Lula ÃĐ possÃvel.
EXCELENTE PROFESSOR, sÃģ descordo com a expressÃĢo "o STJ lançou novas luzes sobre o tema", pois O STJ LANÃOU TREVAS SOBRE O TEMA. Todo ato passÃvel de indenizaçÃĢo, carrega em si, algum tipo de ilÃcito civil. O STJ DESTRUIU A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO.
NÃĢo seria possÃvel afastar a legitimidade passiva da UniÃĢo pelo fato de o agente pÚblico ter atuado para alÃĐm do exercÃcio regular das suas funçÃĩes? Nesse caso, seria necessÃĄrio partir do princÃpio de que fazer apresentaçÃĢo em PowerPoint durante uma entrevista jornalÃstica nÃĢo se encontra dentre as atribuiçÃĩes do Procurador da RepÚblica, de maneira que ele teria agido como um particular e nÃĢo presentando a instituiçÃĢo ministerial.
Honestamente, sou totalmente contra esse circo, essa espetacularizaçÃĢo que o Dallagnol fez no caso Lula. NÃĢo à toa pediu exoneraçÃĢo e se candidatou. Sempre foi sobre polÃtica.
A questÃĢo nÃĢo ÃĐ polÃtica, a questÃĢo ÃĐ a atuaçÃĢo causuÃstica e abusiva de muitos membros do MP / MPF. Esse "Power Point" foi totalmente desnecessÃĄrio e claramente "pessoal". A justiça deve sim punir esses abusos para evitar o descontrole das instituiçÃĩes.
Ainda nÃĢo estudo para as Procuradorias (ainda estou terminando a graduaçÃĢo), mas acompanho seu canal pela qualidade do conteÚdo. Julgado bem polÊmico esse da 4Š turma. Se o STF porventura mudar o entendimento, Sergio Moro pode ter o mesmo destino.
Na minha opiniÃĢo essa decisÃĢo do STJ nÃĢo ÃĐ parÃĒmetro pra nada, eles sÃģ decidiram daquele jeito porque o autor da açÃĢo era um ex presidente da repÚblica
Se o particular prejudicado tiver legitimidade para ajuizar a açÃĢo diretamente contra o agente pÚblico, qual serÃĄ o sentido de existÊncia do parÃĄgrafo 6° do art 37, CF, considerando que a lei nÃĢo tem palavras inÚteis !!!?????
Torcendo pelo Resp do Dallagnol, ainda que tenham-se cometidas irregularidades, deve prevalecer a tese decidida sob rito de jurisprudÊncia uniforme. Mantendo-se a dupla garantia, conforme intenta a ConstituiçÃĢo. O direito nÃĢo deveria mudar de acordo com a pessoa, mas somente de acordo com a relaçÃĢo jurÃdica. O que aparenta ÃĐ que afastaram a tese por se tratar de Lula e Dallagnol, simplesmente.
Muito obrigado! A dupla garantia nÃĢo pode ser um escudo para ilegalidades, achei o argumento do STJ frÃĄgil, mas acolheu o pleito. Penso que seria uma tese favorÃĄvel à Fazenda - afinal o agente deve agir conforme o ordenamento (juridicidade), legalidade no mÃnimo.
Incontestavelmente trata-se do melhor professor do TH-cam para as carreiras de procuradoria, anos luz na frente dos demais. Obrigado por compartilhar mais esse importante conhecimento.
a dupla garantia q eu tenho sÃĢo as excelentes aulas de sempre do professor Ubirajara e de que preciso reaprender o Direito com as decisÃĩes cada vez mais "criativas" do JudiciÃĄrio
O judiciÃĄrio condenou o Lula em processo sem provas, tem vÃdeo disso tambÃĐm professor?
Ãtima tese Mestre, vou usar no meu caso, pois em 2017 eu era Advogado dativo (convÊnio OAB/SP/Defensoria PÚblica de SÃĢo Paulo), e recebi uma indicaçÃĢo na minha pagina virtual, porÃĐm nÃĢo aceitei a indicaçÃĢo, tÃĢo pouco a assistida assinou a procuraçÃĢo. Algum tempo depois, para a minha surpresa a assistida estava me processando e ainda sendo representando pela Defensoria de SÃĢo Paulo, sendo que prÃģpria Defensoria ÃĐ que deveria ser Requerida.
Excelente aula! Bem delineada sobre o tema.
Qt à decisÃĢo do STJ, isso me fez lembrar expressÃĢo popular de q "da cabeça de juiz e do bumbum de criança, espera-se qualquer coisa".
Especialmente da cabeça de um ex-juiz parcial que usa o processo penal para fins polÃticos
âAto com potencial para se tornar ilÃcito civilâ, criaram um novo instituto jurÃdico, um coringa na manga.
Professor nÃĢo vÃĄ devagar com os vÃdeos! Pode ir na velocidade que for melhor pro senhor que a gente se vira! Um grande abraço e muito obrigada como sua aluna por ser um verdadeiro TRADUTOR de decisÃĩes! ðð
ParabÃĐns por mais uma brilhante aula. HÃĄ uns 3/4 anos assisti um programa do Roda Viva onde no centro da roda estava um juiz italiano q participou da OperaçÃĢo Maos Limpas. Ao ser questionado sobre o que teria causado o insucesso da operaçÃĢo, ele disse que foi o fato de que 'conseguiram' colocar a populaçÃĢo contra os juizes e promotores. Pois ÃĐ, infelizmente em paises c a corrupçÃĢo enraizada em todos os nÃveis os poderosos sempre viram o jogo (e a grande midia tbem estÃĄ nas maos deles). Qual juiz/promotor vai ter coragem daqui para frente de condenar um peixe grande?? Pois ÃĐ...
Triste realidade, aqui o crime do colarinho branco sempre compensa. Desvia milhÃĩes e milhÃĩes, chegam atÃĐ confessar pq devolvem alguns milhÃĩes, mas nÃĢo td logicamente, e e no final ainda ganham indenizaçÃĢo p dano moral, c a evidente complacÊncia do judiciÃĄrio, pq foram objeto de denÚncia realizada por quem tem o dever de assim proceder.
AlguÃĐm tem que produzir um dossie de tudo e levar p orgaos internacionais
VocÊ estÃĄ brincando ? Moro e Dallagnol agiram como dois marginais.
â@@gabrielfso6878 marginais os polÃticos de carreira. Ou seja, avÃģ, pai, filho, neto ninguÃĐm deixa a corrupçÃĢo e a polÃtica!
Apesar de longos, os vÃdeos do Ubirajara merecem velocidade 1x.
Mais uma decisÃĢo do judiciÃĄrio que se afasta do direito. LamentÃĄvel!
OlÃĄ professor, suas aulas sÃĢo de grande valia! ParabÃĐns por toda a sua dedicaçÃĢo e por compartilhar todo o seu saber!!!
Excelente explicaçÃĢo professor sobre o caso em tela....mostra os pontos a serem analisados de maneira clara e objetiva..um grande abraço Professor ubirajata
Infelizmente, nossa justiça estÃĄ cada vez mais politizada.
DifÃcil compreender essa decisÃĢo do STJ
"Esquece a ConstituiçÃĢo
E faz o que seu coraçÃĢo mandar"
- Wando
Professor sÃģ tenho que agradecer por esses vÃdeos! Pode ir do jeito que estÃĄ: todo dia um video rsrs aulas maravilhosas, perfeitas!!
Deu muita liberdade pro julgador: ato com pontecial para se tornar um ato ilÃcito. à muita insegurança jurÃdica no judiciÃĄrio.
Por mim pode colocar quantos vÃdeos quiser, eles me ajudam muito!
Ãtimo vÃdeo! ParabÃĐns! Infelizmente as decisÃĩes sÃĢo polÃticas e, nÃĢo, jurÃdicas, fato que dificulta a vida de quem estuda para concursos. Ato com potencial lesivo, smj, se enquadraria na culpa. E, se nÃĢo sÃģ a culpa como mesmo o dolo nÃĢo sÃĢo capazes, pelo STF, de autorizar que a açÃĢo seja proposta em face do agente, como o ato com potencial lesivo - caso se entenda que isso nÃĢo corresponde à conduta culposa - poderia autorizar a açÃĢo em face do Deltan?
à aquilo, o rabo abanando o cachorro! #somostodosprofesssores
O dito âpotencial ilÃcito civilâ deve ser analisado em uma eventual açÃĢo de regresso e nÃĢo na principal. Foi uma interpretaçÃĢo inconstitucional do STJ.
Eu estava aguardando esta anÃĄlise.
ððð
#SomosTodosProfessores. MuitÃssimo grato Mestre!
O relator tambÃĐm afirmou que o Deltan nÃĢo prequestionou a tese da dupla garantia nas instÃĒncias ordinÃĄrias, ocorrendo preclusÃĢo, e mesmo sendo as condiçÃĩes da açÃĢo matÃĐria de ordem pÚblica, o entendimento ÃĐ de que nÃĢo pode ser conhecida de ofÃcio pelo STJ.
Isso ÃĐ bem relevante.
Show mestrÃĢo!!!
Excelente explicaçÃĢo. Obrigado professor !
Independentemente dos âpersonagensâ, jÃĄ cansou essas jurisprudÊncias que variam conforme o freguÊs.
Por este argumento, basicamente o STJ abre as portas para qualquer um que quiser processar o agente pÚblico e nÃĢo o Estado argumentando que "potencialmente ÃĐ um ilÃcito civil", gerando o caos e insegurança jurÃdica completa, tornando a jurisprudÊncia do STF passÃvel de ser ignorada conforme o bem entender do julgador se achar que "potencialmente ÃĐ um ilÃcito civil" ou nÃĢo ÃĐ em cada caso, somente para agradar o Lula. à difÃcil esse paÃs.
Qq um nÃĢo. Esse autor tem q ter nome e sobrenome ou se ligado a certas pessoas.
Qd ajuizaram uma açÃĢo contra o Ministro Gilmar Mendes, a decisÃĢo do STF foi prontamente usada p por fim ao processo... à o nosso judiciÃĄrio e sua observÃĒncia ao princÃpio da impessoalidade.
Obrigado, professor!!!!
Seus alunos sÃĢo hilÃĄrios prof!! Acho q 1 ÃĐ pouco ainda ðð conteÚdo maravilhoso como sempre viu obrigada
professor, sobre a dupla garantia, ela tbm evita/impede a denunciaçao a lide pelo EStado ao servidor ainda que o autor do dano ( servidor) seja parte do polo passivo introduzido pelo particular vitima do dano ?
Excelente professor! O senhor ÃĐ diferenciado!
Mais um exemplo de que os Tribunais Superiores nÃĢo julgam casos, julgam pessoas...
Obgda professor!
Muito interessante e tem cara de questÃĢo de prova. ParabÃĐns professor
#somostodosprofessores#
O cometÃĄrio de ir devagar foi o melhor !!!! kkkkkkkkkkkkk A dinÃĒmica do JudiciÃĄrio brasileiro ÃĐ tÃpica da Democracia Tupiniquim !!!!!! Obrigado pelo conteÚdo 0800 !!!!!!!!!
O melhor... #somostodosprofessores
Bela aula, parabÃĐns!
#somostodosprofessores
Excelente explicaçÃĢo.
Que doideira. Pediram pra diminuir o ritmo? NÃĢo diminui nÃĢo professor. ðĨ°
Prof. @Ubirajara muito embora haja a dupla garantia (e respeitosamente fugindo da mentalidade de procurador), nÃĢo valeria aà o art. Art. 28. da LINDB? (Art. 28 O agente pÚblico responderÃĄ pessoalmente por suas decisÃĩes ou opiniÃĩes tÃĐcnicas em caso de dolo ou erro grosseiro.)
Acredito que alÃĐm do mÃĐrito bastante polÊmico e que modifica jurisprudÊncia pacÃfica, a parte processual foi ignorada pelo julgador, que considerou que matÃĐria de ordem pÚblica, a ilegitimidade passiva, estava preclusa.
o advogado do Lula hoje ÃĐ o melhor advogado do Brasil. por mais absurda sejam suas teses, elas sÃĢo acolhidas. atÃĐ entÃĢo o posto era ocupado pelo advogado do Fluminense.
Entendo que o STJ afastou por completo a jurisprudÊncia do STF. Se o ato do servidor pÚblico nÃĢo for um ilÃcito civil, seria muito difÃcil inclusive responsabilizar a UniÃĢo por ausÊncia de nexo causal (sei que em alguns casos excepcionais ÃĐ possÃvel responsabilizar a UniÃĢo por atos lÃcitos).
Excelente vÃdeo!
Qual o problema de ajuizar a açÃĢo diretamente contra a UniÃĢo, a fim de evitar todo esse engodo jurÃdico?
Ãtimos vÃdeos!
Sendo contra o Deltan acho que o STF vai alterar sua jurisprudencia,,rs
Estava pensando numa soluçÃĢo para estas arbitrariedades... fazer igual prova de concurso, sem identificar quem sÃĢo as partes no processo. SÃģ assim para termos julgadores imparciais.
Excelente aula!
Esse paÃs ÃĐ uma vergonha. Eu queria nÃĢo ter estudado Direito pra nÃĢo entender o tamanho desse absurdo. LÃģgico que o STF vai mudar pra abarcar esse entendimento. Tudo a favor do Lula ÃĐ possÃvel.
decisÃĢo "nada a ver"... a UniÃĢo poderia fazer isso depois no regresso...
Boa, professor.
Professor ÃĐ possÃvel combinar uma preparaçÃĢo de segunda fase de magistratura com primeira fase da PGDF. Seus vÃdeos sÃĢo excelente. Abraços.
Eu vi a reportagem e passou batido a dupla garantia na hora, nem pensei ... ð
EXCELENTE PROFESSOR, sÃģ descordo com a expressÃĢo "o STJ lançou novas luzes sobre o tema", pois O STJ LANÃOU TREVAS SOBRE O TEMA. Todo ato passÃvel de indenizaçÃĢo, carrega em si, algum tipo de ilÃcito civil. O STJ DESTRUIU A TEORIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO.
EXATO!
NÃĢo seria possÃvel afastar a legitimidade passiva da UniÃĢo pelo fato de o agente pÚblico ter atuado para alÃĐm do exercÃcio regular das suas funçÃĩes? Nesse caso, seria necessÃĄrio partir do princÃpio de que fazer apresentaçÃĢo em PowerPoint durante uma entrevista jornalÃstica nÃĢo se encontra dentre as atribuiçÃĩes do Procurador da RepÚblica, de maneira que ele teria agido como um particular e nÃĢo presentando a instituiçÃĢo ministerial.
Obrigada
Como fica a tese da dupla garantia na hipÃģtese de ilÃcito penal praticado por servidor pÚblico?
Honestamente, sou totalmente contra esse circo, essa espetacularizaçÃĢo que o Dallagnol fez no caso Lula. NÃĢo à toa pediu exoneraçÃĢo e se candidatou. Sempre foi sobre polÃtica.
Que bizarrice esta decisÃĢoâĶ.
Excelente!
A questÃĢo nÃĢo ÃĐ polÃtica, a questÃĢo ÃĐ a atuaçÃĢo causuÃstica e abusiva de muitos membros do MP / MPF. Esse "Power Point" foi totalmente desnecessÃĄrio e claramente "pessoal". A justiça deve sim punir esses abusos para evitar o descontrole das instituiçÃĩes.
Assista ao vÃdeo de novo...
Mestre!
Show demais ððŧððŧððŧ
Que shom de aula
obrigado
Muito Bom!
Ainda nÃĢo estudo para as Procuradorias (ainda estou terminando a graduaçÃĢo), mas acompanho seu canal pela qualidade do conteÚdo.
Julgado bem polÊmico esse da 4Š turma.
Se o STF porventura mudar o entendimento, Sergio Moro pode ter o mesmo destino.
DecisÃĢo JÃĒnio Quadros: "fi-lo porque qui-lo".
Argumento do STJ parece ser de um leigo no direito
Na minha opiniÃĢo essa decisÃĢo do STJ nÃĢo ÃĐ parÃĒmetro pra nada, eles sÃģ decidiram daquele jeito porque o autor da açÃĢo era um ex presidente da repÚblica
Se o particular prejudicado tiver legitimidade para ajuizar a açÃĢo diretamente contra o agente pÚblico, qual serÃĄ o sentido de existÊncia do parÃĄgrafo 6° do art 37, CF, considerando que a lei nÃĢo tem palavras inÚteis !!!?????
O brasileiro pobre tÃĄ lascado com esse governo atual, pior ÃĐ ver pobre defender essa bagaceira
Show
Tese do STJ favorÃĄvel a Fazenda.
Torcendo pelo Resp do Dallagnol, ainda que tenham-se cometidas irregularidades, deve prevalecer a tese decidida sob rito de jurisprudÊncia uniforme. Mantendo-se a dupla garantia, conforme intenta a ConstituiçÃĢo. O direito nÃĢo deveria mudar de acordo com a pessoa, mas somente de acordo com a relaçÃĢo jurÃdica. O que aparenta ÃĐ que afastaram a tese por se tratar de Lula e Dallagnol, simplesmente.
ðððž
ðð
O STJ foi certo Dalton tem que indeniza sim o Lula Lula Lula Lula Lula Lula Lula
Interessante
Eu quero ÃĐ mais professor. NÃĢo ligue para crÃticas nutellinhas: Procuradorias sÃĢo para guerreiros! Oss! ð
ðððððððððððð
Olha o Lula querendo ganhar mais dinheiro do povo.kkkkkkk
Muito obrigado! A dupla garantia nÃĢo pode ser um escudo para ilegalidades, achei o argumento do STJ frÃĄgil, mas acolheu o pleito. Penso que seria uma tese favorÃĄvel à Fazenda - afinal o agente deve agir conforme o ordenamento (juridicidade), legalidade no mÃnimo.
ððð
As
#somostodosprofessores
ððð
#somostodosprofessores
ððððð