Acórdão publicado: O que Significa, Por que é Publicado e o que Acontece Depois?
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- เผยแพร่เมื่อ 10 ก.พ. 2025
- Mergulhe no mundo jurídico e entenda, passo a passo, o que é um acórdão, sua importância no processo judicial, o significado de sua publicação e os passos subsequentes. Neste vídeo, desvendamos os mistérios que rodeiam este termo essencial e guiaremos você através das complexidades do sistema legal.
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th-cam.com/users/ca...
Acho que quando um acórdão é trabalhista e envolve um banco privado , se torna mais rápido para ser resolvido 😊
Mensagem enviada a duas:
Noite tenho 55 anos de idade e 35 anos de contribuição Entrei com pedido de aposentadoria por tempo de contribuição e especial (motorista ônibus)em 2022,fui indeferido por duas vezes, no dia 22/01/2024 saiu acórdão por CRPS agora o meu status esta em análise (aguardando cumprimento de acórdão).Foi enviado para o SRD pra análise e também tá escrito conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial por unanimidade, pq o primeiro ppp foi aceito e o segundo da empresa que trabalho atualmente não (ppp da empresa 79,2 dossimetria)porém um funcionário da empresa fez uma perícia e deu 94,58 a dossimetria, quanto tempo tenho que esperar o SRD analisar e dar o veredito, já fez mais de três meses
Muito bem explicado
Boa tarde Dr. Felipe e obrigado pelos esclarecimentos. Já dei meu Like. Edivaldo - São Paulo - Capital
Amei a explicação
Que bom que você gostou! 🥰 Fico feliz em saber que a explicação ajudou. Se tiver mais dúvidas ou sugestões de temas, é só falar!
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Cardoso eu vendi meu processo e recebo um valor inicial, porem o meu caso foi alem e subiu muito o valor que estao pedindo! Entao tenho que receber essa segunda parte, quanto tempo leva pra eu receber essa segunda parte?
e sobre mandato de levantamento eletronico. onde consulto como esta o andamento
Sem dúvida a melhor explicação
Bom dia obrigado pela informação
Otima explicação parabéns meu caro .
Muito obrigado
Parabéns tirou minhas dúvidas
O desenbargador lê o processo,?porque eu não sofri agressão lesão grave no braço direito e também na perna tirando o osso do quadril para enxerto ósseo.
Bem explicado e sem enrolação 👏🏼👏🏼👏🏼
Boa tarde o meu foi provido no total na 2 câmara de JULGAMENTO devolvido para o INSS e revisão será que tenho direito ao atrasado e quanto tempo deve levar já passou 30 dias
Boa tarde
Mt boa explicação
Muito obrigado pelo feedback! Fico feliz que tenha achado a explicação clara. Se tiver mais dúvidas ou comentários, é só enviar. E lembre-se de se inscrever no canal para mais conteúdo explicativo. Grande abraço! 😉👍🏼
Resumindo: no Brasil você não recebe nunca. Meu pai tem 91 anos e um processo no INSS há 15 anos, ganhou em todas as instâncias e nunca consegue receber, porque existem recursos sem fim.
Brasil eh só o ÓDIO
Processo no Brasil, e uma vergonha ficar anos assim na justiça processo. Faz 16 anos que minha mãe tem processo ela faleceu e não recebeu dinheiro dela. Vergonha vergonha está justiça .
@@andreiamartins6114 Esse é meu medo, do meu pai falecer sem realizar esse sonho.😞
Extamente,recorre até morte nunca vê dinheiro na mão ☹
O meu foi pra o calculista PELA TERCEIRA vez ! 😡😡😡😡😡😡😡😡😡😡 embargos à execução PELA SEGUNDA VEZ !! 😡😡😡
Tem um prazo pra publicação do acórdão depois que foi julgando? O meu processo trabalhista de rescisão indireta foi aceito na primeira instância, teve agora dia 5/11 a segunda instância, mas ainda sem publicações
Boa Noite Dr.,no meu caso foi feito acórdão por crps.estava com pedido de aposentadoria desde 2022,agora está no meu INSS consultar processo está Conhecer do Recurso e dar-lhe provimento parcial, por unanimidade - Acórdão: 2ªCA 5ª JR/0441/202422/01/2024 12:27:50Conhecer do Recurso e dar-lhe provimento parcial, por unanimidade - Acórdão: 2ªCA 5ª JR/0441/2024
22/01/2024 12:27:50
Encaminhamento automático - 2ªCA 5ª JR para 17150513
22/01/2024 12:27:54
Solicitação de Análise de Acórdão - Número do protocolo GET da subtarefa: 110020971
22/01/2024 12:27:54
E no detalhe do pedido continua em análise e aguardando cumprimento de acórdão
Ainda tenho que esperar muito tempo pra o INSS analisar e me retornar já que já está indo pra o quinto mês
O meu processo do INSS foi transitado em julgado em 3/5 2023 ate hoje aguardo a execução obs; Depois de 10 anos de luta. Aposentadoria por invalidez.
Perfeita explicaçao Dr. Felipe. Obrigada. Meu acordão no TST foi publicado esta semana, 21.06.2024 negado assim o agravo de instrumento .Sou servidora pública, qual seria a próxima etapa do processo. :) a execução?
Vc está igual ao meu q saiu dia 26/06/2024
BOA NOITE. GANHEI NO COLEGIADO. FOI PUBLICADO O ACORDAO. TENHO QUE AGUARDAR 15 DIas uteis para que a outra parte recorra
Boa noite! Parabéns pela vitória no colegiado! 🎉
Sim, após a publicação do acórdão, a outra parte tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar recurso, caso tenha interesse. Esse período é conhecido como prazo recursal, e nele a outra parte pode, por exemplo, entrar com embargos de declaração ou recurso especial, dependendo do tipo de ação e das instâncias superiores cabíveis.
Durante esses 15 dias úteis, o processo fica parado aguardando se a outra parte vai ou não recorrer. Caso não haja recurso nesse prazo, o acórdão se torna definitivo (ou seja, transita em julgado), e você poderá prosseguir para a fase de cumprimento de sentença, caso haja valores ou outras obrigações a serem cumpridas.
Fique de olho no sistema do tribunal para acompanhar essa etapa e verificar se foi interposto algum recurso ou se o processo segue para execução.
Boa sorte e, se tiver mais dúvidas, conte comigo! Ah, e aproveita para se inscrever e acompanhar nossos conteúdos para mais informações! 😉📲
Meu advogado não faz o pedido para encontrar o réu. Eu posso fazer esse pedido? Pq sou parte autora do processo. Como faço esse pedido?
Boa noite meu processo esta no acordao oque acontece agora fui setenciado posso ir preso estou solto
E quando tem agravo de instrumento?
Tive boa parte do processo ao meu favor, porém na segunda instância veio acórdão e tiraram parte do que foi favorável para a minha parte.
O que posso esperar desde processo?
O que irá acontecer agora?
Como veio seu acórdão? Meu caso é bem parecido @,formula_dolucro
Bom dia, Dr.
Ganhei um processo judicial na segunda estância ou seja no acórdão e desceu para a primeira estância e o juiz deu um despacho dizendo determinação de requisição de informação.
E condenado o inss a pagar auxílio acidente, ja teve trânsito e julgado.
E o meu advogado não deu entrada no cumprimento de sentença.
O inss pode pagar espontâneo o meu benefício?
Bom dia! Primeiro, parabéns pela vitória no seu processo. Isso certamente é um grande passo para garantir seus direitos.
Quando um processo judicial relacionado a benefícios previdenciários, como o auxílio acidente, é concluído e há uma decisão definitiva (trânsito em julgado) favorável ao segurado, o INSS está obrigado a cumprir essa decisão. A "determinação de requisição de informação" geralmente se refere a uma etapa em que o juiz solicita informações adicionais para prosseguir com a execução da decisão, o que pode incluir a implantação do benefício.
Sobre o INSS pagar espontaneamente, isso pode acontecer, mas não é o procedimento mais comum. Normalmente, após a decisão judicial transitar em julgado, é necessário que se inicie o cumprimento de sentença para que o INSS seja oficialmente intimado a cumprir a decisão, o que inclui pagar o benefício ou realizar a sua implantação.
O fato de seu advogado não ter dado entrada no cumprimento de sentença pode atrasar o recebimento do seu benefício. É importante conversar com seu advogado sobre isso para entender os próximos passos e garantir que o cumprimento da sentença seja realizado o quanto antes. Em alguns casos, após a intimação, o INSS tem um prazo legal para começar a pagar o benefício condenado pela justiça.
Se você está preocupado com a demora, o ideal é entrar em contato com seu advogado para discutir a melhor forma de agir para assegurar que o INSS cumpra com a decisão judicial e inicie o pagamento do seu auxílio-acidente conforme determinado.
Espero que essa informação te ajude! E lembre-se, se gostou da resposta e quer apoiar nosso canal, não esqueça de se inscrever, curtir e compartilhar o vídeo. Isso nos ajuda muito! Qualquer dúvida adicional, estamos à disposição. 😊
@@cadvph Obrigado, Dr!
Eu demorei 10 anos pra conseguir aposentar depois de um acidente e ter ficado paraplégico. A justiça negou e resolvi entrar sozinho e consegui.
Caramba, que história de superação! 💪👏 Deve ter sido uma jornada difícil e cheia de desafios, mas você foi persistente e conseguiu! Não é todo mundo que tem essa coragem de enfrentar o sistema e lutar pelos próprios direitos, ainda mais sozinho.
É realmente frustrante quando a justiça nega algo tão importante, mas a sua determinação foi o que fez a diferença. Você é um exemplo de que a gente não pode desistir, mesmo quando tudo parece complicado. Tenho certeza de que sua história pode inspirar muitas pessoas que passam por dificuldades semelhantes.
E se você se sentir confortável, compartilha mais sobre esse processo com a galera. Tenho certeza que sua experiência pode ajudar muita gente que também tá nessa batalha.
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Boa noite o que e acórdão na segunda instância.
Boa noite meu processo trabalhista 2 instancia foi unânime o acordão publicado esta assim conhecido o recurso provido em partes para mim e da empresa nao provido foi publicado dia 21/05/2024 e agora que vem depois disso eles podem entrar com recurso a ultima instancia pela leis Brasileira e JESUIS
Boa noite! Vamos esclarecer a situação do seu processo trabalhista na segunda instância e o que pode acontecer a partir de agora.
Situação Atual:
Você mencionou que a decisão foi unânime e que o acórdão foi publicado no dia 21/05/2024, com o recurso provido em partes para você e não provido para a empresa. Isso significa que a segunda instância analisou o recurso e decidiu parcialmente a seu favor.
Próximos Passos:
Embargos de Declaração:
Prazo: Após a publicação do acórdão, tanto você quanto a empresa têm um prazo de 5 dias úteis para entrar com embargos de declaração, se acreditarem que há omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão.
Finalidade: Esses embargos servem para esclarecer pontos específicos da decisão, mas não mudam o mérito do julgamento.
Recurso de Revista:
Prazo: Após o julgamento dos embargos de declaração (se houver), a parte que se sentir prejudicada pode interpor um Recurso de Revista ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). O prazo é de 8 dias úteis após a intimação da decisão dos embargos.
Requisitos: O Recurso de Revista só é cabível em casos específicos, como violação direta da Constituição Federal, divergência jurisprudencial ou contrariedade a súmula do TST.
Execução Provisória:
Se não forem interpostos recursos ou após o trânsito em julgado da decisão (quando não cabem mais recursos), pode-se iniciar a fase de execução provisória. Nessa fase, começa-se a cumprir a sentença, inclusive com a cobrança dos valores devidos.
Recursos para o TST:
A empresa pode tentar recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) através do Recurso de Revista, como mencionado. O TST analisará se há questões de direito que justifiquem a revisão da decisão da segunda instância. Se o TST aceitar o recurso, o processo continuará tramitando. Caso contrário, a decisão da segunda instância será mantida.
Execução da Sentença:
Se não houver mais recursos ou se os recursos forem negados, a sentença transitará em julgado, e você poderá iniciar a execução para receber os valores devidos.
Resumo dos Passos:
Embargos de Declaração: Prazo de 5 dias úteis após a publicação do acórdão.
Recurso de Revista: Prazo de 8 dias úteis após a decisão dos embargos de declaração.
Execução Provisória: Pode ser iniciada após a decisão transitar em julgado.
Dicas:
Acompanhamento: Continue acompanhando o processo de perto, verificando as atualizações no site do tribunal.
Advogado: É essencial ter um advogado especializado em direito trabalhista para orientar sobre os próximos passos e garantir que todos os prazos sejam cumpridos corretamente.
Espero que essas informações ajudem a esclarecer o que pode acontecer a partir de agora. Se tiver mais dúvidas ou precisar de mais orientações, estou aqui para ajudar. E não se esqueça de se inscrever, curtir e compartilhar o vídeo para apoiar o crescimento do canal! 😊
@@cadvph Boa tarde! No meu ACÓRDÃO diz:
ACÓRDÃO os desembargadores da 2 turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1 Região. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos, com a dedução dos valores pagos a título de RSR, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Qual seria o próximo passo?
Boa tarde meu processo trabalhista está desse mesmo jeito seu ja teve augm andamento pó favor me responde 😢@@antoniocarlosrosa7312
Dr, parabéns pelo os vídeos. Como é o cálculo de um benefício auxílio acidente de 15 anos atrás claro respeitando a presquissao quinquenal. Para 2024 me ajude ai obg..
Obrigado pelos parabéns e por acompanhar os vídeos! Sobre o cálculo de um benefício de auxílio-acidente que tem origem 15 anos atrás, considerando a prescrição quinquenal para 2024, vamos tentar esclarecer um pouco como isso funciona, mas é importante lembrar que cada caso tem suas particularidades, e a consulta a um advogado especializado em Direito Previdenciário é sempre aconselhável para orientações mais precisas.
O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que sofreu um acidente de qualquer natureza e ficou com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Importante destacar que, para benefícios previdenciários, aplica-se a chamada "prescrição quinquenal", o que significa que o direito ao recebimento de parcelas vencidas se extingue após 5 anos, contados do momento em que o benefício deveria ter sido pago.
Para calcular o valor de um benefício de auxílio-acidente que teria iniciado há 15 anos, você deve considerar:
Data do acidente e concessão do benefício: Identificar a data exata do acidente e quando o benefício deveria ter sido concedido inicialmente é crucial, pois isso definirá o marco inicial para o cálculo.
Salário de contribuição: O valor do auxílio-acidente é calculado com base no salário de contribuição do segurado no momento do acidente. Segundo a legislação vigente à época e as alterações posteriores, o valor do benefício corresponde a um percentual do salário de benefício, que por sua vez é calculado com base nos salários de contribuição.
Reajustes legais: O valor do benefício deve ser reajustado conforme os índices aplicados anualmente aos benefícios previdenciários. Isso é importante para garantir a manutenção do valor real do benefício ao longo do tempo.
Prescrição quinquenal: Para o cálculo de valores a receber em 2024, considera-se apenas os últimos 5 anos, contados retroativamente a partir de 2024. Ou seja, benefícios e parcelas devidas antes desse período estão prescritas e não seriam computadas no cálculo do montante a ser recebido.
Para realizar o cálculo exato, seria necessário acessar detalhes específicos do caso, como o salário de contribuição na época do acidente, a data de início do benefício (considerando a data do acidente), e aplicar os índices de reajuste anuais aos valores do benefício.
É fundamental contar com a assistência de um profissional especializado que possa analisar todos os documentos e fazer um cálculo preciso, além de orientar sobre os procedimentos para a requisição ou revisão do benefício junto ao INSS.
Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer suas dúvidas! Se você gostou e achou útil, não esqueça de curtir, se inscrever no canal e compartilhar o vídeo. E se tiver mais perguntas ou precisar de mais informações, sinta-se à vontade para deixar um comentário. Estamos aqui para ajudar!
@@cadvph obrigado, boa resposta excelente..
boa noite, tudo em meu processo esta assim, Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
Seu já foi resolvido? meu apareceu isso hj
@@sofiagamer5489 meu foi já há meses, e rápido. Mas o advogado não recolheu as custas e não deu certo
O acórdão foi publicado,e em seguida vei publicação e intimação ,quem perdeu já tem q pagar, é isso?
O processo esta na terceira instância para ser julgado pelos ministros o que significa destruído por dependência. Estou no aguardo obrigado
Oi! Parece que você está falando sobre um processo que chegou à terceira instância (provavelmente em um tribunal superior, como o STJ ou STF, no caso do Brasil) e mencionou "destruído por dependência." Esse termo não é muito comum em linguagem jurídica, então talvez tenha ocorrido uma confusão com alguma expressão similar.
Vou explicar alguns pontos que talvez ajudem:
Terceira Instância: Quando um processo chega a essa fase, ele já passou por julgamentos em instâncias inferiores (primeira e segunda), e agora está sendo revisto em tribunais superiores, onde são analisadas questões de direito (interpretação da lei) e não mais questões de fato.
Dependência: Se o processo foi "sobrestado" ou "suspenso por dependência," pode significar que ele está aguardando a resolução de outro caso que é considerado fundamental para a decisão desse processo específico. Isso pode ocorrer quando existe um julgamento pendente sobre uma questão legal que afetará diretamente o seu caso.
Espero ter ajudado a esclarecer um pouco! Se precisar de mais detalhes, me avisa. E, claro, não esquece de se inscrever, curtir e compartilhar o vídeo para ajudar o canal a crescer! 😊📲🔔
Bom dia Dr. O que vem depois de Remetidos os autos para posto avançado para cumprir determinação judicial? Quanto tempo leva pra receber?
Bom dia! Vamos esclarecer o que significa "remetidos os autos para posto avançado para cumprir determinação judicial" e o tempo que pode levar para você receber uma resposta.
O Que Significa
Remetidos os Autos: Isso indica que os documentos do processo (os autos) foram enviados para outro local.
Posto Avançado: Geralmente, um posto avançado é uma unidade do judiciário ou uma repartição específica que cuida de determinadas etapas do processo, como intimações, citações ou cumprimento de ordens judiciais.
Cumprir Determinação Judicial: Significa que há uma ordem do juiz que precisa ser executada, como uma notificação, pagamento, diligência ou outra ação.
Quanto Tempo Leva
O tempo que leva para receber uma resposta ou para o cumprimento da determinação judicial pode variar bastante, dependendo de vários fatores, incluindo:
Localidade e Eficiência do Posto Avançado: Em locais onde o sistema judiciário é mais eficiente, os prazos podem ser mais rápidos.
Complexidade da Ordem Judicial: Se a determinação judicial envolve ações complexas ou várias etapas, pode levar mais tempo.
Carga de Trabalho: A quantidade de processos em andamento no posto avançado também pode afetar os prazos.
Estimativas de Tempo
Infelizmente, é difícil fornecer um prazo exato, mas algumas etapas comuns podem ajudar a dar uma ideia:
Envio e Recebimento dos Autos: Pode levar de alguns dias a uma semana, dependendo da distância e do método de envio.
Cumprimento da Ordem: Após o recebimento, pode levar de uma semana a um mês para cumprir a determinação, dependendo da natureza da ordem e da eficiência do posto avançado.
Comunicação de Cumprimento: Uma vez cumprida a ordem, pode levar alguns dias para que a informação seja registrada no sistema e comunicada às partes.
O Que Fazer
Acompanhe o Processo: Verifique regularmente o andamento do processo através do site do tribunal ou do sistema de acompanhamento processual.
Contato com o Advogado: Se tiver um advogado, ele pode fornecer informações mais detalhadas e atualizadas sobre o processo.
Fale com o Cartório: Em alguns casos, você pode entrar em contato diretamente com o cartório ou o posto avançado para obter informações sobre o andamento.
Espero que essas informações ajudem a esclarecer sua dúvida.
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Em média qto tempo demora para os desembargadores darem o acórdão, se tratando de juizado especial da Fazenda pública?
Olá! A duração para que desembargadores emitam um acórdão em processos que envolvem o Juizado Especial da Fazenda Pública pode variar bastante. Essa variação depende de diversos fatores, como a complexidade do caso, a quantidade de processos em tramitação no tribunal, e as peculiaridades do sistema judiciário local.
Em média, pode levar de alguns meses a até mais de um ano. No entanto, essa é uma estimativa geral e cada caso pode ter um tempo diferente. É sempre bom consultar um advogado ou o próprio tribunal para obter informações mais precisas sobre um caso específico.
Lembre-se de que o sistema judiciário busca ser eficiente, mas a justiça requer tempo para garantir que todos os aspectos sejam considerados adequadamente.
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Boa noite dr. Meu processo contra o INSS teve acórdão publicado hoje em 2 grau sem chances de recursos para ô inss . O que vem depois disso .quando processo volta para á vara de origem de 1 grau . Você acha quê meu processo tá chegando ao fim dr. Eu vejo á hora de transitar em trânsito em julgado logo .
Boa noite! Parece que você está em uma etapa avançada do processo. Quando um acórdão é publicado em segunda instância e não há mais possibilidade de recurso para o INSS, o próximo passo geralmente é o trânsito em julgado, que é quando a decisão se torna definitiva e não cabe mais recurso. Isso significa que o processo está realmente perto do fim.
Após o trânsito em julgado, o processo retorna à vara de origem para que a sentença seja cumprida. Dependendo do caso, isso pode incluir a execução de valores atrasados ou a implementação de algum benefício.
Recomendo que você acompanhe de perto o andamento do processo junto ao seu advogado ou diretamente no site do tribunal, para saber exatamente quando o trânsito em julgado ocorrerá e quais serão os próximos passos.
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boa noite meu acordão inss manteve a sentença , o acordão processo estadual foi publicado 10/05/2023 por que ta demorando o transito em julgado
Demora 😢
AMIGO MEU CONTRA INSS FOI ESSA SEMANA PARA SEGUNDA ISTANCIA QUANTO TEMPO DEMOROU PARA ELES JULGAR SEU PROCESSO?
@@andreluizdasilvasilva1170 boa tarde foi dia 02/03/2023 para 2 instancia, foi jugado pela turma 4/05/2023 e dado baixa dia 5/10/2023 mantendo a senteça (obs inss não implantou meu ate hoje mesmo com multa diari de 1.000 )calculos ja foram apresentado para o inss dia 30/11/2023 aguardando 1 dia pode receber
Meu processo ja teve acórdão a meu favor ja transitou em julgado e agora apareceu determino o cumprimento do acórdão o que quer dizer esta perto de eu receber?
Opa! Que ótima notícia que o processo já teve um acórdão a seu favor! 🎉
Quando aparece "determino o cumprimento do acórdão", isso significa que a fase de discussão do processo já acabou e agora chegou o momento de fazer valer o que foi decidido. Em outras palavras, o processo entrou na fase de cumprimento de sentença, onde a decisão vai ser efetivada. Isso quer dizer que sim, está mais perto de você receber o que tem direito!
Agora, o próximo passo é a parte da execução, onde podem determinar o valor a ser pago ou as obrigações que precisam ser cumpridas. Fica de olho, porque essa fase pode demorar um pouquinho, dependendo do caso e dos prazos, mas tá caminhando na direção certa! 🎯
Se te ajudei a entender melhor, já deixa o like, se inscreve no canal e compartilha essa vitória com a galera! Tamo junto nessa! 😄👊
Eu ganhei na segunda instância com desembargador referido ao valor de 23mil e agora o que acontece
Parabéns pela vitória na segunda instância! Aqui está o que geralmente acontece após uma decisão favorável nessa etapa:
1. Trânsito em Julgado:
A primeira coisa a verificar é se a decisão já transitou em julgado, ou seja, se não há mais possibilidade de recurso por parte da outra parte. Isso ocorre quando se esgotam todos os prazos para recorrer e ninguém apresentou recurso.
2. Execução da Sentença:
Se a decisão já transitou em julgado, você pode iniciar a fase de execução, que é o momento em que a sentença é cumprida. No seu caso, isso significa que você tem o direito de receber o valor de R$ 23.000,00.
3. Petição de Cumprimento de Sentença:
Você (ou seu advogado) deve entrar com uma petição de cumprimento de sentença no mesmo tribunal onde o processo tramitou. Essa petição solicita que o devedor seja intimado a pagar o valor devido.
4. Intimação do Devedor:
O devedor será intimado a pagar o valor estipulado na sentença. Geralmente, ele terá um prazo de 15 dias para fazer o pagamento voluntariamente.
5. Multa por Atraso:
Se o devedor não pagar dentro do prazo estabelecido, poderá ser aplicada uma multa de 10% sobre o valor devido, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.
6. Penhora de Bens:
Caso o devedor não realize o pagamento, pode-se solicitar a penhora de bens dele para garantir a satisfação do crédito. Isso pode incluir bloqueio de contas bancárias, penhora de imóveis, veículos, etc.
7. Leilão de Bens:
Se houver penhora de bens, esses bens podem ser leiloados para que o valor obtido seja usado para pagar a dívida.
Passos para Você:
Consultar Seu Advogado: Se você tiver um advogado, ele pode orientá-lo sobre os próximos passos e iniciar o processo de execução.
Defensoria Pública: Caso não tenha advogado, considere procurar a Defensoria Pública para assistência jurídica gratuita.
Documentação: Reúna todos os documentos relacionados ao caso, incluindo a decisão da segunda instância e qualquer outro documento relevante.
Se precisar de mais alguma orientação ou tiver outras dúvidas, estou aqui para ajudar. E não se esqueça de se inscrever, curtir e compartilhar o vídeo para apoiar o crescimento do canal! 😊
Me responda por favor
Meu processo foi aprovado em primeira e segunda instancia voltou pra aps de origem numca sivi a carta trabalho de carteira assinada a 38 anos tenho 62 de idade se a contribuicao fosse opcional eu jamais passaria por essa humilhacao 3 anos e oito mes passando raiva
Sinto muito por ouvir que você passou por uma situação tão desafiadora e frustrante. Lidar com processos que parecem não ter fim e a sensação de estar em um labirinto burocrático pode ser realmente exaustivo e desanimador. O fato de você ter contribuído por tanto tempo e agora, na hora de colher os benefícios dessa longa jornada de trabalho, enfrentar tantos obstáculos, é especialmente difícil.
A sua experiência ressalta a importância de um sistema mais eficiente e justo, onde o esforço e a contribuição dos trabalhadores sejam reconhecidos de maneira adequada e sem que haja a necessidade de passar por tantos percalços. Infelizmente, muitas vezes, o sistema não funciona como deveria, e as pessoas acabam passando por dificuldades desnecessárias.
Apesar de tudo, é importante tentar manter a esperança e buscar apoio jurídico, se ainda não o fez, para garantir que seus direitos sejam respeitados e que você receba o que é devido. Advogados especializados em Direito Previdenciário podem oferecer orientações valiosas e ajudar a acelerar o processo.
Lembre-se, sua voz e sua história são importantes. Compartilhar sua experiência pode ajudar a chamar atenção para essas questões e, quem sabe, contribuir para mudanças positivas no futuro.
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Boa noite dr entrei com um recurso e foi reconhecido na junta de recursos por unanimidade e agora o que acontece o inss pode recorrer e quais chances eu tenho de ganhar se o inss recorrer.
90% de chance que vc ja ganhou mas se tratando de inss nunca se sabe quando é que vc vai receber
@@adalbertomalheiros3392 ok dr obrigado por me esclarecer que o Eterno abençoe sua vida poderosamente... e quanto tempo demora para sair o resultado?
Boa tarde Dr°, o meu processo está, acórdão aceito pelas 2 partes e 7 dias depois, intimação, pq intimação? Obgda.
Boa tarde! Pelo que você descreveu, parece que seu processo teve um acórdão aceito pelas duas partes e, após 7 dias, houve uma intimação. Em contextos jurídicos, a intimação é um meio pelo qual o judiciário comunica às partes envolvidas sobre decisões, ações necessárias ou próximos passos do processo. Mesmo que ambas as partes aceitem um acórdão, é normal que sejam intimadas para ciência oficial de procedimentos subsequentes ou conclusões do processo.
Vale lembrar que, para entender melhor a situação específica do seu processo, é sempre recomendável consultar um advogado ou o órgão responsável pelo seu caso. Eles podem oferecer informações detalhadas e personalizadas ao seu caso.
Se você estiver acompanhando o processo de alguém ou interessado em temas jurídicos, espero que essa explicação tenha sido útil! E não esqueça: para mais conteúdos informativos e interessantes, inscreva-se no canal, dê um like e compartilhe o vídeo. Ajuda muito a gente a continuar trazendo informações para vocês! 😊👍
Muito obgda, dr°
NO MEU CASO ESTA INDO PRA SEGUNDO ACÓRDÃO NA SEGUNDA ESTÂNCIA (TRABALHISTA) HAVERÁ MAS OPÇÕES DE ESTÂNCIA AINDA ? OU NO CASO QUEM ESTA PERDENDO PODE IR PRO TST ??
Sim, no sistema judiciário brasileiro, após a decisão em segunda instância no âmbito da Justiça do Trabalho, ainda há a possibilidade de recorrer a instâncias superiores, dependendo do caso e das questões envolvidas. Se sua causa já está caminhando para o segundo acórdão na segunda instância e você ou a outra parte não concordarem com a decisão, podem, sim, levar o caso adiante.
O próximo passo após as decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que representam a segunda instância, seria recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). No TST, não se analisam mais as questões de fato (ou seja, as provas), mas apenas questões de direito, como a aplicação e interpretação da legislação. É importante notar que para que um recurso seja admitido no TST, é necessário que se configure uma questão de direito relevante, como contrariedade a súmula ou orientação jurisprudencial do próprio TST, violação direta da Constituição Federal, entre outras.
Além disso, em casos excepcionais, se houver questões constitucionais relevantes em discussão, pode-se buscar um recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a última instância do Judiciário brasileiro. Contudo, essa possibilidade é mais restrita e se concentra em questões que envolvem diretamente a interpretação da Constituição.
É crucial ter o acompanhamento de um advogado especializado em Direito do Trabalho para avaliar as possibilidades e estratégias de recurso em seu caso, considerando as especificidades e o contexto jurídico envolvido.
Espero que essa informação ajude a esclarecer suas dúvidas! Se você achou útil, não esqueça de se inscrever no canal, dar um like e compartilhar o vídeo. E se tiver mais perguntas ou quiser compartilhar mais sobre sua situação, fique à vontade para deixar um comentário. Estamos aqui para ajudar e trocar informações!
@@cadvph MUITO obrigado 🫂
@@lenovomotoeplus7849meu processo teve 2 acórdão publicado tanto 1 grau e 2 grau . Você é de onde ?
@@igorcesar6723 sp .... O meu já está em trânsito em julgado....não... Não tem mas ,como a empresa recorrer , só aguarda volta pra vara de origem,pra iniciar os cálculos e a execução....
Boa noite doutor meu processo ta a sim acórdão o vem depois?????
tem que espera o transito em jugado depois vai para os calculos
Esse país é um caos, julgam o processo e a sentenca sai mais de meses depois, meu Deus
Luta sem fim,nunca dinheiro sai aff.
Bom dia! Já assisti vários vídeos sobre acordam publicado na segunda instancia.
Mais né hum falou o que preciso; Após a publicação qual o PRAZO as partes tem para entrar com recurso.
o meu recurso depois de mais de 3 anos e meio foi julgado e a sentença foi a seguinte:
ACÓRDÃO : JULGAMENTO PREJUDICADO POR UNANIMIDADE.
REMETIDO AOS AUTOS DE ORIGEM !!!!
o que isto significa e qual o próximo passo a ser tomado pelo juiz da vara de origem?
já perdi a causa??? (janeiro/2024)
obrigado!!!!
Nossa três anos parado na segunda instância me desanima pois meu quatro meses parado vc três anos misericórdia
Mas para glória de Deus já vão julgar em segunda instância dia 17 Deus maior
Depois do acórdão publicado quando tempo leva pra parte que perdeu recorrer ou pagar?
Embargos de declaração 5 dias, recurso especial ou extraordinário 15 dias
@@cadvphBom dia Dr,dias úteis?
Boa Noite mandei mensagem a duas semanas e vc não me respondeu, o que achou?
Olá boa noite. Por onde nos encaminhou a mensage?
Através de comentários
Meu acórdão do INSS teve despacho dia 05/05/2023.
Até agora nenhuma novidade.
Estou com 57 anos de idade e 40 anos de contribuição trabalhista.
O que significa aguardando cumprimento de acórdão?
"Aguardando cumprimento de acórdão" significa que uma decisão judicial (acórdão) foi proferida por um tribunal e agora está em espera para ser executada ou cumprida. Em termos simples, o tribunal já decidiu sobre o caso, mas a implementação dessa decisão ainda está pendente. Isso pode incluir a realização de alguma ação específica, pagamento de valores, ou o cumprimento de alguma ordem judicial por uma das partes envolvidas no processo.
Se você tiver mais dúvidas sobre termos jurídicos ou qualquer outro assunto, estou aqui para ajudar! E não se esqueça de se inscrever no canal, curtir o vídeo e compartilhar! Isso nos ajuda a continuar trazendo mais conteúdo útil para você. 📚😊
A sentença demorou 10 anos para chegar no acórdão
Entendi, você está comentando que um processo judicial demorou 10 anos para chegar ao acórdão, que é a decisão final de um tribunal colegiado. Esse tipo de demora é infelizmente comum em alguns sistemas judiciais devido a uma série de fatores como a complexidade do caso, o volume de processos, recursos e apelações.
Se precisar de mais informações ou quiser discutir sobre o funcionamento do sistema judiciário, estou à disposição!
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Meu acórdão dui publicado dia 31/09/2023 quanto tempo para os teamites finais nao aguento mais esperar sao 8 anos lutando cobtra o INSS
Demora 😢
Traduza o que você, tentou escrever.
Oiii,já desenrolou o seu processo ?O meu está nessa fase hoje e estou há 10 anos e meio nessa espera 😢😢😢
Tenho processo na justiça tem 11 anos 😢 e ganhei primeira instancia e caiu na segunda instância pq a outra parte recorreu (pensao por morte) saiu assim : reformado resultado do julgamento,tudo indica me lasquei ne ?pq 1 instancia foi favorável e agora 2 instância apareceu isso, só Deus na causa mesmo.Estou perdendo esperança muita demora .
Realmente, esses processos longos na justiça podem ser muito desgastantes emocionalmente e financeiramente. Quando você lê "reformado" no resultado do julgamento da segunda instância, isso geralmente significa que a decisão da primeira instância foi alterada, ou seja, o tribunal de segunda instância decidiu de maneira diferente.
Não perca a esperança ainda! É importante conversar com seu advogado para entender completamente o que essa nova decisão significa para o seu caso específico e quais são os próximos passos possíveis. Pode ser que ainda existam recursos disponíveis, como apelar para uma instância superior.
Sei que é um momento difícil, mas tente manter a calma e seguir as orientações jurídicas. A justiça pode ser lenta, mas ainda há caminhos a serem seguidos.
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Boa tarde, Dr! Acompanhei o último andamento do meu processo e Verifiquei que houve acórdão e foi remetido para o órgão jurisprudencial para processar o recurso. Qual seria o próximo passo? OBS : ( o acórdão foi provido em parte)
Fora o inss entrou com recurso desde 02/2022 ref aos atrasados causa ganha beneficio implantado em 2021estou na luta desde 2017 a logistica do inss e quanto mais pessoas desencarnar menos prejuizo na bolça deles
Agente paga inss avida inteira depois só enrolação só jesus na causa cade a justiça brasileira cade nossos direitos humanos
Na hora de aposentar só enrolação veja isto ai lula voce prometeu acabar com a fila ta acabando com agente