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Descriminantes Putativas: Entendendo de uma vez por todas!
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- เผยแพร่เมื่อ 18 ส.ค. 2024
- Descriminantes putativas: Esse tema é cobrado nas provas de Primeira e Segunda fase da OAB em Penal, assim como em concursos, além de ser uma das teses defensivas na Advocacia Criminal.
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Gente… que mulher perfeita. Amei a aula, já havia assisti de outros professores e não havia entendido tão bem quanto aqui.❤️✨
Muito boa a explicação. Tive o privilégio de ter a doutora como tutora do meu TCC
Parabéns pela pequena aula impecável.
Peço licença para acrescentar que tudo o que foi explicado só faz sentido para a Teroria Limitada da Culpabilidade (adotada pelo Código Penal Brasileiro, conforme item 17 da Exposição de Motivos da Parte Geral). Para essa teoria, de fato, as descriminantes putativas podem ter natureza jurídica de erro de tipo permissivo (quando recaírem sobre uma situação fática) ou de erro de proibição indireto (quando recaírem sobre a existência ou limites de uma justificante).
Por outro lado, para a Teoria Extremada da Culpabilidade não interessa se irá recair sobre os pressupostos fáticos ou sobre a existência ou limites da justificante, as descriminantes putativas sempre terão natureza jurídica de erro de proibição indireto.
Basicamente essa é a diferença entre a Teoria Limitada e Extremada da Culpabilidade. Apesar de não ser adotada pelo CPB, é importante conhecer a Teoria Extremada da Culpabilidade, pois cada vez mais isso tem sido alvo de cobranças em provas de concursos públicos.
Uma dúvida que sempre tenho é em relação ao termo empregado pelo CP no seu artigo 20 § 1°. (É ISENTO DE PENA quem...). Ora, se para o código penal a teoria adotada é a LIMITADA, que quando o erro é sobre os pressupostos fáticos exclui o DOLO e a CULPA geraria uma excludente de TIPICIDADE, por que o termo ISENÇÃO DE PENA, que é utilizado para se referir a EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE? Agradeço quem puder me explicar!
Boa dia Christiane! Muito obrigado pela explicação, estava pesquisando sobre assunto e encontrei o seu video, pode ter certeza que ja sou seu aluno, um abraço.
Como não te conheci antes Professora? Você é maravilhosa!!!
Muito bom, professora !
Realmente a aula foi excelente!! Muito agradecida, professora!! Eu entendi sobre descriminantes putativas.
Excelente explicação! Obrigada, me ajudou demais
Parabéns, doutora, ficou bem explicado esse assunto!!
De forma respeitosa linda e competente
Ótima aula 👊🏻🦅
Minha orientadora do TCC 😁😁👏👏
Ótima Jurista e Professora.
Excelentes aulas.
Muito obrigado!
Att,
Fernando Madalosso
Finalmente aprendi esse assunto com clareza, obrigado pela aula!
👏👏👏 excelente!!
Obrigada professora, esse assunto estava me deixando angustiada. Sua aula é maravilhosa 👏👏👏
Excelente!!!!
Pra variar... um espetáculo de clareza nas informações !!!
Que aula!
Bom dia gosto muito da explicação
Dela
Mais claro que isso, impossível.
Show
Vc é a melhor dra!
Clara e objetiva
Sem comentários à altura dessa explicação...
Muito obrigado ❤️ excelente aula
Finalmente eu consegui aprender.
MELHOR EXPLICAÇÃO SOBRE O TEMA QUE JÁ VI
Amei, excelente explicação, gratidão 🙏 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽
LEGAL.
Excelente, digníssima!!!
excelente aula, tenho seus livros.
maravilhosa explanação
Assistindo em Jan/2023. Ótima aula
Finalmente entendiiiii!
Estou começando na advocacia criminal.
Maravilhosa !!!!
top⚖
Que aula !!
Aula maravilhosa
Muito boa sua explicação 🤍
Falta-me adjetivos para classificar sua aula.
Af. Agora estou eu, dura, estudando pra prova da OAB e querendo comprar curso de cada professor que explica bem 😪
B''H',
תוּמִים
Tumin,
אוּרִים
Urim,
'Adonoi', 'Elohim', 'YHVH', 'misericordioso',
"Inspira-nos para que possamos compreender e discernir,
perceber, aprender e ensinar,
Observando, fazendo e cumprindo amorosamente as instruções de 'Tua Torá'" Coleção Judaica, 1967
“Que D'us te abençoe e te guarde! Que a face de D'us brilhe sobre ti e que Ele faça que encontre graça (a Seus olhos)! Que D'us erga Sua face para ti e te dê a paz!” yevarechecha ‘Elohim’ veyishmerecha, יְבָרֶכְךָ יְהוָה, וְיִשְׁמְרֶךָ Besiyata Dishmaya, בְּסִיַּעְתָּא דִשְׁמַיָּא barukh shem kevod malkhuto le-olam va-ed בָּרוּךְ שֵׁם כְּבוֹד מַלְכוּתוֹ לְעוֹלָם וָעֶד
Vendo esse vídeo, para rememorar tais conceitos, foi inevitável o sentimento de nostalgia da época da preparação para segunda fase, em que fui aluna dela e da Ana Cristina. Professoras incríveis. Meu VADE PENAL hoje já está defasado, mas a época tudo foi crucial para minha aprovação. Obrigada Professora, por passar tanto conteúdo com maestria e contribuir com as vitórias dos seus alunos.
E linda!
s2
Amei sua explicação muito bom
Como posso ter acesso ao seu curso
Me doa um vade desse pfv
Professora, existe legítima defesa putativa de terceiro?
Faz muita propaganda uffi
Competência inquestionável da professora.
Excelente!