Bom dia ,gostaria muito de esclarecer uma dúvida, estou em um processo que de modo resumido é o seguinte:comprei 1 casa em construção em fevereiro de 2021, ou seja um pouquinho antes de ser decretada a pandemia, dei 38,06 % de entrada do imóvel em dinheiro com a promessa contratual de entrega da casa em junho de 2021,só que ele não entregou a casa e com a permissão do construtor/vendedor nos permitiu morar no em novembro de 2021,apesar da casa inacabada, e até hoje não acabou,sendo que somente em agosto de 2021 veio conversar comigo sobre a revisão contratual porque ele achou que vendeu muito barato a casa pra gente e queria aumentar o saldo devedor em $210000!sendo o saldo devedor atual é de 415000 reais e no contrato não existe nenhum tipo de correção financeira, ele está descumprindo o contrato na medida que não entregou a casa, pagamos 1 entrada alta até acima do determinado em contrato e o saldo devedor seria financiado conforme reza o contrato, porém,somente 6 meses após a assinatura do contrato ele pede revisão contratual, e,detalhe, o imóvel está alienado ao Banco por 625000 reais, ele deve 8 meses de condomínio já com ação na justiça, deve IPTU do imóvel e fez várias alterações na casa muito diferentes do que estava constando no memorial descrito, e,outro detalhe, já ganhamos o processo na justiça da manutenção da posse junto ao juiz e também junto ao desembargador, sim ,porque quando ele viu que não entraríamos no acordo ele entrou com uma notificação extrajudicial para sairmos da casa eu ,minha esposa e meus 2 filhos menores, outro descumprimento de contrato:a turbação, diante de tantas irregularidades do construtor que tb é o vendedor da casa,que por sinal continua alienada ao banco, descumprimento de contrato por parte dele,porque a nossa parte foi cumprida, irregularidades na obra e até ameaças da parte dele quando ele diz que a casa é dele e ele pode retirar a gente a hora que ele quiser, mesmo assim cabe a teoria da imprevisão para o construtor para revisão contratual?por favor me esclareça, muito obrigado desde já e parabéns pelo seu profissionalismo e competência!
Me desculpe, eu confundi a data,na verdade a gente fechou o contrato quase 1 ano após o início da pandemia(11 meses e 10 dias)mesmo assim pode ser aplicada esta teoria da imprevisão?
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Bom dia ,gostaria muito de esclarecer uma dúvida, estou em um processo que de modo resumido é o seguinte:comprei 1 casa em construção em fevereiro de 2021, ou seja um pouquinho antes de ser decretada a pandemia, dei 38,06 % de entrada do imóvel em dinheiro com a promessa contratual de entrega da casa em junho de 2021,só que ele não entregou a casa e com a permissão do construtor/vendedor nos permitiu morar no em novembro de 2021,apesar da casa inacabada, e até hoje não acabou,sendo que somente em agosto de 2021 veio conversar comigo sobre a revisão contratual porque ele achou que vendeu muito barato a casa pra gente e queria aumentar o saldo devedor em $210000!sendo o saldo devedor atual é de 415000 reais e no contrato não existe nenhum tipo de correção financeira, ele está descumprindo o contrato na medida que não entregou a casa, pagamos 1 entrada alta até acima do determinado em contrato e o saldo devedor seria financiado conforme reza o contrato, porém,somente 6 meses após a assinatura do contrato ele pede revisão contratual, e,detalhe, o imóvel está alienado ao Banco por 625000 reais, ele deve 8 meses de condomínio já com ação na justiça, deve IPTU do imóvel e fez várias alterações na casa muito diferentes do que estava constando no memorial descrito, e,outro detalhe, já ganhamos o processo na justiça da manutenção da posse junto ao juiz e também junto ao desembargador, sim ,porque quando ele viu que não entraríamos no acordo ele entrou com uma notificação extrajudicial para sairmos da casa eu ,minha esposa e meus 2 filhos menores, outro descumprimento de contrato:a turbação, diante de tantas irregularidades do construtor que tb é o vendedor da casa,que por sinal continua alienada ao banco, descumprimento de contrato por parte dele,porque a nossa parte foi cumprida, irregularidades na obra e até ameaças da parte dele quando ele diz que a casa é dele e ele pode retirar a gente a hora que ele quiser, mesmo assim cabe a teoria da imprevisão para o construtor para revisão contratual?por favor me esclareça, muito obrigado desde já e parabéns pelo seu profissionalismo e competência!
Me desculpe, eu confundi a data,na verdade a gente fechou o contrato quase 1 ano após o início da pandemia(11 meses e 10 dias)mesmo assim pode ser aplicada esta teoria da imprevisão?