no meu caso acontece o seguinte: somos 05 herdeiros e o inventario foi concluído "amigável", estamos pagando ITCMD parcelado pq nao tivemos condição de pagar tudo de uma vez, porem tem 03 lotes com vários impostos atrasados que ninguém quer pagar, 01 casa que esta deteriorando ja tem algum tempo que nao usa, a casa esta desocupada, nao aluga, nao entra em acordo para venda e tem varias contas de luz, agua e iptu atrasada que ninguém quer pagar, a inventariante conseguiu uma pessoas interessada um alugar a casa para fazer uma escola infantil, aluguel por r$5 mil, iria reformar a casa, e após um tempo ela ja disse que tem interesse de comprar a casa, mas porem 03 dos herdeiros negaram alugar, e posterior vender já que a pessoa disse iria comprar, mesmo sabendo que tem varias contas a pagar e a casa esta deteriorando, nao quiseram alugar. a gente pode alugar alegando que tem contas a pagar mesmo eles nao querendo? essa negativa dos 03 herdeiros nao seria uma sabotagem no inventario?
@@guilhermebotelhodemelo2500 nesse caso entendo que não cabe aluguel em razão do direito real de habilitação. Aqui no canal tenho um vídeo sobre esse assunto.
e quando não é um herdeiro que está ultilizando o imovel, pode ser cobrado o aluguel--- por exemplo, quando a esposa entra com o inventario do falecido esposo, a herdeira é ela e os filhos, mas a mãe do falecido(sua sogra) que está na posse do imóvel, visto que foi construido a casa(objeto do inventario) em seu terreno. Como ficaria também a situação da sogra, caberia acesssão ?
O que ocorre quando um herdeiro firma com terceiro um contrato de locação e seu genitor, antes do falecimento, também já havia também firmado um contrato de locação com o mesmo locatário? Caso o locatário pretenda entrar com uma consignação, quem deve integrar o polo passivo? Lembro que existem dois contratos de locação.
quando o bem foi doado pelo falecido ao herdeiro (adiantamento da herança ), esse herdeiro deve pagar aluguel aos demais, qual funtamentação jurídica ?
Nesse caso entendo que não cabe a cobrança, pois com a doação há a transferência de propriedade. O caso não é de cobrança de aluguel, mas sim de trazer esse bem a colação no inventário se for mesmo considerado adiantamento de legítima.
Dr, meu pai deixou um carro 2011 de herança e ainda não fizemos inventário. Minha irmã brigou com a gente, saiu de casa e levou o carro SEM NOSSO CONSENTIMENTO pra seu novo endereço (local incerto), mas sabemos o endereço da sogra dela, aonde ela vai comumente com o namorido. A criatura recusou qualquer acesso nosso ao carro e nos disse que tbm não nos pagaria aluguel do veículo. Como poderemos cobrar esse aluguel? Só pelos dados dele, um corretor de automóveis poderia nos estipular um valor? Isso valeria a titulo de cartorio/justiça?
Boa noite , primeiramente obrigada por esclarecer melhor essa questão tao difícil, e quando qm está ocupando o imóvel tem casa própria e não qr sair do imóvel por conta de dar abrigo a um filho, alegando q ficam pra cuidar do imóvel , mas a casa nunca esta cuidada , está sempre cheia de amontoados e suja, e é usada pra comércio de aves
@@vitorpereiraadvocacia sim era o caso de ela morava com minha mãe e minha mãe faleceu faz um ano e meio foi feito uso capião por conta q meu pai só registrou no cartório de compra e venda e não de imóvel , já tem quase dez meses no fórum
@@vitorpereiraadvocacia é o ex marido q mora na casa dela com o outro filho deles , não aceita o filho qela deu abrigo na casa da minha mãe por conta q não é filho dele briga de família, esse filho dela já tem quarenta anos, e eles sabem da nossa indignação por conta de estarem destruindo a casa
Estamos em casa de herança pois não estamos pagando aluguel, pois outro herdeiro está usando veiculo de herança também, pois como fica? Ambas partes não quer vender nada casa e veículo.
@@smartbargain2559 se os bens ficaram em condomínio, onde todos os herdeiros usam os bens de comum acordo e não desejam vender , não há que se falar em aluguel entre os herdeiros.
Dr .eu e meu irmão recebemos uma casa na praia de herança e já foi feito o inventário,meu irmão está no imóvel e quer pagar o aluguel eu não quero,quero usar a casa 15 dias e 15 dias ele,como faço para tirar ele do imóvel obrigado
Boa tarde Recebi uma casa de herança e tenho um irmão ele invadiu a casa montou um comércio,não quer pagar aluguel e não quer vender,eu quero vender,ele não tem dinheiro para pagar a minha parte posso pedir reintegração de pose
@@antoniodias4275 você precisa abrir o inventário e cobrar aluguel dele seguindo o passo a passo do vídeo. Se ele usar a casa tem que pagar aluguel a você. Se quiser vender tem que acabar o inventário primeiro.
O Aluguel retroativo possui um prazo prescricional de 3 anos a contar a notificação extrajudicial, pois ela formaliza a oposição e dá segurança para o juiz dar a sentença com o aluguel retroativo. Nesse sentido que o STJ entende, tem que ter a prova da oposição para fixar o marco temporal do aluguel retroativo.
Inventário concluído e homologada a partilha, herdeira permanece no imóvel paga aluguel, hj mesmo pagando eles querem q assine contrato de aluguel, é correto?
O contrato de aluguel vai instrumentalizar o que já existe de fato. A vantagem é que ficará por escrito as regras da locação, resguardando o direito de ambas as partes quanto a abusos, cobranças indevidas, prazos.
Olá Vitor, somos três irmãos e somente um usufrui. Ele é casado, cadeirante, possui casa de aluguel e financeiramente é o mais estabilizado. Não temos inventário pronto e ele usufrui exclusivamente sozinho desde novembro/2013 desde a morte de meu pai. Podemos então cobrar esse aluguel inclusive os retroativos mesmo sem inventário pronto? E o IPTU? Me informei aqui na internet e as informações obtidas é que o mesmo deve pagar inclusive IPTU sozinho. Essa informação confere ? Agradeço.
Dr, no caso aqui, em que o imóvel é de veraneio, em que um único herdeiro tomou posse há anos e aluga o imóvel por temporada, ele não reside lá. Pedi minha parte do aluguel por notificação, mas acredito que mesmo com o arbitramento de aluguel, ele não pagará. Posso ir morar lá, ja que sou herdeira também ou é invasão de domicílio? Nem as chaves eu tenho, nunca tive.
Todos os herdeiros podem usar o bem até a partilha no inventário. Nesse caso você pode usar também. Não caracteriza invasão. Se você usar com exclusividade tem que indenizar quem não usa.
Dr. Meu sogro faleceu e minha sogra ainda é viva, sendo que meu cunhado sempre morou com ela junto com a mulher e a filha e nunca ajudou com as contas, e nesse caso?
Nesse caso a sua sogra tem direito de permanecer no imóvel e não tem que pagar aluguel. Ela em regra tem direito real de habilitação, tenho um vídeo sobre isso aqui no canal que vale a pena ver também.
tenho uma ação contra meus irmão de alugueis, ja fiz acordo com um deles, e agora 02 outros herdeiros querem ingressar na minha ação como intervenção de interceiros que estão preiteando que eu divida com eles o valor que eu acordei com um dos meus irmãos, eu acredito que ele devam ingressar com a ação para eles mesmo cobrarem, o que vc acha?
A ação foi movida por você. A sentença não pode extrapolar os limites do pedido. O certo é o juiz julgar o seu direito ao aluguel somente. Entendo que eles devem ingressar com outra ação. De outro lado, nada impede que eles façam acordo direto com o herdeiro que está na posse exclusiva do bem.
@@vitorpereiraadvocacia ☹Não tenho esse direito, meus irmãos sempre foram contra,minha mãe falecida à 24anos quem me autorizou a zelar e cuidar do imóvel,pois estava separada do meu pai e não conseguia cuida da manutenção, depois do falecimento dela foi meu pai quem autorizou, eu perdi meu tempo tinha que ter saído fora e cuidado da minha vida como os meus irmãos fizeram!🤔 meu pai morreu à menos de 7 dias e meus irmãos já estão atrás de mim!😱
Meu caso somos em três tem três apartamentos, minha mãe ainda é viva só que meu irmão mora em um eu estou querendo pedir uma parte do aluguel ou pedir para morar em um apartamento, e se caso eu não pegar o aluguel eu corro o risco de meu irmão fazer usucapião?
Dr. Eu e meu esposo nos casamos em 1998, e meu sogro tinha três casas, mas ja era viúvo desde 1994. E tinha uma filha solteira que continuou morando com ele. E ele ofereceu uma das casas para nós morarmos a qual precisamos de reformar, e ele nunca nos cobrou aluguel. Só que eu 2022 ele veio a falecer, e essa filha dele continuou morando em uma das casas e recendo aluguel de outra casa. Mas agora tivemos que fazer inventário pq são três herdeiros. E quando fomos cobrar o aluguel dela ,ela não aceita pagar, e ainda quer cobrar o aluguel retroativo do meu esposo desde 1998. Nesse caso o meu esposo terá q pagar esse aluguel antes do meu sogro falecer ou somente depois da data do falecimento dele?
@@vitorpereiraadvocaciao retroativo é a partir do falecimento do pai e da mãe? Ou pode ela exigir desde 1998 quando só a mãe tinha falecido? O pai veio a falecer em 2022.
Doutor, tenho um caso na minha família de 4 herdeiros de um imóvel em que um dos herdeiros reside na casa há 40 anos. Sem inventário, com tentativa de negociação de pagamento do imóvel por aluguel, sem sucesso. O mesmo não quer pagar nem aluguel e nem a compra da casa. Também nunca fez o pagamento do iptu que ainda consta em nome do falecido. Como podemos proceder?
Nesse ele tem tempo de posse suficiente para usucapião do imóvel. Tenho um vídeo no canal sobre isso. Apesar disso entendo que a possibilidade de notificar e cobrar aluguel existe, pois para conseguir o usucapião ele terá que entrar com a ação específica, enquanto não conseguir tem que pagar o aluguel.
Dr:Minha mae ficou viuva, e alugou a casa q pertencia ao casal, agora ela alugou a casa mas nao divide o aluguel com ninguem! Ate a conta bancaria ela teve acesso.Isso nao seria um crime?
Ela precisa dividir o aluguel. Dependendo do regime de casamento, metade do dinheiro em conta é dela e pode movimentar, não é crime. A outra metade tem que fazer inventário.
Como dito no vídeo, o primeiro passo é formalizar a discordância com a ocupação exclusiva só imóvel pela sua sobrinha. Após isso é preciso requerer judicialmente os aluguéis.
Obrigada. Estava precisando muito desses esclarecimentos. PARABÉNS pelo video!
Que bom que o conteúdo foi útil para você!
no meu caso acontece o seguinte: somos 05 herdeiros e o inventario foi concluído "amigável", estamos pagando ITCMD parcelado pq nao tivemos condição de pagar tudo de uma vez, porem tem 03 lotes com vários impostos atrasados que ninguém quer pagar, 01 casa que esta deteriorando ja tem algum tempo que nao usa, a casa esta desocupada, nao aluga, nao entra em acordo para venda e tem varias contas de luz, agua e iptu atrasada que ninguém quer pagar, a inventariante conseguiu uma pessoas interessada um alugar a casa para fazer uma escola infantil, aluguel por r$5 mil, iria reformar a casa, e após um tempo ela ja disse que tem interesse de comprar a casa, mas porem 03 dos herdeiros negaram alugar, e posterior vender já que a pessoa disse iria comprar, mesmo sabendo que tem varias contas a pagar e a casa esta deteriorando, nao quiseram alugar. a gente pode alugar alegando que tem contas a pagar mesmo eles nao querendo? essa negativa dos 03 herdeiros nao seria uma sabotagem no inventario?
Bom dia doutor. Muito esclarecedor!!!
Mas e quando um dos herdeiros mora com o meieiro?
@@guilhermebotelhodemelo2500 nesse caso entendo que não cabe aluguel em razão do direito real de habilitação. Aqui no canal tenho um vídeo sobre esse assunto.
Ajudou bastante. Notificação extrajudicial.
Que bom que ajudou!
e quando não é um herdeiro que está ultilizando o imovel, pode ser cobrado o aluguel--- por exemplo, quando a esposa entra com o inventario do falecido esposo, a herdeira é ela e os filhos, mas a mãe do falecido(sua sogra) que está na posse do imóvel, visto que foi construido a casa(objeto do inventario) em seu terreno. Como ficaria também a situação da sogra, caberia acesssão ?
Nesse caso, eu entendo que não caberia a cobrança de aluguel.
Parabéns! Seu vídeo é muito explicativo.
Muito obrigado
O que ocorre quando um herdeiro firma com terceiro um contrato de locação e seu genitor, antes do falecimento, também já havia também firmado um contrato de locação com o mesmo locatário? Caso o locatário pretenda entrar com uma consignação, quem deve integrar o polo passivo? Lembro que existem dois contratos de locação.
quando o bem foi doado pelo falecido ao herdeiro (adiantamento da herança ), esse herdeiro deve pagar aluguel aos demais, qual funtamentação jurídica ?
Nesse caso entendo que não cabe a cobrança, pois com a doação há a transferência de propriedade. O caso não é de cobrança de aluguel, mas sim de trazer esse bem a colação no inventário se for mesmo considerado adiantamento de legítima.
Obrigado pelo esclarecimento.
Que bom que gostou Fábio. Continue por aqui, se inscreva no canal e deixe seu Like.
Dr, meu pai deixou um carro 2011 de herança e ainda não fizemos inventário. Minha irmã brigou com a gente, saiu de casa e levou o carro SEM NOSSO CONSENTIMENTO pra seu novo endereço (local incerto), mas sabemos o endereço da sogra dela, aonde ela vai comumente com o namorido. A criatura recusou qualquer acesso nosso ao carro e nos disse que tbm não nos pagaria aluguel do veículo. Como poderemos cobrar esse aluguel? Só pelos dados dele, um corretor de automóveis poderia nos estipular um valor? Isso valeria a titulo de cartorio/justiça?
No caso do automóvel não cabe cobrança de aluguel. Ela não pode agir assim, mas infelizmente não cabe aluguel do veículo
@@vitorpereiraadvocacia Valeu, Vítor.👍
Valeu.
Boa noite , primeiramente obrigada por esclarecer melhor essa questão tao difícil, e quando qm está ocupando o imóvel tem casa própria e não qr sair do imóvel por conta de dar abrigo a um filho, alegando q ficam pra cuidar do imóvel , mas a casa nunca esta cuidada , está sempre cheia de amontoados e suja, e é usada pra comércio de aves
Difícil de responder pois faltam informações sobre o caso. A casa é de quem? O dono faleceu? Abriu inventário? Etc
@@vitorpereiraadvocacia sim era o caso de ela morava com minha mãe e minha mãe faleceu faz um ano e meio foi feito uso capião por conta q meu pai só registrou no cartório de compra e venda e não de imóvel , já tem quase dez meses no fórum
@@vitorpereiraadvocacia somos sete herdeiros e uma viúva com 2 filhas
@@vitorpereiraadvocacia é o ex marido q mora na casa dela com o outro filho deles , não aceita o filho qela deu abrigo na casa da minha mãe por conta q não é filho dele briga de família, esse filho dela já tem quarenta anos, e eles sabem da nossa indignação por conta de estarem destruindo a casa
Rosana, nesse caso tem que comprovar essa discordância por meio da notificação extrajudicial.
Sou erdeiro mais enventario não sai mais o imóvel tá alugado tenho direto de receber
Estamos em casa de herança pois não estamos pagando aluguel, pois outro herdeiro está usando veiculo de herança também, pois como fica?
Ambas partes não quer vender nada casa e veículo.
Nesse caso já foi feito inventário? A partilha ficou como?
@@vitorpereiraadvocacia Já foi feito inventário pois , Ficou 50% cada de todo os bens no inventário.
@@smartbargain2559 se os bens ficaram em condomínio, onde todos os herdeiros usam os bens de comum acordo e não desejam vender , não há que se falar em aluguel entre os herdeiros.
@@vitorpereiraadvocacia . Muito obrigado.
Dr .eu e meu irmão recebemos uma casa na praia de herança e já foi feito o inventário,meu irmão está no imóvel e quer pagar o aluguel eu não quero,quero usar a casa 15 dias e 15 dias ele,como faço para tirar ele do imóvel obrigado
Boa tarde
Recebi uma casa de herança e tenho um irmão ele invadiu a casa montou um comércio,não quer pagar aluguel e não quer vender,eu quero vender,ele não tem dinheiro para pagar a minha parte posso pedir reintegração de pose
@@antoniodias4275 você precisa abrir o inventário e cobrar aluguel dele seguindo o passo a passo do vídeo. Se ele usar a casa tem que pagar aluguel a você. Se quiser vender tem que acabar o inventário primeiro.
Esses aluguéis retroativo é quando a partir da notificação, e o herdeiro que ocupa o imóvel ainda recusa em pagar o aluguel?
O Aluguel retroativo possui um prazo prescricional de 3 anos a contar a notificação extrajudicial, pois ela formaliza a oposição e dá segurança para o juiz dar a sentença com o aluguel retroativo. Nesse sentido que o STJ entende, tem que ter a prova da oposição para fixar o marco temporal do aluguel retroativo.
@@vitorpereiraadvocacia obrigado por esclarecer minha dúvida.
Doutor, qual a defesa pra quem sempre morou e cuidado da manutenção do imóvel incluído quitação de dívidas atrasadas de IPTU
Você pode pedir a retenção pelas benfeitorias úteis e necessárias!
Inventário concluído e homologada a partilha, herdeira permanece no imóvel paga aluguel, hj mesmo pagando eles querem q assine contrato de aluguel, é correto?
O contrato de aluguel vai instrumentalizar o que já existe de fato. A vantagem é que ficará por escrito as regras da locação, resguardando o direito de ambas as partes quanto a abusos, cobranças indevidas, prazos.
Olá Vitor, somos três irmãos e somente um usufrui. Ele é casado, cadeirante, possui casa de aluguel e financeiramente é o mais estabilizado. Não temos inventário pronto e ele usufrui exclusivamente sozinho desde novembro/2013 desde a morte de meu pai. Podemos então cobrar esse aluguel inclusive os retroativos mesmo sem inventário pronto? E o IPTU? Me informei aqui na internet e as informações obtidas é que o mesmo deve pagar inclusive IPTU sozinho. Essa informação confere ? Agradeço.
Se ele ocupa com exclusividade o bem pode cobrar aluguel sim. Basta seguir o passo a passo do vídeo.
Dr, no caso aqui, em que o imóvel é de veraneio, em que um único herdeiro tomou posse há anos e aluga o imóvel por temporada, ele não reside lá. Pedi minha parte do aluguel por notificação, mas acredito que mesmo com o arbitramento de aluguel, ele não pagará. Posso ir morar lá, ja que sou herdeira também ou é invasão de domicílio? Nem as chaves eu tenho, nunca tive.
Todos os herdeiros podem usar o bem até a partilha no inventário. Nesse caso você pode usar também. Não caracteriza invasão. Se você usar com exclusividade tem que indenizar quem não usa.
Dr. Meu sogro faleceu e minha sogra ainda é viva, sendo que meu cunhado sempre morou com ela junto com a mulher e a filha e nunca ajudou com as contas, e nesse caso?
Nesse caso a sua sogra tem direito de permanecer no imóvel e não tem que pagar aluguel. Ela em regra tem direito real de habilitação, tenho um vídeo sobre isso aqui no canal que vale a pena ver também.
E após a ação de arbitramento do aluguel, caso o herdeiro não pague é cabível o despejo ?
Sim, cabe
Boa noite
O pagamento desse aluguel deve ser pago ao herdeiro reclamante ou deve ser depositado em Juízo em conta do espólio?
tenho uma ação contra meus irmão de alugueis, ja fiz acordo com um deles, e agora 02 outros herdeiros querem ingressar na minha ação como intervenção de interceiros que estão preiteando que eu divida com eles o valor que eu acordei com um dos meus irmãos, eu acredito que ele devam ingressar com a ação para eles mesmo cobrarem, o que vc acha?
A ação foi movida por você. A sentença não pode extrapolar os limites do pedido. O certo é o juiz julgar o seu direito ao aluguel somente. Entendo que eles devem ingressar com outra ação. De outro lado, nada impede que eles façam acordo direto com o herdeiro que está na posse exclusiva do bem.
Eu fiz também melhorias e benfeitorias no imóvel aonde eu moro a mais de 40anos, eu não tenho defesa Doutor?😮
Pode pleitear usucapião desde que preencha os requisitos legais. Veja esse vídeo th-cam.com/video/9vP-qTu3Rnk/w-d-xo.html
@@vitorpereiraadvocacia ☹Não tenho esse direito, meus irmãos sempre foram contra,minha mãe falecida à 24anos quem me autorizou a zelar e cuidar do imóvel,pois estava separada do meu pai e não conseguia cuida da manutenção, depois do falecimento dela foi meu pai quem autorizou, eu perdi meu tempo tinha que ter saído fora e cuidado da minha vida como os meus irmãos fizeram!🤔 meu pai morreu à menos de 7 dias e meus irmãos já estão atrás de mim!😱
Meu caso somos em três tem três apartamentos, minha mãe ainda é viva só que meu irmão mora em um eu estou querendo pedir uma parte do aluguel ou pedir para morar em um apartamento, e se caso eu não pegar o aluguel eu corro o risco de meu irmão fazer usucapião?
Se ele preencher os requisitos sim, corre o risco. Veja o meu vídeo aqui no canal sobre usucapião.
Obrigada
Dr. Eu e meu esposo nos casamos em 1998, e meu sogro tinha três casas, mas ja era viúvo desde 1994. E tinha uma filha solteira que continuou morando com ele.
E ele ofereceu uma das casas para nós morarmos a qual precisamos de reformar, e ele nunca nos cobrou aluguel.
Só que eu 2022 ele veio a falecer, e essa filha dele continuou morando em uma das casas e recendo aluguel de outra casa.
Mas agora tivemos que fazer inventário pq são três herdeiros. E quando fomos cobrar o aluguel dela ,ela não aceita pagar, e ainda quer cobrar o aluguel retroativo do meu esposo desde 1998. Nesse caso o meu esposo terá q pagar esse aluguel antes do meu sogro falecer ou somente depois da data do falecimento dele?
@@elianeoliveira2063 nesse caso o aluguel será devido após o falecimento. Para cobrar aluguel retroativo tem que notificar.
@@vitorpereiraadvocaciao retroativo é a partir do falecimento do pai e da mãe? Ou pode ela exigir desde 1998 quando só a mãe tinha falecido? O pai veio a falecer em 2022.
Doutor, tenho um caso na minha família de 4 herdeiros de um imóvel em que um dos herdeiros reside na casa há 40 anos. Sem inventário, com tentativa de negociação de pagamento do imóvel por aluguel, sem sucesso. O mesmo não quer pagar nem aluguel e nem a compra da casa. Também nunca fez o pagamento do iptu que ainda consta em nome do falecido. Como podemos proceder?
Nesse ele tem tempo de posse suficiente para usucapião do imóvel. Tenho um vídeo no canal sobre isso. Apesar disso entendo que a possibilidade de notificar e cobrar aluguel existe, pois para conseguir o usucapião ele terá que entrar com a ação específica, enquanto não conseguir tem que pagar o aluguel.
@@vitorpereiraadvocacia Obrigada ;)
Dr:Minha mae ficou viuva, e alugou a casa q pertencia ao casal, agora ela alugou a casa mas nao divide o aluguel com ninguem! Ate a conta bancaria ela teve acesso.Isso nao seria um crime?
Ela precisa dividir o aluguel. Dependendo do regime de casamento, metade do dinheiro em conta é dela e pode movimentar, não é crime. A outra metade tem que fazer inventário.
Thank you
Tenho uma sobrinha que mora no imóvel.. posso cobrar o aluguel..dela como faço..
Como dito no vídeo, o primeiro passo é formalizar a discordância com a ocupação exclusiva só imóvel pela sua sobrinha. Após isso é preciso requerer judicialmente os aluguéis.
No quando quem ocupa o imóvel ainda Nn foi informado da abertura do inventário, as citações foram devolvidas ?
Tem que ter a citação válida no processo de Inventário. Mas para provar a oposição na ocupação exclusiva pode ser feito notificação extrajudicial.