DESCRIMINANTES PUTATIVAS - Como nunca mais errar - Macetes

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  • เผยแพร่เมื่อ 27 พ.ย. 2024

ความคิดเห็น • 188

  • @STFenon
    @STFenon ปีที่แล้ว +11

    Se você chegou aqui e não entendeu nada, fiquei calmo, eu estava aqui há 1 ano e só hoje entendi.

  • @AmandaSouza-sf7oh
    @AmandaSouza-sf7oh 5 ปีที่แล้ว +46

    Eu nunca vi nada tao extraordinário antes! Parabens pela didática professor!

    •  4 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Amanda.

  • @Sheila_Novais
    @Sheila_Novais 10 หลายเดือนก่อน +2

    Perfeita exposição do conteúdo! Nota 10, Professor!

  • @user-lz9hl5eo8m
    @user-lz9hl5eo8m 4 ปีที่แล้ว +30

    Cara, em 11 minutos entendi o que estava tentando aprender em semanas.
    Muito obrigado pelo video.

    •  3 ปีที่แล้ว +1

      Rsrsrsr. TMJ

    • @helenamaral1688
      @helenamaral1688 3 ปีที่แล้ว

      Exatamente!

  • @vitorhugodasilvacunha1295
    @vitorhugodasilvacunha1295 ปีที่แล้ว +1

    única aula que conseguiu me explicar completamente a diferença kkkkkkkkkkkkkk valeu.

  • @juliane6567
    @juliane6567 ปีที่แล้ว +1

    ÓTIMA explicação! Só faltou uma única coisa. Sair do meio do quadro no final pra eu conseguir tirar meu print pra revisar o assunto kkkkkk

  • @sandrojose8973
    @sandrojose8973 3 ปีที่แล้ว +6

    Esta aula foi um presente para nós concurseiros. Matéria extremamente complexa e muito muito cobrada nos concursos de carreira jurídica. Com os macetes e didática do professor, a revisão de véspera fica "mamão com açúcar".

  • @angelicajoanaalvesdesousa9919
    @angelicajoanaalvesdesousa9919 ปีที่แล้ว +1

    Ótima aula 🎉

  • @aprovado2024-fy4pj
    @aprovado2024-fy4pj ปีที่แล้ว +1

    Obrigado, professor. #gratidão

  • @kennysunoliveiraandrade9570
    @kennysunoliveiraandrade9570 2 ปีที่แล้ว +1

    Melhor explicação que já vi. Parabéns!

  • @danielmeireles3890
    @danielmeireles3890 ปีที่แล้ว +1

    Era exatamente o que procurava há dias, obrigado!

  • @mczmarcel9950
    @mczmarcel9950 2 ปีที่แล้ว +1

    Muito bom mesmo. Muito obrigado pela explicação e parabéns pela didática.

  • @lucascaleb4066
    @lucascaleb4066 9 หลายเดือนก่อน

    Direito Simples e Objetivo, esse cara realmente nasceu com o dom de dar aulas, aprendi bacanazinho. Nós te agradecemos professor e o Senhor Jesus te dará várias recompensas no céu por ser o responsável por realizar muitos sonhos de muitos concurseiros, esclarecendo aquilo que é complicado pra nós e que é importantíssimo para prova.

  • @higorrodrigues3972
    @higorrodrigues3972 2 ปีที่แล้ว +1

    muito boa didática, gostei bastante das aulas! parabéns.

  • @nomundodadrika2269
    @nomundodadrika2269 ปีที่แล้ว +1

    Gratidão, melhor aula que já vi sobre o tema! Parabéns 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽

  • @tatyblza
    @tatyblza ปีที่แล้ว +1

    Sensacional!!! Finalmente, aprendi esse assunto. Meus parabéns e muito obrigada!!!

  • @gabrielrabichaves
    @gabrielrabichaves 3 ปีที่แล้ว +7

    Excelente, professor! Só uma observação quanto a um possível equívoco sobre algo que foi dito no vídeo (aos 09min:48s): A teoria normativa pura da culpabilidade não é o mesmo que teoria extremada da culpabilidade. Na verdade, as teorias extremada e limitada da culpabilidade são apenas vertentes da teoria normativa pura da culpabilidade. Um forte abraço!

  • @arthurjunior1000
    @arthurjunior1000 3 ปีที่แล้ว +1

    Meu deus, a melhor aula que já vi sobre esse tema

  • @rangelrubens
    @rangelrubens 2 ปีที่แล้ว +1

    Melhor explicação que já vi sobre o assunto. Parabéns!

  • @gessycagaldino1635
    @gessycagaldino1635 2 ปีที่แล้ว +1

    Excelente professor obrigada 🙏

  • @glaycekelly2009
    @glaycekelly2009 4 ปีที่แล้ว +5

    Muito claro e objetivo. Nem no cursinho o professor conseguiu explicar esse jeito. Obrigada professor!

  • @JaneAbreu-y4l
    @JaneAbreu-y4l 5 วันที่ผ่านมา

    Que explicação maravilhosa! Obrigada, agora entendi facilmente!

  • @milenemarquesneves4628
    @milenemarquesneves4628 ปีที่แล้ว +1

    Até que enfim aprendi esse assunto. Graças a uma aula de onze minutos. Muito obrigada!

  • @Sergiosilva-wm6jj
    @Sergiosilva-wm6jj 11 หลายเดือนก่อน +1

    Excelente

  • @arthurjunior1000
    @arthurjunior1000 3 ปีที่แล้ว +1

    Procurei, procurei e procurei, só fui achar aqui, parabéns!

  • @katr.9902
    @katr.9902 ปีที่แล้ว +1

    Explicação perfeita!

  • @laispereirarezende4307
    @laispereirarezende4307 2 ปีที่แล้ว +1

    Explicação muito esclarecedora! Me ajudou muito! Parabéns 👏

  • @isiscavalcante5914
    @isiscavalcante5914 2 ปีที่แล้ว +1

    Uau! Que aula fantástica. Parabéns demais, professor. AGORA NÃO HÁ MAIS DÚVIDA! Super esclarecedor e didático.

  • @viniciuscosta8394
    @viniciuscosta8394 2 ปีที่แล้ว +1

    Nem terminei de ver o vídeo todo e já vim logo comentar, que didática massa!!! Parabéns pelo conteúdo, like, inscrito e posta mais conteúdo aí!!!!!

  • @marcosqueiroz5269
    @marcosqueiroz5269 5 หลายเดือนก่อน

    Excelente aula, parabéns

  • @marcelorodriguesdacosta8688
    @marcelorodriguesdacosta8688 2 ปีที่แล้ว +1

    Muito obrigado professor!

  • @laranevesfoeger
    @laranevesfoeger 2 ปีที่แล้ว +1

    Nossa que perfeição de aula!!! Explicação mais simples e completa sobre o tema no TH-cam!!

  • @donasu1000
    @donasu1000 3 ปีที่แล้ว +1

    O que dizer quando se entende claramente partindo da notável explicação do detalhe dado quanto às palavras sinônimas. Olha só: Erro de TIPO permissìvo completamente diferente de Erro PERMISSIVO. Que talento pra ensinar você tem professor. Obrigada por compartilhar. bjs Suzana de Sampa/SP

    • @paulojuniorwerlang2376
      @paulojuniorwerlang2376 3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Suzana. Fico muito grato e feliz por suas palavras : )

  • @andersonsilva3019
    @andersonsilva3019 3 ปีที่แล้ว +1

    Excelente explicação! Acabou de ganhar mais um escrito.

  • @joaoxavier9903
    @joaoxavier9903 3 ปีที่แล้ว +1

    aula extraordinária. excelente professor.

  • @larissaleal4149
    @larissaleal4149 ปีที่แล้ว +1

    Salvou demais, prof. Muito obrigada!!

  • @vanessarosa6745
    @vanessarosa6745 7 หลายเดือนก่อน

    ótima aula. obrigada!

  • @helenamaral1688
    @helenamaral1688 3 ปีที่แล้ว +1

    Obrigada por essa aula e explicação!

  • @DeivisGomes
    @DeivisGomes 2 หลายเดือนก่อน

    excelente aula!

  • @redlemilas6061
    @redlemilas6061 3 ปีที่แล้ว +1

    Didática incrível... vou até soltar fogos porque finalmente aprendi essa porra .

  • @aucmelo
    @aucmelo 3 ปีที่แล้ว +1

    Parabéns e obrigado. Excelente explicação

  • @Nicolas00Moura
    @Nicolas00Moura 3 ปีที่แล้ว +2

    Kkkkkkk tá de brincadeira! Pq nenhum professor simplifica o assunto desta forma? Muito obrigado!!!

  • @kakamarinho96
    @kakamarinho96 2 ปีที่แล้ว +1

    muito show, parabens👏👏 Agora eu entendi de vdd kkkkkk

  • @brunoricardomendesvalerio6293
    @brunoricardomendesvalerio6293 3 ปีที่แล้ว +1

    Isso sim, pode-se charmar PROFESSOR! Você é fera!!!!

  • @regisschmitt6241
    @regisschmitt6241 5 ปีที่แล้ว +5

    Meus parabéns ! Uma exposição bem objetiva, clara e de fácil entendimento.

    •  4 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Regis.

  • @vicentecouto3328
    @vicentecouto3328 3 ปีที่แล้ว +2

    Cara... Que AULA sensacional
    Melhor aula do tema que já vi... E olha que assino os dois maiores CURSINHOS do Brasil.
    Parabéns.

    • @paulojuniorwerlang2376
      @paulojuniorwerlang2376 3 ปีที่แล้ว

      Show de bola, Vicente. Fico feliz demais com o comentário. Abraço. TMJ

  • @LeticiaSousa-ej9fr
    @LeticiaSousa-ej9fr 3 ปีที่แล้ว +1

    Excelente explicação, muito obrigada!

  • @janainamello4642
    @janainamello4642 4 ปีที่แล้ว +1

    ótima didática, obrigada professor

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Janaína. Fico feliz em poder ajudar. Abraço

  • @EDUARDOSILVA-ie4ls
    @EDUARDOSILVA-ie4ls 4 ปีที่แล้ว +1

    Simples e objetivo.Ótima didática!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Eduardo. TMJ

  • @denilsomlacerda4773
    @denilsomlacerda4773 2 ปีที่แล้ว

    Maravilhosa explicação, parabéns !!!!!

  • @primuu
    @primuu 4 ปีที่แล้ว +1

    Parabéns, conseguiu sanar a minha dúvida. Muito obrigado! Excelente didática.

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Primu. TMJ

  • @joaopereira-cx1vy
    @joaopereira-cx1vy ปีที่แล้ว +2

    extraordinário

  • @Julia-vh3fd
    @Julia-vh3fd ปีที่แล้ว +1

    Aula esclarecedora demais!!

  • @robertobrandao4215
    @robertobrandao4215 3 ปีที่แล้ว +1

    Quando a gente pensa que não tem algo melhor, aí chega o mestre dos magos quebrando barreiras...Parabéns!
    "Puta nunca está no meio" rs

  • @henriquelima5166
    @henriquelima5166 4 ปีที่แล้ว +1

    OBJETIVO, DIDÁTICO, SIMPLESMENTE CIRÚRGICO. PARABÉNS PELA EXPLANAÇÃO PROFESSOR.

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu demais, Henrique. TMJ

  • @amandaregina4851
    @amandaregina4851 3 ปีที่แล้ว +1

    Aula incrível que sanou muitas dúvidas. Muito obrigada!!

  • @mateuslucas4476
    @mateuslucas4476 7 หลายเดือนก่อน

    Aula excelente

  • @maxvinicius1240
    @maxvinicius1240 2 ปีที่แล้ว +1

    Dificilmente comento aqui no TH-cam, contudo, esse e os demais vídeos estão de parabéns. Olha, como iniciante nos estudos, recomendaria a edição de um vídeo no qual se apresentava as descriminantes putativas somada aos erros do Direito Penal (acidentais e essenciais), é uma dúvida comum aos iniciantes e não se acha no TH-cam. Logo, só agradeço ao tempo dedicado e a didática aplicada, esbanja conhecimento de uma forma simples e profunda.

  • @Jorgesamuell
    @Jorgesamuell 4 ปีที่แล้ว +1

    Didática incrível. Parabéns, Professor. Realmente gratificante a aula.

    •  3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Jorge. Fico feliz em ajudar. Abraço

  • @tgss21unb
    @tgss21unb 5 ปีที่แล้ว +5

    PARABÉNS PELO EXCELENTE CONTEÚDO. ÓTIMA DIDÁTICA. RECOMENDO.

    •  4 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Thiago.

  • @valentinaprice888
    @valentinaprice888 10 หลายเดือนก่อน +1

    Aula sensacional!! A melhor q já assisti até hoje, entretanto, deixo uma pergunta, pois realmente preciso saber: qual art do CP embasa uma tese tangente a um erro de tipo permissivo e, qual art embasa uma concernente a um erro de proibição indireto?! Será q não poderias responder aqui quais são esses arts? O de erro de tipo bem sabemos, o de proibição direto também, mas não há no CP arts com títulos "Erro de tipo permissivo" e "Erro de proibição indireto". Outra: no erro de tipo permissivo, sendo inevitável, assim excluindo o dolo e a culpa e consequentemente a própria conduta, acarreta em quê?! Em atipicidade da conduta e absolvição sumária em uma Resposta À Acusação, por exemplo?! Ou simplesmente em absolvição?!

  • @EstudosDelta-y4b
    @EstudosDelta-y4b ปีที่แล้ว +1

    Deitou prof, parabéns

  • @rodrigocs1004
    @rodrigocs1004 5 ปีที่แล้ว +6

    Que top. Muito obrigado, Professor. Abriu minha mente.

    •  4 ปีที่แล้ว +1

      Fico muito feliz!

  • @danieldani6936
    @danieldani6936 4 ปีที่แล้ว +1

    Excelente explicação: objetiva, esclarece muito , em pouco tempo, dando base para, quem quiser, aprofundar-se, porém com mais facilidade de informação acerca do assunto. Parabéns

    •  3 ปีที่แล้ว

      É isso aí Daniel. Em 11 minutos já dá p ter uma base para se aprofundar. Lembrando do macete, dá p ter mais facilidade nas questões de prova. Abraço

  • @cicero1467
    @cicero1467 3 ปีที่แล้ว +2

    LITERALMENTE, ele DESENHOU.! Parabéns..

    •  3 ปีที่แล้ว

      Kkkkk. Verdade, Cicero. Espero ter ajudado. Abraço

  • @giovanaoliveira7916
    @giovanaoliveira7916 3 ปีที่แล้ว +1

    Que aula perfeita! Parabéns professor!! 👏🏽👏🏽

    •  3 ปีที่แล้ว

      Muito obrigado, Giovana. Conte comigo 👍🏻

  • @joelmademello4537
    @joelmademello4537 4 ปีที่แล้ว +1

    EXCELENTE AULA! OBRIGADA

    •  3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Joelma. TMJ

  • @victorthiago9084
    @victorthiago9084 3 ปีที่แล้ว +1

    ótima aula

  • @cristinabochnia7716
    @cristinabochnia7716 ปีที่แล้ว +1

    Sensacional!! O que nunca entendi com professor algum enquanto ainda estava na faculdade e, até mesmo com outros professores de Penal, de cursinhos, finalmente agora entendi! Fico imensamente grata, conquanto, deixo só uma pergunta: qual é o art e seu inciso, ou parágrafo, no Código Penal, que versa a respeito do Erro de Tipo Permissivo?! Nada encontro no Vade Mecum com o título 'Erro de tipo Permissivo', nenhum dispositivo e, realmente preciso saber qual é. Por gentileza, se puderes me informar qual art dispõe a esse respeito, fico grata.

  • @dheisonfrigeri8765
    @dheisonfrigeri8765 3 ปีที่แล้ว +1

    Muito bem explicado!

  • @_anderpaz
    @_anderpaz 4 ปีที่แล้ว +1

    Simples, objetivo e com uma ótima dica! Obrigado!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Anderson. TMJ. Abraço

  • @leandroalvesvicentini9221
    @leandroalvesvicentini9221 4 ปีที่แล้ว +1

    Putz, professor top demais. Parabéns pela didática.

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Leandro. TMJ

  • @felipedonascimentosilva7182
    @felipedonascimentosilva7182 4 ปีที่แล้ว +2

    Cara!!!!! Simplesmente sensacional!!! até que fim eu aprendi!!!! Só tenho a agradecer professor!!!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Feliz demais em poder ajudar, Felipe. TMJ

  • @fabianaantunes8149
    @fabianaantunes8149 4 ปีที่แล้ว +1

    Espetáculo!! Primeiro video que explica com clareza o assunto! Parabéns. O quadro "desenhos" ajudam muito!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Iza. TMJ

    • @fabianaantunes8149
      @fabianaantunes8149 2 ปีที่แล้ว

      Depois de 1 ano, estou eu aqui novamente. Toda vez que esqueço venho assistir esse vídeo é perfeito! Obrigada de novo 😂

  • @jacksonrodrigues8793
    @jacksonrodrigues8793 2 ปีที่แล้ว +1

    Sensacional

  • @raquelsantana1234
    @raquelsantana1234 3 ปีที่แล้ว +1

    Que aula incrível!!

  • @cintiaaraujo3081
    @cintiaaraujo3081 3 ปีที่แล้ว +1

    Excelente!!!

  • @sandrojose8973
    @sandrojose8973 3 ปีที่แล้ว +1

    Grato demais, professor!

  • @JuliaAlves-pq8tj
    @JuliaAlves-pq8tj 5 ปีที่แล้ว +3

    ótima explicação

    •  4 ปีที่แล้ว

      Gratidão!

  • @leonardodiel184
    @leonardodiel184 4 ปีที่แล้ว +1

    Obrigado Mestre! Ajudou demais na minha preparação, sucesso!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Leonardo. TMJ

  • @irelylorena3033
    @irelylorena3033 3 ปีที่แล้ว +1

    Vi 3 vídeos aulas, mas nunca uma tão boa quanto essa. 🥰🙏

    •  3 ปีที่แล้ว

      Fico muito feliz, Irely 😃

  • @jalvs3525
    @jalvs3525 4 ปีที่แล้ว +1

    Muito bom! Obrigado, professor!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Joel. Abraço

  • @rodolfooliveira6358
    @rodolfooliveira6358 2 ปีที่แล้ว +1

    Perfeito!!!!

  • @maryabasan8935
    @maryabasan8935 3 ปีที่แล้ว +1

    gêeenio!! nunca mais erro. obrigada!

  • @thyagonascimento8025
    @thyagonascimento8025 4 ปีที่แล้ว +2

    Tão técnico quanto a leitura de um livro a explicação.

    •  3 ปีที่แล้ว

      Hahaha Show. Abraço

  • @miguelbello6021
    @miguelbello6021 3 ปีที่แล้ว +1

    Quem não sabe teoria do erro não sabe direito penal. Bom resumo, valeu!

  • @tdk123ification
    @tdk123ification 4 ปีที่แล้ว +2

    Muito bom!

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Oziel

  • @abrahaofranklinmaluf4850
    @abrahaofranklinmaluf4850 2 ปีที่แล้ว

    B''H',
    תוּמִים
    Tumin,
    אוּרִים
    Urim,
    'Adonoi', 'Elohim', 'YHVH', 'misericordioso',
    "Inspira-nos para que possamos compreender e discernir,
    perceber, aprender e ensinar,
    Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de 'Tua Torá'" Coleção Judaica, 1967
    “Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹלָם וָעֶד

  • @gilmaramiranda8329
    @gilmaramiranda8329 3 ปีที่แล้ว +1

    Perfeito!

  • @brunoricardomendesvalerio6293
    @brunoricardomendesvalerio6293 3 ปีที่แล้ว +1

    Professor TOP!!!

  • @patriciavasconcelos3468
    @patriciavasconcelos3468 4 ปีที่แล้ว +1

    Mto bom. Nao sei pq tão poucas curtidas

    •  3 ปีที่แล้ว +1

      Obrigado, Patrícia. Tenho fé que vai aumentar o número de curtidas rsrsrs

  • @monalisarocha6302
    @monalisarocha6302 4 ปีที่แล้ว +1

    Obrigada, professor! Finalmente aprendi ; )

    •  3 ปีที่แล้ว

      Hahaha. Show

  • @joycesouza5156
    @joycesouza5156 3 ปีที่แล้ว +1

    sensacional!!

  • @concurseirojuridico3366
    @concurseirojuridico3366 2 ปีที่แล้ว +1

    parabens!

  • @rafaelpinheiro8949
    @rafaelpinheiro8949 3 หลายเดือนก่อน

    Muito muito bom

  • @brucewayne4656
    @brucewayne4656 ปีที่แล้ว

    Foi adotada a teoria limitada da culpabilidade somente no caso do pressuposto fático de uma causa de justificação, consoante exposição de motivos do CP

  • @caioleal27
    @caioleal27 3 ปีที่แล้ว +1

    O vídeo é ótimo, explicação didática! Mas gostaria de mencionar o que talvez levasse pessoas à pensar que não existe a legítima defesa da honra (6:16) sendo que na verdade existe sim.
    Livro do Rogério Sanches: "Admite-se legítima defesa no resguardo de qualquer bem jurídico (vida, integridade física, honra, patrimônio, dignidade sexual etc.) próprio (legítima defesa própria ou "in persona") ou alheio (legítima defesa de terceiro ou "ex persona")".
    Nesse sentido, se manifesta Cleber Masson:"O respeito pessoal, que engloba a dignidade e o decoro, é ofendido pelos crimes contra a honra: calúnia, difamação e injúria. Para a sua tutela, admite-se o emprego de força física, necessária e moderada, visando impedir a reiteração das ofensas. E, a propósito, no campo da injúria, a retorsão imediata, que consiste em outra injúria, é passível de perdão judicial (CP, art. 140, 1.)."
    No caso em tela, o PEPI não deveria matar, incorreu em excesso, por isso ele realmente não agiu em legítima defesa. Porém, a legítima defesa da honra existe sim.
    CEBRASPE (CESPE) - Delegado de Polícia (PC ES)/2006
    Em relação a normas pertinentes à parte geral do Código Penal, julgue o item seguinte.

    A lei não permite o emprego da violência física como meio para repelir injúrias ou palavras caluniosas, visto que não existe legítima defesa da honra. Somente a vida ou a integridade física são abrangidas pelo instituto da legítima defesa. (ERRADO)
    CEBRASPE (CESPE) - Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual (SEFAZ AL)/2002/"Agente Controlador de Arrecadação"
    À luz do direito penal, julgue o item que se segue.
    Somente os direitos suscetíveis de ofensa material podem ser protegidos pela excludente da legítima defesa. (ERRADO)

    •  3 ปีที่แล้ว +5

      Valeu, Caio, pela intervenção. Só ressalto que, no vídeo, tratei de Legítima Defesa da honra ligada ao exemplo de PEPI. Não existe Legítima Defesa da honra, em casos de infidelidade conjugal.
      Isso porque há 3 aspectos distintos da honra, segundo Masson: a) respeito pessoal, envolvendo a dignidade e o decoro, bens jurídicos tutelados pelos crimes contra a honra, sendo possível a legítima defesa, com emprego de força física e moderada; b) liberdade sexual, admite-se, por exemplo, a legítima defesa da vítima em face daquele que tenta lhe estuprar; c) infidelidade conjugal.
      Como o adultério não é crime, não há responsabilidade penal para quem é infiel em um relacionamento. Seguindo esse raciocínio, também não se admite Legítima Defesa da honra em casos de infidelidade conjugal, mesmo que não fosse para matar.
      A mulher de PEPI, por tê-lo traído, não merece morrer, nem mesmo sofrer qualquer tipo de agressão, ainda que menos grave.
      O problema de PEPI será resolvido em juízo cível, podendo, inclusive, haver indenização por danos morais, com fundamento em violação dos deveres do matrimônio.
      Assim, pelo princípio da subsidiariedade, o Direito Penal não será chamado a intervir nesse caso, pois a resposta pode ser dada por demais ramos do Direito, de forma menos gravosa. O Direito Penal age como “soldado de reserva” (expressão de Nelson Hungria), apenas nos casos estritamente necessários.
      Masson ainda ressalta que a traição conjugal não humilha o cônjuge traído, mas sim o próprio traidor, que não se mostra preparado para o convívio familiar.
      Veja, ainda, trecho de decisão liminar do STF (Min. Dias Toffoli), na ADPF 779, que impede uso da tese da legítima defesa da honra em processos criminais:
      "A chamada legítima defesa da honra
      NÃO ENCONTRA QUALQUER AMPARO OU RESSONÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO".
      E continua a decisão: "aquele que pratica feminicídio ou usa de violência, com a justificativa de reprimir um adultério, não está a se defender, mas a atacar uma mulher de forma desproporcional, covarde e criminosa".
      Agradeço, novamente, pela intervenção para explicar um pouco mais sobre o instituto, trazendo inclusive questões de prova.
      No vídeo, tentei explicar em 11 minutos tudo sobre Descriminantes Putativas, mas não dava para entrar em muitos detalhes.
      Espero que o macete que apresentei tenha ajudado a resolver com mais rapidez as questões sobre o tema ou ajudado de alguma forma.
      Abraço.

  • @amandabastos8695
    @amandabastos8695 4 ปีที่แล้ว +1

    EXCELENTE EXPLICAÇÃO, PARABÉNS :)

    •  3 ปีที่แล้ว

      Obrigado, Amanda. Abração

  • @nenoimagens
    @nenoimagens 4 ปีที่แล้ว +1

    Muito top... somente o final que ficou a desejar, pois há diferença entre erro permissivo e erro de proibição.

    •  3 ปีที่แล้ว

      Valeu, Neno. Cuidado para não confundir erro de tipo permissivo com erro permissivo. Abraço

  • @cipoflorestal
    @cipoflorestal 2 หลายเดือนก่อน

    Cadê o macete excludente de conduta para aprender e não mais esquecer?