Interpretação conforme à Constituição × Declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução

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Por Victor Magalhães Pena - Advogado da União (Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em 2016 - Advocacia-Geral da União desde 2017)

[@Jurisplay]

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[@juliana3149]

Excelente!!!!!!!!!!!! Explicou em menos de 5 minutos o que tentam explicar em uma hora e não conseguem. Muito obrigada.

[@gustavomaciel8404]

SENSACIONAAAAL a aula!!! Explicou em 5 minutos o q explicam em uma hora!! SENSACIONAL!!! Esse é o professor!!! Mt obrigado

[@Jurisplay]

Olá Gustavo! Mais uma vez... fiquei muito feliz com o seu comentário! Obrigado pelo incentivo!

[@455marcio]

excelente.

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[@carlosally123]

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[@analuizavilla6357]

perfeito

[@VitorCMA11]

Sensacional!

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[@vinicius2336SP]

Ajudou bastante, professor! Obrigado!

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[@concurseirosolipsista9807]

SENSACIONAL

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[@alianejacobino8595]

Ameeeei! parabéns!!

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[@priscillaalmeida7573]

Muito boa a explicação!

[@Jurisplay]

Olá Priscilla! Que bom que gostou! Fiquei feliz com seu comentário

[@Gabriel-rc9yd]

Na prática é tudo a mesma coisa... Porque se tu diz que a norma é constitucional se for interpretada em um certo sentido, necessariamente tu tá dizendo que o outro sentido é inconstitucional. Então interpretação conforme e declaração parcial de inconstitucionalidade são dois lados da mesma moeda

[@455marcio]

quem pode?
qual controle se aplica?

[@Jurisplay]

Olá Marcio! Recomendo assistir nossa aula completa sobre controle de constitucionalidade!

[@arilsonfleury1855]

Muito bom