Dra isis eu acho que sao tantas perguntas par a senhora respononder de uma so vez e ttambem cada caso e um caso qui agente agradece o seu interesse de ajudar o proximo de forma amavel e de boa vontade ❤❤❤ te
Meu pai faleceu ele morava c a mulher em imovel.q foi adquirido ainda na União estável com a minha mae, comprado 15 anos antes desta nova união estável, ele faleceu a sobrevivente tem direiro a habitação neste imovel comprado c a união c minha.mae?
O direito real de habitação garante ao sobrevivente “a permanência no imóvel que era destinado à residência do casal". Sendo assim, precisarão provar que o imóvel foi adquirido com sua mãe.
04:00 Esse entendimento recente do tribunal superior de justiça se aplica a quem tem direito real de habitação de 2008 pra cá? Vi um video nq internet que uma lei nao retroage
Gratidão pelo vídeo Dra. E quando a viúva desiste (em petição) do direito real de habitação, ela pode continuar no imóvel? Quais as consequências por favor? Desde já, agradeço.
OLA que decisao e essa do STJ que se houver nova constituicao de uniao estavel perde-se o direito? essa decisao foi de uma sucessao que houve antes do novo C/C por isso que assim decidiram;.
Boa noite! A viúva do meu pai saiu da casa que ela tem direito de habilitação ,agora que deixou a casa vazia eu e minha irmã moramos nos fundos e a casa que ela morava era na frete e ela tem uma filha de menor e e outra ja de maior .podemos entra na casa.ja entrei com pedido de inventário ja !
Meu Pai foi casado com minha mãe teve dois filhos eu e meu irmão. Após a separação, nunca se casou novamente. Ele faleceu a menos um mês, arrumou uma mulher que cuidou dele, enfermeira, quando estava a beira da morte pois estava com a doença Ela. E se casou. A mulher interessira está na casa e já está levando a população de filhos dela. E eu e meu irmão filhos legítimos? A casa era do meu pai e do meu tio. 😮
A mulher não tem direito real de habitação. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo: th-cam.com/users/shortsnKQ9YWJfuIs?si=qsHeMA29rDPYO59X
Ola, boa tarde. Meus pais possuiam uma casa, minha mae faleceu nao fizemos inventario na epoca e meu pai ss uniu a outra pessoa. ele falsceu sua comoanheira tem direito real de habitacao visto que a casa nao foi adquirida com ela? Outro ponto, a filha dela de um casamento anterior possui empresa aberta no endereco. Pode?
Muito obrigada eu estou nessa situação minhas inteadas estão querendo mim colocar pra fora da casa 🏡 a onde eu vive com meu marido e meus filhos de menores por 17Anos..eu tou nessa situação.
@ana paula nascimento Vá ao fórum responsável pelo seu bairro, ou cidade e peça orientação na defensoria pública. Lá vc conseguirá um advogado dativo (de graça), que irá te orientar e se necessário, te defenderá em uma ação judicial. Vá logo, busque ajuda o qto antes.
Boa tarde dra minha mãe faleceu e construio um patrimônio com meu padrasto e só tem eu de filho como fica a divisão lembrando que são 2 imóveis e o de cima mas avaliado com o quarto no 3 andar. Aguardando sua resposta
Dra. Primeiramente parabéns pelo video e ótimas informações. Uma dúvida, por favor: existe um imóvel que a viúva morava com o então dono, e agora falecido, adquirido por ele antes do casamento deles no regime parcial de bens. Ainda existe uma casa de campo, que é direito de ambos, pois é pós casamento. Mesmo o falecido tendo deixado uma boa quantia em espécie e investimentos, e mesmo tendo essa outra casa de campo que é metade dela... O imóvel que moravam que é anterior ao casamento deles ficaria pra ela como direito de habitação? Impossibilitando os filhos de outro casamento, sendo os únicos donos de vender esse imóvel?
Um casal possuí um apartamento na praia, mas morava de aluguel em outra cidade. O cônjuge faleceu. A esposa já não possui qualquer parente próximo vivo e não consegue mais arcar com o pagamento do aluguel e pretende se mudar para o apartamento da praia. Além da esposa, que é meeira, o falecido deixou ainda 2 filhas maiores e casadas, de outro casamento. Detalhe: a esposa possui um imóvel recebido por doação dos pais, com cláusula de incomunicabilidade, de onde aufere a renda de sua sobrevivência com os aluguéis. Na sua ótica, é possível requerer o direito real de habitação no inventário judicial em curso? Desde já agradeço e parabenizo vc pelo conteúdo maravilhoso do seu canal! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
É possível. Contudo, dependerá do juiz e das provas que apresentará nos autos do processo demonstrando que residiam no imóvel juntos antes do falecimento.
Bom dia , peço-lhe encarecidamente que me tire uma duvida. Vivo com uma mulher a dois anos na casa dela e percebi que a pouco tempo atrás ela passou esse imóvel que vivemos para o nome de suas duas filhas, assim como a empresa que ele tem , passou para as duas filhas, eu pergunto a senhora, caso futuramente eu fique viuvo eu perco o direito de contuar vivendo na casa? Sendo que ela trasferiu o imóvel para as filhas depois que estávamos vivendo a dois anos juntos morando nesse imóvel? Obrigado pela atenção e Deus te abençoe sempre.
Estou com uma dúvida, a pessoa (viuva) recebe pensão do falecido ,herdeira de um imóvel adquirido juntos ela NÃO possui filhos . Essa viúva se relaciona e MORA COM outro parceiro (amigado E CASARAM SÓ NA IGREJA) tem 11 anos ,E AGORA ESSA VIUVA FALECEU , ELE TEM DIREITO SOBRE A HERANÇA (PATRIMÔNIO) DELA ? NO CASO A MESMA TEM PARENTES , IRMAS ,SOBRINHOS INCLUSIVE TEM UM QUE AFIRMA TER UM DOCUMENTO DEIXADO PELO MARIDO EM VIDA QUE NO CASO DO FALECIMENTO DO CASAL ELE HERDARIA A PROPIEDADE .. QUAL DOS DOIS TEM ESSE DIREITO?
Neste caso aplica também para casal que adquiriu casa ante do casamento? Pois eu junto com a minha falecida espasa compramos uma casa ante de casarmos e hoje estou casado e vivo na mesma casa. A mãe da minha falecida esposa tem direito sobre a casa? Como que fica caso eu venha morrer?
Suponhamos que seja um imóvel de 1 andar, e o térreo seja locado para terceiros, mas o cônjuge só habita neste 1andar. Nesse caso, esse aluguel da parte inferior do imóvel deverá ser dividido entre os herdeiros ?
Bom dia Dra! Meu pai faleceu a 2 anos e deixou 2 imóveis. O imóvel que morava com minha madrasta com a qual era casado no regime de comunhão parcial de bens, foi adquirido antes do casamento deles. A mesma está exercendo o direito real de habitação porém , levou um irmão,a nora e um filho(que não é herdeiro) para morarem no imóvel com ela. Isso não faz com que ela perca o direito?
Bom dia, qual número do acórdão? Minha mãe mora na metade da casa e aluga a outra, tem uma união estável co cartório,mora com meu padastro, e ajuda meus dois irmãos, eu ela acha que não preciso, sendo que tenho filhos especiais.por favor, o acórdão ou motivo, ppq se fomos p a justiça ela chora e a justiça , dá ganho de causa p ela.obrigada, no aguardo
Dra ... E se o cônjuge sobrevivente não fizer a manutenção e mesmo morando deixar o imóvel em estado deplorável? Até mesmo com má fé.Sabendo que o imóvel não é seu , querer destruir o imóvel? Tem como anular o direito?
Como menciono no vídeo, é possível o viúvo ou viúva perder o direito real de moradia se não cuidar do imóvel ou deixar de fazer as manutenções necessárias.
Bom Dia Dra. Isis Souza Araújo. Em caso do cônjuge falecido, dispor apenas do usufruto do imóvel que residia, é possível a viúva continuar habitando no imóvel, pelo fato de ser idosa?
Olaa! Bom dia! E quando este cônjuge sobrevivente c direito real de habitacao, começa fazer várias casas de aluguel p beneficio próprio, como p ex, compras de caminhões e carros para sru filho q não faz parte do ceio familiar
O único imóvel que servia de residência do casal é o que a viúva terá direito de residir desde que seja o único daquela natureza a inventariar, ou seja, que dentro do acervo hereditário deixado pelo falecido não existam múltiplos imóveis destinados a fins residenciais (Informativo 633 do STJ). Sendo assim, se ela adquiriu outros após a morte do cônjuge, ela terá direito de permanecer no imóvel.
Bom dia Dra. O pai do meu filho morreu ele tinha uma sorveteria a mulher que vivia com ele tomou posse da sorveteria os meus filhos ficaram sem nada,o rendimento da sorveteria ela fica com o dinheiro sem parti pra os herdeiros o que posso fazer nesse caso?
Se seus filhos forem menores de idade, você poderá ajuizar ação de inventário para partilha do bem. Seus filhos serão herdeiros da parte pertencente ao pai falecido.
Boa tarde! Sou herdeira de um imovel onde a viúva detém o direito de real habitação. Ela levou o filho e a nora grávida para morar na casa e está passando a maioria dos dias com o novo namorado, deixando a casa para o filho e a nora. Como provo que quem está de fato morando na casa é o filho e a nora? Ela perde o direito de real habitação?
Bom dia minha mãe faleceu eles tem 2 imóveis porém não tem escritura ele tinha uma vida dupla com outra mulher a mais de 20 anos agora ele resolveu se juntar com a mulher e vender tudo e da pra amante nois filhos não temos direito que era da nossa mãe???Como funciona??
Observo que já há uma súmula do STJ tirando o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente caso ele(a) possua outro imóvel de igual qualidade para habitação.
Olá, Parabéns pelo seu trabalho! Meu pai faleceu e a casa ficou com a viúva por exercer o direito real de habitação. Infelizmente, a viúva também faleceu. Gostaria de saber o que acontece com a casa agora, sendo eu o único herdeiro do meu pai e a falecida viúva deixou um filho só da parte dela?
Dra qdo é dois imóveis que a viuva ficou, um dos imóveis que eles moravam e outro imovel em outro Estado. Como fica? A viuva tem um filho do casamento e tem um enteado. Ela tem que sair do imóvel da família para dividir os dois imóveis com o enteado?
Dra. se a viúva cede o imóvel para que seu filho (que não era filho do falecido) morar por pelos menos 2 anos já, sem anuência dos demais herdeiros e, ainda se ela, aluga a vaga de garagem, pode ser extinto o direito real de habitação?
Dra. Minha mãe faleceu, meu pai tá com direito real de habitação, porém ele vendeu a casa, sendo que ela é o único bem, foi feito o inventário anterior, porém ele vendeu a casa depois, pode ser anulada a venda ? E a ser feito um novo inventário?
Boa noite Dra. Tenho 2 perguntas: e quando a viuva(perdeu o marido recentemente) nao é herdeira e nem meeira ( no caso os filhos ja adultos que sao os herdeiros) mas mora no imovel a 40 anos , tem direito real de habitaçao? Ela esta em uniao estavel, mora com o novo companheiro em outro lugar mas deixou todos os moveis e pertences na casa. O que fazer nesse caso?
A viúva teria direito real de habitação, independente do regime de bens do casamento. Mas ao mudar-se do imóvel, ela perdeu o direito de moradia e o bem pode ser vendido e partilhado entre os herdeiros.
Na verdade, cabe esclarecer melhor esses precedentes do STJ que foram mencionados. A viúva, no caso aludido, só perdeu o direito real de habitação porque a abertura da sucessão se deu antes da vigência do CC/2002, isto é, se deu sob o CC/1916, que previa casamento/união estável como causa extintiva. Já no outro caso da companheira supérstite, o STJ afastou o CC/2002 e aplicou a lei das uniões estáveis, que possui dispositivo específico prevendo o fim do direito real de habitação nos casos de cessação da viuvez. Assim, o simples casamento ou união estável, sob a vigência do CC/2002, não implica fim do direito real de habitação, salvo se sujeito vier a sair do imóvel onde residia com o de cujus.
E se a viúva recebe aluguéis de outros imóveis, na proporção de sua meação, mesmo assim não precisa pagar aluguel do imóvel que vive? Os herdeiros ficam no prejuízo pq recebem os aluguéis somente na sua parte cabente dos outros imóveis?
A viúva tem direito real de moradia. Contudo, quanto ao aluguéis dos demais imóveis que integram o patrimônio também dos herdeiros, deve ou deveria ser dividido proporcionalmente com os filhos, herdeiros.
O cônjge sobrevivente terá direito à pensão por morte precisa provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência . Contudo, após a reforma da previdência, somente a viúva ou viúvo com idade a partir de 45 anos terá pensão vitalícia.
e no caso de casamento com comunhão parcial,o marido possui um filho de outro relacionamento,mas o casal nao tem filhos ,pode o marido em vida passar 25%do 50dele p a esposa ,fivando ela com 75%e o filho do marido com 25%
Minha casa é no terreno do meu pai. Ele quem construiu pra mim. Ele morrendo todos os 22 filhos que ele tem esparramados por aí, cada um com uma mulher, conseguem me tirar daqui?
Todos os filhos de seu pai, independente de serem ou não filhos da mesma mãe terão direito ao imóvel. O ideal é que seu pai, ainda em vida desmembre o terreno e faça a doação a você da metade do bem. Assim, terá seu direito protegido.
Parabens muito lucida no falou parabens. So gostaria de tira uma duvida? Meu pai vivia hein união estavel a uns 40 anos e durante esse tempo ele deixou 3 casas carro e dinheiro na poupança tudo no nome dessa madrasta com a exessão da poupança e o carro essa madrasta colocou no atestado de obito que não a bens a se inventariado. Gotaria de saber eu como filho de outro união não terei direito a nada como ela esta fazendo não que me dar nada ela quer beneficia a filha e os netos ja que sabendo que ele tinha filho esta tudo escondido no nome dela. A (sra) poderia me ajudar como devo fazer para não perde o direito a herança do meu pai que minha madrasta não quer me dar nada.
Caso ainda não tenha completado 10 anos do falecimento de seu pai, poderá ajuizar ação cobrando sua parte na herança. Deve procurar um advogado de sua cidade ou defensori público para melhor analisar o caso.
Doutora meu pai estava morando com outra mulher, tem 4 filhos com minha mãe e dois com a outra, temos 2 casas em inventário a que ficou pra minha mãe e a que ele morava com ela, minha dúvida é, pelo que vi a viúva tem direito de habilitação, porém logo depois que me pai faleceu ela se mudou pra outra cidade e desde então aluga a casa, tenho dois irmãos que não tem casa, poderiam morar nesse imóvel já que ela não habita?
Boa tarde Dra! Olha, minha mãe faleceu em 2017 e no inventário meu pai ganhou o direito real de habitação e me despejou da casa com meus três filhos. Já se passaram 3 anos desde que ele me despejou e ele nunca morou na casa e não mora lá! Ele reside um outra cidade com a nova companheira na qual está em uma união estável. Eu moro de aluguel em outro lugar no momento ... Entrei com uma ação pela justiça gratuita, onde a defensoria nomeou um advogado para entrar com a ação de imissão na posse, pois tenho como provar que ele não reside no imóvel. A Dra pode me dizer se tenho boas chances de conseguir ganhar esse processo? Obrigada desde já!
Meu marido fez uma doação em vida para a filha dele, essa doação foi feita antes de nos casarmos. Em caso de falecimento do meu cônjuge, eu perco meu direito real de habitação?
Meu pai e minha mãe casado com comunhão de bens tinha uma casa , minha mãe faleceu e meu pai fez a escritura só no nome dele. Agora meu pai faleceu também , mas 1 mês antes vendeu a casa e o dinheiro ficou tudo com minha irmã que diz não vou dar as partes de ninguém, ela pode ficar com nossa parte de herança.
Certamente que não. Primeiramente teriam que fazer o inventário da parte de sua mãe, que ficaria para os herdeiros. Seu pai seria dono apenas da metade do bem ou bens. Sendo assim poderão ajuizar ação para anular a venda e o registro.
Boa noite. Antes de falecer, meu sogro doou a casa em que ele vivia com a viúva para o meu marido. Ou seja, meu marido é o proprietário. Como fica a situação da viúva neste caso? Perde ou não o direito de habitação? Desde já, agradeço a atenção.
Dra me ajude por favor,minha filha tem união estável com o noivo dela(porém nunca moraram juntos) agora eles querem casar no cívil para morar juntos,eles podem fazer a cerimonia no cartório?me responda por favor😘
Vivo em uma união estável,se por acaso meu companheiro vier a falecer tenho direito a ficar na casa onde moramos,ela foi construída por ele em um terreno que pertencia ao seu avô falecido.Tem vários herdeiros,mas ele tem a posse,tenho direito a moradia caso ele faleça
Boa noite Dra. Meu pai faleceu, a esposa dele tem direito a moradia, qdo ela falecer , o imóvel passa a pertencer a mim e meu irmão. Ela tem uma filha de outro relacionamento que faleceu, e deixou 2 netos, caso ela venha a falecer eles tem algum direito?
Se o imóvel foi adquirido também pela viúva durante o casamento, além do direito real de moradia, ela é meeira e a parte que lhe cabe do bem será destinada a seus herdeiros. Se o imóvel pertencia somente a seu pai, não há que se falar em herança da viúva.
Boa tarde Dra. Tira uma dúvida por gentileza. A minha mãe trocou a fechadura da porta sem minha irmã e eu saber isso pode?sendo que todos moramos na mesma casa .
EU MORO A MAIS DE 10 ABOS NA CASA DO MEU MARIDO, POREN OFICIALIZANOS A UM MES APENAS E A CASA DELE FOI DE DOAÇÃO , ELE NAO TEM FILHOS POREM A CASA FICA NO TERRENO DO PAI DELE Q JA FALECEU, NESSE TERRENO TEM MAIS UMA CASA NA FRENTE Q MORA OUTROS IRMÃOS , SE NEU MARIDO FALECER EU TEREI O DIREITO DE HABITARÃO OU ELES PODEM ME TIRAR ?
Boa noite A casa que vivíamos juntos é herança dos pais dele ,sendo q os irmãos cada um tem sua casa no mesmo terreno Os pais dele já faleceram ,tenho direito real de habilitação?
Bom dia eu gostaria que me tirasse uma dúvida Vivi 15 anos com o pai do meu filho nós nos separamos a pouco tempo se ele chegar a falecer que direito eu tenho sobre a pensão e quais são os direitos do meu filho é o único filho que ele tem
Caso seu ex-companheiro venha falecer, uma vez que está separada, não terá direito a pensão por morte. O filho de vocês terá direito à pensão até atingir 21 anos.
Boa tarde doutora. meu pai faleceu deixou uma casa e um terreno porém minha madrasta esposa do meu pai alugou o imóvel. Quando e como nós os filhos temos direito ao terreno e a casa ? Obrigado
Boa noite Doutora , meu pai separou da minha em 96 , minha construir a casa no terreno da minha vó , tenho uma madrasta que mora com ele não tem filhos , mora alguns anos , minha vó faleceu , ela não construu nada com ele tudo ele já tinha , como oficina mecânica a casa carro o que podemos fazer se meu pai vim a falece pois está velho
@@SEUDIREITOonline Essa questão muito parecida com a minha , morei com um idoso , ele veio a falecer , após o obito descobri que a casa onde morro e foi construida no terreno do filho do meu ex compangeiro , como fica minha situação. O proprietario desse terreno tem filhos e exposa que também tem direitos.
Meus pais eram casados com comunhão universal de bens, minha mãe faleceu e foi feito inventário. Logo depois meu pai começou a viver com uma mulher (união estavel) e morar na casa inventariada. Se meu pai falecer a companheira terá direito real de habitação?
Na união estável o regime de bens é o mesmo do casamento com comunhão parcial de bens. Sendo assim, todos os bens adquriidos durante a união deverão ser partilhados em caso de separação.
Ela não precisa nem reclamar, esses direitos já estão automaticamente garantidos pela Lei, já que o regime vigente na União Estável é Comunhão Parcial de Bens (salvo se houver alguma cláusula contratual divergente)
Doutora, boa tarde. Sou viúva e inventariante . Concorro com os pais ,pois nao tivemos filhos. Tenho 66% do imovel e direito real de habilitação. Meu processo de inventário ja encerrou. Mas os pais entraram com um processo me obrigando a vender, mas só pelo motivo que esqueci de atualizar o registro da casa junto com o termo de quitação do imóvel. Ja fui atras desse termo e vou atualizar o registro tudo conforme a lei. Nao fui informada pela Caixa sobre esse termo na época. A pergunta é, posso perder meu direito de usufruto e diretio real de habitação? Segunda feira vou atras de advogado pra cuidar disso, só queria saber da senhora para me dar uma luz. Obrigada.
Bom dia Quando a minha mãe faleceu, o meu pai não morava mais com ela JA A VARIOS ANOS , e tem união instável com outra mulher , também á vários anos, ele tem direito no imóvel da minha mãe falecida?
Sabe..Dra...concordei a venda da casa...porque penso, que ele é filho e tem todo direito na herança...só que demora pra vender a casa e com isso, o entiado fica me coagido.. pedindo dinheiro constantemente...eu já abri mão do meu direito real de moradia...eu não sei o porque ele fica me.coagindo...já conversamos. Falei pra ele que eu abri mão, mais ele fala que ele de metade da casa pra mim, aí falei pra ele, que não é caso de dar metade, e sim que eu tenho direito...mas ele não entende..ele fala, não quero nem saber de seus direitos, quero o meu direito!!😳 .o que eu devo fazer Dra... Obrigada!
O cônjuge ou companheiro tem direito à herança como herdeiro e tem direito à pensão por morte, desde que comprovada a união estável por 2 anos antes do falecimento.
A lei 9.278/96, em seu artigo 7º, parágrafo único, prevê que o direito de habitação cessa com a morte do beneficiário ou quando o mesmo constituir novo casamento ou união estável.
Boa noite doutora preciso esclarecer ... Meu pai deixou uma casa de herança para nós minha mãe após algum tempo ela conheceu outra pessoa minha mãe veio a falecer só que meu padrasto quer vender a casa ... como devo proceder
Bom dia Dra....Meu irmão construiu nk terreno da minha mãe para morar com sua companheira. Ele faleceu e nãotem filhoscom ela..Ela tem direito de permanecer na casa?
Viúva de meu pai, está na casa de meu avô, que é herança da família, ou seja, passa pra mim por representação. Essa casa faz parte do inventário do meu avô e não do meu pai. Meu pai e a viúva tem uma outra residência, que está no nome dela. Ela tem direito real de habitação?
Boa noite Doutora, minha mãe faleceu a 7 meses e a casa é no nome do meu pai, que está vivo graças a Deus, minha irmã de 27 anos mora com ele...ele casando ele pode colocar a esposa na casa ? Desde já agradeço o esclarecimento
Se for com o consentimento de seu pai pode. Após o seu falecimento, deverá celebrar contrato de localção ou comodato com seu irmão enquanto realizam o inventário e a partilha do bem.
Oi bom dia me chamo Evandro sou casado legalmente em comunhão parcial de bens tenho dois filhos e tenho um enteado do primeiro relacionamento da minha esposa sei que não vamos viver eternamente e também não sei o dia de amanhã ,mas se por ventura minha esposa morrer antes de mim tenho quê vender minha casa para dar a parte do meu enteado? Ele pode exigir isso na justiça
Boa tarde, doutora! O inventário ainda não foi finalizado. Tenho o direito real de habilitação, porém, fico mais tempo na casa da minha filha, que é em outra cidade, do que nessa que tenho o direito. Corro o risco de perder esse? Obrigada 😘
Uma única pergunta ; tenho provas como minha união estável,quando fui morar com meu companheiro ele já tinha,ele veio a falecer,eu tenho direito a morar no imóvel mesmo ele tendo deixado filhos herdeiros que são de maiores ?
Minha mãe e divorciada de meu pai que faleceu, arrumou um cônjuge e eles querem me tirar da casa onde moro , eles tem esse direito de me colocarem pra rua mesmo eu sendo herdeira .
Certamente sua mãe é a meeira do bem. Sendo assim, existindo somente você de herdeira, cada uma possui a metade do imóvel. Poderá permanecer no imóvel pagando aluguel proporcional à sua mãe ou vender e partilhar o valor
Dra. A minha mãe era dona da casa e o viúvo ficou com a pensão dela e 6 meses após o falecimento colocou outra mulher pra morar com ele. Nesse caso ele perde o direito de permanecer na casa? Ele se nega a vender a casa. Tenho que apresentar provas do casal morando juntos. Ou testemunhas?
Pelo que sei o viuvo nao pode colocar outra pessoa para morar com ele no imovel, pois ao fazer isso ele perde o direito de moradia. Se voce conseguir provar em processo judicial o que esta acontecendo, ele vai perder o direito a moradia. Procure um advogado para te ajudar nisso.
Dr°sou casada com separação de bens, tenho 56 e meu esposo 57 anos. Não temos filhos em comum. Procurei um advogado e fui informada que não tenho direito moradia real de habitação e que os filhos dele podem me despejar da casa. Faz três anos que casamos ,mas já morávamos juntos há 14 anos
Veja, qualquer que seja o regime de bens ou mesmo no caso de união estável, a viúva(o) ou companheira(o) tem direito real de habitação ou marida. Assim determina o artigo 1831 do Código Civil Brasileiro.
Queria intender, se é uma reconhecida por que tem advogado que fala que o contrário? Estou fazendo inventário tenho 2 enteada minha advogada fala que tenho direito de habitação, e outra que fui falou que nao
Então, meu tio morou com uma mulher na casa que era dele e de minha mãe...ele faleceu, a companheira não é herdeira e minha mãe nunca pode usufruir da parte dela !!! Já entramos com ação mas não conseguimos tirar a viúva da casa dos nossos avós 😥😥
Oi Dra me explica aí depois de três anos que minha mãe faleceu meu pai arrumou outra mulher e não teve filhos e nem casou ou fez uma união estável resolvemos vender o imóvel e os filhos dela quer que nós dê uma casa pra ela que já Mora bastante tempo no imóvel com os filhos sem se quer fazer alguma coisa pra conserva na frente mora uma irmã minha nós tem esse dever de repartir a herança com ela?
Veja bem, a parte do bem que pertencia a seu pais será dividida entre todos os filhos, a companheira e os filhos dela, se esses forem seus irmãos paternos.
Boa noite! Meu sogro faceleu em 2021. Teve 2 esposas. Uma é minha sogra com quem ficou casado ate 2013. Dessa uniao eles tiveram 2 filhos. Contruiram 2 casas no terreno. Porem eles separaram em 2013 com havia dito. Minha sogra nao solicitou a separaçao de bens. Enfim... ele se casou novamente, acho que a viuva ficou casada com ele 8 anos. Ela viuva atual esta inventariando. Nesse caso ela tem direito de moradia? Essa viuva tem direito no terreno que a primeira esposa (minha sogra) no primeiro casamento tinha construido? A primeira esposa tem direito nessa partinha de bens? Li um artigo dizendo que tem um periodo de ate 10 anos pra solicitar a partinha de bens! Desde ja eu agradeço muito se puder responder a essa duvida ^^
Uma dúvida quem e casado com filho único e mora no terreno da sogra e tem filhos se o cônjuge falecer a viúva tem que sair do imóvel? Lembrando que o casamento é comunhão universal de bens... fico no aguardo da resposta
Doutora meu pai faleceu amais de 15 anos Porém em vida ele se divorciou da minha mãe Deixouum imóvel No obto esta dizendo que ele já era divorcia Mais ela alega quer tem direito Mais já era divorciada
Porem queria uma informação quando ele faleceu ela já vivia com outro Porém alugou o imóvel Pois somos em 8irmaos Já dois faleceu Ela tem dinheiro no imóvel Pois ela alega que quando Divorciou do meu pai falecido Não foram divididos os bens
Dra a viuva continua com este direito de moradia ,quando ja estava morando em outra casa com seu marido ? Ele veio a falecer e ele pagava o aluguel ,agora tenho direito de voltar a morar na casa que era apenas o bem que meu marido tinha?
@@SEUDIREITOonline Dra sim está no nome do meu marido ,era o unico bem que ele possuia ois os outros ja estavam repartido entre os filhos,apenas nós dois estavamos morando numa casa maior e alugamos a dele mas vivi com ele nesta casa por 7 anos.Agora falecido a 2 a casa esra na justiça.
Dra isis eu acho que sao tantas perguntas par a senhora respononder de uma so vez e ttambem cada caso e um caso qui agente agradece o seu interesse de ajudar o proximo de forma amavel e de boa vontade ❤❤❤ te
Sabe muito!!!!
Ótimas explicações ❤
As pessoas são complicadas
Meu pai faleceu ele morava c a mulher em imovel.q foi adquirido ainda na União estável com a minha mae, comprado 15 anos antes desta nova união estável, ele faleceu a sobrevivente tem direiro a habitação neste imovel comprado c a união c minha.mae?
O direito real de habitação garante ao sobrevivente “a permanência no imóvel que era destinado à residência do casal". Sendo assim, precisarão provar que o imóvel foi adquirido com sua mãe.
04:00 Esse entendimento recente do tribunal superior de justiça se aplica a quem tem direito real de habitação de 2008 pra cá? Vi um video nq internet que uma lei nao retroage
Gratidão pelo vídeo Dra.
E quando a viúva desiste (em petição) do direito real de habitação, ela pode continuar no imóvel? Quais as consequências por favor?
Desde já, agradeço.
Gostei muito da explicação o brigada 🥀
OLA que decisao e essa do STJ que se houver nova constituicao de uniao estavel perde-se o direito? essa decisao foi de uma sucessao que houve antes do novo C/C por isso que assim decidiram;.
Boa noite! A viúva do meu pai saiu da casa que ela tem direito de habilitação ,agora que deixou a casa vazia eu e minha irmã moramos nos fundos e a casa que ela morava era na frete e ela tem uma filha de menor e e outra ja de maior .podemos entra na casa.ja entrei com pedido de inventário ja !
Agradecido Dr. (a), tudo de bom.
Meu Pai foi casado com minha mãe teve dois filhos eu e meu irmão. Após a separação, nunca se casou novamente. Ele faleceu a menos um mês, arrumou uma mulher que cuidou dele, enfermeira, quando estava a beira da morte pois estava com a doença Ela. E se casou. A mulher interessira está na casa e já está levando a população de filhos dela. E eu e meu irmão filhos legítimos? A casa era do meu pai e do meu tio. 😮
A mulher não tem direito real de habitação. Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/users/shortsnKQ9YWJfuIs?si=qsHeMA29rDPYO59X
Ola, boa tarde. Meus pais possuiam uma casa, minha mae faleceu nao fizemos inventario na epoca e meu pai ss uniu a outra pessoa. ele falsceu sua comoanheira tem direito real de habitacao visto que a casa nao foi adquirida com ela? Outro ponto, a filha dela de um casamento anterior possui empresa aberta no endereco. Pode?
Ela teria direito na parte do seu pai, a parte da sua mãe não.
Eu acho que ela teria que pagar aluguel ou pagar 50 % a vocês.
E no caso de deixar de pagar o IPTU ou o condomínio? também perde, certo?
Muito obrigada eu estou nessa situação minhas inteadas estão querendo mim colocar pra fora da casa 🏡 a onde eu vive com meu marido e meus filhos de menores por 17Anos..eu tou nessa situação.
@ana paula nascimento
Vá ao fórum responsável pelo seu bairro, ou cidade e peça orientação na defensoria pública.
Lá vc conseguirá um advogado dativo (de graça), que irá te orientar e se necessário, te defenderá em uma ação judicial.
Vá logo, busque ajuda o qto antes.
Bom dia Dra ! Valeu a dica tmjs
Sou viúva e têm herdeiros de outra união ,como faço para fazer valer meus direitos,
Deve procurar um advogado de sua localidade para reivindicar seus direitos.
Muito grata
O cônjuge só deveria ter direito de habitação só quando ele permanece solo mas quando arranja outro deveria sair
Nesse caso as pessoas julgam qdo é a mulher. Mas o homem não fica um mês sozinho e tá tudo bem né? A mulher tbm pode arrumar um companheiro!
@@jussaramoreira3722 nem um dos dois nem homem e nem mulher
Boa tarde dra minha mãe faleceu e construio um patrimônio com meu padrasto e só tem eu de filho como fica a divisão lembrando que são 2 imóveis e o de cima mas avaliado com o quarto no 3 andar.
Aguardando sua resposta
Como repondi, você é herdeiro dos bens que pertencia a sua mãe.
Dra. Primeiramente parabéns pelo video e ótimas informações. Uma dúvida, por favor: existe um imóvel que a viúva morava com o então dono, e agora falecido, adquirido por ele antes do casamento deles no regime parcial de bens. Ainda existe uma casa de campo, que é direito de ambos, pois é pós casamento. Mesmo o falecido tendo deixado uma boa quantia em espécie e investimentos, e mesmo tendo essa outra casa de campo que é metade dela... O imóvel que moravam que é anterior ao casamento deles ficaria pra ela como direito de habitação? Impossibilitando os filhos de outro casamento, sendo os únicos donos de vender esse imóvel?
Mesmo que existam outros bens, a viúva tem direito real de moraida no imóvel onde residia com falecido.
Um casal possuí um apartamento na praia, mas morava de aluguel em outra cidade. O cônjuge faleceu. A esposa já não possui qualquer parente próximo vivo e não consegue mais arcar com o pagamento do aluguel e pretende se mudar para o apartamento da praia. Além da esposa, que é meeira, o falecido deixou ainda 2 filhas maiores e casadas, de outro casamento.
Detalhe: a esposa possui um imóvel recebido por doação dos pais, com cláusula de incomunicabilidade, de onde aufere a renda de sua sobrevivência com os aluguéis.
Na sua ótica, é possível requerer o direito real de habitação no inventário judicial em curso?
Desde já agradeço e parabenizo vc pelo conteúdo maravilhoso do seu canal! 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
É possível. Contudo, dependerá do juiz e das provas que apresentará nos autos do processo demonstrando que residiam no imóvel juntos antes do falecimento.
Dr direito Real DE habitação tem efeito para quem não tem união estável registrado no cartório para teceiro
A união estável pode existir mesmo que não tenha sido registrada em cartório. Contudo, deve ser comprovada.
Bom dia , peço-lhe encarecidamente que me tire uma duvida. Vivo com uma mulher a dois anos na casa dela e percebi que a pouco tempo atrás ela passou esse imóvel que vivemos para o nome de suas duas filhas, assim como a empresa que ele tem , passou para as duas filhas, eu pergunto a senhora, caso futuramente eu fique viuvo eu perco o direito de contuar vivendo na casa? Sendo que ela trasferiu o imóvel para as filhas depois que estávamos vivendo a dois anos juntos morando nesse imóvel?
Obrigado pela atenção e Deus te abençoe sempre.
Estou com uma dúvida, a pessoa (viuva) recebe pensão do falecido ,herdeira de um imóvel adquirido juntos ela NÃO possui filhos . Essa viúva se relaciona e MORA COM outro parceiro (amigado E CASARAM SÓ NA IGREJA) tem 11 anos ,E AGORA ESSA VIUVA FALECEU , ELE TEM DIREITO SOBRE A HERANÇA (PATRIMÔNIO) DELA ? NO CASO A MESMA TEM PARENTES , IRMAS ,SOBRINHOS INCLUSIVE TEM UM QUE AFIRMA TER UM DOCUMENTO DEIXADO PELO MARIDO EM VIDA QUE NO CASO DO FALECIMENTO DO CASAL ELE HERDARIA A PROPIEDADE ..
QUAL DOS DOIS TEM ESSE DIREITO?
Excelente !
Neste caso aplica também para casal que adquiriu casa ante do casamento?
Pois eu junto com a minha falecida espasa compramos uma casa ante de casarmos e hoje estou casado e vivo na mesma casa. A mãe da minha falecida esposa tem direito sobre a casa? Como que fica caso eu venha morrer?
A metade do valor da casa será para a mãe da falecida e a outra metade para seus filhos ou parentes.
Suponhamos que seja um imóvel de 1 andar, e o térreo seja locado para terceiros, mas o cônjuge só habita neste 1andar. Nesse caso, esse aluguel da parte inferior do imóvel deverá ser dividido entre os herdeiros ?
Sim.
Esse direito real de habitação so e dado pra Quem tem contrato de união estável ou quem convive de fato também tem dereito
Tanto as pessoas casadas como quem vive em união estável registrada ou não têm esse direito.
Muito bom!!!!!!👏👏👏👏
Boa tarde se o imovel for de posse e pertencer aos filhos da falecida, o companhiero terá o direito a moradia??
Bom dia Dra!
Meu pai faleceu a 2 anos e deixou 2 imóveis.
O imóvel que morava com minha madrasta com a qual era casado no regime de comunhão parcial de bens, foi adquirido antes do casamento deles.
A mesma está exercendo o direito real de habitação porém , levou um irmão,a nora e um filho(que não é herdeiro) para morarem no imóvel com ela.
Isso não faz com que ela perca o direito?
Bom dia, qual número do acórdão? Minha mãe mora na metade da casa e aluga a outra, tem uma união estável co cartório,mora com meu padastro, e ajuda meus dois irmãos, eu ela acha que não preciso, sendo que tenho filhos especiais.por favor, o acórdão ou motivo, ppq se fomos p a justiça ela chora e a justiça , dá ganho de causa p ela.obrigada, no aguardo
Dra ... E se o cônjuge sobrevivente não fizer a manutenção e mesmo morando deixar o imóvel em estado deplorável? Até mesmo com má fé.Sabendo que o imóvel não é seu , querer destruir o imóvel? Tem como anular o direito?
Como menciono no vídeo, é possível o viúvo ou viúva perder o direito real de moradia se não cuidar do imóvel ou deixar de fazer as manutenções necessárias.
Bom Dia Dra. Isis Souza Araújo. Em caso do cônjuge falecido, dispor apenas do usufruto do imóvel que residia, é possível a viúva continuar habitando no imóvel, pelo fato de ser idosa?
Depende. Se o imóvel pertencer a vários herdeiros, como mencionei no vídeo, a viúva não poderá exercer o direito real de moradia.
@@SEUDIREITOonline
Bom Dia Dra. Isis Souza Araújo. Apenas uma herdeira de 60 anos.
Eu queria sabem minha esposa . faliceu Ela tinha 3 casa eu fiz 2 casa e conprei 2 com ela qual meu direito
Olaa! Bom dia! E quando este cônjuge sobrevivente c direito real de habitacao, começa fazer várias casas de aluguel p beneficio próprio, como p ex, compras de caminhões e carros para sru filho q não faz parte do ceio familiar
O único imóvel que servia de residência do casal é o que a viúva terá direito de residir desde que seja o único daquela natureza a inventariar, ou seja, que dentro do acervo hereditário deixado pelo falecido não existam múltiplos imóveis destinados a fins residenciais (Informativo 633 do STJ). Sendo assim, se ela adquiriu outros após a morte do cônjuge, ela terá direito de permanecer no imóvel.
Bom dia Dra. O pai do meu filho morreu ele tinha uma sorveteria a mulher que vivia com ele tomou posse da sorveteria os meus filhos ficaram sem nada,o rendimento da sorveteria ela fica com o dinheiro sem parti pra os herdeiros o que posso fazer nesse caso?
Se seus filhos forem menores de idade, você poderá ajuizar ação de inventário para partilha do bem. Seus filhos serão herdeiros da parte pertencente ao pai falecido.
Boa tarde! Sou herdeira de um imovel onde a viúva detém o direito de real habitação. Ela levou o filho e a nora grávida para morar na casa e está passando a maioria dos dias com o novo namorado, deixando a casa para o filho e a nora. Como provo que quem está de fato morando na casa é o filho e a nora? Ela perde o direito de real habitação?
Se conseguir provar em processo judicial, ela perderá o direto de moradia.
Oxi!Ela deveria continuar morando na casa.
A viuva tem direito de levar qyem ela quiser pra morar com ela. Só não pode casar
Tenho um comércio , meu marido faleceu , tenho que sair do imóvel 🏡 tem vários herdeiros ,4 cada um tem o seu imóvel , todos dentro do mesmo lote
Bom dia minha mãe faleceu eles tem 2 imóveis porém não tem escritura ele tinha uma vida dupla com outra mulher a mais de 20 anos agora ele resolveu se juntar com a mulher e vender tudo e da pra amante nois filhos não temos direito que era da nossa mãe???Como funciona??
Observo que já há uma súmula do STJ tirando o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente caso ele(a) possua outro imóvel de igual qualidade para habitação.
Cada caso deve ser analisado para aplicação da súmula.
Olá, Parabéns pelo seu trabalho!
Meu pai faleceu e a casa ficou com a viúva por exercer o direito real de habitação.
Infelizmente, a viúva também faleceu.
Gostaria de saber o que acontece com a casa agora, sendo eu o único herdeiro do meu pai e a falecida viúva deixou um filho só da parte dela?
Se o imóvel pertencia também à viúva, o filho dela será herdeiro junto com você. Se o imóvel pertencia apenas a seu pai, você será o único herdeiro.
Dra qdo é dois imóveis que a viuva ficou, um dos imóveis que eles moravam e outro imovel em outro Estado. Como fica? A viuva tem um filho do casamento e tem um enteado. Ela tem que sair do imóvel da família para dividir os dois imóveis com o enteado?
Dra. se a viúva cede o imóvel para que seu filho (que não era filho do falecido) morar por pelos menos 2 anos já, sem anuência dos demais herdeiros e, ainda se ela, aluga a vaga de garagem, pode ser extinto o direito real de habitação?
Não, uma viúva com direito real de habitação não pode ceder o imóvel para um filho, pois esse direito é personalíssimo.
Dra. Minha mãe faleceu, meu pai tá com direito real de habitação, porém ele vendeu a casa, sendo que ela é o único bem, foi feito o inventário anterior, porém ele vendeu a casa depois, pode ser anulada a venda ? E a ser feito um novo inventário?
Pode sim ser anulada essa venda se o imóvel pertencia também à sua mãe.
e no caso de casamento com parcial de bens ,o marido tem um filho de outro relacionamento ,se mi
Ola boa tarde meu esposo faleceu em 2019 deixou uma casa em um distrito rural eu posso vender sem a permissão da nossa filha?
Precisa antes fazer o inventário de seu esposo. Sua filha é herdeira da parte que pertencia ao pai falecido.
Boa noite Dra. Tenho 2 perguntas: e quando a viuva(perdeu o marido recentemente) nao é herdeira e nem meeira ( no caso os filhos ja adultos que sao os herdeiros) mas mora no imovel a 40 anos , tem direito real de habitaçao? Ela esta em uniao estavel, mora com o novo companheiro em outro lugar mas deixou todos os moveis e pertences na casa. O que fazer nesse caso?
A viúva teria direito real de habitação, independente do regime de bens do casamento. Mas ao mudar-se do imóvel, ela perdeu o direito de moradia e o bem pode ser vendido e partilhado entre os herdeiros.
Na verdade, cabe esclarecer melhor esses precedentes do STJ que foram mencionados. A viúva, no caso aludido, só perdeu o direito real de habitação porque a abertura da sucessão se deu antes da vigência do CC/2002, isto é, se deu sob o CC/1916, que previa casamento/união estável como causa extintiva. Já no outro caso da companheira supérstite, o STJ afastou o CC/2002 e aplicou a lei das uniões estáveis, que possui dispositivo específico prevendo o fim do direito real de habitação nos casos de cessação da viuvez. Assim, o simples casamento ou união estável, sob a vigência do CC/2002, não implica fim do direito real de habitação, salvo se sujeito vier a sair do imóvel onde residia com o de cujus.
E se a viúva recebe aluguéis de outros imóveis, na proporção de sua meação, mesmo assim não precisa pagar aluguel do imóvel que vive? Os herdeiros ficam no prejuízo pq recebem os aluguéis somente na sua parte cabente dos outros imóveis?
A viúva tem direito real de moradia. Contudo, quanto ao aluguéis dos demais imóveis que integram o patrimônio também dos herdeiros, deve ou deveria ser dividido proporcionalmente com os filhos, herdeiros.
Pensão?
Dra e a pensão para cônjuge: Homens ou mulheres q partir primeiro para o céu... Como fica se já forem aposentados? (?)
O cônjge sobrevivente terá direito à pensão por morte precisa provar pelo menos dois anos de casamento ou união estável. Também é necessário comprovar que o falecido tinha pelo menos 18 contribuições mensais à Previdência . Contudo, após a reforma da previdência, somente a viúva ou viúvo com idade a partir de 45 anos terá pensão vitalícia.
@@SEUDIREITOonline ☺️😘🙏
e no caso de casamento com comunhão parcial,o marido possui um filho de outro relacionamento,mas o casal nao tem filhos ,pode o marido em vida passar 25%do 50dele p a esposa ,fivando ela com 75%e o filho do marido com 25%
Pode sim.
Minha casa é no terreno do meu pai. Ele quem construiu pra mim. Ele morrendo todos os 22 filhos que ele tem esparramados por aí, cada um com uma mulher, conseguem me tirar daqui?
Todos os filhos de seu pai, independente de serem ou não filhos da mesma mãe terão direito ao imóvel. O ideal é que seu pai, ainda em vida desmembre o terreno e faça a doação a você da metade do bem. Assim, terá seu direito protegido.
Parabens muito lucida no falou parabens.
So gostaria de tira uma duvida?
Meu pai vivia hein união estavel a uns 40 anos e durante esse tempo ele deixou 3 casas carro e dinheiro na poupança tudo no nome dessa madrasta com a exessão da poupança e o carro essa madrasta colocou no atestado de obito que não a bens a se inventariado.
Gotaria de saber eu como filho de outro união não terei direito a nada como ela esta fazendo não que me dar nada ela quer beneficia a filha e os netos ja que sabendo que ele tinha filho esta tudo escondido no nome dela.
A (sra) poderia me ajudar como devo fazer para não perde o direito a herança do meu pai que minha madrasta não quer me dar nada.
Caso ainda não tenha completado 10 anos do falecimento de seu pai, poderá ajuizar ação cobrando sua parte na herança. Deve procurar um advogado de sua cidade ou defensori público para melhor analisar o caso.
@@SEUDIREITOonline muito obrigado pela ajuda vou pracurar sim.
Doutora meu pai estava morando com outra mulher, tem 4 filhos com minha mãe e dois com a outra, temos 2 casas em inventário a que ficou pra minha mãe e a que ele morava com ela, minha dúvida é, pelo que vi a viúva tem direito de habilitação, porém logo depois que me pai faleceu ela se mudou pra outra cidade e desde então aluga a casa, tenho dois irmãos que não tem casa, poderiam morar nesse imóvel já que ela não habita?
Então, se o imóvel for 50% meeira e os outros 50% herdeiros ( 1 filho e 2 enteados) a viuva/o não tem direito real de habilitação. É isso?
Não
Boa tarde Dra! Olha, minha mãe faleceu em 2017 e no inventário meu pai ganhou o direito real de habitação e me despejou da casa com meus três filhos. Já se passaram 3 anos desde que ele me despejou e ele nunca morou na casa e não mora lá! Ele reside um outra cidade com a nova companheira na qual está em uma união estável. Eu moro de aluguel em outro lugar no momento ... Entrei com uma ação pela justiça gratuita, onde a defensoria nomeou um advogado para entrar com a ação de imissão na posse, pois tenho como provar que ele não reside no imóvel. A Dra pode me dizer se tenho boas chances de conseguir ganhar esse processo? Obrigada desde já!
Acredito que tem boas chances de êxito. Quando o cônjuge sobrevivente abandona o imóvel, ele perde o direito de moradia no bem.
Meu marido fez uma doação em vida para a filha dele, essa doação foi feita antes de nos casarmos. Em caso de falecimento do meu cônjuge, eu perco meu direito real de habitação?
Se o imóvel onde residem for o bem doado à filha por seu marido, você não terá direito real de habitação.
boa tarde, Dra. o direito de habitação pode ser ensejar usucapião? é possível tbm a viúva renunciar o direito de habitação ? obg
Não pode ensejar usucapião, mas é possível renunciar o direito de habitação.
Meu pai e minha mãe casado com comunhão de bens tinha uma casa , minha mãe faleceu e meu pai fez a escritura só no nome dele. Agora meu pai faleceu também , mas 1 mês antes vendeu a casa e o dinheiro ficou tudo com minha irmã que diz não vou dar as partes de ninguém, ela pode ficar com nossa parte de herança.
Certamente que não. Primeiramente teriam que fazer o inventário da parte de sua mãe, que ficaria para os herdeiros. Seu pai seria dono apenas da metade do bem ou bens. Sendo assim poderão ajuizar ação para anular a venda e o registro.
Que irmã ótima, #CREDO.
Meu pai, quer passar a escritura no nome da nova esposa, a casa que era da minha mãe e dele, ele tem esse direito
Boa noite. Antes de falecer, meu sogro doou a casa em que ele vivia com a viúva para o meu marido. Ou seja, meu marido é o proprietário. Como fica a situação da viúva neste caso? Perde ou não o direito de habitação? Desde já, agradeço a atenção.
Se a doação foi com cláusula de usufruto, seu marido terá que esperar o falecimento da viúva para tomar posse do bem.
A viuva com ausaimer pode vender o imovel para adquirir outro sem notificar os outros herdeiros?
Se for comprovada a doença, a venda poderá ser anulada.
Dra me ajude por favor,minha filha tem união estável com o noivo dela(porém nunca moraram juntos) agora eles querem casar no cívil para morar juntos,eles podem fazer a cerimonia no cartório?me responda por favor😘
Podem sim.
E quando os herdeiros não aceitam outra pessoa no imóvel
Vivo em uma união estável,se por acaso meu companheiro vier a falecer tenho direito a ficar na casa onde moramos,ela foi construída por ele em um terreno que pertencia ao seu avô falecido.Tem vários herdeiros,mas ele tem a posse,tenho direito a moradia caso ele faleça
Pelo que foi dito no vídeo, não pois como o terreno é do avô e tinha mais herdeiros não pode!
Boa noite Dra. Meu pai faleceu, a esposa dele tem direito a moradia, qdo ela falecer , o imóvel passa a pertencer a mim e meu irmão. Ela tem uma filha de outro relacionamento que faleceu, e deixou 2 netos, caso ela venha a falecer eles tem algum direito?
Se o imóvel foi adquirido também pela viúva durante o casamento, além do direito real de moradia, ela é meeira e a parte que lhe cabe do bem será destinada a seus herdeiros. Se o imóvel pertencia somente a seu pai, não há que se falar em herança da viúva.
Boa tarde Dra. Tira uma dúvida por gentileza. A minha mãe trocou a fechadura da porta sem minha irmã e eu saber isso pode?sendo que todos moramos na mesma casa .
MISERICÓRDIAAAAA
Gsuis
EU MORO A MAIS DE 10 ABOS NA CASA DO MEU MARIDO, POREN OFICIALIZANOS A UM MES APENAS E A CASA DELE FOI DE DOAÇÃO , ELE NAO TEM FILHOS POREM A CASA FICA NO TERRENO DO PAI DELE Q JA FALECEU, NESSE TERRENO TEM MAIS UMA CASA NA FRENTE Q MORA OUTROS IRMÃOS , SE NEU MARIDO FALECER EU TEREI O DIREITO DE HABITARÃO OU ELES PODEM ME TIRAR ?
Se o imóvel for demembrado terá direito de habitação. Caso estejam em condomínio, não poderá continuar residindo no imóvel, se reivindicarem.
Meu pai faleceu. So tinha eu de filho e minha mae.
Na falta de acordo, caso queira eu vender e ela nao...como ficaria por favor?
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/7Do_AWujz_w/w-d-xo.html
Boa noite
A casa que vivíamos juntos é herança dos pais dele ,sendo q os irmãos cada um tem sua casa no mesmo terreno
Os pais dele já faleceram ,tenho direito real de habilitação?
Bom dia eu gostaria que me tirasse uma dúvida Vivi 15 anos com o pai do meu filho nós nos separamos a pouco tempo se ele chegar a falecer que direito eu tenho sobre a pensão e quais são os direitos do meu filho é o único filho que ele tem
Caso seu ex-companheiro venha falecer, uma vez que está separada, não terá direito a pensão por morte. O filho de vocês terá direito à pensão até atingir 21 anos.
Boa tarde doutora. meu pai faleceu deixou uma casa e um terreno porém minha madrasta esposa do meu pai alugou o imóvel. Quando e como nós os filhos temos direito ao terreno e a casa ? Obrigado
Reivindicando através de ação e após abertura do inventário.
Obrigado
Boa noite Doutora , meu pai separou da minha em 96 , minha construir a casa no terreno da minha vó , tenho uma madrasta que mora com ele não tem filhos , mora alguns anos , minha vó faleceu , ela não construu nada com ele tudo ele já tinha , como oficina mecânica a casa carro o que podemos fazer se meu pai vim a falece pois está velho
Memo que a madrasta não tenha contribuído para aquisição dos bens, ela será herdeira juntamente com os filhos.
@@SEUDIREITOonline mesmo não sendo casada no papel e não tendo filhos
@@SEUDIREITOonline e detalhe é herança da minha vó
@@SEUDIREITOonline Essa questão muito parecida com a minha , morei com um idoso , ele veio a falecer , após o obito descobri que a casa onde morro e foi construida no terreno do filho do meu ex compangeiro , como fica minha situação. O proprietario desse terreno tem filhos e exposa que também tem direitos.
@@maroliolive1594 No seu caso não terá direito real de moradia.
Meus pais eram casados com comunhão universal de bens, minha mãe faleceu e foi feito inventário. Logo depois meu pai começou a viver com uma mulher (união estavel) e morar na casa inventariada. Se meu pai falecer a companheira terá direito real de habitação?
sim
EU quero saber se a relação instável a mulher tem direito de reclamar na justiça a divisão de bens.
Na união estável o regime de bens é o mesmo do casamento com comunhão parcial de bens. Sendo assim, todos os bens adquriidos durante a união deverão ser partilhados em caso de separação.
#UNIÃO ESTÁVEL 😳🙈
Ela não precisa nem reclamar, esses direitos já estão automaticamente garantidos pela Lei, já que o regime vigente na União Estável é Comunhão Parcial de Bens (salvo se houver alguma cláusula contratual divergente)
Dr qual o estado do Brasil que a viuva de militar perde a pensão se casar novamente obrigado
Doutora, boa tarde.
Sou viúva e inventariante . Concorro com os pais ,pois nao tivemos filhos. Tenho 66% do imovel e direito real de habilitação.
Meu processo de inventário ja encerrou.
Mas os pais entraram com um processo me obrigando a vender, mas só pelo motivo que esqueci de atualizar o registro da casa junto com o termo de quitação do imóvel.
Ja fui atras desse termo e vou atualizar o registro tudo conforme a lei. Nao fui informada pela Caixa sobre esse termo na época.
A pergunta é, posso perder meu direito de usufruto e diretio real de habitação?
Segunda feira vou atras de advogado pra cuidar disso, só queria saber da senhora para me dar uma luz. Obrigada.
Observação: tenho apenas união estável, de 6 anos.
O caso deve ser melhor analisado.
Bom dia
Quando a minha mãe faleceu, o meu pai não morava mais com ela JA A VARIOS ANOS , e tem união instável com outra mulher , também á vários anos, ele tem direito no imóvel da minha mãe falecida?
Seu pai não tem o direito, uma vez que já estavam separados de fato há mais de 2 anos, perdendo o direito real de moradia.
E se o viúvo escondeu o imóvel do inventário e declarou no atestado de óbito qui não existe bens ? Tendo
Sabe..Dra...concordei a venda da casa...porque penso, que ele é filho e tem todo direito na herança...só que demora pra vender a casa e com isso, o entiado fica me coagido.. pedindo dinheiro constantemente...eu já abri mão do meu direito real de moradia...eu não sei o porque ele fica me.coagindo...já conversamos. Falei pra ele que eu abri mão, mais ele fala que ele de metade da casa pra mim, aí falei pra ele, que não é caso de dar metade, e sim que eu tenho direito...mas ele não entende..ele fala, não quero nem saber de seus direitos, quero o meu direito!!😳 .o que eu devo fazer Dra...
Obrigada!
A senhora pode ir a defensoria pública levando documentação do imóvel e requerer o direito real de habitação a qualquer tempo.
E no caso de falecimento de um dos companheiros? Em relação a herança e pensão? Des dê já agradeço obs sem filhos e sem acendentes
O cônjuge ou companheiro tem direito à herança como herdeiro e tem direito à pensão por morte, desde que comprovada a união estável por 2 anos antes do falecimento.
Caso o viuvo ou viuva firmem união estavel perde o direito real de habitação?
A lei 9.278/96, em seu artigo 7º, parágrafo único, prevê que o direito de habitação cessa com a morte do beneficiário ou quando o mesmo constituir novo casamento ou união estável.
Boa noite doutora preciso esclarecer ... Meu pai deixou uma casa de herança para nós minha mãe após algum tempo ela conheceu outra pessoa minha mãe veio a falecer só que meu padrasto quer vender a casa ... como devo proceder
Ele será herdeiro juntamente com vocês somente da parte de sua mãe. Podem então comprar a fração do imóvel a que ele tem direito.
Bom dia Dra....Meu irmão construiu nk terreno da minha mãe para morar com sua companheira. Ele faleceu e nãotem filhoscom ela..Ela tem direito de permanecer na casa?
Ela somente terá direito a indenização da metade do valor gasto com a construção. Não tem direito de permanecer no terreno que está em nome da sogra.
Meu padastro faleceu e minha mãe reside na casa que construíram juntos,eu preciso saber se ela pode viajar por alguns meses e deixar a casa fechada?
Viúva de meu pai, está na casa de meu avô, que é herança da família, ou seja, passa pra mim por representação. Essa casa faz parte do inventário do meu avô e não do meu pai. Meu pai e a viúva tem uma outra residência, que está no nome dela. Ela tem direito real de habitação?
Se a casa pertencia, além do finado e à viúva, a outras pessoas, não existe o direito real de habitação.
Boa noite Doutora, minha mãe faleceu a 7 meses e a casa é no nome do meu pai, que está vivo graças a Deus, minha irmã de 27 anos mora com ele...ele casando ele pode colocar a esposa na casa ?
Desde já agradeço o esclarecimento
Se for com o consentimento de seu pai pode. Após o seu falecimento, deverá celebrar contrato de localção ou comodato com seu irmão enquanto realizam o inventário e a partilha do bem.
doutora cuidei sozinha do meu marido os filhos nunca cuidaram nem ligam pra ele
Mesmo assim, os filhos serão herdeiros do pai. Contudo, você tem dirieto real de moradia.
Oi bom dia me chamo Evandro sou casado legalmente em comunhão parcial de bens tenho dois filhos e tenho um enteado do primeiro relacionamento da minha esposa sei que não vamos viver eternamente e também não sei o dia de amanhã ,mas se por ventura minha esposa morrer antes de mim tenho quê vender minha casa para dar a parte do meu enteado? Ele pode exigir isso na justiça
Boa noite, tô com um caso parecido na minha família preciso saber se a viúva pode não deixar o herdeiro legítimo habitar no imóvel também?
Pode. Somente a víuva tem direito real de mroadia.
Boa tarde, doutora! O inventário ainda não foi finalizado. Tenho o direito real de habilitação, porém, fico mais tempo na casa da minha filha, que é em outra cidade, do que nessa que tenho o direito. Corro o risco de perder esse? Obrigada 😘
É possível perder o direito de habitação se os demais filhos comprovarem que não reside mais no imóvel
Uma única pergunta ; tenho provas como minha união estável,quando fui morar com meu companheiro ele já tinha,ele veio a falecer,eu tenho direito a morar no imóvel mesmo ele tendo deixado filhos herdeiros que são de maiores ?
Se o imóvel pertencia ao seu companheiro, você tem direito real de moradia.
Minha mãe e divorciada de meu pai que faleceu, arrumou um cônjuge e eles querem me tirar da casa onde moro , eles tem esse direito de me colocarem pra rua mesmo eu sendo herdeira .
Certamente sua mãe é a meeira do bem. Sendo assim, existindo somente você de herdeira, cada uma possui a metade do imóvel. Poderá permanecer no imóvel pagando aluguel proporcional à sua mãe ou vender e partilhar o valor
Dra. A minha mãe era dona da casa e o viúvo ficou com a pensão dela e 6 meses após o falecimento colocou outra mulher pra morar com ele. Nesse caso ele perde o direito de permanecer na casa? Ele se nega a vender a casa. Tenho que apresentar provas do casal morando juntos. Ou testemunhas?
Pelo que sei o viuvo nao pode colocar outra pessoa para morar com ele no imovel, pois ao fazer isso ele perde o direito de moradia. Se voce conseguir provar em processo judicial o que esta acontecendo, ele vai perder o direito a moradia. Procure um advogado para te ajudar nisso.
Já postei um vídeo sobre o tema e deixo o link abaixo:
th-cam.com/video/x2TghE4PX90/w-d-xo.html
Se o marido falecer a casa estiver no nome do enteado, a esposa tem direito de habitação?
Não terá direito real de habitação.
Dr°sou casada com separação de bens, tenho 56 e meu esposo 57 anos. Não temos filhos em comum. Procurei um advogado e fui informada que não tenho direito moradia real de habitação e que os filhos dele podem me despejar da casa. Faz três anos que casamos ,mas já morávamos juntos há 14 anos
Veja, qualquer que seja o regime de bens ou mesmo no caso de união estável, a viúva(o) ou companheira(o) tem direito real de habitação ou marida. Assim determina o artigo 1831 do Código Civil Brasileiro.
Queria intender, se é uma reconhecida por que tem advogado que fala que o contrário? Estou fazendo inventário tenho 2 enteada minha advogada fala que tenho direito de habitação, e outra que fui falou que nao
Então, meu tio morou com uma mulher na casa que era dele e de minha mãe...ele faleceu, a companheira não é herdeira e minha mãe nunca pode usufruir da parte dela !!! Já entramos com ação mas não conseguimos tirar a viúva da casa dos nossos avós 😥😥
Estranho.
Oi Dra me explica aí depois de três anos que minha mãe faleceu meu pai arrumou outra mulher e não teve filhos e nem casou ou fez uma união estável resolvemos vender o imóvel e os filhos dela quer que nós dê uma casa pra ela que já Mora bastante tempo no imóvel com os filhos sem se quer fazer alguma coisa pra conserva na frente mora uma irmã minha nós tem esse dever de repartir a herança com ela?
Veja bem, a parte do bem que pertencia a seu pais será dividida entre todos os filhos, a companheira e os filhos dela, se esses forem seus irmãos paternos.
Boa noite! Meu sogro faceleu em 2021. Teve 2 esposas. Uma é minha sogra com quem ficou casado ate 2013. Dessa uniao eles tiveram 2 filhos. Contruiram 2 casas no terreno. Porem eles separaram em 2013 com havia dito. Minha sogra nao solicitou a separaçao de bens. Enfim... ele se casou novamente, acho que a viuva ficou casada com ele 8 anos. Ela viuva atual esta inventariando. Nesse caso ela tem direito de moradia? Essa viuva tem direito no terreno que a primeira esposa (minha sogra) no primeiro casamento tinha construido? A primeira esposa tem direito nessa partinha de bens? Li um artigo dizendo que tem um periodo de ate 10 anos pra solicitar a partinha de bens! Desde ja eu agradeço muito se puder responder a essa duvida ^^
Uma dúvida quem e casado com filho único e mora no terreno da sogra e tem filhos se o cônjuge falecer a viúva tem que sair do imóvel? Lembrando que o casamento é comunhão universal de bens... fico no aguardo da resposta
Doutora meu pai faleceu amais de 15 anos
Porém em vida ele se divorciou da minha mãe
Deixouum imóvel
No obto esta dizendo que ele já era divorcia
Mais ela alega quer tem direito
Mais já era divorciada
Porem queria uma informação quando ele faleceu ela já vivia com outro
Porém alugou o imóvel
Pois somos em 8irmaos
Já dois faleceu
Ela tem dinheiro no imóvel
Pois ela alega que quando
Divorciou do meu pai falecido
Não foram divididos os bens
@@adriana7462 Deve verificar no processo de divórcio se constava bens a serem partilhados.
Dra a viuva continua com este direito de moradia ,quando ja estava morando em outra casa com seu marido ? Ele veio a falecer e ele pagava o aluguel ,agora tenho direito de voltar a morar na casa que era apenas o bem que meu marido tinha?
Se o imóvel onde morava com seu marido pertencia a ele somente, seria este destinado à sua moradia.
@@SEUDIREITOonline Dra sim está no nome do meu marido ,era o unico bem que ele possuia ois os outros ja estavam repartido entre os filhos,apenas nós dois estavamos morando numa casa maior e alugamos a dele mas vivi com ele nesta casa por 7 anos.Agora falecido a 2 a casa esra na justiça.