Melhor professor de Direito do Trabalho que já tive. Sabe demais. Parabéns professor, acompanho todos os seus vídeos! Obrigado por compartilhar seus conhecimentos! Abs!
Olá Dr. Antero, Sou estudante de Direito e o tema de conclusão de curso é a FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO, pode me indicar livros referente ao tema focado para Administração Pública?
Tema bem complexo em face das inúmeras tomadorad de serviço irresponsáveis. Tem tomadora de serviço que paga alguns funcionários somente. Deixando outros sem salário. Temos que rever as responsabilidades das tomadoras de serviço que prestam serviços a administração pública. Estou acompanhando a contratacao de im terceirizado na Secretaria da Educacao do Estado de SP. Eu, como servidora publica, me sinto perdida diante dessa situacao. E sem falar que é uma injustiça né. A pessoa se deu super bem no trabalho, nos ajuda muito no dia a dia letivo da escola.
Obrigado Professor, muito esclarecedor! Uma dúvida, no caso de Quarteirização? Segue o mesmo entendimento ou temos que formar provas da relação com o tomador?
Que engraçado, ninguém me pagou e eu que tenho que provar... Alguém tem que me pagar... Trabalhei vigilante na Justiça Federal, no Samu por uma terceirizada de Florianópolis... A terceirizada me mandou embora e eu que tenho que provar quem está errada😮😮😮
Boa noite e no caso da tercerizada estar em recuperaçao judicial a tomadora de serviços é condenada a pagar verbas recisorias ou o processo vai lá pra fila da recuperaçao lenando 2 a 3 anos?
me tira uma dúvida, trabalhava numa empresa de segurança que é terceirizada , e presta serviços a empresa que estou hj , eles me contrataram , eles me pagaram de qualquer jeito e tal , queria entrar com processo porém tenho medo da empresa que sou hj ter que pagar, coisa que não quero , que prejudique eles até pq trabalho nela hj , a empresa de segurança esta ativa trabalhando normalmente o que devo fazer ? ou o que posso fazer
Dr., obrigado! Posso pedir para o advogado fazer o ônus da prova? Digo porque meu processo 2011 é contra o BB, pois este entrou com agravo regimental (Rec. Extraordinario) que foi parar no STF e está SOBRESTADO desde 2014, na epoca aguardando o Tema 246 e agora o 1118.
A Culpa "in eligendo" decorre da contratação de uma empresa sem estofo financeiro para arcar com suas obrigações. A culpa "in vigilando" decorre da ocorrência do dano na vigência da prestação de serviços para si.
Belo conteudo bem expricado.no meu caso doutor eu trabahei numa firma privada tercerizada fui dispensada ai entrei com proseco em 2018 ja fazem 6 anos hoje 29 marco 2024 a contratada que e onde eu trabahei perdeu contrato e alegou que nao teve mais condicao de arcar com custas trabahista obs mesmo assim ela foi condenada agora meu advogado falou que juiz vai entrar execucao se nao achar bens para quitar a subsidiaria vai ter que arcar com os c. custo c
Professor, é possível dessobrestar processo contra os correios requerendo que apresente essa documentação que o professor ensinou ou tem que esperar a decisão do tema 1118 ?
@@anteroarantes9561 kkkk nem vc acredita nisso né , processa o estado e pede provas da fiscalização, aí vc vai ver o resultado, por isso ganhei o processo não só eu mais todos os colegas q trabalharam no lugar
As leis vigentes estão sendo, na prática, lenientes com as administrações públicas que abusam descontroladamente das terceirizações e acabam ficando sem o ônus da responsabilidade subsidiária. Isso precisa mudar. 😡
Por enquanto nada. Mas, se conheço bem o E. STF, esse tema, que sequer deveria ser ali apreciado (já que ônus da prova é matéria infraconstitucioinal), será no sentido de que o ônus da prova é do trabalhador.
Mais um tema importantíssimo e constante na Justiça do Trabalho!
Obrigado pela participação. 😊
Esse sim é MESTRE Admiração d+.
Obrigado 😊
Excelente contar esse contexto histórico, é lindo uma aula assim!
Obrigado!
Melhor professor de Direito do Trabalho que já tive. Sabe demais. Parabéns professor, acompanho todos os seus vídeos! Obrigado por compartilhar seus conhecimentos! Abs!
Muito obrigado pelas gentis palavras e por sua participação! 😊
Explicação maravilhosa! 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏
Obrigado
Maravilhosa explicação, professor!
Obrigado 😊
Parabéns pela aula, não aprendi isso na faculdade. Gratidão
Exelente... Obrigada,Dr...!
Eu que agradeço!
Excelente
Obrigado 😊
excelente
Obrigado
Ótimo comentário
Grato!
Boa noite, aula maravilhosa
Obrigado!
Olá Dr. Antero,
Sou estudante de Direito e o tema de conclusão de curso é a FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO DO TRABALHO, pode me indicar livros referente ao tema focado para Administração Pública?
Tema bem complexo em face das inúmeras tomadorad de serviço irresponsáveis. Tem tomadora de serviço que paga alguns funcionários somente. Deixando outros sem salário. Temos que rever as responsabilidades das tomadoras de serviço que prestam serviços a administração pública.
Estou acompanhando a contratacao de im terceirizado na Secretaria da Educacao do Estado de SP.
Eu, como servidora publica, me sinto perdida diante dessa situacao. E sem falar que é uma injustiça né. A pessoa se deu super bem no trabalho, nos ajuda muito no dia a dia letivo da escola.
É verdade. Entretanto, face às decisões do E. STF, essa revisão somente poderia ocorrer por lei. Grato por participar
Obrigado Professor, muito esclarecedor! Uma dúvida, no caso de Quarteirização? Segue o mesmo entendimento ou temos que formar provas da relação com o tomador?
Obrigado pela pergunta!
Necessário provar a cadeia de contratação. Feita a prova a responsabilidade é contratual.
Meu processo ta parado quase um ano ja no TRT na fase de execução
Pergunte ao seu advogado o que está acontecendo. Em regra o Tribunal julga os processos mais rapidamente.
@@anteroarantes9561 ta no TST em AIRR Dr, foi distribuído por dependência pro msm ministro que julgou na fase de conhecimento e faz 1 ano sem decisão
Que engraçado, ninguém me pagou e eu que tenho que provar... Alguém tem que me pagar... Trabalhei vigilante na Justiça Federal, no Samu por uma terceirizada de Florianópolis... A terceirizada me mandou embora e eu que tenho que provar quem está errada😮😮😮
Essa é a discussão ...
Boa noite e no caso da tercerizada estar em recuperaçao judicial a tomadora de serviços é condenada a pagar verbas recisorias ou o processo vai lá pra fila da recuperaçao lenando 2 a 3 anos?
Entendo que não precisa esperar, mas existem posições em contrário.
me tira uma dúvida, trabalhava numa empresa de segurança que é terceirizada , e presta serviços a empresa que estou hj , eles me contrataram , eles me pagaram de qualquer jeito e tal , queria entrar com processo porém tenho medo da empresa que sou hj ter que pagar, coisa que não quero , que prejudique eles até pq trabalho nela hj ,
a empresa de segurança esta ativa trabalhando normalmente
o que devo fazer ? ou o que posso fazer
Você deve consultar um advogado e verificar, no caso concreto, os seus direitos.
Dr., obrigado!
Posso pedir para o advogado fazer o ônus da prova? Digo porque meu processo 2011 é contra o BB, pois este entrou com agravo regimental (Rec. Extraordinario) que foi parar no STF e está SOBRESTADO desde 2014, na epoca aguardando o Tema 246 e agora o 1118.
Olá. Obrigado por participar. Se já está no STF não tem mais prova a produzir. Infelizmente é preciso aguardar o julgamento do tema.
Na prática, como o reclamante prova a culpa in eligendo e in vigilando?
A Culpa "in eligendo" decorre da contratação de uma empresa sem estofo financeiro para arcar com suas obrigações. A culpa "in vigilando" decorre da ocorrência do dano na vigência da prestação de serviços para si.
Não é necessário. A culpa decorre do mero inadimplemento do devedor principal.
@@anteroarantes9561 Mas quando a prestação de serviços é para a Adm. Pública, o tribunal tem exigido comprovação de culpa, porém não sei como provar..
Boa noite, professor!! Excelente conteúdo....Se possível, faz um vídeo sobre PEJOTIZAÇÃO, decisão recente(MONOCRÁTICA) do MINISTRO LUIZ FUX!?
Quando vai ser julgado o tema 1118
Não há previsão. Processo parado desde outubro de 2023. Obrigado por participar
Exece😂lenteeeeeee
Obrigado
Belo conteudo bem expricado.no meu caso doutor eu trabahei numa firma privada tercerizada fui dispensada ai entrei com proseco em 2018 ja fazem 6 anos hoje 29 marco 2024 a contratada que e onde eu trabahei perdeu contrato e alegou que nao teve mais condicao de arcar com custas trabahista obs mesmo assim ela foi condenada agora meu advogado falou que juiz vai entrar execucao se nao achar bens para quitar a subsidiaria vai ter que arcar com os c. custo c
Embora eu não possa me manifestar sobre casos concretos, basicamente é isso mesmo. 😊
Professor, é possível dessobrestar processo contra os correios requerendo que apresente essa documentação que o professor ensinou ou tem que esperar a decisão do tema 1118 ?
Deve esperar a solução do tema do STF
Empresa atrasa salário recorrente não depositou FGTS por meses atrasados e a administração pública alega q fiscalizou bo os caras são e sacanas
Mas a fiscalização deve ter prova documental...
@@anteroarantes9561 kkkk nem vc acredita nisso né , processa o estado e pede provas da fiscalização, aí vc vai ver o resultado, por isso ganhei o processo não só eu mais todos os colegas q trabalharam no lugar
Poder de policia
O poder do Estado de usar a força que não é dado aos particulares.
Licitacao
É um procedimento para escolher uma empresa para prestar serviços ao Estado (no contexto do vídeo, mas pode ser utilizado para muitos outros fins)
TEMA 1118... Quando vai acabar essa novela?🥺
Entendo que o tema nem deveria ter sido afetado (matéria infraconstitucional). Agora é aguardar a Suprema Corte ...
Proc disciplinar...
O Poder de aplicar penalidades
As leis vigentes estão sendo, na prática, lenientes com as administrações públicas que abusam descontroladamente das terceirizações e acabam ficando sem o ônus da responsabilidade subsidiária.
Isso precisa mudar. 😡
O tema está com repercussão geral no STF. Aguardemos a decisão da Suprema Corte.
O que sabemos sobre o julgamento do tema 1118
Por enquanto nada. Mas, se conheço bem o E. STF, esse tema, que sequer deveria ser ali apreciado (já que ônus da prova é matéria infraconstitucioinal), será no sentido de que o ônus da prova é do trabalhador.
Boa noite, professor!! Excelente conteúdo....Se possível, faz um vídeo sobre PEJOTIZAÇÃO, decisão recente(MONOCRÁTICA) do MINISTRO LUIZ FUX!?
Olá. Já fiz um vídeo aqui no CEAJUR falando sobre a posição atual do STF neste tema.