🔴PLAIN VIEW DOCTRINE ou TEORIA DOS CAMPOS ABERTOS DA PROVA CRIMINAL - Vai cair na sua prova🔴
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- เผยแพร่เมื่อ 3 ต.ค. 2024
- Fala pessoal, tudo beleza?
ESSE TEMA APARECEU EXPRESSAMENTE NO EDITAL DE DELEGADO DA PCSC!
Mas você sabia que ele pode ser cobrado em qualquer prova?
Se é assim, vamos estudar TUDO sobre o tema, incluindo a sua origem e o precedente da Corte dos Estados Unidos?
É isso que está no vídeo!
Espero que gostem!
Vamos em frente.
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Vamos em frente!.
Todas as quartas, AO VIVO, estarei conversando com vocês sobre um tema específico ou uma seleção de situações importantes dentro da seara criminal, pensando na preparação para concursos e, naturalmente, para a atuação prática criminal.
Poderemos interagir e, na dialética do conhecimento, evoluir criticamente.
Estou bastante entusiasmado com esse novo projeto.
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Espero que gostem! Vamos em frente!
#ProcessoPenal #Pedrocoelho #preparaçãoparaconcurso #direitocriminal
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Teoria dos campos abertos OU da primeira vista. Plain view doctrine. EUA. US X Cartier . Busca e apreensão de achado não resolvidas a diligência executada. Princ. razoabilidade e proporcionalidade. Limitação : locais em que a descobre será possível. Ausência de desvio de finalidade, quebra do nexo lógico do desdobramento da diligência
Foi exatamente isso que falei. Mas o precedente é US vs Carty.
Sim, por favor. Queremos vídeo específico sobre pescaria probatória.
Show de bola! Gravarei até a próxima semana!
Parabéns pela aula, Professor! Excelente didática.
Com o devido respeito, se me permite discordar: NÃO podemos confundir a Teoria dos Campos Aberto (Open Fields Doctrine) com a Teoria da VISÃO Aberta (Plain View Doctrine), esta última explicada no teu vídeo.
Segundo Professor Walter Nunes Silva Junior, "extremamente ASSEMELHADA à cláusula da exceção da 'plain view doctrine' é a dos campos abertos. Esta também foi construída no Direito judicial americano, a fim de dar validade à busca e apreensão de drogas que, muito embora feita em propriedade privada, ocorre em local ao ar livre".
A teoria dos campos abertos é utilizada quando o investigado/acusado NÃO possui expectativa alguma de que sua intimidade seja respeitada, porque ele próprio disponibiliza a fonte de prova em campos abertos (ex.: plantação de maconha em um campo aberto e posterior descoberta pela PM por meio de drones, ou, ainda, investigado que compartilha os arquivos fontes de prova a uma Lan House).
Por outro lado, a Teoria da Visão Aberta, muito bem explicada pelo Senhor no vídeo, ocorre nas hipóteses em que "a apreensão de elementos probatórios do fato investigado ou mesmo de outro crime, quando, a despeito de não se tratar da finalidade gizada no mandado de busca e apreensão, no momento da realização da diligência, o objeto ou documento é encontrado por se encontrar à plena vista do agente policial".
O HC citado pelo professor foi divulgado no informativo 731 do STJ.
Ao estudar, após um dia exaustivo, consigo ouvir a voz do Profe Pedro até chamando atenção para os pontos mais controversos..hahaha! Isso ajuda (e muito!) a ter forças para prosseguir!
Gratidão imensa, Profe. Nasceste para esse imenso mister mesmooo!!!❤🥰👌
Que mensagem maravilhosa! Revigorante! Muito honrado e feliz! Obrigado!!
Vídeo específico fishing expedition
Show de bola! Gravarei até a próxima semana!
Fishing Expedition é um tema bom para ser trabalhado sob sua didática, professor.
Show de bola!
excelente explicação, professor
Excelente explicação!!
Pensa num professor bom pra explicar.
Muito obrigado, meu amigo!!
Professor, a teoria da visão aberta "plain view doctrine" é igual à dos campos abertos "Open fields doctrine e private searches doctrine"? Alguns doutrinadores diferenciam... São idênticas?
É só um novo nome para a Teoria da Serendipidade/Encontro fortuito de provas.
Queremos. Claro. Grata desde já!
Show de bola! Gravarei até a próxima semana!
Sim Professor! POR favor grave um vídeo sobre a Teoría do Fifhing.❤
Claro que quero um vídeo teu sobre fishing expedition. Deus te abençoe, Pedro!
Farei sim1!
Obrigado por mais uma aula de qualidade sobre um tema que possivelmente era desconhecido por boa parte que, entretanto, teve essa percepção alterada após a sua brilhante explicação. E, claro, aguardamos um vídeo sobre fishing expedition.
Show!!
sim, queremos vídeo sobre fishing expedition
Show de bola! Gravarei até a próxima semana!
MPMG cobrou em primeira fase
Bacana! Não me recordava! Foi no último certame, Cláudia? Sabes dizer?
CONCURSO 2021 MPMG
Sobre provas e medidas cautelares, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
A
A “Doutrina da Plena Vista” (plain view doctrine) se presta a justificar a validade da apreensão de objetos não contemplados pelo Mandado de Busca e Apreensão, subordinando-se sua aplicabilidade a requisitos como a presença legítima do policial no local, a autorização judicial ou legal para acessar o objeto e o caráter criminoso do objeto ser imediatamente aparente.
B
Para aferir o caráter ilícito de uma prova produzida a partir de busca pessoal, deve-se considerar que a validade da busca é testada com base no que se sabia antes de sua realização, não depois.
C
O controle externo exercido pelo Judiciário sobre o acordo de colaboração premiada restringe-se à regularidade, legalidade e voluntariedade.
D
A denominada “regra do esgotamento” exige que, antes da admissão da interceptação das comunicações telefônicas, seja concretamente tentada a produção da prova por todos os outros meios disponíveis.@@profpedrocoelhodpu
🙏🙏🙏🙏
:)
Bom dia, Dr. Pedro! Atualização de grande relevância. Obrigado.
Valeu, meu caro!
Maravilha de aula. Obrigada!
Valeu
Obrigado Dr.
Tamo junto!
Irretocável, mestre!!!! Sensacional!
Não conhecia essa teoria. Excelente explicação. Obrigada por mais esta. 😘
MARAVILHA SUAS DICAS PROF Até mais
professor não consegui compreender direito qual a distinção dessa teoria para a serendipidade...
👏👏👏👏👏
:)
Sensacional 👏👏👏
Muito bom👍
Esperando o vídeo do fishing expedition
Professor, já existe jurisprudencia aqui usando este termo?? Obrigada prof🎉
Em alguns votos. Nas ementas, desconheco.
No exemplo do pendrive, não se poderia dizer que seria para verificar conexões, contatos, meios de execução para obter ou, por exemplo, comercializar, os animais silvestres?
Sim, poderia, penso eu, porém, deveria o mandado conter menção aos animais de grande porte e objetos outros que pudessem conter informações sobre a trama delituosa, a saber: notebook, PEN drives, DVDs, mídias de qualquer formato, dando aso a possibilidade de buscar os animais e tais objetos, pois se constasse apenas animais de grande porte, essas mídias estarão fora do campo de visão do executor, revelando verdadeira devassa de domicílio, a chamada pesca probatória.
No exemplo, o mandado era de busca e apreensão de animais silvestres de grande porte. Mais do que isso é excesso ou desvio. Agora se esse escopo estivesse dentro da autorização e dos limites do mandado, tudo bem. Não era o caso.
Professor, então a teoria dos campos abertos seria sinônimo de serendipidade de segundo grau?
Obrigado pelo vídeo professor , uma “crítica” somente. A prolixidade deixa o vídeo bem mais difícil de ser entendido
Falamos sobre doutrina, controvérsias, origem, direito comparado, associação a outros tópicos do direito processual penal. Tudo isso para atender a quem está começando o estudo ou quem já é experiente. Vendo esse vídeo de 19 minutos você está preparado para toda e qualquer questão de qq concurso e fase sobre o tema. E ainda pode assistir acelerado. Entendo a urgência e a agonia da sociedade moderna. mas se um vídeo de menos de 20 minutos é prolixo para você, em um tema tão arenoso e pouco estudado TALVEZ seu nível de tolerância ou hábito de estudo em pílulas pode estar sendo o principal aqui. Veja, é uma forma legítima de vc se posicionar. Com todo respeito, lastimo e não modificarei. Eu falo exatamente aquilo que acho necessário para os que me ouvem ou veem aprenderem. Poderia fazer um parágrafo de 6 linhas. A maioria leria, entenderia e, 3 dias depois, esqueceria. Eu não escolho o caminho mais fácil ou mais agradável. São escolhas (minhas e de vocês). Grande abraço!
👏👏👏👏
:)