DESCRIMINANTES PUTATIVAS

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  • เผยแพร่เมื่อ 27 พ.ย. 2024

ความคิดเห็น • 23

  • @juniorschefer2797
    @juniorschefer2797 8 หลายเดือนก่อน +2

    Exemplo: esse pessoal que gosta de fazer pegadinhas com arma de software aborda um policial, o policial achando que estava sobre perigo real mata o comediante!

  • @brunoeduardo2188
    @brunoeduardo2188 วันที่ผ่านมา

    É bem fácil de entender, mas por conta da redação do CP fica difícil kkk. Obrigado professor!

  • @eniomatosjr
    @eniomatosjr ปีที่แล้ว

    Direto ao ponto, excelente didática professor!

  • @KarinaWestphal
    @KarinaWestphal ปีที่แล้ว

    Suas aulas são ótimas! Estão complementando os meus estudos para a OAB. 😊

  • @nilsonoliveira2091
    @nilsonoliveira2091 2 หลายเดือนก่อน

    Muito obrigado pela ajuda.

  • @washingtonamaral5817
    @washingtonamaral5817 6 หลายเดือนก่อน +1

    Professor, excelente vídeo. Mas uma dúvida sempre me acomete nesse assunto: a junção entre as previsões do art. 20, §1º e art. 21 do CP.
    Posso dizer que seria isso?
    Art. 20, §1º: Discriminantes putativas
    - Atua na culpabilidade, mais especificamente na potencial consciência sobre a ilicitude)
    > Se escusável/perdoável/inevitável: há ISENÇÃO de pena.
    > Se inescusável/imperdoável/evitável: não há responsabilidade apenas se o crime não prever modalidade culposa. Se o ter, mantém-se a responsabilidade criminal a título de culpa. Logo, aplicaremos o mínimo e máximo previstos para a modalidade culposa, o que influencia na 1ª fase da dosimetria.
    Art. 21 - Erro sobre a ilicitude
    > Se escusável/perdoável/inevitável: há ISENÇÃO de pena.
    > Se inescusável/imperdoável/evitável: não há responsabilidade apenas se o crime não prever modalidade culposa. Se o ter, mantém-se a responsabilidade criminal a título de culpa. Logo, aplicaremos o mínimo e máximo previstos para a modalidade culposa, o que influencia na 1ª fase da dosimetria. Porém, na 3ª fase da dosimetria da pena, aplica-se a redução de pena, que vai de 1/6 a 1/3.
    Caso o senhor possa nos agraciar com uma aula a respeito, acredito que essa questão será de grande valia a vários operadores do direito.
    Muito obrigado pela aula e pela oportunidade de interagir por este canal.

  • @brunareislcosta
    @brunareislcosta 10 หลายเดือนก่อน

    Rápido, objetivo e muito esclarecedor. Obrigada!

  • @angelolp.8547
    @angelolp.8547 5 หลายเดือนก่อน

    Perfeito 👏🏼👏🏼

  • @laispaes5624
    @laispaes5624 3 หลายเดือนก่อน

    estudando para OAB com cursinho, mas sempre venho aqui pra tirar duvidas kkk

  • @MarxsuelMarx
    @MarxsuelMarx 8 หลายเดือนก่อน

    Show!

  • @antonioalbertojuniorreis9333
    @antonioalbertojuniorreis9333 ปีที่แล้ว +2

    Puta ativa..nome de um bar na minha cidade. Estou com vc professor. A pior coisa é a omisaão....atividade!

  • @gabrielmartins172
    @gabrielmartins172 ปีที่แล้ว +2

    Prof podes fazer um vídeo sobre Falsificação de documento público, Falsificação de documento particular e demais crimes contra fé pública, por favor ?!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  ปีที่แล้ว +1

      Já está na fila

    • @gabrielmartins172
      @gabrielmartins172 ปีที่แล้ว +1

      @@canaldopenal Obg!!!!

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  ปีที่แล้ว +1

      @@gabrielmartins172 sou eu quem agradece a sua participação!

  • @Amorimruth
    @Amorimruth 9 หลายเดือนก่อน

    😊👏👏👏

  • @nathanhemanoel9493
    @nathanhemanoel9493 ปีที่แล้ว

    parabéns

  • @joasmarques2706
    @joasmarques2706 ปีที่แล้ว

    Canal mto bom

  • @elisangelasiqueira5534
    @elisangelasiqueira5534 ปีที่แล้ว

  • @gizeliapires9011
    @gizeliapires9011 ปีที่แล้ว

    🤗🤗🤗🤗🤗🤗🤗boa tarde 😉

    • @canaldopenal
      @canaldopenal  ปีที่แล้ว

      Boa tarde Gizelia!!!
      Mais uma vez obrigado.
      Desejo um excelente final de semana!