Por causa dessa lei muitos inocente estão pagando por um crime que não fez....o ministério público. E promotora .E juiz .então condenando.muitas pessoas ENOCENTE
Essa lei é muito boa, mais eu acho que deveria ter mais divulgação do governo em relação a esse crime principalmente para pessoas do interior que são desinformadas , isso ajudaria muito para diminuição desse tipo de crime...
Ja vi uma aluna de menor, nao queria ir para aula e acusou o professor, quando ela foi obrigada a voltar para aula ela confessou o que tinha feito, e o coitado preso
muito boa sua explicação, agora gostaria de saber sua opinião sobre alguns pontos deste assunto , pois em uma breve pesquisa na internet notei que é um crime abominável tem que ser punido com muito rigor, como fica aqueles casos que em que a condenação em 1°a instancia, em 2° instancia o processo dá se em transito em julgado o então "réu " de fato é inocente e que em tese a vitima menor de 14 anos mentiu a mando de seus tutores e passado em tempo a vitima se arrepende faz um novo depoimento formal dizendo que nada daquilo tinha ocorrido? o então réu fica como cumprindo uma pena por um crime grave que de fato não ocorreu. Esse exemplo já verifiquei que vem ocorrendo alguns casos assim em que o réu é condenado em todas instancia pelo fato de uma menor simplesmente dizer que foi estuprada a mando dos pais ou de outros só para prejudicar outros por desavenças pessoais, porque se torna fácil manipular uma criança para que ela diga que alguém passou a mão na bunda dela mesmo que não tenha ocorrido a conjunção carnal. embora tenha que se produzi provas coisa e tal , tem que passar por psicólogos, mesmo assim a casos que mesmo os psicólogos acabam confirmando que houve o estupro e que posteriormente fica comprovado que não ocorreu.( vou citar um exemplo a quase um ano que a tv noticiou que a criança então tinha sido estuprada a pessoa foi condenada ficou seis anos e após isso a então vitima mudou o depoimento e disse que mentiu pq os pais pediu para q ela mentisse em um caso desse todos falharam na avaliação das provas produzidas, no caso certamente o psicólogo que avaliou errou ao analisar a criança assim como todas as outras partes e muitas vezes fica difícil para a defesa do acusado comprovar a inocência pois como é um crime quando de fato ocorre que é reprovado pela sociedade em geral o fato como esse principalmente qndo a fala vem de uma criança parece que ninguém aceita qualquer outro argumento e já se condena .Mesmo que fosse um único caso isolado parece que essa lei se torna fácil fazer alguém ser condenado , é fácil induzir uma criança dizer que ela foi molestada e passar como verdade absoluta em exames psicológicos e que no caso a pessoa seria condenada por estupro. segue link de exemplo mais já vi vários outros casos parecidos th-cam.com/video/SiEAOcNbKmc/w-d-xo.html neste caso só foi absolvido pq a então vitima mudou o depoimento e ainda sim teve um dos ministro como mostra parte do video que disse que o simples fato de ter mudado o depoimento não era argumento forte o suficiente para absolver ou algo assim , agora imagine que de fato somente esse caso realmente nao ocorreu esse crime e que realmente o condenado é inocente , vai cumprir pena de algo que nao cometeu e todos esses juizes , e outros intelectuais não conseguiu com toda a inteligencia e experiencia ver que avia uma fraude processual, nas provas produzidas? claro porque quando chegam um caso desse parece que por ser a fala de uma criança já fazem juizo para a condenação
Concordo com vc tenho tb visto vários casos em que uma simea denúncia é algumas lágrimas a mulher consegue por o cara na cadeia, dentro de um presídio existem vários presos cumprindo pena por vingança de ex mulher, enfin e facil hj por qq homem na cadeia basta chegar numa.delegacia aos prantos e falar que foi assediada, abusada sei lá aí já gera um processo e com julgamentos etc e olha até hj não vi um.sair livre são condenados sem provas e só com a palavra da vítima....😢
Salve Professor! aqui em São Paulo temos equipes especializadas (assistentes sociais, psicólogas(os), no atendimento inter e transdisciplinar , mas contamos com vários casos que as delegacias desqualificam as denúncias.
@@canaldopenal Boa noite, professor! Acabei de receber a notícia de que passei no processo seletivo! Mais uma vez, obrigado por disponibilizar o vídeo 😁🙏
Top o vídeo.. tive relação sexual com uma mina de 16, não sabia que ela é de menor, por estarmos em uma festa proibida para menores, e na entrada da festa era obrigatório apresentar documentos. Depois que descobri que ela era menor fiquei com medo de ser um Jack, ce tá doido.
se pudesse comentar seu ponde de vista em casos como mencionei , agradeço , partindo do principio que realmente que nao ocorreu o crime mas tem vários casos assim
Num caso de prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável no qual houve consentimento, qual seria a relevância do exame de corpo de delito? Já que o consetimento ou não da vítima não é capaz de desconfigurar o crime, o flagrante em si não é prova suficiente da materialidade do crime?
*14 anos completos não existe estrupo de vulnerável.* *Se for uma pessoa com 14 anos completos ou mais que esteja em estado de sono. Isso também é estrupro de vulnerável.*
Gostaria que falasse sobre a excesso Romeu e Julieta, há muitos casos de casais adolescentes que praticam sexo e pais ao saber processam, mesmo que consensual.
Parabéns professor, pela excelente explicação. Gostaria que se possível o senhor me tirrasse uma dúvida: um caso em que um jovem de 21 anos manteve relação sexual com uma adolescente de 16 com o consentimento da mesma. Passados 11 anos, por algum motivo, com intuito de prejuca-lo, a mesma resolve denunciar, o caluniando dizendo que não consentiu a relação na época. Ele ( acusado ) pode ter problemas com a justiça ja que vale a palavra dela? Como poderia provar que ela está mentindo , e que consentiu a relação a época? Ela também sendo provado que está mentindo quem responderá por notícia falsa de crime? Como ficaria essa situação?
Professor estou trabalhando a questão no meu tcc da relativização dessa presunção absoluta do estupro de vulnerável em decisão do STJ, por favor me diga seu posicionamento.
É só uma mulher maldosa dizer que viu ou alienar a filha a dizer que o cara beijou uma criança e fazer a criança confirmar. Só a palavra já prende uma pessoa e pode ser tudo mentira porque não tem provas físicas. Se ocorreu beleza. Prende… mas se for mentira ? Como o acusado prova ? Se a criança geralmente tem mais de 5 anos e essa criança mora com o a mulher que está acusando. Ai fica fácil fazer a cabeça da criança
@@paulinhocvelloso9328 Entendi, é... Esperamos que quando alguém seja acusado disso a justiça ao menos necessite ter provas consistentes para efetuar a prisão. É uma pena enorme.
Vdd meu marido está preso um mês pegou 9 anos regime fechado mas infelizmente ele ficou com a menina de 14 anos e ela disse que quis mas a palavra dela não valeu de nada ela mentiu pra ele dizendo que tinha 17 anos a mãe dela foi lá e acusou ele isso foi em 2018 hj nos com uma bebê de 3 meses ele foi preso depois de 6 anos atrás 😢
Professor. Se a vítima tem 15 anos, esteja dormindo. Um rapaz maior de idade se aproxima, verifica que ela está dormindo e apalpa ela, responderá ele por crime de vulnerável, porque o fato de estar dormindo diminui a resistência, mesmo que ela tem mais de 14 anos?
Obrigado pela aula, Professor! Nos salvando sempre, rsrs Uma duvida, no caso de um estupro de vulneravel em que a vitima é menor de 14 anos, em que existe o consentimento do(a) menor, com a ciencia dos pais,os resposaveis deste vulneravel, responde por algum crime? Se sim, qual?
Fui vítima de estupro de vulnerável esse ano, por um famoso nas redes sócias com mais de 1 milhão de seguidores quando eu tinha 13 anos. Eu possuo todas as provas como prints e etc, ele tem 23 anos, fiz a denúncia na segunda. Quais são os meus direitos e qual a possível pena do meliante?
Otima aula professor!!! Professor, sabemos que os casos de estupros de vulneráveis cresceu durante a pandemia do Covid-19, sou aluna do 8º semestre e estou baseando meu TCC nesta pespectiva, gostaria de saber qual o seu posicionamento referente a esta temática.
Acho o tema bastante pertinente. O isolamento social majorou os casos de estupro de vulneráveis, em especial, os praticados por familiares. Um verdadeiro horror. Por tal razão, penso que o tema é bem interessante. Importante é delimitar, com seu orientador, o problema do trabalho. Abraço, Rodrigo
Dúvidas? Eu tenho uma sobrinha de 14 anos é ela tá com um rapaz de 25 anos de idade de espontânea vontade sê o pai dela chegar descobrir é for na delegacia pode dar algum problema pro rapaz mesmo minha sobrinha tendo do lado do rapaz?
Prof°, excelente explicações para quem infelizmente está vivendo esse cenário. Minha filha hoje 18 anos, após conversa contou que aos 13 anos sofreu abuso sexual pelo pai. Imediatamente procuramos apoio assistente social e psicológico. E ela decidiu fazer a denúncia e no BO consta este código e a orientação da delegacia foi aguardar. Neste sentido, quanto tempo levará para sair o julgamento e se ocorrerá prisão? Agradeço antecipadamente!
Prezada, Eu não tenho como prever o tempo de resolução do caso, pois isso varia de local para local e até de Vara Judicial para Vara Judicial. Para uma informação mais concreta, sugiro que você procure um advogado da sua região, para que ele possa passar uma previsão mais próxima da realidade. Abração
Tenho uma amiga que sofria muito no relacionamento dela com agressões e numa dessa ele cometeu agressão sexual, ela registrou o b.o , e agora vai pra julgamento, porém ela voltou com o ex gostaria de saber o que pode acontecer quando ando o juíz saber que ela está com ele?
Professor e no caso de um rapaz 18 anos que foi acusado, porém a moça 19 anos "ficante" dele e devido a bebida ela permitiu e depois disse que tinha bebido e não se lembra de nada ,como saber se a mulher realmente era vulnerável ou se ela quer prejudicar o rapaz ...
Prezada Mãe de Segunda Viagem, Tudo vai depender da prova apresentada no processo, pois o Juiz decidirá com base nelas. A acusação e a defesa deverão demonstrar suas teses e o Magistrado vai decidir, de forma fundamentada, levando em conta as alegações e as provas. Abraço, Rodrigo
Uma vez flagrei meu pai . Ele pegou minha bebê que tinha 6 meses, colocou na frente do box do banheiro, deixou porta aberta e tomou banho na frente dela. Quando eu vi a cena. não consegui nem dizer nada. Só peguei minha bebê no colo e saí correndo. Avisei minha irmã e mãe, que não queria mais ele sozinho com ela. Minha irmã ficou em casa só me ajudando a observar os atos dele. 2 dias depois eu fui trabalhar, meu pai pegou ela, disse pra minha irmã que iria jogar sinuca, e levou a menina lá pro andar de cima. Minha irmã esqueceu de filmar, mas novamente ele estava pelado no banheiro, deixou a bebê sentada no tapetinho de frente pro box aberto, e estava de frente pra bebê acariciando o rostinho dela. Minha irmã não chegou filmando porque esqueceu. Como denuncio isso? Eu tenho que ter provas gravadas? Só tenho a minha palavra e a dela 😢
Isso já faz 1 ano. Primeira coisa que fiz foi achar uma creche. Ela nunca mais ficou perto do abusador. E depois descobri que ele passou a mão, se masturbou, e fez essas coisas com outras 4 pessoas da nossa família (sendo 3 delas pré adolescentes).
Prof. Rodrigo, primeiramente gostaria de agradecer pela a excelente explicação! No decorrer da explicação surgiu uma duvida: estupro encontra-se na categoria de crimes hediondos, gostaria de saber se inclui o crime de estupro de vulnerável onde houve outros atos libidinosos, como apenas uma exibição que o abusador solicitou a vitima vulnerável onde a mesma consentiu. Ou seja, não houve crueldade e nem penetração, além do mais houve consentimento da vítima vulnerável, levando em consideração que isso é estupro, e levando em consideração que estupro esta na categoria de crimes hediondos, podemos dizer que estupro de vulnerável desse tipo, é crime hediondo?
Uma moça que conheço me revelou chorando esse dias que foi estrupada aos 12 anos pelo padrinho de consideração Isso aconteceu em 2000 E ela conto para a madrinha e a madrinha disse não fala para ninguém ou vao prender seu padrinho E agora que ela me falou isso e falou chorando Disse que até sangro no dia do ocorrido hj o abusador tem 78 anos Ela disse que chegou chamou madrinha ele disse entra ela tá aqui no quarto e não tinha ninguém aí ele pego ela na marra e disse cala a boca se não vai ser pior e fica quieta que vc vai gostar
muito obrigada professor, já estou inscrita em seu canal!!! Posso fazer uma última pergunta? Prometo ser a última, por exemplo: se um criminoso comete estupro de vulnerável, com vítimas diferentes e em anos diferentes, por exemplo uma caso em 2012 e um em 2013, a prescrição aumenta? Ou para cada caso sera 20 anos o prazo de prescrição. Mais uma vez muito obrigada
Prezada Sabrina, A prescrição dos crimes é contada em separado, ou seja, cada crime prescreve de acordo com o disposto no art. 109 do CP. Abraço, Rodrigo
Bem explicado parabéns 👏 mesmo que o criminoso entre com advogados para sua defesa, ele é condenado pelo juiz e quanto tempo de prisão ele pega mesmo com a vítima consentindo o ato sexual já que o acusado é de maior?
Obrigado Cris, A pena do estupro é de 6 a 10 anos. A quantidade de pena para o caso, depende de diversos fatores que serão verificados pelo juiz, nos termos do art. 59 e seguintes do CP. Abração
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: Tipo penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Consumação e tentativa: pouco importa se a vítima consentiu. Penetração completa ou incompleta já caracteriza consumação. A tentativa existe quando o autor é impossibilitado por circunstâncias alheias. Enfermo, doente mental ou qualquer um que não consiga oferecer capacidade de resistência se considera vulnerável.
Prezada, Como se trata de crime hediondo (Art. 1º, VI da Lei 8072/90), ele iniciará a execução da pena em regime inicialmente fechado e só após o cumprimento de 40% (quarenta por cento) dela é que poderá pleitear a progressão de regime (art. 112, V da LEP). Caso o autor seja reincidente (o primeiro crime também deve ser hediondo), deverá cumprir 60% (sessenta por cento) da pena para progredir (art. 112, VII, da LEP). Abração.
Uma criança c 9 anos q foi molestada por um velho de 81 de idade....essa criança passa por psicólogos esse monstro mesmo velho terá alguma punição?? Estou aflita
Bom dia professor Rodrigo Veiga! Qual a melhor tese a ser aplicada quando um rapaz de 17 anos possui um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos (12 anos) e depois completa 18 anos continua a manter relações com a mesma e o MP denuncia pelo crime de Estupro de vulnerável?
É muito mais complicado do que se imagina. Um adulto pede pra uma criança apertar com a mão seu órgão sexual e essa criança é muito nova, seis anos. E esse adulto nega tudo, e quem viu não tem como provar, como que faz? Pois esse adulto diz que a criança está confundindo as coisas e o adulto que viu não tem como provar o que viu. Complicado demais!
Prezada Gizelia, Crimes sexuais contra crianças são realmente muitos cruéis, pois além da violência do ato, ele pode deixar sequelas incuráveis nas vítimas. Quanto à prova do crime, no caso de criança, pode-se utilizar o que se chama de depoimento sem dano, procedimento comandado por psicólogo especializado que vai buscar descobrir o que realmente ocorreu. Abraço, Rodrigo
Se não me engano, nessa mesma lei(sou leigo em relação a isso) cita o termo "Relativamente vulnerável" para adolescentes de 14 a 18 anos, o que seria esse Relativamente Vulnerável ?
Prof. em um caso em que a vitima é maior de idade e diz estar vulnerável pro embriaguez porém o agente também estava alcoolizado, pois amos estavam em uma festa, não houve violência ela se dirigiu com ele até o carro e praticou o ato libidinoso, logo após o ato libidinoso a vitima se dirigiu a delegacia para fazer a denuncia. Essa denuncia é procedente?
Annynha, É preciso entender que a vulnerabilidade por ingestão de álcool ocorre quando a pessoa perde sua autodeterminação. A simples embriaguez não transforma a pessoa em vulnerável. Isso posto, se a vítima estava vulnerável e o agente se valeu disso para conseguir o ato sexual, haverá estupro de vulnerável. Por outro lado, se a vítima não estava vulnerável, mas apenas levemente embriagada, com sua autodeterminação intocada, sendo ela maior e capaz, não se pode falar em estupro de vulnerável. Abraço, Rodrigo
Bom dia professor, aconteceu um caso assim com meu irmão, ele teve relação sexual com uma menina, a mesma tinha 13 anos de idade na época, ela o denunciou e o mesmo está preso. Essa relação aconteceu com o consentimento dela. Esse crime aconteceu no ano de 2012 . Ano passado, 2023, ela deu uma declaração ,registrada em cartório, inocentando ele. Quero saber se com essa prova ele poderá ser solto? Na época do crime ele tinha 20 anos. O advogado dele pediu uma revisão criminal. Ele poderá ficar livre desse crime?
Professor, um abuso de vulnerável ocorrido a 11 anos atrás, e agora a vítima adulta decide denunciar, o acusado é preso imediatamente? Demora a ser preso?
Prezada Sabrina, O crime estupro de vulnerável prescreve em 20 anos, levando-se em consideração a pena máxima em abstrato. Se o fato tivesse ocorrido após o dia 17/05/2012, a prescrição só teria sua contagem iniciada após a vítima atingir a maioridade. Quanto à prisão, para que alguém seja preso, antes de o processo terminar (trânsito em julgado), faz-se necessário que esteja em flagrante ou que os requisitos da prisão preventiva sejam preenchidos, caso contrário, a prisão só ocorre após a condenação. Como o fato ocorreu há 11 anos, não há flagrante, nem os requisitos da preventiva estão presentes. Abraço, Rodrigo
Me ajuda gente ... Fui estuprado aos 8 anos de idade e hj tenho 41 sou homem mas as marcas ficam ...compensa eu denunciar ??? Foi ,um parente primo ele já era grande maior de 18 .O ônus social que vou ter ainda compensa ou e melhor continuar assim calado .hj ele é cego e virou evangélico mas precisa ter a cx condenacao sócial pelo que ela esse fez em 1988 comigo
Ele por sua vez obviamente está negando mas ela só me contou pq eu tive uma discussão feia com ele e disse a ela q aqui na casa da minha mãe onde moramos ele não entra mais. Pois ele comigo tentou me filmar nua tomando banho, me pediu um beijo na subida da escada e a última foi abrindo a cortina do quarto onde durmo com minha filha tentando nos ver. Eu na mesma hora criei maior caso com ele, fiz um barraco aqui q ele saiu da varanda e foi pro banheiro. Mas ainda falta minha mãe depor por relacionamento abusivo e isso gostaria de ter mais esclarecimentos sobre o que caracteriza relacionamento abusivo? E eu perguntei minha filha pq ela não havia me falado antes ela disse q tinha medo dele pelas ameaças. Ele é sarcástico e debochado e está alegando que ela está mentindo e q ele jamais faria isso. O q TODOS dizem. Minha mãe está com depressão e minha filha com medo de ir na rua
Boa noite poderia tira uma dúvida minha aconteceu isso comigo minha filha tem 13 anos e um vizinho está pegando ela descobrir pelo celular da minha filha fui até a casa dele individuo não ficou preso no momento msm com provas no celular da minha filha ele mandado msg delegado viu tudo tenho q espera sair resultado do exames q ela fez pro vagabundo pode se preso vagabundo vai fica soltou até sair resultado dos exames
Dúvida: Se em um caso onde os pais da vítima o insentiva a inventar informações para aumentar a pena do acusado? Já que a palavra da vítima tem grande peso isso é complicado não??
Prezado Lambarito, A palavra da vítima deve ser sopesada com as demais provas do processo, ou seja, ela não pode ser vista de maneira isolada. Caso se descubra que a vítima está mentindo deliberadamente, por influencia dos pais, eles podem responder por denunciação caluniosa. Abraço, Rodrigo
Bom dia Dr gostaria de entender uma coisa! A mãe diz q ouve penetração na vítima....porem o juiz diz q ñ precisa de laudo médico, somente a palavra da mãe basta. E o acusado c/ 5 testemunhas dentro de um apt, dizendo q nada aconteceu e o acusado foi julgado a permanecer 18 anos preso no fechado. Preciso de orientação obrigada
Prezada Soraia, Não tenho como opinar sobre um caso concreto, pois não tenho acesso ao processo e a OAB proíbe que se preste consultoria dessa forma. Assim, penso que você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele, após analisar o processo, possa lhe passar uma orientação. Abração
![[Full Episode] MasterChef Junior Thailand มาสเตอร์เชฟ จูเนียร์ ประเทศไทย Season 3 Episode 5](http://i.ytimg.com/vi/g5wpgeAIzMs/mqdefault.jpg)
Quase que um semestre de aula em 12 minutos, parabéns pelo vídeo Prof Rodrigo.
Um total de 0 dúvidas kkkk
Obrigado pela excelente explicação.
Obrigado Gustavo!
Grande abraço,
Rodrigo
👏👏👏
Fantástico como sempre! obrigado por postar.
Sou eu quem agradece Garantista!
Abraço,
Rodrigo
Gratidão por compartilhar.
Sou eu quem agrade os seus três comentários!
Abração
Nossa que ótima explicação nota1000 professor👏👏
Excelente aula, professor!!! Muito obrigado!
Obrigada por estes esclarecimentos.
Sou eu quem agradece sua participação!!!
Abração
Parabéns, muito bem explicado! 👏🏻
Obrigado Gabriella!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Excelente parabéns
Caramba, super completo a explicação! Obrigado irmão!
Obrigado Maicon!!!
AULA SENSACIONAL! AJUDANDO BASTANTEEEE
Obrigado Yasmim!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Ótima explicação, parabéns pelo esclarecimento. Agregou muito ao nosso aprendizado.
Aula muito esclarecedora. Grato, professor!
Obrigado Adriel!
Abraço,
Rodrigo
Parabéns pela aula professor 👏
Que aula excelente, grataa prof🤩
Ótima explicação, me ajudou a relembrar o tema. Obrigada!!!!
Obrigado Rosangela!
Abração,
Rodrigo
Por causa dessa lei muitos inocente estão pagando por um crime que não fez....o ministério público. E promotora .E juiz .então condenando.muitas pessoas ENOCENTE
Ótima explanação, me ajudou muito!
Obrigado Anna!
Abração
Vídeo muito esclarecedor! Obrigado pelo conhecimento.
Muito obrigado Iran!!!
Aula incrível!💙💙💙
Obrigado!!!
Parabéns pela aula!!
Super didático.
Prezado João,
Muito obrigado!!!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Parabéns pelo conteúdo, professor! Sua didática é muito boa e está me ajudando muito.
Obrigado Bituca!
Abração,
Rodrigo
Excelente aula. Parabéns.
Obrigado Guilherme!
Abração,
Rodrigo
Excelente explicação, uma verdadeira e autentica aula de pratica penal!
Obrigado Fábio!!!
Abração
Excelente aula. Prosperidade
Uma didática excelente, parabéns pela aula professor 👏👏
Sensacional professor. A melhor explicação que já ouvi. Claro, objetivo e muito esclarecedor. Gratidão 👏🏾
Obrigado Herycles!!!!
Abração
Excelente aula!
Muito obrigado Natasha!
Abração,
Rodrigo
Mto bom 👏👏👏👏👏👏👏
Agradeço sua participação!
Obrigado Gleysianne
São ótimas as aulas 👏👏👏👏👏
Muito obrigado Luana!!!
Abração,
Rodrigo
Aula top!
Muito obrigado Socorro!
Excelente aula Professor, parabéns pela didática. Além de ser um bom professor é muito gato também. Obrigado.
Obrigado Ulisses
Aula excelente professor. Os esquemas nos ajuda a fixar o tipo penal de forma tranquila e sem confusão. Parabéns pela didática!
Obrigado Gilvardo!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Vc é o maior!!!
Obrigado Mabio!!!
Abração
Professor tá no shape ein kkk Aula show de bola!
Obrigado Danillo!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Essa lei é muito boa, mais eu acho que deveria ter mais divulgação do governo em relação a esse crime principalmente para pessoas do interior que são desinformadas , isso ajudaria muito para diminuição desse tipo de crime...
Não existe lei boa no Brasil, existem milhares de brechas, um país quebrado!
Isso mesmo
Sempre falei isso em vários casos em atos lipidinosos
Concordo!
Discordo
Muito didático!! Perfeito, Professor.
Muito obrigado Mariele!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal Por nada, Mestre. Te mandei uma dúvida que me surgiu lá na dm do instagram!
@@marielecerqueira6112 respondida.
Abraço,
Rodrigo
Excelente 👏😀👏😀
Ja vi uma aluna de menor, nao queria ir para aula e acusou o professor, quando ela foi obrigada a voltar para aula ela confessou o que tinha feito, e o coitado preso
coitado é o caralh0 porr4
muito boa a aula
Obrigado Letícia!
Abração,
Rodrigo
muito boa sua explicação, agora gostaria de saber sua opinião sobre alguns pontos deste assunto , pois em uma breve pesquisa na internet notei que é um crime abominável tem que ser punido com muito rigor, como fica aqueles casos que em que a condenação em 1°a instancia, em 2° instancia o processo dá se em transito em julgado o então "réu " de fato é inocente e que em tese a vitima menor de 14 anos mentiu a mando de seus tutores e passado em tempo a vitima se arrepende faz um novo depoimento formal dizendo que nada daquilo tinha ocorrido? o então réu fica como cumprindo uma pena por um crime grave que de fato não ocorreu. Esse exemplo já verifiquei que vem ocorrendo alguns casos assim em que o réu é condenado em todas instancia pelo fato de uma menor simplesmente dizer que foi estuprada a mando dos pais ou de outros só para prejudicar outros por desavenças pessoais, porque se torna fácil manipular uma criança para que ela diga que alguém passou a mão na bunda dela mesmo que não tenha ocorrido a conjunção carnal. embora tenha que se produzi provas coisa e tal , tem que passar por psicólogos, mesmo assim a casos que mesmo os psicólogos acabam confirmando que houve o estupro e que posteriormente fica comprovado que não ocorreu.( vou citar um exemplo a quase um ano que a tv noticiou que a criança então tinha sido estuprada a pessoa foi condenada ficou seis anos e após isso a então vitima mudou o depoimento e disse que mentiu pq os pais pediu para q ela mentisse em um caso desse todos falharam na avaliação das provas produzidas, no caso certamente o psicólogo que avaliou errou ao analisar a criança assim como todas as outras partes e muitas vezes fica difícil para a defesa do acusado comprovar a inocência pois como é um crime quando de fato ocorre que é reprovado pela sociedade em geral o fato como esse principalmente qndo a fala vem de uma criança parece que ninguém aceita qualquer outro argumento e já se condena .Mesmo que fosse um único caso isolado parece que essa lei se torna fácil fazer alguém ser condenado , é fácil induzir uma criança dizer que ela foi molestada e passar como verdade absoluta em exames psicológicos e que no caso a pessoa seria condenada por estupro. segue link de exemplo mais já vi vários outros casos parecidos th-cam.com/video/SiEAOcNbKmc/w-d-xo.html neste caso só foi absolvido pq a então vitima mudou o depoimento e ainda sim teve um dos ministro como mostra parte do video que disse que o simples fato de ter mudado o depoimento não era argumento forte o suficiente para absolver ou algo assim , agora imagine que de fato somente esse caso realmente nao ocorreu esse crime e que realmente o condenado é inocente , vai cumprir pena de algo que nao cometeu e todos esses juizes , e outros intelectuais não conseguiu com toda a inteligencia e experiencia ver que avia uma fraude processual, nas provas produzidas? claro porque quando chegam um caso desse parece que por ser a fala de uma criança já fazem juizo para a condenação
Concordo com vc tenho tb visto vários casos em que uma simea denúncia é algumas lágrimas a mulher consegue por o cara na cadeia, dentro de um presídio existem vários presos cumprindo pena por vingança de ex mulher, enfin e facil hj por qq homem na cadeia basta chegar numa.delegacia aos prantos e falar que foi assediada, abusada sei lá aí já gera um processo e com julgamentos etc e olha até hj não vi um.sair livre são condenados sem provas e só com a palavra da vítima....😢
Parabéns
Obrigado Francilene!
Salve Professor! aqui em São Paulo temos equipes especializadas (assistentes sociais, psicólogas(os), no atendimento inter e transdisciplinar , mas contamos com vários casos que as delegacias desqualificam as denúncias.
Fantástico!!! Abração Observatório Paulista
Desqualificam porque o número de falsas denúncias só aumentam
Duvidas???.. Depois da sua magnifica Aula não tenho mais duvida alguma. Excelente professor. Tu explica muito bem!!!
Muito obrigado Gláucio!
Abração,
Rodrigo
Showwww
Obrigado Victória!!!!
Qualquer dúvida, fico ao seu dispor.
Abraço,
Rodrigo
Muito obrigado pela aula, professor! Estou estudando para uma prova de estágio do MP, e com certeza estou aprendendo muito com o senhor
Muito obrigado e boa sorte na prova!
Abração,
Rodrigo
@@canaldopenal Boa noite, professor! Acabei de receber a notícia de que passei no processo seletivo! Mais uma vez, obrigado por disponibilizar o vídeo 😁🙏
@@ghostamv5110 parabéns!!!!!! Muito sucesso para você.
Abração,
Rodrigo
Top o vídeo.. tive relação sexual com uma mina de 16, não sabia que ela é de menor, por estarmos em uma festa proibida para menores, e na entrada da festa era obrigatório apresentar documentos. Depois que descobri que ela era menor fiquei com medo de ser um Jack, ce tá doido.
E se a tal DA VÍTIMA TER MENTIDO sobre a idade? Tanto pro acusado quanto no depoimento? E depois querer dizer que foi feito com seu consentimento?
se pudesse comentar seu ponde de vista em casos como mencionei , agradeço , partindo do principio que realmente que nao ocorreu o crime mas tem vários casos assim
Obrigada professor, estava com duvidas referente ao tema. Ótima aula 😄👏👏👏
Obrigado Paola!
Abraço,
Rodrigo
show
Show! Só faltou falar que está elencado no rol taxativo dos crimes hediondos.
Num caso de prisão em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável no qual houve consentimento, qual seria a relevância do exame de corpo de delito? Já que o consetimento ou não da vítima não é capaz de desconfigurar o crime, o flagrante em si não é prova suficiente da materialidade do crime?
*14 anos completos não existe estrupo de vulnerável.*
*Se for uma pessoa com 14 anos completos ou mais que esteja em estado de sono. Isso também é estrupro de vulnerável.*
Gostaria que falasse sobre a excesso Romeu e Julieta, há muitos casos de casais adolescentes que praticam sexo e pais ao saber processam, mesmo que consensual.
Muitas vezes a pessoa é inocente e paga um crime que não aconteceu a justiça deve rever essa questão.
Boa professor a explicação,so uma dúvida se caso vc nao fez e é acusado como fica a situação do acusado?
Parabéns professor, pela excelente explicação.
Gostaria que se possível o senhor me tirrasse uma dúvida: um caso em que um jovem de 21 anos manteve relação sexual com uma adolescente de 16 com o consentimento da mesma. Passados 11 anos, por algum motivo, com intuito de prejuca-lo, a mesma resolve denunciar, o caluniando dizendo que não consentiu a relação na época. Ele ( acusado ) pode ter problemas com a justiça ja que vale a palavra dela? Como poderia provar que ela está mentindo , e que consentiu a relação a época? Ela também sendo provado que está mentindo quem responderá por notícia falsa de crime? Como ficaria essa situação?
Professor estou trabalhando a questão no meu tcc da relativização dessa presunção absoluta do estupro de vulnerável em decisão do STJ, por favor me diga seu posicionamento.
Essa lei tá botando muito inocente na cadeian
Como assim? Explique.
É só uma mulher maldosa dizer que viu ou alienar a filha a dizer que o cara beijou uma criança e fazer a criança confirmar. Só a palavra já prende uma pessoa e pode ser tudo mentira porque não tem provas físicas. Se ocorreu beleza. Prende… mas se for mentira ? Como o acusado prova ? Se a criança geralmente tem mais de 5 anos e essa criança mora com o a mulher que está acusando. Ai fica fácil fazer a cabeça da criança
@@paulinhocvelloso9328 Entendi, é... Esperamos que quando alguém seja acusado disso a justiça ao menos necessite ter provas consistentes para efetuar a prisão. É uma pena enorme.
Vdd meu marido está preso um mês pegou 9 anos regime fechado mas infelizmente ele ficou com a menina de 14 anos e ela disse que quis mas a palavra dela não valeu de nada ela mentiu pra ele dizendo que tinha 17 anos a mãe dela foi lá e acusou ele isso foi em 2018 hj nos com uma bebê de 3 meses ele foi preso depois de 6 anos atrás 😢
@@Mirielyb sei ele ficou com uma de menor por safadeza mesmo, mais é assim mesmo vc prefere acreditar em mentiras
Professor. Se a vítima tem 15 anos, esteja dormindo. Um rapaz maior de idade se aproxima, verifica que ela está dormindo e apalpa ela, responderá ele por crime de vulnerável, porque o fato de estar dormindo diminui a resistência, mesmo que ela tem mais de 14 anos?
Obrigado pela aula, Professor!
Nos salvando sempre, rsrs
Uma duvida, no caso de um estupro de vulneravel em que a vitima é menor de 14 anos, em que existe o consentimento do(a) menor, com a ciencia dos pais,os resposaveis deste vulneravel, responde por algum crime? Se sim, qual?
Fui vítima de estupro de vulnerável esse ano, por um famoso nas redes sócias com mais de 1 milhão de seguidores quando eu tinha 13 anos. Eu possuo todas as provas como prints e etc, ele tem 23 anos, fiz a denúncia na segunda. Quais são os meus direitos e qual a possível pena do meliante?
Otima aula professor!!!
Professor, sabemos que os casos de estupros de vulneráveis cresceu durante a pandemia do Covid-19, sou aluna do 8º semestre e estou baseando meu TCC nesta pespectiva, gostaria de saber qual o seu posicionamento referente a esta temática.
Acho o tema bastante pertinente. O isolamento social majorou os casos de estupro de vulneráveis, em especial, os praticados por familiares. Um verdadeiro horror.
Por tal razão, penso que o tema é bem interessante. Importante é delimitar, com seu orientador, o problema do trabalho.
Abraço,
Rodrigo
Dúvidas? Eu tenho uma sobrinha de 14 anos é ela tá com um rapaz de 25 anos de idade de espontânea vontade sê o pai dela chegar descobrir é for na delegacia pode dar algum problema pro rapaz mesmo minha sobrinha tendo do lado do rapaz?
Prof°, excelente explicações para quem infelizmente está vivendo esse cenário.
Minha filha hoje 18 anos, após conversa contou que aos 13 anos sofreu abuso sexual pelo pai. Imediatamente procuramos apoio assistente social e psicológico. E ela decidiu fazer a denúncia e no BO consta este código e a orientação da delegacia foi aguardar.
Neste sentido, quanto tempo levará para sair o julgamento e se ocorrerá prisão?
Agradeço antecipadamente!
Prezada,
Eu não tenho como prever o tempo de resolução do caso, pois isso varia de local para local e até de Vara Judicial para Vara Judicial.
Para uma informação mais concreta, sugiro que você procure um advogado da sua região, para que ele possa passar uma previsão mais próxima da realidade.
Abração
Prof• obrigada pela orientação!
Tenho uma dúvida como é processo em caso de réu primário?
Tenho uma amiga que sofria muito no relacionamento dela com agressões e numa dessa ele cometeu agressão sexual, ela registrou o b.o , e agora vai pra julgamento, porém ela voltou com o ex gostaria de saber o que pode acontecer quando ando o juíz saber que ela está com ele?
A pena é de 8 à 15 anos, as causas de aumento de pena por exemplo crime cometido por padastro, a pena pode passar de 15 anos?
👏👏👏👏👏👏👏👏👏
Obrigado Lovani
Professor e no caso de um rapaz 18 anos que foi acusado, porém a moça 19 anos "ficante" dele e devido a bebida ela permitiu e depois disse que tinha bebido e não se lembra de nada ,como saber se a mulher realmente era vulnerável ou se ela quer prejudicar o rapaz ...
Prezada Mãe de Segunda Viagem,
Tudo vai depender da prova apresentada no processo, pois o Juiz decidirá com base nelas.
A acusação e a defesa deverão demonstrar suas teses e o Magistrado vai decidir, de forma fundamentada, levando em conta as alegações e as provas.
Abraço,
Rodrigo
Aula muito boa, professor. Quando vai colocar o 218 do CP?
Muito obrigado Guilherme!
Está na lista.
Abração,
Rodrigo
Uma vez flagrei meu pai . Ele pegou minha bebê que tinha 6 meses, colocou na frente do box do banheiro, deixou porta aberta e tomou banho na frente dela. Quando eu vi a cena. não consegui nem dizer nada. Só peguei minha bebê no colo e saí correndo. Avisei minha irmã e mãe, que não queria mais ele sozinho com ela. Minha irmã ficou em casa só me ajudando a observar os atos dele. 2 dias depois eu fui trabalhar, meu pai pegou ela, disse pra minha irmã que iria jogar sinuca, e levou a menina lá pro andar de cima. Minha irmã esqueceu de filmar, mas novamente ele estava pelado no banheiro, deixou a bebê sentada no tapetinho de frente pro box aberto, e estava de frente pra bebê acariciando o rostinho dela. Minha irmã não chegou filmando porque esqueceu. Como denuncio isso? Eu tenho que ter provas gravadas? Só tenho a minha palavra e a dela 😢
Isso já faz 1 ano. Primeira coisa que fiz foi achar uma creche. Ela nunca mais ficou perto do abusador. E depois descobri que ele passou a mão, se masturbou, e fez essas coisas com outras 4 pessoas da nossa família (sendo 3 delas pré adolescentes).
Prof. Rodrigo, primeiramente gostaria de agradecer pela a excelente explicação!
No decorrer da explicação surgiu uma duvida: estupro encontra-se na categoria de crimes hediondos, gostaria de saber se inclui o crime de estupro de vulnerável onde houve outros atos libidinosos, como apenas uma exibição que o abusador solicitou a vitima vulnerável onde a mesma consentiu. Ou seja, não houve crueldade e nem penetração, além do mais houve consentimento da vítima vulnerável, levando em consideração que isso é estupro, e levando em consideração que estupro esta na categoria de crimes hediondos, podemos dizer que estupro de vulnerável desse tipo, é crime hediondo?
Prezada,
O estupro de vulnerável também é crime hediondo, nos termos do art. 1, VI, da Lei 8072/90.
Abraço,
Rodrigo
Aguardo retorno, atenciosamente Marcos Paulo
Não entendi Marcos
A cara
Uma moça que conheço me revelou chorando esse dias que foi estrupada aos 12 anos pelo padrinho de consideração
Isso aconteceu em 2000
E ela conto para a madrinha e a madrinha disse não fala para ninguém ou vao prender seu padrinho
E agora que ela me falou isso e falou chorando
Disse que até sangro no dia do ocorrido hj o abusador tem 78 anos
Ela disse que chegou chamou madrinha ele disse entra ela tá aqui no quarto e não tinha ninguém aí ele pego ela na marra e disse cala a boca se não vai ser pior e fica quieta que vc vai gostar
muito obrigada professor, já estou inscrita em seu canal!!!
Posso fazer uma última pergunta? Prometo ser a última, por exemplo: se um criminoso comete estupro de vulnerável, com vítimas diferentes e em anos diferentes, por exemplo uma caso em 2012 e um em 2013, a prescrição aumenta? Ou para cada caso sera 20 anos o prazo de prescrição. Mais uma vez muito obrigada
Prezada Sabrina,
A prescrição dos crimes é contada em separado, ou seja, cada crime prescreve de acordo com o disposto no art. 109 do CP.
Abraço,
Rodrigo
Bem explicado parabéns 👏 mesmo que o criminoso entre com advogados para sua defesa, ele é condenado pelo juiz e quanto tempo de prisão ele pega mesmo com a vítima consentindo o ato sexual já que o acusado é de maior?
Obrigado Cris,
A pena do estupro é de 6 a 10 anos. A quantidade de pena para o caso, depende de diversos fatores que serão verificados pelo juiz, nos termos do art. 59 e seguintes do CP.
Abração
A mãe sabendo e não denunciando qual pena para ela?
ESTUPRO DE VULNERÁVEL:
Tipo penal: ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Consumação e tentativa: pouco importa se a vítima consentiu. Penetração completa ou incompleta já caracteriza consumação.
A tentativa existe quando o autor é impossibilitado por circunstâncias alheias.
Enfermo, doente mental ou qualquer um que não consiga oferecer capacidade de resistência se considera vulnerável.
Professor, fale sobre progressão de regime desse tipo penal, por favor !!!!
Prezada,
Como se trata de crime hediondo (Art. 1º, VI da Lei 8072/90), ele iniciará a execução da pena em regime inicialmente fechado e só após o cumprimento de 40% (quarenta por cento) dela é que poderá pleitear a progressão de regime (art. 112, V da LEP). Caso o autor seja reincidente (o primeiro crime também deve ser hediondo), deverá cumprir 60% (sessenta por cento) da pena para progredir (art. 112, VII, da LEP).
Abração.
@@canaldopenal Gratidão, professor! Estava vendo o povo falar besteira sobre "saidão" de estupradores; em destaque nas mídias no momento.
@@anneevanshumanas obrigado por participar!
Abração
@@canaldopenal simbora!! Sou professora no sistema prisional e me interesso pelo assunto.
Uma criança c 9 anos q foi molestada por um velho de 81 de idade....essa criança passa por psicólogos esse monstro mesmo velho terá alguma punição?? Estou aflita
Bom dia professor Rodrigo Veiga! Qual a melhor tese a ser aplicada quando um rapaz de 17 anos possui um relacionamento amoroso com uma menor de 14 anos (12 anos) e depois completa 18 anos continua a manter relações com a mesma e o MP denuncia pelo crime de Estupro de vulnerável?
😂 e chamado infrator caso teja 17 .ao completar 18 a ficha fica limpa
Doutora? Depois de que existe a denúncia os réus ou acusados já vão presos?! Ou primeiro tramita o professo pra depiis eerem presos??
É muito mais complicado do que se imagina. Um adulto pede pra uma criança apertar com a mão seu órgão sexual e essa criança é muito nova, seis anos. E esse adulto nega tudo, e quem viu não tem como provar, como que faz? Pois esse adulto diz que a criança está confundindo as coisas e o adulto que viu não tem como provar o que viu. Complicado demais!
Prezada Gizelia,
Crimes sexuais contra crianças são realmente muitos cruéis, pois além da violência do ato, ele pode deixar sequelas incuráveis nas vítimas.
Quanto à prova do crime, no caso de criança, pode-se utilizar o que se chama de depoimento sem dano, procedimento comandado por psicólogo especializado que vai buscar descobrir o que realmente ocorreu.
Abraço,
Rodrigo
@@canaldopenal ☺
Qual a pena para um estupro de vulnerável. Ele não é preso , como funciona .
Se não me engano, nessa mesma lei(sou leigo em relação a isso) cita o termo "Relativamente vulnerável" para adolescentes de 14 a 18 anos, o que seria esse Relativamente Vulnerável ?
Gostaria que falasse do artigo 215 atos libidinosos....
Até quantas instâncias o réu pode recorrer? Na primeira foi condenado ...
Professor, eu queria saber o porquê menor 14 anos, e não 15, 16 ou 17 anos ?
Prof. em um caso em que a vitima é maior de idade e diz estar vulnerável pro embriaguez porém o agente também estava alcoolizado, pois amos estavam em uma festa, não houve violência ela se dirigiu com ele até o carro e praticou o ato libidinoso, logo após o ato libidinoso a vitima se dirigiu a delegacia para fazer a denuncia. Essa denuncia é procedente?
Annynha,
É preciso entender que a vulnerabilidade por ingestão de álcool ocorre quando a pessoa perde sua autodeterminação. A simples embriaguez não transforma a pessoa em vulnerável.
Isso posto, se a vítima estava vulnerável e o agente se valeu disso para conseguir o ato sexual, haverá estupro de vulnerável.
Por outro lado, se a vítima não estava vulnerável, mas apenas levemente embriagada, com sua autodeterminação intocada, sendo ela maior e capaz, não se pode falar em estupro de vulnerável.
Abraço,
Rodrigo
Bom dia professor, aconteceu um caso assim com meu irmão, ele teve relação sexual com uma menina, a mesma tinha 13 anos de idade na época, ela o denunciou e o mesmo está preso. Essa relação aconteceu com o consentimento dela. Esse crime aconteceu no ano de 2012 . Ano passado, 2023, ela deu uma declaração ,registrada em cartório, inocentando ele. Quero saber se com essa prova ele poderá ser solto? Na época do crime ele tinha 20 anos. O advogado dele pediu uma revisão criminal. Ele poderá ficar livre desse crime?
Professor, um abuso de vulnerável ocorrido a 11 anos atrás, e agora a vítima adulta decide denunciar, o acusado é preso imediatamente? Demora a ser preso?
Prezada Sabrina,
O crime estupro de vulnerável prescreve em 20 anos, levando-se em consideração a pena máxima em abstrato.
Se o fato tivesse ocorrido após o dia 17/05/2012, a prescrição só teria sua contagem iniciada após a vítima atingir a maioridade.
Quanto à prisão, para que alguém seja preso, antes de o processo terminar (trânsito em julgado), faz-se necessário que esteja em flagrante ou que os requisitos da prisão preventiva sejam preenchidos, caso contrário, a prisão só ocorre após a condenação. Como o fato ocorreu há 11 anos, não há flagrante, nem os requisitos da preventiva estão presentes.
Abraço,
Rodrigo
Onde está a pena de morte para estupro de vulneráveis?
Me ajuda gente ... Fui estuprado aos 8 anos de idade e hj tenho 41 sou homem mas as marcas ficam ...compensa eu denunciar ??? Foi ,um parente primo ele já era grande maior de 18 .O ônus social que vou ter ainda compensa ou e melhor continuar assim calado .hj ele é cego e virou evangélico mas precisa ter a cx condenacao sócial pelo que ela esse fez em 1988 comigo
Muito bom saber um pedofelo é um psicopata... tem e deve pagar
Professor quando tempo levar pro juíz jugar um crime d estrupo vulnerável
RM,
Não há como prever, pois isso muda de Comarca para Comarca e, até de Juiz para Juiz.
Abração
Ele por sua vez obviamente está negando mas ela só me contou pq eu tive uma discussão feia com ele e disse a ela q aqui na casa da minha mãe onde moramos ele não entra mais. Pois ele comigo tentou me filmar nua tomando banho, me pediu um beijo na subida da escada e a última foi abrindo a cortina do quarto onde durmo com minha filha tentando nos ver. Eu na mesma hora criei maior caso com ele, fiz um barraco aqui q ele saiu da varanda e foi pro banheiro. Mas ainda falta minha mãe depor por relacionamento abusivo e isso gostaria de ter mais esclarecimentos sobre o que caracteriza relacionamento abusivo? E eu perguntei minha filha pq ela não havia me falado antes ela disse q tinha medo dele pelas ameaças. Ele é sarcástico e debochado e está alegando que ela está mentindo e q ele jamais faria isso. O q TODOS dizem. Minha mãe está com depressão e minha filha com medo de ir na rua
Boa noite e se o acusado esta embriagado? Como fica esse crimes? Obrigada,aguardo retorno
Boa noite poderia tira uma dúvida minha aconteceu isso comigo minha filha tem 13 anos e um vizinho está pegando ela descobrir pelo celular da minha filha fui até a casa dele individuo não ficou preso no momento msm com provas no celular da minha filha ele mandado msg delegado viu tudo tenho q espera sair resultado do exames q ela fez pro vagabundo pode se preso vagabundo vai fica soltou até sair resultado dos exames
Ele vai ser conduzido.
Dúvida: Se em um caso onde os pais da vítima o insentiva a inventar informações para aumentar a pena do acusado? Já que a palavra da vítima tem grande peso isso é complicado não??
Prezado Lambarito,
A palavra da vítima deve ser sopesada com as demais provas do processo, ou seja, ela não pode ser vista de maneira isolada. Caso se descubra que a vítima está mentindo deliberadamente, por influencia dos pais, eles podem responder por denunciação caluniosa.
Abraço,
Rodrigo
grava o art 218 corrupção de menores
Bom dia Dr gostaria de entender uma coisa! A mãe diz q ouve penetração na vítima....porem o juiz diz q ñ precisa de laudo médico, somente a palavra da mãe basta. E o acusado c/ 5 testemunhas dentro de um apt, dizendo q nada aconteceu e o acusado foi julgado a permanecer 18 anos preso no fechado. Preciso de orientação obrigada
Prezada Soraia,
Não tenho como opinar sobre um caso concreto, pois não tenho acesso ao processo e a OAB proíbe que se preste consultoria dessa forma.
Assim, penso que você deve procurar um advogado da sua confiança para que ele, após analisar o processo, possa lhe passar uma orientação.
Abração
Olá professor, tenho uma dúvida! E quando há consentimento do responsável legal? Configura como estupro de vulnerável da mesma forma?
Sim! Tendo qualquer tipo de relação com menor de 14 já é estrupo de vulnerável. Mesmo com o consetimento da vítima!