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Olá. Tenho uma dúvida sobre outro assunto. Há algum problema em uma empresa do Simples emitir NF para um serviço de terceiros em troca de comissão? Sei que tem a questão da faixa do Simples que sobe sempre que alcança certos valores anuais. Mas existem problemas maiores?
Exemplo: A PessoaX executou um serviço de 10.000 reais do qual a EmpresaY não participou. Então a PessoaX ofertou uma comissão de 5% só para a EmpresaY faturar a NF. E ao receber o pagamento a EmpresaY descontaria os tributos (7%) e ficaria com 5% (500 reais) e devolveria os 88% restantes a PessoaX. Levando em conta que a PessoaX deseja fazer isso semanalmente, isso do ponto de vista fiscal pode virar um problema algum dia?
Lembrando que nesse caso o emitente da nf fica responsável pela execução do serviço. Quanto a parte fiscal, desde que não exceda o teto da categoria que a empresa está enquadrada e tb que seja de acordo com a atividade que a empressa emissora exerca.
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Então no caso do NCM errado toda empresa teria que fazer esse ajuste antes de causar danos como seria esse processo
Olá. Tenho uma dúvida sobre outro assunto. Há algum problema em uma empresa do Simples emitir NF para um serviço de terceiros em troca de comissão? Sei que tem a questão da faixa do Simples que sobe sempre que alcança certos valores anuais. Mas existem problemas maiores?
Exemplo: A PessoaX executou um serviço de 10.000 reais do qual a EmpresaY não participou. Então a PessoaX ofertou uma comissão de 5% só para a EmpresaY faturar a NF. E ao receber o pagamento a EmpresaY descontaria os tributos (7%) e ficaria com 5% (500 reais) e devolveria os 88% restantes a PessoaX.
Levando em conta que a PessoaX deseja fazer isso semanalmente, isso do ponto de vista fiscal pode virar um problema algum dia?
Lembrando que nesse caso o emitente da nf fica responsável pela execução do serviço. Quanto a parte fiscal, desde que não exceda o teto da categoria que a empresa está enquadrada e tb que seja de acordo com a atividade que a empressa emissora exerca.