Formalismo e controle de garantias no processo penal

O formalismo no processo penal visa possibilitar o controle da contingência.
Para tanto, deve estar fundado em valores constitucionais (elemento axiológico).
Para entender, duas dicas importantes:
o contingente é o aleatório, espaço cinzento, onde permeiam aspectos acidentais;
por outro lado, o essencial permite antever melhor as consequências jurídicas: é o aspecto necessário, onde o dever-ser está mais claro na estrutura (elemento normativo).
Tomamos os dois (contingência e necessidade) do plano natural (causal), transpondo-os para o plano cultural (normativo, implicacional).
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