Nova Lei 14020/20 - Gestante - Estabilidade - Licença Maternidade - Pandemia - Direito do Trabalho

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  • เผยแพร่เมื่อ 19 ธ.ค. 2024

ความคิดเห็น • 101

  • @jaquelinelopes2213
    @jaquelinelopes2213 2 ปีที่แล้ว

    Oi boa noite eu n quis volta a trabalhar. A pós otermino da licença maternidade Eu tive que pedir demissão. Pq? N fazia cordo e nem podia mandar embora . Agora eles querem que eu faça uma carta apunho abrindo mão da estabilidade

  • @amandaferraz4993
    @amandaferraz4993 3 ปีที่แล้ว

    SSe a empresa não quiser ficar comigo apos a licença ela Pode me pagar a indenizacao?

  • @edileiamariamaria5479
    @edileiamariamaria5479 ปีที่แล้ว

    Não dei entrada na licença maternidade estava em casa por causa da pandemia, minha filha nasceu e não dei entrada em nada só continuei em casa quais direitos eu tinha ou perdi?

  • @janainaoliveira556
    @janainaoliveira556 3 ปีที่แล้ว

    Voltei dia 21 de setembro quando foi dia primeiro de outubro ,fui mandado embora que direto eu tenho ele ,nem mim avisou só mim fez assina o reaviso de 30 dias ,que direito eu tenho ??

  • @michelesousasa
    @michelesousasa 2 ปีที่แล้ว

    Dr Marcos. E se ela já estava gozando a estabilidade provisória da Lei 14020/20 e engravida. O inciso III fala que a contagem inicia-se após a estabilidade constitucional.

    • @hugodaniel8975
      @hugodaniel8975 2 ปีที่แล้ว

      Quem deve estar gozando é o dr Marcos, você foi enganada

  • @lucimarivick2936
    @lucimarivick2936 2 ปีที่แล้ว

    Gostaria de saber se posso pedir as contas antes da estabilidade

  • @gracaoliveira9063
    @gracaoliveira9063 3 ปีที่แล้ว +8

    A mulher gestante ,após o cumprimeiro do auxílio maternidade ,pode ser demitida??

  • @tamirescassiadossantos3384
    @tamirescassiadossantos3384 2 ปีที่แล้ว

    Eu trabalho na empresa a 1 ano e 1 mês , desde o período da pandemia mantive afastada e retornei ao trabalho no dia 15/02/22... Segundo a moça do RH me disse q eu e mas gestantes não iríamos pegar ferias, no caso perdemos você poderia mi explicar melhor ?

  • @erivaniaandrade6686
    @erivaniaandrade6686 3 ปีที่แล้ว

    Peguei a minha licença de 120 dias quero saber se quando voltar para o trabalho eles podem me mandar embora??

    • @Rayane-e5w
      @Rayane-e5w 3 ปีที่แล้ว

      Estou gestante...mas acho que tem uma carencia de 1 ou 2 meses...so depois disso eles podem sim mandar wm bora

    • @ultravisaopericiasevistori3027
      @ultravisaopericiasevistori3027 3 ปีที่แล้ว

      Somente depois de 1 mês, porque a estabilidade gestacional é adquirida desde a confirmação da gravidez, até os 5 meses depois que a criança nasce. Ou seja, vc entra em licença depois do parto pelo período de 4 meses, ai vc volta a trabalhar, depois de um mês essa estabilidade acaba.

  • @tamirisaraujo4378
    @tamirisaraujo4378 4 ปีที่แล้ว +2

    Gostaria de tirar uma dúvida: acabou minha licença maternidade, 120 dias, estou de férias, pedir para meu patrão me demitir mas ele falou que não pode me demitir pq eu tenho q trabalhar mais 45 dias. Então vou ter q pedir as contas e perder tudo. É isso mesmo, ele não pode me mandar embora? Me responde por favor

    • @vanessacabrerabarbosa6012
      @vanessacabrerabarbosa6012 4 ปีที่แล้ว

      Ele nao pode te mandar embora e vc tambem nao pode pedir as contas

    • @tamirisaraujo4378
      @tamirisaraujo4378 4 ปีที่แล้ว +3

      @@vanessacabrerabarbosa6012 não tenho opção devido a pandemia ñ tenho com quem deixar meu bebê para ir trabalhar

    • @lidianecorreia5567
      @lidianecorreia5567 4 ปีที่แล้ว

      @@tamirisaraujo4378 estou na mesma situação queria saber o q fazer

    • @tamirisaraujo4378
      @tamirisaraujo4378 4 ปีที่แล้ว

      @@lidianecorreia5567 infelizmente tive que pedir demissão, ñ teve acordo perdir fgts e seguro desemprego, mas conversa com seu patrão possa ser que ele faça um acordo com vc

  • @lauriellydepaulasantos4288
    @lauriellydepaulasantos4288 4 ปีที่แล้ว

    Ótimo tema e vídeo. Obrigada professor!

  • @comunicacaovisual789
    @comunicacaovisual789 4 ปีที่แล้ว +2

    extensão da licença maternidade existe essa possibilidade por conta da covid-19, como faço para fazer ? alguem ai sabe informar ?

  • @anaalicedebritoanahjng3282
    @anaalicedebritoanahjng3282 3 ปีที่แล้ว

    Bom dia .tenho uma dúvida .
    Engravidei em 2020 ainda estou em licença maternidade,tenho quais meus direitos após eu voltar a trabalhar,,,sou segurada nessa lei ?

  • @alemdoexito
    @alemdoexito 4 ปีที่แล้ว +5

    Professor, como fica a gestante que não pode retornar ao trabalho por ser do grupo de risco (com documento médico que prescreve o isolamento social)? Já que o INSS não está "afastando" segurados na mesma situação que essa gestante?

  • @andreadeia1554
    @andreadeia1554 3 ปีที่แล้ว

    Oi contribui 10 mes completo ontem dia 22 de março estou gravida ganho ainda esse mes eu devo corre atras da liçença maternidade agora ou assim que ganhar?????????sera que comsigo???i lembramdo paguei tudo em dia so que fevereiro meu aplicativo ta constando sim mas ta constando que estou devendo i ja paguei o mes de março me ajuda oque devo fazer i pode me atrapalhar?a corre atras da minha liçença maternidade?

  • @jessicagonzalez7487
    @jessicagonzalez7487 3 ปีที่แล้ว +2

    A empresa iria me demitir hoje, mas eu sabia da minha estabilidade e falei, agora se negam a me deixar a assinar a demissão. Há algo que eu possa fazer?

  • @mariadospassossantossilva2401
    @mariadospassossantossilva2401 3 ปีที่แล้ว

    Fui manda pra casa devido o decreto, mas a minha empresa ainda não mandou nem um documento pra mim assina,apenas pediu um exame de gravidez, como devo proceder?

  • @janecleia7951
    @janecleia7951 4 ปีที่แล้ว

    Ainda não recebi meu salário maternidade ainda querem que eu assinem meu aviso

  • @andressarodrigues4742
    @andressarodrigues4742 4 ปีที่แล้ว +1

    Tiver meu contrato de trabalho suspenso 60 dias antes de parto mas como minha pressão estava muito alto meu filho nasceu 1 mês antes da data do parto tanto e que ele fez mês recebi a 2 parcela do seguro, agora dia 3 de setembro recebo a última parcela da licença maternidade, mas estou preocupada pois tenho pressão alta e meu filho e muito pequeno como vou trabalhar e trazer esse maldito vírus pra casa,
    A pergunta é posso pega mas 60 dias de suspensão de contrato de trabalho após acaba meu salário maternidade ?

  • @alessandraalmeida9575
    @alessandraalmeida9575 3 ปีที่แล้ว

    Dr. me afastaram do meu trabalho 20 dias antes da licença maternidade fui afastada por 99 dias .fui afastada dia 20 de maio e meu bebê nasceu dia 07 de junho como vai ser essa estabilidade?

  • @karlasilva2806
    @karlasilva2806 4 ปีที่แล้ว

    E depois que acabar a licenca a empresa pode mandar embora

  • @verdaocampeao913
    @verdaocampeao913 4 ปีที่แล้ว +3

    Boa noite amigo quanto tempo de carteira assinada tem que ter para ter direito ao auxílio maternidade? 🙏🙏

  • @valquiriasouzabrito1306
    @valquiriasouzabrito1306 4 ปีที่แล้ว

    Pedi demissão no começo do ano e até hoje o meu ex patrão não deu baixa na minha carteira de trabalho e nem me atende e nem responde, e vou ganhar minha filha em fevereiro 2021.. o que eu faço? Ainda consigo receber o auxílio maternidade?

  • @alinesouza5597
    @alinesouza5597 4 ปีที่แล้ว

    Boa noite Marcos ; tive gestação gemelar ; minhas bebês estão com 4 meses agora.Fui mandada embora da minha empresa grávida , cumpri aviso prévio e tudo ,no meu aviso colocaram outra pessoa pra bater meu ponto , pediram pra mim retorna a trab depois ; começou as humilhações tiraram minha cadeira , etc minha gravidez era de alto risco passava muito mau quase todo dia , nos últimos meses de gestação ficou afastada pelo inss , bom agora me deram férias , fiquei muito depressiva triste nos meses que trab grávida foi muita humilhação não quero voltar a trab; por favor me guie o que devo fazer no meu caso.

  • @anapaulatavarespaulinha1260
    @anapaulatavarespaulinha1260 4 ปีที่แล้ว +3

    Estou grávida de 7 meses . Suspensão do meu contrato acabou , tenho direito a prorrogação ou tenho que voltar ao trabalho?

    • @amosasbl1373
      @amosasbl1373 4 ปีที่แล้ว

      Pode sim , por no máximo mais 60 dias.

    • @MariaDeJesus-pc4ef
      @MariaDeJesus-pc4ef 4 ปีที่แล้ว +2

      @@amosasbl1373 eu tabm estou suspensa até sexta feira agora dia 31,pois se finda o término da minha suspensão pois tabm estou grávida de 4 meses, eu queria muito saber se vou voltar a trabalhar ou se vou ficar suspesar pois mais 60 dias ????

  • @suspirosdeamor6
    @suspirosdeamor6 4 ปีที่แล้ว

    Estou grávida.. meu patrão não está depositando fgts..vou receber meu salário maternidade normal?

    • @lanaresenhas1416
      @lanaresenhas1416 4 ปีที่แล้ว

      Vc tem que exigir e um direito seu..se ele se recusar .. denuncia

  • @clarissas.m.devasconcellos1742
    @clarissas.m.devasconcellos1742 3 ปีที่แล้ว +1

    Querido Professor, Scalercio, e sobre a mulher q se descobre gestante em contrato temporário? e este contrato teve suspensão de 30 dias.... e logo após o final dessa suspensão teve a rescisão contratual...?

  • @nayanecunha9308
    @nayanecunha9308 4 ปีที่แล้ว +2

    Estou de licença então estou nessa lei

  • @Julhii1
    @Julhii1 4 ปีที่แล้ว

    13 salario pode sofrer desconto por conta de afastamento por licença maternidade?

  • @minhavida2021
    @minhavida2021 4 ปีที่แล้ว +2

    Dr. Meu emprego fechou em Outubro e todos os funcionários foram dispensados, eu estou gravida hoje com 8 meses. Minha duvida é: se posso receber o seguro desemprego e depois o salário maternidade?

  • @larissaoliveira9131
    @larissaoliveira9131 4 ปีที่แล้ว

    adorei o vídeo, não sou estudante de direito mas preciso de uma orientação!
    sou profissional da área da saúde MAS sou cooperada sem registro, trabalho desde de Agosto 2019 como cooperada e dessa cooperativa sair em Outubro, e em novembro entrei em outra e onde permaneci até dia 07/08/2020( que foi meu último plantão com carga horária 12/36)
    estou grávida de 7 meses e em 2016/2017 descobrir fissura na minha coluna ( bico de papagaio) na l4,l5 e s1 no tempo fiz muitas sessões de fisioterapia, e devido esse problema no dia 08/08/2020 minha coluna travo de uma forma que não conseguir me mover e mesmo sem me mover sentia muita dores, chorava de dor, nesse dia tomei paracetamol o dia inteiro e não resolveu, tava querendo ir no hospital ( faço pré natal pelo SUS) e o medo é muito grande de ir no hospital por conta da pandemia, no dia seguinte resolvi ir no hospital, lá me ADM muitos medicamentos e nada resolveu, sair de lá com a coluna travada, e os médicos que me atenderam no hospital e o meu médico do SUS me disse que é daqui p pior por conta do crescimento da minha barriga, minha dúvida é se tenho direito a licença maternidade por tempo ou incapacidade de trabalhar ( por conta desse desvio e essas forte dores que sinto) e se eu tiver direito se posso conseguir dá entrada no salário maternidade ( não sei se enquadra na mesma coisa )
    a cooperativa desconta DIT, o INSS DE20% DA MINHA PRODUÇÃO

  • @josisc4665
    @josisc4665 4 ปีที่แล้ว

    Eu fui mandada embora minha bebê nasceu em abril estou na segunda parcela da licença maternidade será que tenho direito a prorrogação ???

    • @vanessaguimaraes3493
      @vanessaguimaraes3493 4 ปีที่แล้ว

      Pela lei vc só pode ser mandada embora 5 meses após vc ganhar sua bebê... Procura um advogado e ve seus direitos com essa empresa.

    • @lindinalvamariadasilva2719
      @lindinalvamariadasilva2719 4 ปีที่แล้ว

      Como está a prorrogação da licença maternidade para 6 mêses?

  • @nayanecunha9308
    @nayanecunha9308 4 ปีที่แล้ว +2

    No caso de 120 eu posso fica até 180 dias

  • @vivianbatistaalmeida5837
    @vivianbatistaalmeida5837 3 ปีที่แล้ว

    Bom dia, gostaria de saber se é obrigatório cumprir a estabilidade antes de pedir pra ser mandada ou fazer acordo na empresa?

    • @camilacristine2854
      @camilacristine2854 3 ปีที่แล้ว

      Ola conseguiu uma resposta? Gostaria de saber tambem...

  • @vitoriasan-martindasilva6720
    @vitoriasan-martindasilva6720 4 ปีที่แล้ว +3

    Marcos, a gestante pode renunciar o direito da licença maternidade e voltar a trabalhar?

    • @Rayane-e5w
      @Rayane-e5w 3 ปีที่แล้ว

      @mayla Silva so se for patroa msm...ou uma mae ambiciosa peloooo $$$$ p afffff cada umaaa viu

  • @guilhermemoraes5411
    @guilhermemoraes5411 4 ปีที่แล้ว +5

    “Só se fala em soma com base em lei” 👏🏻

  • @tiagohenrique9654
    @tiagohenrique9654 3 ปีที่แล้ว

    Minha esposa è professora pss e o núcleo informou ela que era tera só estabilidade provisória após o nascimento da criança e falta 3 meses para nascer a criança e irá ficar sem salario durante 3 mês ate o nascimento está certo isto?

  • @luanarosa273
    @luanarosa273 4 ปีที่แล้ว

    Olá boa noite eu queria saber estou afastada por 60 dias meu bebê vai nascer no mes de novembro e meu afastamento vai até 22 de dezembro eu queria saber se posso dar entrada após o dia 22 de dezembr

  • @larissamourasantiago7612
    @larissamourasantiago7612 4 ปีที่แล้ว

    Oi .
    Eu trabalho em uma padaria é lá onde eu trabalho tem 3 turnos que são 5 da manhã 6 é 11 . É eu pedi pra eles me colocar em horário adm eles não querem. E lá pega peso é meche com forno 170 graus é tem que abrir câmera fria . Pedi meu médico um laudo ele disse que não tinha perigo pra gravidez . Eai você acha que ele está certo ? Eu tenho o direito de pedir pra eles me colocar em horário ADM que nesse horário tem mais pessoas na padaria então não carrega peso é nem meche com câmera fria é forno

  • @anapaulaiazzette1
    @anapaulaiazzette1 4 ปีที่แล้ว +1

    Olá Dr. Uma dúvida, funcionária pública temporária registrada em carteira com INSS , IR tudo certinho, meu contrato vence em fevereiro de 2021 mas acabei de descobrir que estou grávida, meu filho nascerá no mês seguinte ao término do contrato. Posso ser dispensada nessas condições?

  • @anapaulajosedebrito2560
    @anapaulajosedebrito2560 4 ปีที่แล้ว

    Minha filha então está com todos os direitos porque ela engravidou antes da pandemia.

  • @monicaandrade6239
    @monicaandrade6239 3 ปีที่แล้ว

    Estou de licença maternidade tenho direito a férias como fica o valor

  • @thainalima9343
    @thainalima9343 3 ปีที่แล้ว

    Olá Boa tarde doutor a gestante trabalha por alguma empresa no caso seletivo eles podem manda embora a lei respaldar essa pessoa?

  • @daniicker4896
    @daniicker4896 4 ปีที่แล้ว +1

    Boa tarde gostaria de saber se eu que estou gravida de 4 messes pedir demisao do meu trabalho recebo a licenca maternidade ou nao recebo

  • @gisellecoelho8813
    @gisellecoelho8813 4 ปีที่แล้ว

    Fala sobre a lei 3932/20
    Fonte: Agência Câmara de Notícias

  • @camilaalmeida-ky4dw
    @camilaalmeida-ky4dw 4 ปีที่แล้ว

    E pra quem está afastada nessa pendêmia após o parto como ficará o salário maternidade? E quem trAbalha a noite receberá com adicional ou sem adicional noturno?

  • @ednamariano9592
    @ednamariano9592 4 ปีที่แล้ว

    Minha filha tá grávida de três meses, o médico afastou por 15 dias por conta de uma anemia ,ele voltou trabalho fia 13 e o patrão vai afastar dois meses pelo governo ; pode isso ?

  • @kayllanascimento8347
    @kayllanascimento8347 4 ปีที่แล้ว +11

    Quero saber se foi aprovada, pq ja peguei minha licença e a medica so me deu 120 dias, ela nao soube me informar se estava aprovada ou não

  • @clauzietesantos3220
    @clauzietesantos3220 4 ปีที่แล้ว

    Professor eu tive 180 dias de suspensão de contrato e logo em seguida eu entrei na licença maternidade .eu vô ser demitida assim que voltar ao trabalho .Eu tenho direito a estabilidade ?

  • @paolasilva3727
    @paolasilva3727 4 ปีที่แล้ว

    Eu volto a trabalhar dia 19 /9 peguei 120 dias de atestado ...depois de quanto tempo eles podem me mandar embora?

    • @paulalima986
      @paulalima986 4 ปีที่แล้ว

      Depois de 30 dias q vc voltar a trabalhar vc já pode ser mantada embora.

  • @joicesoares9814
    @joicesoares9814 4 ปีที่แล้ว +1

    Olá,tudo bem? Sou meia lerda n entendi ainda, estou de licença maternidade e em novembro acaba, agora vou poder volta daqui 2 meses?

  • @ingridzonatto1151
    @ingridzonatto1151 4 ปีที่แล้ว

    Oii boa tarde Dr assim estou gravida de 4 meses engravidei na pandemia pois não fui afastada do meu trabalho
    Trabalho como cuidadora de idosos em geriatria tenho direito de ser afastada como fasso ??

  • @raphaellaamaral8268
    @raphaellaamaral8268 4 ปีที่แล้ว

    E para quem foi afastado e teve um aborto?

  • @alinemarques9502
    @alinemarques9502 4 ปีที่แล้ว

    Me responda por favor. Trabalho por contrato e vence em janeiro. É meu primeiro ano com carteira assinada tenho direito ao auxílio maternidade mesmo, não tendo o contrato renovado? Estou com medo de não renovarem por eu estar gestante😞

  • @LuVilchez
    @LuVilchez 4 ปีที่แล้ว

    Engravidei e estou trabalhando pela agência na empresa.
    Podem me mandar embora??

  • @feiitocachosby.ioneapareci8784
    @feiitocachosby.ioneapareci8784 4 ปีที่แล้ว

    Professor descobrir minha gravidez depois de 7 meses que fui desligada da empresa , tenho direito ao auxílio maternidade? Já que meu filho vai nascer em janeiro 2021.

    • @paulalima986
      @paulalima986 4 ปีที่แล้ว +1

      Se vc engravidou depois de sair da empresa vc não tem direito, se saiu da empresa e já estava grávida, porem não sabia procura um advogado para se informar melhor.

  • @karenfranco430
    @karenfranco430 4 ปีที่แล้ว

    Sobre adiar a data da licença por até 92 dias após o nascimento. Como funciona?

  • @simonefreitas984
    @simonefreitas984 4 ปีที่แล้ว

    Marcos, bem legal o seu vídeo, mas preciso de ajuda para lançar a licença da minha empregada no e-social, vc poderia enviar o passo a passo desse registro? Ela está solicitando a licença mas o bebe ainda não nasceu, como devo proceder? E como ela faz para requerer o salário sem a certidão de nascimento?

  • @fabinunees7263
    @fabinunees7263 4 ปีที่แล้ว +1

    Meu contrato foi prorrogado pra janeiro do ano que vem mas com essa pandemia, ele termina agora dia 31 desse mês, e faz poucas semanas que descobri que estou grávida de 10 semanas. Falta uma semana pra terminar o contrato pela CLT, trabalhava como bercarista em tempo integral na rede municipal de Angra na área da educação. Posso recorrer a estabilidade provisória? Pois terei diversos gastos com a gestação... Há alguma lei que assegura a empregada grávida de contrato temporário? Lembrando que iria ser estendido mas foi anulado um doc oficial que é o boletim oficial que saiu no começo do ano e com a pandemia, todos os contratados foram dispensados.

  • @gislenelima8721
    @gislenelima8721 4 ปีที่แล้ว +1

    Olá doutor grávidas podem trabalhar durante a pandemia e até quando o empregador pode manter o salário reduzido na pandemia

  • @thaisesiprianodasilva2894
    @thaisesiprianodasilva2894 4 ปีที่แล้ว

    ola estou gravida e na empressa onde trabalho e 160 km da cidade eu tenho direito de exigir transporte pra ta me levando sou auxiliar d consinha.

  • @raquelpetroni2701
    @raquelpetroni2701 4 ปีที่แล้ว

    ótimo vídeo

  • @paulinhaazevedo1774
    @paulinhaazevedo1774 4 ปีที่แล้ว +1

    Tema importante!!!!!

  • @sarafaria7215
    @sarafaria7215 4 ปีที่แล้ว

    Olá doutor tenho uma dúvida. Minha irmã entrou com o processo de paternidade da minha sobrinha, foi feito o DNA em acordo e deu positivo. Isso em março. A audiência foi marcada para abril, mas por conta da pandemia foi cancelada e não há previsão de remarcar. Como fica em relação à pensão alimentícia? Todo esse tempo sem uma decisão do juiz não será levada em conta como retroativo? Visto que o pai não aceita pagar nada enquanto não houver determinação judicial.

  • @Beatriz-eb4bq
    @Beatriz-eb4bq 4 ปีที่แล้ว +1

    Esse lei já foi aprovada já tá valido?

    • @amosasbl1373
      @amosasbl1373 4 ปีที่แล้ว

      Positivo, Já está valendo.

  • @kelirodrigues2836
    @kelirodrigues2836 4 ปีที่แล้ว +3

    Professor eu estava de afastada por conta da pandemia por esta grávida, tive redução de salário mas no 90 dias mas no filnal dos 90 dias eu tive meu bb, e entrei de licença maternidade só pra explica melhor a minha situação , mas já tenho 1 ano na empresa tenho direito ao 13 salário e e normal eles me pagarem só no final da minha licença maternidade o 13 salário ?

  • @janainasoares3501
    @janainasoares3501 4 ปีที่แล้ว

    Meu aux está em cumprido .
    Qual o prox passo até eu receber o aux ?????

  • @marcella1581
    @marcella1581 4 ปีที่แล้ว

    essa lei só vale para quem entrou na MP?

  • @gabrielamendes7612
    @gabrielamendes7612 4 ปีที่แล้ว

    Doutor, a licença maternidade iniciou em maio/2020 e nesse mesmo mês a empregadora cadastrou a empregada no BEM, vai correr normal o periodo da licença?

  • @mariapatriciasilva6245
    @mariapatriciasilva6245 4 ปีที่แล้ว

    Adoro seus vídeos nesse canal professor, tirando todas nossas dúvidas.👏🏽☺️

    • @hugodaniel8975
      @hugodaniel8975 2 ปีที่แล้ว

      você deve ter sido uma das vítimas 🥲

  • @daianecamargo3843
    @daianecamargo3843 4 ปีที่แล้ว

    Olá Dr. Tive meu contrato suspenso pela empresa por conta da pandemia, já foram 120 dias, estou grávida de 8 messes, queria saber se após a licença maternidade tenho estabilidade dos 120 dias de contrato suspenso ?

  • @MarcoAntonio-rl5rx
    @MarcoAntonio-rl5rx 4 ปีที่แล้ว

    Se a empresa mandar embora logo quando a mulher voltar do auxílio maternidade ,tem multa?