Lei nš 13.718/18 e os Crimes contra a Dignidade Sexual
āļāļąāļ
- āđāļāļĒāđāļāļĢāđāđāļĄāļ·āđāļ 8 āļ.āļ. 2024
- ð Academia DP - Curso completo para a PCSP
âŠïļ bit.ly/3SY5fiq
ð Superaula Gratuita - Como estudar de forma altamente eficiente para ser aprovado na PCSP (Treinamento de Elite)
âŠïļ bit.ly/3M9xzfU
ð Telegram - Seja avisado sobre novas aulas gratuitas para a PCSP
âŠïļ t.me/profdiegopureza
âŠïļ DP Podcast: / dppodcastoficial
âŠïļ Canal de PortuguÊs: bit.ly/3BgLqKp
âŠïļ Instagram: bit.ly/3DqggT1
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercÃcio do cargo de PRESIDENTE DA REPÃBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei tipifica os crimes de importunaçÃĢo sexual e de divulgaçÃĢo de cena de estupro, torna pÚblica incondicionada a natureza da açÃĢo penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerÃĄvel, estabelece causas de aumento de pena para esses crimes e define como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo.
Art. 2š O Decreto-Lei nš 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (CÃģdigo Penal), passa a vigorar com as seguintes alteraçÃĩes:
âImportunaçÃĢo sexual
Art. 215-A. Praticar contra alguÃĐm e sem a sua anuÊncia ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a prÃģpria lascÃvia ou a de terceiro:
Pena - reclusÃĢo, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato nÃĢo constitui crime mais grave.â
âArt. 217-A. .............................................................
.........................................................................................
§ 5š As penas previstas no caput e nos §§ 1š, 3š e 4š deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vÃtima ou do fato de ela ter mantido relaçÃĩes sexuais anteriormente ao crime.â (NR)
âDivulgaçÃĢo de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerÃĄvel, de cena de sexo ou de pornografia
Art. 218-C. Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio - inclusive por meio de comunicaçÃĢo de massa ou sistema de informÃĄtica ou telemÃĄtica -, fotografia, vÃdeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerÃĄvel ou que faça apologia ou induza a sua prÃĄtica, ou, sem o consentimento da vÃtima, cena de sexo, nudez ou pornografia:
Pena - reclusÃĢo, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato nÃĢo constitui crime mais grave.
Aumento de pena
§ 1š A pena ÃĐ aumentada de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços) se o crime ÃĐ praticado por agente que mantÃĐm ou tenha mantido relaçÃĢo Ãntima de afeto com a vÃtima ou com o fim de vingança ou humilhaçÃĢo.
ExclusÃĢo de ilicitude
§ 2š NÃĢo hÃĄ crime quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste artigo em publicaçÃĢo de natureza jornalÃstica, cientÃfica, cultural ou acadÊmica com a adoçÃĢo de recurso que impossibilite a identificaçÃĢo da vÃtima, ressalvada sua prÃĐvia autorizaçÃĢo, caso seja maior de 18 (dezoito) anos.â
âArt. 225. Nos crimes definidos nos CapÃtulos I e II deste TÃtulo, procede-se mediante açÃĢo penal pÚblica incondicionada.
ParÃĄgrafo Único. (Revogado).â (NR)
âArt. 226. ..............................................................
.......................................................................................
II - de metade, se o agente ÃĐ ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmÃĢo, cÃīnjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vÃtima ou por qualquer outro tÃtulo tiver autoridade sobre ela;
.......................................................................................
IV - de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime ÃĐ praticado:
Estupro coletivo
a) mediante concurso de 2 (dois) ou mais agentes;
Estupro corretivo
b) para controlar o comportamento social ou sexual da vÃtima.â (NR)
âArt. 234-A. ...........................................................
........................................................................................
III - de metade a 2/3 (dois terços), se do crime resulta gravidez;
IV - de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o agente transmite à vÃtima doença sexualmente transmissÃvel de que sabe ou deveria saber ser portador, ou se a vÃtima ÃĐ idosa ou pessoa com deficiÊncia.â (NR)
Art. 3š Revogam-se:
I - o parÃĄgrafo Único do art. 225 do Decreto-Lei nš 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (CÃģdigo Penal);
II - o art. 61 do Decreto-Lei nš 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das ContravençÃĩes Penais).
Art. 4š Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçÃĢo.
BrasÃlia, 24 de setembro de 2018; 197o da IndependÊncia e 130o da RepÚblica.
JOSÃ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Gustavo do Vale Rocha
Grace Maria Fernandes Mendonça
Este texto nÃĢo substitui o publicado no DOU de 25.9.2018
Vamos juntos!!!
#Lei.13.718/18 #DiegoPureza #DireitoPenal
ðī Pessoal, toda segunda-feira à s 19h tem aula ao vivo para as carreiras policiais. Inscreva-se: bit.ly/3kYWBPu
Exelente canal
kkkkkkkkkk eu ri muito com a "surra de bunda", obrigado pela aula professor!!
Kkkkkkk surra de bunda foi Ãģtimo ð ð ð ð
kkkkkkkk foi o exemplo que veio na hora da explicaçÃĢo. A vantagem ÃĐ que fica difÃcil de esquecer kkkkkk
Quando pesquiso por resumos de Penal, sempre digito "Pureza", ao final. Professor com dom de lecionar. Em breve, ao passar a fase de pÃģs edital, certamente pagarei o curso completo, professor!
Obrigado pelas aulas gratuitas, ajudam muito nas revisÃĩes! ððð
Esse ÃĐ o melhor professor que eu jÃĄ vi.. olha que conheci varios...
Que honra! Muito obrigado mesmo!
@@DiegoPureza RUMO A ACADEPOL
ðððððððððððððððððð
GratidÃĢo, Mestre!!
Obrigada ððŧðĨ°
GratidÃĢo pelo seu tempo e pela sua dedicaçÃĢo. ððŧððŧððŧ
Obrigada pela aula Ãģtima!!!
Esse professor ÃĐ espetacular
Que professor fera! ParabÃĐns professor!
AULA PERFEITA
Obrigado doutor Diego, eu precisava muito estudar esta materia. Ajudou muito.
Melhor Professor... Sempre uma excelente e notÃĄvel aula. Suas explicaçÃĩes sÃĢo excelentes e nunca me deixam dÚvidas.
Sensacional ð§ð·
Agradeç professor , Boa aula.
Professor, vc ÃĐ o melhor, te acompanho jÃĄ hÃĄ 3 anos, vc ÃĐ feraâĪïļðð―
Agradeço imensamente a vocÊ professor por me ajudar na matÃĐria do Direito Penal, eu lia e relia e nÃĢo entendia a matÃĐria.
Aula maravilhosa, parabÃĐns, conteÚdo bem explicado e esclarecedor âĪ
Muito bom professor.
Mais outra grande aula , parabÃĐns professor.
DiegÃĢo ÃĐ demais... acompanho mais dois professores de penal, mas esse aqui ÃĐ o cara!!!
Ãģtimo vÃdeo, fiz anotaçÃĩes muito uteis c base nele! obrigada!
Gente q professor top, q aula maravilhosa, sem enrola!!! parabÃĐns
Aula sensacional!!!!!!!!!!!
Excelente explicaçÃĢo
Excelente!
Excelente aula prof.
o cara e muito brabo muito objetivo dando aula muito obg mais uma vez professor !!!
Melhor professor ðĨ
Melhor aula ððŧððŧððŧ
Que Ãģtimo seus conteÚdos!
Aula excelente! DidÃĄtica maravilhosa, explana o assunto de forma clara e objetiva. Muito obrigada por compartilhar seu conhecimento! ð
Melhor professor, cara vc ÃĐ top demais!!!!
Muito boa a aula, parabens !
topppp! obrigado
Show... Ãģtima explanaçÃĢo ððð
Muito obrigado, Daniel!!
O melhor professor do paÃs
Bom demais
Mt bem explanado!!
Muito obrigado, Vitor!
Show de aula...
Muito obrigado!
Curto.muito suas ÃĐ top.
Top esse video professor
Aula nota 10 . Obrigado.
Muito obrigado mesmo, Luiz!!
Ãtimo professar, explicar muito bem!!!
Muito bom mesmo!!!
Muito bom professor, excelente explicaçÃĢo!
Muito obrigado mesmo, Allan!
Amei, bem explicado!!ððððððð
Valeu pela força, Monique!
Obrigada por ser tÃĢo didÃĄtico ð
Eu quem agradeço pela super força aqui no canal, Ana!!!
ParabÃĐns pelo trabalho professor.
Valeu pela força, Victor Hugo!!
VÃdeo muuuuuuito bom! ParabÃĐns prof.!
Muito obrigado mesmo, Ana!
Ãtimo vÃdeo!
Muito obrigado, Leandro!
Que aula incrÃvel. ParabÃĐns!. ððð
Muito obrigado mesmo, Josi!
Arrasou muito Prof!!!
Valeu mesmo, Junior!
aula 10!!!!
Muito obrigado, Gabriela!!
Aula maravilhosa, tirou minha dÚvida, em relaçÃĢo a açÃĢo. Obrigada.
Opa disponha, Edleide, fico feliz que tenha realmente ajudado.
Muito bommmmmmmmmm
Excelentes explicaçÃĩes como sempre! ParabÃĐns!!!
Muito obrigado mesmo, Sidney! Valeu!
VocÊ ÃĐ o melhor
Opa que isso, muito obrigado!!!
Bom dia professor muito obrigado Tamo aà uma lei que eu nÃĢo sabia.
Tamo junto
Tamo junto! Essa ÃĐ nova e vai cair muito nos prÃģximos concursos
Ãtima aula
Muito obrigado, Luciana!!
Muito bom
Muito obrigado!!!
A melhor aula e o melhor professor!
Valeu mesmo pela força de sempre, Jordana!
@GRATIDÃO
EstÃĢo dando uma relembrada professor
Boa, Cristiano ðŠ
Aulas com uma explicaçÃĢo direta sem enrolaçÃĢo. Valeu professor. ððžððžððžð
Muito obrigado mesmo, Aline! ðððð
EU E MAIS UMA AULA COM ESSE PROFESSOR MARAVILHOSO
Muito obrigado mesmo, Livia!!!
Professor, parabÃĐns pelos vÃdeos! Muitas atualizaçÃĩes! Tem tambÃĐm um tipo de estupro que caiu em concurso que ÃĐ o estupro virtual! Essa pra mim foi novidade tambÃĐm!
26/02/2022
Eu me matando de estudar (com muito gosto) e ouço um surra bunda..... DO NADA.
eu rà muito ððð
Humor ÃĐ pura quebra de expectativa.
Obrigado pelas aulas e ser a parte divertida do meu dia!
Abraço professor!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk eu ri disso tbm kkkkk
kkkkkkkkkkk
maravilhosoooooo :)
Valeu mesmo, Maressa!
Oh, professor! esse exemplo aà foi ÃĐpico. kkk
MARAVILHA Professor! ððð
Muito obrigado, Sarah!
P.s.: surra de bunda foi Ãģtimo! Kkkkkk
kkkkkkkkkkk
O simples sempre serÃĄ o melhor ÃĐ mais elegante caminho. Excelente registro, professor. Obrigada.
Valeuuu!! Ãtima aula! ParabÃĐns pela dedicaçÃĢo.
Muito obrigado pela força, Armando! Tamo junto
@@DiegoPureza Eu que agradeço, ganhou um inscrito! Salvou minha prova amanhÃĢ! Kkk forte abraço
@@armandosoares7558 opa fico realmente feliz em saber que ajudei kkkkk seja muito bem vindo ao canal!!!
Top
Sem dÚvida vc ÃĐ o melhor . Estou estudando bastante pra polÃcia legislativa sÃģ senado federal . Vc tÃĄ ajudando demais com suas dicas .obrigado . Melhor professor .
Edital puxado mas vale a pena, Luan. PolÃcia muito bem equipada e com rotina e salÃĄrio excelentes!!! Continue contando comigo atÃĐ a sua aprovaçÃĢo!!! Vamos com tudo!!!
Caro Diego, acompanho suas aulas desde o ano passado na nova concursos, vocÊ ÃĐ um dos melhores do youtube em direito; simples, rÃĄpido e objetivo.
ParabÃĐns pelo seu empenho em dedicar seu tempo e conhecimento com materiais gratuitos para quem realmente almeja buscar o conhecimento. VocÊ ÃĐ um exemplo de humildade. Que Deus continue lhe abençoando sempre.
AmÃĐm, Douglas, agradeço todas as palavras de incentivo e feedback. Mensagens como a sua me motivam muito a continuar com esse trabalho tentando melhorar sempre!!!
Conte sempre comigo! Grande abraço e que Deus o abençoe tambÃĐm! Sucesso!
@@DiegoPureza muito obrigado mestre.
@@douglasm.4756 opa tamo junto
Feliz dia dos professores, professor Diego Pureza.
Estou aprendendo muito com às suas aulas.
Vou prestar concursos pÚblicos.
Muito obrigado mesmo, MÃĄrcio! Conte comigo nessa missÃĢo!
@@DiegoPureza
VocÊ estÃĄ me ajudando muito com à s suas aulas.
Muito obrigado.
@@marciohenriquedasilvapedro2089 opa tamo junto, conte mesmo comigo ðŠð
Melhor professor de direito penal âĪ Deus te abençoe ð
Que honra, muito obrigado mesmo, Alice!
Que Deus proteja todos os funicadores
de mulheres incluindo eu. Em nome de Jesus Cristo amÃĐm.
Professor, parece-me que vocÊ aborda casos apenas com crianças e adolescentes. Ocorre que pessoas idosas inclusive, tambÃĐm estÃĢo sendo vÃtimas desses criminosos e isso precisa ser tratado com muito rigor e seriedade em todos os ÃĒmbitos ou em todas as faixas etÃĄrias e tambÃĐm independente das questÃĩes de gÊnero. Obrigada.
Prof. Tem algum esquema em relaçÃĢo ao conflito aparente de normas entre os crimes contra dignidade sexual de menores do CP x crimes sexuais do ECA?
Diego... vocÊ ÃĐ o melhor cara!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
muito bom. Gostaria de uma explicaçÃĢo na diferença entre, ato libidinoso, conjunçÃĢo e atos obscenos? Grato Professor.
Atos libidinosos e quando o homem faz algo o prÃģprio prazer, por exemplo apalpar, lamber, conjunçÃĢo carnal e quando hÃĄ penetraçÃĢo, atos obsenos e quando ele faz algo mas nÃĢo toca na vitima
lindo e inteligenteeeee
Pra 2020 teve alteraçÃĩes prof? (em relaçÃĢo aos crimes contra a dignidade sexual)
Essa aula nÃĢo dÃĄ pra esquecer kkkkkk
qual desses art sitados se encaixa no caso de um mero asedio verbal ?
Ãtimo vÃdeo, professor! Agora, queria saber qual a diferença que o legislador quis trazer ao trocar o verbo TEM por TIVER no inciso II do art.226? Forte abraço e muito obrigado pela força!
Valeu, JÚlio.
Na verdade nÃĢo mudou nenhum sentido, foi uma mera correçÃĢo ortogrÃĄfica rsrs grande abraço
kkkk Surra de bunda, foi Ãģtimo Professor.. Ri litros.
Caiu no edital da PRF
Oi
Surra de bunda kkkkkkk morri.
Ãtima aula!
ððð
Valeu!
Bela aula, estou usando para palestra, nÃĢo sou da ÃĄrea do direito, alguÃĐm pode me dizer qual ÃĐ nome do crime de divulgaçÃĢo de fotos e vÃdeos sem consentimento?
E PARA FINALIZAR, HÃ UNS QUINZE ANOS QUE NÃO TENHO RELAÃÃES SEXUAIS. PORTANTO, QUALQUER INDÃCIO DESTE/S ATOS, NÃO FOI COM MEU CONSENTIMENTO.
Boa tarde, gostei muito do vÃdeo, fiquei com dÚvida em uma questÃĢo. Na exclusÃĢo de ilicitude do crime de vazamento de vÃdeo, caso ela seja maior, e ela der consentimento, nÃĢo tem necessidade de tampar o rosto da pessoa ?
Muito obrigado mesmo, Pedro!!! Se a pessoa consentir com a prÃģpria exposiçÃĢo entÃĢo nÃĢo precisarÃĄ. à o que ocorre com os filmes pornogrÃĄficos, em que os atores e atrizes consentem expressamente.
Professor rindo no final do vÃdeo ÃĐ muito engraçado
KKKKK nÃĢo deu pra segurar, Uilique, valeu!
Excelente professor! Se possÃvel usar microfone de lapela o ÃĄudio melhora a qualidade. Muito obrigada
Muito obrigado mesmo! Sim, valeu pela sugestÃĢo. Pretendo comprar um microfone em breve para melhorar a qualidade do ÃĄudio.
Eu quem agradeço!
Perdi tudo no surra de bunda kkk ainda bem que foi no final ðððð
OlÃĄ, professor Diego. Eu gostaria de perguntar uma duvida que eu tenho: Quando um homem beija na boca de uma mulher (somente beijo, nÃĢo tendo sexo ou outro ato sexual) dormindo ou contra a vontade dela, esse ato se encaixa no crime de importunaçÃĢo sexual, assedio sexual, abuso sexual ou estupro?