O STF MANDOU PAGAR ITBI? | REPERCUSSÃO GERAL TEMA 796

แชร์
ฝัง
  • เผยแพร่เมื่อ 8 ม.ค. 2025
  • Uma coisa já sabemos: se tem STF no título do vídeo, é certo que vem polêmica! Uma das mais recentes envolve Holding Familiar e o ITBI.
    Tem gente ainda achando que o STF decidiu que Holding Familiar tem que pagar o ITBI pela diferença com o valor de mercado.
    Quer entender?
    Então, assista!
    .
    .
    Para mais conteúdo e informação de qualidade, NÃO ESQUEÇA de se INSCREVER em nosso canal, ATIVAR o SININHO, acompanhar as nossas REDES SOCIAIS, para ficar por dentro de TUDO SOBRE HOLDING FAMILIAR.
    #stf #repercussãogeraldostf #stftema796 #repercussãotema796 #itbi #aumentonoitbi #mudançasdoitbi #cuidedeseusbens #divisãodopatrimonio #tudosobreholdingfamiliar #holdingfamiliar #planejamentosucessorio #impostos #divisaodosbens #direitoparatodos #direitosimplificado #proteçãopatrimonial #protejaseusbens #impostosobretransmissãodebensimoveis

ความคิดเห็น • 28

  • @carlosgiehl2190
    @carlosgiehl2190 ปีที่แล้ว +3

    Muito boa sua explicação Dr. Diogo, é exatamente o que as prefeituras estão aplicando, inclusive na Holding Rural, inclusive, com ameaça de duras penas devido a sub-avaliação dos bens oferecidos para compor o capital social e relacionados no contrato social, e com isso invocam o tema 796, avaliam pelo preço de mercado e emitem guia de ITBI pela diferença e não abrem mão.

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว +2

      É por isso que é errado dizer por aí que trabalhar com Holding não te faz dependente do Judiciário! Mas tem o TEMA 1.113 do STJ pra nos ajudar… e se quiser, olhe o acórdão da Apelação / Remessa Necessária nº 1018937-76.2023.8.26.0053. Obrigado por se inscrever no canal! 👊🏻

  • @miltondepaulagarcia9229
    @miltondepaulagarcia9229 9 หลายเดือนก่อน +2

    Boa noite. O assunto é muito interessante. O problema é encontrar fundamento legal ou jurisprudencial para contestar os procedimentos das Prefeituras. O STF ou STJ vai precisar emitir outro Tema para para pacificar o assunto.

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  9 หลายเดือนก่อน +1

      Milton, vou deixar aqui dois vídeos pra te ajudar com essa má impressão:
      HOLDING FAMILIAR E ITBI: O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL?: th-cam.com/video/5yhSpjbu0a4/w-d-xo.htmlsi=K4S3sz3pwGHD8XPj
      e
      ITBI: SOBRE QUAL VALOR INCIDE ESSE IMPOSTO? | TEMA 1.113 DO STJ: th-cam.com/video/kcE8rvimNC8/w-d-xo.htmlsi=c_y4F4QLJbAzyFS_

  • @miguelgnigler9894
    @miguelgnigler9894 ปีที่แล้ว +1

    Show

  • @valdemarfantacucci2162
    @valdemarfantacucci2162 2 ปีที่แล้ว +1

    Muito bom Dr.Diogo

  • @jaksoncoelhonepomoceno1611
    @jaksoncoelhonepomoceno1611 ปีที่แล้ว +4

    O problema é que a maioria das prefeituras estão interpretando o tema 796 a favor delas, cobrando indevidamente ITBI sobre a diferença do valor integralizado e o valor venal dos imóveis que eles mesmos arbitram, ou seja, criaram ilegalmente uma nova base de cálculo para o imposto, e o judiciário tem sido condescendente. Tenho procurado precedentes favoráveis aos contribuintes mas só encontro desfavoráveis - aliás, se alguém conhecer divulgue por aqui, por favor. São tantos casos que quando esse assunto for reexaminado pelo STF, como imagino que será, haverá o argumento que, em caso de decisão contrária aos municípios eles irão quebrar em razão das ações de repetição de indébito,
    então o STF, como de costume, decidirá a favor dos entes públicos.

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว +1

      Esse seria um cenário péssimo mesmo, Jakson! Mas ainda acredito que é difícil que aconteça. Veja a questão do valor venal de referência, por exemplo. A Justiça tem decidido em favor do contribuinte, mandando usar a base de cálculo pelo valor venal, apenas.

    • @nelsonluizfelipecordeiro9726
      @nelsonluizfelipecordeiro9726 ปีที่แล้ว

      MS nelas!
      o que está escrito, não interpreta diferente !!

    • @marcelosilvaadvogado6093
      @marcelosilvaadvogado6093 ปีที่แล้ว

      ​@@holdingfamiliarMeu caro! Valor venal para a PMSP é valor de mercado (de avaliação do imóvel, e não de venda especificamente) esta questão da prefeitura tributar sobre o valor de mercado como se fosse venal "venda", é uma das maiores aberrações jurídicas do nosso sistema tributário. Bom, o STF parece que também está tão perdido como as prefeituras.

  • @carlaeduarda2141
    @carlaeduarda2141 ปีที่แล้ว +1

    Tem alguma decisão do STJ ou STF sobre o tema em específico que o fisco tem feito? Os entendimentos dos tribunais estudais estão diversificados.

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว

      Por enquanto, não, Carla! Os Temas 796/STF, 1.113/STJ e 1.124/STJ são os mais importantes até o momento. Assim que saírem novidades, a gente traz aqui pro canal! 👊🏻

  • @augustogg361
    @augustogg361 ปีที่แล้ว +1

    Eu tenho um imóvel adquirido em 1973. A Receita Federal não permite a atualização desse imóvel. Por isso ele hoje tem um "valor histórico" . Devo integralizar com o valor histórico?? Caso não, como devo proceder.

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว

      Por que a RF não te deixa atualizar o valor do imóvel? Integralizar pelo calor histórico é uma faculdade do contribuinte. Isso está no RIR. 👊🏻👊🏻👊🏻

    • @augustogg361
      @augustogg361 ปีที่แล้ว +1

      @@holdingfamiliar
      É regulamento da Receita não atualizar o valor do imóvel.
      Você disse para utilizar o valor declarado no IR porém com as mudanças já representa centavos.
      Muito obrigado pela sua atenção
      Tenha uma boa noite e um excelente fim de semana.

  • @MartinKovalki
    @MartinKovalki 2 ปีที่แล้ว +1

    Acho melhor abrir uma Holding Offshore mãe para controlar a Holding no Brasil para quem tem bastante Imóveis e investimentos

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  2 ปีที่แล้ว

      Dependendo do caso, pode mesmo ser uma boa solução, Luiz!

  • @fabiobalieiro3204
    @fabiobalieiro3204 ปีที่แล้ว +1

    Enquanto advogado concordo totalmente, mas o TJ SP tem sido amplamente favorável à Fazenda. Até onde tenho conhecimento, nenhum RE subiu até agora. O Dr. tem notícia? Abs

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว

      Não vejo esse posicionamento amplamente favorável à fazenda do TJSP, Fábio. Já conferiu o IRDR 2243516-62.2017.8.26.0000?

  • @lucasramenezes
    @lucasramenezes 8 หลายเดือนก่อน +1

    esse valor que a prefeitura estipula "da cabeça" é o que ta no IPTU?

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  8 หลายเดือนก่อน +1

      o chamado “valor venal”, sim, é o que está no IPTU👊🏻

  • @sm3981
    @sm3981 ปีที่แล้ว +3

    O ideal mesmo é nunca investir em imóveis nessa latrina, republiqueta de bananas!

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว +1

      Ideal mesmo é se planejar bem👊🏻

  • @WellitonPacheco
    @WellitonPacheco ปีที่แล้ว +1

    Na hora do ouro, o vídeo acabou :(

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว

      Já viu os outros vídeos do canal sobre o ITBI nas Holdings?

    • @WellitonPacheco
      @WellitonPacheco ปีที่แล้ว +2

      @@holdingfamiliar Amigo, os tribunais estao julgando quase sempre contra o contribuinte. Em SC está terrível, o Tribunal entende que o município pode cobrar ITBI sobre o valor de mercado, desconsiderando totalmente o valor da operação de integralização. Não sei o que fazer.

    • @holdingfamiliar
      @holdingfamiliar  ปีที่แล้ว

      Dá uma olhada no tema 1.113 do STJ que eu acho que pode te dar um norte. Tem vídeo sobre ele no canal também!