Contrato de gaveta tem validade? Detenção, posse e propriedade do imóvel
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- เผยแพร่เมื่อ 19 ก.ย. 2024
- Neste vídeo tiraremos dúvidas se o contrato de gaveta, ou mesmo o contrato com firma reconhecida tem validade ou não. Também explicaremos questões sobre detenção, posse e propriedade do imóvel.
Também tiraremos dúvidas que ficaram no vídeo:
• Perdi a escritura do t...
Advogado do vídeo: Guilherme Cavichioli Braun - OAB/SC 33.216
Advogado - Advocacia - Escritura - Contrato de Gaveta - Blumenau - Gaspar - Indaial - Pomerode - Timbó - firma reconhecida
![PURPEECH - นี่ฉันเองคนที่... (It's me) [Official MV]](http://i.ytimg.com/vi/NuhHd0hOOg8/mqdefault.jpg)
Excelentes esclarecimentos, Dr. Guiherme! O uso do "juridiqueis" é ainda mais complicado num país que tem 30% de pessoas com grande dificuldade de leitura e compreensão de textos e ideias, devido à nossa educação pública de baixíssima qualidade. Seguimos acompanhando seu canal altamente didático.
Olá.
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Mais um Excelente vídeo.Parabéns!😃
Excelente video esclarecedor parabéns!!!!
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Me responda se um contrato de compra e venda é vendido com contrato de compra e venda da problema quando morre o primeiro que morreu
Acho que o que ele quis dizer resume-se no seguinte: pelas leis brasileiras, considera-se dono do imóvel aquele que se encontra registrado como tal na escritura devidamente registrada em cartório. Essa previsão garante que você, de boa fé, não compre determinado imóvel de quem não seja efetivamente seu dono e, para isso, basta que você vá até o cartório, e verifique se quem te ofereceu o imóvel é, de fato, o seu legítimo proprietário. Ocorre que, no caso de financiamento, o dono do imóvel, até que você quite todas as parcelas, é o banco, ou a instituição que te ofereceu esse financianento.. Isso está escrito expressamente no conttato de financiamento que o sujeito assina com o banco, e, se você não é dono, claro que não pode vendê-lo pelas mesmas razões acima. Mas, e se mesmo assim esse sujeito que contratou o financiamento "vender" esse imóvel para um terceiro, com contrato assinado? Nesse caso, A VENDA será considetada nula porque quem vendeu não era dono conforme consta no registro de imóveis e, ainda mais, não cabe alegar boa fé, já que o registro de imóveis é público e cabe ao adquirente o cuidado de verificar se quem te ofereceu a venda é efetivamente proprietário, como dito acima. Mas, então esse contrato pelo qual aquele que financiou transferiu o imóvel a um terceiro não serve para nada? Sim, esse conttato, chamado popularmente "conttato de gaveta", tem eficácia jurídica, ou seja, ele é válido, ainda que produza efeitos SOMENTE entre as partes contratantes. Significa dizer que se esse contrato diz que você vai pagar determinado valor a alguém e não pagar, o prejudicado poderá cobrá-lo, inclusive judicialmente. No entanto, como dito, ele não é documento hábil a provocar a transferência da propriedade. Caso apesentado no cartório de registro de imóveis será recusado, porque o oficial de registros tem o dever legal de verificar se quem "vendeu" era de fato o dono do imóvel. Não sou advogado, isso que eu disse vem de experiências próprias e de coisas que eu leio por aí. Só coloquei aqui a título de colaboração blz? Se não ajudar, desconsidere 👍
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Obrigado
Olá.
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Ola bom dia ! Comprei uma casa financiei pela caixa porém faltou um valor ai a construtora fez contrato de gaveta comigo porém teve reajustes absurdos !!!! E eles não querem acordo e aí da estão ameaçando tomar a casa o contrato não tem reconhecimento de firma e nem testemunhas , posso perder meu imóvel sendo que o financiamento da caixa e o condomínio estão em dia ?
Olá.
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RESPOSTA: Sobre o aumento vertiginoso das prestações, tem vários pontos que podes revisar, inclusive buscando o depósito "incontroverso" das parcelas. Inclusive fizemos um vídeo sobre o caso mais comum:
th-cam.com/video/xxfXnnRU-hY/w-d-xo.html
Olá Dr vendi uma casa em 2018 fiz contrato mas a pessoas não tirou a escritura nem registrou agora tô com um processo na justiça e essa casa vai pra leilao pq ainda tá no meu nome o que pode acontecer
Doutor me ajude por favor comprei um imovel por contrato, dei uma entrada e financiei o restante e não quis más ficar com o imovel e vendi para outra pessoa ele me pagou o quê eu dei de entrada e vai continuar pagando o restante, o proprietário ao saber não está aceitando dizendo que vai me acionar na justiça, qual o problema pode dar para mim.me da uma luz por favor estou sem saber oque fazer.caso ele queira pegar o imóvel de volta quanto por cento ele tem que me devolver
Olá.
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RESPOSTA: Infelizmente o melhor que tens a fazer é buscar um advogado de confiança para lhe orientar. Vender um bem financiado pode até ser considerado crime. Além disso, é sempre recomendável buscar a anuência do vendedor nesses casos. Pense que se o comprador atrasar alguma prestação, é o seu nome que estará como réu no processo.
A promessa de compra e venda foi registro na matrícula, porem o contrato foi cedido para outra pessoa que é o cessionária, contudo, o cessionário terá direito / efeito erga omnes perante terceiros? Uma vez que o contrato cedido estava registrado no cartório de imóvel.
Olá.
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RESPOSTA: Se há registro na matrícula, é de conhecimento geral.
Muito bom , o primeiro que entendi de verdade , showw.
Olá.
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Comprei um terreno com contrato de gaveta, nesse terreno construir uma casa sem tirar nenhuma documentação, estou devendo cartão de crédito ao banco será que tem como eles penhorar sem ter documentação?
Olá.
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RESPOSTA: É bem improvável que isso aconteça, pois como não está registrado, só mesmo se verificarem no seu imposto de renda, ou algo assim.
Olá, bom dia. Vendi ano passado um imóvel e o combinado era q a pessoa registrasse a escritura no cartório de imóveis, o q não foi feito até o momento. Pelo vídeo diz q não posso reclamar isto para pessoa. Qual risco q corro e o q posso fazer? Obrigada.
Olá.
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RESPOSTA: Não dissemos que não pode reclamar que o comprador transfira o imóvel. Muito pelo contrário, pois a não transferência pode trazer vários transtornos. Recomendamos que busque um advogado para obrigar o comprador a fazer a transferência.
Ola pode tirar uma duvida.
Eu comprei imovel de uma tia a 11 anos
A minha tinha ganhou o terreno da minha avó ano de 89 e em 2012 e me vendeu o imovel com contrato de compra e venda e ate hoje o ipteu esta no nome dela. Ela nao tem documento algum somente tinha posse, como devo me proceder para regulametar esse imovel, será com esse contrato de compra e venda eu consigo fazer escritura publica e depois o restante
Estou na mesma situação que vc, conseguiu resolver?
Vendi o ágio do meu AP mas a pessoa não está pagando como posso entrar na justiça p pegar de volta???
Olá.
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Ao que o senhor se refere de ágio? Em geral, se um comprador não paga pelo imóvel, tens todo o direito de buscar a cobrança da dívida, ou ainda, a retomada do imóvel.
Mas depende muito de como foi feito o contrato, forma de pagamento, cláusula "pro soluto" ou "pro solvendo", se o pagamento foi irrisório ou substancial.
Recomendamos, em todos os casos, buscar um advogado de confiança para lhe auxiliar.
Excelente vídeo. Apenas para sanar uma dúvida: o "contrato de gaveta" é documento hábil para instruir ação reivindicatória de imóvel, além da mora do possuidor?
Olá. Agradecemos o seu contato. Se puder, se inscreva no nosso canal e clique em "like", por favor.
Temos que classificar, na prática, tipos de ações diferentes: as que tratam da posse, e as que tratam da propriedade.
Até no meio jurídico advogados fazem confusão entre a ação reivindicatória e a ação de reintegração de posse, onde ambas têm uma finalidade parecida: a de tentar entregar o bem ao poder do proprietário ou do posseiro.
Assim, vamos partir de uma premissa mais didática: A ação reivindicatória, em princípio, dependerá da prova de que se é proprietário do bem, ou seja, depende da matrícula registrada em nome da pessoa que é autora da ação.
Quando se é proprietário apenas de um contrato de gaveta (ou seja, não tem o registro do bem em seu nome), daí talvez sejam possíveis as ações possessórias, como no exemplo acima, da ação de reintegração de posse.
@@probstebraunadvogados Entendi perfeitamente a diferença das ações. Muito obrigada pela atenção dispensada.
@@anacristinadelmiro7347 Que bom que gostou. Se puder, se inscreva no nosso canal e clique em "like", por favor.
@@probstebraunadvogados Feito.... boa semana para todos.
Dr comprei um terreno do meu irmão, paguei o preço à vista, fiz contrato particular de compra irretratável e registrei no cartório. Ele não quer dar escritura pública e construiu no terreno sem minha autorização. Que direito tenho e quais minhas opções? Obrigado.
Olá.
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RESPOSTA: Registrou, ou apenas reconheceu firma?
Se ficar em dúvidas, podes ver este vídeo: th-cam.com/video/I3vIwB6sF-Q/w-d-xo.html
E sobre ele construir no imóvel comprado, podes exigir dele sim, inclusive movendo uma ação para obrigar ele a transferir.
Olá.
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RESPOSTA: Podes tentar uma ação de adjudicação compulsória. E no caso, como ele construiu provavelmente de má-fé, ele pode perder a construção dele, ou ainda ter que te indenizar, ou ainda, tem outros pedidos que se pode analisar, como por exemplo, um aluguel pela área.
Se eu comprar um terreno e tiver registro de imóvel com contrato de compra e venda esse dono que tá ala no registro pode tomar o imóvel de mim
Olá tudo bom?! Eu posso fazer contrato de reconhecimento de aluguel ao invés de contrato de aluguel, ex: eu fulano de tal reconheço que estou utilizando barracão na modalidade aluguel de fulano de tal, com a obrigacao de pagamento mensal. Não sendo possível arcar com os pagamentos mensais todos os meses me comprometo desocupar o imóvel supracitado. Pode fazer esse tipo de acordo, cabendo essas palavras???
Olá.
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Recomendamos fazer do modo tradicional para evitar dores de cabeça. O que a senhora escreveu, na realidade, é uma mera declaração de que foi feito um contrato verbal - até tem validade, mas não é o que faríamos.
Caso tenha passado algum tempo que o inquilino está no imóvel, a senhora tem o direito de fazer um contrato e em uma das cláusulas fazer o reconhecimento de que o inquilino ocupa o imóvel a "x" tempo.
Todavia, para um trabalho mais aprimorado é sempre bom consultar um advogado que analisará especificamente o seu caso, respondendo questões de forma mais específica.
No caso de troca de imóvel
Olá.
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Desculpe, mas não entendemos sua colocação.
Tá mais no caso o contrato de gaveta , é quando não leva no cartório isso?
Porque eu vou fazer um com o contrato de gaveta, porém é advogada que vai fazer isso e vai ter 2 testemunhas, me cobrou 500,00 , mais quero sabe se corro o risco de perde a casa ?
Olá.
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RESPOSTA: Sua advogada provavelmente lhe dará a melhor orientação, analisando documentos. As vezes, podes tentar fechar um pacote mais completo de serviços, e já tentar regularizar o imóvel. Recomendamos sempre buscar um advogado especialista em direito imobiliário nessas horas.
E aí, comprou a residência, se sim deu tudo certo?
Dr, e se o imovel for contrato de gaveta e for da caixa e nao quitado?o dono falece os filhos terão direito mesmo que esse imovel esteja alugado pra um nao familiar que ja tem casa própria na caixa?
Olá.
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RESPOSTA: Sua pergunta é bem específica. Normalmente esses contratos da Caixa valem como escritura pública. Se não for o caso, e o imóvel estiver alugado, pode-se tentar retomar ele pela chamada denúncia vazia, mas são questões que variam muito. Procure um advogado de confiança, especialista na área imobiliária.
Esse se for o caso compre imóvel da minha mãe fiz contrato de gaveta mais porém não registrei em meu nome
Olá pelo amor de Deus tira me uma enorme ansiedade 😟
A audiência será ainda em agosto afff !
Eu troquei minha casa por um Apartamento ‘ e o apartamento ainda está financiado ‘ ou seja é da caixa ainda ‘
Mas a pessoa arrependeu e está me levando na justiça pra tirar eu do apartamento ‘
Mas eu fiz um contrato em cartórios onde esse casal assinou junto a mim !
Será que eu ganho essa causa !
Olá. Se a senhora quiser, pode entrar em contado direto pelo WhatsApp do Dr. Braun 4798404-4010
Dr eu tenho uma divida no cdhu que nn mi deixa dormi pois nn tenho condiçao pra paga e nn como fazer pois vivo de uma aposentadoria de 680 reais tem uma soliçao pra min
Olá.
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CDHU, pelo que pesquisamos, é uma companhia de desenvolvimento habitacional. Encontramos algo apenas no Estado de São Paulo. É importante que a senhora busque um advogado especialista na área imobiliária e verifique se é possível renegociar, ou se há alguma outra solução.
@@probstebraunadvogados eu chamo Elci gostaria de saber se tem solução pra minha causa
@@mariaelcievangelista2107 Da forma como orientamos, busque um advogado de sua confiança, especialista em direito imobiliário, na sua região.
doutor um rapaz quer me vendar uma casa ainda em construção e diz q comprou da prima através de um documento denominado declaraçao , um documento de algumas linhas dizendo q declara dona e q vendeu para o primo, ela diz q está la de posse a mais de 20 anos só q nunca pagou tributos ai eu pergunto não adianta ela declarar e não comprovar, ai eu corro riscos nessa compra, se eu comprar devido ela não comprovar essa posse de mais de 20. anos eu comprando começo nessa posse do zero? ela diz q o presidente da associação de moradores vai assinar essa declaraçao se o presidente da associação assinar ai muda alguma coisa, o presidente assinando seria uma testemunha dessa posse q ela diz ter a mais de 20 anos, me ajuda ai por favor, obrigado.
Dr contrato de gaveta onde o vendedor é o comprador morreu como fica os erdeiros já que a primeira proprietária morreu e não foi feito inventário agora o comprador morreu como resolver isso
Olá.
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Existem várias formas de resolver a situação. Uma delas é a usucapião, mas nem sempre é necessária, já que comumente demora (a usucapião extrajudicial nem sempre funciona e te requisitos dificílimos).
Indicamos que se busque um advogado de confiança.
Temos outros vídeos no nosso canal a respeito de usucapião, e teremos um novo nos próximos dias.
Tenho um imóvel de contrato de caveta mas faz três anos que não paga as parcelas
Olá.
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RESPOSTA: podem tentar retomar de ti.
Olá me chamo vera e vende uma casa por contrato de gaveta e a pessoa que comprou não pagou revendeu essa casa do mesmo jeito mas os documentos originais estão comigo como faço pra recuperar a casa de volta pois essa pessoa sumiu não sei onde se encontra
Olá.
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RESPOSTA: No seu caso, recomendamos buscar um advogado para lhe orientar. Na pior das hipóteses, se for movida uma ação, terá de ser citada por edital a parte que estiver em local incerto e não sabido.
Boa noite. Meu pai comprou um imovel cerca de 35 anos só tem a certidao de compra e venda e o antigo dono já faleceu e meu pai faleceu mais de 10 anos. O que eu faço?
Olá.
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Presumo que a "certidão de compra e venda" na realidade seja ou um contrato ou uma escritura pública.
No primeiro caso, do contrato, podes buscar a opção de usucapião (temos vídeos a respeito, e nos próximos dias haverão novos), já no segundo caso, da escritura pública, é possível verificar se ainda se consegue o registro, levando-a com todos os documentos ao registro de imóveis. Mas antes disso, podes também buscar o tabelionato onde foi lavrada.
Em todos os casos, busque um advogado de confiança na sua região, que entenda da área imobiliária. Mas cuidado com advogados que afirmam ser "causa ganha", ou com "empresas" que prometem usucapião, já que a muitos charlatães existem nessa área. Usucapião é apenas com advogado.
Ola.eu arabe logo depois uma semana no interior Sp.compre icasa com contrado de gavita .63 métro quadrado .sera pode faezer escritura ? Eu moro na California , eu vem so nas ferias no brasil
Olá.
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Indicamos que se busque um advogado de confiança, que lhe informará se é o caso de usucapião.
Temos outros vídeos no nosso canal a respeito de usucapião, e teremos um novo nos próximos dias.
Olá! Minha história aconteceu assim ! Eu ganhei um imóvel e vendi logo em seguida por contrato, mais acontece que a pessoa que cedi ele morreu, e lá no Registro de imóvel está eu como proprietária a minha dúvida é se essa pessoa morreu e ñ tinha dependentes eu posso regularizar essa situação e tomarr a posse do imóvel?
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Teria que conversar melhor pessoalmente sobre o seu caso mas, não seria correto requerer um bem que foi vendido, mesmo se o comprador não tiver herdeiros. Se o comprador de um imóvel não tiver herdeiros, sua herança poderá ser considerada vacante e possivelmente o "Estado" tomará o bem.
Art. 1.820 - Código Civil: praticadas as diligências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei processual, e, decorrido um ano de sua primeira publicação, sem que haja herdeiro habilitado, ou penda habilitação, será a herança declarada vacante.
Olá Boa noite!
Qual tipo de contrato deverei fazer quando assumo as parcelas de um financiamento de casa financiada pela caixa,pois não vou transferir a dívida pro meu nome, e passo o valor do ágio para o vendedor? E se ele falecer?
Existe um contrato para essa situação?
Procuro um advogado para fazer o contrato pramim?
Olá.
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Infelizmente o contrato não é o mais indicado, já que, como diz o ditado "o contrato faz lei entre as partes", logo, sem a anuência da instituição financeira, a ela nenhum dever será imputado.
O mais recomendado é sempre transferir o financiamento para o nome do adquirente ou buscar quitar a dívida. Até mesmo outra instituição pode quitar o valor, promover a baixa da alienação fiduciária, e constituir nova garantia sobre o mesmo bem. Normalmente o resto é "cambalacho".
Devemos cuidar com a venda de bens financiados (móveis, como carros, ou imóveis), pois isso pode, a depender das circunstâncias constituir crime, além do que, na mais branda das hipóteses, o comprador se utilizar de má-fé do bem e não pagar, o que causará prejuízo de quem esteja como titular do bem.
De toda a forma, consulte um advogado de confiança.
Minha filha só tem o contrato de compra da nossa casa a casa está no nome da minha filha eu estou me separando e meu marido quer metade do valor da casa ele tem direito mesmo estando no nome da minha filha ela e de maior idade
Olá.
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Qual é o regime de casamento? Ou vocês convivem apenas em união estável, sem nenhuma formalidade? Tudo depende disso.
Partindo da premissa de que é o mais comum, o da comunhão parcial de bens, ele tem direito sim.
Vale ressaltar que a lei não aceita tentativas de beneficiar ardilosamente apenas um dos cônjuges em detrimento do outro.
Todavia, para um trabalho mais aprimorado é sempre bom consultar um advogado que analisará especificamente o seu caso, respondendo questões de forma mais ampla e acertada.
Se a venda foi feita através de contrato e durante o pagamento das parcelas o vendedor vier a falecer antes do comprador passar para o seu nome no registro de imóveis.
Dá problema ?
Olá.
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Normalmente essas questões são resolvidas já no contrato.
Em tese os herdeiros, para ficar com outros bens da herança, devem arcar com as dívidas também. Mas no mundo real nem tudo é perfeito.
Logo, para um trabalho mais aprimorado é sempre bom consultar um advogado da área da sua dúvida, que analisará especificamente o seu caso, respondendo questões de forma mais ampla e acertada.