Falsidade IdeolÃģgica - art. 299 do CP (Facilitando o Direito Penal)
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O crime de falsidade ideolÃģgica estÃĄ previsto no art. 299 do CP e sempre aparece em provas de concursos pÚblicos. Assista o vÃdeo e entenda de uma vez por todas esse delito.
Vamos juntos!!!
#FalsidadeIdeologica #Crimes #FÃĐPÚblica #DireitoPenal
ðī Pessoal, toda segunda-feira à s 19h tem aula ao vivo para as carreiras policiais. Inscreva-se: bit.ly/3kYWBPu
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Se a pegar um valor de dinheiro ÃĐ nÃĢo declarar causa essas regularidade no CPF?
Prof e no caso de quem possui empresa, esta em divorcio e como sÃģ estÃĄ em nome do sÃģcio, este vai a cartÃģrio, faz carta de prÃģprio punho e autÊntica, juntamente com mais um funcionÃĄrio alegando que o ouyro socio eh apenas alguÃĐm que faz "bico" no local? Se enquadra? Caso sim, por ser processo de divÃģrcio e for constatado por provas periciais e documentais, realmente ocorre estas penalidades ou eh sÃģ no papel?
Excelente explanaçÃĢo, se possÃvel, dÃĄ uma olhada no meu comentÃĄrio sobre uma dÚvida interdisciplinar.
Professor, sou vÃĐia jÃĄ, mas cara, vocÊ ÃĐ o melhor professor de direito que eu jÃĄ tive na vida. Falo com a maior certeza do que estou falando. VocÊ tem didÃĄtica. Muito obrigada pela sua forma tÃĢo clara de ensinar. Obrigada. VocÊ me faz ter vontade de estudar.
Muito obrigado mesmo, Daisy! Baita comentÃĄrio rsrs pra mim ÃĐ uma honra enorme.
Ainda hÃĄ muito o que melhorar mas muito me motiva saber que estou no caminho certo e que de alguma forma estou te motivando a ter vontade de estudar.
Conte sempre comigo e sucesso!!!
JÃĄ tinha assistido uns 5 vÃdeos...e estava confuso nos termos para entender a diferença, ai vocÊ vem e explica fÃĄcil assim kkkk
ParabÃĐns pela didÃĄtica!!!
vc ÃĐ gigante. obrigado, professor. que sua alma seja muito abençoada
Muito bom!! Obrigada, professor
FantÃĄstico! Adorei os exemplos
Excelente!!!!!
Muito bem explicado.ðð
Excelente!!!! muito obrigada.
ConteÚdo vs Forma - muito claro nas explanaçÃĩes.
Excelente professor!
muito obrigada professor!!! sanou todas as minhas dÚvidas!
Esclareceu demais, q alegria!
Da hora objetividade total, parabÃĐns.
ParabÃĐns! Aula Ãģtima! Obrigada!
Muito obrigado pelas dicas. ExplicaçÃĢo sensacional!!!
Sensacional a explicaçÃĢo!!! Professor, vocÊ estÃĄ de parabÃĐns!
Excelente explicaçÃĢo! ððð
Professor, estou maratonando os seus vÃdeos e fazendo exercÃcios. Muito bommm, obrigada!
o brabo , meus sinceros parabÃĐns
Diego ÃĐ "brabo" demais. Aula showwwww
Finalmente entendi a diferença, obg prof.
Agora eu acho que entendi a diferença entre esses dois crimes. Vou fazer questÃĩes para confirmar kkk... Obrigada pela explicaçÃĢo!!!
Monstro.. parabÃĐns
Deus te abençoe amei
Ãtima explicaçÃĢo professor. Muita gratidÃĢo pelo seu excelente trabalho.
Obrigado Professor, sua aula e muito top... ðð
Esse prof ÃĐ toooopppp ððððððð
Ãtima e esclarecedora explanaçÃĢo! ParabÃĐns pela didÃĄtica, nobre professor!
Rapaz..vc nasceu pra ser professor..top demais
ParabÃĐns, professor, obrigada pelo seu belo trabalho aqui no TH-cam. SÃĢo pessoas como vc que tornam esse instrumento pÚblico de comunicaçÃĢo algo muito melhor e construtivo. Abs
Enfim encontrei um professor que explica e eu consigo entender ðððð parabÃĐns âĪïļâĪïļ
QUE DIDÃTICA, EM ?
PARABÃNS, MUITO BOM.
muito boa a explicaçÃĢo Pureza
Cara... Vc ÃĐ muito bom... Acho super difÃcil direito, mas entendi muito bem... Obrigada!!!ððð
Este vÃdeo salvou o estudo de hoje, DidÃĄtica sensacional , parabÃĐns Diego !
Melhor professor !!!! Agora nao vou esquecer nunca mais falsidade ideolÃģgica
Excelente aula. Obrigada!
Essa cai na segunda-feira na prova tambÃĐm. Valeu professor.
Excelente vÃdeo !
amo sua aula! melhor professor
Aula excelente!!!
ParabÃĐns pelo conteÚdo completo, didÃĄtico e sem enrolaçÃĢo. ImpossÃvel restar alguma dÚvida apÃģs as suas explicaçÃĩes. Muito obrigada!
Obrigada! Consegui enfim tirar minhas dÚvidas,tava numa confusÃĢo aqui ..muito obrigada mesmo que Deus te abençoe sempre e que vc possa continuar ajudando muita gente..
Ãģtima explicaçÃĢo!
MUITO TOP!!!!
Professor vc ÃĐ o melhor ðð
que didÃĄtica boaaa! muito obrigada, prof!
Caraaa vc ÃĐ incrÃvel brotherr !!! Eu estava com dÚvidas quanto as diferenças, porÃĐm, com o seu exemplo veio uma luz
na minha cabeça kkkkk, obrigado !!!!
rsrs, exemplos para nÃĢo esquecer nunca mais!!
Professor, muito obrigado pelas aulas, sua explicaçÃĢo sobre a diferença dos artigos 297 e 299 foi sensacional , a melhor que jÃĄ vi.
Aula muito boa mesmo ðððððĪĐ
Aula maravilhosa
Top demais, excelente conteÚdo!
Muito obrigado mesmo, Elias!
excelenteeee
Meeeu, slk. Depois de anos descobri a melhor forma para exemplificar e diferenciar ððŧ. Prof com didÃĄtica Ãģtima, direto, sem enrolaçÃĢo. SÃĐrioooo, melhor nÃĢo achei no TH-cam. PARABÃNS PROFESSOR ððŧððŧ
Como sempre excelentes explicaçÃĩes!
Muito obrigado mesmo, Marcelo!!!
OlÃĄ, Prof. Diego Pureza!
Suas aulas sÃĢo excelentes, sÃģ te conhecia nos podcasts...
ConteÚdo muito bom, jÃĄ dei Like, abs
Professor extremamente inteligente
Muito legal as explicaçÃĩes!
Opa muito obrigado, Elias!
Vc acabou de abrir minha cabeça kkk muito fÃĄcil de entender com essa explicaçÃĢo
Obrigada.
Gostei muito, obrigada professor!
Opa disponha, eu quem agradeço pela força, Luciana!
O melhor professor!!!
Opa que isso, muito obrigado mesmo, Carlos!
Muito bom.
Valeu, obrigado
Prof. fazia tempo que nÃĢo postava video Show este video
Realmente, Ãtila... a agenda estÃĄ bem apertada rsrs espero que futuramente consiga voltar a gravar com maior regularidade.
Valeu!
AULA SHOW !!! TOP
Muito obrigado mesmo, Livia ðð
Esse professor ÃĐ fera !!
Muito obrigado, Mauro!
Maravilhoso como sempreeee!! Esclareceu as minhas dÚvidas. Obrigada prof!
Opa que bom que ajudou, Nicole, conte comigo!
Muito boa a explicaçÃĢo... Obrigada me esclareceu muito :)
Que bom que a ajudou, Maria! Conte comigo!
Abraço e sucesso!
Nota mil !!!!!!!!!!!!!
Aula Top professor... Sempre facilitando nossos aprendizado de direito penal !!!
E vocÊ dando aquela força de sempre!!! Valeu, Deh!!
Muita clareza! As leis tem que ser bem explicado assim professor parabÃĐns
Muito obrigado mesmo, Gilmar! Tamo junto ðŠð
Que aula tooop, facilitou muito o entendimento sobre a matÃĐria!
Opa que bom que funcionou, conte sempre comigo, Samuel!
Aula top professor. TÃī aqui tentando ver 100% das aulas.
Sou inscrita no canal hÃĄ meses enunca recebi a notificaçÃĢo de qualquer video seu. Busco na internet e sÃģ encontro vÃdeos antigos ðĒ, mas parabÃĐns pelas aulas, sÃĢo excelentes ðð
Like dado, sino ativado, vÃdeo recebido, conteÚdo de qualidade.
Valeu pela confiança de sempre, Allan!!!
Poxa, com essa explicaçÃĢo eu escrevi no canal, fazia tempo que estava confuso nesses 2 artigos. Obg
Seja muito bem vindo ao canal, Bruno! Conte comigo ðŠð
Diego explicando nÃĢo tem p ninguÃĐm.. show
Valeu mesmo, Cleitom!!!
Poxa prof. baita aula hein. Vlw mesmo irmÃĢo.
Muito obrigado mesmo, Cleyton! TMJ
EstÃĄ dando um nÃģ na minha cabeça rsrs gostaria de saber a diferença de usurpaçÃĢo de funçÃĢo e o inciso III, do parÃĄgrafo 1°, 296
Bruna, o inciso III, do parÃĄgrafo 1°, 296 pune apenas o ato de falsificar ou usar indevidamente as marcas e logotipos de instituiçÃĩes pÚblicas (o que nÃĢo pode acontecer quando utilizado para se passar por funcionÃĄrio pÚblico indevidamente, pois, nesse caso, a usurpaçÃĢo de funçÃĢo pÚblica absorverÃĄ o comportamento).
Ou seja, ÃĐ um mero crime reserva.
Nossa, suas aulas sÃĢo muito boas! Sempre que estudo, eu procuro por suas explicaçÃĩes para os artigos. ParabÃĐns!
Abraço.
Muito obrigado mesmo, Ricardo! Agradeço as palavras de apoio e pode contar comigo!
Abraço!
Obrigado mestre!
Um dia quero ter metade do seu conhecimento.
TMJ Ãlvaro!! A metade ÃĐ pouco, espero que me supere
Grande abraço!
aula top
Professor, sou muito grato a vocÊ. Finalizei o Último crime de penal militar agora, suas explicaçÃĩes me adiantaram bastante.
O canal precisa ser conhecido por mais concurseiros.
Eu quem agraço pelas palavras e pela força, Juscelino! Conte ainda mais comigo nesse sentido.
GratidÃĢo e meus votos de sucesso! Grande abraço
Boa tarde escrevo de Angola faz favor queria saber se afirmacao falsa e crime ou nao e se e esta em que artigo do codigo penal.
Ativei o sininho! Rsrs
Valeu, Leh!! TMJ
Muito bom
Salvou demais
Que aula foi essa! JÃĄ assisti vÃĄrias aulas sobre falsidade ideolÃģgica e atÃĐ agora nÃĢo conseguia fazer a distinçÃĢo correta entre ela e a falsificaçÃĢo de documentos. Seu exemplo da CNH foi perfeito! Muito obrigada por dividir seu conhecimento. Ganhou mais uma aluna! Abraço.
Que honra, Angelica, seja muito bem vinda ao canal! Fico realmente feliz em saber que realmente ajudei nesse entendimento. Conte mesmo comigo :) Abraço!
Topððð
Muito obrigado, Deborah!
"Lavou tÃĄ novo." HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHHAHA. Mano, eu nÃĢo tÃī bem. Melhor professor nÃĢo existe! âĪ
hahahahahahahahaha valeu mesmo, Ize!
Gente, achei meu professor de Direito Penal, sem exemplos fica muito difÃcil entender, obrigada professor. Estou estudando para concurso pÚblico. Quando passar volto aqui.
ððððððð excelente!!! Obrigada!!
Fiquei em dÚvida quanto ao aumento de pena do funcionÃĄrio pÚblicoâĶ Isso ainda estÃĄ em vigor?
Muito bom o exemplo da omissÃĢo do registro de paternidade por parte da mulher, pois isso realmente acontece bastante e ainda colocam a culpa no homem que se recusou e fugiu.
video muito esclarecedor mas voce poderia trazer exemplos de falsidade ideologica na internet ?
Na falsificaçÃĢo de documentos, a moldura que ÃĐ alterada.
Boa ð
Assisti aos dois vÃdeos, da falsidade documental e da falsidade ideolÃģgica e apesar das excelentes explanaçÃĩes, ainda possuo uma dÚvida prÃĄtica, que nÃĢo se restringe ao ÃĒmbito criminal, mas tambÃĐm na questÃĢo cÃvel:
CASO: Cliente pretendia vender seu veÃculo, submeteu o veÃculo à Revenda/ConcessionÃĄria para avaliaçÃĢo e entregou o CRV(DUT) para verificaçÃĩes, visando aprovar o negÃģcio, entretanto, as negociaçÃĩes de frustraram e a venda NÃO ocorreu.
Apesar disso, um mÊs depois verificou que o veÃculo estava em nome de terceiro (intermediÃĄrio) do negÃģcio, com alienaçÃĢo fiduciÃĄria pelo Santander sem, entretanto, qualquer valor ter sido pago ao proprietÃĄrio do veÃculo.
Diante disso, buscou as autoridades e por via administrativa teve acesso ao CRV(DUT) utilizado na transferÊncia do veÃculo e verificou que se tratava de outro documento, diverso do original, com todas as informaçÃĩes idÊnticas, exceto pelo nÚmero de sÃĐrie/planilha.
O DETRAN ao verificar essa numeraçÃĢo identificou que o papel moeda do CRV(DUT) utilizado na transferÊncia foi distribuÃdo em 2020 à uma RETRAN do interior do Estado (regional de trÃĒnsito), contrariando o conteÚdo impresso no documento que aponta a data de emissÃĢo em 2018 e que teria sido emitido por autoridade da Capital (assinatura da autoridade tambÃĐm copiada).
Ou seja, de posse do papel moeda desviado ou fornecido por algum servidor pÚblico, imprimiram (acreditamos que de forma caseira) as informaçÃĩes do CRV(DUT) original e em posse desse documento forjado, falsificaram a assinatura do vendedor e realizaram a transferÊncia do veÃculo junto ao DETRAN em uma CIRETRAN na regiÃĢo metropolitana da Capital.
Na seara criminal, nÃĢo hÃĄ dÚvida da prÃĄtica de Estelionato e, acredito que hÃĄ consunçÃĢo em razÃĢo do falso se exaurir no estelionato mediante a utilizaçÃĢo do CRV(DUT) junto à CIRETRAN para transferÊncia do bem, atraindo a aplicaçÃĢo da SÚmula 17/STJ.
Ocorre que, este fato gerou inÚmeras consequÊncias e danos na seara cÃvel, inclusive a prÃĄtica de outros delitos pelo âNovo titularâ do bem visando obter sua posse. Na 1Š tentativa usou arma de fogo, mas a vÃtima conseguiu recuperar o bem por rastreador, usando chave reserva; entÃĢo 1 semana depois adentrou o condomÃnio do real possuidor/proprietÃĄrio do veÃculo, com a ajuda de outro condÃīmino comparsa, e subtraiu o veÃculo da vaga de garagem interna, usando a chave obtida no crime anterior, alegando, posteriormente, estar ârecuperandoâ seu prÃģprio bem.
Em AçÃĢo PossessÃģria a vÃtima (proprietÃĄrio/possuidor) esbulhada requer a instauraçÃĢo de incidente de falsidade documental (Arts. 427 e 430/CPC) para ver declarada a falsidade do CRV(DUT) utilizado na transferÊncia, das assinaturas e reconhecimento de firma apostos no verso. Ocorre que o incidente de falsidade documental se restringe apenas à falsidade material (Art. 297/CP) e o âincidente de falsidade ideolÃģgica sÃģ ÃĐ cabÃvel se nÃĢo gerar desconstituiçÃĢo de situaçÃĢo jurÃdica...desde que o documento seja narrativoâ (STJ).
Eis os questionamentos:
a) a utilizaçÃĢo em branco do papel moeda fabricado pelo DETRAN e desviado, com a impressÃĢo âcaseiraâ das informaçÃĩes copiadas de outro documento verdadeiro, inclusive a assinatura da autoridade emitente, ou seja, o documento nÃĢo foi oficialmente emitido pelo DETRAN da Capital, apenas se copiou a assinatura do Diretor Geral; caracteriza o crime de falsificaçÃĢo de documento pÚblico(Art. 297/CP) ou falsidade ideolÃģgica(Art. 299/CP)?
b) essa falsificaçÃĢo ÃĐ material (Art. 427/CPC)? Poderia ser declarada incidentalmente por meio do incidente de falsidade documental previsto no Art. 430/CPC? Ou teria que ser movida uma açÃĢo declaratÃģria para discutir a falsidade do documento como questÃĢo principal (ParÃĄgrafo Único do Art. 430 c/c Art. 19, II do CPC)?
c) a questÃĢo documental guarda relaçÃĢo direta com a anÃĄlise da forma de aquisiçÃĢo da posse do esbulhador, se esta posse ÃĐ justa ou injusta, nÃĢo seria pressuposto lÃģgico a declaraçÃĢo da falsidade documental/ideolÃģgica para julgar a natureza da posse obtida atravÃĐs do esbulho?
Se o documento fosse verdadeiro, teria sido praticado apenas o crime de exercÃcio arbitrÃĄrio das prÃģprias razÃĩes e o esbulho seria âjustificadoâ pela recuperaçÃĢo de bem prÃģprio. Mas como ÃĐ falso/idelogicamente falso o CRV(DUT), hÃĄ o esbulho e se mantÃĐm o carÃĄter da aquisiçÃĢo da posse, adquirida de forma clandestina, precÃĄria e injusta (Arts. 1.200 e 1.203/CC).
Agradeço se puder fornecer sua opiniÃĢo sobre o caso concreto acima.
Professor, mt obrigada, excelente video, Ãģtimos exemplos, Único detalhe que nÃĢo consta na sua aula ÃĐ se o crime ÃĐ formal ou material. Consuma-se com o feito ou qdo efetivamente ocorre o prejuizo?
Entendi.
Tenho um caso meu qie houve falsificaçÃĢo na autemticaca do documento. Ainda vou atrÃĄs.