DECADÊNCIA NOS TRIBUTOS SUJEITOS AO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - TRIBUTÁRIO NA LATA #30

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  • เผยแพร่เมื่อ 15 ก.ย. 2024
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ความคิดเห็น • 21

  • @antonioreginaldofernandesd2404
    @antonioreginaldofernandesd2404 4 ปีที่แล้ว

    Parabéns

  • @brunafilgueira
    @brunafilgueira 5 ปีที่แล้ว +4

    Muito bom!!!! Obrugada por compartilhar!

  • @antonioreginaldofernandesd2404
    @antonioreginaldofernandesd2404 3 ปีที่แล้ว

    Top

  • @hagamenonmachado7324
    @hagamenonmachado7324 6 ปีที่แล้ว +2

    Muito bom, parabéns !!!!

  • @geraldofranca4544
    @geraldofranca4544 5 ปีที่แล้ว +1

    excelente, parabéns

  • @ulissesribeiro5813
    @ulissesribeiro5813 6 ปีที่แล้ว

    Jesus!!....Esses olhos são maravilhosos...fora o grande cabedal de conhecimento. Parabéns e obrigado.

  • @paivaolavotemrazao2739
    @paivaolavotemrazao2739 7 ปีที่แล้ว +2

    ola professor! obrigado por compartilhar o conhecimento.

  • @fabiosampaio.1360
    @fabiosampaio.1360 4 ปีที่แล้ว

    Deus Abençoe a Todos Sempre.

  • @cristianecarrilho693
    @cristianecarrilho693 4 ปีที่แล้ว

    Perfeito!!

  • @djleco
    @djleco 5 ปีที่แล้ว +2

    E o caso, declarado e não pago?

    • @AlessandroSpilborghs
      @AlessandroSpilborghs  5 ปีที่แล้ว +1

      Segundo a S. 436 do STJ a partir do momento que o tributo é declarado está constituído o crédito tributário, iniciando-se o PRAZO PRESCRICIONAL a partir da DATA DA DECLARAÇÃO ou da DATA DO VENCIMENTO do tributo (o que acontecer por último - REsp n. 1.651.585/SP).

  • @Vini.Brandao
    @Vini.Brandao 7 ปีที่แล้ว +1

    Excelente vídeo, professor!
    Fiz um simulado há 2 dias e havia uma pergunta envolvendo exatamente esse tema. Consegui responder corretamente, mas devo dizer que as chances do estudante acabar cometendo um deslize sao altas.
    Quanto a OAB já no próximo domingo - desejo a todos que prestarão o exame, que tenham uma excelente prova!
    Mais uma vez, obrigado pelos vídeos professor, estão sendo de grande ajuda, pois abordam assuntos bem pontuais.
    Um grande abraço, e que venha a aprovação!

    • @AlessandroSpilborghs
      @AlessandroSpilborghs  7 ปีที่แล้ว +1

      Que bom que ajudou, Jack! É bem verdade que o tema costuma causar confusão mesmo e por isso que fiz um TRIBUTÁRIO NA LATA pra ele!!

    • @Vini.Brandao
      @Vini.Brandao 7 ปีที่แล้ว +1

      Professor, fui muito bem na prova de hoje!!
      Agradeço profundamente ao senhor, os videos do tributario na lata ajudaram muito, inclusive, caiu uma questao sobre a incidência do ICMS na importaçao de mercadorias e a diferença entre retençao e apreensao, conforme o senhor havia dito em uma das ediçoes anteriores do tributário na lata!
      Forte abraço! agora é só aguardar o espelho, porque a minha prova bateu 90% com o gabarito preliminar!

    • @AlessandroSpilborghs
      @AlessandroSpilborghs  7 ปีที่แล้ว +1

      Parabéns, Jack!!! Se o TRIBUTÁRIO NA LATA ajudou a você, então certamente ajudará a muitos outros também! Fiquei feliz demais por essa notícia!!!

  • @adriadri8866
    @adriadri8866 4 ปีที่แล้ว

    Prof, tá atualizado. Tem umas Súmulas vinculantes que confundem 622 e 625 do STJ.

  • @marcovitor5004
    @marcovitor5004 5 ปีที่แล้ว

    Rumo aos 7 mil inscritos!

  • @cicerobelchior596
    @cicerobelchior596 5 ปีที่แล้ว

    Se a ocorrência do fato gerador for no dia 31/12/18, a Decadência seria no dia 31/12/23 e o ULTIMO DIA para a fazenda constituir o crédito tributário seria 30/12/23?

    • @cicerobelchior596
      @cicerobelchior596 5 ปีที่แล้ว

      em um tributo sujeito a lançamento por homologação

  • @daisyfer7346
    @daisyfer7346 4 ปีที่แล้ว

    E no caso do ISS fixo, aplica-se a contagem da regra geral com base no artigo 173, I do CTN?