PIS/COFINS-Importação
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- เผยแพร่เมื่อ 21 ก.ย. 2024
- #PIS/Cofins #Importação #ComércioExterior
O Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são contribuições sociais federais que financiam a seguridade social, dão tratamento tributário praticamente igualitário aos bens produzidos no Brasil, que sofrem a incidência dessas contribuições, assim como os bens importados.
O PIS e Cofins são determinados pelo NCM, ou seja, pela classificação fiscal do item importado. Em sua maioria é estabelecido por meio de alíquota (ad-valorem). As alíquotas do PIS/Cofins-Importação variam de 0% a 15,37% e é verificada pela TEC ou pelo Portal Único Siscomex.
O PIS/Cofins-Importação é passível de redução, suspensão ou isenção quando utilizado de algum regime aduaneiro especial tais como: admissão temporária, exceções tarifárias, entre outros ou até mesmo monofásico, ou seja, majorado, na importação de produtos automotivos.
O valor aduaneiro, mais conhecido como valor CIF (valor da mercadoria, o seguro internacional e o frete internacional) é a base de cálculo do PIS/Cofins-Importação. Em resumo, a base de cálculo se aplica da seguinte forma: Valor CIF multiplicado pela alíquota (ad-valorem) do PIS/Cofins.
O fato gerador do PIS/Cofins-Importação é o registro da Declaração de Importação. Ao registrar a DI, o PIS/Cofins junto dos demais impostos federais incidentes na operação são debitados diretamente da conta corrente informada no Siscomex.
O importador a depender do regime de tributação e da destinação da mercadoria, poderá se creditar do PIS/Cofins recolhido na importação.
E você? Entendeu o impacto em utilizar a NCM correta na importação de mercadorias? Têm interesse em aprender como importar ou até mesmo melhorar suas operações? Entre em contato diretamente comigo, afinal, É TUDO UMA QUESTÃO DE LOGÍSTICA!
Kleber,, empresa do Lucro Presumido, pode se creditar dos valores de PIS/COFINS ?
@@raphaelrfserino LP não se credita do PIS e COFINS na importação
@@kleberfontes Obrigado.. Quando o cliente dúvida a gente fica até na duvida.. Agradeço
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