Resolução por onerosidade excessiva: extinção dos contratos
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- เผยแพร่เมื่อ 5 ก.ย. 2024
- Resolução por onerosidade excessiva
Regravação da videoaula sobre resolução por onerosidade excessiva, agora com maior qualidade de vídeo, áudio e edição.
Relembre os aspectos principais dessa importante forma de extinção dos contratos, seus requisitos, efeitos e regras específicas, bem como a possibilidade da resolução por onerosidade excessiva dar lugar à mera revisão do contrato a pedido da outra parte contratual.
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Excelente explicação !
Ótima aula professor.
Poderia fazer um video com as diferenças da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva. 😊
Que vídeo espetacular!!! O senhor explicou de forma muito clara todo o assunto, super fácil de entender, me salvou demais pois preciso fazer um trabalho sobre esse assunto de onerosidade excessiva, e com o que aprendi aqui tenho certeza que vou conseguir fazer um ótimo trabalho!! Muito obrigada!!
E o senhor explica tudo tão bem, seria um sonho ter o senhor como professor dessa disciplina
Professor, vc está me ajudando demais! Didática excelente! Obrigada por tamanha dedicação!
Excelente aula 😃
Muito bom, professor
Não fica chato com o decorrer dos minutos, é como se a cada minuto eu acabasse de dar o play no video, bem legal sua aula professor. Quem dera todos fossem assim.
Que bom, Wanderson. Obrigado!
Você conhece meu outro canal aqui do TH-cam, o "Obras Intelectuais" (acesse por th-cam.com/channels/sAkUsSf3V8OCmxEa_hPApw.html)? Lá eu trabalho com temas específicos da Propriedade Intelectual.
Excelente.
Sem dúvida, o melhor professor de contratos. Parabéns!
+marcia montemor Muito obrigado Marcia!
Professor!!!
Gratidão pela aula maravilhosamente ministrada!
No tema 👉🏻 "A contratua com a imobiliária B que está venda seus muitos terrenos, ante a demanda, B contrata novos funcionários e investe em marketing p divulgação das vendas. Três mesesdepois A comunica B da desistência das vendas. B te procura como advogado, é possível recuperar o contrato? Ao menos a metade?
bom vídeo , parabéns
Professor continua com as gravações, que vem Posse,
suas aplicações são excelentes, o bom que não é aqueles
vídeos extensos e de grande valia para esclarecer, quaisquer
duvidas.
Bem didático! Eu que não sou do meio compreendi tudo e já vou aplicar no trabalho... ;-)
Que legal, Débora. Bom saber que os vídeos estão ajudando!
Aluguei uma loja comercial por 12 meses, decorrente da pandemia, a inquilina está dizendo que não está tendo retorno financeiro desejado e está solicitando isenção do aluguel, infelizmente não conheço nenhum decreto que fale sobre isenção, acho que nem existe. Então, ela tem direito de solicitar a rescisão contratual?? Em relação aos depósitos recebidos no ato do contrato, terei que devolver?? E a multa por conta da quebra contratual, devo aplicar?? Aguardo seu retorno, obrigado!!!
PERFEITA A SUA EXPLICAÇÃO !!! MUITO OBRIGADA !!
Ricardo vc é ótimo muito obrigada, resolvi fazer direito já velhinha mas nunca é tarde um abraço.
Uma ressalva, não seria os Art. 421 e 422 Código civil, Princípios da boa-fé objetiva e função social? Parabéns professor, suas aulas são maravilhosas, obrigada por disponibiliza-las!
Sim, Mirlene, os arts. 421 e 422 tratam dos princípios da boa-fé objetiva e da função social.
Obrigado por prestigiar o canal!
Perfeita explicação
Ótima aula...e feliz por conhecer seu canal, ótimo professor!
Que bom Adriana!
Você conhece meu outro canal aqui do TH-cam, o "Obras Intelectuais" (acesse por th-cam.com/channels/sAkUsSf3V8OCmxEa_hPApw.html)? Lá eu trabalho com temas específicos da Propriedade Intelectual.
Excelente!!! Muito didático!
Aula muito boa! Já me inscrevi no canal e pretendo assistir a muitos vídeos daqui para frente. Parabéns professor, continue com o ótimo trabalho!
muito bem explicado parabéns ! me escrevi já ..
+Jeferson Gomes Valeu Jeferson.
Muito bom, ótimo professor. Está me ajudando muito
Bom saber Tainah!
Boa noite,Dr. Ricardo
Excelente aula, ótima iniciativa professor!!
Obrigado!
Ótima Aula Professor!! muito obrigada
Muito boa mesmo sua aula!
Obrigada pelas aulas😚👍😍❤👏👐
Muito bom esse professor.
Excelente Professor , parabéns! Qual a dica sobre o artigo 480
Excelente aula! Se aplica a contratos comerciais de aluguel em shopping que foram afetados pela crise? Muitas lojas fechando e os shoppings aproveitando para tomar pontos comerciais e renegocia-los, além de cobrar dívidas contratuais de quem baixou as portas.
Incrível!!! obg!!!
Com direito até a aula de economia!!!!
+Julio Cesar Rsrsrsrs. Imagina, quem sou eu para dar aula de economia...
Sou estudante de direito 6 periodo e pretendo militar na área de contratos. Parabéns e continue inspirando a todos, saúde e prosperidade sem fim!!!
+Julio Cesar Muito obrigado Júlio! Continue acompanhando o canal pois muita coisa ainda vem por aí! Abraço.
Professor, os contratos aleatórios também estão na seara dos contratos que podem ser resolvidos por onerosidade excessiva, Carnnachioni aponta o enunciado 439 da V jornada de direito civil, que diz que em contratos aleatórios se a onerosidade decorre de um ponto que nao se relaciona com a álea assumida no contrato.
Muito bom professor! Obrigado por compartilhar. Manda o seu instagram.
👏👏📃📚
Professor a vantagem da outra parte, no caso dos bancos, não podemos alegar que frente a inflação divulgada pelo governo, correção dos salários muito abaixo do que as taxas de juros aplicadas e os juros incidentes cumulativamente nos atrasos das parcelas tornariam esse contrato excessivamente oneroso? obrigado
+Julio Cesar Prezado, para aplicação da teoria da onerosidade excessiva é preciso, como explico no vídeo, que os fatos que criaram a onerosidade excessiva gerem, ao mesmo tempo, vantagem extremada para a outra parte. E é por causa desse ponto que não podemos enquadrar os fatores que você citou no campo da "resolução por onerosidade excessiva". Afinal, se eles oneram o devedor, não são fatores que, ao mesmo tempo, tenham passado a gerar vantagem extremada para os bancos.
Obrigado pela dica!!!!
+Julio Cesar Valeu Júlio!
Boa noite Dr . Ricardo!
Gostaria de saber dos meus deveres para um aluguel que venho pagando normalmente faz uns 15 anos sem contrato assinado,somente verbal . Minha dúvida é, vou entregar o imóvel, pois ja construi o meu.Devo avisar 30 dias antes a imobiliária?Ou como não existe contrato , somente chego na imobiliária e entrego a chave,pois é um terreno que aluguei a mais de de 2o anos com contrato que se extinguiu e o proprietário não renovou o mesmo.
Aguardo resposta.
Atenciosamente Ivete obrigado.
professor o sr parece muito o alexandre nero ;p
Rs, já me falaram isso mesmo!
Professor, no caso concreto em que se aplique ao artigo 478 do CC, seria possível também a alegação do enriquecimento sem causa e o pagamento indevido?
Patrícia, na minha opinião não seria possível, pois as alegações de enriquecimento sem causa e o pagamento indevido exigem outras circunstâncias para serem arguidas.
O que também pode ser alegado no contexto fático do art. 478 é o disposto no art. 317, veja:
"Art. 317. Quando, por motivos imprevisíveis, sobrevier desproporção manifesta entre o valor da prestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor real da prestação."
Gostaria de tirar uma dúvida!!!