Excelente observação, professor! Não tinha pensado nas nulidades do juri sob esse prisma, apenas nulidade como "Formalidade" mesmo... Agora, com essa explicação, faz mais sentido e "cai a ficha" do mecanismo! Obrigado
Bom dia Professor! A eloquência acusatório gera tese de nulidade e consequentemente também a nulidade do plenário, deve se refeito todos os atos a partir dele?
Preliminarmente, deve ser reconhecida a nulidade da pronúncia, uma vez que houve excesso de linguagem na pronúncia. Portanto, todos os atos a partir da Pronúncia devem ser anulados, nos termos do artigo 564, IV c/c artigo 413, §1°, ambos do CPP, devendo outra ser proferida, nos exatos termos da lei. Em termos peça prática, seria mais ou menos assim a fundamentação?
Excelente observação, professor!
Não tinha pensado nas nulidades do juri sob esse prisma, apenas nulidade como "Formalidade" mesmo...
Agora, com essa explicação, faz mais sentido e "cai a ficha" do mecanismo!
Obrigado
Bom dia Professor!
A eloquência acusatório gera tese de nulidade e consequentemente também a nulidade do plenário, deve se refeito todos os atos a partir dele?
Tudo nulo a partir da pronuncia
Nulidade do 564, IV, CPP?
@@silveriovalfre4849 isso
Preliminarmente, deve ser reconhecida a nulidade da pronúncia, uma vez que houve excesso de linguagem na pronúncia. Portanto, todos os atos a partir da Pronúncia devem ser anulados, nos termos do artigo 564, IV c/c artigo 413, §1°, ambos do CPP, devendo outra ser proferida, nos exatos termos da lei.
Em termos peça prática, seria mais ou menos assim a fundamentação?
Última dúvida de hoje: esse exemplo de fundamentação caberia tanto no RESE, quanto na Apelação (no Júri)?
🤔✍🌻