Pessoal, vamos lá: eu deixei BEM CLARO no vídeo que, de fato, se levarmos em conta somente a lei, terreno da União não dá direito a usucapião (está até ESCRITO em um dos slides); portanto, comentários replicando isso foram apagados. O meu ponto é a interpretação da lei, considerando que estamos no Brasil e surpresas podem acontecer, como tantas que vimos diariamente, violando, inclusive, a própria Constituição Federal. Tomara que a lei seja ESTRITAMENTE SEGUIDA, mas eu prefiro esperar para ver.
Excelente vídeo trazendo as informações da Bauru-Panorama. De fato nossa torcida é para que essa reativação se concretize, mas será mexer numa casa de marimbondos com 500 quilômetros de comprimento. Abraços!
Jônatas, meu amigo, posso utilizar - com o devido crédito - a "casa de marimbondos com 500 quilômetros de comprimento"? Foi a melhor descrição que li sobre a empreitada! Abraço.
Oi, Janete! Que honra receber o comentário da filha de um ferroviário. Caso queira registrar a história do seu pai - e, por extensão, da família - dentro da minha pesquisa, que existe há 20 anos, por favor, escreva-me em memoriaferroviaria.sp@gmail.com (e-mail) e vamos conversar sobre isso. Um abraço!
Aqui em SP cidade Francisco Morato aconteceu algo parecido, a Prefeitura de Francisco Morato cobrava IPTU e ISS dos comerciantes e moradores que ocupavam a faixa de domínio da RFFSA, antiga EFCJ, levou mais de 7 anos para retomar o espaço
EU VIM DE BERÇO FERROVIARIO, E ESTIVE TAMBÉM,.AS FERROVIA NO BRASIL, FORAM SUCATEADAS .EU MESMO VIVENCIEI DESATIVAR 600KM DE VIA FERREA ,OU BERÇO FERROVIARIO. ISTO COMEÇOU, POR VOLTA DOS ANO 80. QUANDO A FERROVIA FOI ESTATISADA ,E PRIVATIZADA EM 1985.ISTO SE DEU DENTRO DA ESTINTA RFFSA,
a área é uma concessão de uso mas a propriedade continua sendo publica , tanto que existem cláusulas dos dois lados que revertem essa concessão, e tem tbm o prazo de validade que pode ser renovado ou não pelo Estado .
Sim, Mauricio, essa é a teoria; é o texto da lei. Se será interpretado a contento, eu não colocaria minha mão no fogo... Tomara que sim, mas pode ser que não. rsrs. Abraço!
@@AlmadaConsultoria O "melhor" sistema é o da China: não precisa fazer desapropriação porque todo o território do país JÁ PERTENCE AO GOVERNO. O Xi Jin Ping não precisa se preocupar. É só realocar os moradores. "Agora vocês vão morar aqui", e pronto!
Olá Átila, bom dia. Tudo bem? Tenho acompanhado seu canal a respeito dos trabalhos na Alta Paulista, aliás, parabéns pelo excelente trabalho no levantamento de informações. Mas gostaria de lhe perguntar sobre o outro trecho que a Rumo pretende reativar, me refiro ao ramal Pradópolis - Colômbia. Teria alguma informação a respeito? Desde já agradeço 🙂
Bom dia, @apcander! Assim como o trecho Bauru-Panorama, o trecho Pradópolis - Colômbia deveria ser reativado até 2028; compromisso firmado pela Rumo para garantir a renovação antecipada da concessão. Entretanto, infelizmente, ainda não acompanhei, em portais de notícias, nada de concreto - ações de limpeza, prospecções etc. As últimas notícias que falam do trecho são do começo deste ano, tratando o início das obras com um vago "em breve" - então, entendo que continuamos só na promessa mesmo. Abraço, obrigado pela visita e pelo comentário.
Concordo, Ednilson! O problema é esperar boa vontade dos administradores da ferrovia... Boa vontade temos nós, que amamos os trilhos. Eles, bom, eu tenho sérias dúvidas.
Boa noite, Lucineia! Dado oficial: "O Decreto nº 7929/2013, estabelece como faixa de domínio a porção de terreno com largura mínima de quinze metros de cada lado do eixo da via-férrea e a lei nº 6766/79 determina como faixa não-edificável a largura de 15m (quinze metros) além da faixa de domínio." (em: www.ftc.com.br/dominio)
César, boa noite! Não é uma resposta tão simples, vamos lá. Em primeiro lugar, será necessário ver se essa pessoa/família já teve ou tem a posse do bem; desde a desativação da FEPASA até aqui, as antigas estações passaram por várias mãos, até chegarem à SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e, nessas duas décadas e meia, algumas foram concedidas ou doadas. Se houve a concessão, a família que a ocupa tem esse direito até que o período vinculado expire. Se houve doação, a posse é definitiva. Em segundo lugar, tratando-se de ocupação irregular e de imóvel ainda nas mãos da SPU, em tese - por ser bem público - não há o direito de usucapião; entretanto, como eu comentei no vídeo, acredito que isso dependa muito de interpretações judiciais e de, efetivamente, encontrar-se o registro do imóvel ferroviário, já que muitos se perderam ou estão com informações incorretas. Espero ter esclarecido sua dúvida! Um abraço e obrigado pelo comentário.
Concordo! Eu fiz o BH - Vitória, também operado pela Vale. Outro padrão. Mas aí temos o contrato da concessão que, no caso da Vale, foi bem feito e amarrou a manutenção do transporte de passageiros... Abraço.
@AlmadaConsultoria Só para fechar o assunto e servir de reflexão, todas as ferrovias concedidas têm obrigação de permitir a passagem de uma composição indo e uma voltando por dia, a Vitória-Minas que você andou é assim a de Carajas nem isso, um dia vai, um vem e sábado não tem trem de passageiros, imagine se tivéssemos uma AMTRAK Brasileira nos moldes da Norte americana quando privatizaram, vamos supor que o serviço fosse 90% deficitário, eu não sei o montante, mas você deve saber quanto vai custar refazer esse trecho Bauru-Panorama se tivesse um trem por semana de passageiros mesmo altamente deficitário teríamos hoje passado 20 anos uma ferrovia 100% operacional e quanto seria o total do custo de manter um serviço deficitário de passageiros nesses 20 anos? Isso se em momento nenhum passasse um trem cargueiro, abraço.
O problema, meu amigo, é que, aqui em SP, as contas parecem ter sido feitas por um aluno do primário, péssimo em matemática, no saco de pão sujo de gordura, em que ele escreveu 2 + 2 = 5. Como interessava aos detentores do poder e a quem assumiria o "serviço", acreditaram nisso e enfiaram a lorota goela abaixo. Abraço.
Boa tarde que legal essa noticia se for verdade vai ser uma excelente notícia estou a favor dessa ação. Sou ferroviario aposentado e espero que isso vai em frente. E se precisar de maquinista aposentado estou a sua disposição um abraço.
Ah, José, que bonito o seu comentário, ainda mais com a sua disponibilidade em voltar à ativa! É por pessoas como você que eu torço verdadeiramente para que isso aconteça! Caso você queira registrar sua história em meu projeto de pesquisa, que já existe há 20 anos, por favor, escreva-me no e-mail memoriaferroviaria.sp@gmail.com e conversaremos mais detalhadamente. Um abraço!
Débora, o contrato de concessão é bem complicado. Como as empresas nunca tiveram interesse em transportar passageiros, as estações não entraram no patrimônio delas, a menos uma ou outra que viraram bases de apoio. A imensa maioria foi para a posse do governo federal - ANTT, DNIT e, agora, SPU (Secretaria de Patrimônio da União) - que, de fato, nunca se interessou por elas. Das concessionárias, podemos cobrar a conservação do leito/faixa de domínio e do material rodante. Obrigado pelo seu comentário, espero ter esclarecido. Abraço.
Conforme eu comentei, a Bauru-Panorama não foi devolvida ao estado, permanece concessão Rumo, embora inativa. A reativação é uma das cláusulas da renovação antecipada da concessão.
No trecho (Sorocabana) depois de amador Bueno sentido Sorocaba, está tudo invadido, inclusive construíram em cima dos trilhos. Pois a rumo encerrou atividades naquele trecho em 2014… Com a possível volta de trens de passageiros (intercidades) São Paulo a Sorocaba , creio sue, terão que refazer um novo traçado… há não ser que consigam fazer um acordo com os moradores do local.
Vamos ver se será obedecido... Eu tenho sérias dúvidas se vai ser assim, tranquilo, ainda mais se rolar aquele cascalho "que ninguém vê", sabe como é, o jeitinho brasileiro.
Vai ser um parto, nos dois casos - para eliminar as invasões (já que muitas prefeituras foram coniventes com isso) ou para fazer um novo traçado, com todas as possíveis desapropriações e demais custos envolvidos. Restará a nós pegar a pipoca e assistir ao espetáculo, concorda? Obrigado, Daniel, por sua visita e comentário, um abraço.
Oi, Oswaldo... Para reativar a Bauru-Panorama, seria necessário trazer de volta à ferrovia uma demanda que existia e foi reprimida com o sucateamento. Resta saber se haverá interesse para isso ou se a movimentação é para mostrar serviço, já que a concessão, como eles queriam, foi renovada antecipadamente. Abraço.
O problema é a demora nessas licitações que se a rumo tem a posse sobre toda a extensão da malha Bauru-panorama porque então a mesma abandonou a linha sem prestar nenhum serviço de manutenção e muito menos a continuidade do serviço ferroviário na região. Ora depois de anos sem prestação de serviços ferroviários na região, a ferrovia parada a 20 anos praticamente, a rumo então se compromete em arcar com todo orçamento e reparar todos os danos que o seu abandono trouxe para a região? já que ela é a administradora da concessão da malha Bauru-panorama vai recorrer a fundos do bndes então para adquirir novo material rodante para a ferrovia, trocas de dormentes, revitalização dos trilhos com possíveis trocas de trechos mas e o material rodante abandonado em Bauru que serve até como criador de dengue e ratos, usuários de drogas que se apropriam dos carros ferroviários, pois isso que a rumo fez foi um verdadeiro descaso com a ferrovia e com a população da região pois seu abandono ferroviário por motivos de falta de interesse de manter a prestação de serviços na região serviu apenas para trazer prejuízos para a população das diversas cidades do entorno Bauru-panorama com o seu abandono e descaso. Nesse caso a rumo deveria ser penalizada e perder os direitos de concessão para outra empresa de logística que tiver interesse ou que o nosso próprio estado crie uma nova estratégia ferroviária para a região com nova empresa ferroviária não sendo uma estatal ferroviária mas de interesse coletivo terceirização de prestação de serviços Logísticos e de transporte coletivo de pessoas no antigo ramal de Bauru até Panorama, já eles não demonstraram nenhum interesse na ferroviá então eles perdem os direitos de concessão para outra prestadora de serviço
A concessionária fez o que fez porque sabia que o governo saberia leniente e não exigiria o que está no contrato de concessão, penso eu. Infelizmente, aqui no Brasil se dá um jeitinho para tudo e, claro, nós é que pagamos o pato e os impostos. Abraço, amigo, e obrigado pelo comentário tão profundo e detalhado!
Ferrovia Bauru panorama essa ferrovia é o trecho oeste da companhia paulista de estradas de ferro aliás a linha tronco oeste que verdadeiramente tem seu ponto de partida em Itirapina e seu ponto final na homônima panorama nas divisas com o mato grosso do Sul.
Exatamente, Márcio. Aliás, o Tronco Oeste era originalmente o Ramal de Jaú da Cia. Rio-Clarense, em bitola a métrica; a CP, quando o comprou, alargou a bitola e estendeu-o.
Terrenos lindeiros tem 18 m de cada lado..um vagão ou carro descarrilado cobre certinho está metragem...sabendo disso o onça constrói casa rente a linha...50 cm da via... imagine se o trem descarrila ele vai cobrir os 18 metros levando tudo no peito
Complementando o que você disse: o cara constrói irregularmente, o trem descarrila, leva tudo, mas a culpa, claro, será jogada na ferrovia - pelo mané que fez a obra irregular e pela imprensa, que compra o discurso de "coitadismo". Complicado...
Significa então que o mais provável é que isto nunca vá acontecer, um trem de passageiros a 180km/h: th-cam.com/video/bxohgei7sf4/w-d-xo.htmlsi=Y-9rXRGFGUD2wNfs
Fracamente,ainda não boto muita fé nessa reativação! Paramim é jogada política! Eles estão querendo renovar a concessão e estão vindo com essa guaribada,para depois que conseguir a renovação abandonar tudo de novo! Essas companhias ganham muito mais e querem somente os corredores que dão maior retorno! No caso da rumo malha Paulista ela só tem interesse no corredor Mato Grosso Santos! Só que para continuar com esse"filesao",ela tem que levar o osso! Por isso essa patifaria! Se o Brasil fosse sério e com vergonha na cara jamais renovaria com essas companhias criminosas que só destruíram o nosso já parco sistema ferroviário! Essa famigerada "rumo"simplesmente abandonou TODAS as ferrovias do sul do Brasil! A vli,abandonou todas as ferrovias na Bhaia,Espírito Santo e Rio de Janeiro! Eles querem manter operando apenas o filé o resto que se exploda! E que se explorar o país!!
Olha, Flávio, eu me divido em dois: minha parte otimista quer acreditar que a reativação vai acontecer e os trens operarão, em 2028 (como prometido) na Bauru-Panorama. Minha parte realista, entretanto e infelizmente, concorda exatamente com o que você diz! Abraço!
Então, a Rumo abandonou a ferrovia por quase 20 anos aí agora quer gastar mais 20, 30, 35 anos para revitalizar a ferrovia e voltar a operar a ferrovia? A empresa fez descaso com a população do entorno Bauru-panorama, eles deveriam ser em primeira instância ser penalizados por abandono da ferrovia e perder os direitos de concessão para outra empresa, porque claramente a logística ferroviária da região é mais eficiente se quisermos trazer commodities do Mato Grosso do Sul para Santos e também a operação de trem de passageiros, porque depois de 15 anos de abandono da ferrovia vai gastar mais bilhões de reais em fundos de investimento do BNDES para num tom de iludir as pessoas da região como se fosse uma empresa comprometida com a logística ferroviária da região. Se realmente a rumo fosse tão comprometida com a ferrovia da malha Bauru-panorama não teriam eles abandonado a ferrovia por falta de interesse. Isso é descaso com a ferrovia e com a população da região toda de Bauru a Panorama além de terem sucateados diversos materiais rodande em Bauru e simplesmente abandonaram a céu aberto
Ptoblema serio isso quando assinaram documentos para assumir a concessao ,a consecionaria recebeu tudo devidamente cuidado , entao a concessonaria deveria fazer manutencao dos bens e patrimonio da consessao , agora a consecionaria Rumo tem de resolver isso pois sabia muito bem de suas obrigacoes quando assumiu a malha ...portanto o problema é exclusivo da Rumo .....essa é a verdadeira responsavel por abandonar tudo ....agora essa reativação é um tanto duvidosa ......portanto a Rumo deve estar maquiando para sair fora
Ari, boa noite! Olha, essa história toda daria um bom filme - e de terror, que só foi piorando ao longo do tempo. O abandono e o descaso começaram dentro da gestão da própria Fepasa e, como desgraça pouca é bobagem, o buraco só aumentou. Abraço e obrigado pela visita!
Pois é, mas aqui funciona assim, país do amor... É como eu disse no vídeo: a lei de usucapião, em tese, garante que não se ocupe propriedade federal, maaaaaaas, vai que algum julgador de coração bondoso e engajado com as lutas sociais resolve dar uma interpretação diferente, não é? Já nem sei mais se é irônico ou apenas trágico mesmo.
Tem outra questao bem maior que essas 3...aliás essas 3 se resolvem com DINHEIRO e "JUIZES"......justamente é esse o problema...dinheiro....se desativou é pq nao tinha retorno(lucro)...agora vai ter?tem o que transportar? Que seja suficiente para manter e dar lucro? Difícil hem....Nenhuma atividade vai ser criada para dar prejuízo...reativaçao só acredito vendo os trens passarem pra la e pra cá.....talvez em sonho kkkkkk..Ourinhos lLondrina desativada recente...tinha o que transportar? Naaao....entao fecha! É isso
Renovações antecipadas fazem milagres, meu amigo. Mãos molhadas também. Vamos ver "quem dá mais" e até que ponto isso prosseguirá. Eu só assino embaixo quando o primeiro trem apitar na linha! Seu comentário foi preciso! Abraço.
Exato, Flávio, assim como eu disse no vídeo! Pela lei, não está mesmo sujeita a usucapião, mas, como existem muitos "bois na linha", é preciso averiguar com cautela se toda a área ainda está em poder da União, se algo já foi concessionado, cedido e por aí vai. Para você ter uma ideia da confusão, nem a própria união, por meio do DNIT, sabe de todas as estações que existem - algumas, demolidas há anos, constam como bens ativos; outras, ainda em pé, constam como demolidas. É uma caixa de Pandora, infelizmente. Além do mais, precisamos nos lembrar sempre de que, pelas terras brasileiras, leis não são seguidas exatamente à risca, quando os interesses pendem mais para um ou outro lado. Abraço.
mas antes devemos entender a CF/88 no qual dispõe que toda a propriedade tem que ser dado um fim social; no início estas áreas eram produtivas, ou seja, eram dadas um fim social; elas (áreas) foram desapropriadas pelos empresários que trouxeram a ferrovia e elas foram abandonadas, completamente, por aqueles empresários, após a expansão das rodovias; ocorre que o governo estatizou (tornou-se uma empresa estatal) para dar um fim social, pois naquela época muitos só tinham acesso ao meio de transporte sendo o trem ... enfim todos sabem o que ocorreu posteriormente, acesso aos outros meios de transporte ... e na privatização foi assinado um contrato de concessão e a empresa descumpriu, completamente, ar dar um fim social, ou seja, explorar a respectiva atividade ora pactuada ... >>> a FEPASA não era da União e sim do estado de SP ... depois foi federalizada pela RFFSA .. continuando sendo uma empresa estatal federal ... e conforme, mencionado no vídeo, assim corroborado com a legislação, somente, os bens de órgãos públicos (exemplo: escolas, postos de saúde, terrenos de município, estado, df, etc) não poderá ocorrer o usucapião; assim a FEPASA, Sabesp, Correios, são estatais, ou seja, para melhor compreensão, elas são consideradas como se fosse empresas privadas ... - recentemente a Rumo pleiteou judicialmente e no STJ a decisão dos ministros foram: 1º a Rumo descumpriu com o contrato assinado, dar um fim social, explorar a atividade; 2º As pessoas ganharam o direito de usucapião; claro, aquelas pessoas que não possui outro imóvel e sem condições de aquiri-las uma moradia; assim fazendo cumprir com a constituição federal dando um fim social ... 3º um questionamento importante pela Rumo foi que essas moradias seriam de responsabilidade das prefeituras darem a essas pessoas carentes ... mas a decisão que elas (pessoas que construiram) estão cumprindo com a constituição federal ... 4º no aspecto economico e social do país, embora concedido o usucapião, prevalecerá este (aspecto social e econômico do país), tambem cumprindo outro aspecto previsto da CF/88 de interesse público etc essas pessoas poderão "sair" desde que ela Rumo indenize, ou seja, conceda novas moradias a estas de forma similar ... 5º Mas o mais importante foi a Rumo declarar em juízo que não ocorrerá tais reativações, assim os ministros do STJ determinou que elas (pessoas) cumpriram com os requisitos, descrito neste vídeo, e obteram o direito ao usucapião, caso um dia a Rumo faz cumprir com o contrato ela (rumo) primeiro deverá indenizá-los, somente, para depois desfazer dessas construções ... minha opinião: a Cf/88 é clara, toda a propriedade deverá ser dado um fim social, como a Rumo se pronunciou em juízo que não reativará tem que ser dado um fim social mesmo, ou seja, quem não tem moradia, prefeitura municipal ou estado não atende a este aspecto, é construir mesmo ... infelizmente! seria, completamente, diferente caso a Rumo reativasse a sua atividade, prevalecendo o crescimento econômico e social do país, mas, mesmo assim, conforme determinado pelos ministros "primeiro indeniza" ... - caso a Rumo queira mesmo reativar os respectivos trechos eu vejo que isso é de menos, indeniza que a área será imediatamente reintegrada ... porque o valor de investimento para recuperação do trecho será bilhoes e as respectivas indenizações representará um valor, completamente, insignificante, um valor irrisório ... - no trecho Ourinhos/SP, salvo a Londrina/PR, o "auto de linha" percorre, constantemente, o trecho para evitar a respectiva apropriação da área, ou seja, alguem construindo as margens a Rumo não poderá ir e derrubá-lo à força e sim requerer a reintegração da posse, nesse caso, como não houve a omissão de questionar aquela construção, não ocorrerá o usucapião, mesmo a área estando desativada, sem dar um fim social, pois não cumpriu com o prazo mínimo, assim mencionado e explicado no vídeo
Pessoal, vamos lá: eu deixei BEM CLARO no vídeo que, de fato, se levarmos em conta somente a lei, terreno da União não dá direito a usucapião (está até ESCRITO em um dos slides); portanto, comentários replicando isso foram apagados. O meu ponto é a interpretação da lei, considerando que estamos no Brasil e surpresas podem acontecer, como tantas que vimos diariamente, violando, inclusive, a própria Constituição Federal. Tomara que a lei seja ESTRITAMENTE SEGUIDA, mas eu prefiro esperar para ver.
⁸ ,5
Excelente vídeo trazendo as informações da Bauru-Panorama. De fato nossa torcida é para que essa reativação se concretize, mas será mexer numa casa de marimbondos com 500 quilômetros de comprimento. Abraços!
Jônatas, meu amigo, posso utilizar - com o devido crédito - a "casa de marimbondos com 500 quilômetros de comprimento"? Foi a melhor descrição que li sobre a empreitada! Abraço.
@@AlmadaConsultoria Claro que pode rsrsrs
As concessionárias abandonaram as estações ,e os cuidados com trilhos , armazéns. Moro em Marilia.Tudo desfigurado por aqui.
❤gosto muito de trilhos...
Que coincidência, eu também! rsrsrsrs - beijos e obrigado pelo comentário!
Agradeço por mencionar o meu trabalho!
Tmj
Um prazer mencioná-lo, meu amigo! Você faz uma excelente documentação em vídeo da Alta Paulista! Abraço.
Like N 571
Otima informação!
Parabéns pelo video!
Muito obrigado, e obrigado por estar aqui mais uma vez! Abraço.
Bom dia ,sim viajei muito de SP.a Marília quando era fepassa ...top viajem
Imagino como sua saudade deve ser grande, Dilson!
Um abraço, excelente Natal!
Esse assunto é importante pra mim. Meu pai foi ferroviário da Paulista,depois Fepasa.
Oi, Janete! Que honra receber o comentário da filha de um ferroviário. Caso queira registrar a história do seu pai - e, por extensão, da família - dentro da minha pesquisa, que existe há 20 anos, por favor, escreva-me em memoriaferroviaria.sp@gmail.com (e-mail) e vamos conversar sobre isso. Um abraço!
Cresci viajando nos trens da Alta Paulista. Saudades
Que bela época! Imagino, de fato, o tamanho da saudade! Um abraço.
Muito bem explicado 👏👏👏, parabéns!!! pelo seu trabalho aqui no TH-cam.
Opa, Luiz, muito obrigado! Fico feliz que tenha gostado! Seja sempre bem-vindo, o espaço é nosso. Abraço.
Seu canal é bem interessante, você trás assuntos que nós não conhecemos.
Oi, Fábio, muito obrigado pelo elogio! Caso você queira sugerir algum tema ligado à ferrovia e que esteja ao meu alcance, será uma alegria! Abraço.
Aqui em SP cidade Francisco Morato aconteceu algo parecido, a Prefeitura de Francisco Morato cobrava IPTU e ISS dos comerciantes e moradores que ocupavam a faixa de domínio da RFFSA, antiga EFCJ, levou mais de 7 anos para retomar o espaço
Isso por ser uma área de intenso tráfego, com a CPTM a todo o vapor. Imagine na Bauru-Panorama, em que nada passa há quase 15 anos...
O principal é querer fazer, tira o invasor
Pois é... resta saber de que lado ficará a lei; tomara que do lado certo! Abraço.
Lembrando que a esfera federal está acima da municipal. Muito bem explicado. Obrigado.
❤
EU VIM DE BERÇO FERROVIARIO, E ESTIVE TAMBÉM,.AS FERROVIA NO BRASIL, FORAM SUCATEADAS .EU MESMO VIVENCIEI DESATIVAR 600KM DE VIA FERREA ,OU BERÇO FERROVIARIO. ISTO COMEÇOU, POR VOLTA DOS ANO 80. QUANDO A FERROVIA FOI ESTATISADA ,E PRIVATIZADA EM 1985.ISTO SE DEU DENTRO DA ESTINTA RFFSA,
Memórias do Interior Paulista.
Tamos junto, durmo toda noite vendo trens no TH-cam.
a área é uma concessão de uso mas a propriedade continua sendo publica , tanto que existem cláusulas dos dois lados que revertem essa concessão, e tem tbm o prazo de validade que pode ser renovado ou não pelo Estado .
Sim, Mauricio, essa é a teoria; é o texto da lei. Se será interpretado a contento, eu não colocaria minha mão no fogo... Tomara que sim, mas pode ser que não. rsrs. Abraço!
O “pulo do gato” me pegou 😂
Hehehehe... foi boa essa, não?
@ Sensacional!
Aqui na cidade de ônibus Paulista foi feito um sítio em cima da linha do trem e tbm empresas . Aqui vai ser bem difícil pra rumo retomar a posse.
Adriano, o negócio é preparar a pipoca e assistir a tudo de camarote. Vai ser uma lambança e tanto!
Abraço.
@@AlmadaConsultoria O "melhor" sistema é o da China: não precisa fazer desapropriação porque todo o território do país JÁ PERTENCE AO GOVERNO. O Xi Jin Ping não precisa se preocupar. É só realocar os moradores. "Agora vocês vão morar aqui", e pronto!
Quando se quer nada é difícil.
deveriam chegar com esteira e derrubar tudo, pq quem construi la, sabia que nao podia. o brasileiro tenta arrumar desculpa pra tudo
As prefeituras são responsáveis pelas as invasões, afinal toda construção tem que ser aprovada pela prefeitura
Certamente, Francisco. Mas, em terras brasileiras, sabe como é: na hora H, ninguém vai assumir a culpa e o empurra-empurra correrá solto. Abraço.
Olá Átila, bom dia. Tudo bem?
Tenho acompanhado seu canal a respeito dos trabalhos na Alta Paulista, aliás, parabéns pelo excelente trabalho no levantamento de informações. Mas gostaria de lhe perguntar sobre o outro trecho que a Rumo pretende reativar, me refiro ao ramal Pradópolis - Colômbia. Teria alguma informação a respeito?
Desde já agradeço 🙂
Bom dia, @apcander! Assim como o trecho Bauru-Panorama, o trecho Pradópolis - Colômbia deveria ser reativado até 2028; compromisso firmado pela Rumo para garantir a renovação antecipada da concessão. Entretanto, infelizmente, ainda não acompanhei, em portais de notícias, nada de concreto - ações de limpeza, prospecções etc. As últimas notícias que falam do trecho são do começo deste ano, tratando o início das obras com um vago "em breve" - então, entendo que continuamos só na promessa mesmo. Abraço, obrigado pela visita e pelo comentário.
Com boa.vontade não há.problema que impeça😮😮
Concordo, Ednilson! O problema é esperar boa vontade dos administradores da ferrovia... Boa vontade temos nós, que amamos os trilhos. Eles, bom, eu tenho sérias dúvidas.
Qual margem segurança para construção casas dentro cidades
Boa noite, Lucineia! Dado oficial: "O Decreto nº 7929/2013, estabelece como faixa de domínio a porção de terreno com largura mínima de quinze metros de cada lado do eixo da via-férrea e a lei nº 6766/79 determina como faixa não-edificável a largura de 15m (quinze metros) além da faixa de domínio." (em: www.ftc.com.br/dominio)
Uma informação,no caso da pessoa que use uma Estação desativada em moradia,esse imóvel dá direito a USUCAPIÃO?
Parabéns pelo vídeo e abraço!
César, boa noite! Não é uma resposta tão simples, vamos lá. Em primeiro lugar, será necessário ver se essa pessoa/família já teve ou tem a posse do bem; desde a desativação da FEPASA até aqui, as antigas estações passaram por várias mãos, até chegarem à SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e, nessas duas décadas e meia, algumas foram concedidas ou doadas. Se houve a concessão, a família que a ocupa tem esse direito até que o período vinculado expire. Se houve doação, a posse é definitiva. Em segundo lugar, tratando-se de ocupação irregular e de imóvel ainda nas mãos da SPU, em tese - por ser bem público - não há o direito de usucapião; entretanto, como eu comentei no vídeo, acredito que isso dependa muito de interpretações judiciais e de, efetivamente, encontrar-se o registro do imóvel ferroviário, já que muitos se perderam ou estão com informações incorretas. Espero ter esclarecido sua dúvida! Um abraço e obrigado pelo comentário.
Depois que fui na Vale, andei no trem de passageiros São Luiz-Paraopebas ao ver essas ferrovias da Rumo me dá um profundo desânimo.
Concordo! Eu fiz o BH - Vitória, também operado pela Vale. Outro padrão. Mas aí temos o contrato da concessão que, no caso da Vale, foi bem feito e amarrou a manutenção do transporte de passageiros... Abraço.
@AlmadaConsultoria Só para fechar o assunto e servir de reflexão, todas as ferrovias concedidas têm obrigação de permitir a passagem de uma composição indo e uma voltando por dia, a Vitória-Minas que você andou é assim a de Carajas nem isso, um dia vai, um vem e sábado não tem trem de passageiros, imagine se tivéssemos uma AMTRAK Brasileira nos moldes da Norte americana quando privatizaram, vamos supor que o serviço fosse 90% deficitário, eu não sei o montante, mas você deve saber quanto vai custar refazer esse trecho Bauru-Panorama se tivesse um trem por semana de passageiros mesmo altamente deficitário teríamos hoje passado 20 anos uma ferrovia 100% operacional e quanto seria o total do custo de manter um serviço deficitário de passageiros nesses 20 anos? Isso se em momento nenhum passasse um trem cargueiro, abraço.
O problema, meu amigo, é que, aqui em SP, as contas parecem ter sido feitas por um aluno do primário, péssimo em matemática, no saco de pão sujo de gordura, em que ele escreveu 2 + 2 = 5. Como interessava aos detentores do poder e a quem assumiria o "serviço", acreditaram nisso e enfiaram a lorota goela abaixo. Abraço.
Boa tarde que legal essa noticia se for verdade vai ser uma excelente notícia estou a favor dessa ação. Sou ferroviario aposentado e espero que isso vai em frente. E se precisar de maquinista aposentado estou a sua disposição um abraço.
Ah, José, que bonito o seu comentário, ainda mais com a sua disponibilidade em voltar à ativa! É por pessoas como você que eu torço verdadeiramente para que isso aconteça! Caso você queira registrar sua história em meu projeto de pesquisa, que já existe há 20 anos, por favor, escreva-me no e-mail memoriaferroviaria.sp@gmail.com e conversaremos mais detalhadamente. Um abraço!
Desconheço o contrato, mas deveria existir uma cláusula em que a empresa deveria conservar a ferrovia, estações etc. Mas isso não dá lucro né
Débora, o contrato de concessão é bem complicado. Como as empresas nunca tiveram interesse em transportar passageiros, as estações não entraram no patrimônio delas, a menos uma ou outra que viraram bases de apoio. A imensa maioria foi para a posse do governo federal - ANTT, DNIT e, agora, SPU (Secretaria de Patrimônio da União) - que, de fato, nunca se interessou por elas. Das concessionárias, podemos cobrar a conservação do leito/faixa de domínio e do material rodante. Obrigado pelo seu comentário, espero ter esclarecido. Abraço.
O problema aí é o seguinte a bauru panorama foi devolvida ao estado? Se sim não existe posse pq pq é terreno da união
Conforme eu comentei, a Bauru-Panorama não foi devolvida ao estado, permanece concessão Rumo, embora inativa. A reativação é uma das cláusulas da renovação antecipada da concessão.
Vejo vídeos de ferrovias da Europa e não a há essa limitação. Não seria mais fácil ser parecido com eles
Seria, mas aqui temos os maravilhosos brasileiros... Para fazer tudo direito, teríamos que começar de novo, do zero.
No trecho (Sorocabana) depois de amador Bueno sentido Sorocaba, está tudo invadido, inclusive construíram em cima dos trilhos. Pois a rumo encerrou atividades naquele trecho em 2014…
Com a possível volta de trens de passageiros (intercidades) São Paulo a Sorocaba , creio sue, terão que refazer um novo traçado… há não ser que consigam fazer um acordo com os moradores do local.
Dnit vai mandar todos sairem do espaço ferroviário.
Vamos ver se será obedecido... Eu tenho sérias dúvidas se vai ser assim, tranquilo, ainda mais se rolar aquele cascalho "que ninguém vê", sabe como é, o jeitinho brasileiro.
Vai ser um parto, nos dois casos - para eliminar as invasões (já que muitas prefeituras foram coniventes com isso) ou para fazer um novo traçado, com todas as possíveis desapropriações e demais custos envolvidos. Restará a nós pegar a pipoca e assistir ao espetáculo, concorda? Obrigado, Daniel, por sua visita e comentário, um abraço.
Boa tarde faça um estudo a respeito de carga o que a rumo tem p.transportar de p. A Bauru nada não é viável si foce estaria operando obrigado
Oi, Oswaldo... Para reativar a Bauru-Panorama, seria necessário trazer de volta à ferrovia uma demanda que existia e foi reprimida com o sucateamento. Resta saber se haverá interesse para isso ou se a movimentação é para mostrar serviço, já que a concessão, como eles queriam, foi renovada antecipadamente. Abraço.
O problema é a demora nessas licitações que se a rumo tem a posse sobre toda a extensão da malha Bauru-panorama porque então a mesma abandonou a linha sem prestar nenhum serviço de manutenção e muito menos a continuidade do serviço ferroviário na região. Ora depois de anos sem prestação de serviços ferroviários na região, a ferrovia parada a 20 anos praticamente, a rumo então se compromete em arcar com todo orçamento e reparar todos os danos que o seu abandono trouxe para a região? já que ela é a administradora da concessão da malha Bauru-panorama vai recorrer a fundos do bndes então para adquirir novo material rodante para a ferrovia, trocas de dormentes, revitalização dos trilhos com possíveis trocas de trechos mas e o material rodante abandonado em Bauru que serve até como criador de dengue e ratos, usuários de drogas que se apropriam dos carros ferroviários, pois isso que a rumo fez foi um verdadeiro descaso com a ferrovia e com a população da região pois seu abandono ferroviário por motivos de falta de interesse de manter a prestação de serviços na região serviu apenas para trazer prejuízos para a população das diversas cidades do entorno Bauru-panorama com o seu abandono e descaso. Nesse caso a rumo deveria ser penalizada e perder os direitos de concessão para outra empresa de logística que tiver interesse ou que o nosso próprio estado crie uma nova estratégia ferroviária para a região com nova empresa ferroviária não sendo uma estatal ferroviária mas de interesse coletivo terceirização de prestação de serviços Logísticos e de transporte coletivo de pessoas no antigo ramal de Bauru até Panorama, já eles não demonstraram nenhum interesse na ferroviá então eles perdem os direitos de concessão para outra prestadora de serviço
A concessionária fez o que fez porque sabia que o governo saberia leniente e não exigiria o que está no contrato de concessão, penso eu. Infelizmente, aqui no Brasil se dá um jeitinho para tudo e, claro, nós é que pagamos o pato e os impostos. Abraço, amigo, e obrigado pelo comentário tão profundo e detalhado!
Ferrovia Bauru panorama essa ferrovia é o trecho oeste da companhia paulista de estradas de ferro aliás a linha tronco oeste que verdadeiramente tem seu ponto de partida em Itirapina e seu ponto final na homônima panorama nas divisas com o mato grosso do Sul.
Exatamente, Márcio. Aliás, o Tronco Oeste era originalmente o Ramal de Jaú da Cia. Rio-Clarense, em bitola a métrica; a CP, quando o comprou, alargou a bitola e estendeu-o.
Terrenos lindeiros tem 18 m de cada lado..um vagão ou carro descarrilado cobre certinho está metragem...sabendo disso o onça constrói casa rente a linha...50 cm da via... imagine se o trem descarrila ele vai cobrir os 18 metros levando tudo no peito
Complementando o que você disse: o cara constrói irregularmente, o trem descarrila, leva tudo, mas a culpa, claro, será jogada na ferrovia - pelo mané que fez a obra irregular e pela imprensa, que compra o discurso de "coitadismo". Complicado...
ESSA FERROVIA SÓ VAI SAIR DO PAPEL QUANDO O MORCEGO DOAR SANGUE !
Eu dei risada, mas com uma tristeza...
Ansioso para ver o capítulo da desova dos comerciantes.
Vai dar uma m* gigantesca, não acha?
@AlmadaConsultoria vai sim. Kkkk 3a guerra mundial.
Significa então que o mais provável é que isto nunca vá acontecer, um trem de passageiros a 180km/h: th-cam.com/video/bxohgei7sf4/w-d-xo.htmlsi=Y-9rXRGFGUD2wNfs
Fracamente,ainda não boto muita fé nessa reativação! Paramim é jogada política! Eles estão querendo renovar a concessão e estão vindo com essa guaribada,para depois que conseguir a renovação abandonar tudo de novo! Essas companhias ganham muito mais e querem somente os corredores que dão maior retorno! No caso da rumo malha Paulista ela só tem interesse no corredor Mato Grosso Santos! Só que para continuar com esse"filesao",ela tem que levar o osso! Por isso essa patifaria! Se o Brasil fosse sério e com vergonha na cara jamais renovaria com essas companhias criminosas que só destruíram o nosso já parco sistema ferroviário! Essa famigerada "rumo"simplesmente abandonou TODAS as ferrovias do sul do Brasil! A vli,abandonou todas as ferrovias na Bhaia,Espírito Santo e Rio de Janeiro! Eles querem manter operando apenas o filé o resto que se exploda! E que se explorar o país!!
Olha, Flávio, eu me divido em dois: minha parte otimista quer acreditar que a reativação vai acontecer e os trens operarão, em 2028 (como prometido) na Bauru-Panorama. Minha parte realista, entretanto e infelizmente, concorda exatamente com o que você diz! Abraço!
@@AlmadaConsultoria excelente resposta ... parabens!
Então, a Rumo abandonou a ferrovia por quase 20 anos aí agora quer gastar mais 20, 30, 35 anos para revitalizar a ferrovia e voltar a operar a ferrovia? A empresa fez descaso com a população do entorno Bauru-panorama, eles deveriam ser em primeira instância ser penalizados por abandono da ferrovia e perder os direitos de concessão para outra empresa, porque claramente a logística ferroviária da região é mais eficiente se quisermos trazer commodities do Mato Grosso do Sul para Santos e também a operação de trem de passageiros, porque depois de 15 anos de abandono da ferrovia vai gastar mais bilhões de reais em fundos de investimento do BNDES para num tom de iludir as pessoas da região como se fosse uma empresa comprometida com a logística ferroviária da região. Se realmente a rumo fosse tão comprometida com a ferrovia da malha Bauru-panorama não teriam eles abandonado a ferrovia por falta de interesse. Isso é descaso com a ferrovia e com a população da região toda de Bauru a Panorama além de terem sucateados diversos materiais rodande em Bauru e simplesmente abandonaram a céu aberto
Ptoblema serio isso quando assinaram documentos para assumir a concessao ,a consecionaria recebeu tudo devidamente cuidado , entao a concessonaria deveria fazer manutencao dos bens e patrimonio da consessao , agora a consecionaria Rumo tem de resolver isso pois sabia muito bem de suas obrigacoes quando assumiu a malha ...portanto o problema é exclusivo da Rumo .....essa é a verdadeira responsavel por abandonar tudo ....agora essa reativação é um tanto duvidosa ......portanto a Rumo deve estar maquiando para sair fora
Ari, boa noite! Olha, essa história toda daria um bom filme - e de terror, que só foi piorando ao longo do tempo. O abandono e o descaso começaram dentro da gestão da própria Fepasa e, como desgraça pouca é bobagem, o buraco só aumentou. Abraço e obrigado pela visita!
Kkkkk. Negociar com invasores. So no Brasil mesmo.
Pois é, mas aqui funciona assim, país do amor... É como eu disse no vídeo: a lei de usucapião, em tese, garante que não se ocupe propriedade federal, maaaaaaas, vai que algum julgador de coração bondoso e engajado com as lutas sociais resolve dar uma interpretação diferente, não é? Já nem sei mais se é irônico ou apenas trágico mesmo.
Tem outra questao bem maior que essas 3...aliás essas 3 se resolvem com DINHEIRO e "JUIZES"......justamente é esse o problema...dinheiro....se desativou é pq nao tinha retorno(lucro)...agora vai ter?tem o que transportar? Que seja suficiente para manter e dar lucro? Difícil hem....Nenhuma atividade vai ser criada para dar prejuízo...reativaçao só acredito vendo os trens passarem pra la e pra cá.....talvez em sonho kkkkkk..Ourinhos lLondrina desativada recente...tinha o que transportar? Naaao....entao fecha! É isso
Renovações antecipadas fazem milagres, meu amigo. Mãos molhadas também. Vamos ver "quem dá mais" e até que ponto isso prosseguirá. Eu só assino embaixo quando o primeiro trem apitar na linha! Seu comentário foi preciso! Abraço.
area da união ( publica )não esta sujeito a usocapião
Exato, Flávio, assim como eu disse no vídeo! Pela lei, não está mesmo sujeita a usucapião, mas, como existem muitos "bois na linha", é preciso averiguar com cautela se toda a área ainda está em poder da União, se algo já foi concessionado, cedido e por aí vai. Para você ter uma ideia da confusão, nem a própria união, por meio do DNIT, sabe de todas as estações que existem - algumas, demolidas há anos, constam como bens ativos; outras, ainda em pé, constam como demolidas. É uma caixa de Pandora, infelizmente. Além do mais, precisamos nos lembrar sempre de que, pelas terras brasileiras, leis não são seguidas exatamente à risca, quando os interesses pendem mais para um ou outro lado. Abraço.
mas antes devemos entender a CF/88 no qual dispõe que toda a propriedade tem que ser dado um fim social; no início estas áreas eram produtivas, ou seja, eram dadas um fim social; elas (áreas) foram desapropriadas pelos empresários que trouxeram a ferrovia e elas foram abandonadas, completamente, por aqueles empresários, após a expansão das rodovias; ocorre que o governo estatizou (tornou-se uma empresa estatal) para dar um fim social, pois naquela época muitos só tinham acesso ao meio de transporte sendo o trem ... enfim todos sabem o que ocorreu posteriormente, acesso aos outros meios de transporte ... e na privatização foi assinado um contrato de concessão e a empresa descumpriu, completamente, ar dar um fim social, ou seja, explorar a respectiva atividade ora pactuada ...
>>> a FEPASA não era da União e sim do estado de SP ... depois foi federalizada pela RFFSA .. continuando sendo uma empresa estatal federal ... e conforme, mencionado no vídeo, assim corroborado com a legislação, somente, os bens de órgãos públicos (exemplo: escolas, postos de saúde, terrenos de município, estado, df, etc) não poderá ocorrer o usucapião; assim a FEPASA, Sabesp, Correios, são estatais, ou seja, para melhor compreensão, elas são consideradas como se fosse empresas privadas ...
- recentemente a Rumo pleiteou judicialmente e no STJ a decisão dos ministros foram:
1º a Rumo descumpriu com o contrato assinado, dar um fim social, explorar a atividade;
2º As pessoas ganharam o direito de usucapião; claro, aquelas pessoas que não possui outro imóvel e sem condições de aquiri-las uma moradia; assim fazendo cumprir com a constituição federal dando um fim social ...
3º um questionamento importante pela Rumo foi que essas moradias seriam de responsabilidade das prefeituras darem a essas pessoas carentes ... mas a decisão que elas (pessoas que construiram) estão cumprindo com a constituição federal ...
4º no aspecto economico e social do país, embora concedido o usucapião, prevalecerá este (aspecto social e econômico do país), tambem cumprindo outro aspecto previsto da CF/88 de interesse público etc essas pessoas poderão "sair" desde que ela Rumo indenize, ou seja, conceda novas moradias a estas de forma similar ...
5º Mas o mais importante foi a Rumo declarar em juízo que não ocorrerá tais reativações, assim os ministros do STJ determinou que elas (pessoas) cumpriram com os requisitos, descrito neste vídeo, e obteram o direito ao usucapião, caso um dia a Rumo faz cumprir com o contrato ela (rumo) primeiro deverá indenizá-los, somente, para depois desfazer dessas construções ...
minha opinião: a Cf/88 é clara, toda a propriedade deverá ser dado um fim social, como a Rumo se pronunciou em juízo que não reativará tem que ser dado um fim social mesmo, ou seja, quem não tem moradia, prefeitura municipal ou estado não atende a este aspecto, é construir mesmo ... infelizmente! seria, completamente, diferente caso a Rumo reativasse a sua atividade, prevalecendo o crescimento econômico e social do país, mas, mesmo assim, conforme determinado pelos ministros "primeiro indeniza" ...
- caso a Rumo queira mesmo reativar os respectivos trechos eu vejo que isso é de menos, indeniza que a área será imediatamente reintegrada ... porque o valor de investimento para recuperação do trecho será bilhoes e as respectivas indenizações representará um valor, completamente, insignificante, um valor irrisório ...
- no trecho Ourinhos/SP, salvo a Londrina/PR, o "auto de linha" percorre, constantemente, o trecho para evitar a respectiva apropriação da área, ou seja, alguem construindo as margens a Rumo não poderá ir e derrubá-lo à força e sim requerer a reintegração da posse, nesse caso, como não houve a omissão de questionar aquela construção, não ocorrerá o usucapião, mesmo a área estando desativada, sem dar um fim social, pois não cumpriu com o prazo mínimo, assim mencionado e explicado no vídeo