Olá professor, boa tarde. Sou novo por aqui no canal, que sinceramente achei sua aula excelente! Eu tenho uma dúvida: a possibilidade de interposição de exceção de pré-executividade em execuções por quantia certa que não são fiscais? Agradeço sua atenção.
FCC / PGE-MT / 2016 No processo de execução e cumprimento de sentença, Gabarito: a) a exceção de pré-executividade, embora não prevista expressamente no novo Código de Processo Civil, é aceita pela doutrina e pela jurisprudência para que o executado se defenda mediante a alegação de matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício, de modo que é possível que, em uma execução fiscal, o executado alegue prescrição por meio de exceção de pré-executividade.
Olá, Maria. Tudo bem? Para uma resposta mais assertiva, sugiro que você mande uma mensagem para autor pelo nosso site. O link dele é este > kli.cx/glt4
Alexandre flecha me tire uma dúvida. se no caso uma pessoa está sendo cobrada na Esfera administrativa de um tributo que já está decadente pelo tempo, posso entrar na esfera judicial com a exceção de pré executividade?
Mas a previsão existe Dr. Como o professor falou, e um instrumento doutrinário, só que agora existe previsão legislativa cuja interpretação nos leva a este instrumento
Valeu, professor. Todas as dicas sobre o NCPC são sempre bem-vindas. Obrigado.
Adorei a discussão sobre o tema Exceção de Pré executividade.
Excelente explicação, professor!
Perfeito, professor! Obrigada!
Grande Flexa!!!! Excelente como sempre!!! Parabéns pelo livro!!!
Ótimo professor, adoro suas aulas!!
Olá professor, boa tarde. Sou novo por aqui no canal, que sinceramente achei sua aula excelente! Eu tenho uma dúvida: a possibilidade de interposição de exceção de pré-executividade em execuções por quantia certa que não são fiscais? Agradeço sua atenção.
Muito boa dica professor,aliás vou fazer uma monografia onde vou citar excessão de pré executividade na Embargos execução fiscal novo CPC.
Olá, já escreveu a monografia?
Fantástico, parabéns.
Vc é mil, professor! Parabéns! ✨💯✨
Fantástico! Parabéns...
Excelente aula, professor!
Valeu Flexa! Obrigada!
Muito bom professor!!!
Excelente explicação!! obrigada ; )
Flexa certeira!
Otimo Professor!
Em uma questão da pge-mt a resposta certa considerava que o novo CPC não trazia previsão deste instituto. Parece que há divergência na doutrina 😰
FCC / PGE-MT / 2016
No processo de execução e cumprimento de sentença,
Gabarito: a) a exceção de pré-executividade, embora não prevista expressamente no novo Código de Processo Civil, é aceita pela doutrina e pela jurisprudência para que o executado se defenda mediante a alegação de matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício, de modo que é possível que, em uma execução fiscal, o executado alegue prescrição por meio de exceção de pré-executividade.
Muito bom!
É possível na fase de execução processo do trabalho?
Olá, Maria. Tudo bem? Para uma resposta mais assertiva, sugiro que você mande uma mensagem para autor pelo nosso site. O link dele é este > kli.cx/glt4
Professor, a artigo 518 do CPC também não trata do tema?
Conclusos os autos para julgamento da Exceção de Pré-executividade oque siguinifica isto
Recebeu??
Show!!
O que significa simples petição? há petição complexa no processo civil?
Alexandre flecha me tire uma dúvida. se no caso uma pessoa está sendo cobrada na Esfera administrativa de um tributo que já está decadente pelo tempo, posso entrar na esfera judicial com a exceção de pré executividade?
Alexandre Matiskei, se ainda não existe execução fiscal, você deve ajuizar uma ação declaratoria de inexistência de débito.
seria ainda melhor um mandado de segurança
boa aula
like no prof flexa
Arts. 525, &11, 803, CPC
Agradecemos o seu comentário, Alice!
Dr. com todo o respeito não vejo no NCPC a palavra exceção de pré executividade. Fala de simples petição.
Advocacia em Foco Francisco de Souza verdade
mas foi isso mesmo que ele disse. Apesar de não ter esse nome no dispositivo legal, é esse o nome.
Mas a previsão existe Dr. Como o professor falou, e um instrumento doutrinário, só que agora existe previsão legislativa cuja interpretação nos leva a este instrumento
Muito bom, Parabéns.