Na verdade eu queria saber como fazer essa peça. Não acho quase nada sobre esse assunto. É que estou me preparando para OAB, sabe?.. ai gostaria de saber fazer essa peça. Obrigada por me responder! :)
4 ปีที่แล้ว +1
Olá @@Evasenna6442 . Para te atender faremos essa aula amanhã dia 18/03/2020 às 9:30 (horário de Brasília). Só acompanhar aqui no nosso canal, por meio do instagram ou facebook.
como ocorre a atuação do assistente do MP no processo em que o Ministério Público, nas alegações finais, entendeu de requerer a absolvição do acusado?
3 ปีที่แล้ว +4
Olá Joelson. Mesmo assim nada impede o assistente de recorrer, mesmo diante da manifestação expressa do MP pugnando pela absolvição. O assistente poderá, dentro do prazo, apresentar o recurso adequado. Espero ter ajudado.
Muito obrigado pela aula e os esclarecimentos, muito bem claro e objetivoi
Muito simples e muito bom! Obrigado
Parabéns pela didática
Muito obrigado
Obrigada
E se o assistente de acusação discordar do promotor de justiça, oq fazer?
Quero muito entender sobre essa peça.
Ola Eve. Sobre a sua dúvida, você quer saber como é feito o pedido de habilitação como assistente de acusação no processo? Seria isso?
@ sim..
Na verdade eu queria saber como fazer essa peça. Não acho quase nada sobre esse assunto. É que estou me preparando para OAB, sabe?.. ai gostaria de saber fazer essa peça. Obrigada por me responder! :)
Olá @@Evasenna6442 . Para te atender faremos essa aula amanhã dia 18/03/2020 às 9:30 (horário de Brasília). Só acompanhar aqui no nosso canal, por meio do instagram ou facebook.
como ocorre a atuação do assistente do MP no processo em que o Ministério Público, nas alegações finais, entendeu de requerer a absolvição do acusado?
Olá Joelson. Mesmo assim nada impede o assistente de recorrer, mesmo diante da manifestação expressa do MP pugnando pela absolvição. O assistente poderá, dentro do prazo, apresentar o recurso adequado. Espero ter ajudado.
@ O parente da vítima, no caso ser o primo dela,, ele, o primo, pode atuar como assistente de acusação??????
Quando o juiz recusar o pedido de prisão preventiva feito pelo assistente de acusação, cabe qual recurso ?
Olá Clara, é possível Recurso em Sentido Estrito, Art. 581, V, CPP.