Tirar o icms do crédito na entrada é ir de encontro ao STF? Visto que fazendo isso tornaria a exclusão do pis e Cofins como o icms efetivamente pago e não o destacado na nota.
Ótima explicação, Prof.º!! Infelizmente o debate jurídico e a coerência sistêmica (salvo exceções como a Min. Regina Helena Costa) têm sido costumeiramente escanteados pelos Tribunais Superiores, que vêm adotando uma postura muito mais política do que eminentemente jurídica. Acompanhemos....ótimo vídeo, Prof.º!!!
Deixo uma pergunta, nos casos de crédito de ICMS de combustível permitidos por laudos, como tenho essa tomada de credito de ICMS, vou excluí-lo de minha base de credito de pis/cofins mesmo sem o destaque do ICMS na nota do posto de gasolina? Outro caso é eu sendo revendedor que compro de substituto e sou substituído e não me credito do ICMS destacado por ele, vou excluir esse ICMS de minha base de crédito de pis/cofins?
![โรงเรียนดัดสันดาน นักเรียนเถื่อน..!! [โรงเรียนไดเม่]](http://i.ytimg.com/vi/vRKPeXn4Fl4/mqdefault.jpg)
Ótimas palavras, professor! “O ICMS é custo de aquisição, o que gera o direito ao crédito”…
Sempre bem preciso!!!
Tirar o icms do crédito na entrada é ir de encontro ao STF? Visto que fazendo isso tornaria a exclusão do pis e Cofins como o icms efetivamente pago e não o destacado na nota.
Ótima explicação, Prof.º!! Infelizmente o debate jurídico e a coerência sistêmica (salvo exceções como a Min. Regina Helena Costa) têm sido costumeiramente escanteados pelos Tribunais Superiores, que vêm adotando uma postura muito mais política do que eminentemente jurídica. Acompanhemos....ótimo vídeo, Prof.º!!!
Professor, precisa sua análise.
Deixo uma pergunta, nos casos de crédito de ICMS de combustível permitidos por laudos, como tenho essa tomada de credito de ICMS, vou excluí-lo de minha base de credito de pis/cofins mesmo sem o destaque do ICMS na nota do posto de gasolina? Outro caso é eu sendo revendedor que compro de substituto e sou substituído e não me credito do ICMS destacado por ele, vou excluir esse ICMS de minha base de crédito de pis/cofins?