Penso que o ICMS-ST a ser excluído da Base de Cálculo do PIS/COFINS, tem que ser necessariamente o informado na nota fiscal do fornecedor e o eventualmente complementado, ambos limitados no seu exato valor. Só assim, entendo, na falta de regulamentação do assunto pelo fisco, poder-se-á garantir ao contribuinte substituído o cumprimento da decisão do STJ, sem questionamento por parte da Receita Federal.
E no caso do substituído, varejista, que vende com SAT ou NFe consumidor, como controlar item a item quanto foi o ICMST cobrado, para poder excluir corretamente? Tem que ter um sistema bem amarrado, senão é impossível😮
Professor, e sobre as transferências entre mesmo estabelecimento (CD para Loja Varejista) pode-se utilizar o ICMS-ST da saída em transferência, para utilizá-lo como exclusão das bases do PIS/Cofins? Ou apenas o ST das compras de fornecedores?
Boa noite! Entendo que sim, visto que o ICMS integrará o custo na venda, logo, mesmo sendo transferência o ICMS foi retido e certeza será repassado ao consumidor na venda e consequentemente sofrerá tributação pelo PIS e COFINS.
Penso que o ICMS-ST a ser excluído da Base de Cálculo do PIS/COFINS, tem que ser necessariamente o informado na nota fiscal do fornecedor e o eventualmente complementado, ambos limitados no seu exato valor. Só assim, entendo, na falta de regulamentação do assunto pelo fisco, poder-se-á garantir ao contribuinte substituído o cumprimento da decisão do STJ, sem questionamento por parte da Receita Federal.
E no caso do substituído, varejista, que vende com SAT ou NFe consumidor, como controlar item a item quanto foi o ICMST cobrado, para poder excluir corretamente? Tem que ter um sistema bem amarrado, senão é impossível😮
E no caso do combustível monofásico?
Nota complementar de ST anteriormente calculado com CST 60 não vejo possibilidade de emitir.
Professor, e sobre as transferências entre mesmo estabelecimento (CD para Loja Varejista) pode-se utilizar o ICMS-ST da saída em transferência, para utilizá-lo como exclusão das bases do PIS/Cofins? Ou apenas o ST das compras de fornecedores?
Boa noite! Entendo que sim, visto que o ICMS integrará o custo na venda, logo, mesmo sendo transferência o ICMS foi retido e certeza será repassado ao consumidor na venda e consequentemente sofrerá tributação pelo PIS e COFINS.