Fui testemunha de acusação em uma instrução e julgamento e próxima fase será Reu julgado indo pro Tribunal do júri . serei testemunha novamente no tribunal do júri ?
@@fabianozoldan877 Art. 409. Apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, em 5 (cinco) dias. Me refiro a essa réplica verbal na 1° fase que não há no precedimento ordinário.
@@analyzegames3720 Deve ser dada vista ao Ministério Público somente quando forem alegadas preliminares ou apresentados documentos. A propósito, sempre que uma das partes juntar documentos aos autos, a outra deve ser notificada. Contudo, há críticas, pois este artigo prejudicaria a ampla defesa. Pois a acusação falará 2 vezes e a defesa apenas uma (no meio), impugnando apenas a denúncia e não podendo impugnar essa manifestação feita pelo Ministério Público. Ou seja, não há previsão legal para que a defesa possa apresentar uma tréplica sobre essa réplica do MP. Essa é a crítica ao art. 409, CPP.
O tribunal do juri é capaz de julgar os crimes dolosos contra a vida, dentre os quais a lei penal elenca "insitagação ao suicidio". Se eu tiver um conhecido que por uma razao qualquer nao queira mais viver, e eu sugiro a ele que tem clinicas na Europa onde ele pode cometer suicidio assistido, se eu financio a viagem, e pago todo o procedimento eu posso ser julgado por "instigacao ao suicidio"? Eu cometo algum crime? Grato.
Que aulao, vai me ajudar muito no concurso do tj, grave mais sobre DPP ❤
Que aula, mestre, extremamente densa e didática, parabéns e obrigado !
Caramba, que aula sensacional. Me ajudou muito!! E não sou da área do direito kkk. Professor EXCELENTE
estou impressionada com essa aula!! Parabéns!!
excelente aula, parabens, agora consegui entender esse tribunal do juri..... oh dureza kkkkk
Ótima aula!
Aula maravilhosa! Gratidão 🙏
Excelente
Aula espetacular! Encorpada e didática, na medida da necessidade!!
Excelente aula! Obrigada!
Super aula... densa, ordenada e didática!
Obrigada
Obrigada!
Excelente Aula professor Fabiano! Muito obrigado, e otima didática.
Obrigado Enzo!
excelente!
Excelente aula Professor Zoldan!
Obrigado ☺️
Ótima aula 👏👏
que aulão, professor! Obrigada!
A decisão de pronúncia é uma decisão interlocutória?
técnicamente sim, mas no cotidiano forense costumam chamar de sentença de pronúncia. Logicamente, não se trata de uma sentença.
Fui testemunha de acusação em uma instrução e julgamento e próxima fase será Reu julgado indo pro Tribunal do júri . serei testemunha novamente no tribunal do júri ?
@@josueCordeiro-dd1zn não necessariamente, mas se o MP te arrolar novamente, então sim.
@@direitopenalinteligente1035 ok muito obrigado pela sua resposta.
Existe uma réplica feita pelo promotor, mas ela é limitada. Certo?
O tempo adicional para cada parte para o uso da réplica (promotor) e da tréplica (defesa) é uma hora (artigo 477 do CPP).
@@fabianozoldan877 Art. 409. Apresentada a defesa, o juiz ouvirá o Ministério Público ou o querelante sobre preliminares e documentos, em 5 (cinco) dias.
Me refiro a essa réplica verbal na 1° fase que não há no precedimento ordinário.
@@analyzegames3720 Deve ser dada vista ao Ministério Público somente quando forem alegadas preliminares ou apresentados documentos. A propósito, sempre que uma das partes juntar documentos aos autos, a outra deve ser notificada. Contudo, há críticas, pois este artigo prejudicaria a ampla defesa. Pois a acusação falará 2 vezes e a defesa apenas uma (no meio), impugnando apenas a denúncia e não podendo impugnar essa manifestação feita pelo Ministério Público. Ou seja, não há previsão legal para que a defesa possa apresentar uma tréplica sobre essa réplica do MP. Essa é a crítica ao art. 409, CPP.
O tribunal do juri é capaz de julgar os crimes dolosos contra a vida, dentre os quais a lei penal elenca "insitagação ao suicidio". Se eu tiver um conhecido que por uma razao qualquer nao queira mais viver, e eu sugiro a ele que tem clinicas na Europa onde ele pode cometer suicidio assistido, se eu financio a viagem, e pago todo o procedimento eu posso ser julgado por "instigacao ao suicidio"? Eu cometo algum crime? Grato.