Aonde eu trabalho eu vi a técnica de segurança medir os decibeis deu 92 decibeis precisei fazer o PPP na empresa estava marcado todos anos 84.9 decibeis tenho 22anos na empresa por 13 anos não teve técnico da segurança na empresa
bom dia ... nossa empresa prestava serviços dentro das instalações de uma grande empresa do ramo de maquinas pesadas aqui em Belém-PA durante o periodo de 1994 a 2002 e atualmente temos nossas próprias instalações ... e os técnicos de segurança que haviam na época, era da empresa que contratou a nossa empresa. então, anos se passaram e um dos meus funcionários está solicitando o PPP e os técnicos de segurança que haviam na época não trabalham mais na empresa contratante. o que fazer para conseguir colocar o nome do técnico de segurança no formulário PPP ?
Perfeito Nestor, muito boa a explicação. Infelizmente encontramos muito ainda documentos emitidos de forma errônea como este exemplo que vc está citando! Obrigado por mais esta informação!
Construção civil só passou a ser obrigatório o ppra pcmat pcmso e ltcat a partir dos anos 2000,porém e o funcionário que trabalhou na empresa nos anos 80,90?se deixo em branco a parte dos riscos químicos físicos e biológicos não há necessidade de emitir ppp pra que servirá um ppp em branco???tenho orientação de advogados trabalhistas/previdenciários a informar no ppp os dados dos laudos atuais e no campo observações mencionar que na época do labor do funcionário não havia a obrigatoriedade dos laudos porém os riscos da época são os mesmos da atualidade e não houve alterações no layout da empresa fiz muitos ppp assim e nunca prejudicou o funcionário e menos a empresa
Você pode sim preencher o PPP com laudos extemporâneos, está na seguinte lei: instrucao-normativa-n-77-de-21-de-janeiro-de-2015 § 3º O LTCAT e os laudos mencionados nos incisos de I aIV do caput deste artigo emitidos em data anterior ou posterior aoperíodo de exercício da atividade do segurado poderão ser aceitosdesde que a empresa informe expressamente que não houve alteraçãono ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo,observado o § 4º deste artigo.
Não devolve não. Como garantir que a exposição de hoje foi a mesma ocorrida no passado? Ou como garantir que a exposição de 2010 foi a mesma de 1994? Máquina muda, processo muda, mas a exposição não?
Nestor boa tarde sei que você é um excelente profissional então eu gostaria muito de uma orientação sua já vai fazer quatro anos que eu estou sendo prejudicado no meu processo de aposentadoria espacial dei entrada na mesma em fevereiro de 2018 porém até hoje ainda não consigo simplesmente porque minha ppp está preenchida errada pois já voltou 3 vezes das mãos do juiz com o mesmo poblema o poblema é que em alguns anos a o técnico não colocou tempo abitual e permanente uma parte ele preecheu correto porém outras não então é isso que o juiz pede para corregir então eu levo pra empresa corregir ai eles lá fala pra mim que não pode fazer nada porque na LTCAT está do jeito que eles colocaram na ppp ai simplesmente fazem outra ppp com o mesmo conteúdo ai vai Para o juiz quando chega la ele manda manda de volta pois eu sempre trabalhei no mesmo local e se a LTCAT está desse jeito não sou eu o culpado e nesse negócio eu ja estou perdendo quatro anos pois ja poderia está aposentada e ainda continu trabalhando na mesma metalúrgica já faz 29 anos então eu gostaria que você mim ajudessd e diga nesse caso o que eu devo fazer.
Quando não tiver o LTCAT do período pode lançar o valor dos agentes do LTCAT atual. Eu já fiz pelo menos uns 300 desde janeiro de 2004. De cada 20 que você der entrada com essa situação, o INSS vai fazer uma carta de exigência, pedindo para a empresa informar que não houve alterações no ambiente, desde a data da admissão do funcionário, até a data da confecção do LTCAT atual. Pronto. É só enviar a carta da empresa, que o funcionário se aposenta com todo o período trabalhado. Não voltou nenhuma até agora. Essa informação está na INSS PRESS/77 de janeiro 2015.
Está correto seu comentário, apenas para complementar a lei: § 3º O LTCAT e os laudos mencionados nos incisos de I aIV do caput deste artigo emitidos em data anterior ou posterior ao período de exercício da atividade do segurado poderão ser aceitos desde que a empresa informe expressamente que não houve alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo,observado o § 4º deste artigo.
A empresa fechou, dispensou os funcionários e não possuem mais os laudos, não forneceu PPP e alguns anos depois o funcionário pediu o PPP. O que fazer nesse caso? Deixa em branco? Isso não prejudicaria o funcionário caso este tenha direito a aposentadoria especial?
Olá Junne, Talvez os papéis da empresa esteja com os Contadores, e então seria possível ter dados. Sobre deixar em branco, assista ao vídeo novamente com muita atenção, lá deixamos claro a nossa posição, lá explicamos tudo. Abrçs
Aí sim heim, dicas rápidas e cirúrgicas para dúvidas do dia a dia do tst, perfumaria e bom, mais o que salva nosso emprego são esses drops de informações, valeu Nestor !!!!!!
Meu Caro, o não preenchimento é prejudicial ao colaborador, se esteve exposto como fica, eu por exemplo fui exposto em Radiação Ionizantes e a responsabilidade da empresa com a monitorização de RISCO?
Olá Osvaldo, O que falamos é simplesmente para o profissional que estiver fazendo o preenchimento não inventar dados!!! Claro que se tiver os dados deve colocar, isso é bem lógico. E lógico também que se a empresa não tem LTCAT ela está errada, ninguém em sã consciência tem dúvida disso. Abrçs
No caso do vigilante por ex: o registro na carteira devaria ser o suficiente pois ele as veses trabalha com arms e as veses sem arma, nesses casos o pppnão da garantia
Olá José, Vigilante não tem direito a aposentadoria especial. Aposentadoria especial é para profissionais com risco de adoecer no trabalho, e não com risco de morrer no trabalho. Para risco de morte existe o seguro de vida obrigatório por parte do empregador. Abrçs
Olá Nestor,boa noite, gosto muito das suas explicação, muito proveitosa, parabéns, só preciso que me tire uma dúvida,oq fazer quando preciso do PPP e a empresa não tem ltcat nem o ppra TB não tem profissional da segurança do trabalho,nem médico do trabalho,e trabalho a 25 Anos nesta empresa em área insalubre,vou ter que perder?
Muito bom! Só um pequeno adendo na breve explanação... além do contador o administrador da massa falida poderá fornecer estas informações e quando tiver que emitir o PPP em branco tente se possível acrescentar demais provas, bem como como: CTPS - Recebimento de adicional de insalubridade - Laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista - Laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista de colega de trabalho - Laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista de empresa similar e mesma função - Perícia Judicial no local de trabalho - Perícia Judicial por similaridade. Vlw Nestor! Abração sempre bom ver seus vídeos!!!
Tá facinho, facinho.Entrega tds ppps em branco e depois diz para inss que não tinha ltcat e nem ppra no período, e o trabalhador que ficou exposto a algum agente nocivo que se exploda.Não sou "ixpecilsta" em direito previdenciário mas isso não me parece nenhum pouco correto perante a lei.
Olá Fred, E qual é o correto então? Inventar/fabricar dados? Sabia que inventar/fabricar é crime perante o artigo 299 do Código Penal? A Previdência pode arbitrar exposição, as empresa não! O dever dela é ter os programas e laudos para comprovar a exposição, mas quanto não tem, não pode inventar.
@@nestorwneto E não fazer o ltcat ou ppra sendo que há existência de condição insalubre ou periculosa também se encaixa na criação de dados falsos.Talvez vc esteja correto porém tem que deixar claro que não fornecendo os dados reais por negligência ou má fé a empresa poderá ser acionada judicialmente para elaboração de uma perícia técnica no local de trabalho e as consequências posteriores depois de comprovado a exposição do trabalhador à condiçoes de trabalho insalubre ou periculoso.
@@fredrjr7702 E como NÃO ELABOLAR pode ser algo como CRIAR dados FALSOS? Não elaborar o LTCAT ou PPRA = infração trabalhista. Pode dar multa. Lançar dados falsos = crime! Infração penal. Vale lembrar que mesmo a empresa tendo PPRA, LTCAT e Laudo de Insalubridade, mesmo assim ela pode passar por perídica técnica, basta que o empregado entre na justiça solicitando o direito ao adicional de insalubridade, por exemplo...
Se os dados lançados na PPP não condizem com a realidade logo eles são falsos. E outra PPP é preenchida extaindo informações da LTCAT ou PPRA se ambas não existem qual lei, decreto ou resolução ou normativa, embasa a elaboração em branco????
@@fredrjr7702 "Se os dados lançados na PPP não condizem com a realidade logo eles são falsos." Deixar em branco é dizer, não temos medições, isso é diferente de colocar valores de medição irreais. E outra PPP é preenchida extaindo informações da LTCAT ou PPRA se ambas não existem qual lei, decreto ou resolução ou normativa, embasa a elaboração em branco???? Eu já apontei que é crime, isso não basta? Ou você acha mesmo que a Previdência iria escrever que pode deixar em branco? É claro que ela não pode e não quer estimular esse comportamento. No mundo ideial todas as empresas teriam as medições de todos os períodos, mas sabemos que infelizmente isso não acontece. Deixar em branco não é bom! Mas é o menos pior. E como acredito que já fui claro, não mais responderei a esses seus comentários. Desejo sucesso ;)
Trabalhei de 1982 á 1986 como vigilante armado em uma empresa que fechou porem dizem que se eu tenho o registro na carteira como vigilante ,vale como comprovação já que a lei mudou à partir de 1996 . É verdade
Boa tarde, Nestor! Quando a empresa não tem o PPRA do período para o preenchimento do PPP, ela pode usar do ano posterior, para extrair as informações ? Ou do ano vigente ? Desde já agradeço, e aproveito para parabenizá-lo por compartilhar seu conhecimento conosco.
Olá Amanda, Obrigado pelo carinho com nosso trabalho. Somente deve fazer se a Previdência solicitar. O formulário do PPP não traz essa opção. Não há como garantir que a empresa não mudou de um ano para outro. Abrçs
Boa noite Nestor... primeiramente gostaria de parabenizar pelo seu trabalho, me ajuda muito assim como tantos outros profissionais que tem duvidas em nossa área que é muito ampla. Quanto a emissão do PPP em branco porque a empresa não possui LTCAT nem PPRA. O trabalhador não pode ser prejudicado devido a empresa não possuir esses programas obrigatorios no período, pois se ficar em branco a Previdência não ira reconhecer o trabalho especial que aquele colaborador realizou no periodo. E ai como fica?
VALE LEMBRAR QUE: "Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular."
Amigo boa tarde me tira uma dúvida? meu advogado me pediu pra eu pegar o PPP de uma empresa a mais de 30 anos atrás pra o processo que tá na justiça.No entanto chegou um documento com todas informações favoráveis pra aposentadoria e ele tá alegando que faltou o laudo,que laudo seria esse?essas informações que vieram assinada pela chefe do RH, não tem validade? Parabéns pelo vídeo Obrigado
Olá Nestor! Tenho um problema sério! A Empresa que trabalhei fechou há quase 20 anos atrás e pra piorar um pouco mais, fui até a junta comercial atrás do procurador da Empresa e acabei descobrindo que ele morreu há 6 anos atrás. E agora? Como devo proceder? Grato!
Olá Odair, Em alguns casos, quando ninguém da empresa é encontrado a Previdência acaba reconhecendo o direito. Melhor procurar ajuda com um Advogado para ele observar os detalhes sobre o caso. Abrçs
Ola, Nestor! Grata pelo video, muito bom. Tenho duvidas referente a PPP de cooperados. Trabalho numa cooperativa de medicos, como fazer PPP para essa clase trabalhadora? Eu sempre pensei que PPP seria apenas para trabalhadores celetistas. Eliani
ótimo vídeo Nestor, o problema é que ainda hoje muitas empresas, principalmente as pequenas que não tem um profissional de segurança no quadro de funcionários, não se preocupam em fazer o LTCAT, algumas nem o PPRA e PCMSO, eu falo isso porque presto serviços de segurança do trabalho e quando vou fazer alguns PPPs para essas empresas isso sempre acontece, o "patrão" não dá muito bola pois não é cobrado e quem sofre é o funcionário. Parabéns pelo vídeo, continue assim. Abraços.
Mestre boa noite, primeiramente parabens pelo video, te acompanho sempre que posso ... gostaria de tentar tirar um duvida com voce, vê se consegue me ajudar, emiti um PPP sem os dados referente aos anos que o funcionario trabalhou aqui na empresa, pois nao possuiamos os documentos referente como ja citado no video, o problema foi que o INSS nao aceitou o documento, entao acabei ficando em duvida no que fazer desse casa !!?, qual conselho voce pode me dar ?? Forte abraço, sucesso pra voce !
Tenho uma pergunta,PPP formalizado com duas atividades,uma parte e reconhecida,a outra e exigido o LTCAT,mas a empresa manda uma declaração,com laudo de outro empregado, com a mesma atividade, pergunta o INSS aceita isso como prova e reconhecimento,do trabalho insalubri da época? Mesmo com as informações impresstadas e atestadas pela empresa?
Se não tem avaliação de risco não há como comprovar o direito ao adicional de insalubridade. E o empregado ao se sentir lesado, pode entrar na justiça contra a empresa.
Bomba dia Nestor .. O TST me falou que na época que eu trabalhei lá não tinha a Ltcat e nem o para. Ele emitiu a ppp com a data de 11/10/1992 a 2003 quando eu saí da empresa então ele tem que deixar em branco. .. Porque ele emitiu e colocou a data de 2005 a 2017.. O que eu devo fazer pedir outro ppp
DEIXAR EM BRANCO? E o segurado,como fica nessa situação? Deixar os dados dos registros ambientais e biológicos em branco,qual veracidade terá o PPP? Provavelmente não será enquadrado em aposentadoria especial!
Olá Daniele, O que sugere então? Lançar dados falsos? Gozado é que você pergunta "Deixar os dados dos registros ambientais e biológicos em branco,qual veracidade terá o PPP?" E agora eu te pergunto, qual a veracidade em lançar dados falsos? Fato é que somente pela atividade que o trabalhador realiza o INSS pode avaliar a questão da aposentadoria especial. Não é o ideal. O ideal é ter os dados e lançar. Mas colocar dados falsos é até crime. Artigo 299 do Código Penal. Por isso, se não tem os dados, deixe em branco. Abrçs
e se a empresa mentir,emitindo que naquele período não houve, PPP, mas para mim funcionário houve,porque trabalhamos para terceiros também, no caso ela pode prejudicar na hora de preencher esses laudos técnicos, e ai me prejudica,o que fazer,pq pra mim preencher simplesmente eles preenchem mas será que faz de uma forma correta,nesse caso prejudica a minha aposentadoria no caso especial.
Olá Allvez, Quanto ao PPP é só a empresa emitir, ela emite com base em outros documentos, tipo LTCAT ou PPRA (de preferência no LTCAT). Se a empresa emitir de forma errada, em alguns casos o pessoal da Previdência solicita a correção. Em qualquer momento que for descoberto o erro a empresa tem que corrigir.
Meu pai esta tentando converter o tempo que trabalhou como motorista em tempo comum, fui atraz para emitir o PPP e as mesmas não tem o PPRA e LTCAT, sendo assim o PPP foi emitido em branco... ele tem validade mesmo estando em branco ???
Meu pai está na mesma situação, a empresa no qual ele trabalhou em trabalho insalubre não tem PPRA e nem LTCAT para usar como base na emissão do PPP, então eles emitiram o PPP faltando praticamente todos os dados. Ao levarmos o PPP para a advogada analisar, a mesma disse que não serve de nada aquele PPP por conta da falta de dados. O que fazer nesse caso? Se apresentarmos aí INSS esse PPP com carência de dados ele não será aceito.
Boa noite Nestor , por gentileza me tire uma dúvida se o responsável pela documentação da empresa que fechou alegar que não tem condições de emitir o PPP por não ter nada como base o que pode ser feito
A empresa colocou no PPP 88 DB A e no PPRA está 80 DB A Atividade motorista de madeira (período 2009 a 2019) Agente ruído Isso está errado tinha que ser com base no PPRA ou LTCAT?
Olá Marta, Meu forte é segurança do trabalho, infelizmente minha expertise na parte ambiental é muito rasa. Certamente eu mais te atrapalharia do que ajudaria hehehehehe Abração ;)
Bom dia Nestor. Posso usar a descrição do CBO do funcionário, com base no registro em carteira de trabalho, para preencher os dados dos riscos, como pro exemplo um Mecânico Industrial - CBO 9115-05 , ele certamente teve contato com óleo mineral, que já dá uma insalubridade automaticamente? Obrigado e abraços.
Olá Sergio, Nem sempre o que está no CBO se traduz como verdade no ambiente de trabalho. O melhor mesmo é fazer uma avaliação ambiental (mesmo que qualitativa) para determinar a exposição real do trabalhador aos agentes ambientais. Abrçs
Nestor W Neto - Segurança do Trabalho bom dia o meu caso e esse trabalhei em 1986 numa indústria de cerâmica e ele foi vendida pra outra indústria de cerâmica tenho 23 anos em metalúrgica insalubre tenho o ppp tessas empresa tudo certinho ruído tudo mas essa em presa de ceramica que trabalhei pedi o ppp mas não tem o laudo de porcentagem de ruído porque não existe este laudo enfim eu fico prejudicado por ter esse laudo eu preciso desse 2 anos insalubre awuela época não tava nenhum equipamento de segurança como eu poço resolver essa pendência por favor ? Foi exatamente o que hoje falou no vídeo aconteceu !
O inss recusou o meu período de 23/02/1987 a 1995,sendo que a empresa me forneceu o ppp com 90,02 decibéis por falta de documentos contemporâneos.o que devo trazer?
Nestor e se a empresa TEM PPRA, mas nao tem as avaliaçoes Qualitativas e quantitativas, devemos deixar em branco ? devemos colocar a pessoa responsavel pelo PPRA na parte ambiental ?
Eu não entendo o seguinte. Se temos que fazer uma avaliação ambiental pro PPP, o PPRA não serve.. a não ser que nele houve alguma avaliação ambiental com medições e com anotação de responsabilidade técnica.... Como se faz uma avaliação sem medição??? Na base do achismo?? Como se faz uma medição sem uma responsabilidade técnica?? Na base do achismo??
Olá Gabriel, Seguindo seu raciocínio ART é a solução. Então ela garante que tal avaliação foi feita de forma técnica? O que garante uma boa avaliação quantitativa é utilizar a metodologia apropriada das NHOs e outras normas relacionadas. ART por sí só comprova apenas responsabilidade técnica (ou pelo menos deveria garantir). ART não ensina Higiene Ocupacional e nem metodologia. Não é achismo, é técnica!
Nestor Waldhelm Neto ... Muito obrigado por responder Nestor. Eu quis dizer "emitir uma ART depois de uma avaliação ambiental certa e completa." para as avaliações ambientais... Com o objetivo de resguardar a empresa de processos futuros... É necessário a emissão de uma ART para as avaliações ou não? Pra preencher o PPP, é obrigatório demonstrar as avaliações com as ART ou não? E a última é: Quem pode fazer um levantamento quantitativo? Pra tornar esse levantamento quantitativo válido é necessário a assinatura do engenheiro de segurança do trabalho? Obrigado
BOM DIA....TENHO UMA DÚVIDA ....O NEM (DOSIMETRIA/DOSE/MÉDIA) PASSOU A SER VALIDADO A PARTIR DE 2003? ANTES DESTE ANO PODERIA COLOCAR ....EXEMPLO : DE 87d(B) A à 90d(B)A no item concentração?
Olá Daniel, Fazer documentação retroativa é crime! Tal crime é classificada no artigo 299 do Código Penal. Se não teve documento, não teve! Pronto! Não se pode fazer nada retroativo, porque pode trazer uma série de problemas, dentre eles, responder processo ou mesmo ser preso. Abrçs
Nestor W Neto - Segurança do Trabalho desculpe a insistência, mas e com relação ao art 182 da IN 99? Ele não dá brecha para a realização de documentos posteriores a atividade laboral?
Olá Daniel, - Art. 182. Os documentos de que tratam os artigos 177 e 178, EMITIDOS EM DATA POSTERIOR ao exercício da atividade do segurado, poderão ser aceitos para garantir direito relativo ao enquadramento de tempo especial, após avaliação por parte do INSS. Há muita diferença na duas frases, veja: Caso 1 - Os documentos emitidos em data posterior ao exercício da atividade do segurado, poderão ser aceitos para garantir o direito... Caso 2 - A empresa pode emitir documentos com data retroativa ao exercício da atividade do segurado... No primeiro caso, o artigo 182 diz que SE EXISTIR na empresa um LTCAT de 2014, PODE SER POSSÍVEL utilizá-lo para enquadras aposentadoria especial em 2017 (ou seja, mesmo depois da sua vigência)... Já no segundo caso há uma clara permissão para falsificar data. Tecnicamente e legalmente é um absurdo fazer documentos com data retroativa. Como garantir que ano de 2014 o trabalhador trabalhava exposto a 89 dB(a) se não temos como ir lá? Ficaria sendo um documento por suposição. Na segurança do trabalho lidamos com dados e fatos concretos, não podemos trabalhar com achismos, ainda mais quando se trata da saúde dos outros. Abrçs
Nestor W Neto - Segurança do Trabalho, Sim claro... Mas acho que me expressei mal... Quis dizer que podemos usar um documento e assumir exposição por similaridade, ou seja, usar um documento atual para períodos anteriores que não há registro... Não quis dizer que falsificaria um documento.
Então, um trabalhador rural me pediu para fazer um PPP, porém nunca houve levantamentos de risco. Posso colocar os riscos que ele esteve exposto de acordo com a descrição das atividade. Ex: Ruído, p. químicos, e não preciso colocar a intensidade pois não houve levantamentos? E deixar tbm a parte de responsáveis pelo monitoramento ambiental em branco ?
Nesse caso eu recomendo deixar em branco os campos dos agentes e citar apenas a exposição na descrição. Nos campos dos responsáveis pode deixar em branco e coloca nas observações que não houve levantamentos ambientais, por isso não consta os responsáveis. Não vejo outra alternativa para essa situação!
Nestor, eu trabalhei por 31 anos em escritórios de consultoria imobiliária e fiz algumas viagem e também fiz muitos serviços externos como visitas a clientes e vistoria InLoco para elaboração de Estudo de Viabilidade, eu tenho algum beneficio que devo recorrer ?
Boa tarde, sim meu amigo mas neste caso a Pessoa de fato trabalhou em área insalubre, mas ñ tem o LTCT, como comprovar seu direito, vai fica no prejuízo?
Nestor eu perdi minha PPP,se eu solicitar outra a empresa, ela é obrigada a emitir outra? Ou ela pode negar já que ela já me deu uma. Parabéns pelo vídeo
@@nestorwneto algumas dúvidas: de quem é a responsabilidade de informar o GFIP no PPP? Se o profissional do RH em conjunto com o técnico em segurança preenchem o PPP, ambos assinam o documento?
@@daianehaffner7628 Qualquer pessoa que emitir o PPP deve conseguir todos os dados necessário. Para isso, claro, deve ter um bom diálogo com o pessoal do RH. Falamos aqui segurancadotrabalhonwn.com/quem-assina-o-ppp-monitorizacao-e-responsabilidade/
@@daianehaffner7628 Na verdade o código apenas apresenta a situação do trabalhador temseguranca.com/entenda-os-codigos-do-sistema-sefip-gfip/ Na dúvida, melhor consultar o jurídico da sua empresa e o RH.
As firmas que trabalhei ,não têm o ppra e nem ltcat, eu fui no Segurança e Medicin do Trabalho, para providenciar o PPP, me disseram que só emitir o PPP, o INSS, não aceita para conversão em tempo de serviço, e nem como aposentadoria especial, para ser válido precisa do LTCAT, , ou seja, precisaria fazer o laudo na firma que trabalhei ,para fazer este documento. Eu vi, em um vídeo, de um advogado em previdência, que também ,mostrou um exemplo, de um cliente , onde o INSS, não aceitou só o PPP, pedindo que trouxesse,o LTCAT. São firmas de marcenaria, que trabalhei ! E, também,gostaria de saber,se com EPIS, a firma fornecendo , se der abaixo de 85 decibéis, conta como especial?
Olá Laércio, Depende do período: Até 5 de março de 1997 > 80 dBA De 6 de março de 1997 até 10 de outubro de 2001 > 90 dBA 11 de outubro de 2001 até 18 de novembro de 2003 (com histograma) > 90 dBA A partir de 1 de janeiro de 2004 NEN > 85dbA
Ótimo vídeo parabéns simples e objetivo.
Obrigado!!!
Sempre você tira minhas dúvidas
Engenheiro Artenio A Pompeo de Campos, tema importante para vida do colaborador o PPP
Aonde eu trabalho eu vi a técnica de segurança medir os decibeis deu 92 decibeis precisei fazer o PPP na empresa estava marcado todos anos 84.9 decibeis tenho 22anos na empresa por 13 anos não teve técnico da segurança na empresa
bom dia ... nossa empresa prestava serviços dentro das instalações de uma grande empresa do ramo de maquinas pesadas aqui em Belém-PA durante o periodo de 1994 a 2002 e atualmente temos nossas próprias instalações ... e os técnicos de segurança que haviam na época, era da empresa que contratou a nossa empresa. então, anos se passaram e um dos meus funcionários está solicitando o PPP e os técnicos de segurança que haviam na época não trabalham mais na empresa contratante. o que fazer para conseguir colocar o nome do técnico de segurança no formulário PPP ?
Perfeito Nestor, muito boa a explicação. Infelizmente encontramos muito ainda documentos emitidos de forma errônea como este exemplo que vc está citando! Obrigado por mais esta informação!
Eng.de Seg do Trabalho, Artenio A Pompeo de Campos, Cuiaba MT
Construção civil só passou a ser obrigatório o ppra pcmat pcmso e ltcat a partir dos anos 2000,porém e o funcionário que trabalhou na empresa nos anos 80,90?se deixo em branco a parte dos riscos químicos físicos e biológicos não há necessidade de emitir ppp pra que servirá um ppp em branco???tenho orientação de advogados trabalhistas/previdenciários a informar no ppp os dados dos laudos atuais e no campo observações mencionar que na época do labor do funcionário não havia a obrigatoriedade dos laudos porém os riscos da época são os mesmos da atualidade e não houve alterações no layout da empresa fiz muitos ppp assim e nunca prejudicou o funcionário e menos a empresa
Você pode sim preencher o PPP com laudos extemporâneos, está na seguinte lei:
instrucao-normativa-n-77-de-21-de-janeiro-de-2015
§ 3º O LTCAT e os laudos mencionados nos incisos de I aIV do caput deste artigo emitidos em data anterior ou posterior aoperíodo de exercício da atividade do segurado poderão ser aceitosdesde que a empresa informe expressamente que não houve alteraçãono ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo,observado o § 4º deste artigo.
Obrigada Nestor
Seus vídeos me ajudam muito.
Ppp com campo em branco a previdência devolve. A empresa deverá informar os dados por laudo estemporaneo.
Não devolve não. Como garantir que a exposição de hoje foi a mesma ocorrida no passado? Ou como garantir que a exposição de 2010 foi a mesma de 1994? Máquina muda, processo muda, mas a exposição não?
Bom dia Nestor! Obrigada pelos esclarecimentos!
Nestor boa tarde sei que você é um excelente profissional então eu gostaria muito de uma orientação sua já vai fazer quatro anos que eu estou sendo prejudicado no meu processo de aposentadoria espacial dei entrada na mesma em fevereiro de 2018 porém até hoje ainda não consigo simplesmente porque minha ppp está preenchida errada pois já voltou 3 vezes das mãos do juiz com o mesmo poblema o poblema é que em alguns anos a o técnico não colocou tempo abitual e permanente uma parte ele preecheu correto porém outras não então é isso que o juiz pede para corregir então eu levo pra empresa corregir ai eles lá fala pra mim que não pode fazer nada porque na LTCAT está do jeito que eles colocaram na ppp ai simplesmente fazem outra ppp com o mesmo conteúdo ai vai Para o juiz quando chega la ele manda manda de volta pois eu sempre trabalhei no mesmo local e se a LTCAT está desse jeito não sou eu o culpado e nesse negócio eu ja estou perdendo quatro anos pois ja poderia está aposentada e ainda continu trabalhando na mesma metalúrgica já faz 29 anos então eu gostaria que você mim ajudessd e diga nesse caso o que eu devo fazer.
Obrigado, Nestor pela informação é de grande valia.. E parabéns pelo trabalho que vem desenvolvendo
Muito obrigado Hugo.
Abração
Quando não tiver o LTCAT do período pode lançar o valor dos agentes do LTCAT atual. Eu já fiz pelo menos uns 300 desde janeiro de 2004. De cada 20 que você der entrada com essa situação, o INSS vai fazer uma carta de exigência, pedindo para a empresa informar que não houve alterações no ambiente, desde a data da admissão do funcionário, até a data da confecção do LTCAT atual. Pronto. É só enviar a carta da empresa, que o funcionário se aposenta com todo o período trabalhado. Não voltou nenhuma até agora. Essa informação
está na INSS PRESS/77 de janeiro 2015.
Boa tarde.
Você tem o modelo da carta de exigência?
Isso ai, se o local de trabalho e as atividades nao sofreram alteracoes, pode utilizar o laudo extemporâneo
Está correto seu comentário, apenas para complementar a lei:
§ 3º O LTCAT e os laudos mencionados nos incisos de I aIV do caput deste artigo emitidos em data anterior ou posterior ao período de exercício da atividade do segurado poderão ser aceitos desde que a empresa informe expressamente que não houve alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo,observado o § 4º deste artigo.
A empresa fechou, dispensou os funcionários e não possuem mais os laudos, não forneceu PPP e alguns anos depois o funcionário pediu o PPP. O que fazer nesse caso? Deixa em branco? Isso não prejudicaria o funcionário caso este tenha direito a aposentadoria especial?
Olá Junne,
Talvez os papéis da empresa esteja com os Contadores, e então seria possível ter dados. Sobre deixar em branco, assista ao vídeo novamente com muita atenção, lá deixamos claro a nossa posição, lá explicamos tudo.
Abrçs
@@nestorwneto Obrigada! 😊
Excelente 👏👏👏
Nestor estou passando justamente por esse problema, muito bacana sua explicação, parabéns!
Rai
Aí sim heim, dicas rápidas e cirúrgicas para dúvidas do dia a dia do tst, perfumaria e bom, mais o que salva nosso emprego são esses drops de informações, valeu Nestor !!!!!!
Meu Caro, o não preenchimento é prejudicial ao colaborador, se esteve exposto como fica, eu por exemplo fui exposto em Radiação Ionizantes e a responsabilidade da empresa com a monitorização de RISCO?
Olá Osvaldo,
O que falamos é simplesmente para o profissional que estiver fazendo o preenchimento não inventar dados!!!
Claro que se tiver os dados deve colocar, isso é bem lógico.
E lógico também que se a empresa não tem LTCAT ela está errada, ninguém em sã consciência tem dúvida disso.
Abrçs
No caso do vigilante por ex: o registro na carteira devaria ser o suficiente pois ele as veses trabalha com arms e as veses sem arma, nesses casos o pppnão da garantia
Olá José,
Vigilante não tem direito a aposentadoria especial.
Aposentadoria especial é para profissionais com risco de adoecer no trabalho, e não com risco de morrer no trabalho. Para risco de morte existe o seguro de vida obrigatório por parte do empregador.
Abrçs
Olá Nestor,boa noite, gosto muito das suas explicação, muito proveitosa, parabéns, só preciso que me tire uma dúvida,oq fazer quando preciso do PPP e a empresa não tem ltcat nem o ppra TB não tem profissional da segurança do trabalho,nem médico do trabalho,e trabalho a 25 Anos nesta empresa em área insalubre,vou ter que perder?
Valeu muito essas informações Nestor.
Obrigadão e sucesso. 👍
Olá Eduardo. Fico feliz que tenha gostado.
Abração
Mudou de quanto tempo pra cá essa regulamentação,? Ou não chega a ser uma nova regulamentação!
Muito bom! Só um pequeno adendo na breve explanação... além do contador o administrador da massa falida poderá fornecer estas informações e quando tiver que emitir o PPP em branco tente se possível acrescentar demais provas, bem como como: CTPS - Recebimento de adicional de insalubridade - Laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista - Laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista de colega de trabalho - Laudo de insalubridade em reclamatória trabalhista de empresa similar e mesma função - Perícia Judicial no local de trabalho - Perícia Judicial por similaridade. Vlw Nestor! Abração sempre bom ver seus vídeos!!!
Mestre Nestor top top...
Tá facinho, facinho.Entrega tds ppps em branco e depois diz para inss que não tinha ltcat e nem ppra no período, e o trabalhador que ficou exposto a algum agente nocivo que se exploda.Não sou "ixpecilsta" em direito previdenciário mas isso não me parece nenhum pouco correto perante a lei.
Olá Fred,
E qual é o correto então?
Inventar/fabricar dados?
Sabia que inventar/fabricar é crime perante o artigo 299 do Código Penal?
A Previdência pode arbitrar exposição, as empresa não! O dever dela é ter os programas e laudos para comprovar a exposição, mas quanto não tem, não pode inventar.
@@nestorwneto E não fazer o ltcat ou ppra sendo que há existência de condição insalubre ou periculosa também se encaixa na criação de dados falsos.Talvez vc esteja correto porém tem que deixar claro que não fornecendo os dados reais por negligência ou má fé a empresa poderá ser acionada judicialmente para elaboração de uma perícia técnica no local de trabalho e as consequências posteriores depois de comprovado a exposição do trabalhador à condiçoes de trabalho insalubre ou periculoso.
@@fredrjr7702
E como NÃO ELABOLAR pode ser algo como CRIAR dados FALSOS?
Não elaborar o LTCAT ou PPRA = infração trabalhista. Pode dar multa.
Lançar dados falsos = crime! Infração penal.
Vale lembrar que mesmo a empresa tendo PPRA, LTCAT e Laudo de Insalubridade, mesmo assim ela pode passar por perídica técnica, basta que o empregado entre na justiça solicitando o direito ao adicional de insalubridade, por exemplo...
Se os dados lançados na PPP não condizem com a realidade logo eles são falsos. E outra PPP é preenchida extaindo informações da LTCAT ou PPRA se ambas não existem qual lei, decreto ou resolução ou normativa, embasa a elaboração em branco????
@@fredrjr7702
"Se os dados lançados na PPP não condizem com a realidade logo eles são falsos." Deixar em branco é dizer, não temos medições, isso é diferente de colocar valores de medição irreais.
E outra PPP é preenchida extaindo informações da LTCAT ou PPRA se ambas não existem qual lei, decreto ou resolução ou normativa, embasa a elaboração em branco????
Eu já apontei que é crime, isso não basta?
Ou você acha mesmo que a Previdência iria escrever que pode deixar em branco? É claro que ela não pode e não quer estimular esse comportamento. No mundo ideial todas as empresas teriam as medições de todos os períodos, mas sabemos que infelizmente isso não acontece.
Deixar em branco não é bom! Mas é o menos pior.
E como acredito que já fui claro, não mais responderei a esses seus comentários.
Desejo sucesso ;)
Ainda posso deixar em branco, pois na empresa em que trabalho não possui LTCAT e no PPRA não possui medições?
Trabalhei em várias formas só uma me forneceu os documentos o que faco
Que proposta e a primeira vez
Trabalhei de 1982 á 1986 como vigilante armado em uma empresa que fechou porem dizem que se eu tenho o registro na carteira como vigilante ,vale como comprovação já que a lei mudou à partir de 1996 . É verdade
Boa noite, Nestor! Posso utilizar o LTPI, pois a empresa faliu e meu sogro não tem esses documentos. Obrigado
A empresa já não existe mais fui fazer o ppp é o técnico em ruído ,não colocou os decibéis o INSS vai aceitar o meu ppp já que está em branco.
Boa tarde, Nestor!
Quando a empresa não tem o PPRA do período para o preenchimento do PPP, ela pode usar do ano posterior, para extrair as informações ? Ou do ano vigente ?
Desde já agradeço, e aproveito para parabenizá-lo por compartilhar seu conhecimento conosco.
Olá Amanda,
Obrigado pelo carinho com nosso trabalho.
Somente deve fazer se a Previdência solicitar.
O formulário do PPP não traz essa opção. Não há como garantir que a empresa não mudou de um ano para outro.
Abrçs
Boa noite Nestor... primeiramente gostaria de parabenizar pelo seu trabalho, me ajuda muito assim como tantos outros profissionais que tem duvidas em nossa área que é muito ampla.
Quanto a emissão do PPP em branco porque a empresa não possui LTCAT nem PPRA. O trabalhador não pode ser prejudicado devido a empresa não possuir esses programas obrigatorios no período, pois se ficar em branco a Previdência não ira reconhecer o trabalho especial que aquele colaborador realizou no periodo. E ai como fica?
Olá Luiz,
A Previdência pode realmente reconhecer ou não, mas, essa é decisão deles... O que não posso é emitir documento falso.
Abração
VALE LEMBRAR QUE: "Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante:
Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular."
Amigo boa tarde me tira uma dúvida? meu advogado me pediu pra eu pegar o PPP de uma empresa a mais de 30 anos atrás pra o processo que tá na justiça.No entanto chegou um documento com todas informações favoráveis pra aposentadoria e ele tá alegando que faltou o laudo,que laudo seria esse?essas informações que vieram assinada pela chefe do RH, não tem validade?
Parabéns pelo vídeo
Obrigado
Olá Nivaldo,
Talvez o laudo pedido seja o LTCAT.
Mas o melhor é sempre perguntar a quem te pediu.
Abrs
Olá Nestor!
Tenho um problema sério!
A Empresa que trabalhei fechou há quase 20 anos atrás e pra piorar um pouco mais, fui até a junta comercial atrás do procurador da Empresa e acabei descobrindo que ele morreu há 6 anos atrás.
E agora?
Como devo proceder?
Grato!
Olá Odair,
Em alguns casos, quando ninguém da empresa é encontrado a Previdência acaba reconhecendo o direito.
Melhor procurar ajuda com um Advogado para ele observar os detalhes sobre o caso.
Abrçs
Ola, Nestor!
Grata pelo video, muito bom.
Tenho duvidas referente a PPP de cooperados.
Trabalho numa cooperativa de medicos, como fazer PPP para essa clase trabalhadora? Eu sempre pensei que PPP seria apenas para trabalhadores celetistas.
Eliani
Olá Eliani,
A legislação previdenciária se aplica apenas a empregados regidos pela CLT.
Abrçs
ótimo vídeo Nestor, o problema é que ainda hoje muitas empresas, principalmente as pequenas que não tem um profissional de segurança no quadro de funcionários, não se preocupam em fazer o LTCAT, algumas nem o PPRA e PCMSO, eu falo isso porque presto serviços de segurança do trabalho e quando vou fazer alguns PPPs para essas empresas isso sempre acontece, o "patrão" não dá muito bola pois não é cobrado e quem sofre é o funcionário. Parabéns pelo vídeo, continue assim. Abraços.
Valeu Ismael.
Abração
N
Mestre boa noite, primeiramente parabens pelo video, te acompanho sempre que posso ...
gostaria de tentar tirar um duvida com voce, vê se consegue me ajudar, emiti um PPP sem os dados referente aos anos que o funcionario trabalhou aqui na empresa, pois nao possuiamos os documentos referente como ja citado no video, o problema foi que o INSS nao aceitou o documento, entao acabei ficando em duvida no que fazer desse casa !!?, qual conselho voce pode me dar ?? Forte abraço, sucesso pra voce !
muito bom Nestor!
Tenho uma pergunta,PPP formalizado com duas atividades,uma parte e reconhecida,a outra e exigido o LTCAT,mas a empresa manda uma declaração,com laudo de outro empregado, com a mesma atividade, pergunta o INSS aceita isso como prova e reconhecimento,do trabalho insalubri da época? Mesmo com as informações impresstadas e atestadas pela empresa?
Fale sobre PPP pra profissionais liberais(médicos, dentistas, bioquímico, etc).
Nossa estou muito empolgada com seus vídeos assisto todos...
a impresa nao faliu mas 18 anos atraz que eu trabalhai nao se como e aonde procurar como conseguir o meu ppp
Nestor a IN77 diz que podem ser usados documentos extemporâneos desde que não tenha ocorrido mudança no ambiente, poderia comentar sobre isso?
Bom dia. Neste caso, quando a empresa não tem LTCAT nem o PPRA, como fica a situação do empregado? Como irá provar a exposição a agente insalubre?
Se não tem avaliação de risco não há como comprovar o direito ao adicional de insalubridade.
E o empregado ao se sentir lesado, pode entrar na justiça contra a empresa.
@@nestorwneto obrigada!
@@nestorwneto de quem é a obrigação de informar o GFIP no PPP de acordo com o LTCAT?
Bomba dia Nestor ..
O TST me falou que na época que eu trabalhei lá não tinha a Ltcat e nem o para.
Ele emitiu a ppp com a data de 11/10/1992 a 2003 quando eu saí da empresa então ele tem que deixar em branco. ..
Porque ele emitiu e colocou a data de 2005 a 2017..
O que eu devo fazer pedir outro ppp
DEIXAR EM BRANCO? E o segurado,como fica nessa situação? Deixar os dados dos registros ambientais e biológicos em branco,qual veracidade terá o PPP?
Provavelmente não será enquadrado em aposentadoria especial!
Olá Daniele,
O que sugere então? Lançar dados falsos?
Gozado é que você pergunta "Deixar os dados dos registros ambientais e biológicos em branco,qual veracidade terá o PPP?"
E agora eu te pergunto, qual a veracidade em lançar dados falsos?
Fato é que somente pela atividade que o trabalhador realiza o INSS pode avaliar a questão da aposentadoria especial. Não é o ideal. O ideal é ter os dados e lançar.
Mas colocar dados falsos é até crime. Artigo 299 do Código Penal. Por isso, se não tem os dados, deixe em branco.
Abrçs
e se a empresa mentir,emitindo que naquele período não houve, PPP, mas para mim funcionário houve,porque trabalhamos para terceiros também, no caso ela pode prejudicar na hora de preencher esses laudos técnicos, e ai me prejudica,o que fazer,pq pra mim preencher simplesmente eles preenchem mas será que faz de uma forma correta,nesse caso prejudica a minha aposentadoria no caso especial.
Olá Allvez,
Quanto ao PPP é só a empresa emitir, ela emite com base em outros documentos, tipo LTCAT ou PPRA (de preferência no LTCAT).
Se a empresa emitir de forma errada, em alguns casos o pessoal da Previdência solicita a correção. Em qualquer momento que for descoberto o erro a empresa tem que corrigir.
Me ajudou de mais, vlw
Obrigado Isaias.
Abração
NESTOR, PELO TRT2-SP, HOUVE PROVAS PERICIAIS DE INSALUBRIDADE "GRAU 3 E DOENÇA OCUPACIONAL" O Q, DEVE-SE FAZER PARA O INSS RECONHECER??
Olá Gilberto,
Eu no seu lugar procuraria um advogado especializado na área previdenciária.
ola bom dia eu estou afastado do trabalho 31/01/2015 estamos em 2017 eu não sabia da CAT o que devo fazer. me ajuda por favor
Olá Magno,
Mesmo atrasado a empresa pode emitir... É preciso que avaliem a situação com calma.
Abrçs
Muito obrigado pela informação. Me ajudou muito.
Trabalho a 20 anos uma uma empresa exposicao a produtos quimicos e a empresa nao tem PPP o q devo fazer?
Empresa nunca tem PPP ela emite o PPP.
Meu pai esta tentando converter o tempo que trabalhou como motorista em tempo comum, fui atraz para emitir o PPP e as mesmas não tem o PPRA e LTCAT, sendo assim o PPP foi emitido em branco... ele tem validade mesmo estando em branco ???
JOSÉ NICOLAS COLODRO,
Sim. Mesmo sem as medir os riscos tem valor.
Abrcs
Meu pai está na mesma situação, a empresa no qual ele trabalhou em trabalho insalubre não tem PPRA e nem LTCAT para usar como base na emissão do PPP, então eles emitiram o PPP faltando praticamente todos os dados. Ao levarmos o PPP para a advogada analisar, a mesma disse que não serve de nada aquele PPP por conta da falta de dados. O que fazer nesse caso? Se apresentarmos aí INSS esse PPP com carência de dados ele não será aceito.
A empresa está desativada a 15 anos como colocar no meu ppp o laudo técnico ou o ltcat.
Boa noite Nestor , por gentileza me tire uma dúvida se o responsável pela documentação da empresa que fechou alegar que não tem condições de emitir o PPP por não ter nada como base o que pode ser feito
Respondido no vídeo.... Preenche com o que tem...
A empresa colocou no PPP 88 DB A e no PPRA está 80 DB A
Atividade motorista de madeira (período 2009 a 2019)
Agente ruído
Isso está errado tinha que ser com base no PPRA ou LTCAT?
Nestor m der uma explicação sobre Gestão Ambiental nas empresas.
Olá Marta,
Meu forte é segurança do trabalho, infelizmente minha expertise na parte ambiental é muito rasa.
Certamente eu mais te atrapalharia do que ajudaria hehehehehe
Abração ;)
Bom dia Nestor. Posso usar a descrição do CBO do funcionário, com base no registro em carteira de trabalho, para preencher os dados dos riscos, como pro exemplo um Mecânico Industrial - CBO 9115-05 , ele certamente teve contato com óleo mineral, que já dá uma insalubridade automaticamente? Obrigado e abraços.
Olá Sergio,
Nem sempre o que está no CBO se traduz como verdade no ambiente de trabalho. O melhor mesmo é fazer uma avaliação ambiental (mesmo que qualitativa) para determinar a exposição real do trabalhador aos agentes ambientais.
Abrçs
Nestor W Neto - Segurança do Trabalho bom dia o meu caso e esse trabalhei em 1986 numa indústria de cerâmica e ele foi vendida pra outra indústria de cerâmica tenho 23 anos em metalúrgica insalubre tenho o ppp tessas empresa tudo certinho ruído tudo mas essa em presa de ceramica que trabalhei pedi o ppp mas não tem o laudo de porcentagem de ruído porque não existe este laudo enfim eu fico prejudicado por ter esse laudo eu preciso desse 2 anos insalubre awuela época não tava nenhum equipamento de segurança como eu poço resolver essa pendência por favor ? Foi exatamente o que hoje falou no vídeo aconteceu !
Olá Marcos,
Fale com a empresa ou contador e ela fornecerá o PPP.
Abrçs
Cadê o contador?
O inss recusou o meu período de 23/02/1987 a 1995,sendo que a empresa me forneceu o ppp com 90,02 decibéis por falta de documentos contemporâneos.o que devo trazer?
Entra em contato no email direitolaboral1@gmail.com que lhe oriento
Nestor e se a empresa TEM PPRA, mas nao tem as avaliaçoes Qualitativas e quantitativas, devemos deixar em branco ? devemos colocar a pessoa responsavel pelo PPRA na parte ambiental ?
Eu não entendo o seguinte. Se temos que fazer uma avaliação ambiental pro PPP, o PPRA não serve.. a não ser que nele houve alguma avaliação ambiental com medições e com anotação de responsabilidade técnica.... Como se faz uma avaliação sem medição??? Na base do achismo??
Como se faz uma medição sem uma responsabilidade técnica?? Na base do achismo??
Olá Gabriel,
Seguindo seu raciocínio ART é a solução. Então ela garante que tal avaliação foi feita de forma técnica?
O que garante uma boa avaliação quantitativa é utilizar a metodologia apropriada das NHOs e outras normas relacionadas. ART por sí só comprova apenas responsabilidade técnica (ou pelo menos deveria garantir).
ART não ensina Higiene Ocupacional e nem metodologia.
Não é achismo, é técnica!
Nestor Waldhelm Neto ... Muito obrigado por responder Nestor.
Eu quis dizer "emitir uma ART depois de uma avaliação ambiental certa e completa."
para as avaliações ambientais... Com o objetivo de resguardar a empresa de processos futuros... É necessário a emissão de uma ART para as avaliações ou não?
Pra preencher o PPP, é obrigatório demonstrar as avaliações com as ART ou não?
E a última é:
Quem pode fazer um levantamento quantitativo? Pra tornar esse levantamento quantitativo válido é necessário a assinatura do engenheiro de segurança do trabalho?
Obrigado
se o nivel de ruido do PPP é 88 dba e no PPRA é 80 dba qual ruido é válido do pppra?
O ruído pode ser expresso no PPRA em dose ou NE (nível de exposição).
BOM DIA....TENHO UMA DÚVIDA ....O NEM (DOSIMETRIA/DOSE/MÉDIA) PASSOU A SER VALIDADO A PARTIR DE 2003? ANTES DESTE ANO PODERIA COLOCAR ....EXEMPLO : DE 87d(B) A à 90d(B)A no item concentração?
Cada período tem um tipo de limite estabelecido pelo INSS que deve ser observado. Nunca uma faixa de exposição.
Nós podemos fazer LTCAT por semelhança ou retroativo para emissão PPP onde não houve PPRA emitido?
Olá Daniel,
Fazer documentação retroativa é crime! Tal crime é classificada no artigo 299 do Código Penal.
Se não teve documento, não teve! Pronto!
Não se pode fazer nada retroativo, porque pode trazer uma série de problemas, dentre eles, responder processo ou mesmo ser preso.
Abrçs
Nestor W Neto - Segurança do Trabalho desculpe a insistência, mas e com relação ao art 182 da IN 99? Ele não dá brecha para a realização de documentos posteriores a atividade laboral?
Olá Daniel,
- Art. 182. Os documentos de que tratam os artigos 177 e 178, EMITIDOS EM DATA POSTERIOR ao exercício da atividade do segurado, poderão ser aceitos para garantir direito relativo ao enquadramento de tempo especial, após avaliação por parte do INSS.
Há muita diferença na duas frases, veja:
Caso 1 - Os documentos emitidos em data posterior ao exercício da atividade do segurado, poderão ser aceitos para garantir o direito...
Caso 2 - A empresa pode emitir documentos com data retroativa ao exercício da atividade do segurado...
No primeiro caso, o artigo 182 diz que SE EXISTIR na empresa um LTCAT de 2014, PODE SER POSSÍVEL utilizá-lo para enquadras aposentadoria especial em 2017 (ou seja, mesmo depois da sua vigência)... Já no segundo caso há uma clara permissão para falsificar data.
Tecnicamente e legalmente é um absurdo fazer documentos com data retroativa.
Como garantir que ano de 2014 o trabalhador trabalhava exposto a 89 dB(a) se não temos como ir lá? Ficaria sendo um documento por suposição.
Na segurança do trabalho lidamos com dados e fatos concretos, não podemos trabalhar com achismos, ainda mais quando se trata da saúde dos outros.
Abrçs
Nestor W Neto - Segurança do Trabalho, Sim claro... Mas acho que me expressei mal... Quis dizer que podemos usar um documento e assumir exposição por similaridade, ou seja, usar um documento atual para períodos anteriores que não há registro... Não quis dizer que falsificaria um documento.
Então, um trabalhador rural me pediu para fazer um PPP, porém nunca houve levantamentos de risco. Posso colocar os riscos que ele esteve exposto de acordo com a descrição das atividade. Ex: Ruído, p. químicos, e não preciso colocar a intensidade pois não houve levantamentos? E deixar tbm a parte de responsáveis pelo monitoramento ambiental em branco ?
Nesse caso eu recomendo deixar em branco os campos dos agentes e citar apenas a exposição na descrição.
Nos campos dos responsáveis pode deixar em branco e coloca nas observações que não houve levantamentos ambientais, por isso não consta os responsáveis.
Não vejo outra alternativa para essa situação!
Nestor, eu trabalhei por 31 anos em escritórios de consultoria imobiliária e fiz algumas viagem e também fiz muitos serviços externos como visitas a clientes e vistoria InLoco para elaboração de Estudo de Viabilidade, eu tenho algum beneficio que devo recorrer ?
Quando o empregado pede uma cópia do PPRA ou do LTCAT, a empresa pode fornecer ?
Deve... Afinal, a Previdência precisa dele em muitos casos para fazer conferência do que fora emito no PPP.
Abrçs
Como fazer um pedido do p.p.p através de uma carta ao R.H da empresa existe um modelo específico..?
Evandro Santana,
Não existe um modelo. Em algumas empresas até um pedido verbal é aceito.
Abração
Boa tarde, sim meu amigo mas neste caso a Pessoa de fato trabalhou em área insalubre, mas ñ tem o LTCT, como comprovar seu direito, vai fica no prejuízo?
Muito bom. E onde eu pego os PPP de empresas que encerraram as suas atividades?
Eduardo Gomes,
Normalmente os dados da empresa fechada ficam com o Contador.
Trabalhei em uma empresa.situada em sp capital que já faliu e deu baixa
Vcs pode conseguir pra mim
Empresa officio segurança
Att
Reginado
curti
Alguém pode me dar exemplo de quantificação de negro de fumo
Desde já agradeço
Nestor eu perdi minha PPP,se eu solicitar outra a empresa, ela é obrigada a emitir outra?
Ou ela pode negar já que ela já me deu uma.
Parabéns pelo vídeo
Olá Cristiano,
Sim a empresa é obrigada a emitir outro.
Abrçs
Nestor, você ministra o curso de PPRA sozinho?
Sim ;)
@@nestorwneto algumas dúvidas: de quem é a responsabilidade de informar o GFIP no PPP? Se o profissional do RH em conjunto com o técnico em segurança preenchem o PPP, ambos assinam o documento?
@@daianehaffner7628
Qualquer pessoa que emitir o PPP deve conseguir todos os dados necessário. Para isso, claro, deve ter um bom diálogo com o pessoal do RH.
Falamos aqui segurancadotrabalhonwn.com/quem-assina-o-ppp-monitorizacao-e-responsabilidade/
@@nestorwneto perguntei especificamente sobre o GFIP, quem codifica o mesmo no PPP?
@@daianehaffner7628
Na verdade o código apenas apresenta a situação do trabalhador temseguranca.com/entenda-os-codigos-do-sistema-sefip-gfip/
Na dúvida, melhor consultar o jurídico da sua empresa e o RH.
Muito bom! Nestor, o trabalhador tem direito a emissão do PPP a partir de quantos dias trabalhados?
Olá Gildásio,
A partir de 1 dia.
Abrçs
Muito obrigada Nestor, seus vídeos são muito esclarecedor!! Abraços!!
As firmas que trabalhei ,não têm o ppra e nem ltcat, eu fui no Segurança e Medicin do Trabalho, para providenciar o PPP, me disseram que só emitir o PPP, o INSS, não aceita para conversão em tempo de serviço, e nem como aposentadoria especial, para ser válido precisa do LTCAT, , ou seja, precisaria fazer o laudo na firma que trabalhei ,para fazer este documento. Eu vi, em um vídeo, de um advogado em previdência, que também ,mostrou um exemplo, de um cliente , onde o INSS, não aceitou só o PPP, pedindo que trouxesse,o LTCAT. São firmas de marcenaria, que trabalhei ! E, também,gostaria de saber,se com EPIS, a firma fornecendo , se der abaixo de 85 decibéis, conta como especial?
Olá Laércio,
Depende do período:
Até 5 de março de 1997
> 80 dBA
De 6 de março de 1997 até
10 de outubro de 2001 > 90 dBA
11 de outubro de 2001 até
18 de novembro de 2003 (com histograma) > 90 dBA
A partir de 1 de janeiro de 2004
NEN > 85dbA
ótimo informações Nestor parabéns
Olá Adriano.
Muito obrigado pela força.
Abrçs
Mestre Nestor, há onde eu consigo o tal do GFIP, pra eu poder colocar no PPP? Gracias!!
Com o eSocial você poderá ver o seu PPP em tempo real
Muito bom Nestor.