Quem mais além de mim, também teve a maior dificuldade de prestar atenção na aula? 😍 Na boa tive que voltar 2x do início para prestar a atenção em toda aula, a mulher é linda demais, misericórdia.
Professora, qual matéria constitucional não tem repercussão geral? Violação ao contraditório e ampla defesa e devido processo legal, gera repercussão geral?
Boa tarde Professora, fala pra gente sobre o tema 1118 que tem muitas pessoas esperando por essa decisão que nao sai nunca tenho certeza que vai ajudar muita gente 🙏
Boa noite doutora, ótima explicação. Esclareço que o meu processo de aposentadoria especial acabou de ser julgado procedente pelo TRF 3 e está para ser publicado o acórdão. Sou Guarda Civil Municipal e a legislação em que foi baseada a especialidade da minha aposentadoria está relacionada ao tema 1031. Porem, o INSS entrou com recurso extraordinário no STF e na data de ontem 25/03/22 o Ministro Luiz Fux já emitiu seu voto pela admissibilidade da repercussão Geral. Minha dúvida é: Após a votação virtual e os demais ministros votarem favorável pela Repercussão Geral o relator do processo "poderá ou deverá" determinar o sobrestamento dos processos correlatos? Existe a possibilidade dos processos não serem sobrestados? Grato pela atenção!
Se houver interposição de recurso contra o acórdão que está para ser publicado, possivelmente será sobrestado em razão do reconhecimento da repercussão geral.
@@GabrielaOliveiraFreitas então infelizmente e quase que certeza que a autarquia o fará. Agora aguardar no mínimo mais uns 3 anos para que o tema seja julgado pelo STF. Muito obrigado pelo retorno, tenha um ótimo final de semana.
O tema debatido em Repercussão Geral não enseja a criação de súmula vinculante, mas acaba "virando" uma tese, que deve ser seguida por todo o Judiciário.
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Melhor explicação sobre o tema. Parabéns!
"Legal"! Ótima explicação Doutora !👍
Gratidão Prof
Quem mais além de mim, também teve a maior dificuldade de prestar atenção na aula? 😍
Na boa tive que voltar 2x do início para prestar a atenção em toda aula, a mulher é linda demais, misericórdia.
Muito bem explicado !
Obrigado! Ótima explicação. 👍🏻
excelente explicação!
ótima explicação, gabriela! muito obrigado
Muito
Bom!
Ótima explicação, clara e objetiva!!
Muito bacana seu canal e seu conteúdo, professora! Parabéns! 😄
Ótimo vídeo!! Fiquei com uma dúvida: as repercussões gerais tem efeito retroativo?
Em regra não, mas é possível que o STF promova a modulação de efeitos.
Show
Adorei sua explicação, e tirou todas as minhas dúvidas 😘🌻
Professora, qual matéria constitucional não tem repercussão geral?
Violação ao contraditório e ampla defesa e devido processo legal, gera repercussão geral?
A repercussão geral não é pelo dispositivo constitucional violado, mas pela repercussão social, econômica, política ou jurídica do caso.
@@GabrielaOliveiraFreitas 👏👏👏👏👏👏
Boa tarde Professora, fala pra gente sobre o tema 1118 que tem muitas pessoas esperando por essa decisão que nao sai nunca tenho certeza que vai ajudar muita gente 🙏
Qual a diferença na prática entre tese de repercussão geral e súmula vinculante?
A construção da tese e da súmula são diversas e os efeitos também!
Tem prazo para sair a sentença nesse caso ?
Boa noite doutora, ótima explicação.
Esclareço que o meu processo de aposentadoria especial acabou de ser julgado procedente pelo TRF 3 e está para ser publicado o acórdão.
Sou Guarda Civil Municipal e a legislação em que foi baseada a especialidade da minha aposentadoria está relacionada ao tema 1031. Porem, o INSS entrou com recurso extraordinário no STF e na data de ontem 25/03/22 o Ministro Luiz Fux já emitiu seu voto pela admissibilidade da repercussão Geral.
Minha dúvida é:
Após a votação virtual e os demais ministros votarem favorável pela Repercussão Geral o relator do processo "poderá ou deverá" determinar o sobrestamento dos processos correlatos? Existe a possibilidade dos processos não serem sobrestados?
Grato pela atenção!
Se houver interposição de recurso contra o acórdão que está para ser publicado, possivelmente será sobrestado em razão do reconhecimento da repercussão geral.
@@GabrielaOliveiraFreitas então infelizmente e quase que certeza que a autarquia o fará. Agora aguardar no mínimo mais uns 3 anos para que o tema seja julgado pelo STF. Muito obrigado pelo retorno, tenha um ótimo final de semana.
Professora, quando um recurso, cujo tema é de repercussão geral, transita em julgado, é gerada alguma súmula vinculante?
O tema debatido em Repercussão Geral não enseja a criação de súmula vinculante, mas acaba "virando" uma tese, que deve ser seguida por todo o Judiciário.
@@GabrielaOliveiraFreitas obrigada, professora!